Political Observer - Revista Portuguesa de Ciência Política

Editorial - Cristina Montalvão Sarmento

The US and NATO Expansion: Fulfilling a Domestic Political Agenda

Abstract The expansion of NATO has certainly been a very controversial issue that still sees the world divided into supporters and opponents. Various reasons have been brought forward to justify why the NATO enlargement decision was taken, inter alia the securitisation and stabilisation of Europe, the democratisation of the countries formerly under the Soviet yoke or the enhancement of the Alliance’s effectiveness and cohesion. Although all such propositions might be valid, this article wants to analyse if indeed, as often claimed, the US decision to enlarge NATO responded first and foremost to realpolitik considerations, and namely if it is true that enlargement addressed specific US’s domestic political concerns that had their expression also in foreign policy initiatives, and more specifically if President Clinton used NATO enlargement to enhance his chances of re-election. The study conducted demonstrates that it was indeed so and that President Clinton could have not possibly followed a different policy. Without the firm US commitment to expand NATO, the enlargement of the Alliance would have probably never taken place.

Resumo A expansão da NATO tem sido, certamente, um tema bastante controverso que continua a dividir o mundo em apoiantes e oponentes. Várias razões têm sido apresentadas para justificar a decisão de alargamento da NATO, nomeadamente a securitização e estabilização da Europa, a democratização dos países anteriormente sob a alçada soviética ou o reforço da eficácia e coesão da Aliança. Embora todas essas propostas possam ser válidas, este artigo quer analisar se, como tem sido afirmado por diversos intervenientes, a decisão dos EUA de ampliar a NATO, respondeu em primeiro lugar, às considerações de realpolitik. Quer-se investigar, se é verdade que o alargamento abordou preocupações de política doméstica específica dos EUA, que tiveram a sua expressão também em iniciativas de política externa e, mais especificamente, se o presidente Clinton usou o alargamento da NATO para aumentar as suas probabilidades de reeleição. O estudo realizado demonstra que foi realmente assim e que, o presidente Clinton não poderia ter seguido uma política diferente. Sem o compromisso firme dos EUA de expandir a NATO, o alargamento da Aliança provavelmente nunca teria ocorrido.

Portugal’s Estado Novo Regime and Apartheid South Africa: two dictatorships and their diplomatic exchanges

Abstract This paper intends to analyze the foreign policies and diplomatic exchanges of Portugal’s Estado Novo Regime and Apartheid South Africa. In order to fully research these subjects, a search was made in the Portuguese National Records (Torre do Tombo) and the Portuguese Ministry of Foreign Affairs. After a careful selection of the most important documents that served the purposes of this study, we performed a literature review of the subjects at hand, mainly in (Portuguese) history and international relations. The most important reasons for the proximity of these two foreign policies after World War II are extensively debated, whether militarily, economically and politically. The time-span of this research is from 1945 until 1974, however, several events that occurred before and after these dates shall also be scrutinized.

Resumo Este estudo analisa a política externa e as trocas diplomáticas do regime do Estado Novo Português e o regime do Apartheid na África do Sul. De modo a investigar este tópico, foi feita uma pesquisa nos Arquivos da Torre do Tombo e no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Depois de uma cuidada seleção dos mais importantes documentos que servem aos propósitos deste estudo, realizámos uma revisão da literatura da especialidade, principalmente na história de Portugal e relações internacionais. As mais importantes razões para a proximidade destas duas políticas externas principalmente após a Segunda Guerra Mundial são debatidas, quer militarmente, economicamente ou politicamente. O intervalo temporal desta investigação é desde 1945 até 1974, no entanto, muitos eventos que ocorreram antes e após estas datas serão também escrutinados.

Dádiva e Democracia Moderna: A Via da Cidadania Integral

Resumo O artigo retoma a perspectiva integracionista de Marcel Mauss (1872-1950) da política moderna - especialmente a sua proposta de "democracia dos consumidores" - para propor duas reformas institucionais que propiciem sociedades democráticas através da disseminação generalizada da lógica parlamentar: governos integrativos e políticas públicas de "renda cívica".

Abstract The paper rescues the integrationist approach from Marcel Mauss (1872-1950) of modern politics - specially his proposal of "consumer's democracy" - to propose two institutional reforms in order to provide democratic societies through the widespread dissemination of parliamentary logic: an integrative government model and public policies of civic income.

BREVE REFLEXÃO DA AÇÃO POLICIAL: UM CONFLITO DE VALORES DE UMA SOCIEDADE

Resumo Como dever do Estado, a Segurança Pública é exercida de maneira a preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, atribuição, destinada às policias do país1. É notório que as atribuições policiais estão limitadas em suas missões de preservar a ordem pública conforme Constituição Federal Brasileira, contudo, estas são exigidas ao seu extremo no combate à criminalidade, em especial à Polícia Militar. Esquecendo-se que a questão não é simples, pois fatores complexos estão diretamente ligados aos resultados do trabalho policial, a julgar a falta de investimentos, a gestão de recursos humanos e a valorização da imagem da polícia junto da população como um todo. Com altos índices de homicídio, o Brasil vive uma realidade sombria, pois essas taxas crescem a cada ano. Enquanto isso, a polícia enfrenta rejeição social, acusada de violência policial, motivada pela letalidade de delinquentes em confrontos, esquecendo essa sociedade que os policiais também são vitimados nesses enfrentamentos.

Abstract As a duty of the State, Public Security is exercised in such a way as to preserve public order, the safety of persons and property, attribution, intended for the country's police. It is notorious that police attributions are limited in their missions to preserve public order according to the Brazilian Federal Constitution, however, these are required to their extreme in fighting crime, especially the Military Police. Forgetting that, the issue is not simple because complex factors are directly linked to the results of police work, judging the lack of investments, human resources management and the valorization of the image of the police with the population as a whole. With high rates of homicide, Brazil lives a gloomy reality, as these rates grow every year. Meanwhile, police face social rejection accused of police violence, motivated by the lethality of delinquents in clashes, forgetting this society that police officers are also victims in these confrontations.

Autoritarismo, identidade e terror: as causas da violência etarra

Resumo O autoritarismo franquista é frequentemente apresentado como a causa fundamental do terrorismo basco. A inexistência de mecanismos de participação política aliada à pretensa intenção do regime em obliterar a cultura basca e diluir a etnia local através de mecanismos de repressão específicos e direcionados são geralmente apontados como os incentivos determinantes para o aparecimento da organização Euskadi ta Askatasuna (ETA). O presente artigo desafia essa suposição mediante a análise política e historiográfica do momento fundacional da ETA, para em seguida identificar os precipitantes, as pré-condições e fatores permissivos que influenciaram o uso de violência política pela organização.

Abstract Francoist authoritarianism is often presented as the root cause of Basque terrorism. The inexistence of mechanisms of political participation along with the regime’s purported intention to obliterate Basque culture and dilute local ethnicity through specific and targeted repression mechanisms are usually pinpointed as the key incentives to the emergence of the organization Euskadi ta Askatasuna (ETA). This article challenges that assumption through the political and historiographical examination of ETA’s inception, to then identify the precipitants, preconditions and permissive factor that did influence the use of political violence by the organization.

Identidade e participação política - o caso dos Enfermeiros nas eleições Autárquicas de 2013

Resumo Este estudo de carácter exploratório constitui uma tentativa de analisar empiricamente a participação política dos enfermeiros, no caso como candidatos nas eleições autárquicas de Setembro de 2013. Tentou-se responder à questão de saber quem são enquanto profissionais e de que forma a sua profissão influencia a própria candidatura em termos programáticos, independentemente do partido ou movimento político em que participam. Além disso, procurou-se ainda perceber como vêm eles próprios a profissão. Pensamos que se conseguiu, assim, obter dados iniciais que permitam posteriormente uma análise teoricamente fundamentada.

Abstract This study is an attempt to empirically study the political participation of nurses, in this case as candidates in the municipal elections of September 2013. Attempts have been made to answer the question of who they are as professionals and in what way their profession influences the candidacy itself in programmatic terms, regardless of the party or political movement in which they participate. In addition, we tried to understand how nurses see the profession itself. We think that we have been able to obtain initial data that will allow a further theoretically substantiated analysis.

Como morrem as democracias

Polycentricity: not a Panacea, but a Piece of the Puzzle