Portuguese Journal of Public Health

The Portuguese Journal of Public Health: A new direction

Development of an Online Tool for Health Law: The Iberoamerican Health Law Network

O artigo versa a instalação e funcionamento da rede sociotécnica denominada Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário no ciberespaço que constitui uma instância académica destinada a estudos e pesquisas na área do direito à saúde, composta por universidades e institutos de ensino e pesquisa dos países das Américas e da Região Ibérica. O estudo apresenta as bases teórica e metodológica em que se baseia a estrutura da rede de cooperação técnica e científica utilizando o método de estudo de caso. O estudo aponta para uma profícua produção intelectual no tema do direito à saúde, especialmente concentrada em sub-redes no âmbito de uma network de maior abrangência. Conclui que com as distâncias físicas em escala continental, a utilização desta rede alargada como opção de trabalho em grupo tem sido reconhecida em termos da sua eficiência e eficácia.

The article is about the so-called socio-technical network Iberoamerican Network of Health Law in cyberspace which is an academic network for studies and research on the right to health made up by universities and scientific institutes of countries from the Americas and the Iberian region. The article aims to present the theoretical and methodological foundations underpinning the structure of technical and scientific cooperation networks using the case study method. It shows an intellectual production, especially concentrated in sub-networks, within a wider coverage network. It concludes that the physical distances on a continental scale make the use of a wide network an option for group work that is being recognized by its efficiency and effectiveness.

A Systematic Review of Quality of Life Instruments in the Elderly after Cochlear Implantation

Introdução: A deficiência auditiva é um problema particular de saúde que afeta mais de 275 milhões de pessoas em todo o mundo e é o défice sensorial mais comum nas pessoas idosas. O objetivo deste estudo foi identificar os instrumentos para avaliar a qualidade de vida em pessoas idosas com deficiência auditiva submetidas ao implante coclear e rever os estudos que incluem a avaliação da qualidade de vida na sua relação com a especificidade da deficiência auditiva pós-lingual sensorioneural severa a profunda bilateral nessa população. Métodos: Foi conduzida uma revisão sistemática da literatura entre Janeiro de 1900 e Junho de 2012. Instrumentos validados e usados em pessoas com 65 anos de idade ou mais, com deficiência auditiva pós-lingual, sensorioneural severa a profunda, que tivessem sido sujeitas a implante coclear, foram revistos. A pesquisa bibliográfica foi limitada a estudos escritos em língua inglesa. Resultados: A revisão identificou um total de sete instrumentos validados. Destes, um foi especialmente desenhado para avaliar o impacto do implante coclear e seis para as condições gerais das pessoas com deficiência auditiva. A qualidade metodológica de todos os artigos foi avaliada segundo as recomendações de STROBE e todos os artigos foram classificados na categoria B. Conclusões: Os resultados desta revisão sistemática podem ajudar os profissionais de saúde e os investigadores a selecionarem os instrumentos mais apropriados para avaliar as mudanças na qualidade de vida dos idosos com implantes cocleares.

Introduction: Hearing loss is a health problem that affects over 275 million people worldwide and it is the most common sensory deficit in the elderly. The aim of this study was to identify quality of life instruments that have been validated in older people with hearing loss submitted to cochlear implant and to review the studies that have used the quality of life instruments in their relationship with the specificity of postlingual bilateral profound sensorineural hearing loss in this population. Methods: A systematic literature search was conducted from January 1900 to June 2012. Validated instruments that were used in persons aged ≥65 years with postlingual bilateral profound sensorineural hearing loss who underwent cochlear implantation were reviewed. The search was limited to studies in English language. Results: The review identified a total of 7 validated instruments. Of these, 1 was specially designed for the specific disease and 6 for the general conditions of persons with hearing loss. The methodological quality of all articles was assessed according to the STROBE recommendations, and all items were classified in category B. Conclusions: The results of this systematic review can help health professionals and researchers select the most appropriate instruments to assess the changes in quality of life in elderly with cochlear implantation.

Implementing Case Management in Portuguese Mental Health Services: Conceptual Background

Case management implementation processes are one of the best examples on how an evidence-based practice can influence health services organisation. This practice helped shaping mental health teams, increasing their multidisciplinarity and interdisciplinary work in the last decades. Examples from several countries show how effectiveness research blends into health policy development to meet different needs in each health system, thus influencing case management inception and improvement of care. Portugal followed its own path in case management implementation, determined mostly by mental health services organisation and closely linked with the capacity to implement a national mental health policy in the last years.

Os processos de implementação de um Modelo de Gestão de Cuidados são um dos melhores exemplos de como uma prática baseada na evidência pode influenciar a organização dos serviços de saúde. Esta prática ajudou a moldar as equipas de saúde mental nas últimas décadas, aumentando a sua multidisciplinaridade e o trabalho interdisciplinar. Os exemplos de vários países mostram como a investigação sobre a efectividade se harmoniza com o desenvolvimento de políticas de saúde para fazer face às diferentes necessidades de cada sistema de saúde, influenciando a implementação da gestão de cuidados e a melhoria de cuidados. Portugal seguiu o seu próprio caminho na implementação da gestão de cuidados, determinado maioritariamente pela organização de serviços associada à capacidade de implementar uma política nacional de saúde mental, nos últimos anos.

Impact of Oral Health Problems on the Quality of Life of Drug Addicts in Recovery in a Treatment Center

Objetivo: Determinar o impacto produzido por problemas orais na qualidade de vida em dependentes químicos. Método: Estudo transversal realizado com uma amostra de 80 indivíduos. Foram utilizados questionários na forma de entrevista incluindo o indicador subjetivo Oral Health Impact Profile 14. Resultados: A prevalência do impacto foi de 81,3% e associada ao género e classe social. A variável género foi estatisticamente significativa: desconforto psicológico; incapacidade psicológica; incapacidade social; deficiência. Classe social nas dimensões: desconforto psicológico; incapacidade física; incapacidade psicológica. Conclusão: Necessária inserção da Odontologia nos projetos de promoção e de recuperação da saúde melhorando a qualidade de vida.

Objective: We aim to determine the impact of oral problems on the quality of life of drug addicts. Method: This is a cross-sectional study with a sample of 80 individuals. Questionnaires in interview form were used including Oral Health Impact Profile 14. Results: The prevalence of the impact was 81.3%, and it was associated with gender and social class. The gender variable was statistically significant for the following dimensions: psychological discomfort, psychological disability, social disability, and deficiency. Social class was statistically significant for the dimensions psychological discomfort, physical disability, and psychological disability. Conclusion: It is necessary to include dentistry in rehabilitation projects and propose programs to promote and recover oral health to improve the quality of life of drug addicts.

The Presence of Listeria monocytogenes in Soft Cheeses from the Southern Region of Tejo

Introdução: Nas últimas décadas, o número de casos de infeções de origem alimentar provocadas por Listeria monocytogenes tem vindo a aumentar. Objetivo: Deteção e quantificação de Listeria monocytogenes em queijos de pasta mole produzidos na região a Sul do Tejo. Metodologia: Foram analisadas 30 amostras de queijos de pasta mole de diferentes fabricantes, dos quais 66,7% produzidas a partir de leite de ovelha cru. Resultados: Das amostras analisadas, 10% (n = 3) estavam contaminadas com Listeria monocytogenes e 17% (n = 5) com Listeria innocua. Conclusão: O consumo de queijos de pasta mole está associado com o aumento do risco de ocorrência de listeriose.

Introduction: In the past decades, the number of food poisoning outbreaks brought on by Listeria monocytogenes has been increasing. Methods: We analyzed 30 samples of soft cheeses from different manufacturers, of which 66.7% were produced from raw sheep milk. Results: The presence of L. monocytogenes was detected in 10% (n = 3) of the analyzed samples, and 17% (n = 5) were contaminated with L. innocua. Conclusion: The consumption of soft cheeses is associated with an increased risk of listeriosis.

The Prevalence and Risk Factors of Smoking among High School Students in a City in Northeastern Brazil

Objetivo: Descrever a prevalência e fatores de risco ao tabagismo entre estudantes de Campina Grande, Paraíba, Brasil. Método: Corte transversal com 781 estudantes de 16 escolas. Para a análise estatística utilizou-se o sistema computacional R, teste qui-quadrado e regressão logística. Resultados: A prevalência de fumadores foi de 9,8%; a experimentação, 31,2%; fumadores atuais 6%; ex-fumadores 4,6%; expostos ao fumo ambiental, 68%. Fatores de risco: conviver com fumadores, ser indiferente ao controlo da venda, considerar desnecessário o aumento da fiscalização e observar menores a comprar cigarros. Conclusão: As prevalências não apresentaram redução, contrariando a tendência observada nas últimas décadas no Brasil. Os fatores de risco estão ligados ao convívio com fumadores e à falha na prevenção e cumprimento das leis de proteção dirigidas aos adolescentes.

Objective: We aim to describe the prevalence and risk factors of smoking among students in Campina Grande, PB, Brazil. Method: A cross-sectional study was completed with 781 students from 16 schools. We performed statistical analyses using the R computing environment, χ2 test, and logistic regression. Results: The prevalence of smokers was 9.8%, with 31.2% lifetime users, 6% current smokers, 4.6% former smokers, and 68% passive smokers. Risk factors included living with smokers, being indifferent to the sale control, considering an increase in surveillance to be unnecessary, and observing underage people buying cigarettes. Conclusion: The prevalence of smoking did not decrease compared to the trends observed in the recent decades in Brazil. Risk factors were linked to living with smokers and a failure to both prevent smoking and obey protection laws aimed at teenagers.

Over Troubled Water: E-Health Platforms and the Protection of Personal Data: The Case of Portugal

How healthcare is being administered is nowadays one of the distinctive traits expressing the progress of a given society. The steadfast implementation of e-health services has become an indispensable tool in order to bring the provision of healthcare to the next level. Notwithstanding e-health's actual and promising applications, e-health hinges on highly sensitive information on patients' personal lives and even intimacy, which, in Member States of the European Union (EU), must comply with the pertinent personal data protection legislation. In effect, health data have been classified as a special category of personal data by Directive 95/46/EC, the Data Protection Directive (DPD). The DPD subjects the processing of personal health data to a specific, stronger protection compared to less sensitive personal data in the form of a prohibition, which can only be excepted when the data subjects grant their explicit consent to the processing or if such consent is overridden by a superior interest provided by the law. Aware of the major changes brought about by technological progresses in this field, the EU initiated in January 2012 a revision of the DPD. Eventually, Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and the Council of 27 April 2016 on the protection of natural persons with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data, and repealing Directive 95/46/EC (General Data Protection Regulation) were published in May 2016, to be applicable as of spring 2018. Regulation 2016/679 displays an even greater carefulness with the safeguard of health data than the DPD. Yet, it is unclear whether this legal reform is up to the challenge of current technological developments, particularly, as so-called big data technologies advance. Notwithstanding the impulse that the EU is placing on e-health and cross-border cooperation, e-health systems are developing primarily at the domestic level. In this article, we will seek to review and compare different e-health platforms now operating under the public health system of a EU member state, Portugal, with a specific focus on how the legal protection of personal data is being configured for each of them. Given the growing importance of big data in the field of health, we extend our comparative endeavour to this emerging phenomenon.

No modo como os cuidados de saúde são ministrados reside um traço distintivo do nível de progresso de uma dada sociedade. A rápida implementação de serviços de e-saúde converteu-se num instrumento indispensável do progresso na prestação de serviços de saúde. Não obstante as promessas que acompanham as atuais e futuras aplicações no domínio da e-saúde, estas implicam a recolha e utilização de informação de elevado grau de sensibilidade sobre a vida pessoal e mesmo a intimidade dos pacientes, a qual, nos Estados-membros da União Europeia (UE), deve respeitar a legislação pertinente sobre a proteção de dados pessoais. Na realidade, a Diretiva 95/46/ CE, Diretiva Proteção de Dados (DPD), classifica os dados de saúde como uma categoria especial de dados. A DPD sujeita o processamento de dados de saúde a uma proteção específica mais forte se comparada com a proteção conferida a dados pessoais menos sensíveis sob a forma de uma proibição que apenas pode ser exceptuada em caso de consentimento explícito dos titulares dos dados ou se esse consentimento for superado por um interesse superior contemplado pela lei. Consciente das mudanças decorrentes dos progressos tecnológicos neste domínio, a UE iniciou em 2012 o processo de revisão da DPD. O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção das pessoas naturais no que respeita ao tratamento de dados pessoais e a livre circulação desses dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados) foi publicado em maio de 2016, para entrar em vigor na Primavera de 2018. Este Regulamento revela uma preocupação ainda maior do que a DPD no que se refere à salvaguarda dos dados de saúde. No entanto, não é claro se este regime está à altura dos desafios suscitados pelo desenvolvimento tecnológico, particularmente, em face dos avanços das tecnologias de “big data”. Apesar do impulso dado pela UE à cooperação internacional no domínio da e-saúde, os sistemas de saúde vêm sendo desenvolvidos antes de mais no plano nacional. Neste artigo, procuramos examinar e comparar diferentes plataformas de e-saúde que operam hoje em dia no quadro do sistema nacional de saúde de um Estado-membro da UE, Portugal, focando a atenção no modo como é configurada a proteção legal dos dados pessoais no âmbito de cada uma dessas plataformas. Dada a importância crescente das aplicações de “big data” na área da saúde, estendemos a nossa análise comparativa a este fenómeno emergente.