Political Observer

The Azores of Europe and the Atlantic

The Autonomy of the Azores and Madeira in the Constituent Assembly

Resumo O Autor passa em revista o debate sobre os principais preceitos relativos à Autonomia dos Açores e da Madeira em sessão plenária da Assembleia Constituinte. O ponto de partida foi o projeto elaborado pela Comissão para tal efeito mandatada. As intervenções feitas durante o debate na generalidade apontavam para uma consensualização rápida e pacífica sobre a matéria, até surgirem objeções de fundo por parte do PCP. Este Partido apresentou numerosas propostas de alteração durante a fase do debate na especialidade, de cuja discussão resultou a compressão dos poderes inicialmente previstos como conteúdo da Autonomia Insular. Daí se originou o "Contencioso Autonómico", mantido com firmeza pelos órgãos de governo próprio democrático de ambas as Regiões Autónomas e só finalmente solucionado com a revisão constitucional de 2004.

Abstract The Author reviews the debate on the main precepts relating to the Autonomy of the Azores and Madeira in a plenary session of the Constituent Assembly. The starting point was the project prepared by the Commission mandated for this purpose. The interventions made during the debate in general pointed to a quick and peaceful consensus on the matter, until substantive objections on the part of the PCP emerged. This Party presented numerous proposals for amendments during the phase of the debate on the specialty, whose discussion resulted in the compression of the powers initially envisaged as the content of Insular Autonomy. This gave rise to the "Autonomic Litigation", firmly maintained by the democratic self-government bodies of both Autonomous Regions and only finally resolved with the constitutional revision of 2004.

The Azores, Portugal and the contemporary International Relations

Resumo Este artigo faz uma breve análise, em primeiro lugar, da actual conjuntura internacional, designadamente no que diz respeito aos EUA, à República Popular da China e à Federação Russa. Em segundo lugar, o papel que Portugal desempenha no âmbito das Relações Internacionais, não esquecendo, como é evidente, a relevância da Região Autónoma dos Açores e em particular a base das Lajes no âmbito da Política Externa portuguesa.

Abstract This article briefly analyses, on one hand, the present international situation, namely in what concerns the United States of America, the People`s Republic of China and the Russian Federation. On the other hand, the role played by Portugal in International Relations, giving also particular attention to the role played by the Autonomous Region of the Azores and its importance in Portuguese Foreign Policy.

The Azorean vector in the Portuguese Foreign Policy

Resumo O arquipélago dos Açores influi sobremaneira, desde há muito, na diplomacia portuguesa. Em 1871, já Andrade de Corvo defendera, no seu livro Perigos, que a aproximação de Portugal aos Estados Unidos deveria ser uma das prioridades da política externa portuguesa, dado o posicionamento geoestratégico dos Açores. Esta antevisão mostrou-se certeira no século passado, durante as duas guerras mundiais, com a instalação de bases militares norte-americanas nestas Ilhas. Desde então, os Açores tornaram-se imprescindíveis para a projecção do poder militar norte-americano no Atlântico e foram a principal razão para o convite endereçado a Portugal para aderir à NATO. Se o término da Guerra-Fria, a valorização do Pacífico e o desenvolvimento tecnológico colocaram sérios desafios à relevância do Arquipélago no sistema internacional, é mister que o alargamento da Plataforma Continental Portuguesa, só por si, dado o posicionamento geoestratégico das Ilhas, de novo lhes confira prevalência no âmbito da política externa portuguesa.

Abstract The Azores archipelago has influenced Portuguese diplomacy for a long time. In 1871, Andrade de Corvo had already defended, in his book Perigos, that bringing Portugal closer to the United States should be one of the priorities of the Portuguese foreign policy, given the geostrategic position of the Azores. This outlook proved to be accurate in the last century, during the two world wars, with the installation of US military bases on these islands. Since then, the Azores have become indispensable for the Power projection of the American military power in the Atlantic, and has been the main reason for the invitation addressed to Portugal to join NATO. If the end of the Cold War, the appreciation of the Pacific and technological development posed serious challenges to the relevance of the Archipelago in the international system, it is necessary that the enlargement of the Portuguese Continental Platform, alone, given the geostrategic importance of the Islands, again it gives them prevalence within the context of Portuguese foreign policy.

On War and Peace: the Azores and the Atlantic

Resumo Muitas das análises histórico-políticas sobre os Açores fixam-se no seu valor do ponto de vista geoestratégico e na sua importância militar no espaço do Atlântico Norte durante as guerras mundiais do século XX. Neste tempo em que uma nova guerra assola a Europa e se está a redesenhar uma outra ordem mundial, este artigo visa contribuir para uma análise geopolítica dos Açores à luz das inovações da ciência atual, nomeadamente as leituras que resultam das pontes prováveis entre a complexidade, as correntes pós-modernistas e a geopolítica crítica, que permitem considerar outras centralidades para o arquipélago dos Açores.

Abstract Many of the historical-political analyzes of the Azores focus on their value from a geostrategic point of view and their military importance in the North Atlantic space during the world wars of the 20th century. At a time when a new war ravage Europe and another world order is being redesigned, this article aims to contribute to a geopolitical analysis of the Azores in light of the innovations of current science, namely the readings that result from the likely bridges between complexity, postmodernist currents and critical geopolitics, which allow us to consider other centralities to the Azores archipelago.

Transatlantic relations and the centrality of the Azores: between past and future

Resumo O Arquipélago dos Açores desde muito cedo desempenhou um papel essencial nas relações transatlânticas e, em especial, na relação bilateral de Portugal com os Estados Unidos e da Europa com a América do Norte. A nossa investigação, através de uma análise qualitativa e hermenêutica, pretende fazer um balanço das etapas mais importantes, das dificuldades, das soluções encontradas e dos desafios que se colocam nas relações transatlânticas, explorando a centralidade dos Açores, principalmente ao nível social, económico, científico e político. Projetando o futuro, a par do intenso intercâmbio de pessoas, comunicações e bens que enformam as relações transatlânticas, equacionaremos o papel estratégico que os Açores podem desempenhar, tanto como plataforma científica, como nas novas configurações de segurança do Atlântico, num mundo pós-guerra-fria. Concluiremos com a elucidação do renovado interesse geoestratégico e geopolítico que o arquipélago apresenta.

Abstract The Azores Archipelago has played since very early an essential role in transatlantic relations and, in particular, in the bilateral relationship of Portugal with the United States and of Europe with North America. Our research, through a qualitative and hermeneutic analysis, aims to take account of the most important stages, the difficulties, the solutions found and the challenges faced in transatlantic relations, exploring the centrality of the Azores, mainly at the social, economic, scientific and political level. Projecting into the future, alongside the intense exchange of people, communications and goods that shape transatlantic relations, we will consider the strategic role that the Azores can play, both as a scientific platform and in the new configurations of Atlantic security in a post-Cold War world. We will conclude by elucidating the renewed geostrategic and geopolitical interest that the archipelago presents.

The status of Outermost Region and its importance for the European Union: the Azorean case

Resumo A expressão jurídica atual do conceito de Região Ultraperiférica encontra-se nos artigos 349º e 355º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Não obstante, a sua origem remonta à década de 1980, influenciado também pelos Açores, na pessoa do então Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, João Bosco Mota Amaral. Apesar dos milhares de quilómetros que as separa do continente europeu, as Regiões Ultraperiféricas são parte integrante da UE, representando a presença europeia em zonas estratégicas do mundo. Entre outros documentos, salienta-se a importância das estratégias adotadas pela UE, concretamente em 2017 e em 2022. Neste artigo, propõe-se analisar a relevância das RUP para a União Europeia, enquanto atores e parceiros dinâmicos, focando essencialmente nos Açores, cuja presença e importância tem sido fulcral para o seu desenvolvimento em áreas diversas.

Abstract The current legal expression of the concept Outermost Region is found at the Articles 349 and 355 of the Treaty on the Functioning of the European Union. Nevertheless, its origin dates to the 1980s, also influenced by the Azores, by the former President of the Government of the Autonomous Region of the Azores, João Bosco Mota Amaral. Despite the thousands of kilometers that separate the ORs from the European continent, they are part of the EU, representing the European presence in global strategic areas. Among other documents, one should highlight the strategies implemented by the EU in 2017 and 2022. In this article, it is proposed to analyse the relevance of the ORs to the European Union, as dynamic actors, and partners, focusing mainly on the Azores, whose presence and importance has been vital to its development in several areas.

Outermost Regions of the European Union, which strategy? The case of the Azores and the evolution of the ORs-problem to the ORs-opportunity

Resumo A adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias, na década de 80, trouxe uma nova dimensão geopolítica ao processo de construção europeia. A Europa Comunitária adquire, deste modo, uma presença privilegiada no Atlântico por intermédio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e da Comunidade Autonómica das Canárias. Neste artigo, propomo-nos trazer à reflexão a importância das estratégias da Comissão Europeia para com estas Regiões mais propriamente através da evolução epistemológica de região-problema a região-oportunidade.

Abstract The accession of Portugal and Spain to the European Communities in the 1980s brought a new geopolitical dimension to the process of European integration. The European Community thus acquired a privileged presence in the Atlantic through the Autonomous Regions of the Azores and Madeira and the Autonomous Community of the Canary Islands. In this article, we propose to reflect on the importance of the strategies of the European Commission towards these Regions, more precisely through the epistemological evolution from problem-region to opportunity-region.

The Strategic Functions of the Azores: a typology

Resumo Este artigo propõe uma tipologia de seis funções estratégicas desempenhadas recorrentemente pelos Açores ao longo dos seus cinco séculos de história. Os Açores são utilizados diversas vezes como (1) teatro de refúgio; (2) reunião de forças; (3) plataforma de invasão; (4) apoio logístico; (5) estação informativa; e (6) trunfo diplomático. Na esteira da dicotomia sugerida por José Medeiros Ferreira dos Açores como “fronteira” ou como plataforma para a “articulação” entre continentes, com esta sistematização procura-se reduzir a complexidade histórica a categorias informadas por uma leitura dos acontecimentos através da lente teórica dos estudos estratégicos. Através dela, procuramos identificar continuidades essenciais e fatores que as determinam, assim como examinar a relação não linear entre a dinâmicas estratégicas dos Açores e a estratégia de Portugal. No contexto da incerteza que permeia o as perceções da utilidade estratégica do arquipélago após a redução de pessoal da Base das Lajes a partir de 2015, esta análise procura transferir os contributos da historiografia dos Açores para o campo da estratégia, e assim trazer algo de novo a esse debate.

Abstract This article proposes a typology of six strategic functions over its five centuries of history. The Azores are used multiple times as (1) place of refuge; (2) rally point; (3) platform for invasion; (4) logistical support; (5) information-gathering station; and (6) diplomatic trump card. Inspired by José Medeiros Ferreira’s dichotomy of the Azores as either a ‘frontier’ or a place for ‘articulation’ between the two margins of the Atlantic, this categorisation seeks to reduce the historical complexity to categories based on a reading of history through the lens of strategic studies. Through it, we seek to identity essential continuities and their drivers, as well as to examine the non-linear relationship between the strategic dynamics of the Azores and the strategy of Portugal. Given the uncertainty which permeates perceptions of strategic relevance of the Azores after the downsizing of military personnel of Lajes Air Base from 2015, this analysis attempts to transfer the contributions of Azorean historiography to the field of strategy, and thus bring some clarity to that debate.

From the Island to the World: politics, arts and territory

Resumo A tríade aqui proposta à reflexão - política, artes e território - manifesta-se como um encadeamento lógico e possível de uma desejável e atingível democratização cultural. Da ilha para o mundo estabelece, assim, o circunstancialismo territorial e de reflexão do presente artigo. Exemplo inacabado dessa performance política, artística e cultural é o Festival Walk e Talk Anda e Fala que acontece, desde 2011, na cidade de Ponta Delgada, Açores, e que não só propiciou o mote e a escolha para a capa deste número especial da revista, mas também para o qual este texto é apenas um singelo contributo, para alguma reflexão política e cultural sobre os pressupostos, circunstâncias e algumas consequências políticas deste tipo de iniciativas e projectos.

Abstract Hereby the triad proposed for reflection - politics, arts and territory - manifests itself as a logical and possible chain of a desirable and attainable cultural democratization. From the Island to the World thus establishes the territorial circumstantiality and reflection of this article. An unfinished example of this political, artistic and cultural performance is the Festival Walk e Talk Anda e Fala, which has been taking place since 2011 in the city of Ponta Delgada, Azores, and which not only provided the motto and choice for the cover of this special issue of the journal, but also for which this text is just a simple contribution, for some political and cultural reflection on the assumptions, circumstances and some political consequences of this type of events and cultural projects.

Uma análise da obra: da conceção de facilidades ao impacto e à relevância da presença francesa nas ilhas açorianas

As Ilhas nas Relações Internacionais: Santa Maria (Açores) no Século XX ¹ .

JOÃO BOSCO MOTA AMARAL - FOTOBIOGRAFIA