Revista Crítica de Ciências Sociais

O 25 de Abril e os horizontes do tempo

Nas margens do 25 de Abril: os futuros do passado. Uma introdução

The Portuguese Revolution (1974-1976), a Specific Model of Democratization in the 20th Century

Resumo A Revolução portuguesa, além de uma consequência lógica dos últimos 15 anos da ditadura salazarista (guerra, migrações, urbanização, desruralização, feminização da esfera pública), deve ser lida no contexto da nova cultura política que, desde o final dos anos 1950 (emancipalismo anticolonial, Revolução cubana, 1968), deu às esquerdas um impulso que tem pouco a ver com o arranque de uma terceira vaga de democratização, como a define Samuel Huntington, e das transições negociadas e de génese liberal-democrática muito diferentes da rutura política e social que ocorreu no país. O exemplo mais estudado desta terceira vaga é o caso espanhol. Neste artigo, discuto a comparação que de forma mais ou menos sistemática se tem feito entre a Revolução portuguesa e a Transição espanhola, a primeira tomada como contramodelo positivo da segunda a partir dos argumentos binários como moderação/radicalidade, violência/reconciliação, negociação/rutura.

Abstract The Portuguese revolution, in addition to being viewed as a logical consequence of the last 15 years of the Salazar dictatorship (war, migrations, urbanization, deruralization, feminization of the public sphere), must be read in the context of the new political culture which, since the end of the 1950s (anti-colonial emancipalism, the Cuban revolution, 1968), gave the Left a boost. This, however, has little to do with the start of a third wave of democratization, as defined by Samuel Huntington and negotiated transitions with a liberal-democratic genesis that are very different from the political and social rupture that happened in Portugal. The most studied example of this third wave is the Spanish. In this article, I discuss the comparison that has been more or less systematically drawn between the Portuguese revolution and the Spanish transition, the latter taken as a positive counter-model to the former based on binary arguments such as moderation/radicality, violence/reconciliation, negotiation/rupture.

Résumé La révolution portugaise, en plus d’être une conséquence logique des 15 dernières années de la dictature de Salazar (guerre, migration, urbanisation, déruralisation, féminisation de la sphère publique), doit être lue dans le contexte de la nouvelle culture politique qui, depuis la fin des années 1950 (émancipation anticolonial, révolution cubaine, 1968), a donné à la gauche un élan qui n’a pas grand-chose à voir avec le début d’une troisième vague de démocratisation, telle que définie par Samuel Huntington, de transitions négociées avec une genèse libérale-démocratique très différente de la rupture politique et sociale qui s’est produite au Portugal. L’exemple le plus concret de cette troisième vague est le cas espagnol. Dans cet article, j’aborde la comparaison qui a été faite de manière plus ou moins systématique entre la révolution portugaise et la transition espagnole, la première prise comme un contre-modèle positif de la seconde en s’appuyant sur des arguments binaires tels que modération/radicalité, violence/réconciliation, négociation/rupture.

Pink Carnations: Notes on the Place of Sexual and Gender Dissidence in the History of the Revolution

Resumo A história LGBTI+ em Portugal identificou um ponto de inflexão nas continuidades pré e pós-Revolução dos Cravos: a publicação do manifesto do Movimento de Acção Homossexual Revolucionária (MAHR) no Diário de Lisboa a 13 de maio de 1974, e a sua subsequente condenação na intervenção televisiva do general Carlos Galvão de Melo a 27 de maio do mesmo ano. Este momento é tido como ditando o fim do MAHR e a rejeição da legitimidade das questões LGBTI+ no foro político. Este artigo convida a disputar a tese de uma Revolução incongruente no que diz respeito às sexualidades. Procuro inserir este episódio na genealogia das várias rejeições da Revolução para contextualizar as condições históricas que o explicam, bem como aliar a história do género e da sexualidade à das grandes transformações políticas, ilustrando a sua potencialidade analítica como mais do que mero complemento.

Abstract Scholarship on LGBTQI+ history in Portugal has identified a point of inflexion in the pre- and post- revolution periods: the publication of a manifesto signed by the Movement for Revolutionary Homosexual Action (Movimento de Acção Homossexual Revolucionária - MAHR) in the Diário de Lisboa on May 13, 1974, and its condemnation by general Carlos Galvão de Melo on national television on May 27. This moment is considered to have triggered the end of MAHR and led to the rejection of the legitimacy of LGBTI+ issues in politics. This article invites a challenge to the thesis of an incongruence in the revolution with regard to sexualities. My goal is to insert this episode into a genealogy of the revolution’s many rejections, as well as assert the importance of gender and sexuality as analytical lenses through which larger political transformations can be viewed.

Résumé L’histoire LGBTI+ au Portugal a identifié un tournant dans les continuités avant et après la Révolution des Œillets : la publication du manifeste du Mouvement révolutionnaire d’action homosexuelle (Movimento de Acção Homossexual Revolucionária - MAHR) dans le Diário de Lisboa le 13 mai 1974, et sa condamnation ultérieure durant l’intervention télévisée du général Carlos Galvão de Melo le 27 mai. Ce moment est considéré comme dictant la fin du MAHR et le rejet de la légitimité des questions LGBTI+ dans le forum politique. Cet article invite à disputer la thèse d’une Révolution incongrue en matière de sexualités. Je cherche à insérer cet épisode dans la généalogie des différents rejets de la Révolution pour contextualiser les conditions historiques qui l’expliquent, ainsi qu’à combiner l’histoire du genre et de la sexualité avec celle des grandes transformations politiques, illustrant son potentiel analytique comme plus qu’un simple complément.

Work, between the “Promises of April” and Neoliberal Regulation

Resumo Este artigo procura refletir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico do trabalho e de vulnerabilização do seu estatuto na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Para isso, identifica e caracteriza os diferentes períodos de regulação laboral desde o 25 de Abril até à atualidade, apresentando uma leitura diacrónica das principais disputas e mudanças normativas. Num segundo momento, aponta transformações na estrutura do emprego e sistematiza as vias mais relevantes de fragilização do trabalho - a profusão de modalidades precárias de emprego, os “usos alternativos” da lei, a clandestinização e a não remuneração do trabalho, a exposição às flutuações do mercado, a deslaboralização e a debilitação da contratação coletiva. Pretende-se assim contribuir para pensar o trabalho hoje, entre as promessas de Abril e a regulação neoliberal.

Abstract This article seeks to reflect on the dynamics of deconstruction regarding the socio-legal framework of work and of the vulnerability of its status in Portuguese society in recent decades. To this end, it identifies and characterizes the different periods of labor regulation from the 25th of April to the present day, presenting a diachronic reading of the main disputes and regulatory changes. In the second part, it points out transformations in the employment structure and systematizes the most relevant ways of embrittlement of work - the profusion of precarious types of employment, the “alternative uses” of the law, the clandestinization and the non-remuneration of work, the exposure to market fluctuations, the lack of manpower, and the weakening of collective hiring. The aim is to contribute to thinking about work today, between the “promises of April” and neoliberal regulation.

Résumé Cet article cherche à réfléchir sur la dynamique de déconstruction du cadre sociojuridique du travail et la vulnérabilité de son statut dans la société portugaise au cours des dernières décennies. Pour ce faire, il identifie et caractérise les différentes périodes de régulation du travail du 25 avril (date de la révolution portugaise) à nos jours, en présentant une lecture diachronique des principaux conflits et évolutions réglementaires. D’autre part, il signale les changements dans la structure de l’emploi et systématise les modalités les plus pertinentes de fragilisation du travail - la profusion d’emplois précaires, les « usages alternatifs » du droit, la clandestinité et la non-rémunération du travail, l’exposition aux fluctuations du marché, le manque de main-d’œuvre et l’affaiblissement de la négociation collective. L’objectif est de contribuer à réfléchir sur le travail aujourd’hui, entre « promesses d’avril » et régulation néolibérale.

Angolan Musicians and Protest Music in Portugal: Reflections to Decenter the History of “the Singers of April”

Resumo A música angolana enquanto repertório de resistência ao sistema colonial beneficiou da trajetória europeia de alguns dos seus intérpretes. Neste artigo questiona-se a não inclusão destes artistas como cantores de Abril, o seu não reconhecimento na memória historiográfica do período que permeia a Revolução dos Cravos. Exploram-se possíveis explicações para isso, cotejando as memórias e o passado dos músicos com o tratamento conferido às figuras mais influentes das culturas portuguesa e angolana nos dicionários sobre o Estado Novo e o 25 de Abril. Identificam-se, além das causas possíveis para estas ausências, o pensamento eurocêntrico que subjaz a algumas das presenças, e contra-argumenta-se no sentido da razoabilidade da sua inclusão dentro das categorias associadas à música de protesto.

Abstract Angolan protest music’s as a repertory that challenged the colonial system benefitted from the European careers of some of its artists. In this article, the absence of Angolan musicians among “the singers of April, or their non-recognition in the historiographical memory of Portugal’s Carnation Revolution, is discussed. It explores some possible explanations for this, by comparing memories of the musicians with the treatment given to the most influential figures of Portuguese and Angolan cultures in the Dictionaries about the Estado Novo (dictatorial regime) and the 25th of April (the date of the revolution). In addition to identifying possible causes for these absences, the Eurocentric thinking underlying this “state of memories” is also examined, with counterarguments made as to the reasonableness of their inclusion within the categories of protest song.

Résumé La musique angolaise en tant que répertoire de résistance au système colonial a bénéficié de la trajectoire européenne de certains de ses interprètes. Cet article interroge la non-inclusion de ces artistes en tant que « chanteurs d’avril », leur non-reconnaissance dans la mémoire historiographique de la période médiatrice de la Révolution des Œillets. On explore des explications possibles, en comparant les mémoires et le passé des musiciens avec le traitement réservé aux figures les plus influentes des cultures portugaise et angolaise dans les dictionnaires de l’Estado Novo (régime dictatorial) et du 25 avril (date de la révolution). Outre les causes possibles de ces absences, on identifie la pensée eurocentrique qui sous-tend certaines présences et on contre-argumente quant au caractère raisonnable de l’inclusion de ces musiques dans les catégories de la musique contestataire.

“The History of my Country”: Reflections on Social Memory and the Futures of the Past in the Narratives of Portuguese Youth

Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre as tensões e ambiguidades presentes na (re)construção da memória social e nas diferentes visões da história, em torno das quais se constroem futuros para o passado português. Em particular, analisámos as narrativas de 145 estudantes do ensino secundário em Portugal sobre a história do país. O 25 de Abril foi o principal marco histórico mencionado com referências ao fim do regime ditatorial, à luta pela liberdade e pela igualdade de oportunidades. Porém, não foram mencionadas as lutas pela libertação nacional dos povos outrora colonizados. Emergiram também reafirmações do passado glorioso e expansionista dos “Descobrimentos”, mitos historiográficos e invariantes culturais sobre o que significa “ser português”. Com isso, discute-se a importância de uma educação crítica e da descolonização da história, para que futuros alternativos possam emergir dissociados de valores de dominação.

Abstract This paper proposes a reflection on the tensions and ambiguities present in the (re)construction of social memory and examines individual visions of history, the ones on which futures are built for the Portuguese past. In particular, we analysed the narratives of 145 secondary school students in Portugal who were asked to comment on the country’s history. The Carnation Revolution was the main historical milestone mentioned, with references to the end of the dictatorial regime, the struggle for freedom and equal opportunities. However, what was not mentioned were the struggles for national liberation of formerly colonized peoples. There were indeed reaffirmations of the country’s glorious and expansionist past in the “Age of Discoveries”, historiographic myths and cultural variants about what it means to “be Portuguese”. Therefore, we underscore the importance of critical education and the decolonization of history, so that alternative futures can emerge dissociated from the values associated with domination.

Résumé Cet article propose une réflexion sur les tensions et les ambiguïtés présentes dans la (re)construction de la mémoire sociale et les différentes visions de l’histoire, autour desquelles se construisent des futurs pour le passé portugais. Nous avons analysé en particulier les récits de 145 élèves de lycées au Portugal sur l’histoire du pays. La Révolution des Œillets a été le principal événement historique mentionné, avec des références à la fin du régime dictatorial, à la lutte pour la liberté et pour l’égalité des opportunités. Toutefois, les luttes de libération nationale des peuples autrefois colonisés n’ont pas été mentionnées. Il y a également eu des réaffirmations du passé glorieux et expansionniste des « découvertes », des mythes historiographiques et des invariants culturels sur ce que signifie « être portugais ». Ainsi, nous discutons de l’importance d’une éducation critique et de la décolonisation de l’histoire, afin que des futurs alternatifs puissent émerger dissociés de valeurs de domination.

April 25, 1974 and PIDE/DGS

Resumo Porque possibilitou a Polícia Internacional e de Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança (PIDE/DGS) a eclosão do golpe militar, em 25 de Abril de 1974? Quais foram os motivos para que a sede dessa polícia política não tivesse sido um dos primeiros alvos do Movimento das Forças Armadas nessa data que marcou o fim do regime ditatorial português? Este texto propõe-se responder a estas perguntas, abordando esse episódio menos conhecido da tomada da sede da polícia política nessa data libertadora, revelador de que, como sempre acontece num acontecimento de ruptura, terá havido diversos objectivos no golpe militar de 25 de Abril. E, no entanto, a tomada da sede da PIDE/DGS, só na manhã de 26 de Abril de 1974, marcaria o início de um processo revolucionário em Portugal.

Abstract Why did the PIDE/DGS (the Portuguese political police) make it possible for the military coup to move forward on April 25, 1974? What reasons account for why the headquarters of this political police were not one of the first targets of the Armed Forces Movement on the date that marked the end of the Portuguese dictatorial regime? This article aims to answer these questions, addressing one of the least known episodes associated with that moment of liberation, revealing that, as is usual with an event of rupture, there were several objectives in play underlying the military coup of April 25th. And yet, the takeover of the DGS headquarters, occurring only on the morning of April 26, 1974, would mark the beginning of a revolutionary process in Portugal.

Résumé Pourquoi la PIDE/DGS [police politique portugaise] a-t-elle permis l’éclosion du coup militaire du 25 avril 1974 ? Quelles ont été les raisons pour que le siège de cette police politique n’ait pas été l’une des premières cibles du Mouvement des forces armées lors de la date qui a marqué la fin du régime dictatorial portugais ? Ce texte vise à répondre à ces questions, en abordant cet épisode moins connu de la prise du siège de la police politique à cette date libératrice, révélant que, comme cela arrive toujours en cas d’évènement de rupture, le coup d’État militaire du 25 avril avait plusieurs objectifs. Et pourtant, la prise du siège de la PIDE/DGS, seulement dans la matinée du 26 avril 1974, marquerait le début d’un processus révolutionnaire au Portugal.

Recensão: Ensaios escolhidos, vol. I: colonialismo, resistência, independência