População e Sociedade

For the study of royal taxation in Portugal. The General Inquiries of the 13th and 14th Centuries

Resumo: A partir da análise dos textos das Inquirições Gerais promovidas pelos monarcas portugueses, entre o início do século XIII e os meados do século XIV, procura-se compreender de que forma evoluiu a forma como o poder régio se foi gradualmente impondo aos poderes senhoriais, ao mesmo tempo que foi criando uma perceção cada vez mais exata da dimensão e do alcance da sua capacidade de fiscalização económica e política.

Abstract: From the analysis of the texts of the General Inquiries promoted by the Portuguese monarchs, between the beginning of the thirteenth century and the middle of the fourteenth century, we seek to understand how the royal power gradually became imposed on the manorial powers, while At the same time, it has created an increasingly accurate perception of the size and scope of its capacity for economic and political oversight.

Perspectives of work on apostolic taxation in Portugal (1309-1377)

Resumo: O estudo da fiscalidade dos Papas de Avinhão no reino de Portugal tem um passado, um presente e um futuro. Através da análise da evolução historiográfica do tema no seio da medievalística portuguesa, das fontes conservadas no Arquivo Vaticano passíveis de serem mobilizadas para o seu estudo e das potencialidades dessas mesmas fontes, pretende-se uma melhor compreensão das atividades, organização, relações e implicações da presença da Câmara apostólica no Reino português entre 1309 e 1377.

Summary: The study of the taxation of the Popes of Avignon in the kingdom of Portugal has a past, a present and a future. These three stages will be addressed through an analysis of the evolution of the theme within Portuguese historiography, of the typology of sources conserved in the Vatican Archive to that extend and their respective potentialities for a better understanding of the activities, organization, relations and implications of the presence of the Apostolic Chamber in the Portuguese kingdom between 1309 and 1377.

The Discharge letters as sources for the Portuguese fiscal history

Resumo: Depois de uma breve introdução, na qual se procura fazer um ponto da situação da incipiente história fiscal Portuguesa, e descrever a escassez das fontes de que dispomos, concentramo-nos num tipo específico de fonte, a carta de quitação, de que nos chegaram alguns exemplares do século XV, e tentamos ver todas as informações que dela podemos extrair, todos os cálculos que podemos fazer e como ela nos ajuda a perceber a estrutura das economias locais e das finanças da Coroa.

Abstract: After a brief introduction, which seeks to describe the incipient Portuguese fiscal history, and the scarcity of sources at our disposal, we focus on a specific type of source, the discharge letter, from which we have a reasonable number of copies of the fifteenth century, and we try to evaluate all the information we can draw from it, all the calculations we can do, and how it helps us understand the structure of the Crown's finances and of the local economies.

The weight of taxes on the trade of a Pisan merchant in Lisbon in the 15th century

Resumo Os primeiros anos de atividade comercial e financeira em Lisboa de Michele da Colle, mercador-banqueiro pisano estante em Portugal entre 1462 e 1474, são conhecidos através dos dois livros de contabilidade em partida dobrada que elaborou na praça portuguesa. Uma fonte singular, depositada no arquivo da Scuola Normale Superiore de Pisa, que nos dá a conhecer com grande pormenor a atividade comercial e financeira desenvolvida por este mercador. Os nossos principais objetivos passam por analisar os diferentes exemplos de que dispomos nestes dois livros de contas relativos aos impostos e refletir sobre a quantidade e a diversidade dos mesmos a que um mercador estava sujeito em Lisboa nesse período para o desenvolvimento dos seus negócios.

Abstract The first years of commercial and financial activity in Lisbon of Michele da Colle, Pisan merchant-banker in Portugal between 1462 and 1474, left traces in the two double-entry account books that he wrote in Portugal. This is a singular source, that we can find at the Archive of the Scuola Normale Superiore in Pisa, that allows us to know with great detail the commercial and financial activity developed by this merchant during his first two years at Lisbon. Our main purposes are the analysis of the multiple examples of taxes found in these two account books and a deep reflection on the amount and diversity of taxes that a foreign merchant was exposed to in 15th century Lisbon during the development of his business.

Taming Leviathan. Constitution, Representation and Taxation in fifteenth-century Portugal

Abstract This article shows that theCortesof Coimbra/1385, in which João I was acclaimed king, stand for a major break in Portuguese Constitutional History. While twentieth-century historiography considered that the vision of a limited monarchy formulated by the representatives in 1385 essentially failed, fiscal history shows that theseCortesdid indeed leave a clear and lasting break with the reign of Fernando I: extraordinary taxes could not be justified by the claim of the ‘necessity’ of the king and had to be consented by the representatives of the taxpayers. This achievement stands for a marked contrast with the wilful rule of Fernando I, who imposed taxes and debased coinages with little regard for parliament or constitutional limits.

Resumo Este artigo mostra como as Cortes de Coimbra/1385, nas quais João I foi aclamado rei, representam uma rutura na História Constitucional Portuguesa. Se a historiografia portuguesa do século XX considerou que a visão de uma monarquia formulada pelos procuradores em 1385 não teve consequências relevantes, na perspetiva oferecida pela História Fiscal estas Cortes marcam uma profunda transformação relativamente ao reinado de Fernando I: os impostos extraordinários deveriam ser aprovados pela assembleia representativa e não poderiam ser justificados pela simples ‘necessidade’ por parte do monarca. Estes princípios representam um contraste claro com a governação de Fernando I que ignorara asCortese limites constitucionais ao proceder a desvalorizações monetárias e a introduzir novos impostos

La renta de la seda del Reino de Granada: la joya de la corona castellana (siglo XV)

Resumen: El propósito del presente trabajo es el de clarificar una renta tan compleja y confusa como fue la seda del Reino de Granada. Los distintos gravámenes que recaían sobre ella, cómo comenzó a arrendarse tras la conquista castellana, la creación y posterior evolución de un partido fiscal propio, los mecanismos y estrategias que se desplegaron para evitar el fraude, los ingresos que generó entre 1492-1504 y parte del negocio fiscal y financiero que se desplegó en torno a ella, son algunas de las cuestiones que abordaremos en las siguientes líneas.

Abstract: The purpose of this work is to clarify a tax as complex and confusing as was the silk of the Kingdom of Granada. The different taxes that fell on it, how it began to be leased after the Castilian conquest, the creation and subsequent evolution of its own fiscal circumscription, the mechanisms and strategies that were deployed to prevent fraud, the revenues it generated between 1492-1505 and part of the fiscal and financial business that was deployed around it, are some of the issues that we will address in the following lines.

Del sermón al padrón: cultura política y cultura fiscal en torno a la recaudación de la bula de cruzada en Castilla (1482-1492)

Resumen: El objetivo de este trabajo es analizar los elementos integrados a fines del siglo XV en la cultura política (propaganda, formas de comunicación y logística) y la cultura fiscal (instrumentos de pago, estrategias de desarrollo y control del fraude, abusos, cauces de reclamación y soluciones arbitradas) presentes en la gestión de la bula de cruzada autorizada en Castilla por el Papado para financiar la guerra final contra Granada entre 1482 y 1492. Se atenderá al impacto de estos factores en el éxito de la recaudación de limosnas, y a su capacidad para elaborar un frágil consenso en torno a esta fuente de renta, a partir de la aplicación de conceptos procedentes de la sociología tributaria (moral fiscal, justicia fiscal, equidad vertical, equidad de intercambio).

Abstract: The aim of this paper is to examine the elements integrated at the end of the 15th century in the political culture (propaganda, forms of communication and logistics) and the fiscal culture (mechanisms of payment, strategies for the development and control of fraud, abuses, channels of complaint and solutions) observed in the management of the Bull of the Crusade authorized in Castile by the Papacy to finance the final war against Granada between 1482 and 1492. Attention will be paid to the impact of these factors in the success of the collection of alms, and its ability to produce a fragile consensus on this source of income from the application of concepts from the tax sociology (tax morality, fiscal equity, vertical equity and equity of exchange).

The visitations as a documental resource for the study of the Military Orders’ economic history: a possible perspective on taxation

Resumo: Tendo a base patrimonial das Ordens Militares constituído um dos campos de investigação mais profícuos sobretudo para os estudos mais antigos sobre estas instituições, tem sido evidente a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre outras dimensões da sua atividade económica, incluindo as suas opões de gestão e organização financeira. Neste sentido, emergem temas de estudo como a implementação de práticas contabilísticas e o seu envolvimento no domínio fiscal em estreita correlação com a coroa. O esforço régio de envolvimento das Ordens Militares nestas práticas é compreensível em função da sua estrutura administrativa e económica, do seu extenso património, da sua experiência, bem como da sua proximidade à coroa. As visitações, apesar de não serem registos contabilísticos, nem fiscais, contêm informações muito interessantes que permitem problematizar estas questões numa cronologia que se situa entre os séculos XV e XVI.

Abstract: Since the Military Orders have constituted one of the most profitable fields of research, especially for the oldest studies on these institutions, there has been a clear need to deepen knowledge about other dimensions of their economic activity, including their management and financial organization. In this sense, some topics of study have emerged such as the implementation of accounting practices and their involvement in the taxation process in close relation with the crown. The royal effort to achieve the involvement the Military Orders in these practices is understandable, considering their administrative and economic structure, their extensive heritage, their experience, and their proximity to the crown. Visitations reports, although they are not accounting records or fiscal records, contain very interesting information that allow us to problematize these issues in a chronology that dates back to the 15th and 16th centuries.

O contrato de fretamento de navios entre os tempos medievais e modernos - breves notas de investigação

Resumo: Este texto pretende estudar aspetos da evolução da carta de fretamento marítimo entre finais da Idad e Média e início da Época Moderna. Essa tarefa será concretizada através do estudo de um fretamento medieval e vários documentos do mesmo teor produzidos nos cartórios notariais da cidade do Porto durante o século XVI. Todas as referências documentais remetem para o segundo volume do meu trabalho Porto. A construção de um espaço marítimo nos alvores da Época Moderna, disponível no repositório aberto da Universidade do Porto. Suscitado por questões em redor da fiscalidade medieval, que não parecer ser relevante nos textos aqui citados, o fretamento remete para a evolução de uma certa ‘consciência’ do mar, da necessidade de gestão dos riscos marítimos e de eventuais jogos de interesses de mercadores, muito mais nítidos nos diplomas modernos.

Abstract: This text intends to study the evolution of the shipping chart between the Middle Ages and the Early Modern Period. That task will be achieved by comparing the contents of one chart dated back from the fourteenth century and the ones produced in Porto during the sixteenth century which are available in the second volume of my work intitled Porto. A construção de um espaço marítimo nos alvores da Época Moderna, accessible online in the Porto’s University repository. Raised by issues around the medieval fiscality - which don’t seem to be very relevant in the texts here under scrutiny - the shipping charts otherwise point for the evolution of a kind of awareness of the sea, the need for maritime risk management, and potential merchant strategies, which are especially evident in the Early Modern documents.

Prensa, política y sociedad durante los debates de la Constitución española de 1978

Resumen La presente investigación analiza los principales asuntos que se pusieron de relieve durante la ponencia de la Constitución española (1977-1978) en tres esferas: la política, la periodística y la social. La metodología para lograr este objetivo se basa en una triple vertiente. En primer lugar, se ha analizado el contenido de las portadas y los editoriales de los principales diarios de Madrid durante aquel tiempo: ABC, Diario 16 y El País. En segundo término, se han llevado a cabo entrevistas a periodistas que trabajaban en la prensa escrita y, por último, se ha examinado una muestra de encuestas del Centro de Investigaciones Sociológicas. Los resultados muestran que el consenso imperante entre los partidos políticos peligró en varias ocasiones durante el proceso y también subrayan el destacado papel de la prensa como contrapoder durante los primeros años de la Transición, así como el desconocimiento generalizado de la sociedad sobre el proyecto constitucional.

Abstract The present investigation analyzes the main issues that were highlighted during the presentation of the Spanish Constitution (1977-1978) in three spheres: politic, journalistic and social. The methodology to achieve this objective is based on a triple aspect. At first, the front pages and editorials of the main newspapers of Madrid in that time was analyzed: ABC, Diario 16 and El País. On the other hand, interviews were carried out with journalists who worked in the press and, finally, a sample of surveys of the Centro de Investigaciones Sociológicas was examined. The results show that the trending consensus among the political parties was endangered several times during the process and, also, underscore the prominent role of the press as a counter-power during the first years of the Transition, as well as the general lack of awareness of society about the constitutional project.