Ex aequo

Editorial da ex æquo 50

Introdução. Transições democráticas, direitos das mulheres e igualdade de género

Da ditadura à democracia. Transição, modernização e igualdade de género em Espanha

Resumen Los procesos de transición política van normalmente acompañados de nuevos ordenamientos jurídicos. El objetivo de este artículo se centra en analizar los textos legales aprobados en los distintos regímenes políticos españoles (dictadura y democracia) en lo que respecta a la posición de las mujeres en la sociedad. La metodología utilizada es documental, centrada en el análisis de leyes y documentos políticos. Los resultados evidencian las prioridades y concepciones de cada sistema político con respecto a las mujeres, su rol y su estatus, así como los cambios acaecidos en el transcurso de estos años.

Resumo Os processos de transição política são normalmente acompanhados por novos ordenamentos jurídicos. O objetivo deste artigo centra-se na análise dos textos legais aprovados nos diferentes regimes políticos espanhóis (ditadura e democracia) no que diz respeito à posição das mulheres na sociedade. A metodologia utilizada é documental, focada na análise de textos jurídicos e políticos. Os resultados mostram as prioridades e conceções de cada sistema político relativamente às mulheres, ao seu papel e estatuto, assim como todas as transformações ocorridas no decurso destes anos.

Abstract Political transition processes are usually accompanied by new legal systems. The aim of this article is to analyze the legal texts approved in the different Spanish political regimes (dictatorship and democracy) regarding the position of women in society. The documentary methodology used focuses on the analysis of legal and political texts. The results show the priorities and conceptions of each political system regarding women, their role and status, as well as all the changes that occurred in the course of these years.

Mais vale uma creche! Mulheres e a luta por equipamentos coletivos durante o Processo SAAL (1974-76) em Portugal

Resumo A revolução portuguesa teve no SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local (1974-76), um dos expoentes da luta pelo direito à habitação em Portugal. De serviço estatal a processo popular, assistido tecnicamente por equipas interdisciplinares, o objetivo maior da construção de casas dignas estendeu-se aos equipamentos sociais para a “vida quotidiana”. Através da revisão bibliográfica, entrevista e consulta de arquivos, mostro como a reivindicação por creches e infantários ampliou a escala do SAAL à discussão da cidade, e abriu possibilidades para as moradoras pobres urbanas praticarem o direito à cidade num momento de reinvenção da cidadania no Portugal revolucionário, dando início a profundas transformações na família, na sociedade e na cidade.

Abstract During the revolution, SAAL, Local Ambulatory Support Service (1974-76), was one of the exponents of the struggle for the right to housing in Portugal. From a state service to a popular process, technically assisted by interdisciplinary teams, its main objective of building decent houses extended to social facilities for “daily life”. Based on a literature review, an interview, and archival research, I show how the demand for nurseries and kindergartens expanded the scale of SAAL to the discussion on the city and opened possibilities for poor urban women residents to exert their right to the city at a time of reinvention of citizenship in revolutionary Portugal, initiating profound transformations in the family, society and the city.

Resumen La revolución portuguesa tuvo en SAAL, Servicio de Apoyo Ambulatorio Local (1974-76), uno de los exponentes de la lucha por el derecho a la vivienda en Portugal. De servicio estatal a proceso popular asistido técnicamente por equipos interdisciplinarios, el principal objetivo de construir viviendas dignas se extendió a los equipamientos sociales para la “vida cotidiana”. A través de revisión bibliográfica, entrevista y consulta de archivos, muestro cómo la demanda por guarderías y jardines infantiles amplió la escala de SAAL al debate sobre la ciudad y abrió posibilidades al ejercicio del derecho a la ciudad por las vecinas pobres urbanas, en una época de reinvención de la ciudadanía en el Portugal revolucionario, iniciando profundas transformaciones en la familia, la sociedad y la ciudad.

Nos campos, nós as mulheres lutámos muito”: Mulheres rurais e o 25 de Abril

Resumo A participação das mulheres rurais na Revolução Portuguesa e o impacto desta na sua emancipação permanece um enigma que carece de exploração e aprofundamento histórico. Este artigo examina o papel das mulheres rurais na resistência à ditadura (1950-1974) e durante o período revolucionário (1974-1975), destacando-as como sujeitos sociais, políticos e históricos. A análise visa revelar as suas contribuições e lutas, proporcionando uma compreensão mais abrangente deste período transformador e que foi crucial na trajetória de emancipação das mulheres no mundo rural português.

Abstract The participation of rural women in the Portuguese Revolution and its impact on their emancipation remains an enigma that needs to be explored and deepened historically. This article examines the role of rural women in the resistance to the dictatorship (1950-1974) and during the revolutionary period (1974-1975), highlighting them as social, political and historical subjects. The analysis aims to reveal their contributions and struggles, providing a more comprehensive understanding of this transformative period that was crucial for the emancipation of women in the Portuguese rural world.

Resumen La participación de las mujeres rurales en la Revolución Portuguesa y el impacto en su emancipación sigue siendo un enigma que necesita ser explorado y profundizado históricamente. Este artículo examina el papel de las mujeres rurales en la resistencia a la dictadura (1950-1974) y durante el periodo revolucionario (1974-1975), destacándolas como sujetos sociales, políticos e históricos. El análisis pretende revelar sus contribuciones y luchas, proporcionando una comprensión más completa de este período transformador que fue crucial en la emancipación de la mujer en el mundo rural portugués.

Autogestão durante o período revolucionário português: o caso das operárias na fábrica Sogantal (1974-1976)

Resumo1 A autogestão enquanto forma de resistência foi largamente adotada durante o período revolucionário português, com uma incidência determinante no setor têxtil/confecções. O objetivo deste artigo é demonstrar e compreender a organização das operárias na fábrica Sogantal durante sua autogestão, buscando enfatizar características e atributos relevantes na relação entre classe e género. Metodologicamente analisamos fontes primárias, sobretudo da imprensa, comunicados e jornais produzidos pelas trabalhadoras. Nossa conclusão é que a organização das mulheres da Sogantal representou um exemplo na luta operária desenvolvida durante o período e que contribuiu para converter o trabalho alienado em uma forma de criação coletiva, com uma forte partilha de experiências e solidariedade entre trabalhadoras.

Abstract Self-management as a form of resistance was widely adopted during the Portuguese revolutionary period, with a decisive impact on the textile/clothing sector. The aim of this article is to present and understand the organization of the workers at the Sogantal factory during their self-management period, seeking to emphasize relevant characteristics and attributes in the relationship between class and gender. Methodologically, we analyzed primary sources, mainly from the press, communiqués and newspapers produced by the women workers. Our conclusion is that the organization of the women of Sogantal represented an example in the workers' struggle developed during the period and that it contributed to converting alienated work into a form of collective creation, with a strong sharing of experiences and solidarity between workers.

Résumé L'autogestion comme forme de résistance a été largement adoptée pendant la période révolutionnaire portugaise, avec un impact décisif sur le secteur du textile et de l'habillement. L'objectif de cet article est de démontrer et de comprendre l'organisation des ouvrières de l'usine Sogantal pendant leur autogestion, en cherchant à souligner les caractéristiques et les attributs pertinents dans la relation entre la classe et le genre. Sur le plan méthodologique, nous avons analysé des sources primaires, principalement la presse, les communiqués et les journaux produits par les ouvrières. Notre conclusion est que l'organisation des femmes de Sogantal a représenté un exemple dans la lutte ouvrière développée pendant la période et qu'elle a contribué à convertir le travail aliéné en une forme de création collective, avec un fort partage d'expériences et de solidarité entre les travailleurs.

Os êxitos e fracassos do feminismo na Transição espanhola: delitos femininos, despenalizados mas não amnistiados

Resumen Los movimientos en favor de los derechos de las mujeres influyeron decisivamente en las reformas penales realizadas en la Transición española relativas a los entonces denominados “delitos femeninos”, es decir, los delitos de adulterio y amancebamiento, aborto, anticoncepción, estupro y rapto, y abandono del hogar. Las movilizaciones promovidas desde el feminismo lograron en buena medida sus objetivos, pues la mayor parte de la legislación penal sobre la materia fue modificada. Sin embargo, el feminismo no logró ejercer una presión política suficiente como para que la Ley de Amnistía de 1977 incluyera a las mujeres condenadas por aquellos delitos. Esta Ley no fue derogada, por lo que siguen vigentes aquellas condenas.

Resumo Os movimentos de defesa dos direitos das mulheres tiveram uma influência decisiva nas reformas penais levadas a cabo na Transição espanhola relativamente aos então chamados “delitos femininos”, ou seja, os crimes de adultério e coabitação, aborto, contraceção, violação e rapto, e abandono do lar. As mobilizações promovidas pelo feminismo atingiram em grande medida os seus objetivos, uma vez que a maior parte da legislação penal sobre a matéria foi alterada. No entanto, o feminismo não conseguiu exercer pressão política suficiente para que a Lei da Amnistia de 1977 incluísse as mulheres condenadas por estes crimes. Esta lei não foi revogada, pelo que essas condenações continuam em vigor.

Abstract Women's rights movements had a decisive influence on the criminal reforms carried out in the Spanish Transition regarding the then so-called ‘women's crimes’, i.e. the crimes of adultery and cohabitation, abortion, contraception, rape and abduction, and abandonment of the home. The mobilizations promoted by feminism largely achieved their objectives, as most of the criminal legislation on the subject was modified. However, feminism did not succeed in exerting sufficient political pressure to ensure the inclusion of the women convicted for these crimes in the 1977 Amnesty Law. This law was not repealed, so those convictions remain in force.

Redemocratização e movimentos feministas brasileiros: a luta pela legalização do aborto na década de 1980

Resumo O artigo discute a atuação dos movimentos feministas na luta pela legalização do aborto no Brasil durante a transição democrática nos anos de 1980. Com base em pesquisa exploratória e qualitativa sobre o caso brasileiro, foram realizadas pesquisas teóricas e entrevistas com lideranças de três movimentos feministas. O estudo aborda os principais marcos da luta pela legalização do aborto até o fim da ditadura militar em 1985; a mobilização para inserir o direito ao aborto na Constituição, destacando o papel do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Assembleia Constituinte; e a implementação do primeiro serviço de aborto legal no país em 1989, no Hospital Jabaquara, em São Paulo.

Abstract The article discusses the actions of feminist movements in the struggle for the legalization of abortion in Brazil during the democratic transition of the 1980s. Based on exploratory and qualitative research on the Brazilian case, theoretical research and interviews with leaders from three feminist movements were conducted. The study addresses the main milestones in the fight for abortion legalization until the end of the military dictatorship in 1985; the mobilization to include the right to abortion in the Constitution, highlighting the role of the National Council for Women's Rights and the Constituent Assembly; and the implementation of the first legal abortion service in the country in 1989, at Hospital Jabaquara in São Paulo.

Resumen El artículo discute la actuación de los movimientos feministas en la lucha por la legalización del aborto en Brasil durante la transición democrática en los años 1980. Basado en una investigación exploratoria y cualitativa sobre el caso brasileño, se realizaron investigaciones teóricas y entrevistas con líderes de tres movimientos feministas. El estudio aborda los principales hitos en la lucha por la legalización del aborto hasta el fin de la dictadura militar en 1985; la movilización para incluir el derecho al aborto en la Constitución, destacando el papel del Consejo Nacional de los Derechos de la Mujer y la Asamblea Constituyente; y la implementación del primer servicio de aborto legal en el país en 1989, en el Hospital Jabaquara en São Paulo.

Mulheres e antifeminismo em Espanha: uma reação da extrema-direita

Resumen Los avances sociales en términos de derechos políticos y igualdad de género suelen llevar aparejadas reacciones conservadoras que se oponen a dicho progreso. En los últimos años el antifeminismo ha emergido con fuerza alrededor del globo, mostrando su disconformidad con la diversidad sexual, la lucha contra la violencia de género o las políticas de cuotas, entre otras. En el presente artículo se abordará en concreto cómo se articula la reacción antifeminista en España, incidiendo en su complejidad discursiva, y su apelación no solamente a los hombres, sino también a las mujeres. En primer lugar, se identificarán qué argumentarios configuran la reacción antifeminista española tomando como caso de estudio a Vox. En segundo lugar, se analizará cómo se dirige la reacción antifeminista hacia un público específico - las mujeres -, identificando qué imágenes se movilizan desde la ultraderecha española para atraer a las mujeres hacia un discurso antifeminista.

Abstract Social advances in terms of political rights and gender equality often entail conservative reactions that oppose such progress. In recent years, antifeminism has emerged globally in a vigorous manner, showing its disagreement with sexual diversity, the fight against gender violence, or quota policies, among other issues. This article will specifically address how the anti-feminist reaction is articulated in Spain, focusing on its discursive complexity and its appeal, not only to men, but also to women. Firstly, the arguments behind the Spanish anti-feminist reaction will be identified, taking Vox as a case study. Secondly, the text presents an analysis of the way in which the anti-feminist reaction is directed specifically to women, identifying the images that are mobilized by the Spanish extreme right to attract them to an anti-feminist discourse.

Resumo Os avanços sociais em termos de direitos políticos e igualdade de género implicam frequentemente reações conservadoras que se opõem a tais progressos. Nos últimos anos, o antifeminismo emergiu com força em todo o mundo, mostrando o seu desacordo com a diversidade sexual, a luta contra a violência de género ou as políticas de quotas, entre outras questões. Este artigo abordará especificamente o modo como se articula a reação antifeminista em Espanha, centrando-se na sua complexidade discursiva e no seu apelo não só aos homens, mas também às mulheres. Em primeiro lugar, serão identificados os argumentos que moldam a reação antifeminista espanhola, tomando o Vox como estudo de caso. Em segundo lugar, será analisada a forma como a reação antifeminista se dirige a um público específico - as mulheres -, identificando as imagens que são mobilizadas pela extrema-direita espanhola para atrair as mulheres para um discurso antifeminista.

Do real ao ficcional: Mollie Bidwell - subversão do estereótipo feminino oitocentista na série televisiva O nosso cônsul em Havana (RTP, 2019)

Resumo Se, por um lado, nos últimos anos, temos acompanhado o alicerçar da ideia de igualdade de género, também é verdade que desigualdades e assimetrias persistem, enraizando-se esta dissemelhança no devir histórico. Estas circunstâncias justificam o olhar analítico do presente texto para a personagem oitocentista Mollie Bidwell, da série televisiva O nosso cônsul em Havana (RTP1, 2019). Através de um enfoque qualitativo de análise narrativa mediática ficcional setorial, propomo-nos avaliar como esta personagem feminina é representada e deduzimos que encena a subversão do estereótipo feminino de finais do século XIX, bem como possibilita contrariar o perfil apagado de feminilidade, proporcionando um desvio criativo de fórmulas expectáveis.

Abstract While, on the one hand, in recent years, we have witnessed the strengthening of the idea of gender equality, it is also true that inequalities and asymmetries persist, due to their roots in history. These circumstances justify the analytical focus of the present text on the nineteenth-century character Mollie Bidwell from the television series Our Consul in Havana (RTP1, 2019). Based on the qualitative approach of sectorial fictional media narrative analysis, we propose to evaluate how this female character is represented, and conclude that she enacts the subversion of the late nineteenth-century female stereotype, thus counteracting the effaced profile of femininity and providing a creative deviation from expected formulas.

Resumen Si, por un lado, en los últimos años hemos seguido el reforzar de una idea de igualdad de género, también es cierto que persisten las desigualdades y asimetrías, arraigando esta disparidad en el devenir histórico. Estas circunstancias justifican la mirada analítica de este texto al personaje Mollie Bidwell de la serie de televisión Nuestro cónsul en La Habana (RTP1, 2019). A través de un enfoque cualitativo de análisis narrativo mediático ficcional sectorial, nos proponemos evaluar cómo se representa a este personaje femenino y deducimos que es una figura ficcional que escenifica la subversión del estereotipo femenino de fines del siglo XIX, así como posibilita contrarrestar el perfil aniquilado de la feminidad, aportando una desviación creativa de las fórmulas esperadas.

Um homem não é de ferro”: análise temática de notícias e comentários no Facebook relativamente ao caso de uma violação entre estudantes

Resumo Partindo do caso de uma violação que ocorreu entre estudantes da Universidade de Coimbra (Portugal) em 2021, este artigo consiste no estudo exploratório das notícias relativas à exposição do caso, assim como dos comentários do Facebook a essas mesmas notícias. Tendo em consideração que, em Portugal, o crime de violação tem sido toldado por mitos que frequentemente atravessam os meios de comunicação social e as redes sociais, este artigo propõe compreender como são frequentemente (re)produzidos estes mitos por parte dos meios de comunicação e o modo como geram diálogo nas redes sociais.

Abstract Starting with the case of a rape that took place among students at the University of Coimbra (Portugal) in 2021, this article consists of an exploratory study of the news stories relating to the exposure of the case, as well as the Facebook comments on those same stories. Bearing in mind that, in Portugal, the crime of rape has been clouded by myths that often permeate the media and social networks, this article aims to understand how these myths are often (re)produced by the media and how they generate dialogue on social networks.

Resumen Partiendo del caso de una violación que tuvo lugar entre estudiantes de la Universidad de Coímbra (Portugal) en 2021, este artículo consiste en un estudio exploratorio de las noticias relacionadas con la exposición del caso, así como de los comentarios en Facebook sobre esas mismas noticias. Teniendo en cuenta que, en Portugal, el delito de violación se ha visto empañado por mitos que a menudo impregnan los medios de comunicación y las redes sociales, este artículo tiene como objetivo comprender cómo estos mitos son a menudo (re)producidos por los medios de comunicación y cómo generan diálogo en las redes sociales.

A representação discursiva do agir de mulheres e homens: a liderança na perspetiva do Interacionismo Sociodiscursivo

Resumo Este trabalho tem como objetivo caracterizar a representação discursiva do agir de mulheres em posição de liderança, mostrando, por um lado, como se implicam nos textos que produzem e, por outro, em que medida o seu agir pode configurar uma atitude (efetiva/específica) de liderança. A partir da hipótese de que há formas de implicação diferentes, que resultam em modelos distintos de liderança construídos discursivamente, e com base nas noções de tipos de discurso e figuras de ação propostas pelo Interacionismo Sociodiscursivo, evidencia-se o contributo da materialidade linguística/discursiva para repensar as questões da (in)visibilidade do género; e sustenta-se teoricamente o pensamento de Pintasilgo - mulheres e homens falam de forma diferente.

Abstract This paper aims to characterize the discursive representation of the actions of women in leadership positions, showing, on the one hand, how they are implicated in the texts they produce and, on the other hand, the extent to which their actions can configure an (effective/specific) attitude of leadership. Based on the hypothesis that there are different forms of implication, which result in different models of leadership discursively constructed, and based on the notions of types of discourse and figures of action proposed by Sociodiscursive Interactionism, the contribution of linguistic/discursive materiality to rethinking the issues of gender (in)visibility is evidenced, and Pintasilgo's thought is theoretically supported - women and men speak differently.

Résumé Ce travail vise à caractériser la représentation discursive des actions des femmes dans une position de leadership, en montrant, d’une part, comment elles sont impliquées dans les textes qu’elles produisent et, d’autre part, dans quelle mesure leurs actions peuvent configurer une attitude (efficace/spécifique) de leadership. Sur la base de l’hypothèse qu’il existe différentes formes d’implication, qui se traduisent par des modèles distincts de leadership construits discursivement, et sur la base des notions de types de discours et de figures d’action proposées par l’Interactionnisme Sociodiscursif, la contribution de la matérialité linguistique/discursive pour repenser les questions d'(in)visibilité du genre est mise en évidence; et la pensée de Pintasilgo est théoriquement étayée - les femmes et les hommes parlent différemment.

A participação das mulheres nas lutas pela resistência à ditadura civil-militar no Brasil. Recensão de Mulheres na luta armada: protagonismo feminino na ALN, de Maria Cláudia Badan Ribeiro. São Paulo: Editora Alameda, 2018, 572pp.

Dissidências e resistências homossexuais no século XX português, organizado por António Fernando Cascais. Lisboa: Letra Livre, 2024, 439 pp.

#Me Too - um segredo muito público. Assédio sexual em Portugal, de Sílvia Roque, Rita Santos, Maria João Faustino e Júlia Garraio. Lisboa: Avenida da Liberdade Editores, 2024, 172 pp.