Cadernos de Estudos Africanos

Introdução

A formação e construção do Estado no Senegal. Reler o conflito de Casamansa à luz de um caso nigeriano

Resumé Sur la longue durée, et non sans contretemps, l’État sénégalais a fait montre d’une résilience et d’une capacité d’adaptation significatives face à la contestation séparatiste en Casamance. Il a su garder le contrôle sur le gros du territoire. Il a su maintenir et, finalement, renforcer un lien avec une bonne part des populations affectées. Il a su reprendre la main sur une réponse sécuritaire d’abord très brutale. De façon asymptotique, la situation de « ni guerre ni paix » qui prévaut dans la région semble aller de plus en plus vers la paix, sans jamais l’atteindre tout à fait. Une comparaison avec le conflit qui oppose l’État nigérian au mouvement djihadiste Boko Haram permettra de mieux analyser certains des facteurs fondamentaux de cette résilience de l’État sénégalais en Casamance.

Resumo A longo prazo, e não sem contratempos, o Estado senegalês tem mostrado uma resiliência e adaptabilidade significativas face aos protestos separatistas em Casamansa. Conseguiu manter o controlo sobre a maior parte do território. Conseguiu manter e, em última análise, reforçar a ligação com uma grande parte das populações afetadas. Conseguiu recuperar o controlo de uma resposta securitária que foi, no início, brutal. Assintoticamente, a situação de “nem guerra nem paz” que prevalece na região parece estar a mover-se cada vez mais para a paz, sem nunca chegar a ela. Uma comparação com o conflito entre o Estado nigeriano e o movimento jihadista Boko Haram permitir-nos-á analisar melhor alguns dos fatores fundamentais desta resiliência do Estado senegalês em Casamansa.

O CONFLITO DE CASAMANSA: UMA PERSPETIVA GEOPOLÍTICA

Resumo O presente artigo incide sobre o conflito de Casamansa, região sul do Senegal, procurando refletir na aplicação do método de análise geopolítica a este estudo de caso. Procura-se, igualmente, articular o contributo da geopolítica com conceitos desenvolvidos e trabalhados na área dos Estudos Africanos, visando a adequação da análise geopolítica ao contexto observado africano.

Abstract This paper aims to reflect on the application of the geopolitical method of analysis to the conflict of Casamance, a southern region of Senegal. Secondly, it aims to incorporate into the geopolitical analysis observant model (Moreira, 2005) several key concepts developed in the African Studies field.

PAX AMERICANA EM CASAMANÇA? O SOFT POWER DE WASHINGTON NO PRÉ CARRÉ DE PARIS

Resumé L’implication de la plus grande puissance mondiale dans le règlement d’un des plus petits conflits africains, tant par son étendue que par le nombre de ses victimes, apparaît moins comme une fin en soi que comme un moyen d’éteindre un foyer d’instabilité sous-régional et de faire du Sénégal un solide point d’appui de sa politique en Afrique de l’Ouest. La diplomatie américaine semble en voie d’atteindre ces objectifs : en appuyant la stratégie gouvernementale d’affaiblissement de la rébellion indépendantiste, elle contribue à un règlement unilatéral du conflit au profit de l’État sénégalais, qui tend à rendre superflue toute véritable négociation. Mais au prix du renforcement des modèles qui en sont à l’origine.

Resumo O envolvimento da maior potência mundial na resolução de um dos mais pequenos conflitos africanos, tanto pela sua extensão como pelo número das suas vítimas, parece menos um fim em si mesmo do que um meio de extinguir um foco de instabilidade sub-regional e fazer do Senegal uma base sólida para a sua política na África Ocidental. A diplomacia americana parece estar em vias de atingir esses objetivos: apoiando a estratégia governamental de enfraquecimento da rebelião independentista, contribui para uma resolução unilateral do conflito em benefício do Estado senegalês, o que tende a tornar supérflua qualquer verdadeira negociação, à custa do reforço dos modelos que estão na sua origem.

UMA LUTA NACIONAL: WRESTLING SENEGALÊS E SEPARATISMO CASAMANCÊS

Abstract This paper examines the history of Senegalese wrestling to show how and why separatists from Senegal’s southern Casamance region used distinctions between Senegalese “traditional” wrestling and Casamançais “pure” wrestling to stake a claim to territorial separatism based on claims of cultural separatism. This study of Senegalese wrestling history demonstrates that little about this traditional form of the sport is “traditional.” Rather, the form practiced in Senegalese stadiums today results from changes to earlier forms of the sport practiced in the precolonial era. I argue that although some separatists tried to form these cultural distinctions into a “discourse of grievance” against the Senegalese state, many ordinary Casamançais refused to link their communal cultural identity to the division and violence of separatism.

Resumo Este artigo examina a história do wrestling senegalês para mostrar como e por que os separatistas da região sul de Casamansa, no sul do Senegal, têm usado distinções entre wrestling “tradicional” senegalês e luta “pura” casamancesa de forma a justificar as suas ambições de separatismo territorial, baseado em divisões culturais. Este estudo da história do wrestling senegalês demonstra que pouco desta forma tradicional do desporto é, de facto, “tradicional”. Pelo contrário, a forma praticada hoje nos estádios senegaleses resulta de alterações a formas anteriores do desporto praticado na era pré-colonial. Argumento, portanto, que, embora alguns separatistas tentem transformar estas distinções culturais num “discurso de reclamação” contra o Estado senegalês, muitos casamanceses recusaram-se a associar a sua identidade cultural comunitária à divisão e à violência do separatismo.

“A NOSSA ASSEMBLEIA NACIONAL SÃO OS FEITIÇOS”: A IMPORTÂNCIA DAS CONCEÇÕES DA SOCIEDADE DIOLA TRADICIONAL NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO DE CASAMANSA

Resumé La Casamance est une région très riche culturellement, avec ses religions et ses systèmes de pensée. L’objet de cet article est de réfléchir sur l’espace de débat qu’offrent les cérémonies de la religion traditionnelle des différents groupes diola, et sa relation avec la perception locale des réalités socio-politiques, dans le contexte du conflit. En mettant l’accent sur les populations qui pratiquent la religion traditionnelle awaseena, nous pouvons découvrir d’autres réalités qui cohabitent et qui entrent en conflit ou qui existent parallèlement au domaine politique de l’État, montrant ainsi d’autres façons de définir des idées comme représentativité, autorité et légitimité.

Resumo Casamansa é uma região muito rica culturalmente, com as suas religiões e sistemas de pensamento. O objetivo deste artigo é refletir sobre o espaço de debate oferecido pelas cerimónias da religião tradicional dos diferentes grupos diola, e a sua relação com a perceção local das realidades sociopolíticas, no contexto do conflito. Focando-nos nas populações que praticam a religião tradicional awaseena, podemos descobrir outras realidades que coexistem e entram em conflito ou que existem ao lado do domínio político do Estado, mostrando assim outras formas de definir ideias como representatividade, autoridade e legitimidade.

UM PROCESSO DE PAZ GENDERIZADO? OS LIMITES DA MOBILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES PARA A PAZ EM CASAMANSA

Resumé La Casamance connait depuis près de quarante ans un conflit larvé assimilé à un « ni guerre ni paix ». Dans ce contexte, près de 200 organisations féminines de la société civile sont fédérées dans une entité dénommée Plateforme des Femmes pour la Paix en Casamance (PFPC) afin de mener des actions en faveur d’une paix définitive et accompagner les populations dans leurs efforts de résilience. Toutefois, les femmes de la PFPC ont différentes approches conceptuelles et opérationnelles de la paix, et leur capacité à avoir un impact politique déterminant pour la fin du conflit est à ce jour limitée. Cet article se propose d’analyser les effets de leur engagement afin d’en démontrer les forces mais aussi les faiblesses car malgré leur mobilisation, la paix n’est toujours pas définitive en Casamance.

Resumo Casamansa conhece há quase quarenta anos um conflito latente de “nem guerra nem paz”. Cerca de 200 organizações da sociedade civil de mulheres são federadas na “Plataforma das Mulheres pela Paz em Casamansa” (PFPC) com o objetivo de realizar ações em prol de uma paz definitiva e de apoiar as populações nos seus esforços de resiliência. No entanto, as mulheres da PFPC têm diferentes abordagens conceptuais e operacionais para a paz, e a sua capacidade de criação de impacto político decisivo para uma resolução definitiva do conflito tem sido limitada. Este artigo visa analisar os efeitos do compromisso destas organizações de mulheres de forma a demonstrar os seus pontos fortes, mas também as suas fraquezas, dado que, e apesar da sua mobilização durante trinta anos, a paz ainda não é definitiva em Casamansa.

PARA NÓS, A MULHER É SAGRADA: GÉNERO E CONFLITO NA CASAMANSA

Abstract The paper examines the changes of gender relations and power inequalities in a context of nearly forty years intermittent war. It shows that gender roles have been both changing and consolidating during the conflict. Furthermore, analysis reveals a multipolar instead of a bipolar local conceptualisation of gender. Social youth differs from breadwinners on the male and mothers on the female side. The conflict has catalysed the development of new social positions for women (cheffe de ménage), new pathways to achieve social adulthood for men (combattant), reinforced customary gender relations (workload, role in the community), but it also thwarted gendered synergies in the traditional division of labour (breadwinner, childcare); being one of the contested ideological values, the conflict has finally - with certain exceptions - rather reinforced than weakened the protection of women against SGBV.

Resumo O artigo examina as mudanças nas relações de género e nas desigualdades de poder num contexto de quase quarenta anos de guerra intermitente, demonstrando como os papéis de género foram mudando e consolidando-se durante o conflito. Além disso, a análise revela uma conceptualização local multipolar - e não bipolar - de género. A juventude social difere do modelo de ganha-pão do lado masculino e do modelo da maternidade do lado feminino. O conflito catalisou o desenvolvimento de novas posições sociais para as mulheres (cheffe de ménage), de novos caminhos para atingir a idade adulta social para os homens (combattant), reforçou as relações costumeiras de género (carga de trabalho, papel na comunidade), mas também frustrou sinergias de género na divisão tradicional do trabalho (ganha-pão, cuidado com crianças); sendo um dos valores ideológicos contestados, o conflito, finalmente - com algumas exceções - reforçou mais do que enfraqueceu a proteção das mulheres contra a violência sexual e de género.

O CONFLITO DE CASAMANSA: COMPREENDER AS MOTIVAÇÕES INDIVIDUAIS DO ENGAJAMENTO DOS NACIONALISTAS DO MFDC

Resumé Plusieurs thèses ont été avancées pour expliquer les origines du conflit de Casamance. Parmi celles-ci figurent le statut historique de la Casamance, le mépris culturel, la spoliation des terres, et tant d’autres raisons encore. Mais au-delà de ces généralités, il faut aussi se poser une autre question : pourquoi un individu décide à un moment donné de sa vie de rejoindre le Mouvement des Forces démocratiques de Casamance (MFDC) ? En d’autres termes, pourquoi devient-on « rebelle » ? La réponse à cette interrogation fait partie des solutions à envisager pour mettre définitivement fin au conflit. Sinon, comment envisager la réinsertion des combattants indépendantistes dans la vie sociale, une fois l’accord de paix signé, si on ne connait pas au départ leurs motivations ou leur profil ? Cet article a pour objectif de contribuer à une meilleure compréhension du conflit en explorant une nouvelle piste qui fait partie des angles de la recherche sur la question casamançaise.

Resumo Várias teses foram apresentadas para explicar as origens do conflito de Casamansa. Entre elas, o estatuto histórico da Casamansa, o desprezo cultural, a pilhagem de terras, e tantos outros motivos. Mas para além dessas generalidades, outra questão também deve ser feita: por que um indivíduo decide em algum momento da sua vida ingressar no Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC)? Em outras palavras, por que nos tornamos “rebeldes”? A resposta a esta pergunta faz parte das soluções a considerar para pôr fim ao conflito de uma vez por todas. Caso contrário, como podemos conceber a reintegração dos combatentes separatistas na vida social, uma vez assinado o acordo de paz, se não conhecemos as suas motivações ou o seu perfil desde o início? Este artigo visa contribuir para uma melhor compreensão do conflito explorando uma nova trilha que faz parte dos pontos cegos de pesquisa sobre a questão casamancesa.

O DIFÍCIL PROCESSO DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DE CASAMANSA: UMA MEDIAÇÃO PODE TER ÊXITO?

Resumo O conflito de Casamansa é um conflito armado de secessão no sul do Senegal, em que o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) reivindica a independência da região de Casamansa. O processo de resolução deste conflito teve início na década de 1990 e, a esta parte, contou com diferentes intervenientes, dentre os quais Estados vizinhos do Senegal: Guiné-Bissau e Gâmbia; líderes tradicionais; líderes religiosos; organizações da sociedade civil senegalesas e, nos últimos anos, a Comunidade de Sant’Egídio. De 1991 a 2004 foram assinados vários acordos de paz entre as partes, mas todos falharam devido ao seu incumprimento. Portanto, serão analisados aqui a mediação, o papel dos diferentes intervenientes e os obstáculos à paz.

Abstract The Casamance conflict is an armed secession conflict in southern Senegal in which the Casamance Democratic Forces Movement (MFDC) claims the independence of the Casamance region. The process of resolving this conflict began in the 1990s and involved different actors, among which neighboring states of Senegal: Guinea-Bissau and Gambia; traditional and religious leaders; Senegalese civil society organizations and, in recent years, the Community of Sant’Egidio. From 1991 to 2004, several peace agreements were signed between the parties, but all failed due to non-compliance. Therefore, the mediation, the role of the different actors, and the obstacles to peace in this protracted conflict will be examined.

AÇÃO ANTI-MINAS E PAZ LIBERAL EM CASAMANSA, SENEGAL

Abstract This paper proposes a reading of the “neither peace nor war” setting in Casamance, Senegal, one of the more persistent conflicts in West Africa. It examines peacebuilding and development policies through a comprehensive review lens of existing literature and field knowledge to analyze the failure of the anti-mine program. The paper argues that the anti-mine development policy and peacebuilding outline applied in Casamance relates to the discourse and framework of liberal peace. It reveals that the mindset of the liberal peace agenda is not consistent with the dialogue required to achieve a sustainable peace and implement an effective demining program.

Resumo Este artigo propõe uma leitura do cenário “nem paz nem guerra” em Casamansa, Senegal, um dos conflitos mais persistentes na África Ocidental. Examina as políticas de construção e desenvolvimento da paz através de uma revisão abrangente da literatura existente e do conhecimento de campo para analisar o fracasso do programa anti-minas. O documento argumenta que a política de desenvolvimento anti-minas e o esboço da construção da paz aplicado em Casamansa diz respeito ao discurso e ao quadro da paz liberal. Revela que a mentalidade da agenda liberal de paz não é coerente com o diálogo necessário para alcançar uma paz sustentável e implementar um programa eficaz de desminagem.

RAÍZES RELIGIOSAS DO CONFLITO DE CASAMANSA E ENCONTRAR UM CAMINHO PARA A SUA RESOLUÇÃO

Abstract This article examines the root causes of the Casamance conflict, focusing on issues related to the religious significance of the land. Understanding this dimension of the conflict is essential for the achievement of a peaceful settlement. It begins with a brief discussion of geographical, historical, cultural, and political factors. While rejecting a sectarian approach to religious aspects of Diola secessionism, I examine religious dimensions of land, property rights, and conflicts over the land. These became particularly intense after the abrogation of Diola property law in 1978 and the nationalization of land throughout Senegal. This threatened a sense of Diola autonomy as well the religious basis of understanding Diola property law and conflict resolution. The article concludes with a discussion of some of the difficulties of incorporating Diola land law into a local Casamance legal process.

Resumo Este artigo examina as causas fundamentais do conflito de Casamansa, focando-se em questões relacionadas com o significado religioso da terra. Compreender esta dimensão do conflito é essencial para a realização de uma solução pacífica. O artigo começa com uma breve discussão sobre fatores geográficos, históricos, culturais e políticos. Embora rejeitando uma abordagem sectária dos aspetos religiosos do secessionismo diola, examino as dimensões religiosas da terra, os direitos de propriedade e os conflitos sobre a terra. Estes tornaram-se particularmente intensos após a revogação da lei de propriedade diola em 1978 e a nacionalização da terra em todo o Senegal. Isso ameaçou o sentido de autonomia diola, bem como a base religiosa de compreensão da lei de propriedade diola e da resolução de conflitos. O artigo conclui com uma discussão sobre algumas das dificuldades da incorporação da lei da terra diola no processo legal local de Casamansa.

QUANDO ATAQUES ARMADOS ESPORÁDICOS LEVAM À RECOMPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCA NA CASAMANSA MARÍTIMA

Resumé La partie maritime de la Casamance dispose de ressources halieutiques considérables qui sous-tendent des activités de pêche qui sont affectées ces dernières années par des attaques armées sporadiques. Le but de cette contribution est d’analyser le rôle de ces attaques dans la recomposition des activités de pêche à Saloulou, Diogué, Cap Skirring, Boudiédiéte. L’étude s’appuie sur une recherche documentaire complétée par des focus groupes, des entretiens auprès des acteurs locaux et le relevé de points GPS. Il ressort de l’étude que la crise casamançaise a induit la migration des pêcheurs, entraînant la recomposition des zones de pêche. Il s’y ajoute une effervescence socioéconomique différentielle entre les zones de sécurité et celles menacées, et la pression sur la ressource halieutique.

Resumo A parte marítima da Casamansa possui consideráveis recursos haliêuticos que sustentam as atividades piscatórias, afetadas nos últimos anos por ataques armados esporádicos. O objetivo desta contribuição é analisar o papel destes ataques na reorganização da atividade pesqueira em Saloulou, Diogué, Cap Skirring, Boudiédiéte. O estudo é baseado em pesquisa documental complementada por grupos focais, entrevistas com atores locais e levantamento de pontos GPS. O estudo mostra que a crise da Casamansa levou à migração de pescadores, levando à reorganização das zonas de pesca. Além disso, há uma efervescência socioeconómica diferencial entre as áreas seguras e ameaçadas e a pressão sobre os recursos haliêuticos.

ANÁLISE DE ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO CONFLITO DE CASAMANSA SOBRE OS RECURSOS FLORESTAIS NO DEPARTAMENTO DE BIGNONA (SENEGAL)

Resumé La région naturelle de Casamance au sud du Sénégal est en proie à un conflit armé depuis décembre 1982. Ce conflit est un des facteurs à l’origine des mutations socio-environnementales dont les répercussions sont manifestes sur les ressources naturelles. Il constitue à cet effet un élément qui a favorisé la délinquance environnementale, donnant ainsi naissance à des filières autour de l’exploitation du bois, desquelles les acteurs sont nombreux et divers. Cet article a pour objectif de montrer quelques conséquences du conflit armé sur les ressources forestières dans le département de Bignona. Ainsi, l’étude fait un focus sur l’exploitation du bois d’œuvre. L’approche combine une analyse diachronique des unités paysagères intégrant les outils de la géomatique (télédétection, relevés GPS) et les travaux de terrain. L’analyse permet aussi d’identifier les acteurs et leurs modes opératoires ainsi que les principales destinations des produits.

Resumo A região natural de Casamansa, no sul do Senegal, é palco de um conflito armado desde dezembro de 1982. Este conflito é um dos fatores que estão na origem das mudanças socioambientais cujas repercussões são evidentes nos recursos naturais. Constitui um elemento que tem favorecido a criminalidade ambiental, dando origem a fileiras à volta da exploração da madeira nas quais os atores são numerosos e diversos. Este artigo visa mostrar algumas consequências do conflito armado sobre os recursos florestais no departamento de Bignona. Assim, o estudo centra-se na exploração da madeira. A abordagem combina uma análise diacrônica de unidades de paisagem que integra ferramentas geomáticas (teledeteção, levantamentos GPS) e trabalho de terreno. A análise também permite identificar os atores e as suas formas de operar, assim como os principais destinos dos produtos.

O CONFLITO POLÍTICO-MILITAR EM CASAMANSA, UM FACTOR DETERMINANTE NA VALORIZAÇÃO DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE NIAGUIS (ZIGUINCHOR - SENEGAL).

Resumé La Casamance, de façon générale, tient sa particularité à l’égard du reste du Sénégal à son milieu physique surtout. Certaines formations végétales comme la palmeraie sont presque une spécificité de la région et d’autres comme la mangrove y sont en abondance. Les conditions climatiques ont favorisé le développement de l’agriculture dans cette région, qui s’est épanouie depuis des siècles. Cependant, depuis 1982, le conflit armé a occasionné l’abandon de zones de cultures, ce qui a accentué la précarité socioéconomique des populations. Cette contribution a pour objectif de décrire la situation agricole dans la commune de Niaguis avant, pendant et après la période de hautes tensions. L’approche adoptée est une combinaison de méthodes : les enquêtes de terrains et l’usage des Systèmes d’Information Géographique (SIG).

Resumo A Casamansa deve a sua particularidade em relação ao resto do Senegal sobretudo ao seu meio físico. Algumas formações vegetais, como a palmeira, são quase uma especificidade da região, e outras, como a manga, são abundantes. As condições climáticas favoreceram o desenvolvimento da agricultura nesta região, que floresceu há séculos. No entanto, desde 1982, o conflito armado provocou o abandono de zonas de culturas, o que acentuou a precariedade socioeconómica das populações. Esta contribuição tem por objetivo descrever a situação agrícola no município de Niaguis antes, durante e após o período de altas tensões. A abordagem adotada é uma combinação de métodos: inquéritos e utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).