Relações Internacionais (R:I)

O alargamento e o futuro da União Europeia

O alargamento da União Europeia: quo vadis?

Resumo Este tem sido o período mais longo sem qualquer alargamento na história da União Europeia, desde o primeiro alargamento em 1973. No entanto, nos últimos anos, o discurso sobre a «fadiga do alargamento» foi substituído por uma ênfase na importância geoestratégica do mesmo, principalmente em resposta à invasão russa e à guerra na Ucrânia. Isto levanta a questão de saber se pelo menos alguns dos atuais nove candidatos irão aderir à União num futuro previsível. Embora as perspetivas de alargamento dependam de os candidatos fazerem progressos significativos no cumprimento dos critérios de adesão, também exigem que a União aprove o alargamento. Consideramos cinco variáveis-chave para avaliar a situação atual do alargamento da União: o compromisso da União, as preferências dos Estados-Membros, o ativismo supranacional, a capacidade de integração e a opinião pública.

Abstract The European Union has not enlarged for the longest period in its history since its first enlargement in 1973. In recent years, however, talk of ‘enlargement fatigue’ has been replaced by an emphasis on the geostrategic importance of enlargement, primarily in response to the Russian invasion of and war in Ukraine. This begs the question of whether at least some of the current nine candidates will accede to the Union in the foreseeable future. While the prospects for enlargement rely on candidates making meaningful progress in meeting the requirements to join the Union, they also require the European Union to agree to enlargement. We consider five key variables to assess the state of play with European Union enlargement: the Union commitment, member state preferences, supranational activism, integration capacity, and public opinion.

Um alargamento geopolítico num contexto contestado: dinâmicas de fronteira no reposicionamento da União Europeia a leste

Resumo Este artigo analisa o atual alargamento da União Europeia a leste, olhando dinâmicas de fronteira, e de que modo a sua construção e desconstrução contribui para os imaginários coletivos de segurança e insegurança num novo quadro geopolítico. O artigo argumenta que o alargamento adiciona uma componente de segurança e de construção de fronteiras diferenciada, com cunhos materiais e simbólicos fundamentais para a própria credibilidade da União. A alteração geopolítica que a guerra na Ucrânia implica levou a um reajuste das políticas da União também num sentido geopolítico, com esta a apresentar-se comolocusde resistência face ao «outro-violento», numa dupla dinâmica de contenção da violência e da violação fundamental do regime de fronteiras na Europa através do uso da força pela Rússia, bem como de releitura do seu passado como o «outro» significante, materializado nas grandes guerras, às quais não quer voltar.

Abstract This article analyses the current enlargement of the European Union to the East, looking at border dynamics, and how their construction and deconstruction contributes to collective imaginaries of security and insecurity in a new geopolitical framework. The article argues the current enlargement brings processes of borderisation, with material and symbolic aspects fundamental to the Union’s credibility. The geopolitical change that the war in Ukraine implies led to a readjustment of European Union policies also in a geopolitical sense, with the European Union presenting itself as alocusof resistance in the face of the ‘violent-other’, in a double dynamic of containing violence and the fundamental violation of the border regime in Europe by Russia, as well as re-reading its past as the significant 'other', materialised in the world wars, where it does not want to return.

A sombra do urso: o papel da interferência russa e da guerra híbrida nas eleições de 2024 na Geórgia e na Moldova e o seu impacto nas perspetivas de adesão à UE

Resumo Este artigo analisa os recentes desenvolvimentos eleitorais na Geórgia e na Moldova, centrando-se nas suas implicações para a adesão à União Europeia e no impacto da interferência russa, destacando o papel desta na formação do discurso político e dos resultados eleitorais, nomeadamente através das plataformas das redes sociais. Analisa as diferentes táticas de guerra híbrida utilizadas pela Rússia para manter o controlo sobre os países pós-soviéticos com ambições pró-União Europeia. Analisa igualmente as perspetivas possíveis para a Geórgia e a Moldova em termos de integração europeia e questiona a capacidade destes países para implementarem as reformas necessárias para cumprirem as normas da União. As experiências contrastantes destes Estados fornecem perspetivas oportunas para a União Europeia e outros países candidatos que enfrentam desafios geopolíticos semelhantes.

Abstract This article examines the recent electoral developments in Georgia and Moldova, focusing on their implications for European Union integration and on the impact of Russian interference. The analysis highlights the role of Russian interference in shaping political discourse and electoral outcomes, particularly through social media platforms. It provides an analysis of the different hybrid warfare tactics used by Russia to maintain control over post-Soviet countries with pro-European Union ambitions. It also delves into the possible perspectives for Georgia and Moldova in terms of European integration and questions the ability of these countries to implement the necessary reforms to meet Union standards. The contrasting experiences of these states provide valuable insights for the European Union and other candidate countries navigating similar geopolitical challenges.

A trajetória de adesão da Moldova e da Ucrânia à União Europeia: uma nova estratégia para a europeização das fronteiras orientais

Resumo A expansão da União Europeia para leste - fortemente marcada pela adesão de ex-repúblicas soviéticas, o lançamento da Política Europeia de Vizinhança (2004) e da Parceria Oriental (2009) - assistiu ao desmantelamento de antigos equilíbrios geopolíticos. A admissão de novos membros antes excluídos como candidatos marcou uma nova estratégia da União Europeia para expandir os seus valores e normas. O artigo considera que a conjuntura crítica da nova crise geopolítica na Europa de Leste, na sequência da guerra contra a Ucrânia, traz uma nova trajetória para o objetivo da negociação de adesão, representado pela decisão de conceder à Moldova e à Ucrânia o estatuto de candidatos a membros da União Europeia, assim como uma nova reflexão sobre o papel da candidatura como estratégia de aproximação e influência e não apenas como etapa de adesão em que se espera rigor e prazos previsíveis para o seu pleno cumprimento.

Abstract The eastward expansion of the European Union, with the accession of former Soviet republics, the launch of the European Neighbourhood Policy (2004) and the Eastern Partnership (2009), saw old balances being dismantled. The admission of new members previously excluded as candidates signalled a new European Union strategy to extend its values and norms. The article considers that the critical juncture of the new geopolitical crisis in Eastern Europe following the war against Ukraine brings a new trajectory for the objective of accession negotiations. This is exemplified by the European Union’s decision to grant candidate status to Moldova and Ukraine, bringing a new reflection on the role of candidacy as a strategy of approximation and influence, rather than merely a stage in the accession process defined by strict criteria and predictable timelines for full compliance.

A invasão da Ucrânia de 2022: uma força motriz do alargamento da União Europeia?

Resumo Este artigo propõe uma análise mista do impacto da invasão russa da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, no alargamento da União Europeia e nos processos individuais de adesão de cada país candidato, potencial candidato e requerente. Após breve explicação do processo político-jurídico de adesão à União, com a metodologia revista em 2021, apresenta-se uma análise quantitativa baseada nos relatórios de progresso da Comissão Europeia, comparando dois períodos: pós-invasão (2022-2024) e um período anterior (2018-2021), incluindo anos pré-pandémicos. A vertente qualitativa explora os desenvolvimentos específicos de cada país nesses períodos. O estudo conclui com as perspetivas e desafios para cada candidato, considerando o impacto da Guerra Russo-Ucraniana no avanço dos seus processos de adesão.

Abstract This article presents a mixed-methods analysis of the impact of Russia’s invasion of Ukraine, which began in February 2022, on the European Union’s enlargement and the accession processes of each candidate, potential candidate and applicant country. After providing a brief explanation of the Union’s accession process, based on the 2021 revised methodology, the article presents a quantitative analysis using the European Commission’s Progress Reports. This analysis compares two periods: the post-invasion period (2022-24) and the pre-invasion period (2018-21), which includes the pre-pandemic years. The qualitative dimension explores the specific developments of each country during these periods. The study concludes by considering the prospects and challenges for each candidate country, taking into account the impact of the Russia-Ukraine War on the progress of their accession processes.

Zamor: quando o cansaço do alargamento é acompanhado pelo cansaço da adesão

Resumo Na sequência da adesão de 12 Estados candidatos no período de 2004 a 2007, o processo de alargamento da União Europeia atravessou um período relativamente longo de estagnação. Com exceção da Croácia, que aderiu em 2013, nenhum dos outros Estados balcânicos que apresentou a candidatura viu o seu propósito realizado até ao presente. O objetivo deste artigo é explorar fatores explicativos para a duração invulgar dos processos de candidatura atuais e que têm levado a um simultâneo «cansaço do alargamento» e «cansaço da adesão». O caso específico da Macedónia do Norte será usado como estudo de caso.

Abstract Following the accession of twelve candidate states between 2004 and 2007, the European Union’s enlargement process stagnated for a prolonged period. Except for Croatia, which became a member in 2013, none of the other Balkan states that applied for membership have achieved this goal. This article aims to recap the evolution of the Enlargement Policy since 2004 and to explore explanatory factors for the uncommon duration of these applications and which have led to a simultaneous ‘enlargement fatigue’ and ‘accession fatigue’. The specific case of North Macedonia will be used as a case study.

Construtivismo tático e o alargamento da União Europeia: a Turquia como parceira estratégica e desafio normativo nos domínios das migrações e da energia

Resumo O presente artigo analisa as relações entre a União Europeia e a Turquia no contexto da Política de Alargamento, usando como estudos de caso os domínios das migrações e da energia. A investigação procurou explorar como as dinâmicas normativas entre a União Europeia e a Turquia se desenvolvem em contextos de cooperação assimétrica, recorrendo ao enquadramento teórico do construtivismo tático para compreender de que forma as normas são mobilizadas estrategicamente. Metodologicamente, aplicou-se um estudo comparativo baseado em lógica demost-different systems design. A análise mostrou que, tanto nas migrações como na energia, a União adota uma postura seletiva e pragmática face aos seus compromissos normativos, enquanto a Turquia instrumentaliza a sua posição geopolítica para obter benefícios estratégicos. O estudo evidenciou as tensões entre normatividade e pragmatismo, contribuindo para o debate sobre a coerência externa da União Europeia, em particular no quadro da sua Política de Alargamento.

Abstract This article analyzes the relationship between the European Union and Turkey in the context of European Union Enlargement Policy, using the domains of migration and energy as case studies. The research explores how the European Union and Turkey’s normative dynamics unfold within asymmetrical cooperation settings. To understand how norms are strategically mobilized, the analysis adopts the theoretical framework of tactical constructivism. Methodologically, the study applies a comparative approach based on a most-different systems design. The analysis reveals that, in both migration and energy, the Union adopts a selective and pragmatic stance toward its normative commitments, while Turkey instrumentalizes its geopolitical position to extract strategic advantages. The study highlights the tensions between normativity and pragmatism, contributing to the debate on the European Union’s external coherence, particularly in the context of its Enlargement Policy.

Alargamento e Estado de direito: lições do passado, reformas para o futuro

Resumo Após anos de estagnação, o alargamento está de novo na agenda da União Europeia, mas persistem desafios tanto nos Estados candidatos como na própria União. Este artigo examina a evolução do papel do Estado de direito no processo de alargamento da União Europeia, com destaque para os mecanismos internos e externos destinados a garantir a adesão a este valor fundamental. Conclui-se defendendo que, a nível interno, a reforma do artigo 7.º do Tratado da União Europeia e a extensão da condicionalidade orçamental são essenciais para que a União Europeia possa gerir firmemente o alargamento, enquanto, a nível externo, se afigura essencial uma orientação política mais coerente, firme e credível.

Abstract After years of stagnation, enlargement is back on the Union agenda, but challenges persist both within candidate states and in the Union itself. This paper examines the evolving role of the rule of law in the European Union’s enlargement process, with a focus on both internal and external mechanisms aimed at ensuring adherence to this fundamental value. It concludes that, internally, reforming article 7 of the Treaty on European Union and extending budgetary conditionality is essential for the Union to confidently cope with enlargements. Externally, providing a more coherent, firm, and credible political direction is the most crucial action to undertake.

O «momento maquiavélico» da União Europeia: alargamento e risco de overstretch

Resumo NosDiscursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel foi pioneiro no estudo da expansão das comunidades e sua sustentabilidade. Mostrou que a expansão por «necessidade» resultou na ruína de uma organização cuja capacidade de decisão e postura de defesa não estavam à altura do desafio. A expansão mal preparada conduzia a comunidade a uma crise com risco de vida - um «momento maquiavélico». O quadro de análise de Maquiavel fornece informações muito pertinentes sobre a situação atual da União Europeia e o seu impulso de alargamento.

Abstract In theDiscourses on the First Decade of Titus Livius, Machiavelli pioneered the study of expanding commonwealths and their sustainability. He showed that expansion by ‘necessity’ resulted in ruin for a polity whose decision-making capacity and defence posture were not up to the challenge. Badly prepared expansion was poised to bring the commonwealth into a life-threatening crisis - a ‘Machiavellian moment’. Machiavelli’s framework of analysis provides most pertinent insights into the current predicament of the European Union and its enlargement drive.