Revista Internacional em Língua Portuguesa

Apresentação

A estratégia da União Africana para a economia azul: o caso da aquacultura na Guiné-Bissau

Resumo Quais as orientações estratégicas da União Africana (UA) para a Economia Azul? Quais são as áreas-chave e respetivos planos de ação? Paralelamente, quais as dificuldades que podem prorrogar esta transição? O objetivo da presente investigação é o de analisar a Estratégia da UA para a Economia Azul, tendo como caso de estudo uma start-up guineense na área da aquacultura. Primeiramente, identificaremos o impacto socio-económico dos setores de Economia Azul em África, nomeadamente: (1) portos, (2) pesca, (3) aquacultura, (4) energia azul sustentável, (5) extração em profundidade, (6) petróleo e gás, e (7) carbono azul. De seguida, analisaremos as forças motrizes de transição para a Economia Azul, de acordo com a argumentação defendida pela UA, tais como a questão demográfica de África e o problema da oferta de energia (African Union - Inter-African Bureau for Animal Resources, [AU-IBAR], 2020). Similarmente, identificaremos também os principais desafios económicos, logísticos e securitários.

Abstract What are the African Union’s (AU) strategic guidelines for the Blue Economy? What are the main sectors and their respective action plans? What dificulties could delay this transition? The objective of this research is to analyse the AU’s Blue Economy Strategy, using a Guinean aquaculture start-up as a case study. We will begin by identifying the socio-economic impacts of the Blue Economy sectors in Africa, such as 1) ports, (2) fishing, (3) aquaculture, (4) sustainable blue energy, (5) deep sea mining, (6) oil and gas, and (7) blue carbon. Next, we will analyse the driving forces behind the transistion to the Blue Economy, according to the argumentation defended by the AU, such as Africa’s demographic issue and the problema of energy supply (African Union - Inter-African Bureau for Animal Resources, [AU-IBAR], 2020). Similarly, we will also identify the main challenges: economically, logistically, and in terms of security.

O potencial da Guiné-Bissau para a economia azul: o caso das Ilhas Bijagós

Resumo Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA, 2014)1, a importância das zonas oceânicas e costeiras assume-se fundamental para os denominados seis Estados africanos considerados, pelas Nações Unidas, como Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID): Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Ilhas Maurícias e Seychelles. A Guiné-Bissau apresenta-se como um país com linha costeira total de 28 120 km2 e com um número estimado de 80 ilhas localizadas nas suas águas costeiras, tornando-se, assim, um ator fundamental na liderança do processo de transição para a economia azul no continente africano. De entre os seis Estados africanos considerados como PEID, a Guiné-Bissau é o Estado que tem a maior população, de cerca de 1.6 milhões de habitantes e a maior área geográfica. O objetivo do presente paper é o de analisar os diversos setores da Economia Azul na Guiné-Bissau, desenvolvendo um diagnóstico de necessidades e um conjunto de recomendações para se promover a otimização dos recursos marítimos. Em primeiro lugar, far-se-á um enquadramento geográfico do Estado da Guiné-Bissau. Em segundo lugar, desenvolver-se-á um argumentário para defender o potencial da Guiné-Bissau como um dos principais atores africanos na área da Economia Azul. De seguida, proceder-se-á a um diagnóstico de necessidades dos vários setores de Economia Azul da Guiné-Bissau, nomeadamente: (1) o estado dos transportes marítimos; (2) o turismo e o capital natural da Guiné-Bissau; (3) a área das pescas; (4) a energia marítima fóssil e; (5) as energias renováveis. Após um tal diagnóstico de necessidades da realidade guineense em geral, analisar-se-á com maior detalhe o caso do Arquipélago das Bijagós, um conjunto de ilhas na Guiné-Bissau considerado como área protegida de reserva mundial da biosfera pela UNESCO desde 1996, o qual se assume como ex-líbris do capital natural da Guiné-Bissau.

Abstract According to the United Nations Economic Commission for Africa (UNECA, 2014), the importance of ocean and coastal areas is fundamental for the six African states considered by the United Nations to be Small Island Developing States (SIDS): Guinea-Bissau, Cape Verde, São Tomé and Príncipe, Mauritius and Seychelles. Guinea-Bissau is a country with a total coastline of 28,120 km2 and an estimated 80 islands located in its coastal waters, making it a key player in leading the transition to the blue economy on the African continent. Of the six African states considered as SIDS, Guinea-Bissau has the largest population of around 1.6 million inhabitants and the largest geographical area. The aim of this paper is to analyse the various sectors of the Blue Economy in Guinea-Bissau, developing a diagnosis of needs and a set of recommendations to promote the optimization of maritime resources. Firstly, a geographical overview of the state of Guinea-Bissau will be presented. Secondly, an argument will be developed to defend Guinea-Bissau's potential as one of Africa's main players in the Blue Economy. This will be followed by a needs assessment of Guinea-Bissau's various Blue Economy sectors, namely: (1) the state of maritime transport; (2) tourism and Guinea-Bissau's natural capital; (3) fisheries; (4) fossil maritime energy and; (5) renewable energies. Following this diagnosis of the needs of Guinea-Bissau's reality in general, a more detailed analysis will be made of the case of the Bijagós Archipelago, a group of islands in Guinea-Bissau considered a UNESCO World Biosphere Reserve protected area since 1996, which is considered to be the ex-libris of Guinea-Bissau's natural capital.

Principais preocupações da economia azul: uma perspetiva biológica e ambiental

Resumo A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou recentemente a Década do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, de 2021 a 2030, de grande importância para o desenvolvimento das ciências marinhas e a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 14 - Proteger a vida marinha. Apesar de ter sido uma iniciativa dos Pequenos Países Insulares (Small Islands Developing States - SIDS), na Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável em 1992, a Economia Azul ou Crescimento Azul é relevante para todos os países costeiros. A este conceito associam-se o conceito de Oceano Global, como oceano único e sem barreiras que é, e o conceito de Desenvolvimento Sustentável, baseado em três pilares indissociáveis: desenvolvimento económico, proteção ambiental e progresso social. Neste artigo são apresentadas as principais preocupações relacionadas com a Economia Azul, numa perspetiva biológica e ambiental, como sejam o uso sustentável da biodiversidade, a segurança alimentar, a sustentabilidade das pescas, as mudanças climáticas, o turismo marinho e costeiro, a poluição, e a governança e cooperação internacional.

Abstract The United Nations (UN) has recently launched the Decade of the Ocean for Sustainable Development (from 2021 to 2030), of great importance for the development of marine sciences, and to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs), in particular SDG 14 - Life below water. Despite being an initiative of the Small Islands Developing States - SIDS, at the UN Conference on Sustainable Development in 1992, the Blue Economy or Blue Growth is relevant for all coastal countries. This concept is associated with the concept of Global Ocean, as a single ocean without barriers, and the concept of Sustainable Development, which is based on three inseparable pillars: economic development, environmental protection, and social progress. This article will present the main issues related to the Blue Economy, from a biological and environmental perspective, such as the sustainable use of biodiversity, food security, unsustainable fisheries, climate change, marine and coastal tourism, pollution, and governance and international cooperation.

Economia azul sustentável: não podemos perder mais tempo

Resumo Economia Azul foi formulada com o intuito de sobreviver ao desafio do tempo, assim como orientar e apoiar as necessidades do planeta com vista a enfrentar eficazmente os desafios críticos para esse crescimento. Considerando que a economia azul tem componentes diversos, a estratégia centra-se em cinco vectores críticos: i. Pesca, aquicultura e conservação dos ecossistemas; ii. Transporte marítimo e comércio; iii. Energia sustentável, minerais extrativos, gás, indústrias inovadoras; iv. Sustentabilidade ambiental, alterações climáticas e infraestruturas costeiras; v. Governança, instituições e ações sociais. O oceano desempenha um papel crucial no bem-estar da humanidade, na medida que contêm propriedades múltiplas que são elementares para a sobrevivência de todos os seres vivos. No entanto, com os sucessivos avanços tecnológicos foram surgindo fenômenos que estimularam o excesso de uso das suas potencialidades, colocando em questão a sustentabilidade dos seus recursos. Partindo desta premissa, abordamos a temática da “Economia Azul” que emerge como uma economia que agrega um conjunto de setores que permite valorizar as riquezas do mar, de uma forma sustentável e equilibrada.

Abstract Blue Economy was formulated with the aim of surviving the challenge of time, as well as guiding and supporting the needs of the planet in order to effectively face the critical challenges for this growth. Considering that the blue economy has different components, the strategy focuses on five critical vectors: i. Fisheries, aquaculture and ecosystem conservation; ii. Maritime transport and trade; iii. Sustainable energy, extractive minerals, gas, innovative industries; iv. Environmental sustainability, climate change and coastal infrastructures; v. Governance, institutions and social actions. The ocean plays a crucial role in the well-being of humanity, as it contains multiple properties that are essential for the survival of all living beings. However, with successive technological advances, phenomena emerged that encouraged the excessive use of its potential, putting the sustainability of its resources into question. Based on this premise, we address the theme of the “Blue Economy” which emerges as an economy that brings together a set of sectors that allows the riches of the sea to be valued, in a sustainable and balanced way.

Blue Thinking. Notas sobre um programa de formação avançada para a valorização dos recursos hídricos e a promoção da sustentabilidade social e ambiental através do design

Resumo Blue Thinking é um conceito e metodologia por detrás da Blue Design Alliance. Um novo programa de formação superior avançada focado na valorização dos recursos hídricos, oceânicos e fluviais, assim como na sustentabilidade social e ambiental através da aplicação de ferramentas e metodologias do design. A ESAD - Escola Superior de Artes e Design apresenta-se como promotora da Blue Design Alliance - uma aliança entre quatro instituições de ensino superior dedicadas a um dos recursos mais preciosos do nosso planeta: a água. Este programa apresenta uma oferta formativa financiada e inovadora, através da utilização do design como impulsionador para uma vida mais sustentável. A proximidade do mar, a crescente preocupação com as alterações climáticas e a necessidade urgente em adotar práticas mais sustentáveis e responsáveis foram os principais motivos para a criação da Blue Design Alliance, cuja missão é contribuir para a formação de competências ligadas à economia azul. Neste artigo descreve-se, no âmbito da oferta formativa, a sua metodologia orientada para a prática e direcionada para o percurso profissional dos formandos e com uma clara preocupação com a sustentabilidade dos ecossistemas.

Abstract Blue Thinking. intends to present the methodology and concept behind the 'Blue Design Alliance'. A new advanced higher education program focused on the valorization of water, oceanic and river resources, and social and environmental sustainability through design. ESAD - College of Art and Design is mobilizing as a promoter of the 'Blue Design Alliance' - an alliance between four institutions offering higher education dedicated to one of our planet's most precious resources: water. This program presents a funded and innovative training offer, through the use of design for sustainable living. The proximity of the sea, the growing concern about climate change and the urgent need to adopt more sustainable and responsible practices were the main reasons for the creation of the 'Blue Design Alliance', whose mission is to contribute to the training of skills linked to the blue economy. This article intends to elaborate on the practice-oriented methodology, geared towards the trainees' professional career and with a clear concern for the sustainability of ecosystems.

Usos da água em Angola: um olhar sobre as comunidades rurais no Planalto Central

Resumo A água é um recurso natural e esta sujeita a grandes pressões provenientes da gestão deficiente na agricultura, aquicultura, produção de energia e industria que é ampliado pelas alterações climáticas antrópicas. Com objetivo de refletir sobre os usos da água nas comunidades rurais no Planalto Central de Angola, foi realizado um estudo exploratório com base na revisão bibliográfica de artigos do Google Académico, bases de dados da Scielo, ScienceDirect, Springer, relatórios relevantes e Decretos. Os resultados indicam que a degradação do ecossistema é a principal causa da redução da água para a população rural. Concluiu-se que o governo angolano tem manifestado preocupação em garantir o acesso a água e saneamento no entanto, a ausência de infraestruturas básicas e a falta de uma base de dados organizada e atualizada, não tem permitido o desenvolvimento de políticas públicas que garantam uma gestão adequada da água em áreas rurais.

Abstract Water is a natural resource and is subject to great pressure from poor management in agriculture, aquaculture, energy production and industry, which is amplified by anthropogenic climate change. In order to reflect on the uses of water in rural communities in Angola's Central Plateau, an exploratory study was carried out based on a literature review of articles from Google Scholar, Scielo, ScienceDirect and Springer databases, relevant reports and decrees. The results indicate that ecosystem degradation is the main cause of water reduction for the rural population. It was concluded that the Angolan government has expressed concern about guaranteeing access to water and sanitation, however, the absence of basic infrastructure and the lack of an organised and up-to-date database have not allowed for the development of public policies that guarantee adequate water management in rural areas.

Economia azul: a economia do futuro para Angola

Resumo Mais de 70% do planeta é coberto pelo oceano, fazendo dele um elemento central na economia mundial. Trata-se do maior ecossistema do mundo, porquanto a economia da exploração e uso sustentável dos recursos dos oceanos, se fosse considerada uma economia única, seria a sétima maior economia do mundo, integrando o G7. Com o presente artigo, sob o tema “Economia azul: a economia do futuro para Angola”, pretende-se apresentar o quadro de exploração da economia azul para o desenvolvimento sustentável de Angola, através de uma abordagem dedutiva, mediante análise documental, visando apresentar uma visão sobre os principais desafios à exploração sustentável dos oceanos, bem como traçar as perspetivas de futuro para uma economia angolana consolidada na exploração sustentável dos oceanos.

Abstract More than 70% of the planet is covered by the ocean, making it a central element in the world economy. It is the largest ecosystem in the world, as the economy of exploration and sustainable use of ocean resources, if it were considered a single economy, would be the seventh largest economy in the world, integrating the G7. With this article, under the theme “Blue economy: the economy of the future for Angola”, it is intended to present the framework for exploiting the blue economy for the sustainable development of Angola, through a deductive approach, through document analysis, aiming to present a vision of the main challenges to the sustainable exploitation of the oceans, as well as outlining future perspectives for an Angolan economy consolidated in the sustainable exploitation of the oceans.

Além da costa: o papel da Seenemar na economia azul do Rio de Janeiro

Resumo Este estudo analisa a estratégia da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR) no fomento da economia azul no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), com foco na sustentabilidade ambiental e social. A análise dos projetos, como o Polo Naval Pesqueiro e a energia eólica offshore, revela contribuições significativas para o crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social. A SEENEMAR demonstrou eficácia na geração de empregos, atração de investimentos e descarbonização, além de promover a inclusão social através de programas de capacitação e valorização da gastronomia do mar. No entanto, a falta de uma definição formal de economia do mar a nível federal pode limitar a expansão dessas iniciativas. Este estudo sugere que a continuidade e o sucesso das políticas da SEENEMAR dependem de monitoramento constante e ajustes baseados em dados empíricos.

Abstract This study analyzes the strategy of the State Secretary of Energy and Sea Economy (SEENEMAR) in promoting the blue economy in the State of Rio de Janeiro (ERJ), focusing on environmental and social sustainability. The analysis of projects, such as the Fishery Naval Hub and offshore wind energy, reveals significant contributions to economic growth, environmental sustainability, and social inclusion. SEENEMAR has shown effectiveness in job creation, attracting investments, and decarbonization, as well as promoting social inclusion through training programs and valuing sea gastronomy. However, the lack of a formal blue economy definition at the federal level may limit the expansion of these initiatives. This study suggests that the continuity and success of SEENEMAR's policies depend on constant monitoring and adjustments based on empirical data.

Pesca sustentável em São Tomé e Príncipe: uma miragem ou uma realidade? Uma análise sobre a pesca em São Tomé nas últimas décadas

Resumo A pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe contribuindo não só para o emprego, na segurança alimentar e nutricional da população, mas também para a redução de pobreza. O Estudo visa estudar a realidade da pesca em São Tomé e Príncipe, analisando as legislações pesqueiras e propôr políticas concretas para concretização de uma pesca sustentável. Utiliza várias técnicas e métodos como análise documental, relatórios de diversas instituições nacionais e internacionais, dos Ministérios dos Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe. Apesar de haver muitas iniciativas para a efetivação da pesca sustentável em São Tomé e Príncipe, a pesca sustentável é ainda uma miragem, pois o País não possui capacidade para a fiscalização e o controlo da pesca. Para tornar a pesca sustentável o País precisa munir-se de capacidade de controlo e fiscalização; quantificar e qualificar o abastecimento interno; reforçar e aplicar a legislação pesqueira.

Abstract Fishing plays a crucial role in the socioeconomic development of São Tomé and Príncipe, contributing significantly to employment, food security, and poverty reduction. This study aims to examine the state of sustainable fishing in São Tomé and Príncipe by analyzing fishing regulations and proposing specific policies to promote sustainability. The research employs various methodologies including document analysis and reviews of reports from national and international institutions, as well as consultations with the Ministries of Natural Resources and the Environment. Despite numerous initiatives aimed at achieving sustainable fishing, São Tomé and Príncipe has yet to attain this goal due to insufficient monitoring and enforcement capabilities. Achieving sustainability in fishing requires enhancing the country's monitoring and enforcement capacities, assessing and improving domestic fisheries management, strengthening fishing regulations, and ensuring their effective implementation.

Apresentação do Centro de Competência e Desenvolvimento da Economia Azul