Revista Lusófona de Estudos Culturais (RLEC)/Lusophone Journal of Cultural Studies (LJCS)

Vigilância com, Para Além e Contra o Corpo Biométrico

Entre os (Muitos) Sentidos de Big Data: A História, a Vigilância, o Controlo e a Criminalização

Resumo Este artigo analisa criticamente a vigilância na era de big data, explorando os múltiplos sentidos que lhe são atribuídos ao longo do tempo e traçando um mapeamento histórico da sua evolução. Sustentado nos estudos da vigilância, examina como estas práticas foram moldadas por dinâmicas sociotécnicas e securitárias, desde os seus primórdios associados à gestão populacional e ao policiamento, até à consolidação de infraestruturas algorítmicas baseadas na dataficação massiva. Ao longo desta trajetória, argumenta-se que, longe de representar uma rutura absoluta, big data reconfigura e amplia mecanismos históricos de controlo, promovendo a fusão entre vigilância em massa e vigilância direcionada. A análise desenvolvida evidencia como as tecnologias de monitorização se inscrevem em narrativas tecno-otimistas que legitimam a sua expansão, enquanto reforçam a coletivização da suspeição e deslocam a lógica da investigação criminal para um modelo preditivo e estatístico. Através do estudo sumário do caso português, discute-se como a adoção de tecnologias reflete uma vontade política de modernização securitária, enquadrada por discursos que apresentam a tecnologia como solução incontornável para a criminalidade. Conclui-se que a vigilância algorítmica não só reestrutura o policiamento e a justiça criminal, mas também levanta desafios éticos e políticos significativos. A crescente opacidade dos processos de decisão automatizados e a sua naturalização no discurso securitário impõem a necessidade de um escrutínio crítico, de modo a evitar que a eficiência tecnológica se torne um princípio incontestado de governação, comprometendo direitos fundamentais e reproduzindo desigualdades estruturais.

Abstract This article critically analyses surveillance in the era of big data, exploring the multiple meanings attributed to it over time and tracing its historical evolution. Drawing on surveillance studies, it examines how surveillance practices have been shaped by socio-technical and security dynamics - ranging from early efforts focused on population management and policing to the consolidation of algorithmic infrastructures grounded in mass datafication. Rather than representing a definitive rupture, big data is shown to reconfigure and expand historical mechanisms of control, fostering a convergence between mass and targeted surveillance. The analysis demonstrates how monitoring technologies are embedded in techno-optimistic narratives that legitimise their proliferation while simultaneously reinforcing the collectivisation of suspicion and reorienting criminal investigation towards predictive and statistical models. Through a brief examination of the Portuguese context, the article discusses how the adoption of such technologies reflects a political aspiration for security modernisation, framed by discourses that portray technology as an inevitable response to crime. It concludes that algorithmic surveillance not only restructures policing and criminal justice but also raises profound ethical and political concerns. The increasing opacity of automated decision-making and its naturalisation within security discourse underscores the need for critical scrutiny to ensure that technological efficiency does not become an unquestioned principle of governance - at the expense of fundamental rights and the reproduction of structural inequalities.

Tecnovigilância e Potenciais Discriminatórios: Análise Sobre Propostas de Uso de Tecnologias na Segurança Pública nas 15 Cidades Mais Populosas do Brasil

Resumo Com base em uma análise dos programas governamentais dos atuais prefeitos das 15 cidades mais populosas do Brasil, este artigo, de natureza exploratória e qualitativa, discute a crescente banalização institucional da tecnovigilância na segurança pública no país. O corpus abrange os documentos registrados pelos prefeitos, à época candidatos, no Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2024. Em comparação com um estudo publicado em 2022, verificou-se a ampliação dos dispositivos e tecnologias adotados, bem como a manutenção dos discursos de enfrentamento à criminalidade e garantia da segurança como motivações principais. A análise permitiu relacionar também que a adoção em larga escala das tecnologias digitais por órgãos de segurança, especialmente o reconhecimento facial, ocorre num contexto de ausência regulatória sobre a matéria, e tem como características a ausência de dados estatísticos e a opacidade sobre os seus usos, operações e financiamento. O trabalho identificou ainda que desafios éticos, no tocante à proteção do direito à privacidade da população de um modo geral, e de grupos vulnerabilizados em específico, não são referidos pelos gestores. Este cenário é mais desafiador dado o fato das pessoas negras serem constantemente, conforme casos noticiados, as principais vítimas das injustiças promovidas com base em identificações erradas de tecnologias de reconhecimento facial no país.

Abstract This exploratory, qualitative article examines the growing institutional trivialisation of technological surveillance in public security in Brazil, based on an analysis of government programmes from the current mayors of the 15 most populous cities. The corpus includes documents filed with the Superior Electoral Court during the 2024 elections by mayors who were candidates at the time. Compared to a study published in 2022, there has been an expansion in the devices and technologies adopted, alongside a continued focus on combating crime and ensuring security as the primary motivations. The analysis reveals that the large-scale adoption of digital technologies by security agencies, particularly facial recognition, occurs in a regulatory vacuum, marked by a lack of statistical data and opacity surrounding their use, operations, and funding. The study also highlights the ethical challenges concerning the protection of privacy rights, especially for vulnerable groups, which are notably absent in the discourse of local administrators. This situation is exacerbated by reports indicating that Black individuals are disproportionately affected by misidentification and related injustices from facial recognition technologies in the country.

“Passaporte, Por Favor!”: Resistência Subversiva no Posto de Controlo

Abstract Between 2016 and 2017, artist Mahmoud Obaidi exhibited his installation, Fair Skies, at the Mathaf: Arab Museum of Modern Art in Doha, Qatar. In the installation, he included a series of stop-motion animation videos featuring plastic dolls. The videos re-enacted an actual confrontation he experienced while attempting to board a plane at the George Bush International Airport in Houston, Texas, in 2009. The piece critiques travel restrictions and race/ ethnic-based profiling placed on individuals originating from Arab and/or Muslim-majority nations. In 2018, Nadia Gohar created Self Portrait (Passport Photo Do’s & Don’ts), a photo-based piece that consisted of self-portraits of the artist wearing various articles of clothing framed within passport-sized prints. Some photographs depict Gohar wearing glasses, a white hijab, or a black niqab; other images are over- or underexposed. Her piece responds to the restrictions placed on passport and citizenship applications, photos, and how certain cultural or religious signifiers deter approval. In the third example, artist Khaled Jarrar affirms Palestinian statehood by employing passports and postage stamps emblazoned with symbols associated with Palestinian culture. Live and Work in Palestine (2009-) uses official travel documents, like the passport book, as a symbol of resistance against occupation. The passport book and airport checkpoints serve as performative spaces/objects where subjects must both affirm and censor their identity(-ies) depending on geographical and religious identifiers. I position these artworks through a critical, yet satirical lens that evaluates the continued practice of racial, ethnic, and religious profiling used by border protection/enforcement agencies like the Transportation Security Administration (TSA) - the federal agency within the United States Department of Homeland Security. Throughout this article, I will argue how each piece magnifies profiling that is often enacted and enforced by airport security, checkpoints, and border patrol agencies as a form of corporeal control and humiliation. These restrictive practices are still employed, if not amplified, in an era of (un)fair skies.

Resumo Entre 2016 e 2017, o artista Mahmoud Obaidi exibiu a sua instalação, Fair Skies (Céus Justos), no Mathaf: Museu Árabe de Arte Moderna, em Doha, no Catar. Na instalação, incluiu uma série de vídeos de animação em stop motion com bonecos de plástico. Os vídeos recriavam um confronto real que o artista viveu ao tentar embarcar num avião no Aeroporto Internacional George Bush, em Houston, Texas, em 2009. A obra critica as restrições de viagem basseadas na perfilação étnica/racial imposta a indivíduos provenientes de países de maioria árabe e/ou muçulmana. Em 2018, Nadia Gohar criou Self Portrait (Passport Photo Do’s & Don’ts) [Autorretrato (O Que Fazer e Não Fazer Numa Foto de Passaporte)], uma peça composta por fotografias que consistia em autorretratos da artista vestindo diversos artigos de roupa, enquadrados no formato de fotos de passaporte. Algumas fotografias mostram Gohar a usar óculos, um hijab branco ou um niqab preto, outras imagens estão superexpostas ou subexpostas. A sua obra é uma reação às restrições impostas aos pedidos de passaporte e cidadania, às fotografias e a como certos elementos culturais ou religiosos dificultam a aprovação. No terceiro exemplo, o artista Khaled Jarrar afirma a soberania palestiniana ao utilizar passaportes e selos postais estampados com símbolos associados à cultura palestiniana. Live and Work in Palestine (Viver e Trabalhar na Palestina; 2009-) usa documentos oficiais de viagem, como o livro de passaporte, como símbolo de resistência contra a ocupação. O passaporte e os postos de controlo aeroportuários servem como espaços/objetos performativos onde os indivíduos devem tanto afirmar como censurar a(s) sua(s) identidade(s), dependendo dos identificadores geográficos e religiosos. Estas obras são analisadas a partir de uma perspetiva crítica, com um tom satírico, que problematiza a prática contínua de perfilação racial, étnica e religiosa conduzida por agências de controlo e segurança fronteiriça, como a Transportation Security Administration (Autoridade de Segurança dos Transportes; TSA), órgão federal do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O artigo analisa de que modo cada obra intensifica a perfilação frequentemente exercida e aplicada pelos serviços de segurança aeroportuária, postos de controlo e agências de patrulha fronteiriça, configurando formas de controlo corporal e humilhação. Estas práticas restritivas mantêm-se em vigor - e, por vezes, são mesmo intensificadas - numa era de céus (in)justos.

Eu te Ouço: Sobre o Conhecimento Humano e a Inteligência Vocal

Abstract This interview explores embodied agency and the evolving dynamics of knowledge creation through practical and experimental engagement with conversational artificial intelligence (AI) systems. Drawing on media archaeology, media theory, and science and technology studies, it examines how the emergence of language interfaces destabilize distinctions between user and system, collapsing the boundaries between human and artificial modes of expression and understanding. Framed within an artistic research methodology, the project critically engages with the ongoing shift toward machine- and voice-based forms of inquiry, analysing how these technologies reshape the epistemic, linguistic, and ontological conditions of knowledge and research. Departing from keyboard-based interaction, the process emphasizes the decoupling of the body from the machine interface and the increasing fluidity of human-computer correspondence through voice technology. While acknowledging the growing uncertainty of origin and autonomy resulting from this technological shift, it foregrounds indeterminate authorship as both methodological challenge and theoretical pivot, underlining the implications for academic accountability and data ethics. The employment of practice-based experimentation is used as a tool to trace the infrastructural, affective, and rhetorical vectors through which intelligent automated speech influences knowledge production. By examining this process, the study contributes to ongoing debates on verification, trust, and the social negotiation of information induced by advanced conversational AI agents. Overall, the paper argues that voice technologies do not merely transmit content but actively configure the conditions under which knowledge is produced, authenticated, and circulated.

Resumo Esta entrevista explora a agência incorporada e as dinâmicas em evolução da criação de conhecimento através do envolvimento prático e experimental com sistemas de inteligência artificial (IA) conversacional. Com base na arqueologia dos média, na teoria dos média e nos estudos de ciência e tecnologia, examina-se de que forma o surgimento de interfaces linguísticas desestabiliza as distinções entre utilizador e sistema, colapsando as fronteiras entre modos humanos e artificiais de expressão e compreensão. Enquadrado numa metodologia de investigação artística, o projeto envolve-se criticamente com a transição em curso para formas de inquirição mediadas por máquinas e tecnologias vocais, analisando de que modo essas tecnologias reconfiguram as condições epistémicas, linguísticas e ontológicas do conhecimento e da investigação. Ao afastar-se da interação mediada por teclado, o processo enfatiza o desligamento do corpo da interface máquina e a crescente fluidez da correspondência entre humano e computador através da tecnologia vocal. Reconhecendo a crescente incerteza quanto à origem e autonomia decorrentes desta transformação tecnológica, a investigação destaca a autoria indeterminada tanto como desafio metodológico como eixo teórico, sublinhando as implicações para a responsabilidade académica e a ética dos dados. A experimentação prática é utilizada como ferramenta para rastrear os vetores infraestruturais, afetivos e retóricos através dos quais o discurso automatizado inteligente influencia a produção de conhecimento. Ao examinar este processo, o estudo contribui para os debates em curso sobre verificação, confiança e negociação social da informação induzidos por agentes avançados de IA conversacional. Em termos gerais, o artigo sustenta que as tecnologias vocais não se limitam a transmitir conteúdo, mas configuram ativamente as condições sob as quais o conhecimento é produzido, autenticado e circulado.

O Brasil na TAP. Representações Luso-Brasileiras na Produção Cultural da Companhia Aérea de Bandeira Portuguesa

Resumo A combinação de contributos dos estudos pós-coloniais, de património e de mobilidade constitui um prisma privilegiado para análise das metáforas de viagem e encontro. Tal como Paul Gilroy (1993) considerou os navios coloniais unidades culturais e políticas que navegavam nas várias partes do mundo atlântico, também é possível considerar, no presente pós-colonial, que os aviões transatlânticos servem de mediadores nas dimensões culturais e políticas das viagens. Sem dúvida, e durante os seus quase 80 anos de existência, a companhia aérea de bandeira TAP Air Portugal tem vindo a desempenhar um papel fundamental na conexão das comunidades de língua portuguesa dispersas geograficamente, mas ligadas política, económica, cultural e afetivamente. Após os importantes eventos institucionais, e relativamente recentes, como a fundação da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, em 1996, e a Exposição Mundial de Lisboa de 1998, as relações pós-coloniais lusófonas ficaram mais visíveis, tanto internacionalmente quanto internamente. E nas representações de elementos da cultura expressos pela TAP, o Brasil tem tido um papel dominante. Enquadrando o meu trabalho em debates sobre a promoção de memórias sociais e patrimónios culturais, pretendo compreender a maneira como as relações luso-brasileiras têm vindo a ser representadas pela TAP. A nível metodológico, realizo uma análise do discurso, que incide sobre as noções usadas pela TAP (tais como “abraço”, “amizade” e “hospitalidade”); teoricamente, problematizo entendimentos sobre os conceitos de “portugalidade” e “brasilidade” como elementos-chave da ideia de “lusofonia”.

Abstract The combination of contributions from postcolonial, heritage, and mobility studies offers a privileged lens for analysing metaphors of travel and encounters. Just as Paul Gilroy (1993) regarded colonial ships as cultural and political entities navigating the various parts of the Atlantic world, it is equally possible to consider, in the postcolonial present, that transatlantic aircraft serve as mediators within the cultural and political dimensions of travel. Undoubtedly, over its nearly 80 years of existence, flag carrier TAP Air Portugal has played a pivotal role in connecting geographically dispersed Portuguese-speaking communities that remain politically, economically, culturally, and emotionally intertwined. Following key institutional developments, such as the founding of the Community of Portuguese-Speaking Countries in 1996 and the Lisbon World Expo '98, postcolonial Lusophone relations have become more visible, both internationally and domestically. In the cultural representations expressed by TAP, Brazil has unquestionably held a dominant position. The aim of this paper, framed within debates on the promotion of social memories and cultural heritage, is to gain a deeper understanding of how Luso-Brazilian relations have been represented by TAP. Methodologically, a discourse analysis is conducted, focusing on the notions used by TAP (such as "embrace", "friendship", and "hospitality"). Theoretically, the paper critically engages with the concepts of "Portugueseness" and "Brazilianness" as key elements of the idea of "Lusophony".

Manuais Escolares do Primeiro Ciclo no Estado Novo: Representações Culturais, Visuais e Mensagens Ideológicas

Resumo Este artigo analisa as representações culturais presentes nos manuais escolares do ensino primário durante o regime do Estado Novo em Portugal. Explora como a educação foi utilizada como instrumento ideológico para incutir valores sociais e reforçar a governação autoritária da época. Através da análise do conteúdo e da estrutura dos manuais escolares, o estudo identifica temas-chave como o nacionalismo, a disciplina moral e a promoção de papéis tradicionais. A investigação adota uma abordagem qualitativa e histórica, focando-se na relação entre educação e propaganda, para desvendar os mecanismos subtis pelos quais o regime influenciava as mentes mais jovens. Os resultados destacam o papel crucial dos manuais escolares como ferramentas culturais para moldar mentes e manter o controlo social no contexto de um Estado autoritário.

Abstract This article analyses the cultural representations present in primary school textbooks during the Estado Novo regime in Portugal. It explores how education was used as an ideological tool to instil social values and reinforce the authoritarian governance of the time. Through an analysis of the content and structure of school textbooks, the study identifies key themes such as nationalism, moral discipline and the promotion of traditional roles. The research adopts a qualitative and historical approach, focusing on the relationship between education and propaganda to uncover the subtle mechanisms by which the regime influenced the minds of young people. The results highlight the crucial role of school textbooks as cultural tools for shaping minds and maintaining social control in the context of an authoritarian State.

À Procura de Histórias Desconhecidas no Museu Nacional de Etnologia em Nampula: Mestres Escultores e Obras

Resumo Este artigo aborda a trajetória pouco explorada do Museu Nacional de Etnologia de Nampula, em Moçambique, criado em 1956 como museu regional e parte de um projeto colonial de preservação e estudo da cultura material africana, em particular a produção escultórica maconde reunida aquando da sua criação. Inicialmente impulsionado por Adelino Pereira, o Museu enfrentou limitações estruturais, orçamentais e de pessoal. Destaca-se o papel de “antropólogos amadores” e a ausência de critérios museológicos científicos na recolha, documentação e preservação do acervo. Com foco na escultura maconde, a partir do arquivo do Museu e de pesquisa já realizada, este estudo procura resgatar a memória e autoria de mestres escultores como Chibanga Muali, Amisse Chipatela e Matete Mepondala, frequentemente esquecidos ou não identificados nos registos. Esta investigação evidencia as diferentes linguagens artísticas da escultura, bem como temas e estilos resultado quer da criação individual quer das encomendas, em grande parte feitas pelas autoridades coloniais. O texto reflete, ainda, sobre as mudanças ocorridas após a independência de Moçambique em 1975, que reconfiguraram o papel do Museu e das suas coleções, no contexto da construção de uma identidade nacional, mas que ainda não resolveram muitas das limitações do passado.

Abstract This article explores the little-known history of the National Museum of Ethnology in Nampula, Mozambique, which was founded in 1956 as a regional museum and part of a colonial project to preserve and study African material culture, particularly the Makonde sculptures collected at the time of its creation. Initially promoted by Adelino Pereira, the museum faced structural, budgetary and staffing constraints. Of particular note is the role of “amateur anthropologists” and the absence of scientific museological criteria in the collection, documentation and preservation of the collection. Focusing on Makonde sculpture, based on the museum’s archive and research already carried out, this study seeks to rescue the memory and authorship of master sculptors such as Chibanga Muali, Amisse Chipatela and Matete Mepondala, who are often forgotten or unidentified in the records. This research highlights the different artistic languages of sculpture, as well as themes and styles resulting from both individual creations and commissions, largely made by the colonial authorities. The text also reflects on the changes that took place after Mozambique’s independence in 1975, which reconfigured the role of the museum and its collections in the context of the construction of a national identity but have not yet resolved many of the limitations of the past.

Being Undetectable (2016) - O Direito a Momentaneamente Não Existir