População e Sociedade

Uma Perspetiva Histórica sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974

Resumo O presente artigo pretende efetuar uma análise comparativa entre a Revolução de 25 de Abril de 1974 e as suas duas antecessoras no Portugal Contemporâneo (1910 e 1820), procurando compreender a importância relativa de cada uma delas, apreender os traços comuns a todas elas e as características distintas que as permitem individualizar e detetar os legados que estes fenómenos revolucionários deixaram à sociedade portuguesa.

Abstract This article aims to carry out a comparative analysis between the Revolution of April 25, 1974, and its two predecessor revolutions in Contemporary Portugal (1910 and 1820). The objective is to understand the relative importance of each revolution, identify the common traits among them, and distinguish the unique characteristics that individualize them. Additionally, this study seeks to detect the legacies these revolutionary phenomena have left on Portuguese society.

Nature in law: the environment and sustainable development in Portugal's democratic political-legal framework

Abstract This study focuses on the environmental issue in Portugal after the 25th of April, analysing the problem from three main perspectives: the contextual diachronic perspective of the critical Anthropocene construction; the relevance of the environmental issue at national and international level and environmental policies in the Portuguese legislative framework, involving questions relating to the normativity of environmental law, legislative discourse and the semantic value of the expressions "environmental quality", "nature conservation", "self-sustaining development", "sustainable development", "environmental education", "natural environment", and "human environment" as concepts associated with the evolution of environmental policies in post-April 25th Portugal. The question is that the Portuguese legal framework use of these concepts may contain an ambivalent valuation, oscillating between conservationist or environmentalist goals and developmentalist aims. The qualitative research methodology is mixed, using the exploratory and the comparative method according to the principles of concordance and difference in analysing legislative discourse.

Semeadura dos Cravos: intelectuais expatriados na resistência ao salazarismo

Resumo No presente artigo tratamos da resistência política de intelectuais portugueses que migraram para a cidade de São Paulo na década de 1950. Esses intelectuais, em sua grande maioria, eram perseguidos pelas suas idéias de oposição ao regime salazarista em Portugal. Tais intelectuais saíram de sua pátria para não serem perseguidos e presos pela PIDE. Em São Paulo, começaram a se expressar através de produções acadêmicas, conferências, publicações de livros, artigos e revistas; posteriormente criaram os jornais Portugal Democrático e Portugal Livre, sendo esse último resultante de uma dissidência do primeiro. Esses intelectuais formavam um pelotão de resistência ao regime ditatorial português, divulgando idéias favoráveis à liberdade de expressão em Portugal e à descolonização da África portuguesa, que consequentemente enfraquece o sistema ditatorial português, as idéias desses intelectuais somam-se à conjuntura internacional e às transformações pelas quais perpassa esse período histórico.

Abstract In this article we deal with the political resistance of intelectual Portugueses who migrated to the city of São Paulo in the 1950s. The vast majority of these intellectuals, were persecuted for their contrary ideas to the Salazarist regime in Portugal. Such intellectuals left their homeland to avoid being persecuted and arrested by the PIDE. In São Paulo city, they began to express themselves through academic productions, conferences, publications of books, articles and magazines; later they created the newspapers Portugal Democrático and Portugal Livre, the latter being the result of dissent from the former. These intellectuals formed a platoon of resistance to the Portuguese dictatorial regime, spreading ideas favorable to freedom of expression in Portugal and the decolonization of Portuguese Africa, which consequently weakened the Portuguese dictatorial system. The ideas of these intellectuals added to the international situation and the transformations through which spans this historical period.

O 25 de Abril e a reorientação da política externa portuguesa: a redefinição das prioridades da ação externa com os Governos Provisórios e o I Governo Constitucional (1974-1978)

Resumo O golpe militar de 25 de Abril de 1974 e a consequente revolução deram início a um processo de transição democrática que desencadeou profundas alterações nas estruturas políticas, económicas e sociais do país. Este artigo procura analisar as implicações dessas transformações na política externa portuguesa, explorando as dinâmicas por detrás da transição de uma orientação estratégica atlanticista e imperial durante o Estado Novo para as novas diretrizes pós-25 de Abril. Numa conjuntura internacional marcada pela détente, inaugurou-se uma nova fase do eterno debate entre a terra e o mar. Após um período de oscilações, hesitações e de indefinição, o I Governo Constitucional assumiu claramente as novas orientações estratégicas nacionais, definindo uma nova posição internacional de Portugal. Através de uma abordagem interdisciplinar entre a História, a Ciência Política e as Relações Internacionais, este artigo procura analisar o debate em torno da redefinição das linhas de orientação da política externa portuguesa entre o I Governo Provisório e o I Governo Constitucional e o seu impacto na posição de Portugal no Mundo, consistindo num contributo para a compreensão das dinâmicas que moldaram a inserção internacional de Portugal no pós-25 de Abril.

Abstract The military coup of 25th of April 1974, and the consequent revolution initiated a process of democratic transition that triggered profound changes in the political, economic, and social structures of the country. This article seeks to analyze the implications of these transformations on Portuguese foreign policy, exploring the dynamics behind the transition from an Atlanticist and imperial strategic orientation during the Estado Novo to the new post-25th April guidelines. In an international context marked by détente, a new phase of the eternal debate between land and sea was inaugurated. After a period of oscillations, hesitations, and indecision, the First Constitutional Government clearly assumed the new national strategic orientations, defining a new international position for Portugal. Through an interdisciplinary approach encompassing History, Political Science, and International Relations, this article seeks to analyze the debate surrounding the redefinition of Portuguese foreign policy guidelines between the Provisional Government and the First Constitutional Government and its impact on Portugal's position in the world, constituting a contribution to understanding the dynamics that shaped Portugal's international insertion in the post-25th April period.

O acesso à justiça em Cabo Verde - As expectativas do 25 de Abril e as lições da experiência brasileira

Resumo O acesso à justiça é uma das condições da democracia, em especial nos países que, como Cabo Verde, amadurecem as fases de desenvolvimento, após a consolidação da sua independência. Contudo, vale a pena revisitar um conjunto de situações que se registam no país, em especial quando se revive as expectativas do 25 de abril de 1974, quando se anunciavam as portas abertas para a descolonização e a democracia. No entanto, passados cinco décadas, observa-se, por um lado, a manutenção das desigualdades sociais que se repercutem na morosidade da justiça. Sem acesso à justiça não há desenvolvimento sustentável. Registram-se vários fatores que tornam difícil o acesso à justiça, pondo em risco um dos bens jurídicos fundamentais, consubstanciado nos termos do artigo 22.º da Constituição da República de Cabo Verde. Por outro lado, e tratando-se de um país que fez uma transição para a democracia, sublinha-se e compara-se o caso de Cabo Verde com alguns parâmetros do sistema brasileiro que ganharam destaque no acesso ou na facilitação do acesso à justiça. A questão subjacente nessa comparação consiste em saber se o modelo pós-colonial português seguido por Cabo Verde nesse plano será o mais adequado, ou se outros modelos, como o brasileiro, não significariam fatores de melhoria.

Abstract Access to justice is one of the conditions of democracy, especially in countries that, like Cape Verde, are in the mature phases of development, after consolidating their independence. However, it is worth revisiting a set of situations that occur in the country, especially when the expectations of 25 April 1974 are revived, when the open doors to decolonization and democracy were announced. However, after five decades, we can observe, on the one hand, the maintenance of social inequalities that have an impact on the slowness of justice. Without access to justice there is no sustainable development. There are several factors that make access to justice difficult, putting at risk one of the fundamental legal rights, embodied in the terms of article 22 of the Constitution of the Republic of Cape Verde. On the other hand, and in the case of a country that made a transition to democracy, the case of Cape Verde is highlighted and compared with some parameters of the Brazilian system that gained prominence in access or facilitating access to justice. The underlying question in this comparison is whether the Portuguese post-colonial model followed by Cape Verde in this plan will be the most appropriate, or whether other models, such as the Brazilian one, would not represent factors for improvement.

O Centro de Documentação e Arquivo da Reforma Agrária. Um precioso património documental a preservar e divulgar

Resumo A Reforma Agrária, uma consequência direta da Revolução de 25 de Abril de 1974, representou um fenómeno socioeconómico, político e cultural marcante, embora de curta duração. À medida que as Unidades Coletivas de Produção e as Cooperativas Agrícolas iam sendo extintas, muitos dos seus arquivos começaram a ser destruídos. Para preservar o que subsistia de um espólio tão extenso e rico de informação, foi criado, na década de 90 do século XX o Centro de Documentação e Arquivo da Reforma Agrária (CDARA), que tem recolhido e tratado a documentação proveniente das unidades de exploração agrícolas extintas, mas também de sindicatos, centros regionais e locais da reforma agrária e de cooperativas de consumo e de comercialização criadas na área de intervenção da Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA). Com este trabalho, procuramos divulgar a existência do CDARA; elaborar uma breve análise do conteúdo dos seus fundos documentais; e sensibilizar os investigadores para as suas potencialidades no respeitante a um conhecimento imparcial e aprofundado do fenómeno da Reforma Agrária.

Abstract The Agrarian Reform, a direct consequence of the Revolution of 25 April 1974, represented a remarkable socio-economic, political and cultural phenomenon, albeit short-lived. As the Collective Production Units and Agricultural Cooperatives became extinct, many of their archives began to be destroyed. In order to preserve what remains of such an extensive and information-rich collection, the Centro de Documentação e Arquivo da Reforma Agrária (CDARA) was set up in the 1990s. It has collected and processed documentation from the extinct farming units, but also from unions, regional and local agrarian reform centres and consumer and marketing cooperatives set up in ZIRA's area of intervention. With this work we aim to publicise the existence of the CDARA; carry out a brief analysis of the content of its documentary collections; and make researchers aware of its potential for impartial and in-depth knowledge of the phenomenon of Agrarian Reform.

Climate Change Impacts on Health and Best Practices in the Humanitarian WASH Cluster: Some Comparisons¹

Abstract The Cluster WASH (Water, Sanitation and Hygiene) is one of the cornerstones of humanitarian action, and a key element for the promotion of health worldwide. The recent years demonstrated the pressure on this humanitarian cluster, as a result of climate change. At the same time, it is also clear that WASH actions have a potential to foster health promotion, preparedness, and resilience among communities affected by humanitarian crisis related to climate hazards. This aspect is visible in both the existing literature of the major international organisations and NGOs networks acting in this field. It is also visible in the best practices promoted in two countries looked at in the paper: Bangladesh and the United States. This comparative analysis allows us to extract conclusions that may be replicable in other national or local contexts. It contributes to a better comprehension of the links between the humanitarian indicators and actions, and the imperative of a work with communities in order to improve even more the preparedness of the health impact of climate change.

Os protegidos de Ceres: produtores, moageiros e política cerealífera nos Açores (1923-1932)

Resumo Neste artigo parte-se do contexto económico e político da transição dos anos 1920 para os 1930 para estudar aspetos da evolução da política cerealífera nos Açores. Neste processo dinâmico de mudança, a agricultura, em geral, e a cerealicultura, em particular, foram muito visadas pelas políticas públicas e pelas decisões governativas. Os nossos principais objetivos passam por analisar a organização, relações e implicações das atividades dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do trigo. Conclui-se que as formas de mobilização pública e de pressão das elites económicas, neste caso dos moageiros e proprietários agrícolas, sobre as instâncias políticas não se distanciou do que ocorreu no contexto continental, embora o Estado se tenha tornado o derradeiro elemento regulador.

Abstract This article departs from the economic and political context of the transition from the 1920s to the 1930s to study the evolution of the cereal policy in Azores. In this dynamic change process, agriculture, in general, and cereal farming, in particular, have been heavily targeted by public policies and governmental decisions. Our main purposes are the analysis of the organization, relations and implications of the activities of the agents involved in the commodity chain of wheat. It was concluded that the forms of public mobilization and pressure of the economic elites, in this case, the millers and agricultural landowners, on the political instances were not far from what occurred in the continental context, although the state has become the ultimate regulatory element.