Political Observer

Da Periferia da Europa para o Mundo

Da Clivagem Fundiária à Política Contenciosa - o Papel Interligado da Hierarquia da Igreja Católica e da Política na Ilha da Madeira

Abstract This article explores the protest events that evolved and led to popular mobilization in the Madeira Island. The long-lasting contentious tension and collective resistance amongst the local community (Ribeira Seca, Machico) vs. the Catholic Church hierarchy and regional power structures, during ex-ante and post-democratic periods were exposed throughout a process-based approach. It illuminates the waves and cycle of protest events by putting in place the historical and political context; the relation amongst the actors (institutional vs. non-institutional) involved; the mechanisms that linked those events; the claim-making and its repertoires of action, and the outcomes of contention. How does land-tenure cleavage structured politics in the Madeira Island? The findings suggest that the protests which evolved locally (Ribeira Seca, Machico) were driven by historical and territorial context and the interaction of institutional and non-institutional actors paved way to the cycles of contestation. In addition, the paths under which democratization took place and institutional dynamics, were shaped by those processes at the regional level. This article constitutes an important contribute to the understanding of the processual roots and the mechanisms that contributed to popular mobilization in Madeira Island. It also illuminate the causal pathways of Madeira Island political system over the last century, in particular the implication of the pre-existing structures to democratization and the pattern of regional democracy that we have today.

Resumo Este artigo explora os eventos de protesto que evoluíram e levaram à mobilização popular na Ilha da Madeira. A tensão contenciosa duradoura e a resistência coletiva entre a comunidade local (Ribeira Seca, Machico) versus a hierarquia da Igreja Católica e as estruturas de poder regionais, durante os períodos ex ante e pós-democrático, foram expostas através de uma abordagem baseada em processos. O artigo ilumina as ondas e o ciclo dos eventos de protesto, pondo em prática o contexto histórico e político; a relação entre os atores (institucionais vs. não institucionais) envolvidos; os mecanismos que ligaram estes eventos; a reivindicação e os seus repertórios de ação, e os resultados da disputa. Como é que a clivagem fundiária estruturou a política na Ilha da Madeira? Os resultados sugerem que os protestos que evoluíram localmente (Ribeira Seca, Machico) foram impulsionados pelo contexto histórico e territorial, e a interação de atores institucionais e não institucionais abriu caminho para os ciclos de contestação. Além disso, os caminhos pelos quais a democratização ocorreu e a dinâmica institucional foram moldados por estes processos a nível regional. Este artigo constitui um importante contributo para a compreensão das raízes processuais e dos mecanismos que contribuíram para a mobilização popular na Ilha da Madeira. Ilumina também os caminhos causais do sistema político da Ilha da Madeira ao longo do último século, em particular a implicação das estruturas preexistentes para a democratização e o padrão de democracia regional que temos hoje.

A Voz e o Lugar das Regiões no Contexto da União Europeia: o Caso dos Açores

Abstract In this work we seek to analyze the way regions, as plural entities, try to make themselves heard in the context of the European Union. Through a qualitative and hermeneutic analysis, we investigate, with the case of the Azores archipelago, which since the time of the Discoveries has been present in the national and international context, the possibilities of voice and place in a European Union that is increasingly reorganizing. Considering the case of the Azores, the contribution of the first president of the Regional Government of the Azores is addressed, especially with the concept and status of the outermost regions in treading a path for the region to place its interests in the European Union, as a result of its archipelagic dimension, and these were, to this day, listened to, knowing that the opening of the path remains permanently a challenge.

Resumo Neste trabalho procuramos analisar a forma como as regiões, enquanto plurais, tentam fazer-se ouvir no contexto da União Europeia. Através de uma análise qualitativa e hermenêutica investigamos, com o caso do arquipélago dos Açores, que desde a época dos Descobrimentos se fez presente no contexto nacional e internacional, as possibilidades de voz e lugar numa União Europeia que cada vez mais se reorganiza. Considerando o caso dos Açores, aborda-se o contributo do primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, especialmente com o conceito e estatuto de ultraperiferia no trilhar de um caminho para que a região colocasse na União Europeia os seus interesses, fruto da sua dimensão arquipelágica, e estes fossem, até hoje, escutados, sabendo-se que a abertura do caminho continua permanentemente como um desafio.

Isto é a Vida Real? Ideologia, Desigualdade e Ciclos Políticos na América Latina

Abstract Does ideology matter? This article examines income inequality as a dependent variable- an uncommon approach in the literature-challenging the traditional theory of Partisan Political Cycles, which typically focuses on dependent variables such as economic growth, inflation, and unemployment. The study aims to assess whether the Party Political Cycles model, with its theoretical and methodological contributions, can account for the trajectory of income inequality. In this context, income inequality is framed as an economic factor that shapes the political process through its influence on the distribution of power. Methodologically, the research adopts a comparative approach, analyzing data from thirteen Latin American countries over the period from 1994 to 2013. The findings suggest that, among the traditional Partisan Political Cycles models, only the one using economic growth as the dependent variable demonstrates empirical support. However, when evaluating the explanatory power of the party model, this article provides empirical evidence indicating that partisan governance does indeed affect income inequality.

Resumo A ideologia importa? Este artigo examina a desigualdade de rendimentos como variável dependente - uma abordagem pouco comum na literatura -, desafiando a teoria tradicional dos Ciclos Políticos Partidários, que se centra tipicamente em variáveis dependentes como o crescimento económico, a inflação e o desemprego. O estudo visa avaliar se o modelo dos Ciclos Políticos Partidários, com os seus contributos teóricos e metodológicos, pode explicar a trajetória da desigualdade de rendimentos. Neste contexto, a desigualdade de rendimentos é enquadrada como um fator económico que molda o processo político através da sua influência na distribuição do poder. Metodologicamente, a investigação adota uma abordagem comparativa, analisando dados de treze países da América Latina no período de 1994 a 2013. Os resultados sugerem que, entre os modelos tradicionais de Ciclos Políticos Partidários, apenas o que utiliza o crescimento económico como variável dependente demonstra suporte empírico. No entanto, ao avaliar o poder explicativo do modelo partidário, este artigo fornece evidências empíricas que indicam que a governação partidária afeta de facto a desigualdade de rendimentos.

Política: Veneno Legal e Obstinado para a Humanidade

Abstract The complex interplay between politics and society can be linked and likened to a double-edged sword, where legal frameworks intended to uphold justice may inadvertently develop into rigid obstacles to progress. When political agendas are driven mainly by self-interest and corruption, they can manifest harmful forces that undermine human dignity and the well-being of communities. This pervasive issue undermines governance, deteriorates public confidence in institutions, and perpetuates systemic inequalities. A comprehensive understanding of the multifaceted repercussions of political actions is critical for cultivating a more equitable and humane society. It necessitates challenging entrenched norms and advocating for systemic reforms to bridge societal divisions and enhance collective well-being. This research presents a sophisticated conceptual framework to improve the comprehension of political dynamics among policymakers and relevant stakeholders.

Resumo A complexa interação entre política e sociedade pode ser ligada e comparada a uma espada de dois gumes, onde as estruturas jurídicas destinadas a defender a justiça podem inadvertidamente transformar-se em obstáculos rígidos ao progresso. Quando as agendas políticas são movidas principalmente pelo interesse próprio e pela corrupção, podem manifestar forças nocivas que minam a dignidade humana e o bem-estar das comunidades. Esta questão generalizada mina a governação, deteriora a confiança pública nas instituições e perpetua desigualdades sistémicas. Uma compreensão abrangente das repercussões multifacetadas das ações políticas é fundamental para o cultivo de uma sociedade mais equitativa e humana. Isto exige desafiar normas enraizadas e defender reformas sistémicas para ultrapassar as divisões sociais e promover o bem-estar coletivo. Esta investigação apresenta uma estrutura conceptual sofisticada para melhorar a compreensão da dinâmica política entre os decisores políticos e as partes interessadas relevantes.

Descontinuidades Contínuas ou o Bem-Estar Social na América Latina entre Modelos de Inserção Internacional^[]: um Ensaio

Abstract Latin American welfare regimes have been dependent by the stratification and segmentation of their responses, in parallel with the galloping growth of the informal labor market. The models of international insertion adopted in the region since the 1940s have emphasized the conflict between statist (protectionism) and market (productivism) perspectives, with clear consequences on the format of welfare regimes. In this article, we argue that the succession of models of international insertion and the current fragmentation of national strategies not only maintain the legacy of policies - stratification/segmentation of responses - but also configure segmented policy initiatives dependent on political cycles.

Resumo Os regimes de bem-estar social latino-americanos têm sido condicionados pela estratificação e segmentação das suas respostas, em paralelo com o galopante crescimento do mercado de trabalho informal. Os modelos de inserção internacional adotados na região desde a década de 1940 têm enfatizado o conflito entre as perspetivas estatistas (protecionistas) e de mercado (produtivistas), com claras consequências no formato dos regimes de bem-estar. Neste artigo argumentamos que a sucessão de modelos de inserção internacional e a atual fragmentação das estratégias de caráter nacional, não só mantêm o legado de políticas - estratificação/segmentação de respostas -, como configuram iniciativas políticas segmentadas dependentes dos ciclos políticos.

Possibilismo Geográfico - Um Estudo sobre a Tempestade Solar de Maio de 1967

Resumo A relevância que a geografia tem na geopolítica é clara e, por isso, é preciso ter atenção de que perspetiva esta é adotada na análise das várias situações. Foi utilizado como estudo de caso a tempestade solar de maio de 1967, sendo necessário numa inicialmente no trabalho identificar a abordagem a adotar na análise do estudo, excluindo-se o determinismo devido às fraquezas apresentadas. Optou-se pelo possibilismo geográfico, devido ao seu reconhecimento da capacidade humana de ultrapassar e modificar os constrangimentos do meio. O evento foi contextualizado no cenário da Guerra Fria, com especial atenção ao papel da Strategic Air Command e da North American Air Defense Command nos momentos anteriores ao acontecimento astronómico. Através de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, procurou-se responder à pergunta de partida “Poderá o possibilismo geográfico demonstrar a importância da geografia na geopolítica?”, onde a análise dos acontecimentos dessa tempestade solar e das principais consequências a níveis tecnológicos e educacionais permitiu concluir que não só a geografia tem impacto na geopolítica, mas também a ação humana tem influência na forma como a geografia impacta a Humanidade.

Abstract The relevance that Geography holds in Geopolitics is clear, and therefore, it is necessary to pay attention to the perspective adopted in the analysis of various situations. The case study used was the solar storm of May 1967, and it was first necessary to identify the appropriate analytical approach, rejecting determinism due to its limitations. The study adopted geographical possibilism, which highlights the role of human agency in adapting to and reshaping the constraints imposed by the natural environment. The event was contextualized within the Cold War period, with particular attention given to the role of the Strategic Air Command and the North American Air Defense Command in the moments leading up to the astronomical occurrence. Through qualitative, bibliographical, and documentary research, the study aimed to answer the central question: “Can geographical possibilism demonstrate the importance of geography in geopolitics?”, where the analysis of the solar storm’s events and its main technological and educational consequences led to the conclusion that geography does indeed impact geopolitics, and human action also influences how geography affects Humanity.

Gramsci Hoje: Entre a Fidelidade Teórica e a Actualização Crítica

O Estudo de Caso no Centro da Investigação Empírica Qualitativa