Análise Social

As eleições de Junho de 2004 para o parlamento europeu: ainda eleições de segunda ordem?

Há um quarto de século, as primeiras eleições para o Parlamento Europeu foram caracterizadas como eleições nacionais de segunda ordem. Desde então houve muitas coisas que mudaram e que poderão ter afectado essa classificação. No presente artigo exponho novamente os pressupostos e previsões fundamentais do modelo de eleições de segunda ordem, confrontando-os com os resultados das eleições de 2004 para o Parlamento Europeu e de um inquérito pós-eleitoral. As ilações extraídas confirmam que as eleições para o PE na Europa ocidental continuam a ser de segunda ordem. Contudo, nos oito novos Estados membros da Europa central e oriental, a situação apresenta-se muito diferente.

Il y a un quart de siècle, les premières élections européennes ont été classées comme étant des élections nationales de second ordre. Depuis lors, bien des choses ont changé et peuvent avoir affecté ce classement. Mon article expose à nouveau les présupposés et les prévisions fondamentales du modèle délections de second ordre, et les confronte avec les résultats des élections européennes de 2004 et ceux dune enquête post-électorale. Les déductions qui en découlent confirment que les élections européennes en Europe occidentale sont toujours considérées comme étant de second ordre. Toutefois, dans les huit nouveaux Etats-membres de lEurope centrale et orientale, la situation se présente bien différemment.

A quarter of a century ago the first series of European Parliament elections have been characterised as second-order national elections. A lot has changed since which might have had an impact upon this diagnosis. In this article I restate the central assumptions and predictions of the secondorder elections model, and evaluate them against the outcome of the 2004 European Parliament election and a post-election survey. Surprisingly enough, the findings confirm the persisting second-order nature of EP elections for Western Europe. Things look very different, however, in the eight new Central- and East European member countries.

Eleições de segunda ordem em Portugal: o caso das europeias de 2004

Neste artigo, as eleições europeias de 2004 são analisadas à luz da teoria das eleições de segunda ordem. De acordo com este modelo, é expectável que este tipo de eleições seja marcado por taxas mais elevadas de abstenção e por melhores performances eleitorais por parte dos médios e pequenos partidos. De facto, as eleições europeias continuam a destacar-se pela baixa participação eleitoral. A performance dos pequenos partidos em eleições europeias é que parece estar a ser afectada pela progressiva bipartidarização registada nas restantes eleições. Confirmou-se igualmente que as eleições europeias funcionam como uma espécie de referendo ao governo. A meio do mandato, numa conjuntura desfavorável, os partidos que suportam o governo foram claramente penalizados. De resto, nas eleições europeias de 2004, o que mais condicionou os resultados, para além do autoposicionamento ideológico, foi a avaliação que os eleitores faziam da acção do governo e da situação económica. As clivagens sociais tradicionais ajudam pouco a perceber o sentido de voto nas europeias. A participação eleitoral, por seu turno, surge fortemente associada à idade e ao interesse pela política, não se podendo concluir que, nas eleições europeias, a abstenção esteja associada a atitudes negativas face à União Europeia ou à oferta partidária.

Dans cet article, les élections européennes de 2004 sont analysées à la lumière de la théorie des élections de second ordre. Suivant ce modèle, il fallait sattendre à ce que ce type délections soit marqué par des taux plus élevés dabstention et par de meilleures performances électorales de la part des moyens et des petits partis. En effet, les élections européennes continuent à enregistrer une faible participation électorale. Mais la performance des petits partis dans les élections européennes semble être présentement affectée par la bipolarisation progressive qui se vérifie dans les autres élections. Tout comme il sest avéré que les élections européennes fonctionnent comme une espèce de référendum au gouvernement. A la moitié du mandat, dans une conjoncture défavorable, les partis qui supportent le gouvernement ont été clairement pénalisés. Du reste, les résultats des élections européennes de 2004 ont été davantage conditionnés, en plus de lauto-positionnement idéologique, par lévaluation de laction gouvernementale et de la situation économique quen ont faite les électeurs. Les clivages sociaux traditionnels naident pas beaucoup à comprendre le sens du vote aux élections européennes. La participation électorale, quant à elle, se présente fortement liée à lâge et à lintérêt porté à la politique, ce qui ne nous permet guère de conclure que, dans ces élections, labstention soit associée à des attitudes négatives face à lUnion Européenne ou à loffre partisane.

This article looks at the European elections of 2004 in the light of second-tier election theory. According to this model, higher abstention rates and better electoral performances from small and medium-sized parties are to be expected in this type of election. It is true that turnout in these elections continues to be low, but the performance of small parties in them does seem to be affected by the increasing trend towards two-party dominance in other elections. We have also confirmed that European elections operate as a sort of referendum on the government. Halfway through a parliamentary term, at a time when the economy was not doing well, parties which supported the government were clearly made to suffer. Moreover, the most significant factors affecting the 2004 European election results, apart from ideological positioning, were voters assessment of the governments performance and the economic situation. Traditional social divisions are of little help in understanding the meaning of votes cast in European elections: turnout bears a strong relationship to age and to how interested the voter is in politics. The article does not support any conclusion that abstention in European elections is linked to negative attitudes vis-à-vis the European Union or to the range of party platforms on offer.

Eleições de segunda ordem e ciclos eleitorais no Portugal democrático, 1975-2004

Esta investigação explora as relações entre o comportamento eleitoral dos portugueses nas eleições legislativas, locais e europeias no período de 1975-2004. Examina-se a evolução do sistema partidário e dos níveis agregados de volatilidade em diferentes tipos de eleições. A nível individual, comparam-se as determinantes sociais e políticas das opções partidárias em diferentes tipos de eleições. Testamos as teorias sobre ciclos eleitorais comparando os resultados eleitorais agregados de diferentes tipos de eleições em períodos diversos do ciclo eleitoral e utilizando como ponto de partida os vencedores de cada uma das eleições legislativas precedentes. A principal conclusão é que as relações entre as eleições de segunda ordem e de primeira ordem reflectem não só os efeitos a curto prazo, mas também os efeitos a longo prazo.

Cette recherche explore les rapports entre le comportement électoral des portugais aux élections législatives, municipales et européennes au cours de la période 1975-2004. Elle examine lévolution du système partisan et des niveaux agrégés de volatilité dans différents types délections. Elle compare, au niveau individuel, les déterminantes sociales et politiques des options partisanes dans ces élections. Nous avons testé les théories sur les cycles électoraux, en comparant les résultats électoraux agrégés des différents types délections dans des périodes diverses du cycle électoral, et en utilisant comme point de départ les vainqueurs de chaque élection législative précédente. La principale conclusion tirée est que les rapports entre les élections de second ordre et de premier ordre reflètent non seulement les effets à court terme, mais aussi les effets à long terme.

This research explores the relationships between the electoral behaviour of the Portuguese in parliamentary, local and European elections in the period from 1975 to 2004. It looks at the development of the party system and at aggregate volatility levels in different types of election. For individual voters it compares the social and political factors affecting voter choice of party in different types of election. We tested theories on election cycles by comparing the overall electoral results of different types of election at different periods of the election cycle, taking as our point of departure the winners of each of the preceding parliamentary elections. The main conclusion is that the relationships between second-tier and first-tier elections reflect not only short-term effects, but also long-term ones.

Sistemas eleitorais locais na Europa ocidental

Neste artigo descreve-se e discute-se o amplo leque de sistemas eleitorais locais na Europa ocidental. Mostra-se que na Europa ocidental são utilizados muitos sistemas eleitorais diferentes. Em muitos países, estes sistemas eleitorais locais são distintos dos sistemas eleitorais utilizados nas eleições parlamentares nacionais. A questão que se põe é a de saber se os sistemas eleitorais locais têm alguma importância política. Exploram-se duas formas potenciais de responder a esta questão, mas os trabalhos de investigação realizados nesta área parecem muito raros. Isso significa que o debate sobre os prós e os contras dos sistemas eleitorais locais irá, provavelmente, continuar sem grande orientação por parte da investigação empírica. Argumenta-se que experiências cautelosas a nível local poderiam dar tanto aos políticos como aos cientistas políticos uma certa ideia sobre as consequências de se alterar o sistema eleitoral local.

Cet article décrit et discute lample éventail des systèmes électoraux locaux en Europe occidentale et montre que nombreux sont ceux qui y sont différemment utilisés. Dans maints pays, ces systèmes électoraux locaux se distinguent des systèmes électoraux utilisés dans les élections parlementaires nationales. La question qui se pose est de savoir si les systèmes électoraux locaux possèdent quelque importance politique. Deux formes potentielles de répondre à la question sont explorées, mais les travaux de recherche effectués dans ce domaine semblent être très rares. Ce qui signifie que le débat sur les pour et les contre des systèmes électoraux locaux va probablement se poursuivre, mais peu orienté par la recherche empirique. Largument est que des expériences précautionneuses au niveau local pourraient donner, tant aux politiciens quaux scientifiques politiques, une certaine idée sur les conséquences de modifier le système électoral local.

This article describes and discusses the wide range of local electoral systems in Western Europe. It is shown that there are many different local electoral systems used in Western Europe. In many countries these local electoral systems are not the same as the electoral system used in national parliamentary elections. The question is addressed whether local electoral systems matter. Two potential ways to answer this question are explored, but actual research along these lines appears to be very scarce. This means that the debate on the pros and cons of local electoral systems will probably continue without much guidance from empirical research. It is argued that careful experiments at the local level might give both politicians and political scientists some insight in the consequences of changing the local electoral system.

Eleitoralismo nos municípios portugueses

O presente artigo testa a existência de ciclos político-económicos nos municípios de Portugal continental durante o período de 1979-2001. Os resultados empíricos revelam claramente o comportamento eleitoralista dos autarcas, que, em anos de eleições, aumentam os défices e as despesas municipais, fazendo crescer o emprego municipal. A nível das despesas, os aumentos são mais elevados em rubricas altamente visíveis pelo eleitorado, tais como Viadutos, arruamentos e obras complementares e Viação rural. Na medida em que o eleitoralismo dos autarcas gera ineficiências na alocação dos recursos, consideramos ser benéfica a imposição de regras que limitem a gestão discricionária das finanças locais.

Cet article analyse lexistence de cycles politico-économiques dans les municipalités du continent portugais au cours de la période 1979-2001. Les résultats empiriques révèlent clairement un comportement électoraliste par les élus locaux qui, les années délections, augmentent les déficits et les dépenses municipales, en faisant croître lemploi municipal. Dans ces dépenses, les plus fortes augmentations apparaissent dans les postes davantage en vue par lélectorat, tels que Viaducs, voirie et travaux complémentaires et Chemins ruraux. Dans la mesure où lélectoralisme des élus génère des inefficiences dans lallocation des ressources, nous considérons que limposition de règles limitant la gestion discrétionnaire des finances locales savère bénéfique.

This article tests for the existence of political and economic cycles in city councils in contintental Portugal from 1979 to 2001. The empirical results clearly show that local government officials behave in an electoralist manner in election years local authorities increase their deficits and add to municipal expenditure, taking on more employees. In terms of expenditure, the highest increases take place under headings which are highly visible to the electorate, such as Viaducts, roads and highways and associated works and Rural transport. To the extent that local government officials electoralism produces inefficiencies in terms of resource allocation, we believe there is a good case to be made for the imposition of rules limiting the discretionary management powers of local authority treasury departments.

As eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais: participação eleitoral e punição dos governos

Este artigo testa a hipótese de que as eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais sejam eleições de «segunda ordem», ou seja, eleições, por um lado, com menor saliência para os eleitores e menor participação eleitoral e, por outro, onde os grandes partidos - especialmente os que controlam o governo - tendem a ser punidos eleitoralmente. Esta hipótese é testada recorrendo a dados eleitorais a nível agregado recolhidos em todas as eleições ocorridas em democracias semipresidenciais desde 1945. Conclui-se que a existência de padrões de «segunda ordem» nestas eleições é apenas parcial e depende, para além disso, dos poderes ao dispor dos presidentes, lançando dúvidas sobre a utilidade substantiva da categorização genérica de determinados sistemas de governo como sendo «semipresidenciais», pelo menos no que respeita aos padrões de comportamento eleitoral neles detectáveis.

This article tests the hypothesis that presidential elections in semipresidential systems are second-tier elections, in other words elections which, on the one hand, are less important to voters and have lower turnouts and, on the other hand, in which the major parties - especially those in power - tend to be punished in terms of voteshare. This hypothesis is tested through the use of overall election data from all the elections which have taken place in semi-presidential democracies since 1945. The article concludes that only partial «second-tier» patterns are to be found in these elections and that their results depend, in addition, on what powers are available to the president, thereby casting doubt on the substantive usefulness of the general description of certain systems of government as «semi-presidential», at least as far as detectable patterns of voter behaviour are concerned.

Sobreviver num mar de tinta

Viagens e Exposições: D. Pedro V na Europa do Século XIX

Da mestiçagem e do hibridismo: uma categorização crítica

The Last Empire: thirty years of Portuguese decolonisation

O Poder Caiu na Rua: Crise de Estado e Acções Colectivas na Revolução Portuguesa

Trabalhamos sobre um barril de pólvora : homens e perigo na refinaria de Sines

Relações transatlânticas Europa-EUA: conflito e cooperação nas relações internacionais

Ambiente no Ecrã: Emissões e Demissões no Serviço Público Televisivo

Migranti nella tempesta: avvistamenti per l´inizio del nuovo millennio