Análise Social

Ancoragens e variações nas representações sociais da corrupção

Examinam-se neste artigo as representações da corrupção de inquiridos portugueses e procuram-se identificar variações consoante os grupos sociais e os contextos geral, global ou nacional em que o fenómeno é considerado. Verificou-se que a corrupção em geral é representada por práticas e motivos que reflectem um julgamento moral e por grupos e actividades ilegais, tal como acontece em relação à corrupção ao nível global. Esta tem ainda uma dimensão geopolítica, enquanto a corrupção ao nível nacional é entendida de forma particularizada, realçando-se casos e situações específicas muitas vezes divulgados pelos media.

In this paper, we examine the representations of corruption of Portuguese respondents and attempt to identify variations according to different social groups and to the general, global, or national contexts in which the phenomenon is considered. We found that corruption, in general, is represented by practices and motives that reflect a moral judgment, and by illegal groups and activities, as is also the case for corruption at the global level. Corruption at the global level also has a geopolitical dimension, whereas corruption at the national level is seen in a particularized way, highlighting cases and situations often debated in the media.

Pessoas sem voz, redes indizíveis e grupos descartáveis: os limites da teoria do actor-rede

Neste artigo procede-se a uma reflexão crítica sobre a teoria do actor-rede de Michel Callon e Bruno Latour. Salienta-se a necessidade de incorporar no estudo do social as emoções e a imponderabilidade.Tendo como referência a análise de situações de catástrofe ou de acontecimentos extremos, propõe-se uma reflexão sobre o trabalho político que coloca fora das redes sociais, como irrecuperáveis e descartáveis, todos os que não criam ou não possuem valor na perspectiva hegemónica e que, por conseguinte, não são construídos como portadores de direitos sociais e políticos, tornando-se invisíveis e ausentes das análises convencionais propostas pela teoria do actor-rede.

In this paper a critical analysis of Bruno Latour and Michel Callons actor-network theory is proposed. It is argued that studies about the social must incorporate emotions and imponderability. Focusing on the analysis of catastrophes and extreme events, a reflection on the political work that excludes from the social networks, as irretrievable and disposable, all those that do not create or do not carry value in the hegemonic perspective and, therefore, are not construed as having social and political rights is presented. These irretrievable and disposable persons and groups become invisible and absent in the conventional analyses proposed by actor-network theory.

Filosofia política e democracia

A filosofia política enquanto filosofia política e da política não está desligada das condições políticas da sua actividade. A defesa política da filosofia, que é um elemento estruturante da filosofia política, resulta incontornavelmente de um confronto entre as várias formas de existência disponíveis aos homens e por eles vividas. Porém, o regime político e a sua vitalidade histórica afectam o modo de relacionamento do filósofo com a cidade quando procede à defesa política da filosofia. Neste texto tentarei examinar a relação concreta que se estabelece entre a democracia contemporânea e a filosofia política e sugerir que esta relação, apesar de historicamente benévola para a filosofia política, contém também alguns riscos.

Political philosophy as philosophy of politics is related to the political conditions of its own activity. The political defense of philosophy, which is a fundamental element of political philosophy, is the unavoidable result of the confrontation between several forms of existence that are available to human beings. However, the political regime and its historical vitality interfere with the way the philosopher relates to the city when engaging in a political defense of philosophy. In this essay I will try to examine the concrete relationship between contemporary democracy and political philosophy, and I will suggest that, although it has been, historically speaking, benevolent to political philosophy, it also contains some risks.

Democracia e representação democrática

Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.

In this article, democracy is conceived as the source of legitimacy of political representation. Thus, in order to debate representation, one must previously clarify and uphold a specific model of democracy. Democracy here is understood as the procedural ideal of political equality (isocracy). Arguments contrary to procedural concepts of democracy are analyzed and rejected, and the weaknesses of rival substantive concepts are explored. Finally, in accordance with isocracys ideal, direct democracy is considered democratically superior, and proportional electoral systems are held to be those most compatible with a democratic sort of representation: the accurate representation of citizens preferences.

A ideia de democracia digital na obra de Heidegger

O tema da inclusão digital tem mobilizado a atenção dos que percebem na ciência e na tecnologia um espaço privilegiado para a discussão da democracia nas sociedades contemporâneas. Os vínculos teóricos fortemente consolidados que unem a ideia de inclusão social ao que se convencionou chamar justiça distributiva impedem-nos de pensar a democratização das tecnologias num terreno suficientemente profundo. O que é a tecnologia da informação e comunicação para que a sua apropriação social se tenha tornado um imperativo cultural nas últimas décadas? Ao reflectir acerca da essência da técnica e da cibernética, os textos heideggerianos da década de 60 ajudam-nos a enfrentar essa indagação. O presente ensaio é uma contribuição para esta discussão.

The issue of digital inclusion has been mobilizing the attention of those who perceive in science and technology a favored space for discussing democracy in contemporary societies. However, the theoretical and highly consolidated ties that connect the idea of social inclusion to what has been named distributive justice bar the possibility of conceiving of the democratization of technologies sufficiently. What are information and communication technologies that their social appropriation has become a cultural imperative in recent decades? Reflecting upon the essence of technique and cybernetics, the heideggerian texts of the 1960s help us to engage this question. The following essay is a contribution to such a discussion.

Políticas de identidade: perfil de DNA e a identidade genético-criminal

O DNA é visto por muitos como a verdadeira base da identidade humana, por se tratar de uma estrutura biológica, em princípio, única em cada indivíduo. Esta noção de unicidade, pilar fundamental da investigação criminal e da genética forense, tem alimentado políticas de identidade da parte dos Estados modernos pela classificação e armazenamento de informação sobre criminosos. Neste artigo analisam-se estratégias médico-legais e burocrático-estatais de produção da identidade genético-criminal relacionadas com a criação, em Portugal, de uma base de dados forense de perfis de DNA. Discutem-se os impactos desta política de identidade na gestão, categorização e vigilância de indivíduos classificados como criminosos.

DNA is seen by many as the true basis of human identity, insofar as it is a biological structure that is, in principle, unique in each individual. This notion of uniqueness, a fundamental pillar of criminal investigation and forensic genetics, has fostered identity politics by modern states through the classification and storage of information about criminals. This article explores the alignment of science and state bureaucracy for producing the genetic-criminal identity in the context of the Portuguese forensic DNA database for forensic purposes. We discuss the impacts of this sort of identity politics for the management, categorization, and surveillance of individuals classified as criminals.

A reforma do acolhimento familiar de crianças: conteúdo, alcance e fins do novo regime jurídico

Como se define e caracteriza, na actualidade, o acolhimento familiar em Portugal? Qual a expressão que assume no sistema de protecção, quais os principais obstáculos e desafios que enfrenta? O objectivo deste artigo é reflectir sobre o acolhimento familiar a partir do seu novo quadro normativo (o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de Janeiro), caracterizar os diferentes tipos de acolhimento nele propostos, bem como os mecanismos de selecção e de formação das famílias de acolhimento, os processos de preparação, acompanhamento e cessação da colocação, e apresentar algumas reflexões sobre o futuro do acolhimento familiar em Portugal.

How can foster care in Portugal be defined and characterized today? How relevant is it in the child protection system? What main obstacles does it have to overcome and what challenges is it facing? The purpose of this article is to reflect upon foster care, on the basis of its new legal framework (Decreto-Lei n.º 11/2008, 17 January), analyzing the different types of fostering it foresees, as well as the mechanisms of foster career selection, training, and support. In its conclusion, the paper presents a number of ideas on the future of foster care in Portugal.

Cidade e Cidadania. Governação urbana e participação cidadã em perspectiva comparada

Análise Social

Ancoragens e variações nas representações sociais da corrupção

Pessoas sem voz, redes indizíveis e grupos descartáveis: os limites da teoria do actor-rede

Filosofia política e democracia

Democracia e representação democrática

A ideia de democracia digital na obra de Heidegger

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A reforma do acolhimento familiar de crianças: conteúdo, alcance e fins do novo regime jurídico

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Greening Brazil: environmental activism in state and society

Contrabando na fronteira luso-espanhola. Práticas, memórias e patrimónios

O Padre António Vieira e as Mulheres - O Mito Barroco do Universo Feminino

Taking Rights Seriously

Être ecrivain. Création et identité