Análise Social

Introduction

A metrópole improvável: Descentralização, democracia local e áreas metropolitanas no mundo ocidental

Metropolitan areas have become the new spatial fix of globalised capitalism. However, their economic strength is not matched by their political strength because metropolitan areas remain politically weak. This article reflects upon the process of building metropolitan areas as political spaces. Considering this process as a conflicting one because it challenges the power of existing players, it seeks to expose the general failure of metropolitan institution building - including most of the south European urban areas - focusing on two elements: on one hand, decentralisation as a process favouring other territorial scales than the metropolitan one, notably the regional and municipal levels; on the other hand, local democracy favouring the municipal and neighbourhood levels but forgetting the metropolitan scale.

As áreas metropolitanas tornaram-se o novo padrão espacial do capitalismo globalizado. No entanto, as suas capacidades económicas não são acompanhadas por uma correspondente capacidade política, mantendo-se politicamente débeis. Neste artigo reflecte-se sobre o processo de construção das áreas metropolitanas como espaços políticos. Considerando tal processo como conflituoso - pois desafia o poder dos actuais agentes -, o texto procura expor a incapacidade global na consolidação de instituições metropolitanas - incluindo na maioria dos territórios urbanos do Sul da Europa - focando duas tendências: por um lado, a descentralização como um processo que tem favorecido outras escalas territoriais que não as metropolitanas, nomeadamente os níveis regional e municipal; e por outro a democracia local, que tem favorecido os níveis municipal e intra-municipal, mas tem igualmente menosprezado a escala metropolitana.

A dimensão institucional da governança urbana e da gestão do território na área metropolitana de Lisboa

Approaches to governance have been influential in the design and implementation of urban policies. The state and public administration no longer play the exclusive role, focusing now on the coordination of interests for achieving collective goals. The organisational capacities of the central/regional and local powers are, therefore, critical to urban management efficiency. The article analyses the Lisbon metropolitan area, looking into practices of planning and governance in terms of (i) the role of municipalities determining patterns of development relative to the central state and public companies; (ii) the emergence of municipal and inter-municipal institutions and companies in the management and provision of services.

As abordagens da governança têm vindo a influenciar o desenho e a implementação das políticas urbanas. O Estado e a administração pública deixam de ter o papel exclusivo, concentrando-se na coordenação de interesses e procurando garantir metas colectivas. A capacidade de organização dos poderes central/regional e local é crítica para a eficácia da gestão urbana. Neste sentido, o artigo analisa práticas de planeamento e governança na área metropolitana de Lisboa em termos (i) do papel dos municípios, determinando padrões de desenvolvimento face ao papel do Estado e das empresas públicas, e (ii) da emergência de instituições municipais e inter-municipais na gestão e provisão de serviços.

Competitividade e coesão: tensões no governo e na governança das cidades italianas

This article discusses current limitations and opportunities in Italian urban governance. Since the 1990s Italy has been going through changes concerning its political and institutional system. The changes in the roles and organisation of the State and more generally for the public actors, recognisably affects urban governments. Italian urban policies are therefore called upon to deal with the introduction of inter-institutional forms of cooperation between various levels of government; co-ordination between a multiplicity of actors and interests; involvement of private sector institutions; and the direct participation of citizens in the decision making processes. Much less clear is whether and how the debate around the different dimensions of urban governance has gained real influence - including in the governance practices of cities and in the capacity of policies to address urban problems.

Neste artigo reflecte-se sobre as actuais limitações e oportunidades na governança urbana em Itália. Desde a década de 90 do século xx que a Itália tem assistido a mudanças nos seus sistemas político e institucional. As mudanças no papel e na organização do Estado, e mais globalmente nos agentes públicos, afectam reconhecidamente os governos urbanos. As políticas urbanas são, portanto, campo muito relevante na introdução de formas inter-institucionais de cooperação entre vários níveis de governo; coordenação entre uma multiplicidade de actores e de interesses; envolvimento de instituições do sector privado e participação directa dos cidadãos nos processos de tomada de decisão. Muito menos claro é o debate sobre as dimensões que ganharam real influência nas práticas de governança e na qualidade das políticas para enfrentar as questões urbanas.

Os desafios da regeneração urbana. Dez lições da experiência catalã

Catalonia has a long history of local level urban renewal. With the approval of the Law on neighbourhoods requiring special attention, considerable efforts have been made in order to extend these experiences to both metropolitan and regional spheres. Such commitment has led to the implementation of comprehensive renewal programmes in 117 neighbourhoods. The article analyses the objectives, results, and drawbacks of this urban policy, focusing especially on inter-administrative relations and multilevel governance. The text reflects upon the following aspects: the transversal vision on urban renewal; the selection process; the comprehensive nature of actions performed; the role of public investment; the relationship between regional and local administrations; the potentialities and challenges of shared financing; local community involvement; capitalisation of experiences; evaluation of results; adaptation to change.

A Catalunha tem uma longa história de regeneração urbana local. Com a aprovação da Lei de bairros que necessitam de atenção especial, têm sido feitos consideráveis esforços no sentido de alargar estas experiências para as escalas metropolitana e regional. Este compromisso levou à implementação de programas de regeneração urbana em 117 bairros. O artigo analisa os objectivos, resultados e dificuldades desta política, focando as relações inter-administrativas e de governança multi-escalar. Aborda, em particular, os seguintes aspectos: a visão transversal em torno da regeneração urbana; o processo de selecção; a natureza das acções e investimentos; o papel do investimento público; a relação entre as administrações regional e local; as potencialidades e desafios do financiamento partilhado; o envolvimento das comunidades locais; a capitalização de experiências; a avaliação de resultados, e a adaptação à mudança.

A governança das cidades francesas. Das lógicas centro-periferia para os regimes urbanos

This article defends the idea that it is no longer satisfactory to study the forms of governance of the French cities through the centre-periphery analytical framework. The devolution of new functions to urban governments, the transformations on capitalism, and States policies have turned French cities from mere implementation spaces of public policies built at other levels to central actors on urban policy production. The horizontal relationships connecting urban actors might be the first explanation for new scopes and shapes of local urban policies. It is therefore legitimate to study urban governance and policies in French cities through theoretical tools granting a primary role to the interactions between urban actors and groups and to the conflicts and coalitions in which they are involved. Amongst these theoretical tools the urban regimes approach seems particularly promising.

Este artigo defende que as lógicas de governança das cidades francesas já não podem ser interpretadas apenas à luz dos quadros analíticos de centro-periferia. A atribuição de novas funções aos governos urbanos, as transformações no capitalismo, e as políticas do Estado reposicionaram as cidades francesas de espaços de mera execução de políticas públicas desenhados noutras escalas, para actores centrais na produção de políticas urbanas. As relações horizontais conectando os actores urbanos podem ser a primeira explicação para novos âmbitos e formas das políticas urbanas locais. Torna-se assim legítimo analisar a governança urbana e as políticas nas cidades francesas através de ferramentas teóricas que confiram um papel central às interacções entre os agentes e os grupos urbanos e aos conflitos e coligações que desenvolvem. Entre estas ferramentas teóricas, a abordagem dos regimes urbanos mostra-se particularmente promissora.

Desenvolvimento desigual e neo-corporativismo na esfera urbana Grega

This paper portrays the urbanisation and governance profile of Greek cities and explores their capacity to respond to EU calls for enhanced competitiveness and synergistic policy-making. The distinctiveness of the Greek urban example, it is argued, is not well adjusted to European spatial priorities and neo-corporatist modes of intervention. Two case study cities illustrate the argument: Keratsini-Drapetsona, facing the realities of de-industrialisation, and Iraklion, a city on the island of Crete with dynamic development indicators. The paper concludes by discussing the mode of incorporation of cities in the current National Strategic Reference Framework (2007-2013).

Este artigo retrata o perfil de urbanização e de governança das cidades gregas e analisa as suas reacções face às propostas da UE de desenvolvimento de políticas mais competitivas e sinergéticas. Argumenta-se que as especificidades da esfera urbana grega não se encontram adaptadas às prioridades espaciais europeias e aos correspondentes modos neo-corporativos de intervenção. Estudos de caso em duas cidades ilustram este argumento: Keratsini-Drapetsona, enfrentando a desindustrialização; e Iraklion, uma cidade na ilha de Creta, que apresenta bons indicadores de desenvolvimento. O artigo conclui com uma discussão sobre a incorporação das cidades gregas no presente Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2013).

Governança urbana em Istambul

Urban governance has been an important issue since the 1980s, as have the effects of globalisation on urban policies. Although no consensus exists on a definition of governance, it is possible to state that it expresses a shift in the roles of formal government structure, and especially the change in the sharing of responsibilities between the public, private, voluntary, and household spheres. Turkey has also been experiencing the effects of globalisation, and there is an ongoing restructuring process within which government structures are moving toward governance. The goal of this paper is to present a critical evaluation of urban governance. This will be done with the focus on whether the concept of urban governance can explain the urban management model in countries on the periphery. The case of Istanbul is used as an example for this discussion.

A governança urbana e os efeitos da globalização têm assumido uma importância crescente desde a década de 80 do século xx nas políticas urbanas. Embora não exista um consenso quanto à definição de governança, é possível afirmar que esta representa uma alteração nas estruturas formais de governo, e especialmente uma mudança na divisão de responsabilidades entre as esferas pública, privada, voluntária e doméstica. Os efeitos da globalização também se fizeram sentir na Turquia, onde se assiste a um processo de alteração das estruturas de governo no sentido das práticas de governança. Este texto pretende avaliar de forma crítica este processo, analisando se o conceito de governança urbana será capaz de explicar modelos de gestão urbana em países da periferia. O caso de Istambul será usado como exemplo para tal discussão.

Governança urbana na Europa do Sul: Identidades culturais e dilemas globais

The concept of governance has been evolving into one of the most important but also dubious concepts in urban politics. The enlightening perspectives of cooperation, participation and collective construction are accompanied by shadowed fears of public demission, oligarchic regimes and less local democracy. These lights and shadows and the dilemmas they bring along are particularly relevant when observing the cities of the south of Europe, whose socio-cultural specificities very much structure local political and policy materialisations. Joining urban Mediterranean socio-political and cultural perspectives - including when gaining cosmopolitanism, and thus reducing North-South dualisms - this paper proposes a systematisation of governance tendencies and directions for deeper analysis of the Mediterranean urban world.

O conceito de governança tem vindo a tornar-se num dos mais relevantes, mas também mais dúbios conceitos em política urbana. As perspectivas luminosas de cooperação, de participação e de construção colectiva são acompanhadas por receios sombrios de demissão pública, regimes oligárquicos e diminuição da democracia local. Estas luzes e sombras e os dilemas que trazem são particularmente relevantes quando se analisam as cidades do Sul da Europa, cujas especificidades socioculturais estruturam muitas das materializações políticas locais. Conjugando as especificidades culturais e sociopolíticas do mundo urbano mediterrânico - incluindo quando aumenta o seu cosmopolitismo e se reduzem dualismos Norte-Sul - este artigo propõe uma sistematização das actuais tendências de governança, bem como correspondentes direcções de aprofundamento analítico.

Análise Social

Introduction

A metrópole improvável: Descentralização, democracia local e áreas metropolitanas no mundo ocidental

A dimensão institucional da governança urbana e da gestão do território na área metropolitana de Lisboa

Competitividade e coesão: tensões no governo e na governança das cidades italianas

Os desafios da regeneração urbana. Dez lições da experiência catalã

A governança das cidades francesas. Das lógicas centro-periferia para os regimes urbanos

Desenvolvimento desigual e neo-corporativismo na esfera urbana Grega

Governança urbana em Istambul

Governança urbana na Europa do Sul: Identidades culturais e dilemas globais

Plural de Cidade: novos léxicos urbanos

The struggle for the World. Liberation movements for the 21th Century

Cardeal Cerejeira: O Príncipe da Igreja

Unfolding Lives: Youth, Gender and Change

Deriva Cigana. Um estudo etnográfico sobre os ciganos de Lisboa

Changing Bodies. Habit, Crisis and Creativity