Análise Social

Saúde pública nas Constituintes (1821-1822): ruturas e continuidades

Assinada em 23 de setembro de 1822, a Constituição da Nação Portuguesa determinava que a conservação, fundação e aumento das instituições assistenciais ficaria sob responsabilidade das Cortes e do Governo, com exceção das tuteladas pelas câmaras, entidades a quem competiria promover a saúde pública. A formulação do texto da Constituição assinalava o fracasso da Comissão de Saúde Pública, que não conseguia ver aprovadas as suas ideias reformistas, mormente a do controlo municipal da assistência e da saúde. Para trás ficava mais de ano e meio de debates e um considerável número de petições, discutidas nas Cortes ou apenas analisadas pela Comissão. É sobre este universo que se debruça o presente texto, que se propõe questionar as ideias apresentadas como revolucionárias pelos liberais no âmbito da saúde pública à luz das experiências vividas nas décadas anteriores.

Signed on 23rd September 1822, the Constitution of the Portuguese Nation stated that the Cortes (Constituent Assembly) and the government would be responsible for the preservation, establishment and increase of welfare institutions, with the exception of those controlled by the local councils, which would be responsible for the area of public health. The wording of the Constitution indicated the failure of the Public Health Commission, which had been unable to obtain approval for its reformist ideas, in particular municipal control of welfare and health. This was the outcome of more than a year and a half of debates and numerous petitions discussed in Parliament or simply analyzed by the commission. The aim of this study is to examine this field and question the ideas presented by the liberals as revolutionary in the public health sphere in light of the experiences of previous decades.

Tecnologia, periferia, caciquismo: Abílio Beça e o caminho-de-ferro de Bragança

No final do século XIX o alto distrito brigantino estava desligado da rede ferroviária nacional. As tentativas apresentadas ao Parlamento para corrigir esta situação foram invalidadas pela bancarrota parcial do Estado em 1892. Apesar da crise, Abílio Beça, um influente homem local de Bragança, lutou para que o governo construísse a continuação da linha do Tua desde Mirandela até àquela cidade. Neste artigo procuraremos explicar a forma como Abílio Beça se tornou um notável na região e como subiu nas fileiras do Partido Regenerador de modo a convencer o governo a abrir concurso para a concessão do caminho-de-ferro. Analisaremos também este processo dentro do modelo centro-periferia numa tripla perspetiva: económica, política e tecnológica

By the end of the nineteenth century the northernmost regions of the district of Bragança were still not connected to the national railway network. The attempts presented to the parliament to solve this situation were disregarded due to the partial default of Portugal in 1892. Despite the crisis, Abílio Beça, a cacique (local leader) from Bragança, struggled to convince the government to build the extension of the Tua line from Mirandela to Bragança. This paper explains how Abílio Beça became a local influencer and how he rose in the hierarchy of the Regenerator Party to convince the government to open a tender for the adjudication of the railway. We analyze this process under the center-periphery model in a triple perspective: economic, political, and technological

“Ganhar o campesinato para a revolução”: O PCP e o processo de enquadramento do campesinato nortenho (1974-1975)

Ganhar o campesinato para a revolução. O PCP e o processo de enquadramento do campesinato nortenho (1974-1975).Este estudo tenta aprofundar o trabalho de enquadramento do campesinato nortenho auspiciado pelo Partido Comunista Português (PCP) durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC). A partir da revisão de imprensa partidária e não partidária, propõe-se aqui um percurso pelo qual aparecem, convivem e desaparecem uma diversidade de propostas organizativas (comissões camponesas, Movimento Livre de Agricultores, Ligas, movimentos) desenvolvidas pelo partido perante o permanente bloqueio verificado nas zonas rurais do Norte de Portugal. Apesar das rápidas viragens e de alguma vacilação pontual, tal percurso sugere uma continuidade no objetivo de fundo perseguido: a construção de uma frente de massas de âmbito regional

This study scrutinizes the organization of the Northern peasantry promoted by the Portuguese Communist Party during the Carnation Revolution. Based on the review of the party press and newspapers, this paper suggests a path by which several organizational proposals (comissões camponesas, Movimento Livre de Agricultores, Ligas, movimentos) developed by the party before the permanent blockade opposed to that work, appeared, coexisted, and disappeared. In spite of the fast turns and some hesitation, that trajectory suggests a continuity regarding the underlying objective: the construction of a regional mass front

Justiça transicional e clivagem esquerda/direita no parlamento português (1976-2015)

Este artigo analisa o comportamento dos partidos políticos parlamentares durante o processo de tomada de decisão sobre como lidar com o passado autoritário em Portugal entre 1976 e 2015. O objetivo é analisar a importância da clivagem esquerda/direita vis-à-vis outros fatores explorados pela literatura. Através deste estudo procuramos perceber em que medida é que a iniciativa e o apoio dado às medidas de justiça transicional no parlamento podem ser explicados com base na ideologia dos partidos proponentes. A principal conclusão é que a ideologia por si só não explica o comportamento dos partidos e que fatores como a clivagem governo/oposição e os legados da transição ajudam a explicar os padrões identificados

This article analyzes the behavior of parliamentary parties during the decision-making process on how to deal with the authoritarian past in Portugal from 1976 to 2015. The goal is to examine the importance of the left-right cleavage vis-à-vis other factors explored in the literature. Through this study we aim to understand the extent to which party ideology explains the initiative and the support given to transitional justice initiatives in parliament. The main conclusion is that ideology on its own does not explain party behavior and that other factors such as the government/opposition cleavage and the legacies of the transition help explain the observed patterns

Ciências Sociais Cruzadas: Ensaios Brasileiros/Ensaios Portugueses

A captação do social e as armadilhas do método: aprendendo com Ruth Cardoso e seu jeito de ser

A captação do social e as armadilhas do método: aprendendo com Ruth Cardoso e seu jeito de ser.A afirmação da antropologia urbana no panorama das ciências sociais brasileiras beneficiou, em grande parte, dos novos horizontes de conhecimento rasgados por uma geração de antropólogos formados na Universidade de São Paulo, entre os quais Ruth Cardoso. Neste artigo debate-se a atualidade da sua obra, assim como a génese e a influência de alguns dos seus contributos quer na captação de novos objetos de estudo, quer na proposição de metodologias inovadoras, sempre sujeitas a uma vigilância epistemológica dirigida às suas próprias armadilhas

The field of Urban Anthropology in the context of Brazilian Social Sciences benefitted in great measure from the efforts and initiatives of a generation of anthropologists trained at the University of São Paulo, among which was Ruth Cardoso. This article examines the current applicability of her work, along with the genesis and influence of some of her contributions regarding the identification of new areas of study and her introduction of ground-breaking methodologies that always gave proper consideration to the traps that methodologies may bring to research

Sedas Nunes, intérprete de Portugal, intérprete de si

Sedas Nunes, intérprete de Portugal, intérprete de si.O ensaio pretende refletir a respeito do papel desempenhado por Adérito Sedas Nunes no processo de constituição das ciências sociais em Portugal, anterior a 1974. Tal papel foi instituído por meio de uma dupla ação interpretativa: ao mesmo tempo em que desenvolveu uma interpretação a respeito da sociedade portuguesa, Sedas Nunes fez-se intérprete de si mesmo, como autor e como ator. No primeiro desses processos - o do intérprete de Portugal -, estabelece-se uma linha de demarcação entre a perspetiva corporativista - como forma institucional e como valor - e a revelação do social - como instância fática e complexa, a ser desvendada. Tal passagem revela forte dissonância entre o espartilho corporativista e a dinâmica complexa da vida social portuguesa. O segundo processo - o do intérprete de si - revela a persona de um sujeito possuído pela vocação - pelo gosto intransitivo de estar a fazer ciência.

The essay intends to appraise the role performed by Adérito Sedas Nunes in the making of the Portuguese social sciences, prior to 1974. Such a role was instituted by a double interpretive effort, enacted by Sedas Nunes: an interpretation of the Portuguese society and a self-interpretation, as author and actor. In the former aspect - interpreter of Portugal - a distinctive line of demarcation was drawn, between the corporatist perspective - both in its institutional framework and its set of beliefs - and the disclosure of the social realm as a factual and complex domain, to be revealed. The latter aspect - self-interpretation - reveals the persona of someone possessed by a vocation - by the intransitive taste of being active in the process of scientific making

Utopias, portais e antropologias urbanas: Gilberto Velho em Lisboa

Utopias, portais e antropologias urbanas: Gilberto Velho em Lisboa. O artigo homenageia o antropólogo brasileiro GiIberto Velho (Rio de Janeiro, 1945-2012) e comenta a sua influência em Portugal. A autora descreve o seu primeiro contacto com A Utopia Urbanae a abertura de horizontes que a sua leitura induziu num tempo em que o contraste entre o que se praticava em Portugal e no Brasil nos anos 1970-1980 era máximo e o desconhecimento mútuo era quase total. Seguidamente narra como essa separação deu lugar a um frutífero intercâmbio entre as antropologias brasileira e portuguesa, em particular no campo dos estudos urbanos, tendo sido o próprio Gilberto Velho uma figura central nessa aproximação.

The article celebrates Brazilian anthropologist Gilberto Velho (Rio de Janeiro, 1945-2012) by commenting on his influence and impact on Portuguese scholarship. The author describes her first contact with the bookA Utopia Urbana,an original monograph about living in Rios Copacabana neighborhood. She describes the impact of the book at a time when;Portuguese and Brazilian anthropologists hardly knew of one another; she further describes how that estrangement gave way to intense academic interchange between the two communities,a change in which Gilberto Velho had an important role

As Eleições Legislativas no Portugal Democrático (1975-2015)

Migrações e Género: Espaços, Poderes e Identidades

A Vaga Corporativa: Corporativismo e Ditaduras na Europa e na América Latina

Álvaro Cunhal: Uma Biografia Política. O Secretário-geral (1960-1968)

Varela Gomes: “Que outros triunfem onde nós fomos vencidos”

Roque Choi: Um Homem, Dois Sistemas. Apontamentos para uma Biografia

O Futuro da Representação Política

The Left Divided: The Development and Transformation of Advanced Welfare States

Creole Societies in the Portuguese Colonial Empire