Revista Diacrítica

Nota de apresentação

Introduction to Property-Owning Democracy

Property-Owning Democracy And Global Justice

How do we justify property-owning democracy from a global justice perspec-tive? This short paper outlines a diverse array of domestic justifications for property-owning democracy, and relates them to recent developments in the study of international inequality and international trade. It finds that far from there being an opposition between the domestic and the global demands of distributive justice, these can actually be construed as complementary. While an open economy is the best guarantee for continuing the rise in living stand-ards in poor countries and the decline in global inequality, the rise in domestic inequality threatens to derail the project of a globally intertwined economy. Property-owning democracy, as defended by Rawls, is suggested as a timely corrective to the rise of domestic inequality, and defended over and above both welfare-state capitalism and liberal socialism as the preferred path to-wards greater global distributive justice.

Como justificar a democracia de proprietários a partir de uma perspectiva fundada na justiça global? Este breve artigo esboça um conjunto diverso de justificações internas para a democracia de proprietários e relaciona-as com recentes desenvolvimentos no estudo da desigualdade e comércio internacionais. Conclui-se que não só não existe uma oposição entre as reivindicações por justiça distributiva a nível global e doméstico, como estas podem ser entendidas como complementares. Ao passo que uma economia aberta é a melhor garantia para que prossiga o aumento do nível de vida nos países pobres e o declínio da desigualdade global, o aumento da desigualdade doméstica ameaça pôr em causa o projecto de uma economia globalmente conexionada. Propõe-se a democracia de proprietários, tal como defendida por Rawls, como um correctivo oportuno au aumento da desigualdade doméstica, e como a melhor via, por comparação com o Estado de bem-estar social capitalista e com o socialismo liberal, para a obtenção de uma maior justiça distributiva a nível global..

Legitimating Property Rights in a Property-Owning Democracy: Labour, Efficiency and Liberty

This article examines the institutions of private property in a Property-Owning Democracy (POD). It aims at determining in which system, POD or Welfare State Capitalism (WSC), the requirements of the arguments justifying private property rights are better satisfied. It had been classically argued that private property rights are legitimate (a) because the worker has a (natural) right on the fruits of his labour (the labour justification), (b) because securing private property rights implements a structure of economic incentives that ultimately benefits all individuals in the society (the efficiency justification), and (c) because private property promotes individual autonomy (the liberty justification). In the different sections of this article, I briefly sketch the logic of each argument and examine how it is satisfied or not in a POD in comparison to WSC. My conclusion is that on many aspects, a POD better fulfills the requirements of those three arguments than does WSC.

Este artigo examina as instituições da propriedade privada numa Democracia de proprietários. Pretende determinar qual dos dois sistemas - a democracia de proprietários ou o Estado de bem-estar social - melhor realiza os requisitos invocados pelos argumentos usados para justificar os direitos de propriedade. Segundo a argumentação clássica, o direito à propriedade privada é legítimo: a) porque o trabalhador tem um direito natural aos frutos do seu trabalho (a justificação laboral); b) porque assegurá-lo permite criar uma estrutura de incentivos económicos que resulta, por fim, em benefício de todos na sociedade (a justificação por meio da eficiência); e c) porque a propriedade privada promove a autonomia individual (a justificação por meio da liberdade). Em cada secção deste artigo, esboço sucintamente a lógica de cada um dos argumentos e examino como esta é satisfeita ou não numa democracia de proprietários em comparação com um Estado de bem-estar social. A conclusão é a de que, em muitos aspectos, a democracia de proprietários realiza mais efetivamente os requisitos destes três argumentos do que um Estado de bem-estar Social.

John Rawls and the Social Maximum

The debate about predistribution is a highly pressing one. Based on the most important normative argument for predistribution - John Rawls' defense of property-owning democracies - political egalitarians are committed to the dispersion of wealth or productive assets as a necessary condition for any just society based on the private ownership of the means of production. Despite the soundness of the Rawlsian argument, in this paper I intend to show that, first, the argument is misleading regarding the egalitarian potential of welfare institutions and, second, that there are no conceptual obstacles within contractualist moral theories to make conventional welfare institutions as egalitarian as those of property-owning democracy. Two things must be ensured though: (1) a right-based theory of welfare institutions and (2) the idea of a social maximum - that is a bundle of institutions for checking unreasonable exclusion from capital control. In the last section of this paper some reasons for a reasonable notion of a social maximum for democratic societies are addressed.

O debate a respeito da predistribuição é extremamente relevante para formas de igualitarismo orientadas politicamente. Seguindo o argumento normativo mais importante a favor da predistribuição - a defesa de democracias de cidadão-proprietários por John Rawls - o igualitarismo político assume que a dispersão de riqueza, ou recursos produtivos, é condição necessária para garantir a justiça de sociedades fundadas na apropriação privada dos meios de produção. A despeito da coerência do argumento rawlsiano, procurarei mostrar nesse artigo que, em primeiro lugar, o argumento é impreciso em relação ao potencial igualitário de instituições de bem-estar social e, em segundo, que não existem obstáculos conceituais relevantes, internos às teorias contratualistas, para tornar, em princípio, instituições de bem-estar social tão igualitárias quanto as instituições de uma democracia de cidadãos-proprietários. Duas coisas precisariam ser garantidas, no entanto: (a) uma teoria das instituições de bem-estar fundada no direito e (b) a ideia de um máximo social, isto é, um conjunto de instituições voltadas para contrabalançar exclusões não aceitáveis de controle sobre capital. A última seção do artigo apresenta alguns argumentos para a defesa de uma concepção razoável de máximo social para sociedades democráticas.

Social Equality and the Corporate Governance of a Property-Owning Democracy

In recent years, a number of theorists have argued that Rawls's vision of a property-owning democracy seems like a promising way to institutionalise an ideal of social equality. In this paper, I distinguish two economic aims that appear central to these accounts of social equality: widespread security and control. I then argue that, insofar as Rawls's property-owning democracy retains many large-scale corporations, it is poorly placed to realise these two economic aims unless it is supplemented with an adequate regime of corporate governance. I go on to assess three possible regimes of corporate governance for a property-owning democracy: (1) investment fund activism; (2) worker-managed firms; and (3) labour-capital partnerships. I argue that all three regimes offer different trade-offs between widespread economic security and control; however, there are social egalitarian reasons - albeit of a provisional nature - to see regime (3) as a superior option to regimes (1) and (2).

Nos últimos anos, uma série de teóricos tem argumentado que a visão de Rawls de uma democracia de proprietários parece ser uma maneira promissora de institucionalizar um ideal de igualdade social. Neste artigo, faço a distinção entre dois objetivos económicos que parecem importantes em termos de igualdade social: a generalização da segurança e do controlo. Defendo então que, na medida em que a democracia de proprietários de Rawls permite manter muitas grandes empresas, é incapaz de concretizar estes dois objetivos económicos exceto se for complementada com um regime adequado de governo das empresas. Prossigo avaliando três possíveis regimes de governo das empresas para uma democracia de proprietários: (1) ativismo de fundos de investimento; (2) empresas geridas pelos trabalhadores; e (3) parcerias trabalho/capital. Defendo que estes três regimes oferecem diferentes trade-offs entre a segurança económica e o controlo generalizados; porém, há razões sociais e igualitárias - embora de natureza provisória - para ver o regime (3) como uma opção superior aos regimes (1) e (2).

What is democratic about property-owning democracy?

One of the defining features of the ideal of “property-owning democracy” is the central role played in it by the democratic principle to the service of which all social and economic institutions must be tailored. I contend that democracy should be understood as the ideal of a self-sustaining political procedure in which all conditions for equal political power are ensured (Isocracy). I identify 4 main sources of impediments to isocracy that plague contemporary capitalist societies: A) the lack of political competence and interest that derives from low economic and educational capabilities; B) the psychological dependence caused by economic precariousness; C) the oligopoly of voice in the deliberative dimension; D) the structural dependence of the State on Capital. The relevance and political attractiveness of POD rests in its ability to counter these impediments. I seek here to question in what ways and how effectively can POD address these impediments.

Uma das características definidoras do ideal da “Democracia de Proprietários” é o papel central que nele assume o princípio democrático, de tal modo que todas as instituições socioeconómicas a ele se deverão moldar. Argumento que a democracia deve ser entendida como o ideal de um processo decisório no qual se reúnem todas as condições para a constante obtenção de um igual poder político (isocracia). Identifico 4 principais fontes de obstáculos à isocracia que afectam as modernas sociedades capitalistas: A) a falta de competência e interesse político resultantes de fracas capacidades económicas e educacionais; B) a dependência psicológica produzida pela precaridade económica; C) o oligopólio de voz na fase deliberativa; D) a dependência estrutural do Estado face ao Capital. A relevância e atractividade da Democracia de Proprietários reside na sua capacidade para ultrapassar estes obstáculos. Busco questionar de que forma e com que efectividade poderá ela fazê-lo.

Nota Introdutória

Roland Barthes: **“A língua é fascista”: aproximações a um topos da filosofia do século XX**

Na sua conferencia inaugural no Collège de France, Roland Barthes usou a frase que consta do título deste ensaio e que nos parece, hoje em dia, bastante estranha e, à primeira vista até, difícil de entender. Pretendo mostrar que esta frase se associa a um topos filosófico, cujo surgimento está vinculado a uma recepção específica das ideias fundamentais do estruturalismo. A articulação do topos é binária, opondo antagonicamente duas instâncias, nomeadamente a de um sistema que detém um poder máximo e ubíquo, e a de um falar e agir que combate este mesmo sistema. Barthes concebe esta oposição como aporética e dilemática, e estabelece explicitamente uma analogia entre linguagem e política. O presente ensaio tem como objetivo esclarecer a configuração específica do dito topos em Barthes, limitando-se a indicar apenas tangencialmente a presença do mesmo topos em outros autores da filosofia do século XX.

In his inaugural lecture at the Collège de France, Roland Barthes used the phrase that appears in the title of this essay. Nowadays, this phrase sounds rather strange and, at first glance, difficult to understand. The aim of this essay is to show that this phrase is associated with a philosophical theme, whose emergence is linked to a specific reception of the fundamental ideas of structuralism. The articulation of this theme is binary, opposing two antagonistic instances: a system that has a maximum and ubiquitous power, and the individual speaking and acting that combats this system. Barthes sees this opposition as aporetic and dilemmatic, and explicitly draws an analogy between language and politics. This paper aims at clarifying the specific configuration of this theme in Barthes, mentioning only tangentially the presence of this theme in other authors of the twentieth-century philosophy.

Violência, ética e religião

A violência, sobretudo numa leitura literária, é um conceito difícil de definir por si-mesmo. A noção declina-se em campos empíricos extremamente diversos. A violência pode qualificar uma multidão de objetos, desde as tempestades até à paixão amorosa. Mas talvez o mais significativo seja que ao falar de violência, todos nós sabemos já do que se trata. A violência, na perspetiva ricoeuriana, habita a interseção entre a ética e a moral, pois é nela que emerge a necessidade da aspiração a uma vida realizada passar pelo reino da norma, sob a égide da obrigação. E daqui se estende a todos os níveis da praxis, sobretudo o político até tocar o profundo da convicção humana no religioso. Mas, e se esta violência, mais que um instinto ou uma pulsão agressiva não fosse a manifestação, como Girard entende, da rivalidade entre humanos, por causa de um desejo mimético. Talvez os mitos religiosos e os rituais sacrificiais não sejam mais que expiações coletivas, que através da eleição de um bode expiatório, exorcizam esta rivalidade desestruturante e apaziguam momentaneamente a comunidade.

Violence, especially in a literary reading, is a difficult concept to define for itself. The notion may also be decline in extremely diverse empirical fields. Violence can qualify a multitude of objects, from storms to amorous passion. But the most significant is when we talk about violence, we already know what it is. Ricoeur's perspetive of violence inhabits the intersection between ethics and morality; because it is here that emerges the need of accomplishing life go through the empire of norm, under the aegis of the obligation. Violence also extends to all praxis levels, especially the political, and the human belief in religion. But if this violence, more than an instinct or an aggressive impulse, was not the manifestation, as René Girard believes, of antagonism between humans, because of a mimetic desire. Perhaps the religious myths and sacrificial rituals are nothing more than collective propitiation that through the election of a scapegoat, exorcise this deconstructive rivalry and briefly appease the community.

Exílio e diáspora em Cabo Verde

O exílio, a emigração e a diáspora são elementos determinantes para a definição da identidade de Cabo Verde. A literatura tem sido a principal expressão artística na representação desses traços identitários do arquipélago. Os propósitos principais do ensaio são: 1) identificar, num percurso cronológico, as mais significativas abordagens literárias do exílio e da diáspora dos cabo-verdianos, através da análise dos seguintes textos: poesias líricas publicadas em Claridade; romance Chiquinho (1947), de Baltasar Lopes; coletânea de contos Cais do Sodré té Salamansa (1974), de Orlanda Amarílis; e romance Eva, de Germano Almeida (2006); 2) mostrar que os fluxos migratórios de cabo-verdianos constituem objeto privilegiado de tratamento literário, convertendo as personagens que os cumprem em protagonistas de narrativas de exílio; 3) clarificar as dicotomias simbólicas e geográficas criadas pelos romances; 4) evidenciar as atitudes de personagens literárias cabo-verdianas em exílio, destacando a sujeição a discursos xenófobos (nomeadamente em contexto colonial, com massivas migrações para a capital portuguesa) e a persistente nostalgia da pátria; 5) sublinhar o contributo valioso da literatura cabo-verdiana para a compreensão da experiência humana do exílio.

Exile, emigration and diaspora are key elements for defining the identity of Cape Verde. Literature has been the main artistic expression in representing the features of the archipelago. The main purposes of the essay are: 1) to identify, in a chronological sense, the most significant literary approaches of exile and diaspora of Cape Verde, through the analysis of the following texts: the lyrical poetry published in Claridade; the novel Chiquinho (1947) by Baltasar Lopes; the collection of short stories Cais-do-Sodré té Salamansa (1974) by Orlanda Amarílis; and Germano Almeida's novel Eva (2006); to show that Cape Verdean migration flows are privileged object of literary treatment, transforming the characters in actors of exile narratives; 3) to explain the symbolic and geographical dichotomies shaped by the novels; 4) to show the attitudes of Cape Verdean literary characters in exile, highlighting the exposure to xenophobic discourses (particularly in the colonial context, with massive migration to the Portuguese capital) and persistent nostalgia of the homeland; 5) to display the valuable contribution of the Cape Verdean literature for understanding the human experience of exile.

La ciencia de la historia de Giambattista Vico: entre modernidad y antigüedad, filosofía y retórica

Situada en un momento histórico decisivo, la obra de Vico no ha dejado de sorprender por su originalidad, perspicacia, y la amplitud de su visión. Definido como ‘un Janus, que mira al mismo tiempo hacia delante y hacia atrás', este intelectual supo conciliar las enseñanzas de la antigua cultura retórica y humanística con un anhelo típicamente moderno por la (re)constitución de nuevos sistemas científicos. En particular, a Vico se le considera el primer filósofo de la historia, ya que fue el primero en combinar el estudio de ésta con el análisis filosófico, para crear una ‘nueva ciencia' de los asuntos humanos. Sin embargo, a diferencia de otros pensadores modernos, para Vico esta operación no significó reducir la historia a un proceso impersonal con una lógica ineludible, sino atribuir un sentido coherente a una amalgama indistinto de acontecimientos, a través de un ejercicio interpretativo-narrativo bajo el control crítico de la filosofía.

Carlo Michelstaedter y el deber de ser uno mismo

El pensamiento de Carlo Michelstaedter es un ejemplo de filosofía italiana que se sale de las líneas académicas oficiales para liberar y ampliar el mundo del pensamiento occidental de los dogmas de la industria de la cultura que verá su cumplimiento en el siglo XX. El deber de liberar al individuo de las cadenas de la vida retórica, que todo determina, es la tensión producida por el camino de la persuasión, un recorrido que tiene que empezar por el individuo mismo para llegar a sí mismo. La posesión de la propia individualidad es una continua búsqueda, sin límites, que solo se puede lograr, en parte, gracias a la ayuda que nos propone la reflexión del filósofo. El mensaje de Carlo Michelstaedter es totalmente actual y siempre lo será. Este articulo tiene el objetivo de poder difundir la palabra del autor y subrayar sus aspectos principales.

The thought of Carlo Michelstaedter is an example of Italian philosophy that goes out from official academic lines, to freeing and to widening the world of Western thought from the dogma of cultural industry which will see its completion in the twentieth century. The duty of liberating the subject from the chains of rhetoric life, which determines everything, is the tension generated by the persuasion's way, a path that has to start from the subject and arrive to the subject itself. The possession of his own individuality is a continuous research, limitless, which it's possible to reach, partially, with the help of the philosopher's reflection. The message of Carlo Michestaedter is totally current and forever will be so. This article has a diffusion purpose of the autor's teaching and point out its major features.

La Fuite en Avant?: The Rhetoric of Fear and the European Construction

This essay will analyze several famous speeches pronounced throughout the European Project across thirty years, from The Hague Congress until the late seventies of the twentieth century. It aims to explore the rhetoric of fear in the European Construction, that is, recurring statements on the fear of losing Europe, going back to an era of division. It will aim at answering this question through the analysis of the speeches of protagonists of the European Project (mainly members of the European institutions). This essay will analyze how this fear is part of the constitutive matrix of the European idea as Dennis de Rougemont pointed out.

Este ensaio analisa vários discursos famosos que foram pronunciados ao longo de trinta anos de projecto Europeu, do Congresso Europeu de 1948 na Haia até ao fim dos anos 70 do século XX. Tenta-se explorar a retórica do medo durante a construção europeia, i.e., várias declarações que foram feitas sobre o medo de perder a Europa e vê-la regressar a uma época de divisões. Tenta-se responder a esta questão através da análise de discursos dos protagonistas do projecto Europeu (principalmente membros das instituições europeias). Talvez este medo, que parece estar presente em momentos pontuais e parece bastante residual senão irrelevante, faz na verdade parte de uma mundividência presente na teoria política que Isaiah Berlin descreveu com agudeza e é parte da matriz constitutiva das ideias europeias como apontou Denis de Rougemont.

Ideal Theory and Its Applicability: Are Principles Independent from Facts?

In this article we will analyse the relationship between ideal theory and nonideal theory. We will discuss problems that ideal theory faces concerning its applicability in unfavourable circumstances. Some arguments about the role of ideal theory to real politics and possible limitations will be displayed. Finally, we will analyse G.A. Cohen's claim about the independency of principles from facts. We will argue that if principles are independent from facts, then it is not required that ideal theory concerns itself with questions about the applicability of its prescriptions. But if they are not completely independent from facts, we will try to answer the problem of knowing if we should always endorse them regardless of the facts.

Neste artigo será analisada a relação entre teoria ideal e teoria não ideal. Discutiremos problemas que a teoria ideal enfrenta no que diz respeito à sua aplicabilidade em circunstâncias desfavoráveis. Serão apresentados alguns argumentos sobre o papel da teoria ideal para as políticas reais, e as suas possíveis limitações. Finalmente, analisaremos a afirmação de Cohen acerca da independência dos princípios em relação aos factos. Argumentaremos que, se os princípios são independentes dos factos, então não é necessário que a teoria ideal se ocupe da aplicabilidade das suas prescrições. Mas se eles não forem completamente independentes dos factos, tentaremos responder ao problema de saber se deveremos sempre apoiá-los, independentemente dos factos.

A Paisagem como elemento de apropriação artística

A paisagem presta-se a inúmeras leituras consoante os contextos geográficos, culturais e individuais do observador. É um suporte que tem tanto de físico como de imaterial que resulta da sua condição de espaço cultural porque construído pelo Homem seja ao nível da sua forma, como dos (pré)conceitos do olhar. A proposta do presente artigo assenta numa reflexão sobre o conceito como unidade de estudo e de compreensão do mundo como entidade construída (ou a construir) e a sua (re)interpretação ou apropriação pelas expressões artísticas. Esta síntese provocada pelo observável (espaço exterior) e pelo sentido (domínio do indivíduo) contribui fortemente para a transformação cultural da paisagem, especialmente numa sociedade altamente mediatizada como a ocidental.

The landscape lends itself to numerous interpretations depending on the geographical, cultural and individual observer. It is an unit that is both physical as intangible that results from its status as a cultural space, built by man in terms of their shape and characteristics, as well as with individual (pre)concepts. The aim of this article is set on a reflection on the concept of landscape as a unit of study and interpretation of the world as a crafted entity (or in process of construction) and its (re)interpretation or appropriation by different artistic expres- sions. This synthesis caused by the observable (physical space) and the senses (of the individual domain) contributes meaningfully to the cultural transformation of the landscape, especially in a highly mediated society as Western.