Scielo RSS http://scielo.pt/rss.php?pid=0871-918720180002&lang=en vol. 31 num. ESPECIAL lang. en http://scielo.pt/img/en/fbpelogp.gif http://scielo.pt http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200001&lng=en&nrm=iso&tlng=en http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=en O discurso da modernização tomou conta das universidades, também em Portugal, sobretudo a partir dos anos 2006/2007. Na primeira parte destas minhas memórias, argumento que este discurso tem como base uma concepção urgente do tempo. Reside aqui o sucesso de conceitos e práticas que se definem num tempo curto: a empregabilidade, a excelência, a empresarialização, o empreendedorismo. Na segunda parte, defendo que não podemos fechar-nos num presente apressado que nos desvia da responsabilidade presente perante o futuro. A universidade tem de se pensar no tempo longo e lento que é necessário para uma educação de base científica e humanista, para o trabalho da ciência e da formação humana, para a participação democrática e para o exercício da responsabilidade pública.<hr/>Le discours de la modernisation a envahi les universités, y compris au Portugal, en particulier à partir des années 2006/2007. Dans la première partie de ces mémoires, je soutiens que ce discours repose sur une conception urgente du temps. C'est la raison de la réussite de concepts et de pratiques qui se définissent dans un temps court : l'employabilité, l'excellence, la gestion entrepreneuriale, l'entrepreneurship. Dans la seconde partie, je soutiens que nous ne pouvons pas nous fermer dans un présent pressé qui nous éloigne de notre responsabilité vers l'avenir. L'université doit se penser dans le temps long et lent nécessaire à une éducation scientifique et humaniste, au travail de la science et de la formation humaine, à la participation démocratique et à l'exercice de la responsabilité publique.<hr/>The discourse of modernization has invaded universities, including in Portugal, especially after the years 2006/2007. In the first part of these memoirs, I maintain that this discourse is based on an urgent conception of time. This is the reason for the success of concepts and practices that are defined in a short time: employability, excellence, entrepreneurial management, entrepreneurship. In the second part, I argue that we cannot close ourselves in a hurried present that takes us away from our responsibility for the future. The university has to adopt for itself a conception of long and slow time, that is necessary for a liberal education, for the work of science and human formation, for democratic participation and for the exercise of public responsibility. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200004&lng=en&nrm=iso&tlng=en The article examines the manner in which the use of a critical bicultural pedagogy of dance within oppressed communities in the United States can support the cultural literacy development of children, their families, and communities. At the heart of this particular examination is the Afro-Puerto Rican practice of Bomba by Grupo Bayano in a Seattle community, where dance praxis serves as a pedagogical means for learning to read the world. As such, a critical bicultural pedagogy of dance functions to support the biculturation process of young children through the use of the body in culturally distinct and transformative ways.<hr/>O artigo analisa o modo como o uso de uma pedagogia bicultural crítica da dança com as comunidades oprimidas dos Estados Unidos pode apoiar o desenvolvimento da literacia cultural das crianças, das suas famílias e das comunidades. No centro desta análise específica está a prática afro-porto-riquenha da Bomba pelo Grupo Bayano numa comunidade em Seattle, onde a dança serve como meio pedagógico para aprender a ler o mundo. Como tal, uma pedagogia bicultural crítica da dança funciona para apoiar o processo de bi-aculturação das crianças pequenas, através do uso do corpo de modos culturalmente diferenciados e transformadores.<hr/>El artículo analiza cómo el uso de una pedagogía bicultural crítica de la danza con las comunidades oprimidas de los Estados Unidos puede apoyar el desarrollo de la alfabetización cultural de los niños, de sus familias y de las comunidades. En el centro de este análisis específico está la práctica afro-puertorriqueña de la Bomba por el Grupo Bayano en una comunidad en Seattle, donde la danza sirve como medio pedagógico para aprender a leer el mundo. Como tal, una pedagogía bicultural crítica de la danza funciona para apoyar el proceso de bi-aculturación de los niños pequeños, a través del uso del cuerpo de modos culturalmente diferenciados y transformadores. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=en Las características de la sociedad democrática exigen generalizar el modelo de educación inclusiva, para ofrecer igualdad de oportunidades, equidad y calidad a toda la población dentro de los sistemas institucionales. El respeto a la diferencia es una de las peculiaridades que distingue a la sociedad actual, por lo que resulta imprescindible promover los aportes que cada persona puede realizar al conjunto social. Desde un enfoque ético, sociológico y psicopedagógico se justifica plenamente esta afirmación. Si la sociedad pretende convivir en la diversidad, este hecho debe comenzar en las aulas. El logro de la sociedad inclusiva pasa por una educación que apoye sus principios desde los primeros años de vida. Por otra parte, son numerosas las normas y recomendaciones internacionales que obligan a practicar la educación inclusiva, destacando la Convención de la ONU sobre los derechos de las personas con discapacidad (2006), a la cual se adhirió la Unión Europea como tal e, igualmente, la mayoría de los Estados miembro de la misma.<hr/>A caracterização da sociedade democrática exige a generalização do modelo de educação inclusiva, por forma a garantir igualdade de oportunidades, equidade e qualidade a toda a população dentro dos sistemas institucionais. O respeito pela diferença é uma das características que distinguem a sociedade atual, e é por isso essencial promover a contribuição que cada pessoa pode trazer ao seu grupo social. Numa abordagem ética, sociológica e psicopedagógica, esta afirmação é plenamente justificada. Se a sociedade deve coexistir na diversidade, isso tem de começar na sala de aula. A conquista da sociedade inclusiva passa por uma educação que sustenta os seus princípios desde os primeiros anos de vida. Além disso, existem inúmeras normas e recomendações internacionais que exigem a prática da educação inclusiva, das quais destaco a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), à qual a União Europeia aderiu, assim com a maioria dos seus Estados-Membros.<hr/>The characterisation of the democratic society demands the generalization of the model of inclusive education, to ensure equal opportunities, equity and quality to the whole population within the institutional systems. Respect for difference is one of the peculiarities that distinguishes today's society, so it is essential to promote the contributions that each person can make to the social group. From an ethical, sociological and psycho pedagogical approach, this affirmation is fully justified. If society shall coexist in diversity, this must start in the classroom. The achievement of an inclusive society goes through an education that supports its principles since the first years of life. Furthermore, there are numerous international standards and recommendations that require the practice of inclusive education, highlighting the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities (2006), to which the European Union adhered, as did most of its Member States. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=en Nesse artigo questionamos as políticas de currículos nacionais, seu ideário e possibilidades de “sucesso”. Diante das promessas de iguais aprendizagens, consideramos relevante trazer pesquisas anteriores e conhecimentos que com elas vimos tecendo sobre os equívocos políticos e fragilidades epistemológicas dessas propostas. Recontar os embates que se desenrolaram no Brasil nos últimos anos com foco nas implicações do Golpe de 2016 para as políticas educacionais vem nos permitindo reforçar que os cotidianos, escolares ou não, se tecem numa permanente interlocução entre diferentes instâncias, conhecimentos, valores e possibilidades, como espaçostempos de criação e reinvenção do mundo e não como receptáculos. O texto é uma defesa da educação pública e de seus atores; portanto, uma primeira conclusão possível é a de que pesquisar a vida cotidiana nas escolas se configura como ação políticoepistemológica importante, na medida em que se constitui como um meio de incorporar ao campo do currículo outras possibilidades de compreensão da complexidade que é inerente tanto aos cotidianos escolares quanto aos currículos que neles são criados. Aprendemos, também, com esse tipo de pesquisa, que a vida não é controlável, que currículos nacionais estão fadados ao fracasso e que sua proposição é, além de politicamente excludente, academicamente desprovida de fundamento razoável.<hr/>In this article we interrogate the policies of national curricula, their ideals and possibilities of “success”. Facing the promises of equal learning, we consider relevant to bring previous research and knowledge that we have woven with the former about the political misunderstandings and epistemological weaknesses of these proposals. Telling the struggles that have unfolded in Brazil in recent years focusing on the implications of the 2016 Coup d' État for educational policies has allowed us to reinforce that everyday life, within schools or not, is woven in a permanent interlocution between different instances of knowledges, values ​​and possibilities, as spacetimes of creation and reinvention of the world and not as receptacles. The text is a defense of the public education and its actors. Therefore, a first possible conclusion is that to investigate everyday life in the schools is an important political-epistemological action, since it constitutes a means to incorporate into the field of curriculum other possibilities of understanding the complexity that is inherent both to school everyday life and to the curricula that are created within. We also learn from this type of research that life is not controllable, that national curricula are doomed to failure, and that their proposition is, in addition to being politically excluding, academically devoid of reasonable foundation.<hr/>Dans cet article, nous interrogeons les politiques des curricula nationaux, leurs idéaux et leurs possibilités de réussite. Face à des promesses d'apprentissages égaux, nous revenons sur des recherches antérieures et ses résultats, pour apporter des connaissances préalables qui nous permettent d'affirmer que, dans ces propositions, il est possible de trouver des idées politiques fausses, ainsi que des faiblesses épistémologiques. Raconter les affrontements qui ont eu lieu au Brésil au cours des dernières années, particulièrement sur les conséquences du Coup d'Etat de 2016, pour les politiques éducatives, nous a permis de renforcer que le quotidien des écoles et ses pratiques sont tissés dans un dialogue permanent entre les différentes instances, les connaissances, les valeurs et les possibilités, comme des espaces de création et de réinvention du monde et non comme des réceptacles. Le texte est une défense de l'éducation publique et de ses acteurs. Par conséquent, une première conclusion possible est celle qui dit que la recherche de la vie quotidienne dans les écoles configure une importante action politique-épistémologique, dans la mesure où elle constitue un moyen d'intégrer le champ d'autres possibilités de comprendre la complexité inhérente à la vie quotidienne de l'école et aux curricula qui y sont créés. Nous avons appris aussi, avec ce genre de recherche, que la vie n'est pas contrôlable, dont les programmes nationaux sont voués à l'échec et que sa proposition est politiquement productrice d'exclusion sociale et académiquement dépourvue de fondement raisonnable. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200007&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final do regime autoritário e nunca regulamentada. Com base numa análise dos textos das constituições, dos projetos de lei apresentados no parlamento, das leis de 1973 e de 1986, bem como de outros documentos de política educativa, o autor reflete criticamente sobre as ruturas operadas pela lei de 1986 face à lei de 1973 e também sobre as continuidades que foi possível observar. Outras ruturas e continuidades são ainda destacadas entre a lei de 1986 e as agendas de política educativa e respetiva produção legislativa dos governos durante as últimas três décadas, confirmando a plasticidade daquela lei e as dificuldades políticas do parlamento para a substituir.<hr/>This article presents a sociological and political analysis of the reform of the education system initiated in the mid-1980s in Portugal. In 1986, the government appointed an Education System Reform Commission to prepare studies and legislative proposals. In that year the parliament approved the Basic Law of the Education System. Both processes proceeded in parallel, only with subsequent articulations, at the initiative of that commission. The fundamental law of education of 1986 resulted from the democratic constitution of 1976 and replaced the previous law of 1973, approved at the end of the authoritarian regime and never regulated. Based on an analysis of the texts of constitutions, law proposals presented in parliament, the laws of 1973 and 1986, as well as other education policy documents, the author reflects critically on the ruptures of the 1986 law against the 1973 law and also on the continuities that could be observed. Other ruptures and continuities are still highlighted between the 1986 law and the education policy agendas and respective legislative output of governments over the last three decades, confirming the plasticity of that law and the political difficulties of the parliament to replace it.<hr/>Cet article présente une analyse sociologique et politique de la réforme du système éducatif commencée au milieu des années 1980 au Portugal. En 1986, le gouvernement a nommé une Commission de Réforme du Système Éducatif pour préparer des études et des propositions législatives. Cette année-là, le parlement a approuvé la loi fondamentale du système éducatif. Les deux processus se sont déroulés en parallèle, seulement avec des articulations ultérieures, à l'initiative de cette commission. La loi fondamentale de l'éducation de 1986 résultait de la constitution démocratique de 1976 et remplaçait la précédente loi de 1973, approuvée à la fin du régime autoritaire et jamais réglementée. Sur la base d'une analyse des textes des constitutions, des propositions de lois présentées au parlement, des lois de 1973 et de 1986, ainsi que d'autres documents de politique éducative, l'auteur réfléchit de manière critique sur les ruptures de la loi de 1986 contre la loi de 1973 et aussi sur les continuités qui pourraient être observées. D'autres ruptures et continuités sont encore soulignées entre la loi de 1986 et les programmes de politique éducative et les résultats législatifs respectifs des gouvernements au cours des trois dernières décennies, confirmant la plasticité de cette loi et les difficultés politiques du parlement pour la remplacer. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200008&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final do regime autoritário e nunca regulamentada. Com base numa análise dos textos das constituições, dos projetos de lei apresentados no parlamento, das leis de 1973 e de 1986, bem como de outros documentos de política educativa, o autor reflete criticamente sobre as ruturas operadas pela lei de 1986 face à lei de 1973 e também sobre as continuidades que foi possível observar. Outras ruturas e continuidades são ainda destacadas entre a lei de 1986 e as agendas de política educativa e respetiva produção legislativa dos governos durante as últimas três décadas, confirmando a plasticidade daquela lei e as dificuldades políticas do parlamento para a substituir.<hr/>This article presents a sociological and political analysis of the reform of the education system initiated in the mid-1980s in Portugal. In 1986, the government appointed an Education System Reform Commission to prepare studies and legislative proposals. In that year the parliament approved the Basic Law of the Education System. Both processes proceeded in parallel, only with subsequent articulations, at the initiative of that commission. The fundamental law of education of 1986 resulted from the democratic constitution of 1976 and replaced the previous law of 1973, approved at the end of the authoritarian regime and never regulated. Based on an analysis of the texts of constitutions, law proposals presented in parliament, the laws of 1973 and 1986, as well as other education policy documents, the author reflects critically on the ruptures of the 1986 law against the 1973 law and also on the continuities that could be observed. Other ruptures and continuities are still highlighted between the 1986 law and the education policy agendas and respective legislative output of governments over the last three decades, confirming the plasticity of that law and the political difficulties of the parliament to replace it.<hr/>Cet article présente une analyse sociologique et politique de la réforme du système éducatif commencée au milieu des années 1980 au Portugal. En 1986, le gouvernement a nommé une Commission de Réforme du Système Éducatif pour préparer des études et des propositions législatives. Cette année-là, le parlement a approuvé la loi fondamentale du système éducatif. Les deux processus se sont déroulés en parallèle, seulement avec des articulations ultérieures, à l'initiative de cette commission. La loi fondamentale de l'éducation de 1986 résultait de la constitution démocratique de 1976 et remplaçait la précédente loi de 1973, approuvée à la fin du régime autoritaire et jamais réglementée. Sur la base d'une analyse des textes des constitutions, des propositions de lois présentées au parlement, des lois de 1973 et de 1986, ainsi que d'autres documents de politique éducative, l'auteur réfléchit de manière critique sur les ruptures de la loi de 1986 contre la loi de 1973 et aussi sur les continuités qui pourraient être observées. D'autres ruptures et continuités sont encore soulignées entre la loi de 1986 et les programmes de politique éducative et les résultats législatifs respectifs des gouvernements au cours des trois dernières décennies, confirmant la plasticité de cette loi et les difficultés politiques du parlement pour la remplacer. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200009&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final do regime autoritário e nunca regulamentada. Com base numa análise dos textos das constituições, dos projetos de lei apresentados no parlamento, das leis de 1973 e de 1986, bem como de outros documentos de política educativa, o autor reflete criticamente sobre as ruturas operadas pela lei de 1986 face à lei de 1973 e também sobre as continuidades que foi possível observar. Outras ruturas e continuidades são ainda destacadas entre a lei de 1986 e as agendas de política educativa e respetiva produção legislativa dos governos durante as últimas três décadas, confirmando a plasticidade daquela lei e as dificuldades políticas do parlamento para a substituir.<hr/>This article presents a sociological and political analysis of the reform of the education system initiated in the mid-1980s in Portugal. In 1986, the government appointed an Education System Reform Commission to prepare studies and legislative proposals. In that year the parliament approved the Basic Law of the Education System. Both processes proceeded in parallel, only with subsequent articulations, at the initiative of that commission. The fundamental law of education of 1986 resulted from the democratic constitution of 1976 and replaced the previous law of 1973, approved at the end of the authoritarian regime and never regulated. Based on an analysis of the texts of constitutions, law proposals presented in parliament, the laws of 1973 and 1986, as well as other education policy documents, the author reflects critically on the ruptures of the 1986 law against the 1973 law and also on the continuities that could be observed. Other ruptures and continuities are still highlighted between the 1986 law and the education policy agendas and respective legislative output of governments over the last three decades, confirming the plasticity of that law and the political difficulties of the parliament to replace it.<hr/>Cet article présente une analyse sociologique et politique de la réforme du système éducatif commencée au milieu des années 1980 au Portugal. En 1986, le gouvernement a nommé une Commission de Réforme du Système Éducatif pour préparer des études et des propositions législatives. Cette année-là, le parlement a approuvé la loi fondamentale du système éducatif. Les deux processus se sont déroulés en parallèle, seulement avec des articulations ultérieures, à l'initiative de cette commission. La loi fondamentale de l'éducation de 1986 résultait de la constitution démocratique de 1976 et remplaçait la précédente loi de 1973, approuvée à la fin du régime autoritaire et jamais réglementée. Sur la base d'une analyse des textes des constitutions, des propositions de lois présentées au parlement, des lois de 1973 et de 1986, ainsi que d'autres documents de politique éducative, l'auteur réfléchit de manière critique sur les ruptures de la loi de 1986 contre la loi de 1973 et aussi sur les continuités qui pourraient être observées. D'autres ruptures et continuités sont encore soulignées entre la loi de 1986 et les programmes de politique éducative et les résultats législatifs respectifs des gouvernements au cours des trois dernières décennies, confirmant la plasticité de cette loi et les difficultés politiques du parlement pour la remplacer. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final do regime autoritário e nunca regulamentada. Com base numa análise dos textos das constituições, dos projetos de lei apresentados no parlamento, das leis de 1973 e de 1986, bem como de outros documentos de política educativa, o autor reflete criticamente sobre as ruturas operadas pela lei de 1986 face à lei de 1973 e também sobre as continuidades que foi possível observar. Outras ruturas e continuidades são ainda destacadas entre a lei de 1986 e as agendas de política educativa e respetiva produção legislativa dos governos durante as últimas três décadas, confirmando a plasticidade daquela lei e as dificuldades políticas do parlamento para a substituir.<hr/>This article presents a sociological and political analysis of the reform of the education system initiated in the mid-1980s in Portugal. In 1986, the government appointed an Education System Reform Commission to prepare studies and legislative proposals. In that year the parliament approved the Basic Law of the Education System. Both processes proceeded in parallel, only with subsequent articulations, at the initiative of that commission. The fundamental law of education of 1986 resulted from the democratic constitution of 1976 and replaced the previous law of 1973, approved at the end of the authoritarian regime and never regulated. Based on an analysis of the texts of constitutions, law proposals presented in parliament, the laws of 1973 and 1986, as well as other education policy documents, the author reflects critically on the ruptures of the 1986 law against the 1973 law and also on the continuities that could be observed. Other ruptures and continuities are still highlighted between the 1986 law and the education policy agendas and respective legislative output of governments over the last three decades, confirming the plasticity of that law and the political difficulties of the parliament to replace it.<hr/>Cet article présente une analyse sociologique et politique de la réforme du système éducatif commencée au milieu des années 1980 au Portugal. En 1986, le gouvernement a nommé une Commission de Réforme du Système Éducatif pour préparer des études et des propositions législatives. Cette année-là, le parlement a approuvé la loi fondamentale du système éducatif. Les deux processus se sont déroulés en parallèle, seulement avec des articulations ultérieures, à l'initiative de cette commission. La loi fondamentale de l'éducation de 1986 résultait de la constitution démocratique de 1976 et remplaçait la précédente loi de 1973, approuvée à la fin du régime autoritaire et jamais réglementée. Sur la base d'une analyse des textes des constitutions, des propositions de lois présentées au parlement, des lois de 1973 et de 1986, ainsi que d'autres documents de politique éducative, l'auteur réfléchit de manière critique sur les ruptures de la loi de 1986 contre la loi de 1973 et aussi sur les continuités qui pourraient être observées. D'autres ruptures et continuités sont encore soulignées entre la loi de 1986 et les programmes de politique éducative et les résultats législatifs respectifs des gouvernements au cours des trois dernières décennies, confirmant la plasticité de cette loi et les difficultés politiques du parlement pour la remplacer. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200011&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final do regime autoritário e nunca regulamentada. Com base numa análise dos textos das constituições, dos projetos de lei apresentados no parlamento, das leis de 1973 e de 1986, bem como de outros documentos de política educativa, o autor reflete criticamente sobre as ruturas operadas pela lei de 1986 face à lei de 1973 e também sobre as continuidades que foi possível observar. Outras ruturas e continuidades são ainda destacadas entre a lei de 1986 e as agendas de política educativa e respetiva produção legislativa dos governos durante as últimas três décadas, confirmando a plasticidade daquela lei e as dificuldades políticas do parlamento para a substituir.<hr/>This article presents a sociological and political analysis of the reform of the education system initiated in the mid-1980s in Portugal. In 1986, the government appointed an Education System Reform Commission to prepare studies and legislative proposals. In that year the parliament approved the Basic Law of the Education System. Both processes proceeded in parallel, only with subsequent articulations, at the initiative of that commission. The fundamental law of education of 1986 resulted from the democratic constitution of 1976 and replaced the previous law of 1973, approved at the end of the authoritarian regime and never regulated. Based on an analysis of the texts of constitutions, law proposals presented in parliament, the laws of 1973 and 1986, as well as other education policy documents, the author reflects critically on the ruptures of the 1986 law against the 1973 law and also on the continuities that could be observed. Other ruptures and continuities are still highlighted between the 1986 law and the education policy agendas and respective legislative output of governments over the last three decades, confirming the plasticity of that law and the political difficulties of the parliament to replace it.<hr/>Cet article présente une analyse sociologique et politique de la réforme du système éducatif commencée au milieu des années 1980 au Portugal. En 1986, le gouvernement a nommé une Commission de Réforme du Système Éducatif pour préparer des études et des propositions législatives. Cette année-là, le parlement a approuvé la loi fondamentale du système éducatif. Les deux processus se sont déroulés en parallèle, seulement avec des articulations ultérieures, à l'initiative de cette commission. La loi fondamentale de l'éducation de 1986 résultait de la constitution démocratique de 1976 et remplaçait la précédente loi de 1973, approuvée à la fin du régime autoritaire et jamais réglementée. Sur la base d'une analyse des textes des constitutions, des propositions de lois présentées au parlement, des lois de 1973 et de 1986, ainsi que d'autres documents de politique éducative, l'auteur réfléchit de manière critique sur les ruptures de la loi de 1986 contre la loi de 1973 et aussi sur les continuités qui pourraient être observées. D'autres ruptures et continuités sont encore soulignées entre la loi de 1986 et les programmes de politique éducative et les résultats législatifs respectifs des gouvernements au cours des trois dernières décennies, confirmant la plasticité de cette loi et les difficultés politiques du parlement pour la remplacer. http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000200012&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final do regime autoritário e nunca regulamentada. Com base numa análise dos textos das constituições, dos projetos de lei apresentados no parlamento, das leis de 1973 e de 1986, bem como de outros documentos de política educativa, o autor reflete criticamente sobre as ruturas operadas pela lei de 1986 face à lei de 1973 e também sobre as continuidades que foi possível observar. Outras ruturas e continuidades são ainda destacadas entre a lei de 1986 e as agendas de política educativa e respetiva produção legislativa dos governos durante as últimas três décadas, confirmando a plasticidade daquela lei e as dificuldades políticas do parlamento para a substituir.<hr/>This article presents a sociological and political analysis of the reform of the education system initiated in the mid-1980s in Portugal. In 1986, the government appointed an Education System Reform Commission to prepare studies and legislative proposals. In that year the parliament approved the Basic Law of the Education System. Both processes proceeded in parallel, only with subsequent articulations, at the initiative of that commission. The fundamental law of education of 1986 resulted from the democratic constitution of 1976 and replaced the previous law of 1973, approved at the end of the authoritarian regime and never regulated. Based on an analysis of the texts of constitutions, law proposals presented in parliament, the laws of 1973 and 1986, as well as other education policy documents, the author reflects critically on the ruptures of the 1986 law against the 1973 law and also on the continuities that could be observed. Other ruptures and continuities are still highlighted between the 1986 law and the education policy agendas and respective legislative output of governments over the last three decades, confirming the plasticity of that law and the political difficulties of the parliament to replace it.<hr/>Cet article présente une analyse sociologique et politique de la réforme du système éducatif commencée au milieu des années 1980 au Portugal. En 1986, le gouvernement a nommé une Commission de Réforme du Système Éducatif pour préparer des études et des propositions législatives. Cette année-là, le parlement a approuvé la loi fondamentale du système éducatif. Les deux processus se sont déroulés en parallèle, seulement avec des articulations ultérieures, à l'initiative de cette commission. La loi fondamentale de l'éducation de 1986 résultait de la constitution démocratique de 1976 et remplaçait la précédente loi de 1973, approuvée à la fin du régime autoritaire et jamais réglementée. Sur la base d'une analyse des textes des constitutions, des propositions de lois présentées au parlement, des lois de 1973 et de 1986, ainsi que d'autres documents de politique éducative, l'auteur réfléchit de manière critique sur les ruptures de la loi de 1986 contre la loi de 1973 et aussi sur les continuités qui pourraient être observées. D'autres ruptures et continuités sont encore soulignées entre la loi de 1986 et les programmes de politique éducative et les résultats législatifs respectifs des gouvernements au cours des trois dernières décennies, confirmant la plasticité de cette loi et les difficultés politiques du parlement pour la remplacer.