Cadernos de Estudos Africanos

Introduction: Crossing the Lines? Local actors’ responses to developmental challenges in Africa

Agência, género e desenvolvimento em Oromia, Etiópia

Abstract This paper argues that the postcolonial revolution in knowledge about gender and power relations has not touched the agricultural sector nor literature. Using the validation data from a medium-n qualitative data study in Amhara and Oromia, Ethiopia, the paper presents a case study on farm gate selling to show how a nuclear family model is shaped by power relations that are seeded in the colonial past and yet are reproduced in the present. Ethiopian men do not share resources equally with their wife/family. So, women need to ‘help themselves’ to the stored harvest to manage the household’s needs. The paper shows how food security projects, and even those that aim to reduce post-harvest loss can be socially and economically disruptive.

Resumo Este artigo defende que a revolução pós-colonial no conhecimento sobre género e relações de poder não atingiu o sector agrícola nem a literatura. Utilizando os dados de validação de um estudo de dados qualitativos medium-n em Amhara e Oromia, Etiópia, o artigo apresenta um estudo de caso sobre venda na exploração agrícola para mostrar como um modelo de família nuclear é moldado por relações de poder enraizadas no passado colonial e ainda reproduzidas no presente. Os homens etíopes não partilham os recursos igualmente com as suas esposas/família. Por isso, as mulheres precisam de “servir-se elas mesmas” da colheita armazenada para gerir as necessidades da família. O artigo mostra como os projetos de segurança alimentar, mesmo aqueles que visam reduzir as perdas pós-colheita, podem ser social e economicamente perturbadores.

Contestações e resistências na economia da cana-de-açúcar em Mumias, Quénia

Abstract The study is an examination of how agricultural intensification as a development paradigm gets entangled in farming processes of its adaptation and utilisation. Through qualitative research, it analyses the relationship around agricultural inputs and science for production of sugarcane, between farmers and Mumias Sugar Company Limited (Mumias Sugar) in western Kenya. The article demonstrates the potency of farmers’ resistance to aspects of intensification that stifle their control over the processes of sugarcane production and erode social and economic benefits they derive from sugarcane production. Strengthening the capacities of African farmers to adapt paradigms in ways that place their agroeconomies and benefits in their hands is thus emphasised.

Resumo O presente estudo avalia a forma como a intensificação agrícola como paradigma de desenvolvimento está estreitamente ligada aos processos agrícolas da sua adaptação e utilização. Através de investigação qualitativa, analisa a relação entre os agricultores e a Mumias Sugar Company Limited (Mumias Sugar) em torno dos insumos agrícolas e da ciência para a produção de cana-de-açúcar no oeste do Quénia. O artigo demonstra a força da resistência dos agricultores a aspetos da intensificação que restringem o seu controlo sobre os processos de produção de cana-de-açúcar e corroem os benefícios sociais e económicos que eles obtêm da produção de cana-de-açúcar. O reforço das capacidades dos agricultores africanos para adaptar paradigmas de forma a colocar as suas agroeconomias e benefícios nas suas mãos é assim enfatizado.

Seleção de escolas e produção local de alimentos no Programa de Alimentação Escolar do Gana

Abstract School feeding programmes have been touted to improve school enrolment and physical development of children in poorer communities, but discussions on school selection criteria and linkages to local food production have been very minimal. This article discusses school selection and local food production under Ghana’s feeding programme. Findings show that school selection has been very problematic, motivated largely by political patronage and financial gain, and not by the stated criteria of poverty and low enrolment. Local farmers have been registered in some districts to supply food to caterers, thereby helping to improve local food production. The article argues that feeding programmes ought to be designed to ensure that it reaches those who actually need it and to involve local actors in ways that promote mutual benefits.

Resumo Os programas de alimentação escolar têm sido elogiados por melhorarem a matrícula escolar e o desenvolvimento físico das crianças nas comunidades mais pobres, mas a discussão sobre os critérios de seleção das escolas e as ligações com a produção local de alimentos tem sido mínima. Este artigo analisa a seleção de escolas e a produção local de alimentos no âmbito do programa de alimentação do Gana. Os resultados mostram que a seleção de escolas tem sido muito problemática, motivada em grande parte pelo favoritismo político e o ganho financeiro, e não pelos critérios estabelecidos de pobreza e reduzido número de matrículas. Os agricultores locais foram registados em alguns distritos para abastecer de alimentos aos fornecedores, ajudando assim a melhorar a produção local de alimentos. O artigo defende que os programas de alimentação devem ser desenhados para garantir que alcançam aqueles que realmente precisam e para envolver os atores locais de forma a promover benefícios mútuos.

Envolvimento das OSC na governação colaborativa do processo de política educacional em Cabo Verde

Abstract This paper analyses the engagement of Civil Society Organizations (CSOs) in the collaborative governance of education policies in Cabo Verde. In contrast with the mainstream view of CSOs as opposition groups separate from the state, the paper frames them as integrative parts of the collaborative governance process. CSOs’ collaboration with the government in education policy-making generates a (societal linking) social capital in the form of understanding, shared norms, and mutual trust among the various stakeholders within the education system. Such capital is an important resource to guarantee the proficiency and efficiency of education policies.

Resumo Este artigo analisa o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na governação colaborativa das políticas educacionais em Cabo Verde. Em contraste com a visão dominante das OSC como grupos de oposição separados do Estado, o artigo enquadra-as como partes integrantes do processo de governação colaborativa. A colaboração das OSC com o Governo na formulação de políticas educacionais gera um capital social (ligação societal) sob a forma de entendimento, normas partilhadas e confiança mútua entre os vários intervenientes no sistema educacional. Esse capital é um recurso importante para garantir a proficiência e eficiência das políticas educacionais.

Mobilização de recursos naturais para o desenvolvimento sustentável: Exploração de cobre e dependência de trajetória na Zâmbia

Abstract This paper analyses the role of copper mining in Zambia and examines the country’s over-reliance on this mineral, which is still its main export. Despite this industry being a colonial construct, it remains mostly unaltered in contemporary times, with foreign actors largely benefitting from it at the expense of Zambians, especially the working class and the vulnerable. Due to path dependence, Zambia’s development prospects continue to be locked into an ‘enclave economy’ type of development. The article argues for an alternative development pathway that breaks away from the one that was initially carved out by the colonialists and calls for pre-eminent roles to be played by local actors in the copper mining sector.

Resumo Este artigo analisa o papel da exploração de cobre na Zâmbia e examina a excessiva dependência do país em relação a este minério, que é ainda o seu principal produto de exportação. Apesar de esta indústria ser um constructo colonial, ela permanece praticamente inalterada, com atores estrangeiros beneficiando largamente dela em detrimento dos zambianos, especialmente a classe trabalhadora e as pessoas vulneráveis. Devido à dependência da trajetória, as perspetivas de desenvolvimento da Zâmbia continuam presas a um tipo de desenvolvimento assente numa “economia de enclave”. O artigo defende uma via de desenvolvimento alternativa que rompe com a que foi inicialmente estabelecida pelos colonialistas e apela a que os papéis preeminentes sejam desempenhados por atores locais no sector de exploração do cobre.

Ajuda ao desenvolvimento, democracia e desenvolvimento sustentável no Malawi - 1964 até à data

Abstract The purpose of this paper is to trace the evolution of development aid in Malawi from 1964, when the country became independent, to date. It also analyses sustainable development in the light of democracy in Malawi and local reactions to the former by the citizens. The paper contends that development aid needs to be linked to the notion of local development in Malawi. It notes that development was a key word that was popularly used during the reign of the founding president of Malawi, Dr Kamuzu Hastings Banda (1964 to 1994). For Banda, it was critical to have development which simply meant food security, decent housing and clothes. The paper also pays attention to local actors’ responses to development aid.

Resumo O objetivo deste artigo é traçar a evolução da ajuda ao desenvolvimento no Malawi desde 1964, quando o país se tornou independente, até à data. Também analisa o desenvolvimento sustentável à luz da democracia no Malawi e as reações locais dos cidadãos. O texto defende que a ajuda ao desenvolvimento deve estar ligada à noção de desenvolvimento local no Malawi. Faz notar que desenvolvimento era uma palavra chave utilizada popularmente durante o reinado do presidente fundador do Malawi, o Dr. Kamuzu Hasting Banda (1964 a 1994). Para Banda, era fundamental ter um desenvolvimento que significava simplesmente segurança alimentar, habitação digna e vestuário. O artigo trata também das respostas dos atores locais à ajuda ao desenvolvimento.

Proteção social e transferências monetárias em Moçambique: Entre o consenso internacional e a agência local

Abstract This article examines the rise of cash transfer programs and their embrace, since the 1990s, as a central element in global public policy on economic and social development and poverty reduction. Focusing on the example of Mozambique, an early adopter of such programs, it analyses the relationship between international organizations, development aid agencies, national government and local agents in the field, in the design and delivery of social protection policy. While external actors have been important in shaping Mozambican public policy, this study reveals the relevant role played by the country’s domestic actors in agenda-setting, conception and implementation of a cash transfer program as early as 1990, and its evolution over the subsequent three decades. In this interplay between international and local levels of decision- and policy-making, the article looks into the barriers to the program’s reach, pace and limited impact.

Resumo Este artigo examina a disseminação dos programas de transferência monetária e a sua aceitação, desde os anos 1990, como elemento-chave nas políticas globais de desenvolvimento económico e social e de redução da pobreza. Centrando-se no exemplo de Moçambique, que adotou precocemente uma medida deste tipo, o artigo analisa a relação entre organizações internacionais, agências de desenvolvimento, governo nacional e agentes locais no terreno, na formulação e operacionalização da política de proteção social. Reconhecendo a importância dos atores externos na formação das políticas sociais moçambicanas, este artigo demonstra a relevância dos atores nacionais na definição da agenda, formulação e implementação de um programa de transferência monetária em 1990 e ao longo da sua evolução nas três décadas seguintes. A partir da análise da interação entre os níveis internacional e local no processo de decisão, o artigo discute os obstáculos que se colocam ao programa e que limitam a sua cobertura, ritmo de expansão e impacto.

Afterword: COVID-19 Developmental Impacts, Challenges and Responses: Perspectives from below and local agency