e-Journal of Portuguese History

Creolization and Empire: Creating Diversity and Navigating Social Change in Portuguese West Africa

Abstract The twin phenomena of the formation of Creole strata and societies and cultural creolization have dominated debates on the uniqueness of Caribbean contexts and universalist notions of cross-cultural interaction at a global level. These analytical threads are integrated into a study of processes of creolization and acculturation in their multiple forms in areas of (former) Portuguese presence in West Africa. Deeply entangled with four centuries of the Atlantic slave trade and the rise and fall of the colonial state, the remarkable diversity of cross-cultural encounters in empire is addressed here for Cabo Verde, Guinea-Bissau, São Tomé and Príncipe, and Angola.

Resumo Os dois fenómenos relativos a formação de sociedades e estratos sociais crioulos, e a crioulização cultural tem dominado os debates sobre a exclusividade dos Caribos e a noção universalista da interação transcultural ao nível global. Estes fios analíticos estão integrados num estudo de processos de crioulização e aculturação nas suas múltiplas formas em áreas de antiga presença portuguesa na África Ocidental. Profundamente entrelaçados com quatro séculos do tráfico de escravos e a ascensão e queda do Estado colonial, a diversidade notável dos encontros transculturais no império é aqui abordado para Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola.

Portuguese Slave Legislation and the First Wave of Uprisings by Enslaved Africans in the Iberian Atlantic World, 1400s-1500s

Abstract While Patisso and Carbone (2020) recently argued that slave laws in the Americas, including in Brazil, were inspired by Spanish legislation, this article demonstrates that Portugal issued legislation on slaves from as early as the fifteenth century and that this legislation was inspired by the country’s experience with enslaved people in Portugal, the Atlantic islands, and Atlantic Africa, and then transferred to the rest of the empire. The article also explains the key role that the first wave of enslaved uprisings in the Atlantic, starting in São Tomé in the 1510s, played in developing the Portuguese legal corpora on slaves.

Resumo Recentemente, Patisso e Carbone (2020) argumentaram que as leis escravistas das Américas, inclusive do Brasil, foram inspiradas em legislação espanhola Quinhentista e Seiscentista. Este artigo demonstra, porém, que já no século XV Portugal emitia legislação relativa ao governo dos Africanos escravizados chegados e residentes em Portugal, nas ilhas atlânticas e na África atlântica - um corpo legislativo e uma experiência posteriormente transferida a outras partes do império. Este artigo evidencia também o papel fundamental da primeira onda de ‘levantamentos’ escravos no Atlântico, com início em São Tomé na década de 1510, no desenvolvimento dos textos jurídicos portugueses relativos aos Africanos escravizados.

Managing Diversity in the Eighteenth-Century Estado da Índia

Abstract This article analyzes the management of diversity in the Portuguese Estado da Índia over the course of the eighteenth century. It demonstrates how intolerance towards Hindu religious beliefs and practices persisted whilst analyzing the shift towards a more pragmatic tolerance during the period in question. In doing so, it reveals the agency and role of Hindu subjects in driving this complex process of change. Finally, the article examines how the management of diversity by the Portuguese imperial polity was also characterized by the necessary accommodation of Hindu ‘uses and customs’ through the construction of a plural legal order.

Resumo Este artigo analisa a gestão da diversidade no Estado da Índia durante o século XVIII. Ele demonstra como a intolerância contra a população Hindu e as suas crenças e práticas religiosas persistiu, mas também analisa a mudança para uma tolerância pragmática durante o período em questão. A análise revela a atuação e o papel dos súbditos Hindus na condução deste complexo processo de mudança. Por fim, este artigo examina como a gestão da diversidade da política imperial portuguesa reflecte a necessidade de manutenção dos ‘usos e costumes’ Hindus através de construção de uma ordem legal pluralista.

The “Ethno-Political Multiple”: Colonial Investigations of Indigenous Polities in East Timor

Abstract This article analyzes colonial investigations of the indigenous polities designated as reinos (kingdoms) in East Timor during the long nineteenth century. Effective governance of the reinos was paramount to the colonial state. Accordingly, they became a focus of the intellectual activities of Portuguese officials and administrators. The article examines the knowledge forms-enumerative, historiographic, and ethnographic-used to study and manage these diverse polities as an “ethno-political multiple”; that is, the colonial notion according to which the indigenous socio-political world was conceived of, investigated, and acted upon as a plural reality, simultaneously one and multiple.

Resumo Este artigo analisa as investigações coloniais dos regimes sociopolíticos indígenas designados por reinos em Timor-Leste durante o longo século XIX. Governar os reinos era importante para o Estado colonial neste período. Por conseguinte, os reinos tornaram-se um foco das atividades intelectuais dos oficiais e administradores portugueses. Examinam-se os saberes coloniais - enumerativo; historiográfico; e etnográfico - orientados para o estudo e governo dos diversos reinos enquanto um ‘múltiplo etno-político’. Isto é: a noção colonial segundo a qual o universo sociopolítico indígena era concebido, investigado, e intervencionado como sendo uma realidade plural, simultaneamente una e múltipla.

How do we write the history of portuguese imperial imagination?

O Governo dos Outros: Some Afterthoughts

Concept Creep

Slavery and Racism as Major Factor of Structural Inequalities in Brazil in the Long-run

From Dances to Awnings and Arches: The Corpus Christi Procession of Porto in the 18th Century

Abstract This paper analyses the changes made to the Corpus Christi procession by the Porto city council, as one of the authorities coordinating the feast. An examination of the council’s minutes reveals a debate between different interest groups about the procession’s reformation during the eighteenth century, during which time the dances and performances were replaced by awnings. The procession was considered holiness in motion on the streets of Porto, which carried different meanings. This reformation of sacred space, the recorded memory of the space, and the religion’s materiality are brought to light in a context of Catholicism. This study also explores the cultural models for the reformation.

Resumo O artigo analisa mudanças realizadas na procissão de Corpus Christi pela câmara municipal do Porto, uma das instituições que regulamentavam a festa. Ao examinar as atas da câmara, aparece um debate entre diversos grupos sobre a reforma da procissão durante o século XVIII, que consistia em substituir as danças e performances por arcos. A procissão era um sagrado em movimento nas ruas da cidade, com diferentes significados. Através da reforma aludida o espaço sagrado, as memórias sobre o espaço e a materialidade da religião são destacadas em contexto católico. Esse estudo também investiga os modelos culturais, que informam a reforma.