Revista Lusófona de Educação

Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: **Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares**

O conceito de accountability é, em geral, polissémico e denso. Contudo, eu pretendo, neste texto, mencionar apenas alguns dos aspectos da sua contextualização ampla em termos teórico-conceptuais. Associo o conceito de accountability a três dimensões articuláveis: avaliação, prestação de contas e responsabilização. Depois, analiso algumas das relações entre avaliação e accountability tendo como pretexto os testes estandardizados, os exames nacionais e os rankings. Finalmente, concluo que a accountability baseada apenas nestes procedimentos é uma forma parcelar, incompleta e redutora face à complexidade e pluralidade dos objectivos, missões e funções da educação escolar.

Generally, the concept of accountability is polysemic and complex. However, I only intend to mention, in this paper, some aspects of a wider theoretical and conceptual contextualization. Here, at first, the concept of accountability is associated to three interrelated dimensions: evaluation, to give account and responsabilization. Secondly, some relationships between assessment and accountability are analysed having as pretext standardized tests, national exams, and rankings. Finally, I conclude that accountability, based only in standardized tests and rankings of the schools, is an incomplete and reductive form of accountability, considering the complexity and plurality of the objectives, mandates and functions of school education.

O outro lado da implementação do LMD em França: um novo quadro para pensar as políticas de educação e de formação

O objectivo deste artigo é o de ir além da aparência de uma implementação suave do sistema LMD em França. Primeiro, o autor mostra um certo número de décalages. A universidade é enquadrada por redes que, por serem minoritárias, não deixam de ser menos importantes: as grandes écoles e o ensino superior não universitário. Esses sectores não entram no sistema 3.5.8. O essencial é, talvez, uma série de mudanças que adaptam o ensino superior ao novo espírito do capitalismo: uma organização em rede, uma filosofia social centrada sobre o projecto. Estas não estão directamente ligadas ao LMD mas apoiam-se neste novo contexto para progredir. Um cepticismo desenvolve-se sobre as vantagens do alongamento dos estudos. Uma nova concepção de justiça emerge, que advoga mais uma formação ao longo da vida. As medidas administrativas tomadas em nome do imperativo da accountability põem em execução um governo por normas de qualidade europeias. Enfim, a substituição de um quadro de referência nacional por um internacional conduz a uma mudança do modo de formação das elites. Não se trata tanto da reprodução da cultura clássica como de uma integração precoce em redes internacionais.

The purpose of this paper is to go beyond the apparently smooth implementation of the bachelors, master, and doctorate degree structure in France. The author suggests that universities are framed by minority yet important networks - grandes écoles and non-academic higher education. What is essential may be a series of changes that adapt higher education to the new spirit of capitalism - a networked organisation, a project-based social philosophy, etc. These transformations are not directly related to this degree structure but take root in this new context to make progress. The benefits. of the lengthening of the study period leave some skeptical. A new conception of justice encouraging lifelong training is emerging. The administrative measures taken in the name of accountability contribute to setting up a government based on European quality standards. Finally the substitution of an international framework of reference for a national model changes how elites are trained. What counts now is less the reproduction of an academic culture than the early inclusion in international networks.

Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

This paper aims to analyze the evolution of education funding in Portugal taking into consideration the global influences and constraints. It mentions the historic under funding of Portuguese education and reflects on the criticism from some quarters that the cost of education approached average OECD levels during the late 1990s. Traces a framework of international prospects for education and presents the current situation in the European Union in this regard. Also refers to the educational expectations of the OECD, namely for Portugal, with emphasis on the consequences for educational funding. Analyses the recent evolution of educational budgets specifically the decline in investment and the re-designation of funds to different categories, namely from payroll categories to others which correspond to European Union objectives and goals.

As explicações em estudo de caso: alguns dados da cidade de Aquarela

As explicações, não obstante tratar-se de uma actividade ainda na sombra, constituem hoje um fenómeno crescentemente globalizado, cujas dimensões económico-financeiras, políticas e pedagógicas se encontram ainda longe de uma análise e reflexão suficientemente sustentadas. Se o recurso por parte dos alunos ao apoio particular (familiares, colegas, amigos, ou mesmo professores) sempre constituiu uma realidade presente nos processos de aprendizagem, o desenvolvimento exponencial que o mercado das explicações atingiu nas últimas décadas infligiu-lhe contornos bem diferentes, com o explicador doméstico tradicional a ceder lugar à empresa, ao grupo económico e às variadíssimas situações de franchising que se multiplicam por milhares de centros espalhados por todo o mundo. Neste artigo, pretendemos apresentar alguns dados da investigação que temos vindo a desenvolver sobre o assunto, nomeadamente os resultados de questionários aplicados a alunos do 12º ano das escolas do ensino secundário de uma cidade portuguesa, a Cidade Aquarela. Problematizaremos, ainda, esta questão através das repercussões que o fenómeno introduz no quadro das políticas educativas e suas implicações nos resultados escolares dos alunos. Se, nos anos sessenta, Bourdieu e Passeron nos apresentaram os herdeiros, hoje, estaremos perante novos herdeiros, pois estes alunos, para além da detenção do tal capital cultural de que falavam os autores, usufruem, simultaneamente, de mais aprendizagens requeridas pela escola que oficialmente frequentam, através de estratégias privadas complementares que fazem valer como vantagem competitiva na concorrência com os seus colegas menos favorecidos pela dupla herança familiar.

Although private tutoring is an activity still in the shadows, it is today an increasingly globalized phenomenon, whose economical-financial, political and pedagogical dimensions are still faraway from a thorough analysis and reflection. If students resorting to tutoring (family members, classmates, friends, and even teachers) has always constituted a reality present in the learning process, the exponential development that the private tutoring market has known in the last decades has given it very different contours, with the traditional domestic tutor being replaced by firms, economical groups and several types of franchising situations that are multiplied by thousands of centres that can be found across the world. In this text we aim to present some data gathered in the research that we have been conducting on this matter, namely the results of questionnaires filled out by 12th year students attending the secondary schools located in a Portuguese city, which we have named Aquarela City. We will also analyse the repercussions that the phenomenon introduces into the field of educational policies and its implications in students school results. If, in the sixties, Bourdieu and Passeron introduced us to the heirs, today, we have before us the new heirs, as these students, besides possessing the cultural capital discussed by these authors, have, simultaneously, access to more of the learning that is required by the school that they officially attend, through complementary private strategies that they use as a competitive edge in the competition with classmates that are less favoured by this double family inheritance.

Educação e transformação social hoje: alguns desafios político-pedagógicos

O artigo discute as possibilidades e os limites de uma pedagogia transformadora hoje. A reflexão inicia com uma tentativa de identificar algumas características da educação de nosso tempo. São destacados dois fatos como possíveis norteadores de um exercício de síntese: a chamada crise das utopias e a reconfiguração dos tempos e dos lugares de ensinar e aprender, colocando em xeque principalmente o papel clássico da escola. Dentre os desafios, que ao mesmo tempo se colocam como horizonte, são destacados: a) a necessidade de ouvir as muitas vozes de dissenso, entre elas aquelas silenciadas; b) o empenho por transformar os espaços educativos, novos e antigos, em ethos de humanização; c) assumir a pluralidade de tempos como uma oportunidade de alargar a visão e fazer espaço em nossos mundos de vida para a diversidade de experiências.

The article discusses possibilities and limits of a transforming pedagogy today. The reflection begins with an attempt to identify some characteristics of present day education. There are pointed out two facts that may be of particular importance for an exercise of synthesis: the so called crisis of utopias and the reconfiguration of spaces and temporalities of teaching and learning. Among the challenges, which at the same time can be considered the horizon, there are identified the following ones: The necessity to listen to the many voices of dissent, among them the silenced ones; b) the effort to transform the educational spaces, the new ones as well as the older ones, in a humanizing ethos; c) to assume the plurality of times as an opportunity the enlarge the vision and to make room in our life world for the diversity of experience.

Os saberes e poderes da reforma de 1905

Neste artigo, revisitamos a reforma de 1905 ao nível das inovações curriculares e dos dispositivos pedagógicos que a singularizaram. Como enfoques metodológicos, assumimos o currículo enquanto construção social, e estabelecemos uma conexão entre pedagogia do poder e do saber, na linha de Nietzsche e de Foucault de que, por detrás de todo o saber, o que está em jogo é uma luta de poder, estando o poder político intrinsecamente correlacionado com o saber. Abordamos, num primeiro momento, a nova configuração curricular proposta por este diploma - elaborado pelo director geral de Instrução Pública, Abel Andrade, e promulgado pelo ministro do Reino, Eduardo José Coelho - e colocamos em evidência, por um lado, os mecanismos que fizeram com que a educação física integrasse definitivamente o currículo dos alunos do liceu e, por outro, a forma como abriu caminho para um novo conhecimento e para uma nova construção do corpo. Num segundo momento, relevamos a importância do que designamos por novos mecanismos de regulação onde incluímos o caderno diário, o incentivo à prática pedagógica de arquivar e expor os trabalhos dos alunos e a cooperação entre o liceu e a família. Por fim, concluímos que esta reforma deve ser vista em articulação com a reforma anterior de Jaime Moniz e que ambas acabam por corresponder a duas peças fundamentais do movimento reformista cuja aposta, em última análise, era a formação da futura elite governante.

In this paper, we intend to revisit the 1905 Reform focusing on the curriculum innovations and pedagogical measures that made it unique. As methodological focuses we assume the curriculum as social construction and we establish a link between the pedagogy of power and learning following Nietzsche and Foucault, considering that behind all learning and understanding what is at stake is a fight for power, being the political power intimately related with learning. We deal, at the beginning, with the new curriculum proposal of the above-mentioned document - drafted by the Director General of Public Instruction, Abel Andrade and undersigned by the Minister of the Reign, Eduardo José Coelho. We highlight, on one hand, the mechanisms that made physical education part of the students curriculum at grammar school, and on the other hand, the means that opened a new way to a new learning and to a new development of the human body. In a second moment, we highlight the importance of what we call the new mechanisms of regulation where we include the notebook, as an incentive to the pedagogical practice of filling and exhibiting the work done by the students and at the same time the cooperation between the grammar school and the family. At last, we assume that this Reform should be seen in articulation with the previous one by Jaime Moniz, and that both correspond to two fundamental pieces of the reform movement, which was the basis of the education of the future governmental elite.

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

O artigo discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação, baseado em exames estandardizados, e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões, conflitos, destituída de percepção e projeto únicos. Questiona a uniformização estimulada pelos padrões homogêneos de avaliação como procedimento capaz de reverter a produção do fracasso escolar. Os resultados da avaliação continuam expondo uma escola que fracassa e impõem a necessidade de se indagar o que é educação, quais são suas bases e finalidades, o que transmite e como transmite; exigem profunda reflexão sobre o que está historicamente negado e silenciado e que precisa ser recuperado e incorporado à dinâmica pedagógica.

The way from exclusion to inclusion of children and youngsters with special education needs is related to the economic, social and cultural traits of each epoch, which are determinant as to how one puts difference in perspective. Exclusion, segregation, integration and, nowadays, inclusion have their paths made up according to underlying concepts and practices - which, in the case of inclusion, in the sense of inclusive education, point out to teachers training in service as one of its main implementation tools.

Da Exclusão à Inclusão: Concepções e Práticas

O caminho da exclusão à inclusão das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais está relacionado com as características económicas, sociais e culturais de cada época, as quais são determinantes para o modo como se perspectiva a diferença. Exclusão, segregação, integração e, nos tempos actuais, inclusão, marcam um percurso, ao qual estão subjacentes concepções e práticas, relativamente às quais, no caso da inclusão, entendida como educação inclusiva, a formação de professores é um dos factores fundamentais à sua implementação.

Serão realmente especiais as necessidades educativas dos alunos e alunas: A intencionalidade do discurso.

Através deste trabalho de investigação, oferecemos alguns contributos teóricos e práticos sobre a nossa consideração a respeito das necessidades educativas mal denominadas especiais, realizando uma contextualização sobre a situação educativa actual, centrando o atendimento na realidade educativa e oferecendo uma descrição dos diferentes aspectos que intervêm na denominada escola compreensiva.

In this essay, we will offer some brief details about the educational needs, specially badly so called special. After these considerations, we will go through the actual situation, focusing our work on the education reality. At this point we will describe the different aspects that take part in the comprehensive school.

Breve história do acordo ortográfico

Epistemologias do Sul

Cooperação científica entre a UID-Observatório de Políticas de Educação e Contextos Educativos, da Universidade Lusófona, e o Centro de Investigação Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores, da Universidade de Aveiro

Encontro com a Professora Jacqueline Gautherin

Seminário sobre a história da profissão docente

I Seminário de Educação Inclusiva

A Formação Inicial dos Professores Do Ensino Primário no Portugal do Século XX (1942-2000). Do Modelo Maternal ao Modelo Profissional

Gestão democrática na Rede Municipal de Ensino. Um estudo sobre os impactos no convívio escolar

Leitura na escola: Um diálogo entre professores e alunos

Brincando e Aprendendo: espaço para aprendizagens inclusivas. Procurando ultrapassar o estigma das perturbações do espectro autista

Uma Porta Aberta para o Mundo e para a Sociedade. A inclusão de uma jovem com paralisia cerebral, em contexto escolar

Construindo a Mudança A gestão inclusiva da diversidade na sala de aula