Relações Internacionais (R:I)

Nota introdutória: A face visível da Europa. Os fundos europeus em Portugal

Coesão económica e social: Do apogeu ao crepúsculo?

O grande projeto de reconstruir e unir a Europa, lançado no pós-guerra, foi alicerçado no princípio da solidariedade, princípio muito enfatizado pelos fundadores como Monnet, Schumann, Adenauer. E é esse princípio que está na base do conceito de coesão económica e social criado por Jacques Delors com o apoio de Tommaso Paddoa‑Schioppa, o qual viria a integrar o Ato Único Europeu. Os instrumentos de coesão foram responsáveis pela intensa convergência real e pelo acentuado crescimento que a economia europeia conheceu até finais dos anos 1990. O alargamento ao Centro e Leste da Europa, a crise financeira e a deriva intergovernamental no sistema institucional, entre outros fatores, conduziram à diluição do princípio da coesão económica e social. Ora, sem coesão - política, económica e social! - não haverá futuro para a União. E não haverá «geometria variável» que a possa salvar.

The big project to rebuild and unify Europe, launched after Second World War, had been grounded on the solidarity principle which had been highlighted by European founding fathers as Monnet, Schumann and Adenauer. This principle is the base of the economic and social cohesion concept created by Jacques Delors and supported by Tommaso Paddoa‑Schioppa and would become to integrate the European Single Act. The cohesion tools have been responsible for the strong real convergence and marked growth of the European economy until the end of 90's. Among other factors, the enlargement to the East and Central Europe, the financial crisis, the intergovernmental drift in the institutional system, led to the economic and social cohesion concept dilution. But without cohesion - political, economic and social - there will be no future to the Union. And there will be no ‘variable geometry' that could save it.

30 anos de Fundos Estruturais (1986-2015)

Desde a adesão à Comunidade Europeia em 1986 até hoje, Portugal recebeu recursos financeiros dos Fundos Estruturais, na ordem dos 100 mil milhões de euros. Estes montantes destinaram‑se a investimento em infraestruturas, competitividade das empresas e capital humano e visavam dar resposta aos princípios da coesão económica e social. O artigo fará um breve balanço da aplicação destes fundos e da sua evolução ao longo de 30 anos, procurando evidenciar para cada um dos cinco períodos de programação da Política de Coesão (três quadros comunitários de apoio, o QREN e o Portugal 2020) quais as prioridades adotadas e os projetos mais emblemáticos financiados.

Since Portugal joined the European Communities in 1986 until today, the country has received around 100 billion financial resources from the Structural Funds. This amount was allocated for investments in infrastructures, business competitiveness and human capital, which aimed to meet the principles of economic and social cohesion. This article will provide a brief overview of the application of these funds and their evolution over the last 30 years, in order to highlight, for each of the five Cohesion Policy programming periods (three Community support frameworks, the NSRF and Portugal 2020), which priorities were established and the most emblematic projects that were funded.

Três décadas de fundos comunitários em Portugal Competitividade: as oportunidades perdidas

Impõe‑se avaliar os efeitos dos Fundos Estruturais(Fundos) na evolução económica e social que Portugal tem registado, mesmo sabendo que este tipo de exercício produz sempre resultados limitados. Apesar disso, é possível obter uma perceção razoável de aspetos importantes desses efeitos através da análise de alguns indicadores relevantes da aplicação dos Fundos, acompanhada da observação do desempenho global da economia. Essa abordagem, para a qual se procura aqui dar uma pequena contribuição na perspetiva da eficiência e da competitividade, permitirá pôr à prova o comportamento do proclamado «bom aluno» da «escola europeia». A análise mostra resultados muito insuficientes neste domínio.

There is a need to evaluate the effects of EU Structural Funds in Portugal. The findings of such exercise are always limited, but it is possible to get a reasonable perception of some important aspects of these effects, through the analysis of relevant indicators of the Funds use, combined with the assessment of the overall performance of the national economy. This approach, for which this paper aims to contribute, from the efficiency and competitiveness viewpoint, offers the possibility of testing the behavior of the trumped “first row student” of the “European school”. The study shows very insufficient results in this field.

A governança dos Fundos Estruturais em Portugal: Um caso de europeização superficial

Depois de 30 anos de integração europeia é importante fazer um balanço do impacto dos Fundos Estruturais (Fundos) na sociedade e na economia portuguesas. A tese apresentada neste trabalho é que os Fundos só contribuíram para uma europeização superficial do sistema político, da sociedade e da economia portugueses. Apesar de a diplomacia portuguesa ser muito bem‑sucedida em conseguir o mesmo nível financeiro nas negociações intergovernamentais regulares de Fundos, o facto fica que a estrutura político‑administrativa não permitiu uma mudança muito substancial nos comportamentos como esses Fundos foram implementados, impedindo assim uma transformação estrutural da economia e da sociedade.

After 30 years of European integration it is important to assess the impact of the Structural Funds on Portuguese society and economy. Our argument is that the Cohesion Funds contributed only to a superficial Europeanization of the political system, society and economy. Despite of the fact that Portuguese diplomacy was very successful in achieving the same financial ceiling in the regular intergovernmental negotiations of cohesion funds, one cannot deny the fact that the political-administrative structure did not allow a very substantial change in behaviour in the way these Structural Funds were implemented, thus preventing a structural transformation of the economy and society.

Estratégia Global da União Europeia: Pragmatismo e possibilismo

A Estratégia Global da União Europeia é um documento com pretensões limitadas, adaptado ao contexto internacional atual, sem grandes declarações de princípios e orientado sobretudo para a ação. Oferece um impulso doutrinal indiscutível à PESC, mas não reúne o apoio político necessário nem define um pensamento estratégico europeu com a clareza e resolução necessárias.

The EU Global Strategy is a document with limited ambitions, adjusted to the current international context, without declarations of principles and mainly action‑oriented. It offers to the CSFP an undoubtedly doctrinal impulse, but neither it gathers the necessary political support nor it defines a European strategic thinking.

Normalizando anormais na sociedade internacional: Operações de paz, Foucault e a Escola Inglesa

Este artigo discute um dos mais importantes elementos da realidade internacional atual - a construção da paz. Mais precisamente, o artigo problematiza o papel que as operações de paz têm na política internacional. Esta problematização é avançada por meio da aproximação de ferramentas analíticas desenvolvidas pelo filósofo francês Michel Foucault e pela Escola Inglesa. O artigo argumenta que as operações de paz devem ser entendidas como um dispositivo normalizador que, ao buscarem normalizar os estados pós-conflito e suas populações, é central para o fomento e manutenção de uma sociedade internacional em particular - uma sociedade internacional (neo) liberal.

This article discusses one of the most important elements of the current international reality - the construction of peace. More precisely, the article problematizes the role that peace operations have in the international politics. This problematization is advanced through the approximation of the analytical tools developed by the French philosopher Michel Foucault and the English School. The article argues that peace operations should be understood as a normalizing dispositif that, by seeking to normalize post‑conflict states and theirs populations, is pivotal to the fostering and the maintenance of an international society in particular - a (neo)liberal international society.

O processo de tomada de decisão em política externa e de defesa na EU

O mundo ainda não é «pós-americano»

Diferenças e semelhanças nos sistemas de informações na Europa