Relações Internacionais (R:I)

As políticas amazónicas do Brasil (2019-2022) e a necessidade de uma mudança transformadora

Resumo Apesar do seu potencial para transitar para uma economia verde, o Brasil tornou-se nos últimos anos um vilão ambiental. O Governo antiambiental e anti-indígena do Presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) desmantelou parcialmente a governança ambiental. A Amazónia e as suas populações mais que humanas foram severamente atingidas pela agenda predatória de Bolsonaro, que apoiou e legitimou os interesses de forças anticonservacionistas no seio de setores económicos como o agro-negócio e a mineração, e alimentou o crime organizado e a violência na região. O artigo analisa as políticas amazónicas durante aquele período e discute a importância e as possibilidades de uma abordagem transforma- dora para a governança da região.

Abstract Despite its potential to transition toward a green economy, the country became an environmental villain in recent years. The anti-environmentalist and anti-indigenist administration of President Jair Bolsonaro (2019-2022) partly dismantled environmental governance. The Amazon and its more-than-human populations were severely hit by Bolsonaro’s predatory agenda, which supported and legitimized the interests of the anti-conservationist forces within economic sectors such as agribusiness and mining, and fueled organized crime and violence in the region. This paper provides an overview and analysis of Amazonian politics and policy during this period, and discusses the importance of, and possibilities for, a transformative approach to the governance of the region.

Estado de direito ambiental e ONG de especialistas na América Latina

Resumo Este artigo debruça-se sobre o Estado de direito ambiental na América Latina, no contexto dos problemas de segurança da região atlântica. Considera os esforços para melhorar o Estado de direito ambiental através de pressões externas e reformas institucionais de nível interno, e defende que o papel das ONG de especialistas ambientais, compostas por litigantes, educadores, organiza- dores comunitários e organizações de investigação é pouco valorizado e estudado. Os direitos previstos no Princípio 10, em especial a participação pública em tomadas de decisão em questões ambientais, são uma área importante para a qual estas ONG de especialistas contribuem.

Abstract This paper considers environmental rule of law in Latin America in the context of security problems across the Atlantic region. It considers efforts to improve environmental rule of law through external pressures and domestic institutional reforms, and argues that the role of expert environmental NGOs, such as litigators, educators, community organizers, and research organizations is underappreciated and under-studied. Principle 10 rights, especially public participation in environmental decision-making is an important area in which these expert NGOs contribute.

Proximidade e competição: a diplomacia das vacinas no espaço atlântico,

Resumo As vacinas foram rapidamente incorporadas na caixa de ferramentas de política externa de potências globais e regionais. Este artigo analisa as estratégias dos produtores e recetores de vacinas no espaço atlântico. Conclui que a covid-19 reforçou tendências anteriores, relativamente à cooperação regional e à competição geopolítica global. Nesse sentido, o espaço atlântico tem funcionado como um laboratório de iniciativas de cooperação assim como de competição entre os países produtores e recetores de vacinas. Embora os interesses materiais tenham contribuído para moldar preferências e estratégias, este artigo sugere que os fatores simbólicos e normativos também ajudaram a configurar a diplomacia das vacinas.

Abstract Vaccines have suddenly been incorporated into the foreign policy toolbox of global and regional powers. This article analysis the strategies of producers and recipients of vaccines in the Atlantic space. It concludes that Covid-19 has reinforced previous trends, regarding regional cooperation and global geopolitical competition. In that vein, the Atlantic space has been a laboratory of both cooperation and competition initiatives among vaccine producers and recipient countries. Although material interests have been a major driver in shaping preferences and strategies, this article suggests that symbolic and normative factors also contributed to the configuration of vaccine diplomacies of producers and recipients.

A promessa de uma sociedade global mais aberta: mito ou realidade nas relações internacionais?

Resumo Este artigo pretende encetar uma visão abrangente do impacto da globalização sobre o sistema internacional, explorando as suas principais dimensões, dilemas e consequências políticas. A conclusão central aponta para a necessidade de estruturar uma nova geração de instituições internacionais.

Abstract This article seeks to provide a significant overview of the impact of globalization upon the international system, exploring its main dimensions, dilemmas and political consequences. The principal conclusion suggests the need for a new generation of international institutions.

A formação do Estado nacional sul-africano

Resumo Com a descoberta de ouro e diamantes em abundância no território, a atual África do Sul experimentou sucessivas guerras pelo controle da produção de minérios, em meio à migração de colonos e à expulsão de autóctones de suas terras. Este artigo visa estabelecer os determinantes histórico-estruturantes que moldaram a formação da África do Sul enquanto Estado nacional moderno. Tratará de ressaltar a relevância do estudo histórico para a compreensão de um fenômeno político maior da contemporaneidade, na medida em que põe em relevância a construção de uma unidade política avançada para os moldes do capitalismo periférico.

Abstract With the discovery of gold and diamonds in abundance in the territory, the present South Africa experienced successive wars for the control of the production of ores, in the midst of the migration of colonists and the expulsion of indigenous people from their lands. This article aims to establish the historical and structural determinants that have shaped the formation of South Africa as a modern national state. It will try to emphasize the relevance of the historical study for the comprehension of a larger political phenomenon of the contemporaneity, insofar as it puts in relevance the construction of an advanced political unit along the lines of peripheral capitalism.

Uma revolução silenciosa: França, 2017-2022

Resumo Este artigo analisa a profunda mudança no comportamento elei- toral dos franceses, manifestada em 2017 e confirmada em 2022. Essa mudança não se explicará tanto por fatores conjunturais, mas antes por fatores estruturais que fizeram com que a tradicional clivagem esquerda/ direita fosse progressivamente substituída pela clivagem entre cosmopolitas e nacionalistas, fenómeno aliás comum a outras democracias liberais. A consolidação desta nova clivagem abre oportunidades a projetos centristas e europeístas, mas coloca em crise os partidos tradicionais do centro-esquerda e cria dificuldades de afirmação à esquerda junto das classes populares. Por outro lado, este é o terreno favorável ao crescimento da extrema-direita.

Abstract This article shows a profound change in French electoral behaviour, revealed in 2017 and confirmed in 2022. This change can be better explained by structural drivers that replaced traditional left-right cleavages by new cultural and social cleavages, also experienced in other liberal democracies. The consolidation of these new cleavages brings new opportunities to liberal centrist movements but poses serious threats to the traditional social-democratic left in its relation to the working classes. Additionally, this is a favourable political battleground for the far-right electoral growth.

A emergência de novos partidos em Portugal: a década de 2010

Resumo Este artigo visa compreender os fatores para o surgimento de novos partidos políticos, em Portugal, na década de 2010, a partir de dois eixos de investigação: o eixo sistémico, para apurar o contexto político, social e económico; e o eixo particularístico, para determinar a sua marca ideológica, propósito ideacional e valências dos seus fundadores e líderes. Os resultados apontam para três grandes conclusões: i) a crise não se apresentou como grande mobilizadora para a criação de novos partidos; ii) a Geringonça acentuou a clivagem esquerda vs. direita; e iii) a oposição tende a gerar novos partidos de rutura e purificadores.

Abstract This essay aims to uncover the key factors for the emergence of new political parties in the decade of 2010, in Portugal. For that we considered two axes of research: the systemic axis to ascertain the political, social and economic context; and the particularistic axis, to determine its ideological mark, ideational purpose and valences of its founders and leaders. The results point to three major conclusions: i) the crisis did not present itself as a great mobilizer for the creation of new parties; ii) the Geringonça accentuated the left vs. right divide; and iii) the opposition tends to generate new rupturing and purifying parties.

Recensão: Desequilíbrios e os fins da Europa