Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos

Editorial

Teoria dos campos e modelos contábeis aplicados à capacidade lucrativa

Objetivo das empresas é o lucro e este é resultante do comportamento de um sistema específico de funções da riqueza. A construção de modelos de gestão para que exista eficácia na produção do rédito subordina-se a doutrina contida na "Teoria dos Campos de Fenômenos Patrimoniais".

The return to administrative law (further reflections on public and private)

TeleGerontología: Un nuevo recurso de apoyo gerontológico a domicilio

El envejecimiento poblacional en el que estamos inmersos, junto con la carencia de recursos asistenciales dirigidos a las personas mayores, ha hecho que desde diferentes grupos de investigación se hayan ido estableciendo diferentes líneas, que aprovechando los grandes avances en el campo de las nuevas tecnologías (TICs) permitan abordar nuevas iniciativas que de alguna manera vengan a llenar el vacío que ha caracterizado a este campo de actuación. En este sentido, desde la Universidad de La Coruña (GIG), en colaboración con un Centro Gerontológico de Estancias Diurnas (CGED) y otras entidades, nos encontramos desarrollando un dispositivo "Telegerontología" , que actuando a distancia desde un centro control, permita a las personas mayores, en la distancia y a través de su televisor, beneficiarse de diferentes contenidos entre los que se incluyen los terapéuticos (tele-estimulación cognitiva y videoconferencia), posibilitando su continuidad en su hábitat natural, su hogar, evitando la institucionalización precoz.

The population ageing process in which we are immersed, together with the lack of welfare means addressed to old people have provoked the outline of different lines from different research groups. These lines, taking advantage of the great breakthroughs in the field of the new technologies (ITCs) allow to deal with new initiatives that somehow, fill in the emptiness that has characterized this field of actuation. In this sense, and from the University of A Coruña (GIG) in collaboration with an Adult Day Care Centre (CGED) and other entities, we are developing a "Telegerontology" device which acting from a distance control center, allow the old people, in the distance and through their own television set, to benefit from different contents such as therapeutics (cognitive tele-estimulation and video-conference). This facilitates the continuity in their natural environment -their homes, avoiding their early institutionalization.

MAID: Multi Agent for the Integration of Data

Non-existence of a global overview or integration awareness leads to large and generalized heterogeneity of applications and technological approaches. Development of isolated systems has a serious and disruptive impact on daily practice and on clinical economic management. In this paper we describe a multi-agent system for the integration of heterogeneous clinical data sources and present the latest results originating from its use during the last year. The system aims to address several issues concerning the Portuguese healthcare information systems reality where it is common to find the lack of global strategy and planning related to the storage and management of patients data. 814.000 reports were integrated from nine departmental applications during 2005. Around 500 doctors use the system per month. Our multi-agent approach has an independent and collaborative profile. It is designed to tackle, in a secure way, problems originating from existing systems heterogeneity and dynamic data production.

Política fiscal e crescimento económico

Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico sugerem que a política fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento económico de longo prazo. O objectivo deste artigo é investigar o impacto da política fiscal no crescimento económico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepção de Luxemburgo), no período 1965-2000. Partindo do enquadramento teórico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa de crescimento real é determinada por variáveis das finanças públicas, esperando que a redução de impostos distorcionários e o aumento de despesas públicas produtivas fomentem o crescimento económico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimensão do sector público (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma redução dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento económico de longo prazo.

Recent developments in the theory of growth suggest that fiscal policy can have important effects on long-run growth. The aim of this article is to investigate the impact of fiscal policy on long-run growth, using a pannel data for the UE15 members (except Luxemburg), on the period 1965-2000. Based on Barro (1990) theoretical framework, we develop a model where the real growth rate is determined by variables of public finances, expecting that reducing distorcionary taxes or augmenting productive public expenditures enhance growth. In the case of the UE15, findings suggest that an increase in the size of government (expenditures or taxes) leads to slower growth in the long-run, and the decrease of labour or capital taxes, in particular, could promote growth in the long-run.

**A divulgação de informação ambiental e a performance financeira das empresas cotadas em Portugal**

O objectivo deste artigo é investigar a relação entre a divulgação de informação ambiental nos relatórios e contas anuais e a performance financeira no mercado de capitais das empresas cotadas em Portugal. Para tanto, é usada uma amosta de 35 empresas não financeiras cotadas no mercado de cotações oficiais da Euronext Lisboa no período de 5 anos compreendido entre 2000 e 2004. Os resultados empíricos obtidos sugerem que as empresas que não divulgam informação ambiental têm uma performance financeira - rendibilidade, risco e rendibilidade ajustada ao risco - superior às que o fazem. Em particular, as empresas que apresentam um melhor relato ambiental, divulgando informação ambiental qualitativa e quantitativa, são as que apresentam pior performance financeira. Contudo, as diferenças encontradas ao nível da performance financeira não são estatisticamente significativas. Estes resultados são robustos às duas metodologias usadas: estudos de carteira e tabelas de contingência.

This paper aims to investigate the relationship between corporate environmental report and corporate financial performance. We use a sample of 35 corporations listed in Euronext Lisbon stock exchange for the 5 year period from 2000 to 2004. The empirical results suggest that companies that do not disclose environmental information have a superior financial performance - as measured by return, risk and risk-adjusted return - than those that do disclose it. In particular, companies with better environmental reporting, which disclose qualitative and quantitative environmental information, are the ones with worse financial performance. Nevertheless the differences found in financial performance are not statistically significant. These results hold for both methodologies used: portfolio studies and contingency tables.

**Estudo de práticas de earnings management nas empresas portuguesas cotadas em bolsa: Identificação de alisamento de resultados e seus factores explicativos**

O objectivo da presente investigação consiste, por um lado, em determinar se as opções adoptadas em matéria de políticas contabilísticas se traduzem por um comportamento de alisamento de resultados e, por outro lado, em identificar factores explicativos da incidência de alisamento de resultados, no âmbito de uma amostra de empresas cotadas no Mercado de Cotações Oficiais da actual Euronext Lisboa, ao longo de um período de 5 anos. Os resultados obtidos neste estudo confirmam que as empresas da amostra desenvolvem activamente práticas de alisamento contabilístico dos resultados e que a proporção de juros suportados, a estrutura de propriedade e o sector de actividade são os factores que mais contribuem para explicar este comportamento.

The purpose of the present investigation is twofold. First, we seek to determine if the existence of alternative options in terms of accounting policies induces income smoothing behavior. Second, we pretend to identify the explanatory factors of the incidence of income smoothing. Our research sample comprises companies listed on the Main Market of the present Euronext Lisbon, over a period of five years. The results of this study confirm that our sample companies are actively engaged in accounting income smoothing practices. Furthermore, among the many variables considered, the proportion of interest borne, the ownership structure, and the activity sector proved to be the factors which have largely contributed to explain such behavior.

Os princípios contabilísticos dos planos públicos: análise comparativa do POCP Português e do PGCP Espanhol

Princípios contabilísticos, pressupostos subjacentes ou hipóteses básicas são um dos elementos da estrutura conceptual cuja aplicação é indispensável para que a informação transmita uma imagem fiel da situação financeira, económica e orçamental da entidade pública. Tanto o POCP português como o PGCP espanhol seguiram de perto os princípios contabilísticos definidos nos planos empresariais, atendendo contudo às particularidades da Contabilidade Pública, nomeadamente aos aspectos caracterizadores das entidades às quais estes se aplicam. Não obstante, estes planos públicos apresentam diferenças quanto aos princípios contabilísticos apresentados, nomeadamente diferenças em termos de denominação, de redacção, e de número de princípios referidos.

Accounting principles, underlying assumptions or basic hypothesis are one of the elements of the conceptual framework, whose application is indispensable for the information to transmit a true and fair view of the financial, economical and budgetary situation of the entity. Both the POCP and the PGCP followed closely the accounting principles determined in the enterprises plans, however taking into account the particularities of the Governmental Accounting, namely the aspects that distinguish the entities to which they apply. Nevertheless, these public plans present differences concerning their accounting principles, in terms of denomination, wording and number of mentioned principles.

Auditoria do sector público no contexto da nova gestão pública

Sob a influência das mudanças induzidas pelo movimento conhecido por Nova Gestão Pública, a administração em geral e os municípios em particular vêm assumindo formas múltiplas e fragmentadas, com estruturas de grupo cada vez mais complexas. A gestão desta fragmentação e o papel da informação contabilística na sua optimização colocam as questões da análise crítica do actual sistema de gestão, de informação e de auditoria das autarquias. Em Portugal, apesar da multiplicidade de órgãos de controlo sobre os municípios assistimos ao paradoxo de as contas destes serem apreciadas pelas assembleias municipais sem qualquer análise prévia efectuada por um auditor. Neste trabalho vamos procurar caracterizar o novo universo autárquico, descrição do actual sistema de informação e análise das funções e competências dos vários órgãos de controlo dos municípios, identificando sobreposições e lacunas do sistema existente, no contexto de grupo complexo de entidades que as autarquias vêm assumindo.

Under the influence of the changes induced by the movement known as New Public Management, the administration in general and the local governments in particular are assuming multiple and fragmented forms, with more and more complex group structures. The administration of this fragmentation and the role of the accounting information in its optimization arise questions about the critical analysis of the present administration system as well as about local governments information and auditing. Paradoxically, in Portugal, despite the multiplicity of control bodies on local governments, the local governments accounts are appreciated by the municipal assemblies without the previous analysis of an auditor. In this work we will try to characterize the new universe of local governments, describing the current system of information and analysing the functions and competences of the several bodies of control of the municipal districts, identifying overlappings and gaps in the existing system, in the context of complex group of entities that local governments are assuming.

An exploratory study of the relationship between counterfeiting and culture

A contrafacção internacional afecta negativamente produtores, consumidores e as economias nacionais. Nos últimos anos, algumas tentativas têm sido empreendidas por organizações internacionais (União Europeia, Organização Mundial do Comércio) para resolver este problema complexo. Embora alguns sucessos tenham sido obtidos, o número de apreensões na fronteira externa da União Europeia de mercadoria contrafaccionada não tem parado de crescer. Este estudo analisa a influência das variáveis culturais de Hofstede (distância ao poder, individualismo, masculinidade e aversão à incerteza) na atracção de mercadoria contrafaccionada para os países da União Europeia. O perfil de um país receptor de contrafacção caracteriza-se pela baixa distância ao poder.

International counterfeiting affects adversely producers, consumers and domestic economies. Some attempts have been made in the last years by international organisations (European Union, World Trade Organisation) to deal with this complex problem. Though some success has been achieved, the number of seizures of counterfeited goods detected in the external borders of EU has increased. This study examines the impact of Hofstedes cultural dimensions (power distance, individualism, masculinity, uncertainty avoidance) on the attraction of international counterfeiting to European Union member countries. A cultural profile of a counterfeiter country is one in which there is low power distance, low uncertainty avoidance, and low individualism.

Analysis of health spa customers expectations and perceptions: The case of Spanish establishments

Although there are many definitions for service quality, the most commonly accepted models in the marketing field are focused on meeting consumer needs and requirements, as well as on deciding whether the service offered meets customers expectations. This research focuses upon the analysis of the above elements in the specific case of health spa customers, a market of the tourism industry where very few studies have been carried over until now. The criteria used by customers when rating the quality of this tourist service were analysed, and the perceived service quality according to those criteria was measured. The differences between the so-called private customers and the people who visit spas as part of a social security program (subsidized customers) -a relevant and specific issue of the market under study- were also investigated.

O princípio da igualdade de tratamento e a discriminação positiva

O Direito Social Comunitário sofreu, depois do Tratado de Amesterdão, uma evolução não só ao nível dos Princípios (Direito Originário e Derivado) como também ao nível da Jurisprudência Comunitária. De uma dimensão económica avançou-se progressivamente para uma dimensão mais social da qual sobressaem tanto o princípio da não-discriminação sexual, bem como o da discriminação positiva, quer no âmbito dos objectivos do Tratado (art. 2º TUE - Tratado de Maastricht de 1992), do princípio genérico da não discriminação (art. 13º TUE), das políticas sociais (art. 137º TUE) como também do princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres (art. 141). Pretendendo-se, através da discriminação positiva, igualar o número de mulheres ao dos homens, quando estas estão em manifesta minoria em determinada actividade, é uma medida conforme ao Direito Comunitário. No entanto, um sistema de quota automática, sem atender ao mérito da pessoa, adoptado por um país, pode constituir uma medida contrária ao Direito Comunitário. Mesmo assim, não seria de todo impensável, para evitar, ainda que remotamente, a discriminação invertida, a possibilidade de fixar um prazo de prescrição para a discriminação positiva.

After the Treaty of Amsterdam, the Social Community Law has developed not only at the level of its Principles (Primary and Secondary Legislation) but also at the level of Community Jurisprudence. Originally with a strong economic dimension it evolved more and more into the social, among which stand both the sexual non-discrimination and the positive discrimination principles. These developments materialized within the objectives of the Treaty (Article 2 TUE - Maastricht Treaty in 1992), of the general principle of non-discrimination (Article 13 TUE), of the social policies (Article 137 TUE) and also of the principle of equal opportunities and treatment between men and women (Article 141). In full agreement with the Community Law, the purpose of positive discrimination is to balance the opportunities for men and women in the fields where the latter are in evident minority. A system of automatic quotas without considering the merits of each individual, if implemented by a country, could be therefore against the Community Law. In addition and in order to avoid a possible consequent reversed discrimination, one could think of setting a time limit to end the positive discrimination.

O declínio do Estado-nação: Globalização, integração europeia e reafirmação dos movimentos de identificação cultural sub-estatais

As civilizações tradicionais e nações europeias estão sob a pressão crescente de vários processos globais. Entre estas forças de globalização destacam-se a globalização económica e a integração regional na Europa. Contemporaneamente, a ideia de Estado deixa de estar associada à soberania total ou territorialidade exclusiva dado que as fronteiras são agora permeáveis, tanto económica como culturalmente. Contudo, ainda que em crise, o Estado-nação continua a ser o principal actor na senda das relações internacionais. Neste artigo pretende-se analisar as principais vertentes associadas às causas mais apontadas como responsáveis pelo declínio do Estado-nação: a globalização e a integração europeia. Faz ainda uma breve referência à reafirmação dos movimentos culturais sub-estatais, que subsiste com as suas particularidades e remando contra uma dinâmica globalizadora.

The traditional civilizations and European nations are under the growing pressure of several global processes. Between these globalizing forces it shows up the economic globalization and the regional integration in the Europe. Contemporarily, the idea of State leaves of to be associated to the total sovereignty or exclusive territoriality since borders are now permeable, so much as economically as culturally. However, even if being in crisis, the nation-State continues the main one actor in the path of the international relations. This article intends to analyze the main approaches associated to the major causes pointed as responsible by the decline of the nation-State: the globalization and the European integration. It still does a short reference to the reaffirm of the under-state cultural movements, which subsists with theirs particularities and rowing against a globalizing dynamic.