Revista de Gestão Costeira Integrada

Gestão Costeira: resultado de uma relação dúbia entre o Homem e a Natureza

Medição dos níveis de poluentes orgânicos persistentes em Ardea alba (Linnaeus, 1758), Garça branca, e Puffinus puffinus (Brünnich, 1764), Pardela. Estudo de caso: baía da Ilha Grande, Rio de Janeiro, Brasil

Polychlorinated dibenzo-p-dioxins (PCDDs), polychlorinated dibenzofurans (PCDFs), and polychlorinated biphenyls (PCBs) concentrations were measured in seabirds from Rio de Janeiro, Brazil. Species, Great Egret and Manx Shearwater, were collected in 2008-2010 on Ilha Grande bay. Detectable hepatic concentrations of PCDD/Fs and PCBs were found in all samples analyzed. The concentrations were below the range of concern established by WHO. This is the first measurements of PCDD/Fs and PCBs congeners in seabirds from this area, and suggests that future studies should take note of the results in order to test for a greater range of compoundsand species and to determine levels of environmental contamination.

Concentrações de dibenzeno-p-dioxinas policloradas (PCDD), dibenzofuranos policlorados (PCDF) e bifenilas policloradas (PCBs) foram analisadas em aves marinhas do Rio de Janeiro, Brasil. Ardea alba e Puffinus puffinnus foram coletadas durante 2008-2010 na baía da Ilha Grande. Detectáveis concentrações hepáticas da PCDD/Fs e PCBs foram encontradas em todas as amostras analisadas, apesar da concentração dos poluentes pesquisados estarem dentro dos limites de segurança estabelecidos pela OMS. Estes dados representam algumas das primeiras medições de PCDD/Fs e PCBs em aves marinhas da área, e pressupõe que futuros estudos devam dar sequencia a esta iniciativa, de forma a se ter uma maior gama de testes ampliando as espécies pesquisadas, bem como uma abrangência dos níveis de contaminação ambiental.

Análise Urbana de Territórios Construídos: Os Aterros na Baixa e na Frente Ribeirinha de Lisboa, Portugal

Na antiguidade, o território onde Lisboa foi gradualmente crescendo e tornando-se cidade, era formalmente muito diferente do actual porque o rio Tejo o banhava em parte. As modificações de carácter natural, como o assoreamento do próprio rio, tiveram importância na modificação do território primigénio mas foi a criação, pelo homem, de espaços planos nos terrenos baixos e lodosos onde chegavam ribeiras ao Tejo e sobre as praias e margens do rio que proporcionou tão grande e significativa transformação que se iniciou há mais de dois milénios. A formação/transformação do território teve influência significativa na identidade de Lisboa que já nos séculos XIV-XV se consolidou como assentamento portuário e de comércio marítimo, para o que muito contribuiu a formação ao longo do rio, de amplos espaços planos aptos a essas utilizações. Os espaços planos criados por aterros, tiveram uma efectiva transcendência sobre a forma urbana ao modificar a forma do próprio suporte - o território, que em vez de enseadas e pequenas praias, foi sendo transformado numa plataforma que relegou a cidade para o interior com pouco contacto com o rio, apesar de possibilitar muitos e diversificados usos que facilitaram por sua vez a contínua readaptação da cidade enquanto se afirmava no plano político, económico, ao nível nacional e internacional. A frente ribeirinha, criada fora das muralhas, como espaço de mediação entre a cidade e o rio, tem desde a sua formação características ambíguas, que conduzem a compreendermos este espaço como sendo simultaneamente da cidade e do rio. Estas características mantêm-se na actualidade, porque as muitas transformações formais e de usos que ao longo do tempo aqui se verificaram não alteraram esta característica genética, até a vincaram, devido à actual separação entre a cidade e o rio que é realizada pela linha do caminho-de-ferro e avenida ribeirinha, representantes actuais das muralhas da cidade. Isso diferencia-a da Baixa de Lisboa que apesar de ter nascido também fora das muralhas foi integrada na cidade pelo crescimento da urbe nas colinas envolventes, pelo fecho da muralha da ribeira e por se consolidar o seu tecido urbano que, ao longo do tempo, alteraram tanto o seu carácter de arrabalde que a transformaram no centro da cidade antiga e no espaço de excelência da cidade. Na actualidade, a frente ribeirinha é apreciada pela qualidade urbana e amplitude de vistas que proporciona, pela identidade que fortalece, pelo valor simbólico que lhe é intrínseco, pela sua própria história, pelas funções portuárias, comerciais, lúdicas e turísticas que possibilita mas continua a não ter uma relação de proximidade com a cidade devido à existência da linha de caminho-de-ferro e de vias de grande fluxo de tráfego na sua frente que os planos de melhoramentos da frente ribeirinha não resolvem por não estabelecerem a permeabilidade necessária.

The territory, in which Lisbon grew up and later became a city, was in Antiquity quite different from its present form, mostly because it was partly flooded by the river Tagus. The natural changes, such as the silting up of the river itself, were important in modifying the original territory but it was the construction of landfills by man, on muddy and low grounds where the brooks flowed in Tagus and on the beaches and river banks, that eventually led to a large and significant transformation that began as far as two millennia ago. Classification of landfill areas result of the crossing of information from the areas where it took place with construction periods. Landfills started in sludge lands located in the downtown creek, later over the beaches and since the end of the 19th century, over the river itself. This practice allowed the creation of plain and vast public areas, managed by the central or municipal administration. Since the 14th century or earlier, this allowed to adapt the city at a functional level to the objectives of the creation of an important hub for international maritime trade, taking advantage of Lisbons excellent location. This was a persistent achievement carried on by many generations with a main objective: the political, economical and urban adaptation of Lisbon to the permanent changes in society. The riverfront, outside the walls, while a mediator between the city and the river, has had since its formation ambiguous characteristics that lead to understand this space as belonging both to the city as to the river. These characteristics remain at present because many changes of form and uses that over time have been noticed here did not alter this genetic trait, they actually emphasized it due to the current separation between the city and the river which is made by the railway and riverside avenue, the todays replicas of the erstwhile city walls. This differentiates it from the downtown city centre that despite being also born outside the walls was integrated into the city by its growth in the surrounding hills, by the rivers walls enclosure and by the consolidation of its urban framework that, over time, altered so deeply its character of suburbs that have transformed it into the old city centre and in the citys place of excellence. Today, the riverfront is appreciated because of its urban quality and the extent of views that provides, the identity that strengthens, the intrinsic symbolic value, its own history and, ultimately, by the port, commercial, recreational and touristic activities it provides, despite the ambiguity enclosed in this space. However, the Lisbon riverfront and the downtown area are built on landfill terrains which are among the most dangerous places as far as environmental risks are concerned, as demonstrated in the 1755 Earthquake which destroyed part of the citys buildings and was followed by a tsunami which went through all of the downtown area and was the main cause of death of most of the population. On the one hand, it is necessary to continue to expand the city to these areas, as it happened recently with the 1998 Lisbon World Exposition, on the other hand, it is fundamental that such expansion takes caution and minimizes the impact on the fragile riverfront areas. There is a close relationship between the human accomplishments and the territories where such accomplishments take place. In riverfront or coastal systems and other sensitive areas of the territory, such a relationship becomes more difficult to achieve in a sustainable way but it is also more necessary because of the natural constraints. Both the downtown area and the riverfront where built at a time when knowledge was very different from nowadays and the risks where not perceived in the same way, even with the knowledge that existed at the time. Currently, the intervention in this areas must take into account the concern to decrease the environmental risks, which must take place at a monitoring level, by taking precaution on the interventions, namely on buildings, and also by taking action to help reduce detected problems. It is a culture of balance between the constructive aspects of the territory, the environmental risks and the high historic value of the urban spaces and buildings, a heritage which is the symbol of Lisbon in the world.

Praia da Rocha (Algarve, Portugal): um paradigma da antropização do litoral

A Praia da Rocha tem pouco mais de um século de existência no que toca à sua ocupação com vista à utilização dos banhos marítimos. Durante este tempo, a localidade transformou-se radicalmente passando de um pequeno povoado à beira-mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de turistas. Este crescimento urbano desmedido, registado sobretudo nas últimas décadas do século XX, mostra-se muito semelhante ao que ocorreu na maioria dos núcleos costeiros do Algarve Central. O caso da Praia da Rocha, porém, revela-se paradigmático, uma vez que no arranque da expansão turística, no princípio dos anos 70, se procedeu à alimentação artificial da praia, com vista ao alargamento do areal para aumentar a sua capacidade de utilização balnear e para evitar que as vagas atingindo as falésias pusessem em risco as construções edificadas ali na última década. O sucesso das operações de enchimento (1970, 1983 e 1996) fazem da Praia da Rocha um caso único no país e um magnífico exemplo de antropicosta. O êxito alcançado na ampliação do areal na Rocha teve, contudo, um lado perverso no que toca à ocupação humana daquele litoral: possibilitou a expansão do turismo de massas, ao criar uma praia com maior capacidade de carga e ao permitir - graças à subtracção da arriba aos processos marinhos - um crescimento da volumetria das construções, dando origem, a partir dos anos 80, ao aparecimento de uma frente contínua de edificações de grandes dimensões adjacentes à costa. Neste trabalho traça-se o perfil histórico desta praia, acompanhando a sua evolução urbana com base na comparação de material iconográfico, fotografias áereas e cartas, tentando perceber de que forma as actividades antrópicas ali desenvolvidas (essencialmente balneares) determinaram a sua configuração actual. Pretende-se ainda mostrar como a nível da gestão costeira é essencial compreender a evolução diacrónica das zonas costeiras para se ter uma correcta percepção de risco, já que algumas praias aparentemente estabilizadas podem oferecer uma falsa sensação de segurança. Grande parte das populações que ocupam hoje o litoral não possuem - pelo seu desenraizamento face áquele espaço - a noção da sua instabilidade. Mas, os técnicos e autoridades com responsabilidade na gestão da orla litoral não podem ignorar a história e memória da erosão costeira, sob pena de num futuro recente enfrentarem graves problemas em consequência do seu alheamento face à intensificação da ocupação humana de zonas de risco e da não aplicação de medidas de adaptação.

Praia da Rocha was the first beach resort of the Algarve. For a little more than a century, it has been a tourist destination because of its beaches. During this time, the location changed radically from a small village by the sea with a handful of houses to a large urban centre that attracts thousands of tourists in the summer. During this transformation, small chalets on the top of the cliffs were replaced by apartment buildings and hotels, and family guesthouses gave rise to major hotel chains. Small business commerce and entertainment - being the most important the casino -, have grown to provide restaurants, cafes, bars, nightclubs, shops, and a new gambling site. This excessive urban growth, which occurred mainly during the last decades of the twentieth century, is very similar to what occurred in most coastal settlements in the Central Algarve. The case of Praia da Rocha, however, is paradigmatic. Since the start of the tourist boom, in the early 70s, major interventions took place. The beach was artificially enlarged in order to increase its use and sun bathing capacity. This change also prevents waves from hitting the cliffs that could endanger the buildings built there in the last decade. Rocha was never an extensive beach. Its width depended on sedimentary exchange with the submerged delta banks of the Arade River. The construction of a groyne in the western part of the river mouth caused changes in the natural system and contributed to sand loss on the beach. This situation was inverted after the completion of the groyne, which favoured sand accumulation. However, Praia da Rocha could never become a big beach naturally, because in this region the amount of sand available from coastal drift is relatively low. Prior to the 60s, the Rocha was only attended by a few dozen sunbathers who concentrated in two or three specific points of the beach. A problem arose in the late 60s with a strong rise in demand for usable space. The solution was the construction of an artificial coastal system by dredging materials from the port. The successful filling operations (1970, 1983 and 1996) make Praia da Rocha a unique case in the country and a magnificent example of coastal anthropization. The beach profiles measured in 1988 indicated that over 80% of the deposited material was still there. This success is due to: low littoral drift transport, very moderate wave agitation compared with Portuguese west coast, and the beach being an almost closed system (thanks to the tip of Três Castelos and to the port West groyne). On the contrary, on the adjacent West coast, between Três Castelos and Vau, where the operations of 1983 and 1996 took place, there was a rapid and significant loss (about 60% in 1988) of the deposited material because these beaches are not closed systems. The success achieved in expanding this beach has had, nevertheless, a downside when it comes to human coast occupation. In fact, the creation of a beach with a greater load capacity and the protection of the cliffs against maritime erosion allowed the expansion of mass tourism and the increase of building construction. So in the 80s, a continuous front of large buildings emerged adjacent to the coast. The singularity of Praia da Rocha, which was once described as the most beautiful beach of the Algarve, was sacrificed in the name of perpetuation of established interests. Of the thousands of tourists who visit it, only a few know that they are facing a landscape fully transformed and built specifically for them. In addition, the peculiar rocks, shoals, islets, pinnacles and arches, which gave name and fame to the beach, have been mostly destroyed or covered by sand.This case-study, based on the analysis of the regions historical evolution and how the use of this area has impacted the environment, illustrates very clearly the relationship established over the centuries between human societies and the seashore. Mans capacity and desire to artificially transform landscapes, and the response of the natural system, creates new realities. These new realities lead to new solutions and to an endless cycle of action-reaction which is impossible to ignore. This article also demonstrates to coastal management the importance of understanding the diachronic evolution of coastal areas to have a better risk perception, since some apparently stabilized beaches may offer a false sense of security. The majority of the population, who nowadays live on the coastline, do not have notion of its instability. However, coastal zones management (technicians and authorities) cannot ignore the history of coastal erosion. Not learning from past events may lead to incorrect adaptation measures in the future. This is especially true in areas that are not currently at risk, but have been in the past due to human intervention.

Análise em um Sistema de Informação Geográfica (SIG) das alterações na paisagem em ambientes adjacentes a plantios de pinus no Distrito do Estreito, município de São José do Norte, Brasil

Localizado em uma extensa restinga litorânea na região costeira do Rio Grande do Sul, o município de São José do Norte caracteriza-se por apresentar uma das menores densidades demográficas do Estado e uma economia baseada na silvicultura, agricultura e na pesca. A retração do setor agrícola e pesqueiro a partir da década de 70 e a desvalorização das propriedades rurais resultaram em condições propícias para a expansão do setor florestal, representado principalmente pela exploração de pinus. Na região do Distrito do Estreito a maioria dos plantios em grande escala foi estabelecida sobre planícies arenosas próximas à praia. Foram analisados em um Sistema de Informações Geográficas dois cenários (1964 e 2007) e, a partir da elaboração de mapas temáticos e análise ambiental, constatou-se que os florestamentos de pinus quando implantados próximos à praia, podem ser responsáveis por alterações na dinâmica de ambientes costeiros como dunas, brejos úmidos, banhados, lagoas e campos. Na área de estudo, as plantações de pinus ocupam 1.581 hectares, estabelecidas sobre dunas transgressivas e brejos úmidos. Esses plantios próximos ao sistema de dunas podem ter interferido no processo de migração de dunas transgressivas em direção as lagoas e banhados, e também, barrado o transporte eólico lateral que alimentava planícies arenosas localizadas ao Sul da área de estudo, onde atualmente ocorrem brejos úmidos. O efeito de barreira causado pelos plantios pode ter resultado no represamento das águas do sistema de lagoas do Estreito, diminuindo o número de sangradouros. Essas alterações interferem nos processos naturais e podem causar a homogeneização da paisagem, fragmentação de habitat e perda de biodiversidade. Os resultados desse estudo podem contribuir para a gestão dos recursos naturais nas zonas costeiras. A identificação das alterações na paisagem caudas por intervenções antrópicas e a análise da dinâmica dos ambientes alterados pode servir de subsídio para o pranejamento das atividades e o manejo sustentável da áreas naturais.

Located in a long and narrow sandy spit in the coastal zone of Rio Grande do Sul state, the city of São José do Norte is characterized as having one of the lowest demographic density rates in the state, with the economy being based on silviculture, agriculture, and fishing. The decline of agricultural and fishing sectors in the 70s and the devaluing of rural properties have resulted in perfect conditions for the expansion of the forestry sector, mainly represented by pinus harvesting. Such activity plays an important role in the citys socioeconomy, employing over half of the labor force and contributing with 73% of its GDP. The Estreito region is quite diverse in ecological and environmental aspects. It presents a rich mosaic of environments formed by an important system of coastal lagoons, marshes, native forests, fields, humid slacks, dunes, beaches, and extensive pine forest. Most large-scale pine plantations have been established on sandy plains near the beach, and may be responsible for changes in environmental dynamics. The population increase, the settlement of significant urban centers, industries, portuary complex, the development of agriculture and fishing are historic features observed along the coastal areas worldwide. In recent decades, the pressure of use of coastal resources has increased significantly, which increased the conflicts of land use. This situation has led governments to invest more in programs for integrated coastal management (GCI) as a way to sustainably management. The landscape changes resulting from the interference of pine forests in the natural environment on study area, were analyzed in a GIS. The database for this study consisted of aerial photographs at scale 1:60.000 held in 1964, and a digital satellite image Landsat 5 TM, orbit point-221_082, spatial resolution of 30 m, 26/05/2007. Aerial photographs were scanned with 600 dpi resolution, grayscale 8 bit color and stored in bitmap (bmp). After processing and editing of aerial photographs and Landsat image, we constructed a mosaic of aerial photographs that represented the area of interest. All images were georeferenced using Resample module of IDRISI ANDES GIS, which performs a systematic transformation that gently adjust the image based on the known locations of a set of ground control points or using a georeferenced image base. Georeferencing was based on the SAD 69 datum, UTM projection system, observing the Cartographic Accuracy Standard (PEC). With two georeferenced images of study area (1964 mosaic and 2007 LANDSAT image ), a both were cut in the same proportions tomake them exactly the same number of rows and columns and same spatial resolution. With the photo-interpretation and recognition of classes of landscape in field trips, the images was classified with the Cartalinx software. Were defined land use classes mapped in both situations (1964 and 2007). With the images properly scanned and georeferenced, conducted the analysis in the GIS IDRISI, where tools to reclassification and crossexamination, it was possible to analyze the time-space variation between different use classes mapped to the two situations analyzed (Map 1 - 1964 and Map 2 - 2007). The changes were quantified in acres and calculated data for GIS and digitally represented in tables. Examining landscape changes in study area using a GIS, it was found that the plantations near the beach may interfere with environments dynamic and characterization of the area where they are deployed. distribution of coastal creeks, contention of mobile dunes, habitat fragmentation, and biodiversity loss. The pinus forests occupy 1,581 hectares, mainly established over transgressive dunes and humid slacks. Approximately 1,500 hectares of Transgressive dunes and humid slacks were completely removed by these plantations, resulting in decreased of fauna and flora eradication. Those forests near the dune system may have interfered with the migration process of transgressive dunes towards lagoons and wetlands as well as blocked lateral aeolian transport which fed sandy plains located further South, where humid slacks currently are found. The barrier formed by the forests may have dammed up the waters in the Estreito lagoon system, thus reducing the number of coastal creeks. The same hipotesys made for increasing the level of the lagoons may be related to the marshes, wich are associated with the lagoon system and showed a significant increase in their area. Significant changes were observed in other environments, probably resulting from the interference of pine forest in the natural processes of coastal dynamics, such as transport wind, water flow and ecological succession. The results achieved have great relevance to coastal management and aims to contribute to the management of the activities according to its aptitude and restriction areas, thus fostering a more effective and sustainable management.

Intervenções de Dragagem na Barra de Aveiro (Portugal) e de Protecção da Zona Costeira a Sul

O presente estudo foi desenvolvido no âmbito do projecto de dragagem de cerca de 1x106m3 de sedimentos na região da barra de Aveiro (costa NW de Portugal), com obrigatoriedade de deposição no trecho costeiro a sul. Incluiu a determinação dos locais mais adequados para a realização dessas operações, tanto de dragagem, como de depósito das areias, mantendo presente os seguintes objectivos: garantir que as condições de operacionalidade e de segurança da navegação no acesso ao porto de Aveiro não fossem postas em causa pelo assoreamento na zona costeira exterior à barra e, ao mesmo tempo, acorrer à forte erosão costeira que se tem verificado no trecho a sul, entre a Costa Nova e o Areão. O estudo, que teve em consideração as condições locais da hidrodinâmica do sistema e as características impostas pelo próprio projecto, foi realizado em 2005, para as autoridades portuguesas com competências na área de intervenção: Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), Administração do Porto de Aveiro (APA) e Instituto da Água (INAG). Foi entendido, por estas entidades, como um contributo fundamental para a gestão costeira integrada da zona, constituindo um meio de apoio à tomada de decisão de actuação, a considerar na resolução dos problemas associados à situação referida. O presente artigo descreve a metodologia utilizada para definir os locais de dragagem e deposição de areia, bem como os critérios utilizados na escolha da solução final. Numa primeira fase o estudo comportou uma compilação e a análise de elementos hidrográficos existentes para a zona, de forma a melhor efectuar a caracterização do local em termos da evolução morfológica. Estes elementos constituíram a base da fase seguinte, destinada a analisar e a prever o comportamento morfodinâmico da zona, com avaliação das taxas de transporte sedimentar e teste das soluções alternativas de dragagem e de deposição de areias. Nesta segunda fase recorreu-se à aplicação de um sistema de modelos matemáticos, com formulação bidimensional, que inclui a propagação da ondulação e da maré, as correntes induzidas pelas ondas e o transporte de sedimentos. Numa fase final, a escolha da solução considerada como sendo a mais adequada resultou da aplicação de um método multi-critério de análise comparativa sobre sete possíveis soluções de dragagem e de deposição, na qual foram considerados não só critérios técnicos, mas também ambientais e económicos.

The Aveiro coastal lagoon is located on the NW coast of Portugal. It is the largest Portuguese lagoon system which is permanently open to the sea. It is centred within a sand coastal section about 150km long which has regular bathymetry, with bathymetric lines almost parallel along the coast. This regular pattern is only disturbed in the vicinity of the Aveiro Lagoon, which is connected to the ocean through a channel that provides shipping access to the port of Aveiro, located inside the lagoon. The NW waves generated in the North Atlantic, by predominant N and NW winds, prevail near the NW Portuguese coast during almost 80% of the year. In the channel connecting the lagoon to the ocean, and in contrast to most of the Portuguese coast, the currents induced by the tide are very strong. Sometimes they can reach about 4ms-1 at the entrance to the lagoon. Along the shoreline, off Aveiro bar, the currents are mainly southward during most of the year, with velocities about 0,5ms-1, and tide reaches of about 2,85m during spring tide, and 1,25m in neap tide conditions. The ocean near the lagoon is characterised by an intense transport of mainly non-cohesive sediments, southwards along the shoreline. Since the 1950s the area has been subject to several interventions intended to improve shipping access to the port, including the construction of maritime protection structures. The main north breakwater at the entrance of the lagoon improved access by reducing sediment deposition in the navigation channel, but also interrupted the littoral drift, promoting sand deposition to the north of the north breakwater, and increasing erosion to the south of the entrance. After the northern zone became saturated, silting of the channel commenced. Several coastal protection works, along the coastline, have attempted to minimize this problem, including seawalls, groins, breakwaters, and dredging of the channel to guarantee the depths required for shipping. The present study evaluated the most suitable sites for the dredging of 1 000 000 m3 of sand from the channel or surrounding area, as well as the deposit of the dredged material to the south of the lagoon entrance, in order to: guarantee safety and operability of the port of Aveiro; avoid silting-up of the coastal zone adjacent to the port entrance; and minimise erosion of the coastal areas to the south. The study was performed in 2005, for the three authorities with jurisdiction over the coastal area of Aveiro Lagoon (IPTM - Institute of Ports and Maritime Transport; APA - Aveiro Port Administration and INAG - Portuguese Water Institute) and took into account the local hydrodynamic conditions and the characteristics and constraints of the project. It contributed significantly to coastal management in the area, since supports decision-making, conducting to the definition of an integrated solution for the situation referred to above. This paper describes the methodology used to define the possible sites for dredging and deposition of the sand, as well as the criteria used to select the preferred solution. Firstly, the available hydrographic information was analysed, in order to characterize the area and the bathymetric evolution of the sea bed. This information was then used to study the morphodynamic behaviour in the area, including estimating the sediment transport. Alternative sand dredging and deposition solutions were tested using a 2D hydrodynamic numerical model, including waves and tide propagation, currents induced by the waves and sedimentary transport. Finally, the preferred solution was chosen using multi-criteria analysis for a comparative analysis of seven dredging and deposition solutions, considering technical, environmental and economic criteria. The final solution consists of dredging of 1 000 000m3 of sand in the Aveiro bar entrance, between 9,0m and 12,5m depth, and the deposition of the dredged material in the sea to the south, in the submersed sector of the beach, between 2,0m and 5,0m depth, over an area between the third and fifth groins of Costa Nova. Finally, the study recommended the development of a regular monitoring programme to take place after the project implementation, in order to objectively evaluate sedimentary and bed evolution over the dredged and deposition areas (beach and bed evolution). The chosen solution was implemented by the competent authorities after 2008.

Análise do Processo de Artificialização do Município de Balneário Camboriú, SC, Brasil

A artificialização é um processo dinâmico de transformação da paisagem natural num certo período de tempo. Esse processo ocorre sempre que o homem altera o espaço de acordo com as suas necessidades e disponibilidade de recursos. O rápido crescimento populacional nas regiões litorâneas está acelerando o processo de artificialização da zona costeira, tornando esses ecossistemas o mais urbanizado de todo o mundo. A orla marítima, mesmo compondo uma pequena parte da zona costeira, é o elo entre a vida terrestre e marinha. Essa característica é atraente não somente para a rica biodiversidade que a compõe, mas também para o homem. Portanto, as orlas devem ser prioritariamente ordenadas e regulamentadas, para garantir um desenvolvimento sustentável, evitando o esgotamento de sua capacidade de carga. Desta forma, o presente trabalho tem como estudo uma relevante área do litoral Centro-Norte Catarinense, onde a artificialização se faz presente: Balneário Camboriú. O objetivo deste estudo foi analisar o grau de artificialização do município de maneira quantitativa, através da análise de ocupação do solo por vetorização utilizando imagens de satélite, o que proporciona um maior detalhamento e definição dos diversos níveis de artificialização. Para isso, o município foi dividido em unidades de paisagens e subdividido em trechos, para então ser classificado em quatro níveis de artificialização: Natural, Semi-natural, Semi-artificial e Artificial. O estudo revelou que o município de Balneário Camboriú apresentou uma unidade Artificial e duas unidades Semi-naturais. Após essa classificação quantitativa, foi possível comparar a metodologia do presente trabalho à metodologia do Projeto Orla, o qual classifica os mesmos trechos da área de estudo qualitativamente, realizada por meio de identificação visual das unidades. A comparação comprovou a maior eficiência no sistema quantitativo de classificação da orla marítima, o qual pode vir a complementar às análises do Projeto Orla, validando sua classificação qualitativa com valores concretos de percentual de ocupação.

Artificialization is a dynamic process of transformation of the natural landscape in a given amount of time. This process always takes place when humans alter a space in accordance with their needs and resources availability. The fast population growth of coastal areas is speeding the artificialization process of coastal zones, turning these ecosystems into the most urbanized ones in the world. Although the coastline is a just a small portion of the coastal zone, it is the link between the terristrial and sea lives. This feature is not only attractive to the rich biodiversity which it is formed by, but also to humans. Therefore, coastlines must primarily be ordened and regulated in order to ensure sustainable development, avoiding the exhaustion of its capacity. Thus, this work studies a relevant area of the mid-north coast of the state of Santa Catarina, where we can find artificialization: Balneario Camboriu. The objective of this work was to make a quantitative analysis of the degree of artificialization of this citie, analyzing land use by vectorization using satellite images, which allows for greater detail and definition of the different levels of artificialization. For this purpose, the citie was divided into landscape units and subdivided into zones, and, then, classified into four levels of artificialization: Natural, Semi-natural, Semi-artificial, and Artificial. Then, a databank of was created, quantifying the distinct categories of occupation and distribution of the different degrees of artificialization in the area. One artificial and two semi-natural units were found in Balneario Camboriu. The artificial area is at its occupation limit, compromising the future of the semi-natural areas, which may become targets of the real estate and civil construction industries. This result reflects the intense densification of the coastline, where occupation conflicts with the capacity of supporting its already-over-exploited resources. After this quantitative classification, we compared the method used in this work and that used by Project Orla (a project by the Federal Goverment, supervised by the Coastal Management Integration Group - GI-GERCO), which qualitatively classified the same area by means of visual identification of the units. The comparison showed that the quantitative system of classification of the coastline was more efficient and can complement the analyses of Project Orla, validating its qualitative classification with concrete percentages of occupation. The method of visual analysis of high-definition imagens proved to be a good tool for soil occupation classification. Thus, we developed a cheap method, which can be used both in coastline projects, such as Project Orla, and in urban planning projects by any city government.

A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla: Uma análise sob a ótica do poder público

A gestão costeira e marinha do Brasil dá-se a partir de espaços definidos pela legislação específica do tema, tais como Mar Territorial, Zona Costeira, entre outros. A partir de 2004 o Decreto 5.300, que regulamentou a Lei do Gerenciamento Costeiro no país, definiu um novo espaço geográfico de gestão do território: a Orla Marítima. No Brasil, uma das principais frentes de ação do Ministério do Meio Ambiente é o Projeto ORLA, que tem como objetivo otimizar o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental, urbana e patrimonial. O presente artigo descreve os dez anos de existência do Projeto ORLA sob a ótica da situação legal dos espaços de orla marítima e praia, identificando as principais contribuições e entraves do referido projeto à gestão da zona costeira brasileira. Como principal conclusão, aponta-se para a necessidade de retomada do Projeto junto aos municípios atendidos, com foco na revisão dos Planos de Gestão da Orla e na definição das formas de apoio à implementação das ações propostas nos Planos de Gestão. Embora apresente problemas específicos, principalmente na implementação das ações supracitadas, o Projeto Orla pode ser considerado uma ação governamental exitosa, dada a consistente mobilização por parte da sociedade em torno de seus objetivos e por tratar-se de um projeto consolidado, com metodologia validada e amplamente aplicada ao longo de seus dez anos de existência.

The coastal and marine management in Brazil was defined from specific legislation, such as Territorial Waters, Coastal Zone, among others. From 2004, Decree 5300, which regulated the Coastal Management Act in the country, set a new geographical area of land management: the seashore. In Brazil, one of the main line of action of the Ministry of Environment is the ORLA Project, which aimed to optimize planning of coastal areas under national jurisdiction, by harmonizing environmental, urban, and national heritage policies. This paper is a proposed study on Orla Projects ten years of existence from a legal perspective; a review of the situation of coastlines and beaches, plus a description of the main contributions - as well as obstacles - of the Orla Project to management of the Brazilian coastal zone. As a main conclusion, pointing to the need to resume the project in the municipalities served, focusing on reviewing the seashore Management Plans and defining ways to support the implementation of actions proposed in the management plans. Although it has specific problems, especially in implementing the above actions, the Orla Project can be considered a successful government action; given the consistent mobilization by the society around their goals and that this is a consolidated project, with validated methodology and widely applied throughout its ten years of existence.

Ocupação do Litoral do Alentejo, Portugal: passado e presente

O litoral alentejano constitui-se como um dos últimos redutos de costa selvagem da Europa, dado que as suas características naturais, nomeadamente, as geológicas e oceanográficas, não incentivaram, no passado, uma ocupação humana de relevância. Na sua esmagadora maioria, o trecho costeiro em análise é composto por litorais expostos, sujeitos à elevada energia das ondas do Atlântico, ao vento, aos ataques marítimos, para além de, em geral, serem constituídos por solos muito pobres. Estes factores conjugados contribuíram para que as populações se afastassem dessas zonas, preferindo os litorais abrigados, com condições favoráveis à pesca, à salinicultura e à agricultura, enquadrando-se neste âmbito os Estuários do Sado e do Mira. A ocupação dos litorais abrigados deste trecho costeiro remonta aos tempos pré-romanos, tendo sido paulatinamente reforçada pelo avanço da Reconquista, pela necessidade de ocupação dos territórios recém-conquistados. Acresce a preocupação da defesa costeira, designadamente dos ataques de pirataria e corso. Paralelamente à pacificação e defesa do território verificou-se um progressivo crescimento demográfico (até aos séculos XIV-XV), implicando novas necessidades económicas, nomeadamente na agricultura, com o consequente fenómeno de desmatamento e aumento da procura de bens de primeira necessidade, de que são exemplo o pescado e o sal. Como resultado, verificou-se uma intensificação do comércio, sobretudo o efectuado por via marítima. O período do domínio filipino foi igualmente relevante para o litoral em apreço já que a defesa do país passou a estar centrada na fronteira marítima mais do que na terrestre, por receio dos ataques holandeses e ingleses. Nem a moda de ir a banhos de mar, registada um pouco por todas as zonas costeiras da Europa a partir de meados do século XVIII, nem tão-pouco o crescimento do turismo português, especialmente na costa algarvia, a partir dos anos 60 do século passado, se reflectiu num grande incremento da ocupação da costa litoral alentejana. Esta estava favorecida, primeiro pela classificação como Zona de Paisagem Protegida (MPAT, 1988) e, posteriormente, como Parque Natural (MARN, 1995). Não obstante, no início do século XXI registou-se uma modificação desta tendência e o Alentejo litoral viu a sua ocupação subordinpada aos interesses económicos, nomeadamente à aprovação de alguns projectos de ocupação turística, os quais constituem uma ameaça à grande parte do património natural, conduzindo consequentemente ao desaparecimento do último reduto de costa selvagem europeia.

The littoral of Alentejo is one of the last strongholds of wild coast in Europe. In the Past, its adverse natural (e.g., geological, oceanographic)characteristics not encouraged human occupation with much relevance. In general, this coastal stretch is widely exposed to the Atlantic high energy waves, strong winds, corsair and pirate sea attacks, besides soils are often very poor. These and other factors contributed to human populations were not attracted by the generality of this coast. Settlements were preferentially concentrated in sheltered coasts (estuaries) where favorable conditions for fishing agriculture and salt production did exist: this means mainly the Sado and Mira Estuaries. The occupation of sheltered areas dates back to pre-Roman times, having been gradually reinforced by the advancement of Reconquista (reoccupation by Christians of territories conquered by Islam some centuries ago). The need for occupation of the recently conquered territories was reinforced by the concern over the corsair and pirate sea attacks. In parallel with the territory pacification and defence there was a progressive population growth (up to centuries XIV-XV). The increase in population has brought new economic needs, particularly in agriculture (with the ensuing deforestation and increasing demand for essential goods like fish and salt). The increase in demand has led to an intensification of trade, mainly carried out by sea. The period of Philippine domain (1580 e 1640) was equally relevant to the Alentejos coast . At that time, the defence of Portugal became more focused on the marine borders than on land (for fear of Dutch and English sea attacks). Neither the fashion of go to sea bathing (found in many coastal areas of Europe from the mid-18th century) nor the Portuguese tourism growth (especially in the Algarve coast, in 60s of last century), reflected in a significant occupation increase of Alentejo costal zone. The classification of this area as Protected Landscape Area (1988) and later on as a Natural Park (1995) allowed the continuation of some human rarefaction in this zone. However, some strong touristic occupation does exist, which is mainly concentrated in protected coasts (Sado and Mira estuaries and Bay of Sines, and their expansion areas). At the beginning of the 21th century the adoption of new legislation allowing the development of Projects of National Interest (PIN) if large investments (millions of euros) are guaranteed can lead to a reverse in a situation resulting from many centuries of history. Some of these touristic projects have already been approved. If coastal management agencies do not have enough careful and precaution actuation, and if short-term economic interests win over natural heritage values, sustainable development of this whole coastal area is at risk. This can lead to the disappearance of the last bastion of the wild coast of southern Europe.