GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

The modern regional policy paradigm: rationale and evidence from OECD countries

Economic activity tends to concentrate in space, generating very large spatial imbalances. As a result, there has been an on-going questioning on whether policies should address those spatial imbalances and if so which form should they take. In this context, the new economic geography literature has provided the foundations of modern location theory and has also motivated a debate about the rationale for spatially-targeted policies. In parallel of developments in the academic literature, the regional policy paradigm has also evolved. The paper describes the shift towards new types of place-based policies that has unfolded in OECD countries. These policies put much less emphasis on spatial imbalances and more on complementarities in policies designed to support growth, less on subsidies and more on investments, less on short-term solutions and more on long-term and sustainable ones. Our main conclusion, given that spatial dimensions are important for aggregate growth, the modern regional policy paradigm, if well designed, should be part of any growth-enhancing structural policy package.

A atividade económica mostra uma tendência a se concentrar espacialmente, o que pode gerar grandes desequilíbrios entre territórios. Por esta razão, existe um debate sobre se as políticas económicas devem corrigir estes desequilíbrios e de qual forma. Neste contexto, a literatura sobre a nova geografia económica forneceu as fundações da teoria da localização e uma racional para políticas territoriais. Em paralelo destes desenvolvimentos na literatura, o paradigma da política regional também evoluiu. Este artigo descreve a transformação do paradigma das políticas territoriais que se desenvolveu nos países da OCDE. Estas políticas põem menos enfase sobre os desequilíbrios espaciais e mais sobre as complementaridades das políticas para apoiar o crescimento; menos em subsídios e mais nos investimentos; menos em soluções a curto-prazo e mais na visão a longo prazo da sustentabilidade. A nossa conclusão principal, dado que as dimensões espaciais são importantes para o crescimento agregado, é que o paradigma moderno da política regional, quando bem concebido, deveria de ser uma componente integrante de qualquer pacote de politicas estruturais.

Efectividad del derecho a la vivienda a través de los mecanismos de acceso al suelo en la legislación urbanística española

Los poderes públicos están obligados a hacer efectivo el disfrute por todos los ciudadanos de una vivienda digna y adecuada. La mejor vía para garantizar la efectividad del derecho a obtener una vivienda, en condiciones de mercado que excluyan la especulación, es que tal responsabilidad se desarrolle por medio de adecuadas políticas públicas sociales, previo establecimiento de un marco organizativo y de programación, financieramente apoyado. Pero es igualmente claro también que garantizar la efectividad de este derecho precisa de mecanismos de acceso al suelo que estén articulados por medio de la legislación urbanística. A analizar algunas de las medidas que contiene la legislación urbanística española se dedica este trabajo.

The authorities are obliged to make the enjoyment of adequate housing a reality for all citizens. The best way to ensure the effectiveness of the right to obtain housing, on market conditions which exclude speculation, is that such responsibility is developed through social public policies, following the setting of a financially supported organizational and programming framework. But it is also clear that ensuring the effectiveness of this right needs some mechanisms for access to the land articulated by land law. This project’s objective is to analyze some of the measures the Spanish land law contains.

As autoridades públicas são obrigadas a garantir que todos os cidadãos possam desfrutar de uma moradia digna e adequada. A melhor maneira de garantir a eficácia do direito à moradia, em condições de mercado que impede a especulação, é que tal responsabilidade é desenvolvido por meio de políticas sociais públicas adequadas, estabelecimento prévio de uma estrutura organizacional e de programação, apoiado financeiramente. Mas é igualmente claro também que, para garantir a realização desse direito são precisos mecanismos de acesso à terra que se articulam através de legislação planejamento. Na verdade, este trabalho é dedicado a analisar algumas das medidas contidas na legislação planejamento Espanhol.

Desenvolvimento rural e sociedade da informação em Portugal: Análise do fosso digital de segunda geração na região Norte

A difusão das tecnologias da informação e da comunicação estiveram muito presentes nas políticas regionais da União Europeia nas duas últimas décadas. Inicialmente, o objetivo centrava-se em “conectar” a população à Internet e estabelecer redes de telecomunicações que permitissem a acesso à Internet através de banda larga. Hoje em dia, e a grande escala, este objetivo foi alcançado em grande parte da União Europeia, contudo a difusão da Sociedade da Informação vai além dos simples “utilizadores de Internet”. No presente artigo estuda-se a dimensão de um novo fosso digital no Norte de Portugal, que separa os utilizadores básicos da Internet dos que consomem serviços avançados. A utilização destes serviços avançados seria fulcral para estimular as áreas rurais.

The spread of the Information and Communication Technologies have been very present in the regional policies of the European Union in the last two decades. In the beginning, the aim was centered in “connect” the citizen to the Net and establish telecommunication networks for access to Internet through broadband. Nowadays, in broad terms, this aim was reached for the most European Union, but the spread of the Information Society goes beyond to be “Internet users”. In this article the dimension of a new digital divide in Northern Portugal was studied. This new digital divide separates the basics Net users of those that consume advanced services. The use of these advanced services are what could boost development process in rural areas.

Cidades principais e secundárias na Europa: uma caracterização dos contrastes à escala da região urbana

O presente artigo compara três conjuntos de cidades principais e cidades secundárias europeias com o objectivo de verificar se existem padrões semelhantes nos respectivos contrastes estruturais e socioeconómicos à escala da região urbana. Esta questão é importante porque alguma literatura sugere diferenças fundamentais entre os dois tipos de região urbana que importa tornar visíveis. Uma análise geodemográfica revela de facto contrastes similares entre capitais e cidades secundárias, principalmente ao nível da distribuição e incidência dos diferentes grupos socioeconómicos. Explorar estas diferenças contribui tanto para uma tipificação dos dois tipos de cidade como para o estudo das diferentes formas de integração funcional e institucional da região urbana.

This paper compares three sets of primate and second-tier cities in Europe to verify whether they follow similar patterns of socio-economic and structural contrasts at the urban region scale. This is important because some literature suggests fundamental differences between both types of urban region which should be made visible. A geodemographic analysis, based on existing syntheses or bespoke indicators, does show similar contrasts between primate and second-tier cities across Europe, notably regarding the incidence and distribution of socio-economic groups. Exploring these differences contributes both to a typology of these cities and to the study of forms of functional and institutional integration at the urban region scale.

A dieta mediterrânica - a criação de uma cadeia de valor multifuncional: Para uma nova inteligência territorial no rural tradicional algarvio. Uma abordagem exploratória

A sociedade da informação e do conhecimento abre-nos a porta para um novo sistema de valores. A esse sistema de valores atribuímos o nome de “sociedade CO”, uma sociedade onde as redes inteligentes e colaborativas desempenham um papel fundamental. A apelação Dieta Mediterrânica, Património Imaterial da Humanidade, atribuída pela UNESCO, é uma boa oportunidade para reaprender os processos de desenvolvimento de sociedades ou regiões ditas ”tradicionais”. A apelação “património imaterial” inverte a ordem estabelecida das cadeias de valor convencionais e coloca a “iconomia” no coração do sistema local de produção. O conceito de cadeia de valor multifuncional dá conta dessa alteração fundamental e a discussão final incide, justamente, sobre o alcance dessa mudança de orientação

The information and knowledge society shows the way for a new value system, a system which can be named as the “Co society” where the collaborative and intelligent networks play an outstanding role. The Mediterranean Diet label, the world immaterial heritage, awarded by UNESCO, is an excellent opportunity to reopen the development process of the so called rural traditional societies. The label “immaterial heritage” reverses the order of the conventional value chain and places the “iconomy” at the heart of the local production system. The concept of multifunctional value chain is well suited for this fundamental shift and therefore the final discussion which opens the debate on this refreshed approach.

Time policies, urban policies and planning

Over the past few decades, significant social and economic transformations had a relevant correspondence in processes of territorial complexification, urban fragmentation and spatial injustice. Literature and research shows that these processes have also a very important temporal dimension, associated to a transition from an industrial society of synchronized rhythms to more heterogeneous everyday experiences where more individualized time-space associations of a growing number of people are based on atypical agendas and working hours. This article, that is associated with the Urban-Net project Chronotope, profiting from its discussions and results, takes as central the relation between time policies, urban policies and planning, analyzing differences between Oporto/Portugal, Barcelona/Spain, Malmoe/Sweden and Toulouse/France.

Ao longo das últimas décadas, transformações sociais e económicas muito intensas, conheceram uma tradução em processos de complexificação territorial, fragmentação urbana e crescimento da injustiça de base espacial. A literatura e a investigação desenvolvida sustentam a ideia de que estes processos apresentam uma dimensão temporal não menos importante, associada à transição de um padrão industrial de ritmos sincronizados para uma sociedade heterogénea, na qual as experiências quotidianas são cada vez mais individualizadas e onde um crescente número de pessoas tem agendas e horários de trabalho atípicos. A esse propósito, este artigo, cuja investigação de base está associada ao projeto da Urban-Net Chronotope e aproveita as suas discussões e resultados, centra-se na importância da relação entre políticas do tempo, políticas urbanas e planeamento, dando conta da diferença existente entre países e cidades, a partir da consideração de Porto/Portugal, Barcelona/Espanha, Malmo/Suécia e Toulouse/França.

Aspetos biogeográficos e paleoambientais de uma população finícola de Pinus sylvestris L. na serra do Gerês (NW Portugal)

A descoberta de uma população de Pinus sylvestris L. na serra do Gerês, nos finais do séc. XIX, abriu desde logo um debate sobre o carácter autóctone desta espécie em Portugal. Neste artigo apresentam-se dados paleoambientais sobre a presença da espécie na Peninsula Ibérica e em Portugal, desde o último ciclo glaciar. Exploram-se documentos que, a partir do séc. XVIII, referem P. sylvestris na vegetação do país e, particularmente, na serra do Gerês. Discutem-se as hipóteses levantadas sobre a espontaneidade do núcleo geresiano e sobre as tentativas de introdução da espécie em várias áreas do país, antes do seu uso em maior escala na florestação das serras no séc. XX. Por último, admite-se o carácter relicto e autóctone de P. sylvestris na serra do Gerês e salienta-se a importância da conservação deste património biogenético.

The discovery of a population of Pinus sylvestris L. in the Gerês mountains in the late 19th century opened a debate about its native status in Portugal. This paper reviews palaeoenvironmental data on the occurrence of the species in the Iberian Peninsula and in Portugal since the last glacial period. Written sources since the 18th century where P. sylvestris is mentioned from the country vegetation and the Gerês mountains are also examined. The hypothesis of the native status of the Gerês population is discussed, along with the attempts to introduce this pine species in different locations of the country, prior to the afforestation of mountain areas in the 20th century. The native status of the surviving populations in Gerês is admitted and the importance of its conservation as a biogenetic resource is stressed.

Outline for a human-based assessment methodology of urban projects: The case of Polis Gondomar

This paper presents the results of a preliminary research project proposing an assessment methodology for the actual impacts of urban projects on city development. At this stage, the research has focused on the identification of indicators about the success of urban projects according to the accomplishment, functioning and use of public spaces. A case study is presented as a means for exploring these indicators: the intervention made by the Polis Programme at Gondomar.

Neste artigo apresenta-se uma síntese dos resultados da primeira fase de um projeto de investigação referente à construção de uma metodologia de avaliação de impactes do(s) projeto(s) urbano(s) no desenvolvimento da cidade. Nesta fase, a investigação centrou-se na identificação de indicadores sobre o êxito do projeto urbano do ponto de vista da finalização, funcionamento e utilização dos espaços e serviços de uso público, tendo como caso de estudo a intervenção realizada no âmbito do Programa Polis em Gondomar.

O verde produtivo na AMP no horizonte 2020

Pensar a forma como se estruturará o verde produtivo na Área Metropolitana do Porto, num corte temporal que se fecha no horizonte 2020, implica não só um diagnóstico do que ele é, mas também, e sobretudo, a capacidade de compreender as principais alterações em curso, procurando distinguir as que são, ou parecem ser, meramente conjunturais, daquelas que, uma vez instaladas, têm capacidade suficiente para serem determinantes no curto e médio prazo. Depois é necessário estabelecer, em conformidade, os principais objetivos a atingir a partir dos desígnios das políticas públicas consensualizadas, ou seja, quais são os valores de largo espectro a atingir, neste caso a sustentabilidade dos sistemas produtivos, a adequação ambiental e paisagística, a que acresce a criação de valor. São também observadas as condicionantes, até porque o complexo agroflorestal é talvez aquele que, no domínio dos sistemas produtivos de criação de valor, está mais condicionado por decisões que são estranhas à nossa soberania, quer se trate da administração central ou local, quanto mais não fosse porque as políticas de incentivos e preços são essencialmente determinadas pela PAC. Passa-se, depois, a uma caracterização de síntese, recorrendo a um conjunto de indicadores, os quais, uma vez agregados em diferentes variáveis, permitem um maior poder heurístico. Fecha-se com um esboço e tipificação do modelo territorial expectável no curto prazo, assim como dos principais sistemas produtivos que lhe estão associados. Nesse sentido, foram definidos quatro macro territórios, a saber: i -Territórios de “interdição”; ii - Territórios de “renaturalização”; iii - Novos territórios de amenidade e dominância do verde produtivo; iv - Territórios de dominância das fileiras produtivas intensivas.

Thinking about how the productive green in the Porto metropolitan area will be structured, within a temporal gap that closes on the Horizon 2020, implies not only a diagnosis, but also, and above all, the ability to understand the major changes under way, seeking to distinguish those which are, or appear to be, merely circumstantial, of those which, once installed, have sufficient capacity to be decisive in the short and medium term. Then it is necessary to establish, in accordance, the main objectives to be achieved from the design of public policies, i.e. what are the broad spectrum values to be achieved, in this case the sustainability of production systems, environmental and landscape suitability and the creation of economic value. Once we analyze the constraints, we understand that the agroforestry sistems is perhaps the one that, in the field of productive systems that create economic value, is more influenced by decisions that are foreign to our sovereignty, whether by central or local administration, because the incentives and pricing policies are essentially determined by the CAP. Then, we present a synthesis characterization, analyzing the behavior of the variables that experience has shown to have a greater heuristic power. We finish with a stub and typification of the territorial model expected in the short term, as well as of the main associated production systems. In this sense, four macro territories were defined. They are simultaneously diachronically resistant and synchronously malleable, although to a lesser extent, namely: i-Territories of "prohibition"; ii-the territories of "renaturation"; iii - new soft territories, with dominance of the productive green; iv - territories dominated by the intensive production sectors.

El Raval en crisis, la crisis del Raval

Hablar sobre la crisis del Raval es hacer referencia al hecho que, desde como mínimo la segunda mitad del siglo XIX, éste ha sido un barrio asociado constantemente a la crisis. Esta asociación ha significado la construcción, a través de diversos medios de comunicación o de textos, de una imagen y un discurso que han sobreexpuesto unas partes de la realidad del barrio, mientras que otras han sido escondidas, subexpuestas o ignoradas. Además, esta sobreexposición ha coincidido normalmente con la creación de una necesidad de intervención, sobre todo urbanística. Pero el proyecto urbano, basado en la intervención arquitectónica, intervención sobre la piedra, no ha cambiado las dinámicas sociales. Este ha sido, también, el gran fracaso en el Raval.

Falar sobre a crise no Raval relaciona-se principalmente ao fato de que, pelo menos desde a segunda metade do século XIX, este tem sido um bairro constantemente associado ao conceito de crise. Esta associação tem significado a construção, através de diversos meios de comunicação ou de múltiplos textos literários, de uma imagem e um discurso que magnifica alguns contextos da realidade do bairro, enquanto outros foram escondidos, ignorados ou não foram suficientemente estudados. Além disso, esta exposição excessiva tem geralmente coincidido com a criação de uma necessidade de intervenção, especialmente no campo da planificação urbana. Contudo, o projeto urbano com base na arquitetura e na intervenção sobre os edifícios não mudou a dinâmica social. Este foi também o grande fiasco do Raval.

Talking about the crisis in the Raval is referring to the fact that since at least the second half of the nineteenth century, this has been a neighborhood constantly associated with the crisis. This association has meant the construction, through various media or text, of an image and a discourse that have overexposed some portions of the reality of neighborhood, while others have been hidden, ignored or underexposed. Furthermore, this overexposure has typically coincided with the creation of a need for intervention, particularly from the urban point of view. But this urban project, based on an architectural intervention, an investment in stone, has not changed the social dynamics. This has been, also, the great failure in the Raval.

La inclusión de los mapas cognitivas en los sistemas de evaluación

La Regeneración Urbana Integrada nace como el modelo que pretende trascender los enfoques parciales de los sistemas urbanos para abordar el análisis, el desarrollo de estrategias, y la evaluación desde un enfoque multidisciplinar y con participación activa del ciudadano. Sin embargo, las herramientas o “sistemas de indicadores” desarrollados hasta la actualidad carecen aún de esa visión integrada, manteniendo al ciudadano como mero espectador y no como parte activa del impulso de las políticas de desarrollo. El presente artículo pretende canalizar esta participación del ciudadano y esta visión pluridisciplinar recuperando los sistemas de análisis cualitativos, que a través de mapas cognitivos, complementen los sistemas de indicadores desarrollados hasta la actualidad incorporando la percepción real del usuario sobre la ciudad.

Integrated Urban Regeneration appears as a new model which should transcend sectorial approaches to urban systems to address the analysis, development, and evaluation of strategies from a multidisciplinary and citizen involvement approach. However, the tools or “indicator systems” developed up to date still lack an integrated vision, and the citizen is just a passive spectator, not and active part in the development of urban policies. The aim of this paper is channeling civil society participation and the pluridisciplinary approach recovering qualitative systems, through cognitive maps that complement the indicators systems developed up until today incorporating the real user’s perception about the city.

A Regeneração Urbana Integrada nasce como modelo que pretende ultrapassar as abordagens parciais dos sistemas urbanos para abordar a análise, o desenvolvimento de estratégias e a avaliação desde uma perspetiva multidisciplinar e de cidadania activa. No entanto, as ferramentas ou "sistemas de indicadores" desenvolvidos até hoje não têm ainda uma visão integrada, mantendo o cidadão como um mero espetador e não como parte ativa no desenvolvimento de políticas de desenvolvimento. Este artigo tem como objetivo canalizar essa participação dos cidadãos e esta visão multidisciplinar recuperando os sistemas de análise qualitativa, que através de mapas cognitivos, complementam os sistemas de indicadores desenvolvidos até agora integrando a verdadeira perceção do usuário sobre a cidade.

Alfred Smith (1822-1898), pioneiro do turismo ornitológico em Portugal

Desde cedo Portugal foi um destino de turismo ornitológico (ecoturístico) e Alfred Smith foi um dos primeiros, senão o primeiro, turista a vir a Portugal, em 1868, motivado pelo interesse pelas aves. O livro que publicou contém uma lista inédita de aves de Portugal, que só encontrámos porque o bibliotecário da Academia de Ciências de Nova York acrescentou ao título, na ficha bibliográfica com uma capítulo sobre as aves de Portugal, e uma lista de 235 espécies cuidadosamente determinadas. Hoje o turismo ornitológico e o ecoturismo já se estão a desenvolver a bom ritmo e as espécies de aves ibéricas (a par da paisagem, da flora e da restante fauna) constituem um produto turístico em que se deve apostar e que valoriza, essencialmente, as regiões do interior.

Early Portugal was an ornithological tourism destination (ecotourism) and Alfred Smith was one of the first, if not the first, tourist to come to Portugal in 1868, motivated by interest in the birds. The book he published contains an unprecedented list of birds of Portugal, who only found because the librarian of the New York Academy of Sciences add to the title, the bibliographic record "with a chapter on the birds of Portugal, and a list of 235 species carefully determined". Today the ornithological tourism and ecotourism already are developing at a good rate and the species of Iberian birds (together with the landscape, flora and fauna) are a tourism product in which to invest and that values essentially the interior regions.

The Urban Atlantic Corridor of Galicia: Towards a new geography of mobility

La reciente inauguración de la denominada línea de alta velocidad ferroviaria entre A Coruña y Vigo ha tenido una gran resonancia mediática y simbólica. En un espacio periférico dentro de España como es Galicia, con un tradicional déficit de infraestructuras de transporte, la vertebración ferroviaria del Corredor Atlántico es un hecho crucial para articular el territorio del Corredor Urbano Atlántico de Galicia, que se prolonga más allá del Miño hacia el norte de Portugal. El Corredor cuenta ahora con una óptima movilidad interciudades. Sin embargo, el sistema global de movilidad sufre problemas crónicos (congestión viaria, falta de transporte público local, ausencia de intermodalidad, etc) que no se solventan con la puesta en marcha del nuevo servicio. En el presente trabajo partimos de una caracterización del Corredor Urbano Atlántico, para analizar después la dotación de infraestructuras. Finalmente, examinamos las consecuencias del nuevo servicio ferroviario desde un punto de vista territorial.

A recente abertura da chamada linha ferroviária de alta velocidade entre a Corunha e Vigo teve muita ressonância simbólica e mediática. Numa área periférica dentro da Espanha como a Galiza, com deficit tradicional em infraestruturas de transporte, a espinha dorsal ferroviária do Corredor Atlântico é um fato crucial para articular o território do Corredor Urbano Atlântico Galiza, que se estende para além do Minho ao norte de Portugal. O Corredor tem agora uma ótima mobilidade interurbana. No entanto, o sistema de mobilidade global sofre problemas crônicos (congestionamento rodoviário, a falta de transporte público local, ausência intermodal, etc) que no se solucionarão com o lançamento do novo serviço. Neste artigo, partimos de uma caracterização do Corredor Urbano Atlântico, antes de forcar na infraestrutura existente. Finalmente, examinamos as consequências do novo serviço ferroviário de um ponto de vista territorial.

The recent opening of the so-called high-speed rail line between A Coruna and Vigo had a lot of media and symbolic resonance. In an peripheral area within Spain such as Galicia, with a traditional deficit in transport infrastructure, the railway line of the Atlantic Corridor is crucial to articulate the territory of the Urban Corridor Atlantic Galicia, which extends beyond the Minho to the north of Portugal. The Corridor now has an excellent intercity mobility. However, global mobility system suffers chronic problems (road congestion, lack of local public transport, intermodal absence, etc) not be solved with the launch of the new service. In this paper we start from a characterization of the Urban Atlantic Corridor, before analyzing the existing infrastructure. Finally, we examine the consequences of the new rail service from a territorial point of view.

European territorial management in the nortwest of Iberian Peninsula: Lessons from a crisis

La gestión del territorio es un asunto complejo. Para aconsejar el desarrollo de un medio es preciso conocer su contexto en diferentes escalas. La experiencia de los casos de regiones europeas y municipios de España nos muestra la necesidad de contar con una metodología que sea algo más que el dominio de técnicas del proceso de información. La crisis del modelo de crecimiento de la Unión Europea nos ofrece la posibilidad de argumentar con algunos casos, que se convierten en lecciones para el futuro en otros medios geográficos. Las imágenes espaciales del territorio constituyen un elemento básico en este diagnóstico.

A gestão do território é um assunto complexo. Para aconselhar o desenvolvimento de um território, é necessário conhecer o seu contexto em diferentes escalas. A experiência dos casos de regiões europeias e municípios da Espanha demonstra-nos a necessidade de contar com uma metodologia que seja algo mais que o domínio de técnicas do processo de informação. A crise do modelo de crescimento da União Europeia oferece-nos a possibilidade de argumentar com alguns casos, que se convertem em lições para o futuro noutros meios geográficos. As imagens espaciais do território constituem um elemento básico neste diagnóstico.

Territorial management is a complex issue. We need to know the context of a spatial environment in order to advise its development at different levels. Our experience with European regions and Spanish city councils shows us the need of a methodology which goes beyond to manage of the informational process techniques. The crisis of the European Union growth model offers the possibility of dealing with some cases which become into future models for other geographical environments. Spatial views constitute a essential element for this diagnoses.

Análisis de la participación pública transfronteriza en las consultas ambientales entre España y Portugal

En los últimos tiempos, la Evaluación de Impacto Ambiental Transfronteriza (EIAT) en el contexto ibérico ha experimentado un importante incremento en el número de proyectos transfronterizos, que han sido sometidos a consultas ambientales en el país vecino. Teniendo en cuenta que la cuestión de la participación pública constituye una pieza clave para evaluar la efectividad de los procedimientos de consultas ambientales transfronterizas, el presente trabajo tiene por objeto analizar dicha participación pública en la etapa más reciente. El análisis de la regulación actual de ambos países sobre la participación transfronteriza revela que ésta es bastante limitada respecto a la atribución del derecho a participar, y por otra parte, los casos de estudio muestran que la involucración de la sociedad civil en los trámites de consulta es prácticamente inexistente.

In recent times the Transboundary Environmental Impact Assessment (TEIA) in the Iberian context has undergone a significant increase in the number of cross-border projects, submitted to environmental consultations in the neighbour state. Taking into account that the issue of public participation is a key element to assess the effectiveness of the processes of transboundary environmental consultations, this paper aims to analyze such participation in the most recent period. The analysis of the current regulation of both states in transboundary participation reveals that it is fairly restrictive on attributing the right to participate on the one hand, and, on the other, the case studies show that the involvement of the civil society in the consultations stage is practically non-existent.

Nos últimos tempos, a Avaliação do Impacto Ambiental Transfronteiriça (AIAT) no contexto ibérico tem experimentado um importante incremento no número de projectos transfronteiriços financiados pelos fundos da UE que têm sido submetidos a consultas ambientais no país vizinho. Tendo em conta que a questão da participação pública constitui uma peça finque para avaliar a efectividade dos procedimentos de consultas ambientais trans-fronteiriças, o presente trabalho tem por objeto analisar dita participação pública na etapa mais recente. A análise da regulação actual de ambos os países sobre a participação transfronteiriça revela que esta é bastante limitada com respeito à atribuição do direito a participar, e por outra parte, os casos de estudo mostram que o envolvimento da sociedade civil nos trâmites de consulta é praticamente inexistente