GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

Das intervenções setoriais à cidade-região: o Plano Bilbao Biscaia Next - processos, avanços e desafios

O Plano Bilbao Biscaia Next, ou Bilbao 45, para os municípios da região metropolitana de Bilbao e outros, distantes até 45 minutos da capital biscaina, considerados chave à especialização inteligente, é uma proposta multiescalar e um Plano Estratégico de desenvolvimento urbano e regional, articulado a Projetos Urbanos Estratégicos. A evolução metodológica, conceitual e prática da recuperação urbana de Bilbao, de 2001 a 2017 revela uma busca em superar a visão dos Projetos Urbanos como intervenção setorial, em direção de intervenções multiescalares e policêntricas, integrando-se a projetos urbanos e a um planejamento socioeconômico e territorial. O artigo expõe as razões e características do Plano, apresenta seus objetivos e métodos, e sinaliza potencialidades e fragilidades, identificando desafios de implementação, a despeito da concepção policêntrica e reticular que o motivam.

The Bilbao Biscay Next Plan, or Bilbao 45, for municipalities in the metropolitan region of Bilbao and others, as far as 45 minutes from the capital city of Bizkaia, considered a key to intelligent specialization, is a multi-scale proposal and a Strategic Plan for urban and regional development articulated to Strategic Urban Projects. The methodological, conceptual and practical evolution of Bilbao's urban recovery from 2001 to 2017 reveals a quest to overcome the vision of Urban Projects as a sector intervention, towards multiscalar and polycentric interventions, integrating urban projects and socioeconomic planning and territorial. The article sets out the reasons and characteristics of the Plan, presents its objectives and methods, and indicates potentialities and weaknesses, identifying implementation challenges, despite the polycentric and reticular conceptions that motivate it.

Regularização fundiária e qualidade de vida dos assentados no projeto estadual de assentamento agroextrativista Gleba Majari I - Porto de Moz-PA

A regularização fundiária e a qualidade de vida são elementos fundamentais no sistema de reforma agrária, para isso as políticas públicas devem estar lado a lado com esse plano de desenvolvimento. Nessa perspectiva, essa pesquisa buscou mostrar como esse desenvolvimento está ocorrendo no Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista “Gleba Majari I” (PEAEX), instituído pelo governo do estado do Pará, no ano de 2009, para dar solução aos conflitos fundiários em terras públicas. Verificou-se que, a governança local constituída pelos moradores e liderada pela associação assegura a boa convivência interna, mas não garante a proteção física e os meios necessários para o desenvolvimento social e econômico do território do PEAEX.

Land regularization and quality of life are fundamental elements in the agrarian reform system, for which public policies must be side by side with this development plan. In this perspective, this research sought to show how this development is occurring in the State Project of Agroextractivist Settlement "Gleba Majari I" (PEAEX), instituted by the government of the state of Pará in 2009, to solve land conflicts in public lands. It was verified that local governance constituted by the residents and led by the association ensures good internal coexistence, but does not guarantee the physical protection and the necessary means for the social and economic development of PEAEX territory.

Debatendo a criação de municípios na contemporaneidade: considerações a partir da urbanização e da participação dos pequenos municípios no Brasil e no Paraná

O objetivo desse artigo é desenvolver uma reflexão sobre o processo de criação de municípios no Brasil, temática que ganhou evidência ao longo da década de 1990, vinculada ao fortalecimento dos municípios como entidade federativa autônoma, no contexto pós Constituição de 1988, mas que encontra-se esquecido na atualidade. Considera-se a retomada do tema algo importante para se evidenciar o papel desempenhado pelas municipalidades, em especial os pequenos municípios, no processo de urbanização e de estrutura da rede de cidades no país. O estudo mobilizará dados demográficos, de criação de municípios e indicadores de qualidade de vida, para o Brasil e estado do Paraná, de 1900 a 2010. Entre as conclusões, destaca-se a importância de não se perder de vista as dimensões da autonomia política e da participação da sociedade civil em tomadas de decisão tão complexas como as que envolvem criação e fusão de municípios.

This article intends to present a reflection about the process of creating municipalities in Brazil. This topic gained evidence after the 1988 Brazilian Constitution promulgation, where the municipalities emerged as an autonomous federal entity. But this aspect is currently forgotten among the specialist that debate the issues correlated to Brazilian municipalities creation. The present research considers important to highlight the role of Brazilian municipalities, especially the small ones, to understand the urban network structures formation. The study mobilizes demographic data, quality of life indicators and information about municipalities creation, comparing Brazil and the state of Paraná, from 1900 to 2010. Among the conclusions, the article points out the autonomy and the civil society participation as important political dimensions in the decision-making process of creation and merging municipalities in Brazil.

Pobreza rural e políticas sociais nas sociedades contemporâneas: uma experiência no Brasil

Este artigo apresentará uma discussão sobre o processo de ampliação de políticas sociais em regiões carentes e os impactos das referidas politicas nas condições de vida de famílias pobres residentes em áreas rurais de Minas Gerais, Brasil. Baseada sobretudo em metodologias qualitativas na produção de evidências, principalmente entrevista abertas, de forma sintética, o texto centrará em experiência locais no Brasil, sobretudo, no Vale do Jequitinhonha (MG). A referida mesorregião mineira é bastante emblemática por se apresentar no cenário brasileiro como um "bolsão de miséria", definida a partir dos indicadores de alta incidência de pobreza (econômica). No geral, entre as famílias localizadas na base da estrutura social, sobretudo em relação a renda monetária, a universalização e o crescimento exponencial (ainda que extremamente insuficiente) das políticas sociais, têm representado elementos fundamentais na melhoria das condições de vida dos mais pobres.

This article will present a discussion about the process of expanding social policies in needy regions and the impacts of these on living conditions of poor families living in rural areas of Minas Gerais, Brazil. Based mainly on qualitative methodologies for production of evidence, mainly open interview, in a synthetic way, the text will focus on local experience in Brazil, especially in Jequitinhonha Valley (MG). This mining mesoregion is quite emblematic, once it presents itself in Brazilian scenario as a "pocket of misery", defined by high incidence of (economic) poverty indicators. In general, among the families located at the base of the social structure, especially concerning monetary income, the universalization and the exponential growth (although extremely insufficient) of social policies, have been exemples of fundamental improving elements on living conditions for the poorest.

Paisagem e produção agrícola regional: uma análise a partir de mapas temáticos da Mesorregião Centro Ocidental Paranaense, Sul do Brasil

Na pesquisa teve-se como objetivo realizar o mapeamento de variáveis relacionadas à produção agrícola municipal, da Mesorregião Centro Ocidental Paranaense (localizada no Sul do Brasil), identificando os tipos de cultivo que predominam regionalmente e sua distribuição espacial, associada às condições geográficas e paisagísticas. O processo de mapeamento ocorreu com o aporte do QGis e os dados foram obtidos no IBGE. A analise considerou as correlações entre os padrões de distribuição da agricultura, associados às caracteristicas da paisagem regional. Com base no mapeamento, foi possível identificar o predomínio dos cultivos da soja e do milho, a exceção de alguns municípios, nos quais o relevo é mais dissecado e os solos são frágeis, em que há o predominio da pecuária e tem adquirido status a fruticultura.

The research had the objective of mapping the variables related to municipal agricultural production of the Western Central Mesoregion of Parana (in Southern Brazil), identifying the types of farming that are predominant regionally and its spatial distribution, associated to geographical and landscape conditions. The mapping process occurred with the input of QGIS and the data were obtained from IBGE. The analysis took into account the correlation between the agriculture distribution patterns alongside the characteristics of regional landscape. Based on the mapping it was possible to identify the predominance of soybean and corn farming, except for some municipalities, where topography is dissected and soils are fragile, where there is predominance of livestock farming and fruit farming has increased.

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: implicações socioeconômicas junto aos agricultores familiares da comunidade de Matinha - zona rural de São Luís

Este trabalho apresenta como se deu a construção do PAA no âmbito das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a agricultura familiar nos governos Lula e Dilma (2003 a 2014) e a inserção socioeconômica (organização e as atividades produtivas), dos agricultores familiares de Matinha - Maracanã, localizada na zona rural de São Luís. Trata-se de uma reflexão cujo objetivo consiste em examinar quais as implicações socioeconômicas deste programa sobre as atividades produtivas dos agricultores familiares de Matinha. Apresenta ainda como esses agricultores se reconhecem no processo de comercialização, as modificações registradas nas unidades produtivas quanto à retomada e ampliação dos cultivos tradicionais e na diversificação produtiva.

This paper presents the construction of the PAA in the context of the public policies of food and nutritional security for family agriculture in the Lula and Dilma governments (2003 to 2014) and the socioeconomic insertion (organization and productive activities) Matinha - Maracanã, located in the rural area of São Luís. This is a reflection that aim to examine the socioeconomic implications of this program on the productive activities of the family farmers of Matinha. It also shows how these farmers recognize themselves in the marketing process, the changes in the productive units regarding the resumption and expansion of traditional crops and the diversification of production.

Potencial do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no controle do desmatamento em assentamentos no município de Novo Repartimento (PA)

Ao avaliar a dinâmica do desmatamento em 15% dos assentamentos federais do Estado do Pará, durante cinco anos, detectou-se haver proporcionalmente mais desmatamentos no interior dos assentamentos do que na área que os circunscreve. Assim, tem-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como uma contribuição para a compreensão tanto da expansão da fronteira quanto daquilo que na literatura se denomina Uso e Mudança na Cobertura da Terra, oferecendo um meio eletrônico que permite o cruzamento de informações do desmatamento com o mapa fundiário, apresentando a situação das propriedades ou posses rurais e sua relação com cortes na floresta. Este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do CAR como política ambiental em projetos de assentamentos no município de Novo Repartimento, visando compreender os fatores associados ao avanço do desmatamento e as políticas públicas formuladas para contê-lo.

Assessing the dynamics of deforestation in 15% of the federal settlements in Pará State for five years, it was detected proportionally more deforestation within the settlements than in the area that circumscribes them. Thus, there is the Rural Environmental Registry (CAR) as a contribution to understanding the Frontier expansion and the land-use and land-cover change, offering an electronic document that allows the crossing of deforestation information with the land map, showing the situation of rural properties or possessions and their relation to forest felling. This work aims to analyze the effectiveness of CAR as environmental policy on settlement projects in the city of Novo Repartimento, in order to understand the factors associated with the advance of deforestation and the public policies formulated to contain it.

A cooperação internacional para o desenvolvimento endógeno: experiência e lições do programa Brasil Próximo

Este artigo relata e avalia o percurso e os resultados de um programa de cooperação internacional descentralizada firmado entre o Governo Federal do Brasil e o Ministério das Relações Externas da Itália e que teve suas atividades conduzidas entre 2010 e 2015. Tomando como referência a literatura sobre as concepções contemporâneas de desenvolvimento local, o artigo aborda e problematiza os seguintes aspectos do Programa Brasil Próximo: a) a coordenação e a governança de um programa marcado essencialmente pela sua diversidade, multidisciplinaridade e descentralização; b) a efetividade dos resultados, tendo como base a materialização de evidências do desenvolvimento nos territórios objeto de intervenção do programa.

This article reports on and evaluates the course and results of a decentralized international cooperation program signed between the Federal Government of Brazil and the Ministry of External Relations of Italy and conducted its activities between 2010 and 2015. Taking as reference the literature on contemporary conceptions of local development, the article addresses and problematizes the following aspects of the Programa Brasil Próximo: a) the coordination and governance of a program marked essentially by its diversity, multidisciplinarity and decentralization; b) the effectiveness of the results, based on the materialization of evidence of development in the territories subject to program intervention.

A identificação de fragilidades na aplicação das leis de parcelamento do solo na Região Metropolitana de Porto Alegre, Brasil

O presente trabalho tem como objetivo principal propor uma reflexão acerca da aplicação das Leis de Parcelamento do Solo - Federal, Estadual e Municipais, utilizando como Estudo de Caso três projetos pertencentes à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Como procedimentos metodológicos foram realizados: delimitação do objeto empírico de análise, identificação das principais leis de parcelamento do solo, seleção e análise de três projetos de parcelamento do solo. Dentre as principais contribuições desta pesquisa está a identificação de fragilidades nas leis que contribuem para: destinação de áreas públicas em locais inadequados, descontinuidade do sistema viário, superdimensionamento de quadras, ocupação em áreas de preservação permanentes e subversão do uso do instrumento de delimitação do perímetro urbano para conter a expansão horizontal da cidade.

The present work has as main objective to propose a reflection about the application of the Laws of Soil - Federal, State and Municipal Parcels, using as Case Study three projects belonging to the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA in Portuguese). As methodological procedures were performed: the delimitation of the empirical object of analysis, the identification of the main Laws of land subdivision and the selection and analysis of three land parceling projects. Among the main contributions of this research is the identification of weaknesses in the Laws, which make it possible to: allocate public areas in inappropriate places, discontinuity of the road system, oversize of blocks, occupation in permanent preservation areas and subversion of the use of the instrument of delimitation of the urban perimeter to contain the horizontal expansion of the city.

Dinâmica de desflorestamento nos assentamentos extrativistas do município de Humaitá, Amazonas

O Projeto de Assentamento Agroextrativista e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável foram criados visando o desenvolvimento de atividades de conservação ambiental em áreas de reforma agrária, desejando reduzir os impactos do desflorestamento. Deste modo, é necessário o conhecimento da dimensão espacial do desflorestamento nestas modalidades, que são comuns no município de Humaitá/AM. Para isto, foi criado um banco de dados de Sistema de Informação Geográfica com auxílio do software ArcGis 10.3. Os resultados mostraram que o desflorestamento nos assentamentos rurais deste município é, em média 188 ha/ano, representando 0,04% da área total dos assentamentos estudados. Verificou-se, ainda, que estes assentamentos rurais representam, em média, 20% do desflorestamento do município neste mesmo período, no entanto, a área de seus projetos desflorestada até 2014 mostrou percentuais de 0 a 3%.

The Agroextractivist Settlement Project and the Sustainable Development Project were created aiming at the development of environmental conservation activities in areas of agrarian reform, wishing to reduce the impacts of deforestation. Thus, it is necessary to know the deforesting spatial dimension in these modalities, which are common to the country of Humaitá (AM State/Brazil). To achieve that goal, a Geographic Information System database was created with the aid of the ArcGis 10.3 software. The results showed that the deforestation in the rural settlements in this county is, on the average, of 188 ha/year, representing 0.04% of the total of the studied settlements. It was also observed that these rural settlements represent, on the average, 20% of the county deforested area in this same period, however, the deforested area until 2014 corresponding to these projects showed a percentage from 0 to 3%.

Dinâmica do uso e cobertura da terra em municípios prioritários: uma análise no município de Moju, Pará no período de 2008 a 2014

O Município de Moju, localizado no Estado do Pará, tem sofrido modificações na sua paisagem natural por meio da expansão de atividades produtivas como a agricultura e pecuária, fato que contribuiu para sua entrada na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente, em 2011. Assim, este estudo teve como objetivo analisar a dinâmica da mudança do uso e cobertura da terra no município de Moju-PA, no período de 2008-2014. Mapeando as principais classes de uso e cobertura da terra por meio de imagens de satélite oriundas do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES). Os dados apontaram um aumento de aproximadamente 22% das áreas destinadas às pastagens e redução de 4% de áreas de floresta. Entretanto, houve a manutenção de cerca de 40% de áreas de floresta e redução das taxas de desmantamento no período analisado.

The Municipality of Moju, located in the State of Pará, has undergone changes in its natural landscape through the expansion of productive activities such as agriculture and livestock, a fact that contributed to its inclusion in the list of priority municipalities of the Ministry of Environment in 2011. This study aimed to analyze the dynamics of land use change and land cover in the municipality of Moju-PA, in the period 2008-2014. Mapping the main classes of land use and coverage through satellite images from the Brazilian Amazon Forest Satellite Monitoring Program (PRODES). The data indicated an increase of approximately 22% of the areas destined to the pastures and reduction of 4% of forest areas. However, there was maintenance of about 40% of forest areas and reduction of deforestation rates in the analyzed period.

Transformações de um território fluvial: Urbanização e regulação da água do rio Reconquista (Buenos Aires, Argentina)

El Reconquista es uno de los tres grandes ríos que atraviesan la Región Metropolitana de Buenos Aires. Es un típico río de llanura cuyas condiciones naturales no fueron siempre consideradas en la ocupación del suelo y en particular, en la expansión metropolitana de Buenos Aires que se produjo desde mediados del siglo XX. Como consecuencia, los desbordes naturales del río afectaron a un número creciente de población asentada en el valle de inundación a pesar de que, desde la década de 1970, grandes obras de ingeniería hidráulica intentaron reducir el riesgo de inundaciones. A partir de considerar las relaciones entre la urbanización y las soluciones técnicas frente a las inundaciones, es posible identificar tres momentos de las transformaciones del territorio fluvial del Reconquista: el de la retención del agua en las nacientes, el del desagüe rápido y el de la regulación hídrica integral.

O Reconquista é um dos três grandes rios que atravessam a Região Metropolitana de Buenos Aires. É um rio típico de planície, cujas condições naturais nem sempre foram consideradas no uso da terra e, em particular, na expansão metropolitana de Buenos Aires que ocorreu desde meados do século XX. Como consequência, os transbordamentos naturais do rio afetaram um número cada vez maior de população instalada no vale de inundação, apesar de que, desde a década de 1970, grandes trabalhos de engenharia hidráulica tentaram reduzir o risco de inundações. Ao considerar as relações entre urbanização e soluções técnicas para inundações, é possível identificar três momentos nas transformações do território fluvial do Reconquista: o momento da retenção de água nas nascentes, o momento da drenagem rápida e o momento da regulação hídrica integral.

Reconquista is one of the three great rivers that cross the Metropolitan Region of Buenos Aires. It is a typical plain river whose natural conditions were not always considered in land occupation and in particular, in the metropolitan expansion of Buenos Aires that occurred since the mid-twentieth century. As a consequence, the natural overflows of the river affected an increasing number of population settled in the flood valley despite the fact that, since the 1970s, major hydraulic engineering works attempted to reduce the risk of flooding. Considering the relationships between urbanization and technical solutions against flooding, it is possible to identify three moments in the transformations of the Reconquista fluvial territory: the one of water retention in the springs, the one of rapid drainage and the one of the integral hydric regulation.

A relevância das transferências de recursos aos municípios na federação brasileira: Notas sobre a Região Metropolitana de Campinas (SP-Brasil)

Criada no ano 2000 através da lei complementar estadual nº 870, a Região Metropolitana de Campinas (São Paulo - Brasil) agrega hoje, aproximadamente 2,5% do PIB brasileiro, além de ser considerada o 3º maior centro industrial do país e o maior polo de alta tecnologia da América Latina. O presente trabalho propõe uma análise sobre a transferência voluntária de recursos do ente federado estado de São Paulo para os municípios da Região Metropolitana de Campinas e, a partir disso, entender como estes municípios se destacam numa nova reorganização regional uma vez que passam a ter, cada vez mais, elevada a densidade técnica instalada em seus limites.

Created in 2000 through the supplementary state law No. 870, the Metropolitan Region of Campinas (São Paulo - Brazil) adds today, about 2.5% of national GDP, and is considered the 3rd largest industrial center of the country and the largest center of high-tech in Latin America. This work proposes an analysis of the voluntary transfer of resources of the federal entity state of São Paulo for the Metropolitan Region of Campinas and, from this it to understand how these cities stand out in a new regional reorganization once they start to have, increasingly high density technical installed on their limits.

Análise da evolução recente da densidade de empregos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF)

O processo de reestruturação produtiva capitalista tem levado a uma reorganização espacial da economia, impondo novos processos responsáveis pela produção dos espaços regionais. No caso específico da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), tal tendência é manifestada pela atuação dos processos de expansão da agropecuária moderna e integração do Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia. O objetivo deste trabalho é analisar a evolução recente da densidade de empregos na Ride-DF, com o objetivo de identificar possíveis efeitos do processo de reestruturação produtiva na região, além de possíveis efeitos da atual crise econômica na estrutura econômica da região em estudo. Os resultados indicam maior densidade de empregos na área de atuação dos dois processos citados, e reduzida densidade nos municípios periféricos afetados por outro processo estruturador da Ride-DF: a expansão metropolitana de Brasília.

The capitalist productive restructuring process has led to a reorganization of the spatial economy, by imposing new process responsible for the production of the regional spaces. Regarding the Integrated Region of Development of Brasília (Ride-DF), this tendency is manifested by the action of the modern agriculture expansion process and the integration of the axis Brasilia-Anapolis-Goiania. This work aims to analyse the recent evolution of the employment density in the Ride-DF, seeking to identify possible effects of the productive restructuring process in this region, as well as possible effects of the current economic crisis on the economic structure of the region under study. The results points to a major density of employment in the area of actuation of the two mentioned process and reduced density in the peripheral municipalities affected by the other structuring process of the Ride-DF: the metropolitan expansion of Brasilia.

Rural metropolitano: caracterização e regulação na Região Metropolitana de São Paulo (Brasil)

Os estudos acerca do rural brasileiro têm avançado no reconhecimento da heterogeneidade destes territórios, subsidiando políticas de desenvolvimento rural. Contudo, estes estudos não consideram os municípios localizados em regiões metropolitanas e a ruralidade neles presente. Além disso, como pode ser observado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), as características que permitem a identificação do território rural nestes contextos convivem com uma extensa periferia fragmentada, que permanece em processo de crescimento demográfico. A regulamentação de uso da terra também não enxerga sua a complexidade, o que contribui para fragilizar o rural nesse contexto. Este artigo faz uma revisão da literatura a respeito dos conceitos de nova ruralidade e de periurbano, apresenta as características do rural metropolitano na RMSP, a fim de fomentar a discussão sobre sua caracterização e regulação.

The studies about the Brazilian rural have advanced in the recognition of the heterogeneity of these territories, subsidizing policies of rural development. However, these studies do not consider the municipalities located in metropolitan regions and its rurality. Moreover, as can be observed in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP), the characteristics that allow the identification of the rural territory in these contexts coexist with an extensive fragmented periphery, which remains in a process of demographic growth. The regulation of land use also does not see its complexity, which contributes to weakening the rural in this context. This article reviews the literature on the concepts of new rurality and periurban, presents the characteristics of the metropolitan rural in the MRSP, in order to foment the discussion about its characterization and regulation.