GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

Environmental licensing and sustainable development: possible integrations for specific territories in Brazilian Amazon

No Brasil, o licenciamento ambiental de alta complexidade apresenta-se como instrumento da política ambiental, capaz de contribuir com o desenvolvimento de territórios singulares submetidos a impactos significativos das atividades econômicas. Referida hipótese, entretanto, não se sustenta sem o fortalecimento de vínculos programáticos entre o licenciamento, o zoneamento e a avaliação ambiental estratégica. Este artigo discorre sobre a complementaridade desses instrumentos e sua aplicação para territórios singulares, que apresentam áreas protegidas e incipientes atividades econômicas passíveis de gerarem significativos impactos, como no caso do Amapá, estado localizado ao Norte da Amazônia brasileira.

In Brazil, environmental licensing of high complexity is a tool of environmental policy able to contribute to the development of certain territories subject to significant impacts of economic enterprises. That hypothesis, however, does not stand without the strengthening of the programmatic bond between the licensing itself, the zoning and the strategic environmental evaluation. This article discusses the complementarity of these tools and the way they apply to specific territories, in which there are protected areas and inceptive economic activities that might bring about significant impacts, as in the case of Amapá, a state of the northern Brazilian Amazon.

Socio-environmental indicators as tools for river land management: Rolim de Moura do Guaporé-RO community

Objetivo deste estudo é mapear e analisar os indicadores de sustentabilidade socioambientais na Comunidade de Rolim de Moura do Guaporé. Por meio de oficina de diálogos socioambientais, aplicação de questionário e visita técnica, construímos a matriz (PEIR) dos Indicadores de Sustentabilidade pela percepção da comunidade com base no proposto pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Foram mapeados 48 indicadores, 17 das Pressões exercidas no meio ambiente, 17 de Estado e 14 de Resposta. Os indicadores de Impactos foram identificados 15 pela análise do atual estado do meio ambiente. Diante dos indicadores, sugere mudanças nas atuais políticas públicas aplicadas em comunidades tradicionais, promovendo uma gestão territorial participativa com auxílio da educação ambiental, contribuição técnica, visando minimizar as problemáticas ambientais.

The goals of the current study were to map and to analyze the social and environmental sustainability indicators in the Rolim de Moura of Guaporé Community. Through socio-environmental dialogues workshops, questionnaire applications and technical visits in the community, we constructed a Sustainability Indicators Matrix Pressure-State-Response (PSIR) through the community perception considering method proposed by the Organization for Economic Cooperation and Development. A total of 48 indicators were mapped (17 classified such as environmental pressures, 17 of state and 14 of response). In addition, 15 impact indicators were identified by the analysis of the current state of the environment. This research suggests of change the current public policies applied in traditional communities, promoting participatory territorial management with the aid of environmental education, technical contribution, aiming to minimize environmental problems.

The urban cadastre in Brazil: history and evolution

Este artigo aborda o percurso histórico e a evolução da implementação do cadastro territorial urbano no Brasil. Parte-se do pressuposto de que a sua evolução está diretamente ligada à dinâmica do processo de municipalização e de ocupação territorial do país, ampliado a partir da Constituição de 1946. O Projeto CIATA, nas décadas de 1970/80, é apresentado como a primeira iniciativa que formula uma metodologia nacional e conduz a implementação de cadastros urbanos. Registram-se, ainda, outras iniciativas governamentais de apoio financeiro à implementação de cadastros urbanos, bem como o cenário que se conforma a partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Cidade e da criação do Ministério das Cidades, que publica, em 2009, as diretrizes para a elaboração do cadastro territorial urbano, sob a perspectiva multifinalitária.

This paper discusses the historical course of the urban territorial cadastre and the evolution of its implementation in Brazil. It is assumed that its evolution is directly connected to the dynamics of the municipalization and territorial occupation of the country, which has started based on the Constitution of 1946. CIATA Project in the 1970s and 1980s is presented as the first initiative that formulates and centrally steers a national methodology for the implementation of urban cadastres. It is also presented government initiatives to provide financial support for the implementation of urban cadastres, as well as the context of urban policy since the approval of the Constitution of 1988, the City Statute, and the creation of the Ministry of Cities, which approved in 2009, the guidelines for the elaboration of the urban territorial cadastre, with a multipurpose perspective.

The global change impacts on forest natural resources in Central Rif Mountains in northern Morocco: extensive exploration and planning perspective

The global changes including social, environment and economic transformation constitute a major handicap to the sustainable development of the Moroccan Central Rif mountains area. The accelerated degradation of the forest resources in this area demonstrates that there is a dynamic interaction between the biosphere and community groups. These ever-changing interactions between the need to live and the limited of natural environment skills, give rise to environments that have been developed, built or, in general, altered or degraded. The available statistical data, cartography, field surveys and visits have shown a regression of forest superficies in the profits of the new types of illegal farming, despite the national and international development programs had established since the 1960s.

As mudanças globais, incluindo a transformação social, ambiental e económica, constituem uma grande desvantagem para o desenvolvimento sustentável da área de montanha do Rif Central, Marrocos. A degradação acelerada dos recursos florestais nesta área demonstra que há uma interação dinâmica entre a biosfera e os grupos comunitários. Estas interações, em constante mudança, entre as necessidades quotidianas e as limitadas capacidades do ambiente natural dão origem a meios que têm vindo a ser desenvolvidos, construídos ou, em geral, alterados ou degradados. Os dados disponíveis, estatísticos cartográficos, de levantamentos de campo e visitas mostraram uma regressão das superficies florestais a favor de novos tipos de agricultura ilegal, apesar dos programas nacionais e internacionais de desenvolvimento estabelecidos desde a década de 1960.

Social allocation of plus values in urban planning : the new land policy law in Portugal

O artigo apresenta uma proposta de afetação social das mais-valias urbanísticas. Partimos do que estabelece a Lei nº31/2014 - LBGPPSOTU - para clarificar aquilo que deve ser entendido como afetação social das mais-valias. Desenvolve-se uma proposta de alteração tendo em vista concretizar os objetivos de justiça social que a lei visa atingir. Discute-se a alteração no quadro da relação que o Estado estabelece com o Mercado em torno do desenvolvimento urbano e em particular na relação entre o Estado regulador e o Estado produtor. E ainda se apresenta a aplicação de uma proposta de financiamento da Política de Habitação. Esta pesquisa baseia-se numa investigação conduzida no concelho de Alcochete.

The article presents a proposal of social allocation of Plus Values. We start by examining what Law No. 31/2014 - LBGPPSOTU - establishes to clarify what should be understood by social allocation of plus values. A proposal for an amendment is developed aiming at putting into practice the objective of social justice that the Law intends to achieve. It is discussed the change in the framework of the relationship that the State establishes as regards urban development and particularly in the relationship between the regulatory State and the State as a producer. A proposal to finance the Housing Policy is also presented. This study is based on a research carried out in the municipality of Alcochete.

Brazilian rural Amazon: sociodemographic aspects

O objetivo é analisar, sociodemograficamente, o território rural da Amazônia brasileira. Foi utilizado uma abordagem qualitativa de cunho exploratório. Demograficamente, a sociedade rural amazônica ainda é bastante jovem. Quando essa população jovem atinge a idade de serem economicamente ativa, acabam migrando para centros urbanos. As mulheres são minoria e migram em maior intensidade que os homens. As condições sociais de moradia são precárias, principalmente com o abastecimento e acesso a água encanada, bem como com a falta de saneamento adequado.

The objective is to analyze, sociodemographically, the rural territory of the Brazilian Amazon. Was used a qualitative exploratory approach. Demographically, the Amazonian rural society is still quite young. When this young population reaches the age of being economically active they end up migrating to urban centers. Women are a minority and migrate in greater intensity than men migrate. The social conditions of housing are precarious, mainly with the supply and access to running water, as well as the lack of adequate sanitation.

Análisis de la intensidad y evolución horaria de las islas de calor y seca en ambiente tropical, Brasil

Este artículo tiene como objetivo analizar la intensidad y la evolución horaria de la isla de calor y seca en Penápolis, una ciudad pequeña del noroeste de São Paulo, Brasil de acuerdo con los diferentes tipos de tiempo. Los resultados indicaron la formación de una isla de calor urbana de las 19h hasta las 9h e intensidad máxima de 3,5°C y una isla seca de las 23h hasta las 9h e intensidad máxima de -9,4%. Las islas de calor y seca actuaron concomitantemente en la zona urbana, principalmente en días de estabilidad atmosférica (vientos débiles y sin precipitación). Además, se resalta que ambas también tuvieron sus intensidades máximas en diciembre (verano), que indica una situación agravante, una vez que las molestias térmicas en el ambiente tropical en esa estación fueron potenciadas por estos fenómenos.

This paper aims to analyze the intensity and hourly evolution of heat and dry islands in Penápolis, a small city in the Northwest region of São Paulo State, Brazil, according to different synoptic conditions. Results indicated the formation of a urban heat island from 7pm to 9am, with maximum intensity of 3.5°C, and a dry island from 11pm to 9am, with maximum intensity of -9.4%. The heat and dry islands acted concomitantly in the urban area, especially during days with stable weather conditions (light winds and no precipitation). In addition, we emphasize that both islands showed maximum intensities in December (summer), which indicates an aggravating situation, once the thermal discomfort in the tropical environment in this season were potentialized by these phenomena.

Este artigo tem como objetivo analisar a intensidade e a evolução horária da ilha de calor e seca em Penápolis, uma cidade pequena do noroeste do estado de São Paulo, de acordo com os diferentes tipos de tempo. Os resultados indicaram a formação de uma ilha de calor urbano das 19h às 9h e intensidade máxima de 3,5 °C e uma ilha seca das 23h às 9h e intensidade máxima de -9,4%. A ilha de calor e seca atuaram concomitantemente na área urbana, principalmente em dias de estabilidade atmosférica (ventos fracos e sem precipitação). Além disso, destaca-se que ambas também tiveram suas intensidades máximas em dezembro (verão), o que indica uma situação agravante, uma vez que os desconfortos térmicos no ambiente tropical nessa estação foram potencializados por esses fenômenos.

Sociocultural sustainability in the multicultural and historical urban landscape in Mouraria neighbourhood, Lisbon

A gentrificação causada pelo turismo de cidades, juntamente com a diversidade cultural dos novos residentes imigrados, têm efeitos sobre a transformação da identidade da paisagem urbana histórica da Mouraria, em Lisboa. Os processos de evolução da identidade patrimonial dependem tanto das políticas de reabilitação urbana como dos atores e residentes ativos no desenvolvimento socioeconómico e cultural do bairro. O mapeamento das relações espácio-temporais dos atores da Mouraria permite-nos entender os padrões de sustentabilidade sociocultural existentes e entender os potenciais de desenvolvimento, conservação e regeneração da identidade da sua paisagem patrimonial. A estrutura associativa tem um papel fulcral na sustentabilidade sociocultural do bairro, tanto na preservação dos legados culturais como na construção de novas dinâmicas económicas, sociais e interculturais baseadas no desenvolvimento e participação das comunidades na construção da identidade patrimonial da Mouraria.

Gentrification caused by city tourism, together with the cultural diversity of the new immigrant residents have effects on the transformation of the identity of the historic urban landscape of Mouraria, in Lisbon. Processes of evolution of the heritage identity depend as much upon urban rehabilitation policies as in the actors and residents active in the socio-economic and cultural development of the neighbourhood. Mapping the actor’s space-time relations in the urban space of Mouraria, allow us to recognise the sociocultural sustainable patterns present in the neighbourhood, and to understand the potentials of development, identity preservation and regeneration of its landscape heritage. The associative structure plays a central role in the socio-cultural sustainability of the neighbourhood, both in the preservation of cultural legacies and in the construction of new social, intercultural and economic dynamics based on the development and participation of the communities in the construction of Mouraria’s patrimonial identity.

Urbanity in the forest: appropriation of the river by the occupation morphologies of the Amazon

Neste artigo, a análise determinou como os padrões atuais de assentamentos de reforma agrária evoluíram morfologicamente comparados com outros três períodos de colonização. Os planos analisados são aqueles implementados na Amazônia Oriental em quatro períodos: Pombalino, Borracha, Militar e Contemporâneo. Um conjunto de sete características morfológicas foi analisado, a saber: sistema viário, praças, eixo das vias, relação entre ruas e cursos d'água, parcelamentos, padrões de fachada e afastamentos. Somado à análise morfológica, também foi analisada a correlação entre as funções dos cursos d'água e sua relevância para os planos de colonização/assentamento. O estudo conclui que os atuais planos de assentamento desenvolveram morfologias mais diversas e complexas em relação aos antigos planos de colonização. Entretanto, permanecem pouco exploradas formas e mecanismos que proponham a efetiva apropriação do rio pela estrutura morfológica dos assentamentos.

In this paper, the applied morphological analysis determined how current agrarian reform settlements patterns evolved compared to during three other colonization periods. The analyzed plans are those implemented in the Eastern Amazon in four periods: Pombalino, Borracha, Militar, and Contemporary. The analysis was composed of seven morphological traits, namely: road network, plazas, road axis, the relation between roads and watercourses, land subdivisions, façade patterns, and setbacks. In addition to the morphological analysis, an analysis of the correlation between the functions of the watercourses and their relevance to the colonization/settlement plans also took place. In conclusion, compared to those old colonization plans, the current settlement projects have developed a more diverse and complex morphology. However, it remains little explored how the morphological structure of settlements can effectively incorporate the rivers through proper methods and mechanisms.

Vegetal Cover Index and Green View Index: indicators of urban environmental quality

Estudos de qualidade ambiental são fundamentais para o entendimento da dinâmica ambiental das cidades, sendo a vegetação um dos principais indicadores de qualidade. Porém, a vegetação urbana vem sendo considerada nesses estudos apenas segundo a perspectiva horizontal, ou seja, com a espacialização da cobertura vegetal capturada por meio de sensores remotos, ficando em segundo plano a estrutura vertical da vegetação. A pesquisa teve por objetivo apresentar e discutir essas questões, verificando a necessidade de se incluir a análise da vegetação vertical, ou seja, aquela vista pelo pedestre, nos estudos de qualidade ambiental urbana. Foram confrontados o Índice de Cobertura Vegetal (ICV) e o Índice Visual de Verde (IVV) de quatro localidades e os resultados apontaram para a necessidade de se considerar também o IVV na elaboração da Carta de Qualidade Ambiental Urbana.

Studies of environmental quality are fundamental for the understanding of the environmental dynamics of cities, and vegetation is one of the main indicators of quality. Nevertheless, in many studies urban vegetation is often considered regarding its horizontal perspective, i.e., with the spatialization of vegetal cover captured by means of remote sensors, while the vertical structure of vegetation is often overlooked. This research aims to present and discuss this condition, investigating the need for analysis of vertical vegetation (that viewed by pedestrians) in the studies of urban environmental quality. We compared Vegetal Cover Index with Green View Index of four places and the results indicated the necessity of considering also the Green View Index to elaborate the Urban Environmental Quality Chart.