GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

O Plano Geral de Urbanização de Vendas Novas: Uma experiência inovadora nos anos 1980.

O Plano Geral de Urbanização de Vendas Novas constitui um trabalho inovador no planeamento urbanístico português. Desde logo releva o facto da sua elaboração ter sido cometida aos alunos de um curso universitário, coordenados pelo Professor Manuel da Costa Lobo, ele próprio o dinamizador e responsável pela primeira experiência de formação pós-graduada em Portugal no domínio do urbanismo. Por outro lado, o PGU resultou de uma reflexão a nível regional sobre o papel que Vendas Novas poderia desempenhar no contexto das políticas de ordenamento do território o que, à época, era uma abordagem inovadora na elaboração de um plano de urbanização. Por fim, o Plano veio a adoptar uma formalização mais flexível em relação ao que a legislação consagrava, nomeadamente pela utilização de conceitos como o de usos mistos do solo e a definição de unidades de planeamento (mais tarde consagrados na legislação) e contendo orientações morfotipológicas para os espaços a urbanizar.

The Urban Plan of Vendas Novas (PGUVN) is consider an innovative work in the Portuguese planning experience. Firstly because a group of students of a post-graduation course developed it, coordinated by Professor Manuel da Costa Lobo, himself the responsible for that first course in urban planning in Portugal. On the other hand, the PGUVN result from a reflexion at regional level of the role of Vendas Novas in the context of national regional policies, which, at the time been, was a quite innovative approach in an urban plan. Finely, the Plan adopt a more flexible format then the existing legal framework, namely using the concepts of mix land uses and the definition planning units (latter on incorporated in the Portuguese planning legislation) and defining morphological and typological orientations for the areas to be urbanized.

A segregação socioespacial nas cidades históricas de Minas Gerais: uma análise de Diamantina, MG

A valorização imobiliária em áreas de interesse econômico impulsionou movimentos de transformação e expansão periférica. Tal valorização pode ser relacionada com a especulação imobiliária, responsável por diversos fatores que podem levar à gentrificação e a outros problemas urbanos. O presente trabalho analisa a dualidade da valorização de diferentes espaços, que pode trazer como consequência a segregação socioespacial nas cidades, incluindo as históricas de Minas Gerais, às quais foi dado o enfoque do presente trabalho, inserindo como exemplo, Diamantina. Uma análise a respeito destes aspectos permitiu concluir que o espaço urbano deve ser compreendido em sua totalidade, e que a função social da propriedade não deve ser desconsiderada e superada pelo interesse imobiliário e pelo crescimento desordenado na cidade.

Real estate valuation in areas of economic interest boosted peripheral transformation and expansion movements. Such valuation can be related to real estate speculation, responsible for several factors that can lead to gentrification and other urban problems. The present work analyzes the duality of the valorization of different spaces, which can lead to socio-spatial segregation in the cities, including the "historical" ones of Minas Gerais, to which the present work was focused, including Diamantina. An analysis of these aspects allowed us to conclude that urban space should be understood in its entirety and that the social function of property should not be disregarded and overcome by real estate interest and disordered growth in the city.

Conflitos territoriais entre o zoneamento urbano municipal e as diretrizes ambientais: O caso do Corredor Ecológico Duas Bocas - Mestre Álvaro, Grande Vitória - ES, Brasil.

A expansão da mancha urbana na junção dos municípios de Serra e Cariacica, Grande Vitória - ES (Brasil), área territorial que compreende boa parte do Corredor Ecológico Duas Bocas - Mestre Álvaro, é algo relativamente recente e evidencia a necessidade de debates que coloquem em relevo as discussões e problematizações acerca dos formatos de gestão territorial, tanto no plano municipal, quanto no metropolitano ou estadual. Nosso exercício, nesse artigo, consiste em tentativas de se problematizar os zoneamentos contidos nos Planos Diretores Municipais de Cariacica e Serra, no limite entre esses municípios, dentro do corredor ecológico, questionando a eficácia desse instrumento enquanto estratégia de preservação ambiental, apontando conflitos territoriais entre os zoneamentos urbanos municipais e as diretrizes ambientais.

The expansion of urban spot at the junction of the municipalities of Serra and Cariacica, Grande Vitória - ES (Brazil), a territorial area that comprises much of the Duas Bocas - Mestre Álvaro Ecological Corridor, is relatively recent and evidences the need for debates that place I highlight the discussions and problematizations about the formats of territorial management, in the municipal, metropolitan or state level, are highlighted. Our exercise, in this article, consists of attempts to problematize the zoning contained in the Cariacica and Serra Municipal Master Plans, at the boundary between these municipalities, within the ecological corridor, questioning the effectiveness of this instrument as an environmental preservation strategy, pointing territorial conflicts between municipal urban zoning and environmental guidelines.

Impactos da indústria do petróleo e a condição de injustiça ambiental nas cidades pequenas petrorentistas de Carapebus e Quissamã

O presente texto propõe analisar os impactos da indústria do petróleo e a promoção de justiça ambiental sobre o espaço urbano de Carapebus e de Quissamã, cidades pequenas localizadas no Norte Fluminense, mesorregião do estado do Rio de Janeiro. Entre os anos 2000 até 2018, tais cidades receberam vultosos repasses de rendas petrolíferas, que ao menos em tese, poderiam proporcionar a mitigação das demandas relacionadas ao incremento populacional superior a 77% nesse período. Procurando contribuir com os estudos relacionados às cidades pequenas impactadas pela indústria do petróleo na Bacia de Campos, evidencia-se a condição de injustiça ambiental em novos eixos de expansão urbana nas sedes municipais de Carapebus e de Quissamã.

The present text proposes to analyze the impacts of the oil industry and the promotion of environmental justice on the urban space of Carapebus and Quissamã, small cities located in the North Fluminense, mesoregion of Rio de Janeiro state. Between the years 2000 and 2018, these cities received large transfers of oil rents, which, at least in theory, could provide mitigation of demands related to the population increase of more than 77% during this period. Seeking to contribute to the studies related to the small towns impacted by the oil industry in the Campos Basin, the condition of environmental injustice in the new axes of urban expansion in the municipal headquarters of Carapebus and Quissamã.

Pressões Ambientais em Unidades de Conservação: estudo de caso no sul do Estado do Amazonas

As Unidades de Conservação (UCs) são criadas em áreas estratégicas e visam conter ou barrar o avanço do desmatamento, além de proteger a diversidade biológica e cultural. Recentemente foram criadas cinco UCs no sul do estado do Amazonas, Brasil, região que compõe um grande mosaico de áreas protegidas de interesse ecológico e cultural. Entretanto, o interesse por diversos setores da sociedade tem pressionado a redução dessas áreas. Este estudo avaliou as ações antrópicas e reivindicações por exploração de recursos naturais nessa região. Os resultados obtidos mostraram que o desmatamento aumentou em áreas próximas às rodovias e ao longo dos principais rios dentro das UCs. Também verificou-se que existem interesses de regularização de imóveis rurais, além da busca por licenciamento para exploração mineral em áreas de proteção integral.

The Conservation Units (UCs) are created in strategic areas, aimed at containing or barring the progress of deforestation, in addition to protecting biological and cultural diversity. Recently, five UCs were created in the south of the state of Amazonas, Brazil, a region that comprise a large mosaic of protected areas of ecological and cultural interest. However, the interest in several sectors of society has pushed the reduction of these areas. This study evaluated anthropic actions and claims for exploitation of natural resources in this region. The results showed that deforestation increased in areas near the highways and along the main rivers within the UCs. It was also been found that there are interests of regularization of rural properties, in addition to the search for licensing for mineral exploration in areas of integral protection.

Explorando métricas urbanas: desenvolvimento de uma ferramenta algorítmico-paramétrica para suporte em drenagem urbana na cidade de Juiz de Fora

O desenvolvimento urbano inadequado e a drenagem descontrolada das águas de chuva vêm causando transtornos cada vez mais intensos aos centros urbanos. A adoção de ferramentas computacionais no estudo do comportamento hídrico tem sido, por sua vez, cada vez mais explorada. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo apresentar o desenvolvimento de uma ferramenta algorítmico-paramétrica, com base nos fundamentos do Método Racional, que permita identificar o coeficiente de escoamento superficial de águas pluviais e vazão máxima de determinada bacia, na cidade de Juiz de Fora. Para a sua elaboração, foram utilizados o software Rhinoceros e o plugin Grasshopper. Como pontos positivos alcançados, destacam-se a facilidade de se fazer simulações/manipulações e os resultados satisfatórios encontrados. Como ponto frágil, aponta-se a dificuldade no reconhecimento da cobertura dos solos.

Inadequate urban development and the uncontrolled drainage of rainwater have been causing intense disruption to urban centers. The adoption of computational tools in the study of water behavior has been increasingly explored. In this context, this work aims to present the development of an algorithmic-parametric tool, based on the fundamentals of the Rational Method, which allows to identify the coefficient of surface runoff of rainwater and maximum flow of a certain basin. The Rhinoceros software and the Grasshopper plugin were used for its elaboration. The positive points achieved are the ease of doing simulations / manipulations and the satisfactory results found. As a fragile point, it is pointed out the difficulty in recognizing the soil cover.

A Fronteira de Expansão do Capital como Condicionante para a Produção da Irregularidade Urbana: Análise Multiescalar da Atuação da Companhia de Habitação de Cascavel, Paraná, Brasil

Entre as décadas de 1990 e 2000, período da financeirização da economia no Brasil, as políticas públicas habitacionais brasileiras tiveram seus efeitos evidenciados em focos de irregularidade, periféricos à malha urbana, carentes de redes de infraestrutura básica, como na sede do município de Cascavel, Paraná, Brasil, que fez parte da região de fronteira de expansão de capital do sul do país a partir da década de 1930. Utiliza-se uma abordagem metodológica em dimensão multiescalar sobre as fontes documentais para evidenciar o panorama de atuação da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, empresa pública, com fins econômicos, responsável pela promoção de loteamentos irregulares, direcionados para a população de baixa renda, desde a sua criação até o seu desmanche em 2010.

Between the 1990s and 2000s, the period of the financialization of the economy in Brazil, Brazilian public housing policies had their effects evidenced in outbreaks of irregularity, peripheral to the urban network, lacking basic infrastructure networks, such as in the municipality’s headquarters of Cascavel, Paraná, Brazil, which was part of the frontier region of capital expansion in the south of the country from the 1930s. A methodological approach is used in a multiscale dimension on documentary sources to highlight the Company’s performance landscape Municipal Housing Corporation of Cascavel - COHAVEL, a public company with economic purposes, responsible for the promotion of irregular subdivisions, directed to the low income population, from its creation, until it’s dismantling in 2010.

O Estado e a política da urbanização: nova perspectiva para o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Porto Príncipe (Haiti)

Este trabalho tem como principal objetivo analisar, primeiramente, o papel do Estado na estruturação do espaço urbano e, posteriormente, promover um debate sobre a estrutura urbana da área metropolitana de Porto Príncipe, no Haiti. O propósito foi estabelecer novas perspectivas de desenvolvimento socioeconômico, após os desastres naturais ocorridos a partir do terremoto de 2010, e da mudança na direção dos fluxos migratórios do território haitiano. Esse fenômeno decorreu, em partes, da descentralização dos serviços públicos e privados, do crescimento das favelas, da ampliação de redes urbanas no território haitiano e das dificuldades na supressão das necessidades básicas nas mais importantes regiões do país, reflexo do processo de urbanização exacerbado durante as décadas finais de século XX e do prelúdio do século XXI.

The objective of this work is to analyze the role of the State in the organization of urban space and subsequently to promote a debate on the urban structure of the metropolitan area of Port-au-Prince in Haiti. The purpose of establishing new prospects for socioeconomic development, following the natural disasters that occurred after the earthquake of January 12, 2010 and in the change of the direction of the migratory flows of the Haitian territory. Due to the decentralization of public and private services, the expansion of urban networks under Haitian territory, and the difficulties in suppressing the basic necessities in the most important region of the country, caused in the process of urbanization exacerbated during the final decades of the twentieth century and the prelude of this century.

Transformações agrícolas, impactos ambientais e zoneamento ecológico. Departamento de Tres Arroyos (Buenos Aires, Argentina): Período 2002 e 2017

El partido de Tres Arroyos manifiesta una tendencia al proceso de agriculturización. En este contexto, surge como objetivo analizar las transformaciones agroproductivas y estimar el impacto sobre la biodiversidad mediante el indicador Riesgo de Intervención del Hábitat (RIH) (período 2002-2017), a partir del uso de sensores remotos. Una zonificación preliminar del Partido permitió definir paisajes que establecen diferenciaciones en el proceso de agriculturización y sus impactos. Se realizaron dos clasificaciones supervisadas de imágenes satelitales. Posteriormente, se obtuvieron los estadísticos de cada cobertura del suelo y se aplicó la ecuación correspondiente al RIH. Se evidencia un incremento de la superficie agrícola en un 53,31% en desmedro de las áreas ganaderas (38,70%) y un aumento del RIH del 12% que se manifiesta en una simplificación estructural y funcional de los paisajes agrícolas. Se concluye que esta investigación contribuirá a la gestión ambiental del Partido para un futuro ordenamiento territorial.

O departamento de Tres Arroyos mostra uma tendência à expansão e intensificação agrícola. O objetivo é analisar as transformações agroprodutivas na area de estudo no período 2002 a 2017 a partir do uso do sensoriamento remoto e estimar seu impacto sobre a biodiversidade por meio de um indicador de sustentabilidade: Risco de Intervenção do Habitat (RIH). A partir do zoneamento preliminar do território foram definidas paisagens que estabelecem diferenciações no processo analisado e seus impactos. Duas classificações supervisionadas de imagens de satélite foram feitas usando o software ENVI 5.1. Foram obtidas as estatísticas de cada cobertura do solo e a equação correspondente ao RIH. Há evidências de um aumento das áreas agrícolas (53,31%) em detrimento das áreas de pecuária (38,70%) e um aumento do RIH de 12% que expressa uma simplificação estrutural e funcional das paisagens agrícolas. Conclui-se que o presente estudo representa uma contribuição para a gestão ambiental do território para um futuro planejamento territorial.

Tres Arroyos department shows a clear tendency to the process of agriculturization. The aim of this work is to analyze the agroproductive transformations in Tres Arroyos during the period 2002-2017 from the use of remote sensing and estimate its impact on biodiversity through a sustainability indicator Risk of Intervention of the Habitat (RIH). It is intended to define landscapes that allow establishing distinctions in the process of agriculturization and its impacts within the territory studied through a preliminary zoning. Two supervised classifications (ENVI software 5.1) of satellite images were carried out. Then the data provided by the images for the Department in conjunction with the corresponding equation of RIH were applied. There is evidence of an increase in the agricultural area by 53.31% between both years to the detriment of the livestock areas (38.70%) and an increase in the RIH of 12%. During the period a structural and functional simplification of the ecological units and of the agricultural landscapes is manifested. It is concluded that this investigation will contribute to the environmental management of the study area for a future territorial planning.

Experiências de Ordenamento Territorial Urbano na América Latina: o contexto do Brasil

As cidades brasileiras são caracterizadas por serem permeadas de contradições e problemáticas ligadas à sua dinâmica de ordenamento territorial, inerentes ao seu processo de formação histórica. Portanto, essa pesquisa tem como objetivo construir um referencial teórico sobre ordenamento territorial (OT), correlacionando-o com as experiências de ordenamento territorial urbano associadas a América Latina (AL) e ao Brasil. O percurso metodológico se deu por meio do levantamento teórico acerca dos principais conceitos ligados ao ordenamento territorial e as experiências de OT. A partir de então, pode-se verificar que os países da AL ainda apresentam muitas dificuldades no que diz respeito à implantação de políticas públicas, planos e legislações específicas para o ordenamento territorial. No Brasil, enquanto território latino-americano, se observa realidade semelhante.

The Brazilian cities are characterized by being permeated with contradictions and problems related to their territorial planning dynamics, inherent to its updating process. Therefore, this research has as objective a theoretical reference on the territorial planning (OT), correlating them as territorial planning variables associated with Latin America (LA) and Brazil. The methodological positioning was given through the theoretical exercise on the main themes related to territorial planning and as OT experiences in the analyzed space. From then on, it can be verified that the countries of the LA still present many difficulties for the implementation of public policies, specific and specific for the land-use planning. In Brazil, as a Latin American territory, a similar reality is observed.