GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

Editorial

As indicações goegráficas do Mundo para o Brasil: A construção do conceito brasileiro

RESUMO Compreende-se que diversas regiões ganham notoriedade na produção de um determinado produto ou pela prestação de um serviço. Champangne e Cognac em França, Parma na Itália, Vale dos Vinhedos e Canastra no Brasil, são exemplos de regiões que tornaram-se referência por um produto. No ensejo de preservar a singularidade, o saber fazer, a tradição em se produzir surgem as Indicações Geográficas. Este artigo tem como objetivo apresentar todos os eventos que corroboraram para a construção do conceito de Indicação Geográfica no Brasil. Para tal, o referido artigo apresenta uma revisão teórica e a definição atual do tema, bem como o panorama de Indicações Geográficas no Brasil.

ABSTRACT It is understood that several regions gain notoriety in the production of a certain product or for the provision of a service. Champangne and Cognac in France, Parma in Italy, Vale dos Vinhedos and Canastra in Brazil, are examples of regions that have become a reference for a product. In the opportunity to preserve the singularity, the know-how, the tradition in producing is that the Geographical Indications appear. This article aims to present all the events that corroborated with the construction of the concept of Geographical Indication in Brazil. To this end, the aforementioned article presents a theoretical review of the theme, presenting the current definition, as well as an overview of Geographical Indications in Brazil.

O Processo de Planejamento Estratégico Territorial (PET): Análise da Plataforma Ceará 2050

RESUMO Este trabalho tem como objetivo propor diretrizes para o processo de Planejamento Estratégico Territorial (PET). Foi utilizada uma pesquisa de natureza qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos executada através de um estudo de caso, mediante entrevistas semiestruturadas com 4 coordenadores do projeto Ceará 2050 e 4 membros da equipe do governo cearense. Os dados foram tratados por meio da análise de conteúdo e operacionalizados no software Atlas.ti 8. Como resultados, foram identificadas três etapas do processo de PET: (1) Análise do território; (2) Planejamento territorial e (3) Governança territorial. Propõem-se 4 diretrizes para o PET: 1) O território compreendido como elemento estratégico do planejamento; 2) O ordenamento territorial é essencial para o desenvolvimento/planejamento; 3) Governança com plena participação social; e 4) Seguir as demais diretrizes, proporciona ao desenvolvimento territorial.

ABSTRACT The objective of this work was to propose guidelines for the PET process. Using a qualitative research with exploratory and descriptive objectives, carried out through a case study; through semi-structured interviews with 4 coordinators of the Ceará 2050 project and 4 members of the Ceará government team. Data were processed through content analysis and operationalized in Atlas.ti 8 software. As a result, three PET process steps were identified: (1) Territory analysis; (2) territorial planning; and (3) Territorial governance. Four guidelines for PET are proposed: 1) The territory understood as a strategic element of planning; 2) Territorial planning is essential for development / planning; 3) Governance with full social participation; and 4) Following the other guidelines provides territorial development.

Aspectos ecossocioeconômicos do agronegócio ao sul da Amazônia Legal

RESUMO Pretende-se com esta pesquisa analisar a distribuição espacial conjunta do nível de especialização agropecuária, entre 2005 a 2014, e explorar possíveis associações com aspectos ambientais, sociais e econômicos. Sendo assim, foi possível analisar se a especialização do setor agropecuário no Estado de Mato Grosso - maior produtor e exportador de commodities brasileiro e localizado ao sul da Amazônia Legal - está associada a uma economia sustentável. Para isso, foi utilizada uma abordagem econométrica espacial compreendendo várias análises de estatística espacial: quociente locacional (QLargo), Índice de Moran I e análise de regressão múltipla espacial. Constatou-se que o agronegócio mato-grossense é sustentado por um modelo agroquímico-dependente consolidado que desfavorece a ecossocioeconomia da especialização agropecuária, atividade esta que afeta o bem-estar social e o meio ambiente.

ABSTRACT This research aims to analyze the joint spatial distribution of the level of agricultural specialization, between 2005 and 2014, and explore possible associations with environmental, social and economic aspects. Thus, it was possible to analyze whether the specialization of the agricultural sector in the State of Mato Grosso - the largest producer and exporter of commodities in Brazil and located in the south of the Legal Amazon - is associated with a sustainable economy. For this, a spatial econometric approach was used, comprising locational quotient (QLargo), Moran I index and multiple spatial regression analysis. It was found that agribusiness in Mato Grosso is supported by a consolidated agrochemical-dependent model that disadvantages the eco-socio-economics of the agricultural specialization, an activity that affects welfare state and the environment.

Políticas locais e envelhecimento ativo: a realidade portuguesa à luz da perceção de diferentes atores

RESUMO A crescente proporção de idosos tem colocado vários desafios às políticas públicas em diferentes escalas. As diretrizes internacionais e nacionais têm subjacente a necessidade de promover um envelhecimento mais ativo e a importância de criar os meios necessários para que os decisores e demais atores relevantes trabalhem articuladamente para implementar políticas locais de envelhecimento ativo. Como é que estes atores entendem o conceito de envelhecimento ativo? Quais as prioridades de atuação? Que mecanismos de governança são usados para implementar essas políticas? Estas são algumas das perguntas que este artigo aborda no contexto português. Para responder a estas questões, recorreu-se a uma metodologia mista. Numa primeira fase, procedeu-se à aplicação de um questionário a diversos atores locais, a nível nacional, a fim de mapear as políticas locais de envelhecimento ativo. Em seguida, foi delineada uma abordagem de estudo de caso com base em entrevistas conduzidas em duas regiões NUTS III, de forma a estudar os respetivos mecanismos de governança relacionados com o tópico em análise. Os resultados corroboram o 'tipo de organização passiva' em que os estudos político-territoriais europeus tendem a colocar Portugal, dadas as lacunas na forma como as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, a que acresce uma falta de coordenação multinível.

ABSTRACT It is widely acknowledged that the rapidly rising share of older people is a challenge to public policies at different levels. Underlying international and national guidelines is the need to promote a more active ageing at par with a stronger collaboration between decision makers and other relevant stakeholders in the implementation of local active ageing policies. How are such stakeholders conceptualizing active ageing? What are their priorities? What governance mechanisms are used to implement such policies? These are some of the questions that this paper addresses in the context of a southern European country: Portugal. Mixed methods were used to address the issue at stake. In a first phase, a questionnaire was applied to local stakeholders, at a national level, in order to map local active ageing policies. Then, a case study approach based on interviews in two NUTS III regions was conducted to understand the governance mechanisms. Findings confirm the 'passive organization type' in which European politico-territorial studies tend to place Portugal, as there are gaps in the way policies are formulated, implemented and evaluated, besides the lack of multi-level coordination.

Mapeamento das áreas verdes nos loteamentos urbanos do município de Goiânia-GO Brasil: uma análise espacial da conduta legislativa

ABSTRACT This article measures the distribution of green areas within the subdivisions of the municipality of Goiânia. It aims to verify if the regulation presented in Federal Law 6.766/1979, which regulates the Parcelamento do solo urbano, is being fulfilled regarding the reservation of at least 10% of the total subdivision for green and leisure areas. This is mainly an observation for a future scenario, there is an expectation of reducing the metric to 7.5%, to be provided in the draft law of the New Master Plan. To obtain the data, techniques of Digital Image Processing and information analyzis, with Geographic Information System, were applied. The results were surprising, because of the 1.089 subdivisions analyzed, 512 allotments, equivalent to 47.02% of the area, have coverage of green and leisure areas, less than 10%, thus, not complying with the current regulations provided in the legislation. For the new the 7.5% metric, this number reduces to 458, which may compromise the losses of 2.1 km² of these spaces.

RESUMO O artigo mensura a distribuição de áreas verdes dentro dos loteamentos do município de Goiânia. Objetiva verificar se o regulamento apresentado na Lei Federal 6.766/1979, que normatiza o Parcelamento do Solo Urbano está sendo cumprido no que se refere a reserva de pelo menos 10%, do total do loteamento destinado às áreas vedes e de lazer. Isso se trata, principalmente em uma observação para um cenário futuro, há expectativa de redução da métrica para 7,5%, a ser prevista na minuta de lei do Novo Plano Diretor. Para obtenção dos dados foram utilizadas técnicas de Processamento Digital de Imagens e gestão de informação de Sistema de Informação Geográfica. Os resultados foram surpreendentes, pois dos 1.089 loteamentos analisados, 512 loteamentos, equivalente a 47,02% da área, apresentam cobertura de áreas verdes e de lazer menor que 10%, não cumprindo as normativas atuais previstas na legislação. Pela provável nova métrica do Novo Plano Diretor de 7,5%, esse número reduzirá para 458, o que pode comprometer perdas de 2,1 km² desses espaços.

Inventariação do património geomorfológico cárstico do Parque Nacional da Furna Feia (RN, Brasil) como proposta para uso geoturístico

RESUMO As formas de relevo que possuem valor patrimonial, constituintes do geopatrimónio e, em específico, do Património Geomorfológico, detêm um conjunto de valores no qual se destacam o aspeto científico e o apelo cênico, tornando-as atrativas para o desenvolvimento da atividade geoturística quando há a motivação de não apenas visitar mas de conhecer as origens e modos de evolução da formação geomorfológica visitada. Com uma grande variedade de formas do relevo que estão relacionados à paisagem cárstica, o Parque Nacional da Furna Feia possui um elevado potencial para o desenvolvimento do geoturismo pela presença de feições exocársticas e endocársticas, significativas em âmbito local e regional. Diante disso, o trabalho teve como objetivo inventariar o património geomorfológico cárstico do Parque Nacional da Furna Feia como proposta para o uso geoturístico. A partir do processo de inventariação, foi possível identificar quatro Geomorfossítios de alto potencial, que integram um património geomorfológico cárstico de grande relevância para o desenvolvimento do geoturismo, que poderão vir a fortalecer estratégias de geoconservação e subsidiar o desenvolvimento local sustentável mediante a inclusão e participação das comunidades locais, além de proporcionar a popularização dos conceitos relacionados à conservação da geodiversidade.

ABSTRACT The landforms that have patrimonial value, constituting geoheritage and, in particular, Geomorphological heritage, hold a set of values in which the scientific aspect and scenic appeal stand out, which make them attractive for the development of geotouristic activity, when there is the motivation to not only visit, but to know the origins and modes of evolution of the geomorphological formation visited. With a wide variety of landforms that are related to the karst landscape, the Furna Feia National Park has a high potential for the development of geotourism, due to the presence of significant exokarst and endokarst features at the local and regional level. Therefore, the work aimed to inventory the karst geomorphological heritage of the Furna Feia National Park as a proposal for geotouristic use. From the inventory process, it was possible to identify four high potential geomorphosites that integrate a karst geomorphological heritage of great relevance for the development of geotourism, which in turn, from it’s development, may strengthen geoconservation strategies and subsidize sustainable local development, through the inclusion and participation of local communities, in addition to promoting the popularization of concepts related to the conservation of geodiversity.

Reduzindo custos de sistemas preventivos de descargas atmosféricas por otimização locacional

ABSTRACT The installation of lightning detection sensor systems involves a large volume of resources. However, the absence of these systems can lead to irreparable damage, such as the death of a person. How to reduce the costs of implementing these systems to protect workers and citizens or even public and private equipment? Usually, this problem is not solved on a formal level, but based on the intuition of the involved specialists, without applying optimization techniques. Taking this into account, this research explores the theoretical structure of locational optimization methods to propose a simplified heuristic method that does not require any programming skills for its application. Specifically, its use directly resulted in the cost reduction of preventive lightning systems in an area containing 41 mines. All mines must be covered by the sensor system which has a coverage radius of 10 km. The experimental results demonstrate that the application of this method generates more effective results than those obtained using known methods of locational optimization. The method proposed in this research contributes directly to reduce costs of preventive lightning systems and indirectly to protect workers in mining areas as well as to protect populations in urban areas where the frequency and incidence of lightning is especially high.

RESUMO A instalação de sistemas de sensores de detecção de descargas atmosféricas envolve um grande volume de recursos. No entanto, a ausência desses sistemas pode levar a danos irreparáveis, como a morte de uma pessoa. Como reduzir os custos de implantação desses sistemas para se proteger trabalhadores e cidadãos ou mesmo equipamentos públicos e privados? Normalmente, esse problema não é resolvido em um nível formal e sim com base na intuição dos especialistas envolvidos, sem aplicar técnicas de otimização. Levando isso em consideração, essa pesquisa explora a estrutura teórica dos métodos de otimização locacional para propor um método heurístico simplificado que não exige qualquer habilidade de programação para sua aplicação. Especificamente, seu uso foi demonstrado diretamente pela redução de custos de sistemas preventivos de raios em uma área contendo 41 minas. Todas as minas devem ser cobertas pelo sistema de sensores, que tem um raio de cobertura de 10 km. Os resultados experimentais demonstram que a aplicação desse método gera resultados mais efetivos que do que os obtidos utilizando métodos conhecidos de otimização locacional. O método proposto nesta pesquisa contribui diretamente para reduzir custos do sistema preventivo de raio e indiretamente para proteger trabalhadores em áreas de mineração ou mesmo para proteger populações em áreas urbanas onde a frequência e a incidência de descargas atmosféricas são especialmente elevadas.

Impacto da pandemia da Covid-19 nos hábitos de utilização dos parques verdes urbanos: o caso de Condeixa-a-Nova

RESUMO O presente artigo ambiciona contribuir para o debate acerca da utilização de espaços públicos nas cidades, assumindo como foco a problemática desencadeada pelo contexto da pandemia da covid-19 e suas contingências. A partir do caso do parque verde da Ribeira de Bruscos, em Condeixa-a-Nova, Portugal, reconhece-se a potencialidade de discutir transformações nos usos pré-pandemia e durante o período de afrouxamento das restrições de frequência e permanência nos espaços públicos. Explora-se a possibilidade de o confinamento forçado ter potenciado os níveis de frequência dos espaços verdes urbanos na fase de desconfinamento. Com base num inquérito a uma amostra da população residente de Condeixa-a-Nova, procurou descortinar-se possíveis alterações no comportamento das pessoas que conduziram a uma alteração dos níveis de frequência do parque verde urbano decorrentes da pandemia.

ABSTRACT This article aims to contribute to the debate about the use of public spaces in cities, focusing on the problems caused by Covid-19 pandemics and its contingencies. Using the case of the Ribeira de Bruscos urban green park in Condeixa-a-Nova, Portugal, the potential to discuss the changes in use prior to the pandemic and during the period of relaxation of restrictions on the frequency and permanence of public space use is recognized. The possibility that the forced confinement has potentiated the frequency levels of urban green spaces in the phase of deconfinement is explored. Based on a survey of a sample of the resident population of Condeixa-a-Nova, an attempt was made to identify possible changes in people's behavior habits that led to a change in the frequency habits of the urban green park due to the pandemic.

Destinos indutores do turismo brasileiro: um estudo de casos múltiplos

RESUMO A competitividade das destinações turísticas tem seguido uma lógica de mercado e, apesar do turismo ser um fenômeno complexo com aspectos culturais e sociais relevantes, seu papel na economia dos municípios, e até do país, são cada vez mais significativos. Considerando os aspectos econômicos e a geração de receitas que impactam na balança de pagamentos nacionais, o Ministério do Turismo (Mtur), juntamente com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), reuniram esforços para realizar uma pesquisa com o intuito de diagnosticar o panorama de competitividade dos destinos turísticos brasileiros. Os resultados encontrados foram apresentados no “Estudo de Competitividade de 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento do Turismo Regional”. O objetivo deste trabalho é analisar o efectivo impacto dos resultados deste estudo na agenda do Mtur. Desta forma, foi realizado um estudo de casos múltiplos, por meio do qual se comprovou que os problemas detectados no Estudo não foram priorizados, permanecendo no mesmo patamar dos demais problemas do país. Também ficou claro que não foi estruturada uma solução alinhada às ações do Ministério.

ABSTRACT The competitiveness of tourist destinations has followed a market logic, and although tourism is a complex phenomenon with relevant cultural and social aspects, its role in the economy of municipalities and even the country is increasingly significant. Considering the economic aspects, and the generation of revenues that impact the national balance of payments, the Ministry of Tourism (Mtur), together with the Getúlio Vargas Foundation (FGV) and the Brazilian Service of Support to Micro and Small Companies (SEBRAE) efforts to conduct a survey in order to diagnose the competitive overview of Brazilian tourist destinations. The results found were presented in the “Competitiveness Study of 65 Destinations Inducing the Development of Regional Tourism”. The aim of this paper is to analyze the effective impact of the results of this study on the Mtur agenda. Thus, a multiple case study was carried out, through which it was proven that the problems detected in the Study were not prioritized, remaining at the same level as the other problems in the country. It was also clear that a solution in line with the Ministry's actions was not structured.

Parques públicos urbanos: proposições e desdobramentos entre os contextos industrial e pós-industrial.

RESUMO Ainda que os parques públicos urbanos sejam, geralmente, marcados pelos elementos naturais que configuram seu paisagismo, ainda que se destaque seu vínculo às atividades de lazer e esporte, fruição estética e ócio, seu estudo os evidencia como equipamentos portadores de dimensões de conhecimento que ultrapassam, em muito, suas características mais aparentes e sua assimilação superficial. A presente investigação deste tema partiu de um recorte abrangente, do contexto industrial ao pós-industrial, permissível a reflexões sobre esses sistemas espaciais em suas mais distintas realizações. Já a metodologia engendrada para tal estudo foi permeada por três orientações: inicialmente, sendo ancorada em referenciais bibliográficos que envolvem o objeto de investigação, em seguida, se apoiando em visitações de caráter observacional e registros fotográficos de parques realizados durante um longo período já dedicado à exploração do tema e, por fim, ressaltando casos selecionados por representarem tipos emblemáticos desses equipamentos que, mesmo localizados em diferentes continentes e contextos socioaculturais distintos, no entrecruzar de suas realidades e dinâmicas, permitem o estabelecimento de especulações comparativas que instigam sua análise e iluminam sua interpretação. A abordagem dialética assim adotada na estruturação e desenvolvimento do estudo permitiu explicitar as múltiplas dimensões e o caráter dinâmico que envolvem os parques urbanos em meio a intenções e estratégicas, projetos e espacializações, usos e desdobramentos distintos.

ABSTRACT Although public urban parks are generally marked by the natural elements that make up their landscaping, although their connection to leisure and sport activities, to aesthetic enjoyment and idleness stands out, their study shows them as facilities holding dimensions of knowledge that far exceed their most apparent characteristics and their superficial assimilation. The present investigation of this theme started with a comprehensive snapshot, from the industrial to the post-industrial context, allowable when thinking over these spatial systems in a great variety of achievements. The methodology created for this study was intertwined with guiding lines: initially, based on a bibliographical review related to the object of investigation; then, based on observational visits and photographs of parks taken during a long period when the theme was already being explored, and finally, highlighting selected cases which represent emblematic types of facilities that, even located in different continents and different socio-cultural contexts, in the intersection of their realities and dynamics, make room for comparative speculations that instigate their analysis and shed light on their interpretation. The dialectical approach adopted in structuring and conducting the study made it possible to explain the multiple dimensions and the dynamic nature involving urban parks in the midst of a variety of intentions and strategies, projects and spatializations, uses and developments.

Comportamento da temperatura de superfície em Braga e Guimarães no decorrer da onda de calor de julho de 2010

RESUMO As projeções climáticas apontam para um aumento da duração, frequência e intensidade das ondas de calor no Sul da Europa. Nos espaços urbanos a situação é ainda mais problemática, por causa do efeito da ilha de calor que exacerba as suas consequências. Sem embargo, pouco se sabe do comportamento das áreas urbanas perante esta anomalia climática, e particularmente como evolui a temperatura das diferentes superfícies (impermeáveis ou não) nestes dias de calor extremo. Neste cômputo, recorre-se a uma abordagem integrada da Deteção Remota (i.e., MODIS-Terra e MODIS-Aqua) com os Sistema de Informação Geográfica para estudar o comportamento do ambiente térmico superficial nos municípios de Braga e de Guimarães no decorrer da onda de calor de 23 a 30 de julho de 2010. Os resultados evidenciam que as variações no ambiente térmico ocorrem de modo gradual, coincidindo o pico da temperatura de superfície (Ts) com o dia com a temperatura do ar mais elevada. O processamento integrado das imagens MODIS patenteia bem que o centro urbano de Braga constitui uma área crítica em todos os horários, ao passo que Guimarães aparece relativamente mais fresco. Concluindo, os efeitos da onda de calor são assimétricos do ponto de vista temporal (i.e., nos diferentes horários do MODIS) e espacial, em função da cobertura do solo e da posição topográfica. Atendendo ao atual contexto de alterações climáticas esta informação revela-se indispensável na definição de políticas urbanas indutoras de um território ambiental e socialmente resiliente.

ABSTRACT Climate change projections point out to an increase in duration, frequency, and intensity of heat waves in Southern Europe. In urban spaces this situation is even more problematic, due to the urban heat island effect that exacerbates their consequences. However, little is known about the behavior of urban areas during this type of climatic anomaly, particularly how the temperature of different surfaces (impermeable or not) evolves in these days of extreme heat. Based on a Remote Sensing (i.e., MODIS-Terra and MODIS-Aqua) and Geographical Information Systems integrated approach we study the urban thermal environment of Braga and Guimarães municipalities during the heat wave of July 2010. The main results show that variations in the thermal environment occur gradually, coinciding the peak of land surface temperature (LST) with the highest air temperature. In conclusion, the heat wave effects are asymmetric in time (i.e., different MODIS times) and in space, depending on land cover and topographic position. Given the current climate change context, this information is critical to the development of urban policies that promote the environmental and social resilience of the territory.

Avaliação da influência do tempo de combustão na determinação do carbono orgânico do solo em dois tipos de floresta perenifólia

RESUMO O problema das mudanças climáticas associadas ao aquecimento global promoveu a necessidade de identificação e implementação de medidas de mitigação e adaptação, com o objetivo de reduzir os impactes potenciais. No âmbito destas medidas, a redução de emissões de gases com efeito de estufa tem sido uma das medidas propostas mais recorrentes. No caso do dióxido de carbono, além da redução das emissões, têm ainda sido propostas medidas que visam o aumento da capacidade do seu sequestro no solo. Neste contexto, diferentes trabalhos têm avaliado a concentração de carbono orgânico em diferentes condições edáficas e uso do solo, tendo por referência diferentes aproximações metodológicas. Nos estudos em que foi utilizado o método da combustão, diferentes parâmetros foram usados ao nível da duração e temperatura da combustão, o que não contribui para a possibilidade de uma comparação clara entre resultados. Este trabalho procura avaliar se o tempo de combustão interfere de forma significativa nos resultados obtidos para diferentes tipos de solo considerando dois tipos de floresta perenifólia. Para este estudo foram recolhidas amostras a diferentes profundidades em perfil de solo de pinhais e eucaliptais em diferentes substratos. Cada amostra de solo foi sujeita a diferentes tempos de combustão e foi avaliada a existência, ou não, de diferenças significativas. Os resultados obtidos não apresentam diferenças significativas considerando os diferentes tempos de combustão em cada amostra, apesar de existirem diferenças muito significativas em termos de matéria orgânica nas diferentes amostras.

ABSTRACT Climate change related to global warming called attention to the urgency on identifying and implement adaptation and mitigation strategies, aiming to reduce potential impacts. In this context, measures dedicated to reduce greenhouse gases emissions assumed great importance. In the case of carbon dioxide, beyond emissions reduction, several measures have been also focused on increasing sink capacity, namely in the soil. In this context, different studies evaluated the amount of organic carbon in different soil conditions and land use, having by reference different methodologies. In the case of those that based the assessment on the combustion of organic matter, different parameters in terms of time length and temperatures have been used, limiting the possibility of comparing results. This work aims to assess if time length has clear interference on results, using by reference different soil types and forests. For this study soil samples were collected at different depths on different geological substrates and for the two most common evergreen forests extant on Centro Region of Portugal. Each sample was used to obtain organic carbon values, based on the combustion approach, and having by reference three different time lengths (3, 4, 6 hours). The analysis of results shows that no significant differences were found on results considering time length used for combustion, despite significant differences in terms of organic matter among soil types.