GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

Editorial

LAND USE AND DESERTIFICATION PROCESSES IN THE RPGA MACURURÉ-CURAÇÁ RIVERS.BAHIA-BRASIL

RESUMO Neste artigo são analisados os processos de desertificação na Região de Planejamento e Gestão das Águas dos Rios Macururé e Curaçá. O mapeamento do uso dos solos, por meio da fotointerpretação de imagens RapidEye, permitiu verificar que a Caatinga arbóreo-arbustiva antropizada, a Caatinga parque antropizada e a Agricultura ocupam mais da metade da região e apresentam perda de resiliência da vegetação. Estas são áreas de pastagens naturais que sustentam rebanhos extensivos cujo sobrepastejo gera danos, retroalimenta e amplia áreas de degradação ambiental. Por consequência, a capacidade de suporte das caatingas declina e os solos desnudos, expostos às intempéries e à erosão, atingem largas extensões. Nestas condições são observados células e núcleos de desertificação.

ABSTRACT In this article, are analyzed the processes of desertification in the Region of Planning and Management of the Waters of the Macururé and Curaçá Rivers. The mapping of land use, through photointerpretation of images RapidEye, allowed to verify that the anthropized Caatinga, the Caatinga anthropized park and Agriculture occupy more than half of the region and show decline of vegetation resilience. These are areas of natural pastures that support extensive herds whose overgrazing generates damage and expands areas of environmental degradation. As consequence, the caatingas support capacity declines and the bare soils, exposed to erosion, reach wide extensions. In these conditions, desertification cells and core are observed.

THE TERRITORIAL PROGRAM AS A FACTOR FOR THE FEASIBILITY OF AIRPORT INFRASTRUCTURES: METHODOLOGY FOR IDENTIFICATE OPPORTUNITIES

RESUMO Concessões e investimentos públicos com gestão delegada foram os modelos adotados até então para viabilizar investimentos e operações nos aeroportos brasileiros. Porém, aeroportos regionais geralmente apresentam custos maiores que as receitas diretas, o que leva à necessidade de avaliar novos modelos de delegação e parcerias, aproveitando além dos efeitos diretos, o crescimento potencial da região impulsionado pelo transporte aéreo. A engenharia territorial baseia-se na modernização de estruturas produtivas, inovações, P&D e capacitação para compor programas territoriais, que vão além do investimento e gestão de infraestruturas de transporte, gerando crescimento sustentável. Este trabalho apresenta uma metodologia para identificar casos em que este instrumento pode ser usado. Os resultados aplicados nos 164 aeroportos previstos no Plano Aeroviário Nacional Brasileiro 2018-2038 possibilitaram identificar 14 regiões que, a princípio, necessitariam de subsídios externos, mas que se mostraram viáveis e fiscalmente sustentáveis quando o empreendimento é avaliado associado à principal cadeia de valor: o turismo.

ABSTRACT Concessions or public investments with delegated management were the models adopted until then to make possible investments and operations in the Brazilian airports. But regional airports usually present higher costs than direct revenues, which leads to the need to evaluate new models of delegation and partnerships, taking advantage of the direct effects and the potential growth of the region induced by air transport. The territorial engineering is based on the modernization of productive structures, innovations, R&D and training to compose territorial programs beyond the investment and management of transport infrastructures, generating sustainable growth. This paper presents a methodology to identify cases in which this instrument can be used. The results of the 164 planned airports in the Brazilian National Aviation Plan 2018-2038 made it possible to identify 14 regions that, at first, would need external subsidies, but which proved to be viable and fiscally sustainable when the enterprise is evaluated associated with the main value chain: tourism.

ANALYSIS OF INTERURBAN MOBILITY IN BRAZIL USING AN ORIGIN-DESTINATION MATRIX BY MOBILE PHONE BIG DATA

RESUMO A mobilidade interurbana a partir de um olhar sistêmico e integrado é pouco estudada no Brasil. Ela compreende os movimentos de pessoas entre cidades, com o objetivo de suprir necessidades não cotidianas, por meio de diferentes modos de transporte, geridos por diferentes dimensões de gestão político-administrativas. O uso de um big data de dados da telefonia móvel no Brasil, de técnicas de modelagem e o cruzamento com dados secundários de diferentes fontes, permitiu um olhar inédito dessa mobilidade, e expõe como uma visão integrada pode contribuir para a melhoria do planejamento. Os resultados demonstram níveis de mobilidade distintos em diferentes regiões brasileiras. A acessibilidade ofertada para a população apresenta diferenças regionais, e as mais de 2 bilhões de viagens individuais realizadas anualmente consideraram diferentes parâmetros para seus deslocamentos e escolhas modais, além do custo e do tempo de transporte. O transporte interurbano por automóvel é majoritário (58%), principalmente pela limitação de oferta de serviços e infraestruturas de outros modos (1% das ligações domésticas possuem mais de um modo de transporte ofertado). Contudo, o transporte aéreo (25%) e o transporte rodoviário por ônibus (17%) possuem significativa contribuição na divisão modal da produção do transporte.

ABSTRACT Interurban mobility from a systemic and integrated perspective is not much studied in Brazil. It comprises the movements that take place between cities, with the objective of meeting non-daily needs, through different modals of transport and different dimensions of administrative management. The use of a big data with mobile phone information in Brazil, modeling techniques and the crossing with secondary data from different sources, allowed an unprecedented overview at this mobility, and exposes how this integrated vision can contribute to the improvement of the planning. The results demonstrate a distinct mobility for different Brazilian locations. The accessibility offered to the population presents regional differences, and the data indicate that the more than 2 billion individual trips made annually considered different parameters for their travel and modal choices, in addition to the cost and time of transportation. Intercity transportation by car is the majority (58%), mainly due to the limited supply of services and infrastructure in other modes (just 1% of domestic connections have more than one mode of transportation offered). However, air transport (25%) and road transport by bus (17%) have a significant contribution to the modal division of transport production.

BETWEEN THE VERNACULAR AND THE TECHNICAL - AN ANALYSIS OF THE FORM OF RURAL VILLAGES IN THE TOCANTINS RIVER REGION

RESUMO Na região amazônica coexistem dois tipos de ocupação humana, um tradicional, referente à rede urbana dendrítica, e outro implantado pós-1960, ligado à implantação de rodovias. Este artigo objetiva comparar os padrões de ocupação de vilas formadas no âmbito das duas categorias, em busca de suas similaridades e dissonâncias, para dizer quais e o quão relevantes são as diferenças morfológicas existentes entre as vilas tradicionais e as formadas após 1960. Oito vilas foram investigadas, localizadas em três municípios do nordeste do Estado do Pará, Brasil (Moju, Cametá e Mocajuba). A comparação baseou-se em análise morfológica seguindo critérios relacionados aos parâmetros da forma (características internas aos assentamentos), da escala (características microrregionais) e do tempo (ação dos agentes e políticas públicas). Após análise dos critérios sistematizados em croquis e tabelas comparativas, conclui-se que a forma introduzida após 1960 utiliza o tipo tradicional como base, acrescendo-lhe contribuições oriundas das cidades, enquanto intervenções estandardizadas no tipo tradicional aceleram mudanças no modo de vida de seus habitantes. O Parâmetro Forma revela as principais diferenças espaciais, o Parâmetro Escala aponta os padrões econômico-sociais, e o Parâmetro Tempo indica os desafios futuros para que haja melhora da qualidade de vida e cidadania nas vilas da região estudada.

ABSTRACT Two types of human occupation coexist in the Amazon region, one traditional, referring to the dendritic urban network, and the other implanted post-1960, linked to the implementation of highways. This paper aims to compare the occupation patterns of villages formed within the scope of the two categories, in search of their similarities and dissonances, to say which and how relevant are the morphological differences existing between the traditional villages and those formed after 1960. Eight villages were investigated, located in three municipalities in the northeast of Pará State, Brazil (Moju, Cametá and Mocajuba). The comparison was based on morphological analysis following criteria related to the parameters of spatial form (internal characteristics of the settlements), scale (micro-regional characteristics) and time (actio of agents and public policies). After analysis of the criteria systematized in sketches and comparative tables, it is concluded that the form introduced after 1960 uses the traditional type as a basis, adding to it references coming from the cities, while standardised interventions in the traditional type accelerate changes in the way of life of its inhabitants. The form parameter reveals the main spatial differences, the scale parameter points out the economic and social patterns, and the time parameter indicates the future challenges for improving the quality of life and citizenship in the villages of the region studied.

RENEWABLE ENERGIES: THE SÃO CRISTÓVÃO WIND FARM, MUNICIPALITY OF AREIA BRANCA (RN) - BRAZIL

RESUMO O Brasil tem elevado seu potencial de aproveitamento de fontes renováveis de energia, principalmente empreendimentos eólicos que vêm se expandindo no mercado nacional. O ganho de espaço na matriz nacional possibilitou a corrida eólica, que, por sua vez, ocasionou problemas socioambientais em decorrência da instalação dos parques eólicos. Esta pesquisa objetivou identificar as mudanças ocorridas na comunidade pesqueira de São Cristóvão, localizada no município de Areia Branca, Rio Grande do Norte (RN), Brasil, a partir da introdução do parque eólico. Adotou-se uma abordagem mista e, para a coleta de dados, fez-se uso de visitas in loco associadas à análise de documentos, realização de entrevistas e aplicação de questionários semiestruturados, que foram catalogados e analisados com o auxílio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20.0. Participaram do estudo 80 (oitenta) pessoas. Como resultado, foi possível identificar que o processo de instalação do parque eólico ocorreu sem uma participação expressiva da comunidade e há ausência de um diálogo aprofundado entre a empresa e a população inserida nas proximidades do parque eólico. Verificou-se que o impacto na economia local após a instalação do empreendimento é inexpressivo, segundo os entrevistados. Constataram-se conflitos socioambientais relacionados à posse da terra, e, face a essas questões, a comunidade expressa desconfianças em relação aos parques eólicos na região.

ABSTRACT Brazil has increased its potential to take advantage of renewable energy sources, mainly wind farms that have been expanding in the national market. The gain of space in the national matrix enabled the wind race, which in turn caused socio-environmental problems as a result of the installation of wind farms. In this direction, this research aimed to identify the changes that occurred in the fishing community of São Cristóvão, located in the municipality of Areia Branca, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, from the introduction of the wind farm. A mixed approach was adopted and for data collection, on-site visits associated with photographic record analysis, semi-structured questionnaire applications with open and closed questions were used, cataloged and analyzed with the aid of the Statistical Package for the Social program Sciences (SPSS) version 20.0. 80 (eighty people) participated in the study. As a result, it was possible to identify that the wind farm installation process took place without significant community participation and the absence of an in-depth dialogue between the company and the population located in the vicinity of the wind farm. It was found that the impact on the local economy, after the installation of the enterprise is insignificant, according to the interviewees. It was found that socioenvironmental conflicts related to land tenure and faced with these issues, the community expresses distrust in relation to wind farms in the region.

ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL FRAGILITY IN THE AREA OF DIRECT INFLUENCE OF THE ESPORA HYDROELECTRIC POWER PLANT IN CORRENTE RIVER, GOIÁS, BRAZIL

ABSTRACT In recent decades, the construction of reservoirs (Small Hydroelectric Centrals and Hydroelectric Power Plants) in hydrographic basins has caused several changes in the landscape, making it necessary to evaluate the synergistic and cumulative effects resulting from the environmental impacts caused by the set of hydroelectric projects. Changes in natural components can result in a loss of system functionality and disruption of its state of balance, which can be assessed through environmental fragility. In this sense, the present work aimed to identify and evaluate the areas with the highest and lowest degree of Potential Fragility and Emerging Fragility, in a delimitation of the influence area of the Espora Hydroelectric Power Plant (HPP) located on the border of the municipalities of Serranópolis and Aporé/GO, Brazil . The methodological procedure adopted is that of environmental fragility through the relationship between soil factors, declivity, geology/geomorphology, precipitation and land use. As a result, the predominance of Laterite, sandy and medium texture soils was detected in lands that went from flat to wavy, occupied by extensive pastures and monoculture. The study area was classified for potential fragility in 3.1% - very low, 46.8% - low, 49.5% - average and 0.6 as high potential fragility based on the relationship of soil, slope and climate factors. However, the emerging fragility showed that the use of land had a significant impact on the rates, mainly in agricultural areas, increasing the fragility, characterized in 19.9 - low, 42.4% - average, 17.6 - high fragility. It was noted also that very low emergent fragility increased due to the presence of vegetation cover highlighted in the land use map.

RESUMO Nas últimas décadas, a construção de reservatórios (UHEs e PCHs) nas bacias hidrográficas, tem ocasionado diversas alterações na paisagem, sendo necessário avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos hidrelétricos. As alterações nos componentes naturais podem resultar em uma perda de funcionalidade do sistema e ruptura do seu estado de equilíbrio, que pode ser avaliado por intermédio da fragilidade ambiental. Neste sentido o presente trabalho visou identificar e avaliar as áreas com maior e menor grau de Fragilidade Potencial e Fragilidade Emergente, em uma delimitação da área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Espora localizada na divisa dos municípios de Serranópolis e Aporé/GO, Brasil. O procedimento metodológico adotado é o da fragilidade ambiental por intermédio da relação entre os fatores solos, declividade, geologia/geomorfologia, precipitação e uso da terra Como resultado, detectou-se a predominância de solos tipo Latossolos, textura arenosa e média, distribuídos em áreas planas a onduladas, ocupadas por extensas áreas de pastagens e monoculturas. A área de estudo foi classificada como 3,1% muito baixa, 46,8% em baixa, 49,5% em média e 0,6 em alta fragilidade potencial a partir da relação dos fatores solo, declividade e clima. Entretanto, a fragilidade emergente mostrou que o uso da terra incidiu significativamente nos índices, principalmente em áreas de agricultura, elevando a fragilidade, caracterizada em 19,9 baixa, 42,4% como média, 17,6 em alta fragilidade, notou-se também que a fragilidade emergente muito baixa aumentou em razão da presença da cobertura vegetal destacada no mapa de uso da terra.

SOCIO-SPATIAL DISTRIBUTION ANALYSIS OF URBAN GREEN AREAS IN THE CITY OF RIO GRANDE, RS, BRAZIL

ABSTRACT Green spaces in cities are seen as beneficial to, for example, the microclimate, human health, and ecological networks. In this sense, this study aims to evaluate the relationship between urban green areas (UGA) and the effectively urbanized area (EUA) in the city of Rio Grande, in the extreme south of Brazil. The following indicators were used: UGA per inhabitant and per 100,000 inhabitants, the percentage of UGA in the urban perimeter, and according to a radius of influence (buffers). Voronoi diagrams were also generated to verify the UGA concentration or dispersion, and the relationship with socioeconomic indicators (population density and average income). The results: 1) 59.82 Ha of UGA/100,000 inhab.; 2) 5.98 m² of UGA/inhabitant; 3) 2.45% UGA in the EUA; 4) 50.00% and 84.13% of the EUA covered by radii of influence of 300 m and 1200 m from the UGA; 5) and 67.59% of the EUA by radii of influence of 1 km of UGA > 1 Ha. These values are considered low but in line with the values found for other Brazilian cities or in other countries. Therefore, it is expected to contribute to the debate related to the theme and actions to improve the cities quality and distribution of green spaces.

RESUMO Espaços verdes em cidades são entendidos como benéficos para, por exemplo, o microclima, a saúde humana e as redes ecológicas. Nesse sentido, este estudo tem objetivo de avaliar a relação entre áreas verdes urbanas (urban green areas, UGA) e a área efetivamente urbanizada (effectively urbanized area, EUA) da cidade do Rio Grande, no extremo sul do Brasil. São usados os indicadores de UGA por habitante e por 100.000 habitantes, o percentual de UGA no perímetro urbano e conforme raios de influência (buffers). Também foram gerados diagramas de Voronoi, para verificar a concentração ou dispersão de UGA, e a relação com indicadores socioeconômicos (densidade populacional e renda média). Os resultados: 1) 59,82 Ha de UGA/100.000 hab.; 2) 5,98 m² de UGA/hab.; 3) 2,45% de UGA na EUA; 4) 50,00% e 84,13% da EUA abrangida por áreas de influência de 300 m e 1200 m das UGA; 5) e 67,59% da EUA por áreas de influência de 1 km de UGA > 1 Ha. Esses valores são considerados baixos, mas estão em linha com os valores encontrados para outras cidades brasileiras ou de outros países. Espera-se contribuir para o debate relacionado ao tema e para ações que visem melhorar a qualidade e distribuição dos espaços verdes nas cidades.

URBANISTIC LEGISLATION TO INCENTIVIZE SUSTAINABILITY: STUDIES OF THE SÃO PAULO MUNICIPALITIES

RESUMO O presente trabalho trata de uma avaliação das legislações urbanísticas dos municípios paulistas de São Carlos (251.983 habitantes), Ribeirão Preto (703.293 habitantes) e Campinas (1.204.073 habitantes) com o intuito de: 1. Identificar a existência de políticas de incentivo à sustentabilidade urbana e 2. Compreender se as diferentes escalas territoriais e populacionais, desses municípios, influenciam na execução de políticas de sustentabilidade. Foi realizado levantamento bibliográfico de pesquisas acadêmicas para conhecer as discussões existentes sobre o tema, e, através da consulta aos Planos Diretores e suas legislações complementares, foram analisadas as possibilidades de construção de políticas de incentivo a edificações sustentáveis, tais como: utilização dos parâmetros de controle urbanístico e/ou da aplicação dos institutos Jurídicos e Políticos ou Tributários e Financeiros do Estatuto da Cidade, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir e IPTU Verde, entre outras. Para os municípios avaliados, apesar de existir algumas legislações urbanísticas de incentivo a sustentabilidade, observou-se que há muito a avançar, neste sentido.

ABSTRACT The present study deals with an evaluation of the urbanistic legislation of the São Paulo municipalities of São Carlos (251,983 inhabitants), Ribeirão Preto (703,293 inhabitants) and Campinas (1,204,073 inhabitants) in order to: 1. Identify the existence of any incentive policy for urban sustainability and 2. Understand whether the different territorial and population scales of these municipalities influence the implementation of sustainability policies. A bibliographic survey of academic research was carried out to learn about the existing discussions on the subject and possibilities of building policies to encourage sustainable buildings were analyzed by consulting the Master Plans and their complementary legislation, such as: use of urban control parameters and / or the application of the Legal and Political or Tax and Financial institutes of the City Statute, such as the Onerous Grant of the Right to Build, Green Property Tax, among others. Despite the existence of some urban legislation to encourage sustainability, it was observed that there is much to be done in this direction for the municipalities evaluated.

METHODOLOGICAL PROPOSAL FOR IDENTIFICATION OF UNIFIED AREAS OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION EQUIPMENTS IN THE MUNICIPALITY OF PORTO ALEGRE / RS

RESUMO O objetivo dessa pesquisa foi apresentar uma proposta metodológica de identificação de áreas carentes de equipamentos de ensino infantil no município de Porto Alegre/RS, através do uso de ferramentas de Geoprocessamento. A metodologia contemplou dados do censo demográfico e do censo escolar, os quais foram manipulados através de ferramentas de Geoprocessamento para a geração de mapas temáticos. O mapeamento foi realizado em duas escalas de análise. Na primeira escala de análise, o município foi dividido em 17 regiões, e duas dessas regiões foram selecionadas para análises mais específicas por possuírem baixas taxas de atendimento ao ensino infantil. Na segunda escala de análise, as duas regiões selecionadas previamente foram mapeadas com um maior nível de detalhamento, através do método dasimétrico. Além disso, foram mapeados os pontos com as coordenadas geográficas de creches e pré-escolas para a geração de raios de recrutamento, com a finalidade de se identificar as áreas com baixas condições de acesso a esses equipamentos. Dessa forma, foram identificadas duas áreas prioritárias para a instalação de creches e duas áreas para a instalação de pré-escolas. Como as bases de dados utilizadas nesta pesquisa possuem abrangência nacional, o uso dessa metodologia possibilita a comparação das diferentes realidades da oferta e demanda ao ensino infantil entre os municípios brasileiros.

ABSTRACT The objective of this research was to present a methodological proposal for the identification of areas lacking equipment for early childhood education in the municipality of Porto Alegre / RS, using Geoprocessing tools. The methodology included data from the demographic census and the school census, which were manipulated through Geoprocessing tools for the generation of thematic maps. The mapping was performed on two scales of analysis. On the first scale of analysis, the municipality was analyzed divided into 17 regions, with two regions being selected for more specific analyzes, as they have low rates of attendance to early childhood education. In the second scale of analysis, the two selected regions were mapped with a greater level of detail, using the dasimetric method. In addition, were mapped points with the geographic coordinates of daycare centers and preschools for the generation of recruitment rays, in order to identify the areas with low conditions of access to this equipment. Thus, two priority areas were identified for the installation of daycare centers and two areas for the installation of preschools. Considering that the databases used in this research are national in scope, the use of this methodology makes it possible to compare the different realities of supply and demand for early childhood education among Brazilian municipalities.

ASSESSING THE PERFORMANCE OF A MASTER PLAN FOR URBAN DEVELOPMENT IN THE PRODUCTION OF SPACE IN ENVIRONMENTAL PRESERVATION AREAS

RESUMO A tomada de decisão em planejamento urbano deve estar assentada em informações precisas sobre o desempenho dos espaços produzidos relacionados a aspectos socioeconômicos e ambientais. No entanto, apesar do corrente padrão observado nas áreas periurbanas da maioria das cidades brasileiras, o sistema de planejamento implementado não estabelece modelos de investigação dos conflitos decorrentes da produção do espaço urbano. Com o intuito de ampliar as formas de avaliação e controle de impactos ambientais, apresenta-se uma estrutura teórico-metodológica de avaliação de desempenho do espaço produzido em Áreas Urbanas de Preservação Ambiental, em que indicadores consistem em importantes medidas para identificar as discrepâncias internas ao sistema evidenciando a sua conformação. Este trabalho tem como objetivo avaliar o desempenho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Pelotas (RS, Brasil) na produção do espaço em áreas de Preservação Ambiental. Na investigação foram considerados aspectos socioespaciais, socioambientais e socioeconômicos. Utilizam-se procedimentos estatísticos multivariados, que podem constituir a base de uma estrutura para o monitoramento e gestão do desenvolvimento de áreas de preservação em contexto urbano.

ABSTRACT Decision-making in urban planning should be based on accurate information on the performance of the spaces produced related to socioeconomic and environmental aspects. However, despite the current pattern observed in the peri-urban areas of most Brazilian cities, the planning system implemented does not establish models for investigating conflicts arising from the production of urban space. To expand the forms of assessment and control of environmental impacts, a theoretical-methodological framework is presented for assessing the performance of the space produced in urban areas of environmental preservation. The indicators of that framework are important measures to identify internal discrepancies to the system, showing its heterogeneity. The present study aimed to assess the performance of the Master Plan for Urban Development of the city of Pelotas, RS, Brazil in the production of space in areas of Environmental Preservation. The investigation considered socio-spatial, socio-environmental and socio-economic aspects. The proposed analysis uses multivariate statistical analysis to classify the space produced. The study is useful in the production of a framework for monitoring and managing the current and future panorama of development in urban environmental preservation areas.