CIDADES, Comunidades e Territórios

Algumas tendências estruturais e emergentes na Habitação Social em Portugal: Repensar políticas de habitação em tempos de crise

First of all, this article intends to analyse some structural trends in social housing in Portugal, while relating it with its welfare state regime nature, namely its incipient and tardy character, one that is predominantly oriented towards sectors other than housing. Having other European countries as reference, with different welfare state regimes, we will then point substantive differences in dimension, weight, access forms and target public in this housing sector. Consequently, our main argument revolves around the consequences of a fragile public investment in this domain, which is further channelled in a disparate and bipolar way between a small public promotion of social housing and the incentive to homeownership. We chiefly discuss, as a consequence of this model, the narrowing profile of social housing publics, in a spatially (and temporally) concentrated rationale, gathering individuals with common vulnerability features, lacking the ability to engage in positive residential and social mobility paths. Secondly, we discuss how the current economic and financial crisis, along with profound sociodemographic and labour market changes, determines academics and policy-makers to rethink housing policies and the very role of the state. on the one hand, we are faced with the drastic reduction of state resources and its investment capacity; on the other hand, there is the emergence of new housing needs, as a result of the crisis and also due to more structural economic and social transformations. This context, not only in Portugal but also in Europe, jeopardises policies and housing systems as we now them so far, reintroducing the argument over access (and affordability) to housing by more heterogeneous groups than the common profile of social housing beneficiaries at the moment. We therefore question the role of the state, the rationale and articulation possibilities with other actors and sectors, the financing model and de variety of audiences for whom the right to housing is not yet (or not anymore) guaranteed.

Este artigo pretende, em primeiro lugar, analisar algumas das tendências estruturais do sector da habitação social em Portugal, procurando faze-lo relacionando-as com a natureza do seu regime de welfare state, nomeadamente o seu carácter incipiente, tardio e predominantemente orientado para outros sectores que não o da habitação. Tomando outros países europeus como referência, com outros regimes de welfare state, assinalam-se diferenças substantivas na dimensão, peso, formas de acesso e público-alvo deste sector de habitação. Neste sentido, o argumento principal desenvolve-se em torno das consequências de um frágil investimento público neste domínio, canalizado, ainda assim, de forma díspar e bipolar entre uma exígua promoção pública de habitação social e o incentivo à aquisição de casa própria. Discute-se, sobretudo, como consequência deste modelo, o afunilamento do perfil do público a quem se dirige a habitação social, numa lógica de concentração espacial (e temporal) de indivíduos com as mesmas características de vulnerabilidade e ausência de capacidade para encetar percursos de mobilidade social e residencial positiva. Num segundo momento, atende-se ao mais recente contexto de crise económica e financeira, procurando reflectir sobre como este contexto, aliado a profundas alterações socio-demográficas e do mercado de trabalho, obrigam a um repensar das políticas de habitação e da própria função do Estado. Por um lado, confrontamo-nos com uma drástica diminuição dos recursos do Estado e da sua capacidade de investimento, por outro, com a emergência de novas necessidades habitacionais, quer por efeito da crise, quer por efeito de alterações económicas e sociais mais estruturais. Este contexto, não só em Portugal como na Europa, questiona as políticas e os sistemas de habitação tal como têm sido configurados e reintroduz a discussão sobre as questões do acesso (e da acessibilidade) (affordability) à habitação por parte de grupos bastante mais diversificados do que aqueles que têm definido o perfil tipo de destinatários da habitação social. Interroga-se, assim, o papel do Estado, a lógica e as possibilidades de articulação com outros actores e sectores, o modelo de financiamento e a diversidade de públicos para quem o direito à habitação ainda não está (ou deixou de estar) garantido.

Ethnic Rights and the Paradox of Black Memory Safeguard in the City Marvelous City

Los quilombos contemporáneos de Brasil reivindican derechos sociales, territoriales y culturales y como movimientos sociales incorporan mecanismos de etnización y diferenciación cultural, que no son ajenas a contradicciones políticas. Demandas por demarcación territorial en contextos urbanos revelan las paradojas que emanan de una política de reconocimiento que separa a los actores de la diferencia étnica de otros habitantes que no adhieren a estas identidades para validar sus derechos ciudadanos. El Quilombo de Pedra do Sal en Río de Janeiro nos permite analizar el marco culturalista asumido por las políticas de reconocimiento, llevando a que la cultura, la memoria y la historia local sean los legitimadores de la diferencia cultural. Este énfasis en la diferencia cultural sirve como imagen de promoción del actual proceso de ennoblecimiento de la región portuaria de la ciudad.

Contemporary quilombos in Brazil claim for social, territorial and cultural rights. As social movements they take ethnicity and cultural differentiation as their political agendas leading to several political contradictions. Claims for land demarcation in urban contexts attempt to separate actors marked ethnically from urban dwellers that do not appeal to ethnic labels to validate their rights as citizens. I will analyze the case of the Quilombo da Pedra do Sal in Río de Janeiro to discuss the weight this culturalist legal framework has on peoples struggles and uses over culture, memory and local history as legitimizing markers of cultural difference, and its effects when used as a promotional image of the gentrification process that is taking place in the port region of the city.

Remigrar e Retornar: Estado e História na Arquitectura das Etnicidades Pós-coloniais em Portugal

Uma parte significativa do campo de estudos de migrações tem sido preenchida por debates teórico-empíricos em torno de uma caracterização, que é também valorativa, dos diferentes modelos de enquadramento político dos fenómenos migratórios. Todavia, mais ou menos próximas do modelo assimilacionista, multiculturalista ou, até, interculturalista, as principais propostas analíticas neste campo centram-se largamente num conjunto de pressupostos agenciais do actor migrante, das suas características e competências, que, eventualmente, lhe definiriam as probabilidades de uma trajectória mais ou menos favorável. Mas a necessidade de identificar variáveis explicativas e sentido sociológico para o que se aceitam ser regularidades enquadradas na categoria da nacionalidade, reconfigurada na ideia homogeneizante de comunidade, tem deixado um espaço reduzido para pensarmos o impacto de medidas de âmbito estrutural sobre a realidade migratória. Este artigo, tem o objectivo de problematizar a importância do Estado, enquanto agente de criação de políticas públicas de consolidação de dinâmicas de incorporação social de populações migrantes, e as suas consequências no que diz respeito à produção de identidade étnica, num contexto espácio-temporal particular e para duas populações: a população migrante designada por retornada; e a população migrante de origem indiana. Em simultâneo, recupera-se a ideia de consolidação do Estado Social no âmbito das políticas públicas desenhadas para enquadrar a população retornada como consequência do processo de descolonização.

A significant part of the field of migration studies has been built around a debate, not merely academic, over distinct political models of the incorporation of migrants in host societies. However, the main analytical proposals (whether they are more close to the assimilationist, to the multiculturalist or even to the more recent interculturalist perspective) tend to focus, broadly, on the assessment of certain characteristics and skills of the migrant and on an expected value of those features to evaluate and even predict its trajectories. But the need to find sociologically relevant variables that can adjust to common sense stereotypes about the imagined regularities of national categories of migrants, sometimes enunciated as (homogeneous) communities, and that often make its way into academic conclusions, has hampered analysis that try to study the impact of structural measures (or the lack of) over migrant populations. The objective of this article is to consider the role of the State, as the main agent designing the framework that will determine the conditions according to which migrants will be allowed to incorporate themselves, and its consequences to the development or dilution of group and ethnic identities. To accomplish this problematization we will resort to the coinciding trajectories of two populations that arrived in Portugal at the same time: the population that became known as the returnees; and the Indian origin migrants that were settled in Mozambique until its independency. Simultaneously, we reclaim the idea of the emergence and consolidation of the Welfare State in Portugal as a consequence of the public policies aimed at facilitate the reincorporation of the white population that was returning from the liberated colonies.

Metodologia para a avaliação das alterações do uso e ocupação do solo em Portugal Continental nas últimas três décadas

Nas últimas décadas, Portugal tem passado por grandes alterações no uso e ocupação do solo (LULC). No entanto, estas mudanças não foram quantificadas nos anos anteriores a 1985. Este artigo relata os resultados de uma metodologia utilizada para estimar as mudanças entre 1980 e 2010, baseada em amostras de LULC. A informação de LULC utilizada nestas análises resultou da combinação de diferentes metodologias, partindo da selecção de fotografias aéreas, georeferenciação, identificação/caracterização e, finalmente, vectorização do LULC. Estes resultados foram depois extrapolados para Portugal Continental. Este artigo apresenta estes métodos bem como as variações de LULC estimadas para três períodos de tempo (décadas de 1980/95, 1995/2010 e 1980/2010). Os resultados obtidos revelam um aumento gradual do solo ocupado por floresta e o decréscimo do solo agrícola.

In the last decades Portugal has undergone major changes in land use and land cover (LULC). However, these changes have not been quantified for the years before 1985. This paper reports the results of a methodology used to estimate of the changes between 1980 and 2010, based on samples of LULC. The LULC information used in these assessments resulted from a combination of different methodologies, starting with the selection of aerial photographs, georeferencing, identification/characterization and, finally, vectorization of LULC. These results were then extrapolated to Portugal Continental. This paper presents these methods as well as the variations of LULC estimated for three time-periods (decades from 1980/95, 1995/2010 and 1980/2010). The results obtained show an increase over time of land occupied by forest and a decrease in agricultural land.

A relocalização dos indivíduos sem-abrigo no espaço público

Nas últimas décadas, a orientação económica do espaço público acentuou-se e este tornou-se menos hospitaleiro para os indivíduos sem-abrigo, resultando numa diminuição das suas possibilidades de sobrevivência. A tensão tradicional entre hospitalidade e inospitalidade como estratégias para lidar com os pobres visíveis está a ser reconfigurada nas sociedades ocidentais contemporâneas, criando uma forma de hospitalidade baseada na rejeição activa da interacção com a alteridade-desqualificada-porque-pobre. Esta forma de hospitalidade mixofóbica tem o efeito de reduzir o número e os tipos de espaços em que os indivíduos sem-abrigo são bem-vindos. Indesejados nestes espaços públicos, estes sujeitos são relocalizados para serviços destinados a sem-abrigo e para outros locais heterotópicos aos quais as classes médias e elites não têm interesse em ir, indicando uma tendência de diferenciação espacial entre "os nossos lugares" e "os lugares dos outros".

In the last decades, the economic orientation of public space has been accentuated and it has become less hospitable for homeless people, leading to a decrease of their survival possibilities. The traditional tension between hospitality and inhospitality strategies of dealing with the visible poor is being reconfigured in contemporary Western societies, creating a form of hospitality which is based on the active rejection of interaction with disqualified-because-poor-otherness. This kind of mixophobic hospitality has the effect of reducing of the number and kinds of places where homeless people are welcomed. Unwelcomed in these public spaces, they are relocated to homelessness services and other heterotopic places to which the middle classes and elites have no interest in going to, indicating a tendency of spatial differentiation between "our places" and "their places".

Recensão do livro "Il quartiere: il nostro campo da gioco. Verso una sociologia ‘spazialista’"