Scielo RSS <![CDATA[CIDADES, Comunidades e Territórios]]> http://scielo.pt/rss.php?pid=2182-303020220002&lang=pt vol. 44 num. lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://scielo.pt/img/en/fbpelogp.gif http://scielo.pt <![CDATA[Editorial 44]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[Migração de regresso para Portugal: revisitar o passado, compreender o presente]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[Border regions, migration and place-making: The case of Trás-os-Montes in Portugal]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract This contribution focuses on the implications of an enquiry on return migration in a border region. The northeastern region of Trás-os-Montes in Portugal is a paradigmatic area of out-migration, from colonial migrations to the ones to western and northern Europe during the Estado Novo, and the more recent migrations post-2008 crisis. The area went through dramatic demographic losses, accounting for a third of its population between the 1960s and 2000s. But it is also one of the areas with the highest rate of new residents - many of them coming (back) from France. The back and forth of inhabitants is only one form of mobilities in the history of the peninsula: as a border region, Trás-os-Montes is recently revisiting its transcultural heritage, such as the one of the Sephardic Jewish community, the Mirandese minority and more. Enquiring at the border hence holds many meanings, both in time and space, and both for those who stay and those mobile. Based on Pratt (1991) or Cohen &amp; Sheringham (2017)'s understanding of “contact zones”, I explore the dynamics of place production in such a cultural space of encounters, conflicts, and renewal between several communities, in a region which has historically functioned as a transitional space. The theoretical reflection is accompanied by preliminary results of an ethnographic fieldwork conducted between 2018 and 2020 in the region. The case study of a village embedded in various networks, through out-migration and return migration, shows the extent to which the regional efforts to promote the area as “open to the outside” deny the potential of Portuguese migrants and returnees as active place-makers. <![CDATA[Retornar, não retornar ou circulação entre lugares? Diferentes práticas migratórias e seus impactos no presente e no futuro de um lugar de partida (aldeia de Montesinho)]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200019&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A decisão entre realizar ou não uma migração de retorno de carácter definitivo, a opção pela circulação, ou a impossibilidade de escolher serão problematizadas neste artigo que propõe uma tipologia das trajetórias e práticas migratórias para repensar sobre as estratégias residenciais dos migrantes e as mobilidades multilocais entre diferentes lugares de um ou mais países. Perscrutaram-se trajetórias migratórias iniciadas entre as décadas de 1960 e 1970 e procurou-se identificar alguns dos fatores que influenciaram as diferentes escolhas e quais pesaram mais na decisão de retornar, permanecer, ou circular entre diferentes lugares. A tipologia formulada a partir de um contexto específico, do lugar de partida e das múltiplas ligações entre este lugar e outros lugares em Portugal e na Europa possibilitou indicar e questionar algumas das causas que terão determinado uma maior ou menor rigidez/fluidez das práticas migratórias. As migrações deste ciclo migratório que tiveram um forte impacto no passado, presente e futuro destes territórios que viram partir grande parte da sua população, serão analisadas a partir do estudo das (i)mobilidades de um lugar, aldeia de Montesinho, que serve de estudo de caso para pensar em algumas políticas possíveis que contribuam para o desenvolvimento destas regiões, que aproveitem algum do investimento realizado pelos emigrantes nos lugares de onde partiram e que atraiam população para estes territórios. Com a pandemia e as alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global, o debate sobre a gestão destes territórios volta a ganhar centralidade e este artigo poderá ser um contributo para a necessária reflexão e intervenção.<hr/>Abstract The decision between carrying out a definitive return migration or not, the option for circulation, or the impossibility of choosing will be discussed in this article, which proposes a typology of practices and trajectories to rethink about the migrants' residential strategies and multilocal mobilities among different places in one or more countries. Migration trajectories initiated between the decades of 19(60) and 19(70) were examined and was tried to identify some of the factors that influenced the different choices, and which weighed more in the decision to return, stay or circulate among different places. The typology formulated from a specific context, the place of departure and the multiple connections between this place and other places in Portugal and Europe made it possible to indicate and question some of the causes that will have determined a greater or lesser rigidity/fluidity of migratory practices. These migration cycle which provoked a strong impact in the past, present and future of the territories, that saw the departure of a great part of population will be analysed departing from the (im)mobilities from one place, Montesinho village, which could constitute a study case to think about possible policies which could contribute to the development of these regions, profits of the emigrants investment in departure places and attract people to these same territories. The pandemy and climatic changes provoked by global warming give more centrality to the gestion of these territories and with this article we hope to help to the urgent reflection and action. <![CDATA[Migração de regresso na reforma: tensões e negociações no casal]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200038&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo propõe analisar a questão da migração de regresso de casais portugueses na Suíça em idade de reforma usando o género como categoria de análise (Scott, 1986). São apresentados quatro casos de casais no seio dos quais as intenções de regresso são divergentes e analisados alguns elementos que sustentam essas discordâncias e provocam tensões entre cônjuges. Se, num primeiro momento, poder-se-á interpretar o regresso como desejado pelos maridos e não pelas mulheres, na discussão são dados exemplos contrários, que permitem evidenciar alterações ao nível dos papéis tradicionais de género em determinados contextos e momentos do ciclo de vida. Constantemente negociados e redefinidos, os papéis de género não são imutáveis, e, por conseguinte, são suscetíveis de voltar a alterar-se após o regresso, em particular quando a reintegração em Portugal se faz em zonas rurais.<hr/>Abstract This article analyzes the return migration of Portuguese couples in Switzerland of retirement age, using gender as a category of analysis (Scott, 1986). It presents four cases of couples where partners had divergent intentions in relation to return migration, and it analyzes the factors that contribute to this divergence and cause tensions within the couples. If, at first glance, one might assume that the return is desired by husbands and not by wives, the discussion provides contrary examples which highlight changes in terms of traditional gender roles in certain contexts and moments of the life cycle. Constantly negotiated and redefined, gender roles are not immutable, and therefore they are susceptible to change again upon return, particularly when reintegration in Portugal takes place in rural areas. <![CDATA[Casamentos mistos e fluxo migratório de casais luso-brasileiros no Atlântico: discutindo retornos e (im)permanências]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200053&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Entre 2010 e 2015, o contexto migratório português alterou-se significativamente em consequência dos impactos sociais da crise financeira e económica, o que resultou num saldo migratório negativo, combinando redução do fluxo de entrada e incremento nas saídas de imigrantes (para novos destinos ou retorno ao país de origem) com o aumento da emigração portuguesa. Neste contexto, alguns casais luso-brasileiros mudaram-se para o Brasil, onde as oportunidades económicas e sociais, naquele período, pareciam mais favoráveis; contudo, entre 2016 e 2019, esse fluxo terá de novo oscilado, favorecendo agora Portugal enquanto espaço de destino. Combinando dados quantitativos sobre casamentos e nascimentos para demonstrar as ligações familiares entre brasileiras/os e portugueses/as e dados qualitativos coletados em entrevistas com famílias luso-brasileiras que vieram para Portugal, este texto procurou escrutinar duas ideias principais: (i) as razões do retorno para Portugal e a relevância dos contextos familiares, neste processo; e (ii) os projetos migratórios futuros e as suas implicações na (im)permanência neste país europeu. Teoricamente este artigo pretende desafiar e discutir categorias migratórias clássicas dos estudos migratórios como emigrantes-imigrantes e, sobretudo, partida e retorno, posicionando-as em contextos binacionais. Pretende-se assim desafiar a noção clássica de retorno a partir de uma perspetiva centrada em sujeitos migrantes mais complexos (os casais mistos) em relação aos espaços originais de referência que, por sua vez, também se vão transformando no quadro da circularidade migratória.<hr/>Abstract Between 2010 and 2015, the Portuguese migratory context changed significantly as a result of the social impacts of the financial and economic crisis, which resulted in a negative migratory balance, combining a reduction in the inflow and exit of immigrants (to new destinations or returning to the countries of origin) and an increase in Portuguese emigration. In this context, some Portuguese-Brazilian couples moved to Brazil, where economic and social opportunities seemed then more favourable; however, between 2016 and 2019, this flow oscillated again, now favouring Portugal as destination space. Combining quantitative data on marriages and births to demonstrate family connections between Brazilians and Portuguese men and women and qualitative data collected in interviews with Luso-Brazilian families who came to Portugal, this manuscript sought to scrutinize two main ideas: (i) the reasons for the return to Portugal and the relevance of family contexts, in this process; and (II) the future migratory projects and their implications in the (im)permanence in this European country. Theoretically this article challenges and discusses classical categories of migration studies as emigrants-immigrants and particularly departure and return, in binational contexts. The aim is thus to challenge the classical notion of return from a perspective focused in complex migrant subjects (mixed couples) in relation to the original spaces of reference which, in turn, are also transformed within the framework of migratory circularity. <![CDATA[Políticas emigratórias, perceções e práticas de gestão dos regressos durante a ditadura portuguesa (1945-1974)]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200071&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo pretende explorar o modo como o regresso dos emigrantes (ou a sua intencionalidade) foi concebido pelo Estado Novo. A bibliografia centrada nesta temática tem incidido no período posterior ao 25 de abril de 1974/à Revolução dos Cravos. Embora se tenham registado movimentos de regresso após a Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a inexistência de uma política estruturada com esse intuito por parte das autoridades competentes. Recorrendo às fontes históricas, o propósito do presente artigo é demonstrar os paradoxos entre o discurso e as diligências do Estado Novo. Para todos os efeitos, a questão do regresso esteve presente no pensamento e nas ações institucionais da ditadura portuguesa. Por um lado, a racionalidade aplicada na gestão das saídas legais a partir de 1945 revela uma preocupação em gerir o fluxo dos regressos desejados e indesejados. Por outro lado, a emigração para os países europeus permitiu reconsiderar o papel dos emigrantes regressados, dentro do quadro das mudanças de mentalidade institucional sobre a sua utilidade na sociedade de origem, uma visão que, ainda hoje, em democracia, repercute nas políticas migratórios do Estado português.<hr/>Abstract This article aims to analyse how the return of emigrants (or their intention to return) was conceived by Estado Novo. Studies on return have focused on the period after 25th April 1974 and, although after the Second World War there were movements of return, it is considered that there was no clear return policy. The purpose of this article is to show that, despite the lack of this policy, the question of the return was present in the thinking and institutional actions of the Portuguese dictatorship. Using historical sources, it is intended to demonstrate, on the one hand, that the rationality applied in the management of legal exits from 1945 onwards reveals a concern with managing the flow of desired and undesired returns. On the other hand, emigration to European countries made it possible to reconsider the role of returnees, within the framework of changes in the institutional mentality about their usefulness in the society of origin, a vision that, even today, marks that of the Portuguese State on the return of emigrants. <![CDATA[Portugal e o regresso dos colonos de Angola e Moçambique: resposta governativa e memória]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200087&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Após a Revolução dos Cravos, Portugal viu-se confrontado com um movimento migratório sem precedentes na sua história: mais de meio milhão de colonos chegaram à antiga metrópole no decurso de 1975. Se o evento de per se não foi invulgar, a inscrever-se no quadro dos repatriamentos iniciados pelas outras ex-potências imperiais a seguir à Segunda Guerra mundial, o repatriamento dos portugueses de Angola e Moçambique revestiu, porém, características particulares. Uma destas características foi o contexto interno do país, caracterizado não só por uma grande instabilidade político-social, mas também económica. Neste contexto, a chegada maciça dos ditos “retornados”, representou um desafio suplementar para as autoridades. A ser o maior fenómeno de regresso conhecido até hoje por Portugal, estudar a resposta governativa desenvolvida naquela altura, justaposta com a experiência e memória dos próprios retornados, permite não só uma contextualização no tempo histórico das atuais medidas governamentais para com os emigrantes, bem como explorar eventuais paralelismos com processos de repatriamento equivalentes. Baseando-se nas fontes dos organismos estatais criados para implementar estas políticas, bem como nos debates parlamentares, na imprensa da época e no uso da história oral, este artigo opera um cruzamento de fontes que permite ponderar dois discursos dominantes: o discurso oficial, que apresenta o processo de integração dos retornados na sociedade portuguesa como tendo ocorrido sem nenhum sobressalto, ou seja, de maneira exemplar, discurso que denota uma clara influência lusotropicalista; e um discurso de vitimização desenvolvido por uma parte dos retornados, dentro do qual a ideia de abandono da parte das autoridades tem um lugar central.<hr/>Abstract In the aftermath of the Revolution, Portugal faced an unprecedented migratory movement: half a million of settlers arrived at the former metropolis in the course of 1975. If the event per se is not isolated, being inscribed in the decolonization repatriations conducted by the imperial powers after the end of World War II, the repatriation of the Portuguese settlers has, however, unique features. One of them being the internal context known by Portugal in which it happened, not only characterized by a high level of political and social turmoil, but also by economic instability. In this context, the massive arrival of the “retornados” represented an additional challenge for the authorities. By being the largest return phenomenon known until now by Portugal, analyzing the governmental response, juxtaposed with the experience and memory of the returnees themselves, allows us not only to contextualize the actual policies developed by the authorities for the Portuguese emigrants, but also to explore eventual parallelism. Based on the archives emanating from the State organizations created to implement the policies destined to the “retornados”, on the Parliamentary debates, the press, and also on oral History, this paper operates a cross-checking of sources that allows us to ponder two dominant discourses: the official one, that tends to present the returnees’ integration process as a smooth and exemplary success, which denotes a clear lusotropicalist influence; and a victimization discourse developed by a part of the returnees that insists on the idea of abandonment from the authorities. <![CDATA[Portugal e Espanha, países para regressar: Uma análise comparativa de políticas de recuperação de emigrantes]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200104&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo É evidente, internacionalmente, a escassez de teorias políticas focadas na emigração, comparando com a literatura sobre integração imigrante nas sociedades recetoras. Com a perspetiva transnacional, quando se notou que os emigrantes mantinham ligações com os seus países de origem, começou a expandir-se a análise à forma como o Estado poderia influenciar vínculos entre emigrantes e os seus países de origem e, mesmo, estimular regressos. No entanto, as políticas de vinculação e/ou de promoção de regresso de emigrantes, e respetivo estudo, tiveram início em países de emigração situados fora da Europa. Deste modo, este artigo pretende contribuir para o debate sobre políticas públicas de regresso de emigrantes e, assim, aumentar o acervo de trabalhos sobre porquê e com que objetivos estas políticas são definidas no espaço intraeuropeu, e a partir do país de origem - Portugal e Espanha. Em Portugal, cerca de duas décadas após um domínio da imigração, a emigração recuperou protagonismo e intensificou-se com o crescimento do desemprego e as medidas de austeridade, a partir de 2011. Na retoma do ciclo de crescimento positivo, o regresso destes “novos” emigrantes portugueses entrou nas agendas académica e política, com o Programa Regressar, em 2019, com medidas para recuperar emigrantes em idade ativa que tivessem saído antes de 2016. Espanha partilha com Portugal um desenvolvimento similar do seu padrão migratório, com o aumento da emigração. Em 2019, lançou um programa de política com o objetivo de recuperar emigrantes, o Un país para volver. Neste artigo fazemos a análise de conteúdo de categorias presentes nas narrativas de política, em perspetiva comparada, a partir dos enunciados destes dois programas criados para estimular o regresso de emigrantes.<hr/>Abstract In the international literature, there is a scarcity of political theories focused on emigration, when compared to the literature on immigrant integration in receiving societies. With the transnational perspective, when it was noticed that migrants maintained links with their countries of origin, the analysis was extended to how the state could influence links between migrants and their countries of origin and even stimulate returns. However, the policies of linking migrants or promoting their, and their study, started in non-European countries of emigration. This article aims to contribute to the debate on public policies for the return of migrants and, thus, increase works on why and with which objectives these policies have been defined in the intra-European space, and from the country of origin - Portugal and Spain. In Portugal, about two decades after immigration prevalence, emigration regained prominence and intensified with the growth of unemployment and austerity measures, from 2011. On the resumption of the positive growth cycle, the return of these "new" (Portuguese) emigrants entered the academic and political agendas, with the Regressar Programme in 2019, with measures to recover working-age emigrants who had left before 2016. Spain shares with Portugal a similar development of its migration pattern, with increased emigration. In 2019, it launched a policy programme aimed at recovering emigrants, Un país para volver. In this paper we make the content analysis of categories on policy narratives, in comparative perspective, drawing upon the statements of these two programmes created to stimulate the return of emigrants. <![CDATA[“Talvez devêssemos revisitar o vocabulário do ‘regresso’”. Entrevista com Marie-Antoinette Hily]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200121&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo É evidente, internacionalmente, a escassez de teorias políticas focadas na emigração, comparando com a literatura sobre integração imigrante nas sociedades recetoras. Com a perspetiva transnacional, quando se notou que os emigrantes mantinham ligações com os seus países de origem, começou a expandir-se a análise à forma como o Estado poderia influenciar vínculos entre emigrantes e os seus países de origem e, mesmo, estimular regressos. No entanto, as políticas de vinculação e/ou de promoção de regresso de emigrantes, e respetivo estudo, tiveram início em países de emigração situados fora da Europa. Deste modo, este artigo pretende contribuir para o debate sobre políticas públicas de regresso de emigrantes e, assim, aumentar o acervo de trabalhos sobre porquê e com que objetivos estas políticas são definidas no espaço intraeuropeu, e a partir do país de origem - Portugal e Espanha. Em Portugal, cerca de duas décadas após um domínio da imigração, a emigração recuperou protagonismo e intensificou-se com o crescimento do desemprego e as medidas de austeridade, a partir de 2011. Na retoma do ciclo de crescimento positivo, o regresso destes “novos” emigrantes portugueses entrou nas agendas académica e política, com o Programa Regressar, em 2019, com medidas para recuperar emigrantes em idade ativa que tivessem saído antes de 2016. Espanha partilha com Portugal um desenvolvimento similar do seu padrão migratório, com o aumento da emigração. Em 2019, lançou um programa de política com o objetivo de recuperar emigrantes, o Un país para volver. Neste artigo fazemos a análise de conteúdo de categorias presentes nas narrativas de política, em perspetiva comparada, a partir dos enunciados destes dois programas criados para estimular o regresso de emigrantes.<hr/>Abstract In the international literature, there is a scarcity of political theories focused on emigration, when compared to the literature on immigrant integration in receiving societies. With the transnational perspective, when it was noticed that migrants maintained links with their countries of origin, the analysis was extended to how the state could influence links between migrants and their countries of origin and even stimulate returns. However, the policies of linking migrants or promoting their, and their study, started in non-European countries of emigration. This article aims to contribute to the debate on public policies for the return of migrants and, thus, increase works on why and with which objectives these policies have been defined in the intra-European space, and from the country of origin - Portugal and Spain. In Portugal, about two decades after immigration prevalence, emigration regained prominence and intensified with the growth of unemployment and austerity measures, from 2011. On the resumption of the positive growth cycle, the return of these "new" (Portuguese) emigrants entered the academic and political agendas, with the Regressar Programme in 2019, with measures to recover working-age emigrants who had left before 2016. Spain shares with Portugal a similar development of its migration pattern, with increased emigration. In 2019, it launched a policy programme aimed at recovering emigrants, Un país para volver. In this paper we make the content analysis of categories on policy narratives, in comparative perspective, drawing upon the statements of these two programmes created to stimulate the return of emigrants. <![CDATA[Das intersecções formais às distensões funcionais: operações urbanas e a financeirização na periferia do capitalismo]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200133&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto, instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.<hr/>Abstract Financialization has been intensely discussed over the last decades, from different areas of knowledge and from different epistemological points of view. For the field of urban studies, the discussions point to a set of reflections on the transformation of urban policies, with increasing dominance of financial actors, market practices and narratives. In this context, financialization instruments are sometimes implemented in non-financialized contexts, especially in countries on the periphery of capitalism. Among these instruments, the Urban Partnership Operations (UPO) stands out in the Brazilian case, especially through the joint use of CEPACs, securities that make it possible to sell additional construction rights directly on the Stock Exchange. Despite a broader knowledge of the UPOs in São Paulo and Rio de Janeiro, little has been studied so far on the UPO Linha Verde, which has been underway for ten years in Curitiba, and appears as a reference case to be investigated. To what extent has the incorporation of a highly financialized fundraising mechanism contributed to the intended urban transformation? The findings point to a failed attempt to appropriate the instrument in the local scenario of urban planning, encouraging less-considered variables of the truncated process of financialization of urban policies in Brazil to be stressed. <![CDATA[Using multi-criteria analysis for smart city assessment]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200154&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract Urban centers have been under a new concept of city. Smart Cities are, in a nutshell, organized communities that feature high communication technology and conscious investments in sustainability, providing dynamic and safe environments. This paper presents a methodology to assess and rank Smart Cities based on a multi-criteria decision-making process. Methodologies that do not consider a pondered approach and filter for specific goals are commonly found in the literature, once there is a great number of criteria involved in these analyses. This work proposes filtering the criteria, considering each specific evaluation and its objectives. Our methodology is based on a multi-criteria analysis and uses AHP (Analytic Hierarchy Process) to support the process of weights definition and MACBAC (Multi-Attributive Border Approximation Area Comparison) in an application with compensatory characteristics. Through this study, it is possible to conduct the assessment of Smart Cities according to its multiple contexts, viz. its location, decision-makers and the objectives of the analysis. All in all, this research presents novelty related to the organization of the evaluation in accord to the expected resolution and a pondered approach with reduced number of criteria, making the analysis very straightforward. <![CDATA[As crianças no planeamento urbano participativo: perceções institucionais a partir dos municípios de Almada e Sintra]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200180&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este texto analisou as perceções institucionais sobre a participação das crianças no planeamento urbano municipal. Metodologicamente, a pesquisa adotou uma estratégia qualitativa através da realização de 7 entrevistas com atores políticos e técnicos dos Municípios de Almada e Sintra ligados ao planeamento urbano, as quais foram depois alvo de uma análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que os atores municipais ainda percecionam muito as crianças num paradigma de dependência, em que o brincar e o cuidar são os principais direitos à cidade reconhecidos, não havendo, por via de uma participação efetiva no planeamento urbano, uma articulação com direitos cívicos e políticos. Assim, ao mesmo tempo que a importância de incluir a participação das crianças no planeamento urbano faz já parte do discurso institucional, a partilha de poder e responsabilidade nas decisões não é ainda visível nos projetos existentes, evidenciando uma problemática entre o paradigmático (a criança como um sujeito de direitos) e o pragmático (a criança como instrumento geralmente de performance política ou no máximo de consulta e informação).<hr/>Abstract This article analyses the institutional awareness of children's perceptions within municipal urban planning, based on qualitative methods. Within this framework, 7 interviews have been conducted with political actors and administrative staff which are all connected to urban planning strategies in the municipalities of Almada and Sintra. In course of this, a content analysis of the gathered data has been undertaken, through which the following results have been reached: municipal actors continue to emancipate a vision of children's participation in a dependent paradigm, where playing and actively engaging remain the core rights recognized by the city. This is articulated through the need of effective participation in urban planning as it occurs of relevance within institutional discourses, where the sharing of power and responsibility in decision-making dynamics are not yet implemented. This issue exposes a matter between paradigmatic and pragmatic conceptions: the child as a subject of rights, and the child as an instrument of general political performance (or the maximum of consultation and information). <![CDATA[Ocupação urbana e enfrentamento à violência contra as mulheres: será a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte, MG -Brasil, um exemplo de <em>práxis</em> urbana transformadora?]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200196&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo tem como enfoque as ações de suporte às mulheres em situação de violência promovidas pela Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte - MG, Brasil. Este espaço coletivo que atua no acolhimento e abrigamento de mulheres teve origem numa ocupação urbana organizada em 8 de março de 2016, por uma articulação entre movimentos sociais feministas e urbanos, que operam para além do Estado. Desde 3 de junho de 2016 que a ocupação se consolidou como Casa de Referência da Mulher, estabelecendo formas próprias de atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres. Buscamos neste trabalho realizar uma análise dessa experiência, por meio de dados empíricos obtidos, entre 2019 e 2020, em entrevistas com integrantes do movimento e observação participante em atividades realizadas no espaço da Casa Tina Martins, além da revisão bibliográfica de trabalhos que também tematizam esta experiência. A partir disso, construímos uma reflexão “empírico-teórica” sobre o que é necessário para que uma mulher sob violência tenha suporte de qualidade para se emancipar, se resguardar e obter uma vida digna - com destaque no papel da luta pelo espaço e pelo “direito à cidade” nesta conquista. Também buscamos refletir, em uma escala ampla, sobre o papel da luta pelo espaço no processo de ruptura das opressões sociais, ligadas a gênero, raça e classe, que dão origem e perpetuam as violências a que mulheres estão sujeitas. A partir de tais reflexões, suscitamos um questionamento: em que medida a forma de apropriação do espaço realizada por essa organização social de mulheres, pautada na coletividade e no verdadeiro uso social do espaço urbano, inaugura nova forma de práxis espacial urbana? Acreditamos que a Casa Tina Martins, ao se constituir como uma forma de “práxis espacial de enfrentamento à violência contra as mulheres”, poderá inspirar ações em outros contextos.<hr/>Abstract This article focuses on the support actions for women in situations of violence promoted by the Tina Martins Women's Reference House, in Belo Horizonte - MG - Brazil. This collective space that acts in the reception and shelter of women, originated from an urban occupation, organized on March 8, 2016, by an articulation between feminist and urban social movements, which operate beyond the State. Since June 3, 2016, the occupation has been consolidated as a Women's Reference House, establishing its own ways of acting in the fight against violence against women. In this work, we seek to carry out an analysis of this experience, through empirical data obtained, between 2019 and 2020, in interviews with members of the movement and participant observation in activities carried out in the space of Casa Tina Martins, in addition to the bibliographic review of works that also thematize this movement. From this, we build an “empirical-theoretical” reflection on what is needed for a woman under violence to have quality support to emancipate herself, protect herself and obtain a dignified life - with emphasis on the role of the struggle for space and for the “right to the city” in this conquest. We also seek to reflect on a broad scale, on the role of the struggle for space in the process of breaking up social structures, linked to gender, race and class, which give rise to and perpetuate the violence to which women are subjected. Based on these reflections, we raise a question: to what extent does the form of space appropriation carried out by this specific social organization of women, based on collectivity and true social use of urban space, inaugurate a new form of urban spatial praxis? We believe that Tina Martins, by constituting itself as a form of “spatial praxis to face violence against women”, will be able to inspire actions in other contexts. <![CDATA[Assimetrias sociais, <em>habitats</em> de aprendizagem e capacitação para o Mundo VUCA: a “Casa da Inovação” como estudo de caso]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200212&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O chamado Mundo VUCA é um conceito relacionado com os imprevistos e rapidez com que as mudanças ocorrem no mercado. O termo VUCA é um acrônimo das palavras inglesas Volatility, Uncertainty, Complexity e Ambiguity, que significam volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade. O objetivo deste artigo é identificar traços e características formativas incluídas no programa “Casa da Inovação” que visa ajudar jovens a lidar com o mundo VUCA e contribui para a redução de assimetrias sociais. Utilizou-se uma abordagem predominantemente qualitativa, fazendo uso da pesquisa documental e entrevista aberta com o gestor de políticas de inovação, e com análise de dados do projeto implantado na cidade de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro (Brasil). Os resultados apontam para uma grande adesão da população a essa iniciativa e uma expansão de novas unidades. Porém, dado o tempo de maturidade do programa, ainda não é possível concluir a efetividade do mesmo em termos de empregabilidade, mas sim em termos de proposições formativas. O presente artigo identificou que as políticas públicas podem ser direcionadas para contribuírem para o desenvolvimento de uma região ou país. Entende-se que a monitorização da procura no mercado de trabalho é determinante para a redução de assimetrias. A implantação de espaços que não repitam os mecanismos de reprodução das desigualdades citadas por Bourdieu pode permitir que indivíduos da localidade estudada estejam melhor preparados para o contexto de mutação empresarial vigente.<hr/>Abstract The VUCA World is a concept related to the unforeseen and speed with which changes occur in the market. The term VUCA is an acronym for the English words Volatility, Uncertainty, Complexity and Ambiguity. The aim of this article is to identify formative traits and characteristics included in the “Casa da Inovação” programme, which seeks to help young people deal with the VUCA world and contributes to the reduction of social asymmetries. A predominantly qualitative approach was used, making use of documentary research, and open interview with the innovation policy manager, and with data analysis of the project implemented in the city of Nova Iguaçu, Rio de Janeiro (Brazil). The results point to a great adherence of the population to this initiative and an expansion of new units. However, given the program's maturity time, it is not yet possible to conclude its effectiveness in terms of employability, but in terms of training propositions. This article identified that public policies can be directed to contribute to the development of a region or country. It is understood that monitoring the demands of the labor market is crucial for reducing asymmetries. The implementation of spaces that do not repeat the mechanisms of reproduction of inequalities mentioned by Bourdieu, may allow individuals from the studied location to be better prepared for the current context of business change. <![CDATA[Um <em>flâneur</em> anônimo em São Paulo: olhar dissidente sobre a metrópole do Quarto Centenário]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200230&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo propõe uma refleção sobre a cidade de São Paulo na década de 1950 e suas representações. Se de um lado as representações hegemônicas costumam ser impregnadas por um discurso fortemente ufanista, de outro lado os indivíduos que vivenciaram a cidade da época de maneira cotidiana e anônima podem revelar outras visões. Com recorte micro-histórico, procurou-se investigar a experiência e as impressões de um indivíduo em particular: um visitante francês anônimo que explorou a cidade, com olhar flâneur, entre os meses de setembro e novembro de 1952. A análise de um conjunto de fotografias de rua e anotações pessoais produzido por esse indivíduo revela uma cidade bastante diferente da oficial, com realidades urbanas silenciadas pelo discurso hegemônico.<hr/>Abstract This paper aims to reflect on the city of São Paulo in the 1950s and its representations. If, on the one hand, hegemonic representations are usually impregnated with a strongly boastful discourse, on the other hand, individuals who experienced the city at the time in an everyday, anonymous way can reveal other views. With a micro-historical approach, we sought to investigate the experience and impressions of one particular individual: an anonymous French visitor who explored the city with a flâneur eye from September to November 1952. The analysis of a set of street photographs and personal notes produced by this person reveals a city quite different from the official one, with urban realities silenced by the hegemonic discourse. <![CDATA[Esposas, criadas e amantes: interseccionalidade e espaço urbano em Desterro/Florianópolis (1850-1930)]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200256&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Seja por se basearam em representações históricas, midiáticas e construções sociais, o espaço - ao assumir seu caráter sexuado - instaura territorialidades que são específicas a cada gênero, o que pode comprometer o alcance da experiência urbana por diferentes indivíduos. Apesar disso, sabemos que esses mesmos espaços não possuem um comportamento homogêneo, tampouco unânime, e que operam adequando-se aos corpos que os experimentam, particularizando-se além do gênero, e com isso alcançando critérios de raça, classe e sexualidade. Com base nessa prerrogativa, e como alternativa a constructos universalizantes, o presente artigo problematiza de que maneira diferentes expectativas comportamentais femininas colaboraram com a significação do espaço urbano, entre público e privado, de Desterro/Florianópolis, no período de 1850 a 1930. Para isso, foram consultados e discutidos jornais da época, dos quais foram extraídos relatos que alcançavam (i) mulheres da elite, (ii) mulheres negras escravizadas e (iii) mulheres prostituídas, e que foram capazes de insinuar territorialidades femininas individualizadas. Por fim, ao inserirmos a perspectiva interseccional, apontamos os possíveis atritos resultantes da sobreposição dessas territorialidades, os quais, munidos de suas respectivas opressões, possivelmente influenciavam a dinâmica urbana da época.<hr/>Abstract Whether based on representations in history or the media, or yet, social constructions, gendered spaces suggest the existence of territorialities consistent with each specific gender. Nevertheless, we acknowledge that such spaces are not homogeneous nor unanimous and that they operate by adapting themselves to the bodies that experience them, particularizing themselves according to race, class, and sexuality. Based on this prerogative, and as an alternative to universalizing constructs, this paper discusses how different behavioral expectations of women contributed to the signification of the urban space, between public and private, of Desterro/Florianópolis, in the period from 1850 to 1930. To this end, newspapers of this time were consulted and discussed. From these, accounts that reached (i) women in elite positions, (ii) enslaved black women, and (iii) prostituted women, and that were able to hint at individualized female territorialities were extracted. Finally, through the intersectional perspective, we point out the possible conflicts resulting from the overlapping of territorialities that, armed with their respective oppressions, possibly influenced the urban dynamics of the time. <![CDATA[Recensão do livro Direitos Humanos e Habitação: Evolução do direito à habitação em Portugal]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-30302022000200271&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Seja por se basearam em representações históricas, midiáticas e construções sociais, o espaço - ao assumir seu caráter sexuado - instaura territorialidades que são específicas a cada gênero, o que pode comprometer o alcance da experiência urbana por diferentes indivíduos. Apesar disso, sabemos que esses mesmos espaços não possuem um comportamento homogêneo, tampouco unânime, e que operam adequando-se aos corpos que os experimentam, particularizando-se além do gênero, e com isso alcançando critérios de raça, classe e sexualidade. Com base nessa prerrogativa, e como alternativa a constructos universalizantes, o presente artigo problematiza de que maneira diferentes expectativas comportamentais femininas colaboraram com a significação do espaço urbano, entre público e privado, de Desterro/Florianópolis, no período de 1850 a 1930. Para isso, foram consultados e discutidos jornais da época, dos quais foram extraídos relatos que alcançavam (i) mulheres da elite, (ii) mulheres negras escravizadas e (iii) mulheres prostituídas, e que foram capazes de insinuar territorialidades femininas individualizadas. Por fim, ao inserirmos a perspectiva interseccional, apontamos os possíveis atritos resultantes da sobreposição dessas territorialidades, os quais, munidos de suas respectivas opressões, possivelmente influenciavam a dinâmica urbana da época.<hr/>Abstract Whether based on representations in history or the media, or yet, social constructions, gendered spaces suggest the existence of territorialities consistent with each specific gender. Nevertheless, we acknowledge that such spaces are not homogeneous nor unanimous and that they operate by adapting themselves to the bodies that experience them, particularizing themselves according to race, class, and sexuality. Based on this prerogative, and as an alternative to universalizing constructs, this paper discusses how different behavioral expectations of women contributed to the signification of the urban space, between public and private, of Desterro/Florianópolis, in the period from 1850 to 1930. To this end, newspapers of this time were consulted and discussed. From these, accounts that reached (i) women in elite positions, (ii) enslaved black women, and (iii) prostituted women, and that were able to hint at individualized female territorialities were extracted. Finally, through the intersectional perspective, we point out the possible conflicts resulting from the overlapping of territorialities that, armed with their respective oppressions, possibly influenced the urban dynamics of the time.