CIDADES, Comunidades e Territórios

Editorial 45

Mais e melhor habitação pública: um olhar a partir da Amadora e do outrora Bairro de Santa Filomena

Resumo Apesar do protagonismo da habitação na agenda pública, a abordagem de intervenção geralmente proposta para fazer frente à crescente dificuldade de acesso à habitação em Portugal peca por redutora. Longe da leitura integrada e multissetorial preconizada na Nova Geração de Políticas de Habitação, as políticas de habitação e a política de solos, em particular, tendem a não ser lidas como face de uma mesma moeda, impedindo uma intervenção mais articulada, estruturada e abrangente. Num momento em que se prevê um grande investimento público na habitação nos próximos anos, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (2021-2026), analisamos as respostas dirigidas aos grupos mais vulneráveis, primeiro ao abrigo do Programa Especial de Realojamento e, atualmente, do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. A análise, apoiada em levantamentos e reconhecimento local, tem como pano de fundo o município da Amadora, integrado na Área Metropolitana de Lisboa e que, a par de um crescente número de situações de carência habitacional sinalizadas, assiste a uma forte dinâmica no mercado privado de habitação. Especificamente, incide-se no caso do outrora designado Bairro de Santa Filomena, de ocupação e construção não legal, hoje dado como extinto, cujo terreno se prevê que dê lugar a uma grande operação urbanística dirigida ao mercado livre. Como podem as operações urbanísticas associadas à dinâmica de mercado contribuir para o aumento do parque habitacional público? É esta a pergunta que levantamos a partir da articulação entre políticas de habitação e política de solos e da leitura das respostas públicas encontradas para suprir a carência e precariedade habitacional.

Abstract Despite the prominence of housing on the public agenda, the intervention approach generally proposed to tackle the growing difficulty of access to housing in Portugal is reductive. Far from the integrated and multi-sectoral reading recommended in the New Generation of Housing Policies, in particular the housing policies and land policies tend not to be read as sides of the same coin, preventing a more articulated, structured, and comprehensive intervention. At a time when major public investment in housing is expected in the coming years, under the Recovery and Resilience Plan (2021-2026), we analyse the responses aimed at the most vulnerable groups, first under the Programa Especial de Realojamento [Special Rehousing Programme] and currently under the 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação [1st Right - Support Programme for Access to Housing]. The analysis, supported by surveys and local reconnaissance, has as its backdrop the municipality of Amadora, integrated in the Lisbon Metropolitan Area and which, along with a growing number of situations of housing shortage, is witnessing a strong dynamic in the private housing market. It focuses on the former Santa Filomena neighbourhood, of no legal occupation and construction, now considered extinct, whose land is expected to give rise to a major urban planning operation aimed at the free market. How can the urbanistic operations, associated to market dynamic, contribute to the increase of the public housing stock? This is the question we raise based on the articulation between housing policies and land policies and on the reading of the public responses found to supply housing shortages and precariousness.

Arrendamento de curta duração, políticas públicas e COVID-19 em Portugal: os casos de Lisboa e do Porto

Resumo Após a crise económica de 2008 Portugal e, particularmente, as cidades de Lisboa e do Porto, têm seguido estratégias de recuperação económica baseadas na projeção internacional. Visam, desta forma, atrair turistas e capitais estrangeiros, nomeadamente dirigidos ao mercado habitacional. Consequentemente, o turismo urbano experimentou um rápido e amplo crescimento, tendência também verificada no investimento em habitação para arrendamento de curta duração, contribuindo para a turistificação das áreas urbanas centrais. A pandemia da COVID-19 e a crise socioeconómica a ela associada vieram destacar as fraquezas e desigualdades causadas por este modelo económico. A partir da análise das políticas públicas de habitação diretamente relacionadas com o turismo, que foram desenvolvidas na última década em Portugal, pretendemos analisar se o contexto pandémico foi visto pelo poder público como uma oportunidade para estabelecer um maior equilíbrio entre o Alojamento Local (AL) e o arrendamento de longa duração. Questiona-se, em particular, se os programas Renda Segura e Porto com Sentido, lançados respetivamente pelas Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto, tiveram a capacidade de desencadear uma mudança efetiva no mercado da habitação. Em particular, procura-se perceber se estes programas têm aumentado a oferta de habitação dirigida às famílias com rendimentos intermédios que, pelos preços do mercado da habitação, têm dificuldade em aceder ou manter uma habitação adequada, e se têm apoiado os proprietários de AL.

Abstract In the wake of the 2008 economic crisis, Portugal, and particularly the municipalities of Lisbon and Porto, have undertaken recovery strategies based on international promotion. In this way they aim to attract foreign tourists and capital, chiefly targeting the housing market. As a result, urban tourism has registered quick, ample growth, a trend also seen in investment into housing for short-term rental (STR). This has contributed to the touristification of central urban areas. The COVID-19 pandemic and its associated socio-economic crisis have highlighted the weaknesses and inequalities caused by this economic model. Starting from an analysis of the public housing policies directly related to tourism developed in Portugal over the last decade, it is our goal to analyse whether the pandemic context was regarded by public power as an opportunity to achieve greater equilibrium between Alojamento Local (Local Accommodation, a national legal figure for short-term rental) and long-term rental. We question particularly whether the programmes Renda Segura (Safe Rent) and Porto com Sentido (Porto with Sense), respectively launched by the Lisbon and the Porto City Councils, were able to trigger an effective change in the housing market. More specifically, we try to understand whether these programmes have increased the offer of housing to middle-income families - which, given the current housing market prices, struggle to find or maintain adequate housing - while at the same time providing support to Alojamento Local proprietors.

Refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal: notas sobre o acesso à habitação e direito à cidade

Resumo Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal. Refere-se ao período desafiante da pandemia de Covid-19, em 2020/2021. Usa, também, como referência o período imediatamente anterior, incluindo no que toca aos impactos das lutas pelo direito à habitação de uma franja da sociedade urbana, igualmente empobrecida e racializada, a (sobre)viver em bairros precários auto-produzidos da Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho visa, portanto, dar a conhecer este problema, como percecionado pelos refugiados; ajudar a construir uma contra-narrativa crítica sobre o assunto e seu significado, a partir das suas posições de desvantagem e perspetivas de desprivilegiados; e, destacar o seu papel participativo e colaborativo na construção de horizontes de esperança. Metodologicamente, usa-se o conceito de direito à cidade e a investigação-ação participada e colaborativa para alcançar conhecimento situado no Fórum Refúgio Portugal, uma rede para a construção de novos mecanismos de inclusão para refugiados. Trata-se de um espaço para o diálogo, resolução de problemas, construção epistemológica e desenho de estratégias de mobilização, promovido por refugiados com académicos ativistas, em articulação com decisores políticos e instituições, entre outros atores. Em tom de remate, apontam-se conclusões sobre o acesso à habitação em diálogo com outros recursos, ou seja, o produto, e a obra; sobre produtivismo estatal e manutenção do sistema estrutural dominante; e sobre a construção de relações sociais e novos modos de vida apontados para a transformação urbana, ao nível do espaço e da sociedade, e para a desejada estabilidade.

Abstract This article deals with the problem of access to housing for refugees from Africa and the Middle East in Portugal. It refers to the challenging period of the Covid-19 pandemic, in 2020/2021. It also takes as reference the immediately preceding period, including with regard to the impacts of the struggles for the right to housing of a fringe of the urban society, equally impoverished and racialised, living in self-produced neighbourhoods in the Lisbon Metropolitan Area. The work, therefore, aims to raise awareness of this problem as perceived by refugees; to help build a critical counter-narrative about the problem and its meaning, from their disadvantaged positions and perspectives as underprivileged; and, to highlight their participative and collaborative role in building horizons of hope. Methodologically, the concept of the right to the city, participatory action research and collaborative methods are used, so as to grasp knowledge situated in the Refugee Forum Portugal, a network for building new inclusion mechanisms for refugees. It is a space for dialogue, problem solving, epistemological construction and mobilisation strategies, promoted by refugees with academic activists, articulated with decision-makers and institutions amongst other stakeholders. Finally, some conclusions are drawn on access to housing in dialogue with other resources, that is, on the product and the work; on state productivism and the maintenance of the dominant structural system; and, on building social relationships and new ways of life aimed at urban transformation, at the level of space and society, and for long-desired stability.

Impactos da pandemia na evolução do acesso à habitação na Área Metropolitana de Lisboa

Resumo O presente artigo tem como objectivo analisar a evolução do acesso à habitação na Área Metropolitana de Lisboa (AML), observando-se em particular os eventuais impactos da pandemia COVID-19 no mercado imobiliário. O estudo assenta numa avaliação espácio-quantitativa, pelo cálculo do Índice de Acesso à Habitação (IAH), que procura estimar de forma exploratória o encargo no acesso à habitação na compra e no arrendamento de casa, em determinada unidade administrativa e em determinado momento. Em particular, pretende-se: i) avaliar quantitativamente como a pandemia moldou o acesso à habitação nos concelhos da AML; ii) identificar os novos desafios que o mercado imobiliário enfrenta. Os resultados sugerem que o acesso à habitação foi continuamente condicionado entre 2016 e 2019; contudo, desde 2020, é possível verificar que as dinâmicas imobiliárias pré-existentes foram subtilmente alteradas, com a desaceleração imobiliária de territórios centrais e o crescimento mais acelerado do valor dos territórios metropolitanos periféricos. O final do trabalho analisa de forma holística os impactos iniciais da COVID-19 no mercado de habitação e reflecte sobre as repercussões dessas alterações no acesso à habitação na AML.

Abstract This paper aims to analyze the evolution of access to housing in the Lisbon Metropolitan Area (LMA), examining the possible impacts of the COVID-19 pandemic on the real estate market. The study is based on a spatial-quantitative approach, by calculating the 'Housing Access Index' (AHI), which seeks to estimate in an exploratory way the cost of access to housing, in a given territory and at a given time. In particular, it is intended to: i) quantitatively evaluate how the pandemic has altered access to housing in the LMA municipalities; ii) identify the new challenges for the real estate market. The results suggest that access to housing was continuously conditioned between 2016 and 2019; however, since 2020, it is possible to verify that the pre-existing real estate dynamics have changed, with the deceleration of central territories and the accelerated growth in the value of peripheral metropolitan territories. The end of the paper holistically analyzes the impacts of COVID-19 on the housing market and reflects on the repercussions of these changes in access to housing in the LMA.

Habitação em pandemia: os desafios da COVID-19 a partir da experiência de mulheres em situação de precariedade habitacional

Resumo A partir da precariedade habitacional vivida por mulheres na Área Metropolitana de Lisboa, o artigo tem como objetivo central compreender, por um lado, as medidas criadas para reagir ao impacto da pandemia no sector da habitação e por outro, perceber o seu impacto, exequibilidade e efeito no contexto de lugares marcados pela exclusão socio-espacial. Metodologicamente parte-se de um inquérito realizado a mulheres que vivem em situação de habitação vulnerável, complementado com doze entrevistas em profundidade, bem como uma análise sistematizada da legislação proposta relativa à habitação para fazer face à pandemia em 2020. O artigo explorará os resultados do inquérito, refletindo também sobre as ações políticas e práticas dirigidas ao sector da habitação durante o primeiro ano da pandemia: as respostas, as perceções e os enviesamentos. Através da experiência de mulheres, os resultados apontam que a reação à pandemia no que se refere à habitação precária não foi nem suficiente nem adequada, aumentando a desigualdade para aquelas para quem ‘ficar em casa’ foi, ou ainda é, problemático.

Abstract Starting from the housing precariousness experienced by women in the Lisbon Metropolitan Area, the paper aims to understand, on the one hand, the measures created to react to the impact of the pandemic in the housing sector and on the other hand, to comprehend their impact, feasibility, and effect in the context of places marked by precariousness. Methodologically, it is based on a survey of women living in precarious housing, complemented by twelve in-depth interviews and systematized analysis of the proposed housing legislation to tackle the pandemic in 2020. Through the experience of women, the findings point out that the reaction to the pandemic with regard to poor housing was neither sufficient nor adequate, increasing inequality for those for whom ‘staying at home’ was, or still is, problematic.

O poder público enquanto catalisador da mudança social. Processo e balanço da reabilitação das “ilhas” do Porto em curso

Resumo Apesar de existir uma vasta literatura sobre as populações em situação de carência habitacional e financeira, nomeadamente as que vivem nas chamadas “ilhas” do Porto, as abordagens adotadas tendem a assumir um cariz descritivo - a privação material - ou ideológico - as contradições do paradigma neoliberal. Sem necessariamente as contrariar, este artigo viabiliza uma grelha de leitura diferente e mais orientada para a intervenção e a prática concretas, adequadas às necessidades das populações e tendentes à criação de uma sociedade mais justa e coesa. Em termos metodológicos, o trabalho desenvolvido assenta em dois pilares: no conceito de vulnerabilidade urbana, que, por incidir nas dificuldades que os grupos de menores recursos têm em aceder às ferramentas existentes, permite colocar o foco na dimensão operacional; e na apresentação e avaliação do processo de definição e concretização de uma política municipal orientada para a reabilitação das “ilhas” do Porto, na qual os autores estão envolvidos. Apontam-se duas conclusões principais: por um lado, o poder público tem capacidade de exercer um papel importante na correção dos desequilíbrios sociais e espaciais existentes, usando a reabilitação urbana como ferramenta importante para promover o desenvolvimento social; por outro, esta mudança de paradigma não precisa tanto da criação de novas ferramentas, mas sobretudo da adaptação das que existem às caraterísticas, necessidades e capacidades reais dos promotores e beneficiários das mesmas.

Abstract Although there is a vast literature on populations in a situation of housing and financial need, namely those who live in the so-called "ilhas" of Porto, the approaches adopted tend to assume a descriptive nature - material deprivation - or ideological - the contradictions of the paradigm neoliberal. Without necessarily contradicting them, this article enables a different reading grid, more oriented towards concrete intervention and practice, adapted to the needs of populations and aimed at creating a more just and cohesive society. In methodological terms, the work developed is based on two pillars: on the concept of urban vulnerability, which, as it affects the difficulties that groups with lower resources have in accessing existing tools, allows focusing on the operational dimension; and in the presentation and evaluation of the process of definition and implementation of a municipal policy oriented towards the rehabilitation of the “ilhas” of Porto, in which the authors are involved. Two main conclusions are pointed out: on the one hand, that the government has the capacity to play an important role in correcting existing social and spatial imbalances, using urban rehabilitation as an important tool to promote social development; on the other hand, that this paradigm shift does not require the creation of new tools, but rather the adaptation of the existing ones to the characteristics, needs and real capacities of the promoters and beneficiaries of them.

‘Eu pertenço ao grupo de pessoas que acha que deve haver intervenção pública na habitação privada.’ Entrevista com Jorge Malheiros realizada a 30 de setembro de 2021

‘Se o Estado regular o mercado - e isso é fazer política pública -, consegue implementar uma política social redistributiva’. Entrevista com Yves Cabannes realizada a 18 de junho de 2021

Recensão do livro Habitação: Cem Anos de Políticas Públicas de Habitação em Portugal (1918-2018)

100 anos de Nuno Teotónio Pereira e da sua obra, um resgate emotivo

O problema da habitação: uma questão de classe

Acesso à habitação e Covid-19: Leituras a partir das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

Têm os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária mitigado as desigualdades educativas e sociais?

Resumo O presente artigo procura contribuir para a compreensão do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e dos seus impactos no combate às desigualdades educativas e sociais, em Portugal, concentrando-se em duas dimensões: o contexto socioeconómico das escolas e a evolução dos padrões de sucesso no ensino básico. A análise de dados oficiais de dois coortes (2013-2016 e 2016-2019) permite observar que a integração no programa TEIP: (1) nem sempre corresponde a indicadores de contexto e de sucesso mais vulneráveis; e (2) não se traduziu numa evolução mais positiva do que a observada para o todo nacional. O artigo discute estes padrões, à luz da bibliografia nacional e internacional, concluindo com a sugestão de algumas implicações para o futuro da política pública e da investigação nesta área.

Abstract This article seeks to contribute to the understanding of the Educational Territories of Priority Intervention (TEIP) program and its impacts on the struggle against educational and social inequalities in Portugal, focusing on two dimensions: the socio-economic context of schools and the evolution of success rates in basic education. The analysis of official data from two cohorts (2013-2016 and 2016-2019) allows us to observe that integration into the TEIP program: (1) does not always correspond to more vulnerable context and success indicators; and (2) did not produced a more positive evolution than that observed for the national whole. The article discusses these patterns, in the light of national and international literature, concluding with some implications for public policy and research in this area.

Rio de Janeiro’s attempt at Favela urban upgrading: Analysis of the Favela-Bairro programme three decades later

Abstract Since the end of the 19th century, the city of Rio de Janeiro has witnessed the emergence and growth of informal settlements known as favelas. There have been many attempts to urbanise or even eradicate these settlements. The strategies have not always acted in the best interests of those living in these settlements nor have they met social welfare demands as an objective. Many initiatives have been instituted due to the fact that most favelas occupy central regions and are in a permanent state of tension with the so-called asfalto or asphalt city, also known as the formal city. Among these public initiatives was the Favela-Bairro programme which began in 1994 intending to urbanise 15 medium-sized favelas. The success of the infrastructure-driven programme has led to its expansion and the creation of other similar programmes - Bairrinho, for favelas with fewer than 500 houses, and Grandes Favelas, for communities with more than 2,500 residences. This study examines the growth of these programmes three decades after their initial development. Conclusions from this study show that even though the Favela-Bairro programme was paved with good intentions, it has done little to alleviate persistent poverty-driven issues that residents of Rio’s favelas face.

From building to managing the housing stock: Analysis of the demographic residential demand of São Paulo (1991-2040)

Resumen Aunque el tema de la vivienda se ha discutido ampliamente en Brasil, la mayoría de los estudios cuantitativos se han centrado en el análisis del déficit habitacional, dejando la demanda demográfica de vivienda como un asunto poco tratado. En este sentido, el objetivo del artículo es situarla en primer plano como factor estructurante de las necesidades de vivienda. De la misma forma, se pretende contribuir al debate de las políticas públicas a partir de los resultados obtenidos acerca de la dinámica reciente de formación de hogares en la región metropolitana de São Paulo y de la realización de proyecciones y estimaciones de flujos de creación y disolución de hogares que contemplan tres escenarios de previsión (mínimo, intermedio y máximo). Se puede observar que la satisfacción de la demanda ejercida por el flujo de nuevos hogares jóvenes dependerá cada vez más del stock existente de viviendas, liberado por el flujo de disolución de hogares de mayores. Las políticas de vivienda futuras deben garantizar la sostenibilidad de este proceso.

Abstract Although housing policy issues have been widely discussed in Brazil, most quantitative studies have analyzed the housing shortage, whereas demographic demand for housing has hardly been discussed. In this sense, the article’s aim is to place the demographic demand for housing in the foreground as a determinant factor for the estimation of housing construction needs. At the same time, this research addresses the policy debate emerging from recent and future trends in housing formation in the urban region of São Paulo by carrying out our own estimates and projections on quantitative household dynamics. Three forecast scenarios (minimum, intermediate and maximum) are considered. The main policy implication is that fulfilling the young households’ demand will increasingly depend on the reuse of already built housing stock, released by the dissolution outflow of older households. Future housing policies must sustain and support this process.

Differential urbanization in the Metropolitan Area of Barcelona: The case of the Baix Llobregat Agrarian Park

Resumen Este artículo analiza los recientes procesos de urbanización en el Área Metropolitana de Barcelona (AMB). Con el objetivo de avanzar teórica y empíricamente en el actual momento diferencial de la urbanización, se toma el Parque Agrario del Baix Llobregat (PABL) como caso de estudio, sobre la hipótesis de que en dicho territorio pueden concretarse las características propias del carácter diferencial, al ser una interfaz entre las zonas urbanas y rurales. Una vez abordados los tres atributos de ese carácter, se recorre la urbanización concentrada y extendida en el AMB. Finalmente, se aborda el caso estudio a partir de los procesos de implosión-explosión, los límites actuales de la planificación urbana, y el conflicto abierto entre el campo y la ciudad, tomados como rasgos de la urbanización diferencial, y su concreción en un espacio intersticial, discontinuo y fragmentado, como es el PABL, fruto del proceso de artificialización de la naturaleza, del que la agricultura forma parte.

Abstract This article analyses the recent urbanization processes in the Barcelona Metropolitan Area (BMA), with the objective of advancing, theoretically and empirically, in the study of the notion of differential moment of urbanization. The Baix Llobregat Agrarian Park (BLAP) is taken as a case study under the hypothesis that it is an example of a site in which differential characteristics can be found. Once the three attributes of this differential character have been specified, the concentrated and extended urbanization in the BMA is also presented. Finally, the case study is also addressed through the conceptual lens of the implosion-explosion processes, the current limits of urban planning , and the open countryside-city conflict, -concepts, that in turn are central features of differential urbanization-, and its concretion in an interstitial, discontinuous and fragmented space, such as the BLAP, as a result of the process of artificialisation of nature, of which agriculture forms a part.

Urbanism and privatisation: The case of Madrid's street cleaning system (1975 - 2000)

Abstract The aim of this paper is to shed light on the effects of the only privatisation that existed in the street cleaning service in Madrid. Framed within the international processes of privatisation since the 1970s and through a search in historical archives, it analyses the political-administrative and social factors that influenced this privatisation and its consequences on labour relations in the sector. Finally, the hypothesis of the planning of the privatisation of the service, the existence of differences with the political parties in the municipal government of Madrid and the effects of privatisation on the dualisation of working conditions affecting the further development of the service in the different districts of Madrid are tested. JEL Code: H75, I18, N9.

The characterisation of Le Corbusier’s urbanism. Urban plans for coastal cities

Resumen La obra urbanística de Le Corbusier se suele abordar desde de una mirada parcial propiciada por el análisis generalmente individualizado de sus propuestas. Es igualmente frecuente recurrir a su etapa inicial, caracterizada principalmente por su modelo para la Ville Contemporaine de 1922 o el Plan Voisin para París de 1925, y, por ende, sin atender a la amplia casuística derivada de casi tres décadas de actividad profesional. En este sentido, el presente artículo busca poner de manifiesto que la producción de Le Corbusier acumula una mayor amplitud conceptual. Para ello, se caracterizan cualitativa y cuantitativamente las propuestas urbanísticas que realizó para el conjunto de ciudades localizadas en áreas costeras, entendiendo que comparten características por su localización. La investigación considera los siguientes parámetros urbanísticos: demografía y densidad de población (1), la proporción de usos (2), la superficie edificada (3), la movilidad peatonal frente a la rodada (4) y la superficie de espacio público propuesto por número de habitantes (5). El análisis comparado entre el conjunto de planes urbanos de la muestra permite demostrar la diversidad y riqueza presente en el urbanismo de Le Corbusier, así como una notable evolución conceptual a lo largo de toda su trayectoria. Además de completar y ratificar aspectos intuidos desde acercamientos cualitativos previos. Se concluye abogando por superar la visión parcial que habitualmente caracteriza la crítica de su obra.

Abstract Le Corbusier's urban planning work is often approached from a partial viewpoint favoured by the generally individualised analysis of his proposals. It is equally frequent to resort to his initial stage, characterised mainly by his model for the Ville Contemporaine of 1922 or the Voisin Plan for Paris of 1925, and, therefore, without paying attention to the broad casuistry derived from almost three decades of professional activity. In this sense, this article seeks to show that Le Corbusier's production accumulates a greater conceptual breadth. To this end, the urban proposals he made for the set of cities located in coastal areas are characterised qualitatively and quantitatively, understanding that they share characteristics due to their location. The research considers the following urban parameters: demography and population density (1), the proportion of uses (2), the built-up area (3), pedestrian versus vehicular mobility (4) and the area of public space proposed per number of inhabitants (5). A comparative analysis of all the urban plans in the exhibition shows the diversity and richness of Le Corbusier's urban planning and a notable conceptual evolution throughout his career. Aspects intuited from previous qualitative approaches have also been completed and ratified. It concludes by advocating overcoming the partial vision that usually characterises criticism of his work.

Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos em Portugal. Os impactos do PO SEUR (2014-2020)

Resumo Vivemos numa era com preocupações globais crescentes no domínio da sustentabilidade ambiental. A sensibilidade institucional e social para a proteção ambiental é particularmente relevante no território da União Europeia (UE). Neste particular, a Política de Coesão destina uma parte significativa do seu pacote financeiro para concretizar objetivos de políticas estratégicas que concretizem um apoio proactivo à concretização de processos de desenvolvimento territorial ambientalmente sustentáveis. Em Portugal, o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - tem atuado como um instrumento privilegiado de suporte ao desenvolvimento sustentável. Neste artigo, foi utilizada uma metodologia de avaliação de impactos para avaliar a implementação do PO SEUR (2014-2020) em Portugal continental em cinco dimensões de análise: (i) Economia com baixas emissões; (ii) Adaptação às Alterações Climáticas; (iii) Prevenção e Gestão de Riscos; (iv) Proteção Ambiental e (v) Eficiência dos Recursos. Com base nos dados recolhidos, foi possível verificar que, em geral, o PO SEUR teve um impacto positivo na sustentabilidade e eficiência no uso de recursos em Portugal Continental no período de 2014-2020. Contudo, esse impacto variou, de forma geral, entre os impactos baixos e os moderadamente positivos. Neste particular, destaca-se os impactos positivos mais elevados na dimensão ‘adaptação às alterações climáticas’ e os menos positivos na dimensão ‘economia com baixas emissões’.

Abstract We live in an era with growing global concerns in the field of environmental sustainability. Institutional and social sensitivity to environmental protection is particularly relevant in the territory of the European Union (EU). In this regard, EU Cohesion Policy allocates a significant part of its financial package to attain strategic policy objectives that provide proactive support for the achievement of environmentally sustainable territorial development processes. In Portugal, the PO SEUR - Operational Programme for Sustainability and Efficient Use of Resources - has acted as a critical instrument to support sustainable development. In this article, an impact assessment methodology was used to assess the implementation of the PO SEUR (2014-2020) in mainland Portugal in five dimensions of analysis: (i) Low-emissions economy; (ii) Adaptation to Climate Change; (iii) Risk Prevention and Management; (iv) Environmental Protection and (v) Resource Efficiency. Based on the collected data it was possible to verify that, in general, the PO SEUR had a positive impact on sustainability and efficiency in the use of resources in Mainland Portugal in the period 2014-2020. However, this impact generally ranged from low to moderately positive impacts. In this regard, the highest positive impacts were observed in the ‘adaptation to climate change’ dimension and the least positive in the ‘low emission economy’ dimension.

Getting into the Batida. Book review of DJs do Guetto Vol. 1