Revista Crítica de Ciências Sociais

Trabalho, precariedade e rebeliões sociais

O precariado e a luta de classes

A economia mundial encontra-se em plena Transformação Global, produzindo uma nova estrutura de classes a nível global. Está a surgir uma nova classe - o precariado -, que se caracteriza por incerteza e insegurança crónicas. Embora o precariado esteja ainda em constituição, com divisões no seu seio, os seus elementos encontram-se unidos na rejeição das velhas tradições políticas dominantes. Para se tornar uma classe transformadora, no entanto, o precariado necessita de ultrapassar o estádio de rebelião primária manifestado em 2011 e de se constituir como uma classe-para-si, capaz de se assumir como força de mudança. Isto implica uma luta pela redistribuição dos bens fundamentais para uma vida boa numa sociedade boa no século xxi - não os meios de produção, mas a segurança socioeconómica, o controlo sobre o tempo, espaços de qualidade, conhecimento (ou instrução), saber financeiro e capital financeiro.

The world economy is in the midst of a Global Transformation that is producing a new global class structure. A new class is emerging - the precariat - characterised by chronic uncertainty and insecurity. Although the precariat is still a class-in-the-making, divided within itself, its elements are united in rejecting old mainstream political traditions. To become a transformative class, however, the precariat needs to move beyond the primitive rebel stage manifested in 2011 and become enough of a class-for-itself to be a power for change. This will involve a struggle for redistribution of the key assets needed for a good life in a good society in the twenty-first century - not the means of production, but socio-economic security, control of time, quality space, knowledge (or education), financial knowledge and financial capital.

Léconomie mondiale se trouvant en pleine Transformation Globale, elle produit une nouvelle structure de classes au niveau global. On voit ainsi apparaître une nouvelle class - le précariat -, dont les caractéristiques sont une incertitude et une insécurité chroniques. Bien que le précariat soit encore en phase de constitution, des divisions existant en son sein, ses éléments se trouvent réunis dans le rejet des vieilles traditions politiques dominantes. Néanmoins, pour devenir une classe transformatrice, le précariat doit aller au delà du statut rebelle et primitif manifesté en 2011 et se constituer comme une classe-de per si, à même de sassumer comme force de changement. Cela implique un combat visant la redistribution de laccès aux biens ou actifs fondamentaux menant au bien-être dans une société juste au XXIe siècle - non pas les moyens de production, mais la sécurité socioéconomique, le contrôle sur le temps, les espaces de qualité, la connaissance (ou instruction), le savoir financier et le capital financier.

Precariado e sindicalismo no Brasil contemporâneo: Um olhar a partir da indústria do call center

A eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, reconfigurou a relação entre o movimento sindical e o Estado no Brasil. Apoiando-se em um ciclo de crescimento econômico, em políticas públicas redistributivas e no controle dos movimentos sociais do país, em especial do sindicalismo, o governo de Lula da Silva conquistou inéditos índices de aprovação popular. No entanto, desde 2008, o número de greves tem aumentado de forma acelerada, alcançando um recorde histórico em 2012. Como compreender que sindicalistas alinhados ao governo liderem um vigoroso ciclo grevista que direta ou indiretamente contraria os interesses do próprio governo? Por meio de um estudo de caso da indústria do call center, setor que mais criou postos formais de trabalho nos anos 2000, pretendemos analisar a relação entre a automobilização dos trabalhadores, a ação dos sindicatos e as políticas públicas federais, que vertebra o atual ciclo grevista brasileiro.

Luiz Inácio Lula da Silvas victory in the 2002 presidential elections in Brazil led to a reconfiguration of the relationship between the trade union movement and the state. Supported by a cycle of economic growth, redistributive public policies and control of the social movements in the country, in particular trade unionism, the administation of Lula da Silva achieved unprecedented levels of public approval. However, since 2008 the number of strikes in the country has risen dramatically, reaching a record high in 2012. How should we interpret the fact that trade unionists aligned with the government are leading a powerful cycle of strikes which, directly or indirectly, runs counter to the governments own interests? On the basis of a case study of the call centre industry, the sector which created the largest number of formal jobs in the 2000s, this article aims to analyse the relationship between the autonomous mobilisation of workers, the actions of the trade unions and the federal public policies, which underlies the current cycle of strikes in Brazil.

Lélection présidentielle de Luiz Inácio Lula da Silva, en 2002, a reconfiguré les rapports entre le mouvement syndical et lÉtat au Brésil. En se basant sur un cycle de croissance économique, sur des politiques publiques redistributives et sur le contrôle des mouvements sociaux du pays, surtout du syndicalisme, le gouvernement de Lula da Silva a atteint des indices inédits de soutien populaire. Cependant, depuis 2008, le nombre de grèves na cessé de croître constamment pour atteindre un record historique en 2012. Comment comprendre que des syndicalistes alignés sur le gouvernement soient à la tête dun vigoureux cycle gréviste qui, directement ou indirectement, est contraire aux intérêts du propre gouvernement ? Par le truchement dune étude de cas de lindustrie du call center, secteur qui a créé le plus de postes formels de travail dans les années 2000, nous avons pour but danalyser la relation entre lauto-mobilisation des travailleurs, laction des syndicats et les politiques publiques fédérales qui structure lactuel cycle gréviste brésilien.

Rebeliões de classe média? Precariedade e movimentos sociais em Portugal e no Brasil (2011-2013)

O presente texto centra-se nas manifestações e nos movimentos de protesto que ocorreram ao longo dos últimos três anos, com especial atenção aos casos de Portugal e do Brasil. O argumento principal assenta na hipótese de que se trata de dinâmicas e tensões sociais onde transparece uma pulsão de classe média e na qual a juventude e a precariedade ocupam um papel decisivo. Apresenta-se um conjunto de dados e elementos empíricos sobre as desigualdades em Portugal, a fim de mostrar a natureza dos principais movimentos enquanto forças de indignação mobilizadas contra a supressão de direitos e a degradação das condições laborais. O caso brasileiro é analisado à luz da recomposição das condições das classes populares, mas tendo em conta os bloqueios e indefinições do modelo de desenvolvimento brasileiro. Analisa-se ainda a composição social dos manifestantes a partir de sondagens de rua realizadas à data dos acontecimentos.

This text centres on the demonstrations and protest movements that have emerged over the past three years, with a particular focus on Portugal and Brazil. The main argument is based on the hypothesis that they involve social dynamics and tensions that reflect a middle class initiative in which youth and precarious employment play a key role. It presents data and empirical evidence on inequality in Portugal in order to reveal the nature of the main movements as protests mobilised against the suppression of rights and the undermining of working conditions. The situation in Brazil is examined in the light of the recomposition of working class conditions, taking into account the constraints and uncertainties of the Brazilian model of development. It also analyses the social composition of the protesters, on the basis of street surveys carried out during this period.

Ce texte se penche sur les manifestations et les mouvements de protestations qui ont eu lieu au cours de ces trois dernières années, tout particulièrement sur les cas du Portugal et du Brésil. Le principal argument repose sur lhypothèse quil sagit de dynamiques et de tensions sociales où transparaît une pulsion de classe moyenne et dans laquelle les jeunes et la précarité jouent un rôle décisif. Nous présentons un ensemble de données et déléments empiriques sur les inégalités au Portugal, afin de démontrer la nature des principaux mouvements en tant que forces dindignation à légard de la suppression de droits et de conditions de travail. Le cas brésilien est analysé à la lumière de la recomposition des conditions des classes populaires, mais en tenant compte des blocages et des indéfinitions du modèle de développement brésilien. Nous analysons aussi la composition sociale des manifestants à partir de sondages de rue réalisés durant cette période.

O Egito em tempo de revolução: As lutas dos trabalhadores antes e depois das revoltas de 2011

Os comentaristas ocidentais chamaram à revolução egípcia uma revolução-Facebook, ou seja, um fenómeno sociopolítico instigado (sobretudo através das redes sociais) essencialmente por jovens da classe média e com um nível elevado de instrução, que reivindicavam reformas democráticas de tipo ocidental. Desta imagem de postal ilustrado falsamente revolucionário foram apagadas as raízes socioeconómicas da revolta egípcia de 2011. Consequentemente, fica quase a ideia de que a inaudita vaga de protestos de natureza laboral dos últimos três anos terá surgido do nada, dando-se por isso pouca atenção ao papel dos trabalhadores no levantamento de 2011. O presente artigo sustenta que no cerne da revolta egípcia estão fatores socioeconómicos, e nessa perspetiva ele pretende contribuir com alguns passos fundamentais no sentido de se considerar que o crescente movimento operário egípcio é um elemento primacial do processo revolucionário a longo prazo.

Western commentators have referred to the Egyptian revolution as a Facebook-revolution, i.e. a social and political phenomenon mostly instigated (basically through social media) by middle-classes and highly-educated young people calling for Western democratic (and, ça va sans dire, pro-market) reforms. This untrue revolutionary postcard have been erased the underlying socioeconomic roots of the 2011 Egyptian uprising. As a consequence, the unprecedented wave of labour protests over the last three years almost seems to come out of the blue and, moreover, the Egyptian workers role in the 2011 upheaval receive little attention. This paper argues that socioeconomic factors are at the very heart of the Egyptian uprising and, in this perspective, it aims to contribute some essential aspects in considering the rising Egyptian labour movement as a key actor in a long-term revolutionary process.

Les commentateurs occidentaux qualifièrent la révolution égyptienne de révolution-Facebook, cest à dire, un phénomène sociopolitique essentiellement instigué (surtout à travers des réseaux sociaux) par de jeunes de la classe moyenne ayant un taux dinstruction élevé et qui revendiquaient des réformes démocratiques de type occidental. Les racines socioéconomiques de la révolte égyptienne de 2011 furent effacées de cette image de carte postale faussement révolutionnaire. Par conséquent, on a presque limpression que lincroyable vague de protestations intimement liée au monde du travail des trois dernières années aurait surgi du néant. Raison pour laquelle si peu dattention fut accordée au rôle des travailleurs dans le soulèvement de 2011. Dans le présent article, il est soutenu que des facteurs socioéconomiques sont au cur de la révolte égyptienne et, dans cette mesure, il vise à contribuer, en franchissant quelques pas fondamentaux, à lidée que le mouvement ouvrier égyptien en croissance est un élément primordial du processus révolutionnaire à long terme.

Brasil em obras, peões em luta, sindicatos surpreendidos

O presente artigo aborda as revoltas e greves ocorridas em março de 2011 em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que alcançou grande repercussão nacional. Tem como foco os conflitos e as negociações, envolvendo trabalhadores, sindicatos, empresários, Governo, Justiça, Ministério Público do Trabalho, entre outros atores, estabelecidos durante a construção das Usinas Hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Norte do país. Visou identificar as posições dos referidos atores e, sob uma perspectiva sociológica, propor reflexões sobre as potencialidades e os limites da atividade sindical. Que questões trouxeram tais acontecimentos ao sindicalismo, quanto às relações deste, de um lado, com suas próprias bases e, de outro, com o atual projeto governamental?

This article examines the revolts and strikes which took place in March 2011 at construction sites associated with the Federal Governments Programa de Aceleração do Crescimento (PAC - Growth Acceleration Programme), which had a major impact accross Brazil. It focuses on conflicts and negotiations involving workers, trade unions, companies, the government, the justice system and the Labour Ministry, amongst other actors, during the construction of the Jirau and Santo Antônio hydroelectric plants in the north of the country. It aims to identify the positions of these actors and, from a sociological perspective, offer some reflections on the potential and limitations of trade union action. What issues have these events raised for trade unionism, both in terms of its relationship with its own rank and file and with the current government project?

Le présent article se penche sur les révoltes et les grèves qui eurent lieu en mars 2011 sur des chantiers du Programa dAceleração do Crescimento (Programme daccélération de la croissance) (PAC), du Gouvernement Fédéral qui connut un fort impact national. Il a pour objet principal les conflits et les négociations, engageant travailleurs, syndicats, entrepreneurs, Gouvernement, justice, ministère public du travail, entre autres acteurs, qui eurent lieu durant la construction des usines hydroélectriques de Jirau et Santo António, situées dans le nord du pays. Il prétend identifier les positions desdits acteurs et, dun point de vue sociologique, proposer des réflexions sur les potentialités et les limites de lactivité syndicale. Quelles furent les questions auxquelles le syndicalisme fut confronté par de tels évènements, dune part, quant à ses rapports avec ses propres bases et, dautre part, avec lactuel projet gouvernemental?

Descontentamento na Europa em tempos de austeridade: Da ação coletiva à participação individual no protesto social

Este artigo centra-se no exame do novo ciclo de protesto social na Europa em resposta à austeridade neoliberal, considerando dois níveis de análise: o nível macro da ação coletiva, identificando algumas das condições, motivações e características das iniciativas dos novíssimos movimentos sociais e das iniciativas dos sindicatos, explorando as suas diferenças e complementaridades e potencial de articulação; e o nível micro da participação individual, considerando as condições e motivações da participação dos indivíduos nas manifestações de protesto, com base no Inquérito Social Europeu de 2012, com destaque para as características sociodemográficas, incluindo os níveis educacionais e inserção laboral; o descontentamento com a democracia e a economia e a desconfiança nas instituições democráticas; a filiação sindical e participação nas eleições nacionais; e as reivindicações de justiça social nomeadamente quanto à redução da pobreza e desigualdade de rendimentos. No final do artigo explora-se em que medida as condições e motivações da participação individual correspondem em maior ou menor grau às condições e motivações da ação coletiva, isto é, dos protestos de iniciativa dos novíssimos movimentos sociais e/ou dos protestos de iniciativa sindical.

This article analyses the new cycle of social protest in Europe in response to neoliberal austerity on two levels: firstly, on the macro level of collective action, it identifies some of the characteristics, conditions and motives underlying the initiatives by the newest social movements and trade unions, and explores their differences, complementarities and potential connections; secondly, on the micro level of individual participation, it considers the conditions and motives for individual involvement in protests on the basis of the 2012 European Social Survey, with a particular emphasis on sociodemographic characteristics (including levels of education and employment), discontent with democracy and the economy, lack of confidence in democratic institutions, trade union membership, involvement in national elections, and demands for social justice, specifically with regard to reducing poverty and income inequality. It also explores the extent to which the conditions and reasons for individual participation correspond to the conditions and reasons for collective action, i.e. the protests organised by the newest social movements and/or the trade unions.

Larticle se penche sur le nouveau cycle de protestation sociale en Europe en réponse à laustérité néolibérale, en tenant compte de deux niveaux danalyse: le niveau macro, celui de laction collective, en identifiant quelques-unes des conditions, motivations et caractéristiques des initiatives des très récents mouvements sociaux et des syndicats, tout en étudiant leurs différences et leurs complémentarités, ainsi que le potentiel darticulation; et le niveau micro, celui de la participation individuelle, en tenant compte des conditions et des motivations des personnes ayant adhéré aux manifestations de protestation. Ceci ayant pour base lEnquête Sociale Européenne de 2012, en soulignant tout particulièrement les caractéristiques sociodémographiques, comprenant les niveaux dinstruction et linsertion dans la monde du travail; le mécontentement à légard de la démocratie et de léconomie et la méfiance envers les institutions démocratiques; lappartenance syndicale et la participation aux élections nationales; les revendications de justice sociale, notamment quant à la diminution de la pauvreté et de linégalité des revenus. Nous chercherons aussi à savoir dans quelle mesure les conditions et les motivations individuelles correspondent aux conditions et motivations de laction collective, cest à dire, des protestations partant de linitiative des très récents mouvements sociaux et/ou de celles partant de linitiative syndicale.

As greves e a austeridade em Portugal: Olhares, expressões e recomposições

Num quadro de agudização das condições de trabalho e de reforço das assimetrias nas relações laborais, este texto discute a importância do fenómeno da greve em contexto de austeridade. Na primeira parte são propostos alguns olhares sociológicos sobre a greve, designadamente relacionados com as noções de democracia e regulação sociojurídica, com a(s) ideologia(s) e tensões entre ação coletiva e individual, com as escalas e controvérsias ou ainda com as temporalidades e os resultados. Na segunda parte valoriza-se um recorte quantitativo e procura-se apurar se o potencial teórico de conflitualidade se verifica em termos concretos. Por fim, relata-se uma experiência de greve de trabalhadores de um setor específico e precário (os trabalhadores da Linha Saúde 24) que permite avaliar em simultâneo os desafios que se colocam à ação sindical, bem como refletir sobre novas formas de organização do conflito social.

Against the background of worsening employment conditions and increasing imbalances in labour relations, this text discusses the importance of the strike phenomenon in the context of austerity. The first section presents some sociological perspectives on strikes, specifically those relating to notions of democracy and socio-legal regulation, ideology/ies and tensions between collective and individual action, issues of scale and controversies, and also timing and outcomes. The second part adopts a quantitative approach and seeks to determine whether the theoretical potential of conflict can be verified in concrete terms. Finally, it discusses the experience of a strike by workers in a specific precarious sector (employees at the Saúde 24 medical helpline), which provides scope for an assessment of the challenges facing trade union activity and reflections on new ways of organising social conflict.

Dans un cadre daggravation des conditions de travail et de renforcement des asymétries dans les relations de travail, ce texte se penche sur limportance du phénomène de la grève dans un contexte daustérité. Dans la première partie, nous proposons de porter quelques regards sociologiques sur la grève, ayant notamment trait aux notions de démocratie et de régulation socio-juridique, à l (aux) idéologie(s) et aux tensions entre laction collective et individuelle, aux échelles et controverses ou, aussi, aux temporalités et résultats. Dans la seconde partie, nous mettons en relief un découpage quantitatif et nous cherchons à évaluer si le potentiel théorique de la conflictualité est constaté en termes concrets. Enfin, nous rapportons une expérience de grève menée par des travailleurs dun secteur spécifique et précaire (les travailleurs de la ligne Saúde 24) qui permet dévaluer simultanément les défis auxquels est confrontée laction syndicale, tout autant que de penser à de nouvelles formes dorganisation du conflit social.

Se Deus fosse um activista dos direitos humanos

The Precariat: The New Dangerous Class

Los primeros libros de la Humanidad: el mundo antes de la imprenta y el libro electrónico