Revista Crítica de Ciências Sociais

Consolidação da paz numa perspetiva crítica: O caso de Timor-Leste

Partindo do debate sobre intervencionismo e em particular discutindo a abordagem das Nações Unidas em termos de manutenção e construção da paz, este artigo adota uma leitura crítica de ações e reações, discurso e prática, bem como de terminologias adotadas e praticadas, sem consensualização quanto a conteúdos. O artigo analisa em particular a intervenção das Nações Unidas em Timor-Leste procurando identificar os principais contributos e limites da organização na promoção da paz, segurança e estabilidade no país. O texto conclui com o entendimento de que é necessário procurar equilíbrios na gestão destes processos complexos de intervenção, partindo do reconhecimento do contributo que estas presenças externas pode efetivamente significar em termos de consolidação da paz, embora questionando abordagens, e sugerindo uma melhor articulação entre instrumentos e práticas na operacionalização de mandatos.

Starting from the debate on interventionism and in particular discussing the United Nations approach to peacekeaeping and peacebuilding, this article adopts a critical approach to actions and reactions, discourse and practice, as well as adopted and applied terminologies, where there is no consensus regarding contents. The article analyses in particular the United Nations intervention in Timor-Leste seeking to identify the main contribution and limits of the organization in the promotion of peace, security and stability in the country. The text concludes that it is necessary to find a balance in the management of these complex intervention processes, starting from the recognition of the contribution that this external presence may give to peace building, though questioning its reach, and suggesting a clearer interface between instruments and practice in rendering mandates operational.

Partant du débat sur linterventionnisme et, en particulier, en nous penchant sur lapproche des Nations Unies en termes de maintien et de construction de la paix, cet article adopte une lecture critique envers les actions et les réactions, le discours et la pratique, tout autant quà légard des terminologies adoptées et pratiquées, sans consensus quant aux contenus. Larticle analyse en particulier lintervention des Nations Unies au Timor-Leste en cherchant à identifier les principales contributions et limites de lorganisation en matière de promotion de la paix, de la sécurité et de la stabilité du pays. Le texte aboutit sur lentendement quil est nécessaire de rechercher des équilibres dans la gestion de ces processus complexes dintervention, partant de la reconnaissance de la contribution que ces présences extérieures peuvent effectivement signifier en termes de consolidation de la paix, tout en mettant en cause certaines approches et en suggérant une articulation plus efficace entre instruments et pratiques pour ce qui a trait à lopérationnalisation de mandats.

Construção da paz: A interface entre abordagens nacionais e internacionais

O artigo centra-se no fosso existente entre entendimentos e abordagens nacionais e internacionais relativamente à construção da paz e nos resultados mistos que caracterizam os atuais esforços para ajudar os países devastados pela guerra. Nele, defende-se que a construção da paz no pós-Guerra Fria depende de um amplo leque de atores internacionais com interesses e mandatos diversos que não estão necessariamente em linha com as realidades e necessidades locais. Com base na abundante bibliografia sobre o papel dos atores externos em zonas de conflito, analisa-se a interface entre os atores nacionais e os internacionais através do conceito de hibridismo. Em seguida, examinam-se dois mecanismos que visam nivelar o campo de atuação entre os países afetados pela guerra e os atores internacionais: a Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas e o Novo Acordo para o Envolvimento em Estados Frágeis.

This paper focuses on the chasm between domestic and international understandings and approaches to peacebuilding and the mixed outcomes that characterize contemporary efforts to assist war-torn countries. It argues that post-Cold War peacebuilding relies on a wide array of international actors with diverse interests and mandates which are not necessarily aligned with local realities or needs. Building on the rich literature on the role of external actors in conflict zones, the paper examines the interface between domestic and international actors through the concept of hybridity. It then reviews two mechanisms that aim to level the playing field between war-affected countries and international actors: the United Nations Peacebuilding Commission and the New Deal for Engagement with Fragile States.

Le présent article se penche tout particulièrement sur le fossé existant entre entendements et approches nationales et internationales quant à la construction de la paix et sur les résultats mitigés qui caractérisent les efforts actuels visant à apporter une aide aux pays ravagés par la guerre. Dans cet article, nous soutenons que la construction de la paix durant laprès-guerre froide dépend dun vaste éventail dacteurs internationaux dont les intérêts et les mandats divers ne se trouvent pas forcément en accord avec les réalités et les besoins locaux. Reposant sur labondante littérature relative au rôle des acteurs externes en zones de conflit, cet article analyse linterface entre les acteurs nationaux et internationaux par le truchement du concept d hybridisme. Par la suite, nous évaluons deux mécanismes qui tendent à niveler le champ daction entre les pays affectés par la guerre et les acteurs internationaux: la Commission de Consolidation de la Paix des Nations Unies et le New Deal pour lEngagement dans les États Fragiles.

Respostas internacionais às crises de proteção de pessoas: a responsabilidade de proteger e o surgimento de um novo regime de proteção

O presente artigo analisa as discussões contemporâneas travadas no seio do Conselho de Segurança da ONU e outras entidades acerca da proteção de pessoas em resposta a grandes crises humanitárias. A tese que propõe é que existem, naquilo que tem sido a prática do Conselho de Segurança, sinais claros do surgimento de um regime internacional de proteção de pessoas, sugerindo que tal regime assenta no encontro de diversos tipos de entendimento moral sobre o que é a intervenção humanitária. A primeira secção faz a análise de algumas das discussões jurídico-morais suscitadas a propósito das intervenções militares para fins de proteção. A segunda passa brevemente em revista a prática do Conselho de Segurança, fazendo ressaltar o surgimento de uma política de proteção nova. A terceira secção sustenta que, não obstante o uso da força e de outras medidas coercivas continuar a ser controverso, há indícios que apontam no sentido de que o Conselho de Segurança tem vindo a assumir mais seriamente as suas responsabilidades em matéria de proteção, o que configura de maneira consistente o surgimento de um regime de tipo novo.

This essay examines contemporary debates about human protection by the UN Security Council and others in response to major humanitarian crises. It argues that there are clear signs of an emerging international human protection regime in the evolving practice of the Security Council and suggests that this regime is based on an accommodation between different moral accounts of humanitarian intervention. The first section examines some of the legal and moral debates that have arisen with respect to military intervention for protection purposes. The second section briefly reviews the Security Councils practice and reveals an emerging new politics of protection. The third section argues that although the use of force and other coercive measures remains controversial, there is evidence to suggest that the Security Council is taking its protection responsibilities more seriously in a way consistent with the emergence of a new regime.

Le présent article se penche sur les débats contemporains menés au sein du Conseil de Sécurité de lONU et dautres entités, à propos de la protection des personnes en réponse aux grandes crises humanitaires. La thèse qui y est proposée est quexistent, en ce qui fut et est la pratique du Conseil de Sécurité, des signes clairs de lapparition dun régime international de protection des personnes, suggérant que ledit régime repose sur la rencontre de divers types dentendement moral en ce qui concerne lintervention humanitaire. La première section porte sur lanalyse de certains débats jurídico-moraux suscités à propos des interventions militaires à des fins de protection. La deuxième passe brièvement en revue la pratique du Conseil de Sécurité, en mettant en exergue la survenance dune politique de protection nouvelle. La troisième section soutient que, nonobstant le fait que le recours à la force et à dautres mesures coercitives reste controversé, il existe des indices qui semblent signaler que le Conseil de Sécurité en est venu à assumer plus fermement ses responsabilités en matière de protection, ce qui représente de façon plus consistante lémergence dun régime de type nouveau.

Para uma genealogia do debate em torno da viabilidade do Estado em Timor-Leste

O artigo procura traçar uma genealogia do debate em torno da construção e da viabilidade do Estado em Timor-Leste, desde os alvores da ideia de independência aos nossos dias: percorre o período 1974-75, a ocupação indonésia até ao início e termo da administração internacional das Nações Unidas (1999-2002) e finalmente a assunção da soberania em 2002, com os subsequentes desafios e dificuldades desde então sentidos. Este debate reflete tensões políticas de âmbito regional e internacional e deve ser inserido nos contextos históricos específicos em que ocorreu tal produção discursiva. Para além da definição de um quadro conceptual que se ensaia na aplicação ao caso, serão analisadas as posições dos principais intervenientes externos no processo, Estados e organizações internacionais, cujas motivações serão objeto de reflexão.

This article seeks to trace the genealogy of the debate on State-building and state viability in Timor-Leste from the first project for Independence in the seventies, through the Indonesian invasion and the United Nations international administration (1999-2002), until the assumption of full sovereignty and the challenges and difficulties felt thereafter. This debate reflects both regional and international political tensions, and should be understood within the specific historical contexts in which it occurred. In addition to the definition of the conceptual framework applied to this case-study, the positions of the main players (States and International Organizations) and their motivations will be analyzed and discussed.

Cet article cherche à tracer une généalogie du débat à propos de la construction et de la viabilité de lÉtat au Timor-Leste, de laube de lidée dindépendance à nos jours: il parcourt la période de 1974-75, loccupation indonésienne jusquau début et au terme de ladministration internationale des Nations Unies (1999-2002) et, finalement, lavènement à la souveraineté en 2002, accompagné de ses inévitables défis et difficultés depuis lors en la matière. Ce débat reflète des tensions politiques au caractère régional et international et doit être inséré dans les contextes historiques spécifiques dans lesquels une telle production discursive se déroula. En plus de la définition dun cadre conceptuel que lon sessaie à appliquer au cas, nous nous pencherons sur les positions des principaux acteurs externes dans le processus, États et organisations internationales, dont les motivations seront objet de réflexion.

Construção da democracia, diálogo político e capital social na transição de Timor-Leste para a independência

O artigo defende que a crise de 2006 em Timor-Leste adveio parcialmente de um processo deficiente de construção da democracia durante a administração de transição da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora o mandato de construção da democracia fosse ambíguo, as Nações Unidas iniciaram o estabelecimento de instituições liberais com base no pressuposto, largamente consensual, de que a democracia tinha que ser firmemente estabelecida no Timor-Leste pós-conflito. Contudo, ao concentrar os seus recursos na criação de instituições estatais na capital, a administração de transição exacerbou as disparidades entre a capital e os distritos, criando um Estado forte isolado e deixando as pessoas menos capacitadas a nível das comunidades. A apressada agenda de transição também privou as elites políticas da oportunidade de um diálogo político para lidar com os aspetos mais importantes da agenda de reconciliação e não conseguiu criar as infraestruturas de apoio ao ativismo cívico para, a longo prazo, aumentar o capital social.

The paper argues that the 2006 crisis in Timor-Leste partly derives from a weak democracy-building process during the UN Transitional Administration. Although the mandate of democracy-building was ambiguous, the UN embarked on building liberal institutions based on a general consensus that democracy must be firmly established in post-conflict Timor-Leste. However, by concentrating its resources on the building of State institutions in the capital, the Transitional Administration exacerbated the capital-district divide, created an isolated strong state, and left people less empowered at the community level. The hasty transitional schedule also deprived political elites of the opportunity for political dialogue to deal with their most important internal agenda of reconciliation, and failed to create the long-term infrastructure needed to support civic activism and increase social capital.

Cet article allègue que la crise du Timor-Leste de 2006 découle partiellement dun processus défaillant de construction de la démocratie durant ladministration de transition de lONU. Bien que le mandat de transition ait été ambigu, les Nations Unies se sont engagées dans la mise en place dinstitutions libérales reposant sur le présupposé largement consensuel selon lequel la démocratie devait être fermement établie dans ce Timor-Leste daprès-guerre. Néanmoins, en concentrant ses ressources sur la création dinstitutions étatiques dans la capitale, ladministration de transition a exacerbé les disparités entre la capitale et les districts, elle a créé un état fort et isolé et a ainsi permis que les personnes les moins compétentes en viennent à régir les destinées des communautés. Le par trop hâtif agenda de transition a aussi privé les élites politiques dune chance de dialogue politique pour affronter les points les plus importants de lagenda de réconciliation et nest pas parvenu à créer les infrastructures de soutien à lactivisme civique nécessaire, à long terme, pour accroître le capital social.

Formação do Estado e da comunidade política em Timor-Leste - A centralidade do local

Neste artigo aborda-se o entrelaçamento das práticas e dos valores institucionais tradicionais e liberais em Timor-Leste. Nele defende-se que as abordagens dominantes de se pensar a comunidade política e o Estado ignoram a importância de fontes de valores políticos da comunidade, excluindo-as de uma troca de ideias séria e não conseguindo proporcionar uma forma de se pensar seriamente na negociação da vida política através da diferença radical. Há, no entanto, uma ecologia de relações a tomar forma, que não é descrita pelos enquadramentos liberais nem pelos enquadramentos tradicionais. A natureza da comunidade política em Timor-Leste irá desenhar-se em função da forma como estes entrelaçamentos se vierem a desenvolver e do facto de serem negociados através de zonas de sombra não reconhecidas ou através de formas de intercâmbio mais acessíveis. O intercâmbio em torno de áreas de interação poderia dar substância à construção da nação e desenvolver a participação e a prestação de contas. Os sucos são fundamentais neste contexto.

This article addresses the enmeshments of customary and liberal institutional values and practices in Timor-Leste. It argues that dominant approaches to thinking about political community and the State overlook the significance of community sources of political values, placing them outside serious exchange and failing to provide a way of thinking seriously about negotiating political life across radical difference. There is nevertheless an ecology of relations taking shape described neither by liberal nor customary frameworks. The nature of political community in Timor-Leste will be shaped by how these enmeshments play out and whether they are negotiated through unacknowledged shadow zones or more accessible forms of exchange. Exchange around arenas of interaction could give substance to nation-building and build participation and accountability. Villages are critical in this context.

Dans cet article, nous abordons lentrelacement des pratiques et des valeurs institutionnelles traditionnelles et libérales au Timor-Leste. Nous y défendons que les approches dominantes de perception de la communauté politique et lÉtat font peu de cas de limportance de sources de valeurs politiques de la communauté, en les excluant dun échange didées sérieux et ne parvenant pas à mettre en équation une façon de penser sérieusement à la négociation de la vie politique à travers de la différence radicale. Néanmoins, il existe une écologie de relations qui prend forme, qui nest pas décrite par les encadrements libéraux, non plus que par les encadrements traditionnels. La nature de la communauté politique au Timor-Leste se dessinera en fonction de la forme que ces entrelacements développeront et du fait quils soient négociés à travers de zones dombre non reconnues ou à travers de formes déchange plus accessibles. Léchange saxant autour de domaines dinteraction pourrait apporter une substance à la construction de la nation et développer la participation à la reddition de comptes. Dans ce contexte, les villages sont fondamentaux.

O governo da e pela kultura: Complexos locais de governança na formação do Estado em Timor-Leste

Este artigo discute certos modos pelos quais o Estado leste-timorense tem lidado com elementos dos complexos locais de governança, chamados kultura desde o ponto de vista local. A partir da análise de usos recentes do tara bandu e das dinâmicas de estruturação do poder local, argumento que o reconhecimento e a incorporação de dimensões dos complexos locais de governança têm se dado de modo a transformá-las em vias para geração de efeitos de pacificação, integração e monopolização do poder. Ao mesmo tempo, os usos da kultura servem à transposição e internalização de práticas e projetos modernos de organização social e subjetivação. Exploro as críticas à partidarização das eleições locais como um ato de resistência e agência de setores das populações rurais aos projetos de apropriação política de aspetos de suas dinâmicas de reprodução social pelas elites nacionais baseadas em Díli.

This paper discusses the ways in which the Timorese state has dealt with elements of local governance complexes called kultura. Based on the analysis of recent uses of tara bandu and the organizational dynamics of local power, the text argues that the way in which aspects of local governance complexes have been recognized and incorporated have turned them into means for pacifying, integrating and monopolizing power. At the same time, kultura is used to transpose and internalize modern practices and projects of social organization and subjectivation. The paper discusses the criticism levelled at the politicization of local elections as an expression of agency and resistance on the part of sectors of the rural populations to projects of political co-optation of their social reproduction dynamics by the Díli-based national elites.

Cet article se penche sur certaines façons à travers lesquelles lÉtat de Timor-Leste a abordé des éléments des complexes locaux de gouvernance, dénommés kultura du point de vue local. À partir de lanalyse des utilisations récentes du tara bandu et des dynamiques de structuration du pouvoir local, argument auquel la reconnaissance et lincorporation des complexes locaux de gouvernances font appel afin de les transformer en conduites à des fins de pacification, dintégration et de monopolisation du pouvoir. En même temps, les utilisations de la kultura servent à la transposition et à linternalisation de pratiques et de projets modernes dorganisation sociale et de subjectivation. Nous percevons les critiques au caractère dinfluences des partis politiques au niveau des élections locales comme un acte de résistance et agence de secteur des populations rurales aux projets dappropriation politique de certains points de leurs dynamiques de reproduction sociale par les élites nationales basées à Dili.

As culturas de desenvolvimento e o local em Timor-Leste

Numa inversão das políticas anteriores, as agências de desenvolvimento têm vindo a ajustar cada vez mais as suas intervenções às culturas locais. Neste artigo, analisa-se a forma como em Timor-Leste a cultura tem sido interpretada, processada e incorporada em programas de desenvolvimento das Nações Unidas (ONU). Que tipo de concessões fazem as agências de desenvolvimento? Quais são os limites neste processo de hibridização e será que este implica uma renegociação das abordagens de desenvolvimento ou apenas concessões unilaterais? O artigo argumenta que os esforços das agências da ONU para aumentar a sua sensibilidade cultural nas operações em Timor-Leste tinham claras limitações e não conseguiram refletir a cultura local em toda a sua diversidade. Nesta complexa interação entre variantes de cultura local, assimetrias de poder e ortodoxia internacional, as agências de desenvolvimento estão simultaneamente um passo atrás, na sua compreensão da cultural local, e um passo à frente, em termos do seu poder para definir as regras de envolvimento.

In a reversal of previous policies, development agencies are increasingly adjusting their interventions to local cultures. This paper analyses how Timorese culture has been interpreted, processed and factored into UN development programmes. Which types of concessions do agencies make? Where are the red lines in this hybridization process and does it entail a renegotiation of development approaches or just unilateral concessions? The paper argues that UN agencies efforts to become more culturally sensitive in their operations in Timor-Leste has clear limitations and fails to reflect local culture in its diversity. In this complex interplay of co-existing variations of local culture, power asymmetries and international orthodoxy, development agencies are both: always one step behind in understanding local culture, but one step ahead regarding their power to define the rules of engagement.

Dans une inversion des politiques antérieures, les agences de développement ajustent de plus en plus leurs interventions aux cultures locales. Dans cet article, nous nous penchons sur la façon dont la culture au Timor-Leste a été interprétée, traitée et incorporée dans des programmes de développement des Nations Unies (ONU). Quel type de concessions font les agences de développement? Quelles sont les limites au sein de ce processus dhybridation et implique-t-il une renégociation dapproches de développement ou simplement des concessions unilatérales? Nous soutenons dans cet article que les efforts des agences de lONU visant à accroître leur sensibilité culturelle dans leurs opérations au Timor-Leste étaient entachés de limitations évidentes et ne sont pas parvenus à refléter la culture locale dans toute sa diversité. Dans cette complexe interaction entre variantes de culture locale, asymétries de pouvoir et orthodoxie internationale, les agences de développement ont, simultanément, un temps de retard dans leur compréhension de la culture locale et un temps davance en ce qui concerne leur pouvoir de définir les règles dengagement.

Entrevista com Roque Rodrigues

The Morality of Peacekeeping

Comparing Democracies 4: Elections and Voting in a Changing World