Scielo RSS <![CDATA[Revista Crítica de Ciências Sociais]]> http://scielo.pt/rss.php?pid=2182-743520230001&lang=pt vol. num. 130 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://scielo.pt/img/en/fbpelogp.gif http://scielo.pt <![CDATA[Proteção de migrantes menores não acompanhados em dois países da União Europeia: (re)agir ou ser (in)diferente?]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract Although the European Union is a region of democratic values and social justice, with respect to the topic of unaccompanied migrant minors it remains an area of symbolic walls and borders between countries. Unaccompanied migrant minors and separated children are a risk group who enjoy recognised rights allowing for special protection, but such rights are not always acknowledged in practice. This article explores and analyses some of the main policies and national programmes for the protection of these minors in Italy and Portugal. Based on the relevant literature and legislation existing in these countries, this exploratory study critically highlights the pathways of protection and integration of unaccompanied migrant minors. Whereas the legal framework appears to focus mainly on the immediate basic needs, it is important to activate inclusive, consistent and durable policies that guarantee actual and holistic special protection to unaccompanied migrant minors.<hr/>Resumo Apesar da União Europeia ser um espaço de valores democráticos e de justiça social, continua a ser um espaço simbólico de muros e fronteiras entre os países no que diz respeito aos menores não acompanhados. Menores migrantes não acompanhados e crianças separadas são um grupo de risco que tem direitos reconhecidos a proteção especial, mas esses direitos nem sempre são reconhecidos na prática. Este artigo descreve criticamente algumas das principais políticas de proteção de menores migrantes não acompanhados e programas nacionais em dois países europeus: Itália e Portugal. Com base na literatura e em legislação pertinente, este estudo exploratório destaca criticamente as vias de proteção e integração de menores migrantes não acompanhados. É importante ativar políticas inclusivas, consistentes e duradouras que garantam proteção especial real aos menores migrantes não acompanhados.<hr/>Résumé Bien que l’Union européenne soit un espace de valeurs démocratiques et de justice sociale, elle continue d’être un espace symbolique de murs et de frontières entre les pays, en ce qui concerne les mineurs non accompagnés. Ces migrants non accompagnés et les enfants séparés sont un groupe à risque qui ont des droits reconnus à une protection spéciale, mais ces droits ne sont pas toujours reconnus dans la pratique. Cet article décrit de manière critique certaines des principales politiques de protection des mineurs migrants non accompagnés et des programmes nationaux dans deux pays européens : l’Italie et le Portugal. Sur la base de la littérature et de la législation pertinente, cette étude exploratoire met en lumière de manière critique les moyens de protéger et d’intégrer les mineurs migrants non accompagnés. Il est important d’activer des politiques inclusives, cohérentes et durables qui garantissent une réelle protection spéciale aux mineurs migrants non accompagnés. <![CDATA[Terras comunitárias em Portugal: entre o despovoamento e a perspetiva de desenvolvimento]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100027&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo discute o fenómeno do despovoamento de territórios rurais de países europeus caracterizados pelo envelhecimento populacional, pela fraca dinâmica económica e pelos riscos ambientais. Sobre essa realidade complexa, destaca-se a situação das terras comunitárias portuguesas, conhecidas como baldios, em áreas usualmente caracterizadas pela interioridade e pelo declínio rural. O estudo parte de uma literatura diversa sobre a temática do despovoamento e do desenvolvimento, aliado a uma investigação empírica a partir de observações empreendidas em baldios do norte de Portugal. Esta investigação aponta a importância do Estado e das políticas públicas como meios para promover um desenvolvimento assente em processos-chave de participação direta das comunidades e de suas organizações.<hr/>Abstract This article discusses the phenomenon of depopulation of rural territories in European countries, characterized by population aging, weak economic dynamics and environmental risks, and given this complex reality, highlights the situation of Portuguese communal lands, known as baldios, in areas usually characterized by interiority and rural decline. The study starts from a diverse literature on the theme of depopulation and development, combined with empirical research from observations undertaken in “baldios” in northern Portugal that are implementing the strategy of grouping. The research underscores the importance of the State and public policies as means to promote a development based on key processes of direct participation of communities and their organizations.<hr/>Résumé Cet article traite du phénomène de dépeuplement des territoires ruraux dans les pays européens, caractérisé par le vieillissement de la population, une faible dynamique économique et des risques environnementaux. Face à cette réalité complexe, la situation des terres communautaires portugaises, connues sous le nom de baldios, dans des zones généralement caractérisées par l’intériorité et le déclin rural, se démarque. L’étude est basée sur une littérature diversifiée sur le thème du dépeuplement et du développement, combinée à une enquête empirique basée sur des observations menées dans des espaces communs du nord du Portugal. Cette recherche souligne l’importance de l’État et des politiques publiques comme moyen de promouvoir un développement fondé sur des processus clés de participation directe des communautés et de leurs organisations. <![CDATA[O valor do relacional: sobre demandas de dádivas em situações distópicas]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100051&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A conjuntura turbulenta da sociedade global contribui para aprofundar a revisão dos fundamentos normativos das ciências sociais e da sociologia, favorecendo mudanças de perspectivas analíticas. Isto é bem evidente nos estudos sobre a dádiva sistematizados por intérpretes de Marcel Mauss reunidos na Revue du MAUSS [Movimento Anti-Utilitarista nas Ciências Sociais]. Estes autores atualizam a contribuição teórico-metodológica do dom - inicialmente formulada com três movimentos, dar-receber-retribuir -, com a introdução de um quarto movimento. Assim, temos um outro sistema de trocas que é mais extensivo, demandar-dar-receber-retribuir, cujo principal formulador é Alain Caillé. Esta inovação facilita entender as trocas voluntárias entre indivíduos situados em hierarquias morais e econômicas distintas e que não podiam ser explicadas nos limites do sistema triádico anterior. Este novo sistema acompanha o desenvolvimento dos estudos sobre sociologia relacional.<hr/>Abstract The turbulent conjuncture of global society contributes to deepening the revision of the normative foundations of the social sciences and sociology, favoring changes in analytical perspectives. This is very evident in the studies on the gift as systematized by interpreters of Marcel Mauss gathered in the Revue du MAUSS (Anti-Utilitarian Movement in the Social Sciences). These authors update the theoretical-methodological contribution of the gift - initially formulated with three movements, give-receive-retribute - with the introduction of a fourth movement. Thus, we have a broader system of exchanges, ask-give-receive-retribute, whose main formulator is Alain Caillé. This innovation makes it easier to understand voluntary exchanges between individuals situated in distinct moral and economic hierarchies that could not be explained within the limits of the previous triadic system. This new system accompanies the development of studies on relational sociology.<hr/>Résumé La conjoncture turbulente de la société mondiale contribue à approfondir la révision des fondements normatifs des sciences sociales et de la sociologie, en favorisant des changements de perspectives analytiques. Ceci est évident dans les études sur le don systématisées par les interprètes de Marcel Mauss réunis dans la Revue du MAUSS [Mouvement anti-utilitariste dans les sciences sociales]. Ces auteurs actualisent l’apport théorico-méthodologique du don - initialement formulé en trois mouvements, donner-recevoir-rétribuer - avec l’introduction d’un quatrième mouvement. Nous avons donc un autre système d’échanges plus extensif, demander-donner-recevoir-rétribuer, dont le principal formulateur est Alain Caillé. Cette innovation permet de mieux comprendre les échanges volontaires entre des individus situés dans des hiérarchies morales et économiques distinctes, qui ne pouvaient être expliqués dans les limites du système triadique précédent. Ce nouveau système accompagne le développement des études sur la sociologie relationnelle. <![CDATA[Capitalismo (semi)periférico: crises e alternativas. Uma introdução]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100075&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A conjuntura turbulenta da sociedade global contribui para aprofundar a revisão dos fundamentos normativos das ciências sociais e da sociologia, favorecendo mudanças de perspectivas analíticas. Isto é bem evidente nos estudos sobre a dádiva sistematizados por intérpretes de Marcel Mauss reunidos na Revue du MAUSS [Movimento Anti-Utilitarista nas Ciências Sociais]. Estes autores atualizam a contribuição teórico-metodológica do dom - inicialmente formulada com três movimentos, dar-receber-retribuir -, com a introdução de um quarto movimento. Assim, temos um outro sistema de trocas que é mais extensivo, demandar-dar-receber-retribuir, cujo principal formulador é Alain Caillé. Esta inovação facilita entender as trocas voluntárias entre indivíduos situados em hierarquias morais e econômicas distintas e que não podiam ser explicadas nos limites do sistema triádico anterior. Este novo sistema acompanha o desenvolvimento dos estudos sobre sociologia relacional.<hr/>Abstract The turbulent conjuncture of global society contributes to deepening the revision of the normative foundations of the social sciences and sociology, favoring changes in analytical perspectives. This is very evident in the studies on the gift as systematized by interpreters of Marcel Mauss gathered in the Revue du MAUSS (Anti-Utilitarian Movement in the Social Sciences). These authors update the theoretical-methodological contribution of the gift - initially formulated with three movements, give-receive-retribute - with the introduction of a fourth movement. Thus, we have a broader system of exchanges, ask-give-receive-retribute, whose main formulator is Alain Caillé. This innovation makes it easier to understand voluntary exchanges between individuals situated in distinct moral and economic hierarchies that could not be explained within the limits of the previous triadic system. This new system accompanies the development of studies on relational sociology.<hr/>Résumé La conjoncture turbulente de la société mondiale contribue à approfondir la révision des fondements normatifs des sciences sociales et de la sociologie, en favorisant des changements de perspectives analytiques. Ceci est évident dans les études sur le don systématisées par les interprètes de Marcel Mauss réunis dans la Revue du MAUSS [Mouvement anti-utilitariste dans les sciences sociales]. Ces auteurs actualisent l’apport théorico-méthodologique du don - initialement formulé en trois mouvements, donner-recevoir-rétribuer - avec l’introduction d’un quatrième mouvement. Nous avons donc un autre système d’échanges plus extensif, demander-donner-recevoir-rétribuer, dont le principal formulateur est Alain Caillé. Cette innovation permet de mieux comprendre les échanges volontaires entre des individus situés dans des hiérarchies morales et économiques distinctes, qui ne pouvaient être expliqués dans les limites du système triadique précédent. Ce nouveau système accompagne le développement des études sur la sociologie relationnelle. <![CDATA[A vulnerabilidade estrutural da União Europeia num ambiente geopolítico em mudança]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100081&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract After several decades of economic integration and enlargement, divergence has been increasing in the European Union (EU), with weaker member states and regions falling behind their stronger counterparts. This paper argues that the structural causes of this increasing divide are explained in terms of the divergent trajectories of interdependent economies with different productive capabilities. In the process of European integration, the Southern peripheral countries were exposed to macroeconomic policies and shocks that, although apparently neutral, generated different effects and ever increasing regional disparities. Since the formation of the EU’s Economic and Monetary Union in 1992, events representing important milestones in the process of divergence include China’s accession to the World Trade Organization, the eastward orientation of German industry, and the 2008 financial and sovereign debt crises and the ensuing austerity. In the final part, the paper evaluates whether new divides are likely to emerge in the new global context triggered now by the COVID-19 pandemic and the Russia-Ukraine war.<hr/>Resumo Após várias décadas de integração e alargamento económico, as divergências têm vindo a aumentar na União Europeia, com as regiões e os Estados-Membros mais fracos a ficarem atrás dos seus homólogos mais fortes. O artigo argumenta que as causas estruturais desta divisão crescente são explicadas em termos de trajetórias divergentes de economias interdependentes com diferentes capacidades produtivas. No processo de integração europeia, os países periféricos do Sul foram expostos a políticas e choques macroeconómicos que, embora aparentemente neutros, geraram efeitos diversos e crescentes disparidades regionais. Desde a formação da União Económica e Monetária em 1992, alguns acontecimentos representaram marcos importantes no processo de divergência, como a adesão da China à Organização Mundial do Comércio, a orientação da indústria alemã para Leste, a crise financeira e da dívida soberana de 2008 e a subsequente austeridade. Na parte final, o artigo avalia se é provável que novas divisões surjam no novo contexto global desencadeado desta vez pela pandemia de COVID-19 e pela guerra Rússia-Ucrânia.<hr/>Résumé Après plusieurs décennies d’intégration économique et d’élargissement, les divergences se sont creusées au sein de l’Union européenne, les régions et les États-membres les plus faibles accusant un retard par rapport à leurs homologues plus forts. L’article soutient que les causes structurelles de cette fracture croissante s’expliquent en termes de trajectoires divergentes d’économies interdépendantes aux capacités productives différentes. Dans le processus d’intégration européenne, les pays périphériques du Sud ont été exposés à des politiques et à des chocs macroéconomiques qui, bien qu’apparemment neutres, ont généré des effets divers et des disparités régionales croissantes. Depuis la formation de l’Union économique et monétaire en 1992, certains évènements représentent des jalons importants dans le processus de divergence, comme l’adhésion de la Chine à l’Organisation mondiale du commerce, l’orientation de l’industrie allemande vers l’Est, la crise financière et de la dette souveraine de 2008 et l’austérité qui s’en est suivie. Dans la dernière partie, l’article évalue si de nouvelles divisions sont susceptibles d’émerger dans le nouveau contexte mondial déclenché par la pandémie de COVID-19 et la guerre Russie-Ukraine. <![CDATA[Os cinco trabalhos de uma periferia europeia: a economia portuguesa em tempos convulsos]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100101&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este é um texto sobre a condição periférica europeia da economia portuguesa. Considera-se que, por causa dos seus desequilíbrios internos e da dependência que eles geram, há três funções de intermediação que esta periferia desempenha na sua articulação com o exterior. Mostra-se em que é que isso consiste, quais são os cinco problemas que se tornaram incontornáveis e que decisões de economia política são importantes para contrariar o aprofundamento da dependência de Portugal e o estreitamento do país.<hr/>Abstract This is a text about the peripheral European condition of the Portuguese economy. Because of its internal imbalances and the dependence they generate, there are three intermediation functions are considered to come into play regarding this periphery and its articulation with outside economies. The present work looks at what this consists of, identifies the five problems that have become unavoidable, and points to those political economy decisions deemed important to counteract the deepening of our dependence and the narrowing of the country.<hr/>Résumé Ce texte aborde la condition périphérique européenne de l’économie portugaise. On considère qu’en raison de ses déséquilibres internes et de la dépendance qu’ils engendrent, il y a trois fonctions d’intermédiation que cette périphérie joue dans son articulation avec l’extérieur. On montre en quoi cela consiste, quels sont les cinq problèmes devenus incontournables et quelles décisions d’économie politique sont importantes pour contrer l’approfondissement de la dépendance du Portugal et la contraction du pays. <![CDATA[O regime de desigualdade português: muitas contradições, múltiplas pressões]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100127&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract This paper applies the concept of inequality regime, in the tradition of the Regulation School, to the analysis of the patterns and drivers of socioeconomic inequality in Portugal in the last few decades. Key empirical patterns are identified with respect to income inequality, top and bottom incomes, wealth inequality, monetary poverty and non-commodified provision of basic goods. We then discuss several underlying processes and mechanisms, namely the capital-labour relation, classification struggles, financialisation, redistribution, and welfare, to account for the identified empirical patterns. We conclude that Portugal’s inequality regime is remarkably contradictory and argue that the country’s success in curbing most measures of inequality in recent times is especially vulnerable to a variety of pressures.<hr/>Resumo Este artigo aplica o conceito de regime de desigualdade, na tradição da Escola da Regulação, à análise dos padrões e determinantes da desigualdade socioeconómica em Portugal nas últimas décadas. É identificado um conjunto de padrões-chave em termos de desigualdade de rendimento, rendimentos do topo e da base da distribuição, desigualdade de riqueza, pobreza monetária e provisão pública de bens essenciais. Procede-se depois a uma discussão dos processos e mecanismos subjacentes, nomeadamente ao nível da relação capital-trabalho, lutas de classificação, financeirização, redistribuição e Estado social, para procurar explicar os padrões identificados. Conclui-se que o regime de desigualdade português é particularmente contraditório e que o seu sucesso na limitação da maioria das medidas de desigualdade nos tempos mais recentes é especialmente vulnerável a um conjunto diverso de pressões.<hr/>Résumé Cet article applique le concept de régime d’inégalité, dans la tradition de l’École de la régulation, à l’analyse de schémas et de moteurs de l’inégalité socio-économique au Portugal au cours des dernières décennies. Des modèles empiriques clés sont identifiés en ce qui concerne l’inégalité des revenus, les hauts et bas revenus, l’inégalité de la richesse, la pauvreté monétaire et la provision non marchande de biens de base. Nous discutons ensuite de plusieurs processus et mécanismes sous-jacents, à savoir la relation capital-travail, les luttes de classification, la financiarisation, la redistribution et l’État-providence, pour rendre compte des modèles identifiés. Nous concluons que le régime d’inégalité portugais est remarquablement contradictoire et que le succès de la réduction de la plupart des mesures d’inégalité ces derniers temps est particulièrement vulnérable à une variété de pressions. <![CDATA[A regulação das plataformas no setor de transporte de passageiros em Portugal e Espanha: estratégias diferentes, coligações diferentes]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100157&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract Digital Platform Work (DPW) is part of a new phase of capitalism, in which monopolistic digital platforms use algorithms to mediate labour supply and demand. As DPW grows, the share of atypical workers in the labour market increases and European Union states are pressed to regulate it, but the strategies adopted are different. This is the case with the regulation of DPW in the passenger transport sector approved by the governments of Portugal and Spain. This paper makes a comparative analysis of these case studies based on parliamentary debates and media reports. We argue that the centre-left parties which led the governments in both countries, adopted a distinct regulation strategy because they each have specific conceptions of solidarity.<hr/>Resumo O Trabalho em Plataformas Digitais (TPD) faz parte de uma nova fase do capitalismo, em que plataformas digitais monopolistas usam algoritmos para mediar a oferta e a procura de trabalho. À medida que o TPD cresce, aumenta a percentagem de trabalhadores atípicos no mercado de trabalho e os Estados da União Europeia são pressionados para a sua regulação, mas as estratégias adotadas são diferentes. É o caso da regulação do TPD no setor do transporte de passageiros aprovada pelos governos de Portugal e Espanha. Este artigo faz uma análise comparativa destes casos de estudo, baseada em debates parlamentares e notícias nos média. Argumentamos que os partidos de centro-esquerda, que lideravam os governos em ambos os países, adotaram uma estratégia de regulação diferente porque têm conceções de solidariedade diferentes.<hr/>Résumé Le travail sur les plateformes numériques (TPN) fait partie d’une nouvelle phase du capitalisme, dans laquelle les plateformes numériques monopolistiques utilisent des algorithmes pour gérer l’offre et la demande de travail. À mesure que le TPN se développe, la part des travailleurs atypiques sur le marché du travail augmente et les États membres de l’Union européenne sont pressés de le réglementer, mais les stratégies adoptées sont différentes. C’est le cas de la réglementation du TPN dans le secteur du transport de passagers approuvée par les gouvernements du Portugal et de l’Espagne. Cet article propose une analyse comparative de ces études de cas, basée sur les débats parlementaires et les rapports des médias. Nous soutenons que les partis de centre-gauche, qui ont dirigé les gouvernements dans les deux pays, ont adopté une stratégie de réglementation différente parce qu’ils ont des conceptions différentes de la solidarité. <![CDATA[Recensão: Castillero Quesada, Soledad (2022), <em>Las sin tierra: rompiendo el mito de la musa andaluza</em>]]> http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352023000100191&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract Digital Platform Work (DPW) is part of a new phase of capitalism, in which monopolistic digital platforms use algorithms to mediate labour supply and demand. As DPW grows, the share of atypical workers in the labour market increases and European Union states are pressed to regulate it, but the strategies adopted are different. This is the case with the regulation of DPW in the passenger transport sector approved by the governments of Portugal and Spain. This paper makes a comparative analysis of these case studies based on parliamentary debates and media reports. We argue that the centre-left parties which led the governments in both countries, adopted a distinct regulation strategy because they each have specific conceptions of solidarity.<hr/>Resumo O Trabalho em Plataformas Digitais (TPD) faz parte de uma nova fase do capitalismo, em que plataformas digitais monopolistas usam algoritmos para mediar a oferta e a procura de trabalho. À medida que o TPD cresce, aumenta a percentagem de trabalhadores atípicos no mercado de trabalho e os Estados da União Europeia são pressionados para a sua regulação, mas as estratégias adotadas são diferentes. É o caso da regulação do TPD no setor do transporte de passageiros aprovada pelos governos de Portugal e Espanha. Este artigo faz uma análise comparativa destes casos de estudo, baseada em debates parlamentares e notícias nos média. Argumentamos que os partidos de centro-esquerda, que lideravam os governos em ambos os países, adotaram uma estratégia de regulação diferente porque têm conceções de solidariedade diferentes.<hr/>Résumé Le travail sur les plateformes numériques (TPN) fait partie d’une nouvelle phase du capitalisme, dans laquelle les plateformes numériques monopolistiques utilisent des algorithmes pour gérer l’offre et la demande de travail. À mesure que le TPN se développe, la part des travailleurs atypiques sur le marché du travail augmente et les États membres de l’Union européenne sont pressés de le réglementer, mais les stratégies adoptées sont différentes. C’est le cas de la réglementation du TPN dans le secteur du transport de passagers approuvée par les gouvernements du Portugal et de l’Espagne. Cet article propose une analyse comparative de ces études de cas, basée sur les débats parlementaires et les rapports des médias. Nous soutenons que les partis de centre-gauche, qui ont dirigé les gouvernements dans les deux pays, ont adopté une stratégie de réglementation différente parce qu’ils ont des conceptions différentes de la solidarité.