Political Observer - Revista Portuguesa de Ciência Política

Editorial: A Ciência da Política e o Poder

Administração Trump - Make the World Multipolar Again

Abstract This paper is an analysis of the consequences of US foreign policy since the beginning of Trump term. To do so, it initially uses concepts and theoretical notions that do not come in shock with the basic realist premises, we intend to highlight the necessary and singular conditions that allow to explain the unipolar moment. Then one analyses Trump’s foreign policy towards American allies and, taking the theoretical concepts from the first part of the paper, analyses the consequences.

Resumo Este trabalho consiste numa análise às consequências à política externa norte-americana desde o início do mandato de Trump. Para tal, utilizando conceitos e noções teóricas que não entrem em choque com as premissas realistas mais básicas, pretendemos evidenciar as condições necessárias e singulares que permitam explicar o momento unipolar. De seguida analisa a política externa da administração Trump para com os aliados americanos e, tendo por os conceitos teóricos da primeira parte do trabalho, analisa sua a consequência.

Pakistan-China Relations in the Big Context of the “Belt and Road Initiative”: An Analysis of the Political Reverberations on the Pakistan-China-India Relations

Abstract The “Belt and Road Initiative” (BRI) is a massive infrastructure investment plan with a long-lasting strategic rational in its essence, namely the China-Pakistan Economic Corridor (CPEC) imply potential political consequences on the geopolitical basis and the regional balance of power, given that China-Pakistan relations converge on a common adversary - India. Nevertheless, China-Pakistan relations converged in the CPEC brings strategic assets for both of them, mostly to China, addressing the fact that this project implies a big shift of strategic Chinese thought, in the sense that it envisions alternative routes for the energy resources transportation, trade and, all together, Chinese influence in the Central Asia and Middle East area, at the same time, bringing development with consequences to these countries. Altogether, CPEC, and BRI in general, makes India very aware and apprehensive of this reality and the power shift of the regional balance of power to China, making the former respond with projects of its own. So, the strategic thought of China materialized by BRI will have serious consequences to the region, mostly to India.

Resumo A 'Iniciativa Faixa e Rota' (IFR) é um plano de investimento de infraestrutura massivo, com um racional estratégico de longa duração na sua génese, a saber, o Corredor Económico China-China-Paquistão (CPEC), que implica possíveis consequências de base geopolítica e no equilíbrio regional de poder, dado que as relações China-Paquistão convergem num adversário comum - a Índia. No entanto, as relações China-Paquistão convergidas no CPEC traz ativos estratégicos para ambos, principalmente para a China, abordando o facto de que este projeto implica uma grande mudança no pensamento estratégico chinês, no sentido de projetar rotas alternativas para o transporte de recursos energéticos, comércio e, todos juntos, influência chinesa na região da Ásia Central e Médio Oriente, ao mesmo tempo, fomentando o desenvolvimento para esses países. No geral, o CPEC e o IFR, tornam a Índia muito consciente e apreensiva dessa realidade e da mudança do equilíbrio regional de poder para a China, fazendo o primeiro responder com projetos próprios. Portanto, o pensamento estratégico da China materializado pela IFR terá sérias consequências para a região, principalmente para a Índia, sendo este o ponto fulcral de análise.

Reversing the Shrinking of Civic Spaces: Insights for Strategies to Expand and Strengthen Activism and Organizations in Mozambique

Abstract How can the shrinking of civic spaces be reversed? This article suggests an analytical approach to identify mechanisms that cause the shrinking of civic spaces in Mozambique, and presents a starting point for building strategies to react to this process. Based on interviews and participative observation in the field, it explores events and episodes where crucial issues or activists’ groupings were neutralised, and visits the theory of defiance in civil society, power and contentious politics to explain how the shrinking of civic spaces has been taking place in Mozambique in the past ten years. It is reasonable to state that activists need to cope with cultural and cognitive barriers in order to face the various expressions of state and market power in Mozambique. Civil society organizations need to work with their donors to create new forms of relationship together, where issues such as accountability, for example, do not put at risk civic spaces and projects that have made a positive difference to people's lives. In addition, activists need to establish a joint lobbying focus for constructing a legal framework that facilitates the emergence of new civic spaces in urban and rural areas.

Resumo Como reverter a contração dos espaços cívicos? Este artigo sugere uma abordagem analítica para identificar os mecanismos que causam a contração dos espaços cívicos em Moçambique e apresenta um ponto de partida para a construção de estratégias para reagir a este processo. Com base em entrevistas e observação participante no terreno, explora eventos e episódios em que questões cruciais ou agrupamentos de ativistas foram neutralizados e visita a teoria da defiance na sociedade civil, poder e contentious politics para explicar como a contração dos espaços cívicos tem vindo a ocorrer em Moçambique nos últimos dez anos. É razoável afirmar que os ativistas precisam lidar com as barreiras culturais e cognitivas para enfrentar as várias expressões de poder estatal e do mercado em Moçambique. As organizações da sociedade civil precisam trabalhar com os seus doadores para criar uma nova relação mútua, onde questões de accountability, por exemplo, não ponham em risco espaços e projetos cívicos que fazem diferença positiva na vida das pessoas. Além disso, os ativistas precisam se concentrar em um lobby para a construção de um quadro legal que facilite a emergência de novos espaços cívicos nas áreas urbanas e rurais.

A Ciência Política e a Crise da Democracia

Resumo O artigo explora as conexões entre a Ciência Política e a democracia diante da atual crise da democracia a nível global. Num momento em que se exige à Ciência Política que lidere a investigação sobre a referida crise, sobre as suas causas e consequências, o artigo desenvolve três argumentos principais e interrelacionados. Em primeiro lugar, defende que, na medida em que a democracia se revelou determinante para o nascimento, autonomização e evolução da Ciência Política nos países ocidentais, tal facto favoreceu o desenvolvimento de uma agenda de investigação claramente comprometida normativamente com a democracia e com a sua promoção. Em segundo lugar, argumenta que tal agenda de investigação desvalorizou largamente a possibilidade de ocorrer uma fragilização da democracia ou mesmo um recuo democrático nas democracias ocidentais. Em terceiro lugar, o artigo advoga que o avanço da crise da democracia em diversos países ocidentais, até recentemente classificados como democracias consolidadas, pode ameaçar o perfil que a Ciência Política enquanto disciplina desenvolveu ao longo de várias décadas no Ocidente. Este aspeto ajuda a compreender a dificuldade em conceber uma Ciência Política neutral e descomprometida normativamente face à democracia.

Abstract The paper explores the connections between Political Science and democracy facing the current global crisis of democracy. At a time when it is required that Political Science take the lead in the research about the crisis of democracy, focusing on its causes and consequences, the paper developed three main and interrelated arguments. First, since that democracy was crucial for the birth, autonomy, and evolution of Political Science in Western countries, the paper argues that this favoured the development of a normative research agenda committed with democracy and its promotion. Secondly, it is argued that this research agenda largely downplayed the risk of a weakening of democracy or even the possibility of a democratic retreat in the Western democracies. Thirdly, the paper argues that the deepening of the crisis of democracy in several Western countries, until recently classified as consolidated democracies, may threaten the Political Science discipline profile developed in the West over several decades. Consequently, this fact also helps to understand the difficulty in conceiving a political science neutral and normatively uncommitted with democracy.

Afinal, Quais Instituições Importam? Equilíbrios Políticos, Concentração e Dispersão de Poder e Decisões

Resumo Instituições, foi a resposta apresentada pela teoria positiva, nas três últimas décadas para explicar a produção de equilíbrios políticos. Contudo, a pergunta seguinte é inevitável: Qual configuração institucional é mais apta para produzir equilíbrio e ordem política estável? Poder concentrado baseado em virtudes políticas do soberano? Governo dividido em pontos de veto que se neutralizam reciprocamente? Este artigo revisita a literatura que explora os efeitos produzidos por diferentes desenhos institucionais sobre estabilidade e desempenho poliárquico, mostrando que não existe uma conexão unívoca e consensual entre configuração institucional e resultados gerados.

Abstract Institutions, was the answer presented by the positive theory, in the last three decades to explain the production of political equilibria. However, the following question is inevitable: Which institutional setting is most apt to produce stable political order and balance? Concentrated power based on the sovereign's political virtues? Government divided into veto points that neutralize each other? This article revisits the literature that examines the effects produced by different institutional designs on stability and polyarchic performance, showing that there is no univocal and consensual connection between institutional configuration and generated results.

Capacidad de Gestión Administrativa de los Municipios Peruanos: Estudio Comparado de Seis Municipios de la Región Ica.

Resumen El presente artículo realiza un análisis sobre la capacidad de gestión administrativa de los municipios peruanos, tomando como estudio de caso seis municipios de la Región Ica. Las capacidades administrativas de los gobiernos municipales pueden ser valoradas a partir del análisis de sus estructuras orgánicas municipales. Para el análisis de ello, se establecieron 3 indicadores: la gestión y planificación municipal, los recursos humanos y los recursos materiales. Los índices muestran que las capacidades de gestión de los municipios objeto de estudio se encuentran en una situación deficiente. Como consecuencia de ello, no hay un rumbo definido de la administración municipal, puesto que el manejo se direcciona a atender improvisadamente todo sin un plan a largo plazo. Asimismo, existe una falta de interés por parte de los funcionarios municipales por innovar y mejorar la capacidad de gestión administrativa de sus respectivos municipios. Sobre todo, funciones relacionadas a planificación, gestión de unidades administrativas de estructura básica municipal y sistemas administrativos municipales, lo cual se aprecia con mayor énfasis en los municipios rurales, de acuerdo a los datos mostrados.

Resumo Este artigo analisa a capacidade de gestão administrativa dos municípios peruanos, tendo como estudo de caso seis municípios da região de Ica. As capacidades administrativas dos governos municipais podem ser avaliadas com base na análise de suas estruturas organizacionais municipais. Para a análise, foram estabelecidos 3 indicadores: gestão e planeamento municipal, recursos humanos e recursos materiais. Os índices mostram que as capacidades de gestão dos municípios estudados estão em situação deficitária. Como consequência, não há curso definido da administração municipal, já que a gestão é direcionada tratar de tudo sem um plano improvisado no longo prazo. Da mesma forma, há falta de interesse por parte dos funcionários municipais para inovar e melhorar a capacidade de gestão administrativa de seus respetivos municípios. Acima de tudo, funções relacionadas com o planeamento, gestão de unidades administrativas da estrutura básica municipal e sistemas administrativos municipais, que são vistas com maior ênfase nos municípios rurais, de acordo com os dados apresentados.

Abstract This article analyzes the capacity of administrative management of Peruvian municipalities, taking as a case study six municipalities of the Ica Region. The administrative capacities of the municipal governments can be assessed based on the analysis of their municipal organizational structures. For the analysis of this, 3 indicators were established: municipal management and planning, human resources and material resources. The indices show that the management capacities of the municipalities under study are in a deficient situation. As a consequence, there is no defined course of the municipal administration, since the management is directed to address everything without an improvised plan in the long term. Likewise, there is a lack of interest on the part of municipal officials to innovate and improve the administrative management capacity of their respective municipalities. Above all, functions related to planning, management of administrative units of municipal basic structure and municipal administrative systems, which is seen with greater emphasis in rural municipalities, according to the data shown.

Genocídio de Ruanda de 1994 a partir da Perspectiva da Teoria de Securitização da Escola de Copenhague

Resumo Do dia 7 de abril de 1994 ao dia 4 de julho do mesmo ano, cerca de 800 mil Tutsis foram mortos pela milícia Hutu, em Ruanda. Mediante o silêncio da Comunidade Internacional, a minoria étnica foi exterminada num período de três meses. As forças de paz da ONU e as tropas belgas estavam no país durante o genocídio, entretanto, não possuíam mandato para agir contra o grupo armado. Também não houve interesse por parte das grandes potências em realizar uma intervenção militar no coração do continente africano e o assassinato violento e cruel dos Tutsis foi visto, na época, como um conflito tribal que ocorria num país não desenvolvido.

Abstract From 7 April 1994 to 4 July of the same year, about 800,000 Tutsis were killed by the Hutu militia in Rwanda. Under the silence of the International Community, the ethnic minority was exterminated in a period of three months. UN peacekeepers and Belgian troops were in the country during the genocide, however, they did not have a mandate to act against the armed group. Also, there was no interest of the great powers to carry out a military intervention in the heart of the African continent, and the violent and cruel murders of the Tutsis was seen as a tribal conflict that took place in an undeveloped country.

The Right Side of History

A Era dos Muros

A Estranha Morte da Europa