Political Observer - Revista Portuguesa de Ciência Política

Discontinuities: between powers and concepts

Lusophone words in Comparative Political Theory

Resumo A disciplina de comparative political theory (CPT) surgiu no contexto anglo-saxónico na década de 1990 ao fim de integrar os cânones da teoria política com teorias e pensamentos não ocidentais, contrastando a hegemonia epistemológica. Este artigo denuncia que na literatura de teoria política portuguesa a CPT é míngua ou até inexistente. A geral carência de textos traduz não só a ausência de abertura da teoria política portuguesa para cânones mais abrangentes, globalizados ou cosmopolitas, como referidos na literatura anglófona, mas também assinala uma falha na representação e no espaço concedido a autores, textos, ideias e conceitos além dos cânones. Entre as áreas de interesse da CPT, as teorizações políticas endógenas da África são das menos consideradas; a literatura portuguesa de teoria política consta de escassas referências a pensamento e teorias políticas subsaariana e dos países de língua oficial portuguesa.

Abstract The discipline of comparative political theory (CPT) rose within the Anglo-Saxon context in the 1990s; rejecting the existing epistemological hegemony, it aims to integrate non-western theories and thought in political theory. Following a brief overview of CPT, this paper intends to report that CPT in nigh existent in the scholarship of political theory available in Portuguese. The overall scarcity of CPT in Portuguese scholarship texts epitomizes not only the lack of response to comprehensive, globalized or cosmopolitan canons of political theory, as referred in anglophone literature, but also a failure in providing space and representation for authors, texts, ideas and concepts beyond the canons. Among the areas of interests of CPT, political theorizations endogenous of Africa are the least considered ones. In the Portuguese literature of political theory, sub-Saharan and Luso-African political thought and theory are underrepresented.

The Conceptual Chord of Nazism: Considerations about the concept of nazism based on a musical metaphor.

Resumo Todos os campos de saber valem-se conceitos, e estes têm sido bem estudados nas disciplinas as mais diversas. Neste artigo, pretendemos expor a possibilidade de nos aproximarmos da construção e compreensão dos conceitos (em quaisquer campos de saber) a partir de uma noção musical - a de acorde. O universo experimentado para esta possibilidade será o do conceito de Nazismo. Pretendemos aplicar a forma do acorde-conceitual ao estudo de um conjunto de características mínimas que poderiam configurar um conceito adequado de Nazismo. O objetivo é demonstrar, a partir deste exemplo, que este procedimento teórico também é viável para o estudo de outros objetos, nos vários campos de pesquisa.

Abstract All fields of knowledge need concepts, which have been well studied in the most diverse disciplines. In this article, we intend to expose the possibility of approaching the construction and understanding of concepts (in all fields of study) associating this with a musical notion - the ‘chord’. The universe experienced for this possibility will be that of the concept of Nazism. We intend to apply the conceptual chord form to the study of a set of minimum characteristics that could configure an adequate concept of Nazism. The objective is to demonstrate, from this example, that this theoretical procedure is also viable for the study of other objects, in the various fields of research.

Between Law and Political Science: a relationship with future?

Resumo É notório que os estudos jurídicos e políticos começaram pela análise do Estado e da sociedade com os seus diversos elementos. Por isso, não é de estranhar que a grande ligação entre o Direito e a Ciência Política se desse pelo Direito Constitucional e pela Teoria Geral do Estado. Hoje ao estudarmos a configuração do Estado, atentamos não só às instituições administrativas, judiciais e legislativas, mas também ao próprio estatuto jurídico-político que deve ser observado pelo Estado e seus governantes Assim, nos Estados democráticos hodiernos Direito e Política se cruzam de diversas formas. Os Estados, baseados em preceitos constitucionais, repousam a sua legitimidade e legalidade, nestes preceitos que encerram, por sua vez um duplo caráter: jurídico e político. Os investigadores de Ciência Política e do Direito e, desejavelmente, de outras áreas das Ciências Sociais e mesmo de outras áreas científicas, têm o desafio atual, de colocar as suas áreas de estudo, em plataformas investigativas, que permitam desenvolver estas áreas em modelos multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares.

Abstract It is well known that legal and political studies began with an analysis of the State and society with its various elements. Therefore, it is not surprising that the great link between Law and Political Science was due to Constitutional Law and the General Theory of the State. When today we study the configuration of the State, we pay attention not only to administrative, judicial and legislative institutions, but also to the legal and political status that must be observed by the State and its governors. Thus, in today's democratic States, Law and Politics intersect in different ways. States, based on constitutional precepts, rest on their legitimacy and legality, on these precepts that contain, in turn, a double character: legal and political. Political Science and Law researchers and, desirably, from other areas of Social Sciences and even from other scientific areas, have the current challenge, to place their areas of study, on investigative platforms, which allow the development of these areas in multidisciplinary, interdisciplinary and transdisciplinary models.

Executive-Legislative Relations from the Perspective of the Provisional Measure in Brazil and the Decree-Law in Portugal

Resumo A proposta do trabalho é analisar a relação entre os poderes executivo e legislativo a partir da comparação entre o sistema presidencialista adotado no Brasil e o sistema semipresidencialista que vigora em Portugal. A pesquisa procura identificar se sistemas de governo diferentes produzem resultados também diferentes na capacidade do poder executivo em intervir e direcionar a produção legislativa. Para produzir comparação entre os dois países utilizou-se, como variável de análise, a prerrogativa do presidente brasileiro em produzir Medidas Provisórias e no caso português a produção de Decretos-Lei de iniciativa do Primeiro Ministro. A pesquisa compreendeu o período pós- democrático nos dois países percorrendo 26 anos no Brasil e 37 anos em Portugal. Os resultados encontrados demostram a alta capacidade que o Primeiro-Ministro português encontra para direcionar a produção legislativa, mas isto não tem se mantido estável ao longo do tempo. No Brasil, a capacidade do Presidente em conseguir apoio do legislativo para os projetos de sua iniciativa é bastante precária, mas este recurso tem se mantido estável ao longo do período analisado.

Abstract The purpose of the paper is to analyze the relationship between the executive and legislative branches from the comparison between the presidential system adopted in Brazil and the semi-presidential system in force in Portugal. The research seeks to identify whether different systems of government produce different results in the capacity of the executive branch to intervene and direct legislative production. To produce a comparison between the two countries, the prerogative of the Brazilian president to produce Provisional Measures was used as an analysis variable and in the Portuguese case the production of Decree-Laws initiated by the Prime Minister. The research comprised the post-democratic period in the two countries, covering 26 years in Brazil and 37 years in Portugal. The results found demonstrate the high capacity that the Portuguese Prime Minister finds to direct legislative production, but this has not remained stable over time. In Brazil, the President's ability to obtain legislative support for his initiative projects is quite precarious, but this resource has remained stable throughout the analyzed period.

The Impact of the COVID-19 pandemic on Latin American Public Governance: reflections and conclusions

Abstract Throughout history, economic crises, wars and pandemics have exposed social inequalities. The COVID-19 pandemic is one of the greatest challenges facing society in generations. As the public sector takes the initiative to respond to mitigate, and help resolve the crisis, we become aware of the fundamental importance of the role of an effective state. The purpose of this study is to provide a response, by way of reflections, on how the COVID-19 pandemic has impacted on Latin American public governance and to allow conclusions to be projected towards the new post-COVID-19 normality. First, an analysis of the current panorama is carried out, to then determine 4 challenges that Latin American governments are facing: the expansion of telework and technology; the weakness of the state and administrative fragmentation; the increase in social inequalities; and finally, the impact of globalization and the world order in LAC. Finally, the research presents provisional conclusions in this initial stage based on the challenges considered.

Resumo Ao longo da história, crises econômicas, guerras e pandemias expuseram as desigualdades sociais. A pandemia COVID-19 é um dos maiores desafios que a sociedade enfrenta em gerações. À medida que o setor público toma a iniciativa de responder, mitigar e ajudar a resolver a crise, tomamos consciência da importância fundamental do papel de um Estado eficaz. O objetivo deste estudo é fornecer uma resposta por meio de reflexões sobre como a pandemia COVID-19 impactou a governança pública latino-americana e permitir que conclusões sejam projetadas para a nova normalidade pós-COVID-19. Primeiramente, é feita uma análise do panorama atual, para então determinar 4 desafios que os governos latino-americanos enfrentam: a expansão do teletrabalho e da tecnologia; a fragilidade do Estado e a fragmentação administrativa; o aumento das desigualdades sociais; e, finalmente, o impacto da globalização e da ordem mundial na ALC. Por fim, o estudo apresenta conclusões provisórias nesta etapa inicial com base nos desafios considerados.

Deterrence theory and strategy in the international system from the Cold War to the multipolar era. Towards a new strategy of ‘extended deterrence’ in Greek-Turkish relations

Abstract Deterrence is the key concept for understanding the strategy and diplomacy of the age (Kenny, 1985). Its various versions -or better yet- its main manifestations appear during the Cold War period (Brodie, Wolfers, Viner, at A. Lupovici,‎ 2010), initially through competition, especially in the field of scientific discoveries and then in the balance between the two superpowers, the US and the Soviet Union. This article, using a historical and conceptual perspective, analyses the philosophy and dynamic of the deterrence theory, both in the conventional and especially in its Cold War and the multipolar era dimension. This article revisits the concept of deterrence and defends a more plausible deterrence theory - the ‘extended deterrence’ conception. Drawing on insights from the IR theory and security studies, we are going to use Greek-Turkish relations as a case study of this approach. This approach supports an implementation of the extended deterrence by the enrichment of the NATO’s article 5. The findings of this study can help members of the academic community familiarize themselves with this new concept of deterrence.

Resumo A dissuasão é o conceito-chave para a compreensão da estratégia e da diplomacia da época (Kenny, 1985). As suas várias versões - ou melhor ainda - as suas principais manifestações surgem durante o período da Guerra Fria (Brodie, Wolfers, Viner e A. Lupovici, 2010), inicialmente por competição, principalmente no campo das descobertas científicas e depois no equilíbrio entre as duas superpotências, os EUA e a União Soviética. Este artigo, usando uma perspetiva histórica e conceptual, analisa a filosofia e a dinâmica da teoria da dissuasão, tanto na dimensão convencional e especialmente na era multipolar. Este artigo revisita o conceito de dissuasão e defende uma teoria de dissuasão mais plausível - a conceção de ‘dissuasão ampliada’. Com base nos insights da teoria das RI e dos estudos de segurança, sendo que usaremos as relações entre a Grécia e a Turquia como um estudo de caso dessa abordagem. Esta abordagem apoia a implementação da dissuasão alargada pelo enriquecimento do artigo 5º da NATO. As conclusões deste estudo podem ajudar os membros da comunidade académica a familiarizarem-se com este novo conceito de dissuasão.

The Racial Nightmare and the Genteel Racism

The Making of Global International Relations