Práticas de prevenção da violência nas relações de intimidade juvenil: Orientações gerais

Sónia Caridade*; Rosa Saavedra** e Carla Machado***

*Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa;

**Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Porto;

***Escola de Psicologia, Universidade do Minho

Correspondência

 

RESUMO

A prevenção da violência nas relações de intimidade juvenil foi, durante muito tempo, negligenciada no âmbito da intervenção e investigação sobre este tema. Todavia e não obstante o adiamento na proliferação destes esforços, o quadro científico internacional apresenta-nos hoje programas de prevenção exemplares, dirigidos à população juvenil, numa óptica de prevenção primária do problema, e com resultados muito promissores. Com este artigo, pretendemos precisamente analisar o estado da arte em termos das práticas internacionais e nacionais, em matéria de prevenção da violência nas relações de intimidade juvenil. Pretendemos ainda, e tendo por base aquele que é o conhecimento científico nesta área, esboçar algumas recomendações gerais neste âmbito e mais especificamente, as componentes a privilegiar na elaboração dos programas de prevenção. Por último, procuraremos ainda debater sobre os desafios futuros em matéria de prevenção.

Palavras-chave: Intimidade, Jovens, Prevenção, Violência.

 

ABSTRACT

The prevention of violence in intimate relationships has for long been neglected under the intervention and research on this topic. Despite the delay in the proliferation of these efforts, the international scientific world recently presented several model prevention programs directed to the youth population as a primary prevention scheme, establishing promising results. With this article, we intend to analyze the state of the art in terms of international and national practices in the prevention of violence in intimate relationships. We also intend to, based on scientific knowledge in this area, make some general recommendations and, more specifically, recommendations on the components to focus on the development of prevention programs. Suggestions for future challenges in the field of prevention of violence in intimate relationships will also be discussed.

Key-words: Intimate violence, Juveniles, Prevention.

 

INTRODUÇÃO

Ainda que o estudo da violência na intimidade tenha começado por privilegiar a violência marital, prevalece na actualidade uma consciência sólida da necessidade de estudar a violência nas relações amorosas juvenis. A proliferação da investigação científica internacional nesta área comprova isso mesmo e ilustra a dimensão preocupante do fenómeno. Um estudo intercultural (Straus, 2004), que envolveu 31 universidades de 16 países, apurou que a violência física ocorrida, no último ano, nas relações de intimidade poderá oscilar entre os 17% e os 45%.

Em Portugal, o investimento científico no estudo deste fenómeno, embora mais recente, é igualmente manifesto e tem vindo a corroborar os resultados internacionais. A título exemplifi cativo, cita-se um estudo recente (Machado, Caridade, & Martins, 2010) que integrou uma amostra elevada (4667) de participantes, de diferentes grupos populacionais (ensino secundário, profissional e universitário) e de diferentes zonas geográficas (desde a zona Norte, Centro, Sul e ilhas). Os indicadores de prevalência apurados por este estudo indicam que 25.4% dos jovens relataram ter sido vítimas de pelo menos um acto abusivo durante o último ano e 30.6% admitiu ter adoptado este tipo de condutas em relação ao seu parceiro. Apesar de os actos mais frequentemente referidos se caracterizarem pela sua menor gravidade (actos como “insultar, difamar ou fazer afirmações graves para humilhar ou ferir”), comportamentos mais graves como “actos sexuais contra a vontade”, “murros”, “pontapés” ou “cabeçadas”, entre outros, também estavam presentes, com percentagens a variar entre os 0.9% e os 2.8%. Esta investigação concluiu ainda pela existência de uma relação significativa entre atitudes e comportamentos e em que a manifestação de certas crenças (e.g., minimização e banalização da violência menor, atribuição externa da culpa, preservação da privacidade) sobre o abuso íntimo tendem a promover a culpabilização da vítima, a desresponsabilização do agressor, constituindo igualmente importantes preditores do envolvimento em relacionamentos abusivos.

Esta e outras investigações anteriores desenvolvidas em território nacional (e.g., Machado, Matos, & Moreira, 2003; Paiva & Figueiredo, 2004) alertam, deste modo para a necessidade de não perceber este fenómeno como exclusivo das relações maritais, nem como algo que se está a desvanecer entre as gerações mais novas. Não menos inquietantes, são os dados que indicam que, caso a relação amorosa abusiva se perpetue, a violência tende a aumentar em termos de frequência e gravidade (Hamberg & Holtzworth-Munroe, 1994), constituindo um factor preditor da violência conjugal (Hamby, 1998). O impacto deste tipo de abuso é igualmente descrito ao nível da literatura em que se procura destacar as consequências perniciosas que este tipo de comportamento pode desencadear nos jovens, designadamente, baixa auto-estima, depressão, raiva, ansiedade, insucesso escolar, ideação suicida, perturbações alimentares, envolvimento em comportamentos sexuais de risco, consumo de substâncias e comportamentos de risco associados (e.g., Jackson, Cram, & Seymour, 2000; Jezl, Molidor, & Wright, 1996; Jouriles, Wolfe, Garrido, & McCarthy, 2006; Leadbeater, Banister, Ellis, & Yeung, 2008).

Esta inquietante dimensão da violência nas relações íntimas, o seu impacto imediato nas vítimas, a particular fragilidade e desprotecção destas aliados ao facto de esta forma de abuso potenciar outras – provavelmente mais graves – agressões e o envolvimento em outros comportamentos de risco, podendo funcionar ainda como um factor preditor da violência marital, fundamentam a implementação premente de esforços preventivos no sentido de fazer face a um fenómeno que se afigura deveras preocupante.

A cultura de prevenção portuguesa neste domínio só agora começa a dar os primeiros passos e, portanto, é ainda muito pouco sólida e consistente para fazer face a este problema social. A multiplicação dos estudos a que assistimos nos últimos anos, e que procuram a caracterização da violência nas relações juvenis não tem sido, efectivamente, acompanhada do necessário investimento em programas preventivos, assim como de serviços específicos, dirigidos a esta população.

Efectivamente, os esforços em matéria de prevenção por parte das entidades públicas (e.g., Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, autarquias, entre outras) ou mesmo pelas Organizações não Governamentais e/ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (e.g., Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, União de Mulheres Alternativa Resposta, Associação de Mulheres contra a Violência, e outros projectos comunitários), têm privilegiado o apoio imediato e remediativo – prevenção terciária –, dirigido essencialmente às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, carecendo-se um maior investimento na prevenção primária do problema. Com efeito, são ainda muito incipientes as experiências preventivas com resposta específica ao fenómeno da violência nas relações amorosas juvenis.

Com este artigo pretendemos precisamente analisar o estado da arte em termos das práticas internacionais e nacionais, em matéria de prevenção da violência nas relações de intimidade juvenil. Pretendemos ainda, e tendo por base aquele que é o conhecimento científico nesta área, esboçar algumas recomendações gerais neste âmbito e mais especificamente, as componentes a privilegiar na elaboração dos programas de prevenção. Por último, procuraremos ainda debater sobre os desafios futuros em matéria de prevenção.

CULTURA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE JUVENIL: DAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS À REALIDADE NACIONAL

Os esforços preventivos da violência ocorrida nas relações de intimidade começaram por privilegiar uma lógica de intervenção fundamentalmente reactiva (e.g., Schewe, 2002; Wolfe & Jaffe, 1999) e incidindo, essencialmente, nas relações estabelecidas pela população adulta (Whitaker, Morrison, Lindquist, Hawkins, O’Neil, Nesius, Mathew, & Reese, 2006). Deste modo, a intervenção visava primeiramente uma multiplicação de esforços no sentido de penalizar os agressores e implementar estruturas de apoio às vítimas, descurando-se a prevenção primária do problema (Perez & Rasmussen, 1997).

O primeiro esforço realizado ao nível da prevenção primária da violência nas relações íntimas foi o programa Skills for Violence-Free Relationships (Levy, 1984). Concebido para adolescentes com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos e para ser implementado em contextos educativos (escolas ou outras instituições educativas), este programa tinha como objectivo primário a prevenção da violência contra as mulheres nas relações íntimas. Não obstante, o facto das primeiras avaliações realizadas a este programa não evidenciarem mudanças ao nível das atitudes, suscitou algumas reservas acerca da sua eficácia ou mesmo da estratégia de avaliação empregue, considerada algo simplista (Avery-Leaf, Cascardi, O’Leary, & Cano, 1997).

Concomitantemente, assistiu-se a uma progressão do foco de interesse na prevenção da violência nas relações íntimas. Ainda que num primeiro momento se tenha privilegiado essencialmente as mulheres casadas ou a viver em união de facto com os agressores; posteriormente, também se passaram a incluir nos esforços preventivos, as mulheres separadas ou divorciadas. Mais recentemente, começou a considerar-se as relações amorosas juvenis e as relações entre pessoas do mesmo género (Pleck, 1987, citado por Hickman, Jaycox, & Aranoff, 2004). Neste contexto, alguns autores (e.g., Wolfe, Wekerle, & Scott, 1996), sustentam que muitos dos primeiros programas dirigidos a adolescentes para prevenir a violência nas relações íntimas juvenis, resultaram essencialmente de uma adaptação de esforços anteriormente dirigidos à população adulta, quer pelos conteúdos e dinâmicas utilizadas, quer pelos instrumentos seleccionados para efectuar a avaliação.

As primeiras referências aos programas de prevenção da violência nas relações íntimas juvenis surgem na década de 90 e, desde então, assistimos a uma proliferação do investimento científico internacional nesta área. De uma forma global, estes programas visam consciencializar a população juvenil acerca da gravidade e do impacto da violência e promover comportamentos não-violentos nas relações íntimas, procurando diminuir a probabilidade de os jovens se tornarem, futuramente, ofensores ou vítimas (Suderman, Jaffe, & Hastings, 1995).

O percurso dos programas de prevenção neste domínio não parece, segundo Foshee e Reyes (2009), afastar-se dos esforços preventivos desenvolvidos no combate a outro tipo de comportamentos (e.g., prevenção de comportamentos sexuais de risco). Inicialmente focalizados na intervenção individual, parece hoje haver uma maior preocupação na inclusão do contexto social e ambiental dos indivíduos, em especial da família e da comunidade, uma vez que os comportamentos positivos ou negativos poderão ter lugar nestes diferentes contextos (Burt, 2002). Por outro lado, percebida a co-ocorrência de problemas de comportamento persiste agora a preocupação de dirigir a intervenção não apenas para um factor ou exclusivamente para a redução dos riscos mas, fundamentalmente, para a promoção de factores protectores e do desenvolvimento saudável (Catalano, Hawkins, Berglund, Pollard, & Arthur, 2002).

Uma revisão recente dos estudos internacionais nesta área (Saavedra & Machado, no prelo) identificou e analisou catorze programas de prevenção primária nesta área, verificando-se que os objectivos principais envolvem essencialmente: a promoção de conhecimento acerca da temática, através da abordagem das suas causas, dinâmicas e/ou impacto; o desafio de atitudes ou crenças; e a promoção de competências associadas a comportamentos prossociais ou de resolução de conflitos e problemas.

Uma outra conclusão, decorrente da supracitada revisão bibliográfica, foi de que a maioria dos programas de prevenção desenvolvidos até ao momento neste domínio é implementada em contexto escolar, sobretudo em sala de aula, dirigidos a adolescentes em idade escolar e com uma duração que pode variar, aproximadamente, entre uma a vinte sessões. O que parece evidente é que, enquanto alguns dos esforços desenvolvidos, pela sua duração e profundidade dos temas, podem, de facto, ser enquadrados enquanto esforços de prevenção, entre os quais salientamos o Skills for Violence Free Relationships, Youth Relationships Project, Safe Dates e o The Fourth R (e os quais explicitaremos sucintamente de seguida, para melhor compreender o seu âmbito de actuação), a verdade é que outros, pela sua reduzida duração, parecem manter um formato mais associado a estratégias de consciencialização acerca dos fenómenos, permanecendo algumas dúvidas sobre a sua caracterização enquanto programas de prevenção (e.g., MacGowan, 1997; Programa STOP).

O Youth Relationships Project consistiu numa intervenção de grupo, dinamizada por uma parelha mista de facilitadores e dirigida a adolescentes com história passada de mau-trato. A intervenção processou-se ao longo de dezoito sessões, tendo cada sessão a duração de 120 minutos. Este programa teve por objectivos específicos: (i) aumentar o conhecimento dos jovens acerca das dinâmicas de abuso nos relacionamentos de namoro e relações de proximidade; (ii) promover o desenvolvimento de competências de comunicação e resolução de problemas; (iii) aumentar o nível de consciência acerca dos estereótipos de género que contribuem para a ocorrência de violência e acerca do impacto que a violência poderá ter e, (iv) desenvolver competências de procura de ajuda. Os resultados apontaram para uma diminuição a longo-prazo dos níveis de perpetração física e de vitimação emocional ou através da utilização de comportamentos ameaçadores (Wolfe, Wekerle, Scott, Straatmen, Grasley, & Reitzel-Jaffe, 2003).

O Safe Dates, ainda em implementação e avaliação, tem como objectivo central a prevenção da incidência e a eliminação de situações de vitimação e perpetração nos relacionamentos amorosos juvenis. Esta intervenção dirigida a alunos que frequentam o 8º e 9º anos de escolaridade é desenvolvida em contexto sala de aula, composta por um currículo de dez sessões, um concurso de cartazes e por uma curta sessão de teatro. Os alunos envolvidos nesta intervenção apresentaram menores níveis de perpetração de diferentes tipos de violência (psicológica, violência física moderada e de violência sexual) e menores níveis de vitimação física moderada a longo prazo, registando-se ainda mudanças ao nível da aceitação da violência nos relacionamentos amorosos (Foshee & Reyes, 2009).

Por fim, o The Fourth R, que mais adiante abordamos na versão adaptada para o contexto português – o 4d –, é também implementado em contexto escolar, dispondo actualmente de uma diversidade de materiais de prevenção para destinatários com diferentes características e faixas etárias. É um programa curricular de prevenção universal de comportamentos de risco e promoção de comportamentos saudáveis, implementado em contexto de sala de aula, na disciplina de Educação para a Saúde, por professores com formação específica nas dinâmicas incluídas no programa. Tem por objectivos: (i) promover relacionamentos saudáveis e prevenir comportamentos de violência; (ii) comportamentos sexuais de risco; e (iii) consumo e abuso de substâncias. Uma noção fundamental que subjaz à metodologia desenvolvida é de que, uma das melhores formas de reduzir o risco durante a adolescência é ajudar os adolescentes a estabelecer relacionamentos saudáveis. Este programa tem demonstrado a sua eficácia na modificação positiva dos conhecimentos, das atitudes e dos comportamentos dos adolescentes (Wolfe et al., 2003).

O trabalho de revisão de literatura que temos vindo a referenciar (Saavedra & Machado, no prelo), efectuou ainda um levantamento dos programas de prevenção existentes no contexto nacional, apurando-se que os esforços preventivos neste domínio são bastantes restritos, sobretudo tendo em conta o número de entidades e serviços que se dedicam à intervenção na violência doméstica/íntima. Num universo de oitenta e três serviços referidos no Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica (Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, 2006) como sendo Estruturas de Atendimento Especializado da Rede Nacional de Atendimento para Vítimas de Violência Doméstica, apenas se registam seis iniciativas de prevenção da violência na intimidade juvenil (ibidem).

Apesar desta escassez de acções, os dados obtidos a partir deste levantamento corroboram algumas das reflexões internacionais neste domínio (e.g., esforços de curta duração, em contexto escolar, com problemas ao nível da avaliação). Acresce ainda o facto de os esforços de prevenção em Portugal ficarem essencialmente a cargo das ONG’s, o que implica que a sua execução dependa de financiamentos extraordinários, tornando estas iniciativas algo de pontual. Em efeito, e porque a maioria dos resultados integram apenas o espólio das instituições, não convergem para publicação ou a disseminação dos mesmos (Saavedra & Machado, no prelo).

Não obstante, e decorrente do maior e crescente investimento científico no estudo desta temática e consequentemente, da maior consciencialização social para as dinâmicas violentas e do impacto da violência nas relações íntimas, começam a surgir entre nós algumas propostas de prevenção primária da violência das relações de intimidade juvenil, como é o caso do Projecto Iuno II e o Projecto 4D.

O Projecto IUNO II – sensibilização e informação sobre violência doméstica e sexual foi promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e aprovado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)¹. Este programa foi implementado em contexto escolar (entre 2005 e 2006), com três grandes objectivos de intervenção: (i) criar um espaço que permitisse a sensibilização e a informação acerca de questões relacionadas com a violência física, psicológica e sexual nos relacionamentos amorosos; (ii) estimular os adolescentes na procura e valorização das suas competências e aptidões nos domínios pessoal e comportamental, promovendo uma atitude responsável de minimização dos fenómenos referidos; e (iii) implementar e testar a eficácia de uma intervenção desta natureza ao nível das atitudes e comportamentos dos alunos (Saavedra & Machado, no prelo).

Ainda que não tenha sido confirmado o seu impacto nas estratégias de resolução de conflitos utilizadas, este modelo de intervenção, de curta duração, teve um impacto positivo na diminuição das atitudes de legitimação da violência nos relacionamentos amorosos (ibidem).

O 4d² – Prevenção integrada em contexto escolar é um programa curricular, de prevenção universal, dirigido especificamente a alunos do 9º ano de escolaridade. Tendo por princípios base a promoção de comportamentos saudáveis e a prevenção de comportamentos de risco, contemplou quatro dimensões: (i) relacionamentos íntimos juvenis e entre pares; (ii) comportamentos sexuais de risco; (iii) consumo e abuso de substâncias e (iv) igualdade de género.

Embora ainda não existam dados conclusivos acerca da eficácia da implementação deste programa no contexto português³, o programa original com génese no Canadá tem demonstrado a sua eficácia ao nível do aumento de conhecimento sobre as temáticas e recursos da comunidade e ao nível da modificação atitudinal e comportamental (Wolfe et al., 2003), antevendo-se, deste modo, os seus potenciais efeitos positivos também em território nacional.

Este programa de intervenção tem vindo a suscitar enorme interesse e relevância na área, sobretudo pelas especificidades que comporta, destacando-se: (i) o reconhecimento de que a escola é também um espaço de aprendizagem de aptidões, no qual deve ser possível aprender e experimentar competências de relacionamento positivas; (ii) a adopção de uma intervenção que seja efectuada de forma holística e integrada e não isolada; (iii) o reconhecimento da adolescência como um período fundamental para fomentar iniciativas preventivas; (iv) a importância de um treino de competências sistemático e específico; (v) o facto de, ao privilegiar uma lógica de preven ção universal, curricular, e sendo implementado pelos professores, que recebem formação e ficam na posse de materiais de apoio estruturados, permitir a continuidade da acção, mesmo depois do financiamento do projecto no qual está inserido terminar, algo até agora não alcançado nas experi ências de prevenção desen volvidas em Portugal; (vi) por fim, a selecção de uma metodo logia de avaliação rigorosa, capaz de fazer face às questões relativas à eficácia da intervenção nos mais variados domínios (e.g., conheci mentos, atitudes, intenções de comportamento e aprendizagem de novas competências), com impli cações positivas na qualidade e futura replicação destes esforços (Saavedra & Machado, no prelo).

Em suma e não obstante a proliferação de dinâmicas de acção mais proactivas, sobretudo através do desenvolvimento de programas ou projectos de prevenção primária ou universal, urge continuar a apostar em iniciativas preventivas, incidindo-se de forma proporcional na aferição da eficácia destes esforços.

PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE JUVENIL: ORIENTAÇÕES GERAIS

Tomando como ponto de partida o público-alvo a integrar nestes programas, e atendendo às evidências empíricas que atestam que a violência na intimidade juvenil poderá ter início em idades precoces (Machado, Caridade, & Martins, 2010), parece-nos importante que este tipo de acções abarque diversas faixas etárias, não se restringindo à população universitária. Sabe-se, aliás, que a adolescência, para além dos desafios identitários que apresenta, fomenta a construção de relações fora do contexto familiar, sendo um período crítico para o estabelecimento de padrões nos relacionamentos amorosos e eventual exposição ao risco. Não obstante, o facto de em alguns estudos (Machado et al., 2010), os participantes mais velhos, inseridos no ensino universitário, se apresentarem como os mais representados entre os agressores, fundamenta a necessidade de não descurar este grupo em termos de prevenção.

Para serem eficazes, para além da intervenção directa com os jovens, estes esforços preventivos da violência nas relações íntimas deverão procurar abarcar outros intervenientes no problema, não só os agentes educativos (pais, professores, funcionários), mas também, e sobretudo, os pares. Existem já, no plano internacional, exemplos de intervenção deste tipo (e.g., Mathews, 2000) e que começam já a estender-se à realidade portuguesa. De facto, também ao nível da literatura nacional existem algumas propostas neste sentido, e mais especificamente, as intervenções conduzidas por pares sobretudo na prevenção de comportamentos sexuais de risco (Carinhas, 2009) e da violência de género (Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, 2009). Tem sido fundamentado, deste modo, a necessidade de se encarar os jovens como agentes pro-activos da mudança, capazes de incitarem mudanças atitudinais e promoverem competências relacionais saudáveis (Coelho & Machado, 2010). Efectivamente, a investigação (Caridade, 2012) tem vindo a documentar o papel determinante que os pares desempenham na vida dos adolescentes, sendo pelos próprios (sobretudo pelos rapazes) percebidos como potenciais modelos e fontes de reforço da violência. São também, as fontes de eleição dos jovens para partilharem as suas experiências abusivas amorosas. Assim sendo, a promoção de acções de formação junto dos pares, professores e outros profissionais que estão em contacto com estes adolescentes, são fundamentais para que estes melhor os possam ajudar a lidar com a experiência de vitimação (Ashley & Foshee, 2005). No trabalho de prevenção com estes agentes parece-nos importante atender às seguintes componentes: a importância de transmitirem, junto dos jovens, a ideia de que a violência não é, em caso algum, aceitável e não deve ser tolerada; a sensibilização para que incentivem as vítimas a procurar ajuda e a denunciar a experiência abusiva; e a disponibilização de informação sobre os recursos disponíveis de apoio às vítimas (Molidor & Tolman, 1998).

Atendendo às diferenças de género verificadas no que concerne ao pedido de ajuda, alguns autores sugerem que poderia também ser importante promover programas diferenciados para rapazes e raparigas, no sentido de trabalhar as suas percepções acerca da importância de solicitar apoio para a violência na intimidade (Black & Weisy, 2003).

Para além de um maior investimento na formação dos pares e agentes educativos, seria igualmente importante a criação de espaços, no contexto escolar, que possibilitassem a discussão e reflexão sobre o tema das relações amorosas juvenis, promovendo de modo transversal (e.g., no âmbito de diferentes disciplinas) modelos de interacção positivos. Uma outra necessidade que se afigura extremamente relevante, envolve facultar, no âmbito dos serviços escolares existentes (e.g., unidades de orientação escolar), um apoio especializado para aqueles que se confrontem com estas realidades no seu quotidiano e não tenham outros adultos ou pares a quem recorrer. Compete também às escolas consolidar práticas de promoção para a saúde, recorrendo para isso as entidades exteriores às escolas como parceiras e não como recursos únicos para se substituir às suas funções, com vista a um trabalho de interdependência.

Em termos dos conteúdos a ser trabalhados nestes programas de prevenção destaca-se desde logo a necessidade de estes enformar uma perspectiva desenvolvimental e ecológica, dando particular atenção ao contexto social e cultural em que os jovens se encontram inseridos, devendo abarcar várias dimensões. Refira-se, aliás, que alguns autores (Connolly & Josephson, 2007) defendem que os programas de prevenção serão melhor sucedidos se atenderem aos diferentes níveis/áreas (e.g., individual, familiar, social) que poderão colocar os jovens perante uma situação de risco de agressão amorosa.

Num plano mais individual e interpessoal, seria útil o desenvolvimento e a implementação de programas integrados de promoção de relacionamentos saudáveis, trabalhando competências de comunicação e de gestão de conflitos (e.g., gestão da raiva, assertividade, comunicação positiva) (O’Keefe, 2005). Atendendo a que o consumo de álcool (pela vítima e pelo ofensor) tem sido consensualmente associado a um maior risco de agressão sexual, é igualmente importante que os esforços preventivos procurem contemplar esta matéria, usualmente esquecida nestes programas.

Por outro lado, estes programas devem também discutir directamente a questão da violência, ajudando os jovens a identificar comportamentos abusivos e a compreender as dinâmicas de intimidação, poder e controlo, que poderão estar presentes nos relacionamentos amorosos. A este nível, é necessário que tais programas contemplem as diferentes formas de violência, ao invés da usual centração na violência física e nas suas formas mais severas. Tomando em consideração os estudos que sugerem que o abuso emocional constitui um percursor de outras formas de violência (White, Merril, & Koss, 2001) e constatação de que a violência psicológica ou as formas de violência menor são relativamente toleradas pelos jovens (Machado et al., 2010), incidir sobre esta forma de abuso torna-se essencial.

Por outro lado, e atendendo aos dados preocupantes em torno da violência sexual e que a investigação documenta (Caridade, 2012) (e.g., a “negação” da violência sexual; a minimização das formas “menores” deste tipo de abuso; a culpabilização da vítima, sobretudo quando esta adopta comportamentos que se afastam do padrão convencional, como por já ter iniciado a sua actividade sexual), parece-nos fundamental integrar nestes programas a discussão deste tópico, assim como das características de uma sexualidade positiva, promovendo a autonomia e capacidade de decisão dos jovens também nesta matéria (Petersen, Bhana, & McKay, 2005; Serquino-Ramiro, 2005).

Para optimizar e facilitar a abordagem dos diferentes temas poderia ser útil, por exemplo, recorrer-se às áreas curriculares não disciplinares, como a área de projecto ou formação cívica ou, se quisermos algo mais ambicioso, porque não a implementação de uma disciplina própria e autónoma, dirigida por profissionais com formação específica (e.g., psicólogos, professores com formação específica), dispondo de um tempo lectivo próprio e de um programa específico.

É igualmente importante que estes programas procurem promover, tanto mudanças atitudinais como comportamentais. Efectivamente, tal como apurado em alguns estudos nacionais (Machado et al., 2003; Machado et al., 2010) e à semelhança de outros internacionais (e.g., Foshee, Linder, MacDougall, Bangdiwala, 2001; O’Keefe, 1997; Riggs & O’Leary, 1996), as atitudes constituem importantes preditores da agressão amorosa. No entanto, a acção ao nível atitudinal não basta, sabendo-se que a reprovação da violência, por si só, é insuficiente para a sua erradicação. Tornase, pois, necessário agir activamente ao nível das competências dos jovens, e não só das suas cognições, medindo o impacto dos programas também a estes dois níveis. Esta abordagem pode não ser tão simples como a usual avaliação da eficácia dos programas apenas através da mudança atitidinal (Matos, Machado, Caridade, & Silva, 2006) mas é, na nossa opinião, fundamental.

Por outro lado, entendemos que o fenómeno da violência na intimidade juvenil não deve ser conceptualizado como apenas dependente das competências individuais e relacionais dos sujeitos. Apesar de alguns estudos nacionais (e.g., Machado et al., 2003; Machado et al., 2010) e internacionais (e.g., Straus, 2004) apontarem para o esbatimento das diferenças de género na agressão íntima juvenil (ou mesmo sinalizarem alguma inversão relativamente ao padrão tradicional), tem sido também demonstrado (e.g., Caridade, 2012) que subsistem diferenças significativas na forma como rapazes e raparigas compreendem a violência e que muitas representações tradicionais do género e das relações amorosas continuam presentes entre os mais novos. Desta forma, a discussão em torno do poder e da igualdade de género nas relações amorosas continua a parecer-nos fundamental.

Ainda no que concerne ao género, é necessário que os jovens percebam que a violência é inaceitável, independentemente de quem é o agressor ou do tipo de violência usada. Atendendo ao facto de o género feminino surgir em alguns estudos (e.g., Machado et al., 2010) como agente perpetrador de violência, os programas de prevenção deverão reconhecer a mulher como potencial agressora no contexto da relação amorosa, não a conceptualizando apenas como vítima. A denegação ou mesmo minimização da violência feminina poderá ter implicações perniciosas na prevenção desta forma de violência, na medida em que a legitimam. Sendo assim, importa desmistificar a ideia de que a violência feminina é menos grave ou mais benévola do que a praticada pelos rapazes. A agressão interpessoal é um “problema humano” e um problema social grave, configurando-se, dado o seu impacto nas vítimas e agressores, como um problema global de saúde pública (WHO, 2002). Torna-se pois necessário que rapazes e raparigas sejam educados no sentido de monitorizarem o seu comportamento e adoptarem outras formas de resolução de conflitos que não envolvam o recurso a tácticas maltratantes.

Ao nível familiar, e atendendo à grande consensualidade entre os estudos que documentam que presenciar o conflito interparental pode representar um factor de risco para agressões subsequentes, inclusive agressão amorosa, alguns autores sugerem a importância de desenvolver programas específicos, numa lógica de prevenção indicada, para os jovens com este tipo de experiências precoces, ainda que isto não signifique que a prevenção geral deste problema deva ser descurada. Por outro lado, a cooperação entre a escola e a família deverá ser algo a atender e a privilegiar nestes programas.

Outra dimensão da prevenção da violência íntima, no plano mais social e institucional, passa pelo desenvolvimento de outras políticas governamentais, comunitárias e organizacionais que promovam relações de género paritárias, que estimulem a cooperação entre homens e mulheres, que promovam a autonomia e a resiliência de cada um, bem como a resolução não violenta e eficaz dos conflitos. A promoção da funcionalidade do sistema de suporte, que não está isento dos discursos de minimização da violência e culpabilização das vítimas, conforme o verificado pelo estudo português que temos vindo a referenciar (Machado et al., 2010), é também fundamental neste âmbito.

Só pela acção integrada a estes diferentes níveis será possível almejar a erradicação da violência na intimidade juvenil e contribuir para que a esfera amorosa seja também um território onde são plenamente reconhecidos os direitos humanos (Levesque, 2001).

CONCLUSÃO: DOS DESAFIOS FUTUROS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

A literatura em matéria de prevenção da violência nas relações de intimidade é unânime ao identificar a adolescência como um período favorável ao investimento em esforços preventivos. Tem sido sustentado que o facto de os padrões de agressividade não estarem ainda estabelecidos, poderá significar uma janela de oportunidade no sentido de intervir reforçando comportamentos interpessoais preferenciais (Wekerle & Wolfe, 1999). Tal justifica, deste modo, a maior incidência nas estratégias de prevenção no namoro, uma realidade relacional com mais significado para os adolescentes do que a violência doméstica. A promoção de competências para o estabelecimento de relacionamentos saudáveis ou para identificação de comportamentos abusivos no seu namorado/a, afigura-se como sendo mais pertinente em detrimento do debate em torno de casos de violência doméstica, que é uma realidade mais próxima dos relacionamentos adultos. Os programas dirigidos a adolescentes não podem, pois, ser a adaptação de esforços utilizados junto da população adulta.

Igualmente crucial é a necessidade de os esforços de prevenção desenvolvidos em Portugal evoluírem para dinâmicas de intervenção mais continuadas no tempo, de forma a poderem afastar-se de lógicas de sensibilização, informação e consciencialização do fenómeno da violência na intimidade, uma vez que os dados dos estudos internacionais demonstram que programas longos e mais focalizados no treino de competências apresentam resultados mais promissores ao nível das mudanças esperadas (Saavedra & Machado, no prelo).

Outro elemento que interessa reflectir refere-se aos profissionais responsáveis pela implemen tação. O panorama internacional aponta para um progressivo envolvimento dos professores na intervenção e um menor envolvimento dos técnicos dos projectos ou de outro tipo de profissionais, o que se torna compreensível, atendendo a que a intervenção tem lugar, não raras vezes, no contexto escolar. A possibilidade de formar os professores, dotando-os de competências para a utilização de dinâmicas de prevenção deverá ser um elemento de mudança a ponderar nos projectos imple mentados em Portugal, uma vez que este tem sido um dos factores que mais tem condicionado a sustentabilidade das intervenções. A dependência exclusiva de técnicos externos às escolas (provenientes de ONG’s, associações ou universidades) para assegurar a implementação, pode limitar ou mesmo invalidar as oportunidades de replicação das experiências, nomeadamente, se estas dependem – e os dados recolhidos apontam para esta realidade (Saavedra & Machado, no prelo) – de financiamentos extraordinários aos orçamentos das entidades responsáveis. Este facto introduz limites óbvios à sustentabilidade dos esforços desenvolvidos.

Conforme o exposto ao longo deste artigo e não obstante se assista a um empenho por parte da comunidade científica e mesmo das entidades governamentais em matéria de prevenção, torna-se ainda premente redobrar os esforços preventivos, incutindo-lhes maior rigor. O desafio futuro maior e mais urgente em matéria de prevenção envolve, em nosso entender, a avaliação da eficácia dos programas de prevenção, e mais especificamente, procurando-se perceber os seus efeitos nos comportamentos e atitudes dos jovens. Efectivamente, neste domínio, a realidade portuguesa também tem acompanhado a realidade internacional, verificando-se grande desproporcionalidade entre o número de programas desenvolvidos, e os que são efectivamente avaliados. Apesar de os esforços realizados por alguns projectos para sistematizar a avaliação, muitas vezes a sua validade torna-se questionável em virtude das questões metodológicas adoptadas (e.g., com ou sem grupo de controlo, timing de aplicação do follow-up, domínios de impacto avaliados) e das inadequações dos instrumentos à população a que se destinam (Avery-Leaf & Cascardi, 2002). Torna-se, pois, importante atender a estes pressupostos no planeamento de futuras intervenções. Em Portugal, uma das opções para ultrapassar as lacunas atrás apontadas poderá assentar na colaboração com estruturas ou serviços idóneos, como universidades ou entidades externas, que possam assumir este papel.

Por fim, e com vista à disseminação dos resultados das intervenções realizadas importa que o desenho da intervenção (e.g., conteúdos, materiais e metodologia) e da avaliação sejam efectuados e descritos de forma precisa e minuciosa, permitindo retirar conclusões acerca da sua eficácia. Só assim será possível evitar a reprodução de erros e permitir a replicação de boas práticas.

 

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Correspondência

A correspondência relativa a este artigo deverá ser enviada para: Sónia Caridade, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, 349, 4249-004, Porto. E-mail: soniac@ufp.edu.pt

 

Este texto foi elaborado no âmbito do Projecto “Violência nas Relações Juvenis de Intimidade” financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/PSI/65852/2006), coordenado por Carla Machado.

 

NOTAS

¹No âmbito Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) – Medida 4.4. Tipologia de Intervenção 4.4.3.1 Pequena Subvenção às ONG.

²Este programa é uma tradução e adaptação autorizada do The Fourth R (© 2001 David A. Wolfe, Ph.D), um projecto desenvolvido pelo Centre for Prevention Science, coordenado pelo Dr. David Wolfe, sendo um projecto que se destacou na literatura pela sua abordagem integrada da prevenção, pelo rigor metodológico e pelos resultados promissores que tem apresentado ao nível da mudança de conhecimentos, atitudes, comportamentos e aprendizagem de novas competências.

³Em Portugal, durante os anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima está a realizar a sua implementação piloto e respectiva avaliação da eficácia.