Mimetismos coloniais no império português

Colonial mimesis in the Portuguese empire 

Ricardo Roque*

*Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail: ricardo.roque@ics.ul.pt

 

RESUMO

Este artigo oferece uma síntese original do estudo sobre o fenómeno diverso e plural do mimetismo colonial no espaço do império português. A partir do conjunto de pesquisas reunido no dossiê temático “Mimetismos coloniais: história e teoria no império português”, o artigo propõe um programa de investigação que, através do olhar cruzado da antropologia e da história, privilegia o estudo do mimetismo como gesto, como materialidade e como teoria de colonização. O texto considera dois principais desafios teóricos e críticos a este programa. Por um lado, o de suplantar as limitações do binómio “mimese e resistência” na análise antropológica do fenómeno; por outro lado, o de evitar as armadilhas ideológicas dos discursos comuns sobre o mimetismo colonial dos portugueses, oscilando entre a denúncia dos seus vícios e a celebração das suas virtudes.

Palavras-chave: mimetismo colonial, império português, “lenda negra”, luso-tropicalismo, resistência.

 

ABSTRACT

This article offers an original synthesis of work on the plural and varied phenomena of colonial mimesis in the Portuguese empire. Drawing on the works collected in the special issue “Colonial mimesis: history and theory in the Portuguese empire”, it proposes a research program that, through the lens of both anthropology and history, prioritizes the study of mimesis as a gesture, as a materiality, and as a theory of colonization. The essay considers two main theoretical and critical challenges to this program. On the one hand, the challenge of circumventing the limits of the “mimesis and resistance” duality in the anthropological analysis of this phenomenon; on the other hand, the challenge of avoiding the ideological traps set by ordinary discourses on Portuguese colonial mimesis, which alternate between the critique of its vices and the celebration of its virtues.

Keywords: colonial mimesis, Portuguese empire, “black legend”, luso-tropicalism, resistance.

 

O presente dossiê temático, “Mimetismos coloniais: história e teoria no império português”, aborda de forma original o fenómeno diverso e plural do mimetismo colonial no espaço do império português.^[1] A sua existência materializa a trajetória intelectual de uma equipa de historiadores e antropólogos que, durante cerca de três anos, se congregou em torno do projeto “Mimetismo Colonial na Ásia e África Lusófonas”, financiado pela FCT e sediado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Este projeto tomou como objeto os processos de mimetismo colonial no quadro do colonialismo português na Ásia e em África, com ênfase nos terrenos empíricos de especialização da equipa: Índia, Timor, Angola. Partindo destes terrenos, pretendeu-se examinar, através de estudos de caso, o significado diverso da experiência europeia de “tornar-se Outro” ou “tornar-se nativo”, copiando ou adotando ideias, hábitos, costumes ou tecnologias, locais ou nativas, em diferentes situações e tipos de atividade coloniais: da conquista à administração; da missionação à medicina; das práticas de povoamento à intimidade das relações interpessoais.

Este dossiê exprime um programa de investigação que, através do olhar cruzado da antropologia e da história, privilegia o estudo do mimetismo como gesto, como materialidade e como teoria de colonização. Interessou-nos investigar a relação produtiva entre mimetismo e colonialismo, tendo como hipótese central a ideia de que o trânsito mimético – o feixe recíproco de movimentos de semelhança e diferença entre coletivos europeus e coletivos nativos – é um constituinte crucial (embora, obviamente, não exclusivo) das relações coloniais. Decerto os fluxos deste trânsito relacional podem adquirir sentidos múltiplos – incluindo a relação mimética com outros impérios europeus ou a imitatio de europeus exemplares, por exemplo, como revelam respetivamente Tiago Saraiva e Ananya Chakravarti neste dossiê. No cerne deste trânsito, contudo, estão as transações que se processam nos dois sentidos da comum dicotomia da interação colonial: do colonizador para o colonizado – mas também do colonizado para o colonizador. O primeiro tem sido presença comum – e, por vezes, excessivamente empolada, como observou argutamente Trajano Filho (2006) – na literatura histórica e antropológica sobre mimese colonial; já o segundo tem surgido com menor visibilidade. Foi intenção deste projeto compensar este relativo desequilíbrio, concentrando esforços no estudo do segundo desses sentidos da interação. Por conseguinte, nos ensaios que de seguida se oferecem ao leitor, pessoas, animais e / ou coisas coloniais / europeias aparecem não na posição de objetos ou referentes para imitações nativas, mas sobretudo no papel de agentes propulsores de práticas e relações imitativas.

Representado neste dossiê está, assim, um grupo de estudos de caso que, simultaneamente, investiga o valor conceptual do mimetismo como instrumento interpretativo do colonialismo português, por um lado, e, por outro, equaciona o seu significado como prática, como teoria, como ansiedade e como modo concreto de relação colonial, inscrito em contextos históricos específicos. Não preside a estes estudos uma definição unitária, estrita e predeterminada de mimese, imitação, ou mimetismo. Estas, como sabemos, são noções de antigas tradições, múltiplos ramos e complexas raízes na história intelectual do Ocidente que remontam à Grécia Antiga; tradições que vieram a adquirir um plexo de cambiantes terminológicos, teóricos e filosóficos no interior das disciplinas das ciências sociais e humanas (cf. Potolsky 2006; Dias 2005). Estes estudos, ao invés, congregam-se livremente em torno das possibilidades heurísticas e analíticas do “complexo temático” do mimetismo enquanto “peculiar intuição” conceptual, para tomar de empréstimo as palavras de Gebauer e Wulf (1995). Como o demonstra a riqueza e a diversidade contidas nos ensaios deste dossiê, a ambição não foi fechar caminhos ou estabelecer generalizações totalitárias e definitivas; foi antes abrir zonas de descoberta, desafiar preestabelecidos, criar espaços de inventividade, expandindo, assim, horizontes de pensamento crítico e investigação futura sobre o complexo reticulado histórico formado pelo colonialismo português no passado – bem como pelos seus efeitos no presente.

Os artigos coligidos tomam como campo de exploração o longo espetro cronológico e geográfico da expansão portuguesa, do século XVI ao século XX, de África (Angola, Moçambique, Guiné) à Ásia (Índia, Timor). Conduzem-nos a situações coloniais distintas, debruçando-se sobre alguns dos mais emblemáticos temas e projetos de colonização: a miscigenação; a missionação e a evangelização cristãs; a assistência médica; o povoamento branco e a apropriação da paisagem; a guerra, o terror e a violência. Ângela Barreto Xavier explora a genealogia da “lenda negra” do império português. Partindo da circulação de uma das mais marcantes obras estrangeiras sobre os portugueses na Índia no século XVI, a autora expõe a força desse poderoso imaginário que, no reverso do luso-tropicalismo, alimentou durante séculos uma imagem negativa dos portugueses e do seu império, centrada na denúncia de uma mimese ­desregulada: a imagem de um império atravessado pela devassidão e pelo desgoverno porque especialmente inclinado para a viciosa absorção do outro, para modos vários de nativização. O estudo da mimese como teoria e método missionário de cristianização é o tema do ensaio de Ananya Chakravarti. Através da biografia do missionário Baltasar da Costa, a autora investiga as tensões, potencialidades e limites do mimetismo promovido pelos jesuítas na esteira de Roberto de Nobili, na Ásia de seiscentos. Ricardo Roque leva-nos depois até à remota colónia de Timor em meados do século XIX, para explorar as perigosas cumplicidades da administração colonial portuguesa com a violência ritual timorense representada pela chamada “festa das cabeças”. Cristiana Bastos investiga então o significado de um objeto aparentemente insólito: uma maquete de um “hospital-cubata”, um equipamento colonial de assistência hospitalar desenhado à imagem das habitações africanas. Tiago Saraiva, por fim, traz-nos uma história dos nexos entre mimese e colonização portuguesa em África através do inesperado caso da criação de ovelhas caracul do Sul de Angola.

Os trabalhos aqui reunidos prestam-se a leituras que excedem a abordagem estrita do mimetismo, podendo interessar àqueles que procuram novos olhares na investigação sobre a medicina, a evangelização missionária, a violência, a história ambiental, ou a colonização branca em contexto colonial. Sem prejuízo de outras leituras destes textos, gostaria seguidamente de salientar dois traços comuns, dois principais desafios ao estudo do mimetismo colonial colocados por este conjunto de ensaios.

Para além do binómio “mimese e resistência”

Os trabalhos que constituem este dossiê abordam o mimetismo como gesto, matéria e teoria de colonização – quer na sua significação histórica, quer na sua fertilidade conceptual, política, identitária. Com esta viragem de perspetiva procurou-se circundar duas tendências gerais que, embora nos antípodas do seu sinal moral e político, partilham de um mesmo reducionismo da noção de mimese à qualidade de gesto ativado pelos nativos em relação aos colonizadores. Refiro-me à tendência, por um lado, do discurso colonial para menorizar a imitação como uma propriedade adscrita ao Outro – como um modo primário e primitivista de relação do “indígena”, “inferior”, com o modelar mundo europeu, “superior”. Refiro-me, por outro lado, a uma tendência mais recente na literatura antropológica pós-colonial – na esteira dos influentes trabalhos de Homi Bhabha (1984) ou Paul Stoller (1995) – para abordar o complexo do mimetismo colonial na mera qualidade de ato de oposição ou resistência à dominação europeia. Fazendo corresponder o mimetismo colonial a um ato subversivo de contrapoder colonial dos subalternos, estas perspetivas acabam por sobredimensionar-lhe a significação etnográfica (Trajano Filho 2006), ao mesmo tempo que lhe esvaziam boa parte do poder explicativo.

Os ensaios aqui reunidos evitam estas limitações, analisando o mimetismo como conceito, como prática e como estratégia política do colonizador, em relação a dois sentidos complementares: o governo dos outros, o mimetismo como lugar de poder e administração dos “indígenas”; e o governo de si, o mimetismo como lugar de gestão da diferença e da identidade europeia nos trópicos. O mimetismo colonial pode assim ser lido, em primeiro lugar, como um elemento constitutivo do governo dos outros, como princípio orientador do que noutro local designo “governamentalidade mimética” (Roque, no prelo). Importa dizer que este exercício de análise obriga a um esforço metodológico de inclusão do mimetismo como cultura e epistemologia colonial, de conteúdos e carácter variáveis, consoante o tempo e o lugar. Pois antes de ser um instrumento de análise para o pesquisador, a mimese colonial é um conceito émico, abraçado pelos sujeitos e grupos sob investigação. Como bem recorda Ângela Barreto Xavier no seu artigo, estudar o complexo temático do mimetismo nas culturas imperiais e coloniais do passado exige do investigador um movimento de suspensão dos conceitos contemporâneos, de modo a dispor-se a interpretar os fenómenos miméticos nos termos em que estes eram pensados, discutidos, definidos no contexto histórico considerado. Esta sensibilidade, como veremos, atravessa os vários trabalhos que compõem este dossiê.

Partindo da mundividência jesuíta no início do período moderno, Ananya Chakravarti mostra como os princípios humanistas de imitatio e accommodatio foram fundamentais na “estratégia evangélica” dos jesuítas, levando-os a eleger, seletivamente, as culturas bramânica e nayaka como modelo para formatar a persona, os hábitos e a identidade missionárias na Índia. Não obstante o sucesso limitado desta estratégia de evangelização, ela revela o modo como o mimetismo pôde ser racionalizado e teorizado como método de ação missionária pelos jesuítas, tendo como referência “bidirecional” as tradições intelectuais e teológicas europeias da época, mas também o valor cultural atribuído localmente, na corte indiana dos reis nayaka, à multivalência e pluralidade identitárias. Ricardo Roque explora as tensões produtivas do mimetismo colonial na assistência que os governadores portugueses prestavam à barbárie ritual da caça de cabeças em Timor Leste, no século XIX. Roque teoriza esta assistência como uma assimilação mimética e parasitária à violência timorense, a qual – apesar dos graves problemas de indiferenciação identitária que colocava aos europeus – permitia aos governadores apropriar-se estrategicamente da selvajaria guerreira para benefício do poder colonial. A violência inscrita no mimetismo colonial – a qual, de forma tão inspiradora, Michael Taussig (1987, 1993) soube evocar nos seus trabalhos – está também presente no ensaio de Tiago Saraiva. Este aborda as expressões políticas do mimetismo colonial em torno da inesperada associação entre animais e pessoas no Sul angolano. Os programas de colonização branca lançados em meados do século XX pelo Estado português foram, aí, indissociáveis de um programa de criação de ovelhas caracul, que, à imagem do exemplo alemão, implicou o brutal extermínio das populações herero e do seu modo de vida nómada. Por seu turno, é através do fascinante caso dos equipamentos hospitalares desenhados à imagem (quase caricatural) de habitações africanas que Cristiana Bastos nos revela como as fantasias do mimetismo colonial podem surgir racionalizadas nos dispositivos da medicina imperial. Tais fantasias tomaram a materialidade de maquetes de arquitetura, a forma de legislação e teorias académicas, a expressão, enfim, de mais ou menos ocasionais construções hospitalares em espaços tão distintos como a Guiné, Angola e Moçambique.

Perceber o mimetismo como um movimento de governo dos outros implica, contudo, um olhar desperto também para tensões e conflitos identitários, simbólicos e políticos inerentes à produção de semelhança. O mimetismo corporiza, assim, de forma quase paradigmática, essa tensão entre incorporação e diferenciação que se encontra tão profundamente inscrita nos processos coloniais (cf. Stoler e Cooper 1997: 10). Com efeito, a inclusão do outro como princípio primeiro de ação colonial ameaça o autoproposto projeto “civilizatório” do colonialismo europeu – quer à escala do colonizador como sujeito, quer do coletivo imperial enquanto todo. Isto porque confronta esse projeto com a possibilidade da sua anulação através da dissolução da diferença e da destruição das fronteiras (morais, simbólicas, culturais) que sinalizavam a individualidade europeia e a hierarquia colonial. A aproximação à alteridade exige o exercício da distância. Por conseguinte, porque a negociação da diferença subjaz ao mecanismo mimético, o mimetismo colonial em nenhum momento pode, ou deve, ser confundido com as vulgatas pós-coloniais do hibridismo, da creolização ou da miscigenação, como insistem em assinalar Cristiana Bastos, Ricardo Roque, ou Tiago Saraiva nas suas contribuições. “Tornar-se nativo, mas não completamente”, administrar a vontade de tornar-se Outro tanto quanto a ansiedade de negar a semelhança, constituía uma difícil arte para aqueles que arriscavam acionar a imitação do “primitivo”. O mimetismo, por outras palavras, interpela o colonialismo à produção e à regulação da diferença, através de formas variadas de governo de si mesmo.

Este processo de regulação pode ser legível em formas normativas de controlo – sanções, proibições, censura, recomendações, que podem assumir a forma legal – mas, também, em modos e práticas subjetivos de autocontrolo. No primeiro artigo, Ângela Barreto Xavier chama a atenção para as ansiedades provocadas na ordem imitativa do século XVI pela existência de “más imitações”, como aquelas que se receavam na mimesis portuguesa dos indianos. Este desgoverno de si mesmo, a corrupção da boa lógica da imitação, ocupou lugar central na construção da “lenda negra”. Semelhantes tensões são visíveis nas ambições de Baltasar da Costa em Madurai; no “drama mimético” vivido em Timor pelo governador Afonso de Castro na sua relação com a “selvajaria”; ou ainda nos modos de regular a criação de hospitais na forma de cubata. Parece, assim, que um permanente sentido de ameaça, rutura, e mesmo poluição simbólica perpassa o gesto europeu e colonial de mimetismo – obrigando, no mesmo gesto, a administrar a diferença criativamente: “a adoção de costumes e formatos indígenas”, como resume Cristiana Bastos na sua contribuição, “aparece muitas vezes acompanhada de uma retórica de distanciamento, como que justificações pedindo absolvição”.

Para além do mimetismo como signo “luso-tropicalista”

Adicionalmente, ao tomarmos a colonização portuguesa como objeto empírico, foi nossa intenção questionar criticamente a centralidade do mimetismo como tópico do imaginário lusófono. Cumpre dizer que não estamos sós; este questionamento dá continuidade a mais de uma década de crítica sustentada da antropologia e das ciências sociais às falácias do “luso-tropicalismo”. A imagem do império português vê-se marcada por uma relação tensa com os temas da imitação e da miscigenação, desde longa data. O discurso crítico e negativo da colonização portuguesa toma-os como centro, através da velha ideia da “lenda negra” do império. Difundida e reciclada desde o século XVI, e usada para assinalar a alteridade e subalternidade do mundo português em relação às “melhores” formas civilizacionais da Europa do Norte, esta imagem negativa do império português vem assentando na denúncia de uma especial inclinação lusa para se corromper e misturar perniciosamente com povos e costumes nativos. A ideia do desgoverno identitário dos portugueses – e, em geral, da Europa do Sul – representa em grande medida o olhar (e o pré-juízo) da modernidade proclamada pelo Norte europeu, que fez da recusa e depreciação do valor da mimese um dos seus princípios de individuação. A partir de meados do século XX, esta centralidade do tópico do suposto mimetismo luso manteve-se, mas a sua marca negativa inverteu-se. Em contraponto a essa imagem, o complexo temático da mimese assumiu foros de uma inclinação benigna dos portugueses além-mar, intensamente propalada pela ideologia e pela propaganda imperial portuguesa desde a década de 1950. Em forte medida devido à força do luso-tropicalismo proposto por Gilberto Freyre, adotado e adaptado como ideologia do regime salazarista após a Segunda Guerra Mundial, os mimetismos coloniais portugueses adquiriram uma conotação positiva e celebratória, a qual perdura até aos nossos dias no ideário político e popular da lusofonia.

Os trabalhos aqui apresentados dão seguimento a esse projeto de interrogação crítica do imaginário luso-tropicalista. Seguimos o caminho sóbrio do método de estudos de caso, baseando-nos em trabalho etnográfico de arquivo, com vista a articular interpretações teóricas com materiais empíricos concretos. Estamos assim distantes da magistralidade catedrática de certa crítica pós-colonial, quando, de forma generalista, retoma o tópico nacional do “mimetismo”, tendendo a reincidir na busca da “especificidade” do império português ao longo dos séculos (cf. Santos 2002). Os ensaios aqui reunidos rejeitam liminarmente a ideia de que as práticas miméticas correspondem a uma suposta “especificidade” nacional ou “constante histórica” – quando não ao “excecionalismo” – do colonialismo português. Os ensaios oferecem basta matéria empírica para rejeitar esta miopia nacionalista: por um lado, insistindo na importância da comparabilidade analítica da situação colonial portuguesa; por outro, desfazendo mitos sobre os “suaves costumes” miméticos dos colonizadores.

No primeiro sentido vão os esforços, por exemplo, de Ricardo Roque, ao tomar o estudo do que intitula “parasitismo mimético” em Timor como ­veículo para a construção de conceitos abrangentes, capazes de auxiliar a análise das transações coloniais entre civilização e barbárie em situações várias – as quais se não restringem, de todo, às divisórias de impérios nacionais. No segundo sentido, por exemplo, segue o texto de Tiago Saraiva, que, tal como Roque, procura devolver ao colonialismo luso-tropical português da década de 1950 as trevas e a violência da qual esse mesmo luso-tropicalismo pretendeu libertá-lo. O autor mostra-nos assim como no interior de Angola o Posto Experimental do Caraculo (PEC) – esse complexo feito de diversos “empobrecimentos” imitativos, formado pela “casa portuguesa”, pelo “bairro indígena”, pelos pastos de arame farpado, pelos lugares de reprodução animal – veio a ganhar posição nas fantasias do luso-tropicalismo freyriano como epítome do sucesso benigno do hibridismo luso. Algo paradoxalmente, contudo, a violência ocupava o coração desta ficção luso-tropical. A criação branca do caracul em Angola na década de 1950 constituía a materialização viva das violências operadas, ao longo do tempo, “por modos vários de mimese colonial”. Decerto, os férteis e inspirados artigos aqui apresentados são passíveis de outras linhas de leitura; decerto, o fenómeno do “mimetismo colonial” excede os traços tão brevemente resumidos no presente texto. Espero, porém, que este conjunto de análises possa estimular novos trabalhos, incentivando outros pesquisadores a desbravar vias alternativas na história e na teoria do mimetismo nos espaços de colonização portuguesa.

 

BIBLIOGRAFIA

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NOTAS

^[1]       Este ensaio resulta do projeto “Mimetismo Colonial na Ásia e na África Lusófonas”, desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC / CS-ANT / 101064 / 2008). Sob a coordenação do autor do presente texto, a equipa integrou, na capacidade de investigadores, os autores representados neste dossiê. A equipa beneficiou ainda da valiosa colaboração de Carmo Daun e Lorena (2010-2011) e José Miguel Ferreira (2012-2013), na qualidade de bolseiros de investigação. As atividades do projeto entre 2010 e 2013 foram acompanhadas através do website <www.colonialmimesis.hypotheses.org>. Apoio precioso à conclusão deste dossiê foi prestado também pela Universidade de Sidney, no contexto de uma Postdoctoral Fellowship do Australian Research Council (FL 110100243) de que fui titular. Algumas das questões aqui formuladas foram apresentadas no decurso da lecionação do curso “Repensando as Ideias de Mimese e Resistência” no âmbito do mestrado e doutoramento em Antropologia Social e Cultural do ICS-UL (2009-2011); agradeço aos meus estudantes por estimularem e desafiarem a reflexão destas temáticas. Agradeço por fim a Cristiana Bastos, Ananya Chakravarti, Tiago Saraiva e Ângela Barreto Xavier a leitura atenta a uma primeira versão deste texto.