DOSSIER: GÉNERO E STATUS EM POLÍTICA INTERNACIONAL: DINÂMICAS DE COOPERAÇÃO, CONFLITOS E ATIVISMOS

Coordenação de Vânia Carvalho-Pinto e Andrea Fleschenberg

 

 

As múltiplas inter-relações entre questões de género e a aquisição de status na arena internacional

 

Vânia Carvalho-Pinto* e Andrea Fleschenberg**

* Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro Brasília-DF CEP 70.910-900

Endereço eletrónico: vicp@unb.br ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8323-5435

** Humboldt-Universität zu Berlin Institute of Asian and African Studies Invalidenstrasse 118, Room 105 D-10115 Berlim, Alemanha

Endereço eletrónico: andrea.fleschenberg@hu-berlin.de

 

 

Este dossier especial aborda um tema em franco desenvolvimento na área de relações internacionais, mas explora-o privilegiando uma vertente que até ao momento tem recebido pouca atenção académica: o da interseção entre busca de status na arena internacional e género.

Status é um elemento crucial do relacionamento entre atores internacionais. Trata-se de um conjunto de crenças coletivas e partilhadas acerca da posição de cada um deles, o que determina quem consegue o quê, quando e em que condições. São perceções que clarificam os direitos, obrigações e padrões de deferência que um ator pode antecipar, assim como as expetativas existentes em termos de comportamento para com aqueles em posições dominantes ou subordinadas. A aquisição de status é, de facto, altamente desejável, pois engloba um conjunto de benefícios que incluem tratamento favorável em diversas esferas (Weiss e Fershtman 1998, 802), acesso a países e grupos, influência na definição de agenda, benefícios materiais, entre várias outras vantagens (Jakobsen, Ringsmose e Saxi 2018, 2).

As crenças subjacentes à ideia de status são baseadas no valor imputado tanto a atributos materiais como imateriais. Entre eles, e de modo não exaustivo, pode referir-se a riqueza, capacidades coercitivas, cultura, posição demográfica, organização sociopolítica e influência diplomática; assim como a capacidade do Estado ou organização de aderir aos padrões civilizacionais da época (Larson, Paul e Wohlforth 2014, 7, 20-21, 25; Neumann 2014, 85-114). Isto significa que o que constitui símbolo de alto status e de estigma altera-se consoante a época histórica e a localização geográfica (Zarakol 2014: 319-324; Renshon 2017: 36). Disso é exemplo o apreço atribuído à noção de Império (Ward 2017: 824) antes da Primeira Guerra Mundial, o que contrasta fortemente com o estigma de que é hoje objeto. Um outro exemplo de como ideias, conceitos e práticas podem oscilar entre alto status e estigma é a prática antiga, conhecida como «Pés de Lótus», que foi predominante na China desde aproximadamente o século X até à sua extinção na primeira metade do século XX. Esta consistia em amarrar os pés das mulheres chinesas de modo a impedir o seu crescimento e a mantê-los pequenos, o que era considerado não só atraente como também uma marca de distinção. Em meados do século XIX, a elite chinesa passou a entender esta prática como um símbolo do atraso do país em relação à Europa, o que levou ao seu desaparecimento progressivo (Appiah 2010: 53-100).

Os direitos das mulheres constituíram-se, assim, como barómetros do grau de «avanço», «modernidade», ou «civilização» de um Estado, particularmente em relação a países que se formaram ao longo da segunda metade do século XX na região da Ásia e do Médio Oriente (ver, e.g., Jayawardena 1994; Towns 2007, 2016; Abu-Lughod 2009). Esta associação continuou a vigorar nas relações entre atores internacionais, Estados e organizações, tanto no norte global, como entre o norte e o sul globais. De facto, desde a década de 1990, houve uma série de intervenções – tanto militares como não-militares –, assim como de operações de assistência oficial ao desenvolvimento, em cuja pauta constavam preocupações com os direitos das mulheres e/ou com o mainstreaming de género (por exemplo os casos do Afeganistão, Iraque e Balcãs). Estas intervenções foram controversas – considerando contextos preexistentes de legados coloniais e de geopolíticas neoimperiais –, mas também geraram iniciativas, não só por parte de instituições governamentais nas áreas de policy-making, mas também pela sociedade civil. Movimentos transnacionais de mulheres, redes e alianças, assim como organizações locais de mulheres e ativistas, desempenharam um papel relevante nestas configurações, frequentemente marcadas por constelações de conflito e rutura aos níveis macro e meso. Destaque para atuações de organizações e movimentos transnacionais como o Women Living under Muslim Laws (WLUML) e a Musawah; regionais como o Women's Regional Network; ou locais como o Afghan Women's Network.¹ Mercê destas interações e engajamentos, as normas e questões de género tornaram-se assim:

1. uma ficha de barganha em conflitos transnacionais particulares, assim como um instrumento para gestão de dissidências políticas (e.g., no Afeganistão e no Paquistão);

2. um instrumento importante para as(os) defensoras(es) de direitos das mulheres em termos de estratégia, advocacia, lobbying, formação de alianças e recolha de fundos tanto no nível transnacional como internacional (e.g., como evidenciado pelo trabalho da Musawah e da Afghan Women's Network).

Entre os vários efeitos, destaque para programas de apoio a organizações de mulheres, à advocacia de ONG, assim como na prestação de serviços – incluindo a educação de meninas, e construção de abrigos para mulheres – as quotas de género, leis de estatuto pessoal ou a proibição da violência com base no género, entre vários outros. Estas iniciativas foram recebidas com apreço por alguns atores, mas fortemente criticadas por outros. Relativamente aos últimos, se, por um lado, atores conservadores, pertencentes tanto ao governo quanto à sociedade civil, denominaram estas ações como práticas de Westoxification,² por outro, formou-se uma crítica a partir de uma perspetiva pós-colonial em que estas iniciativas, entendidas como intervenções, foram atribuídas a uma estratégia neoimperial civilizatória que seria parte de uma lógica de globalização neoliberal. Para tal contribuiu a relação de poder assimétrica entre os países intervenientes e os sob intervenção, pertencentes ao norte e ao sul globais, respetivamente.

Neste sentido, emergiram contestações não só a feminismos ocidentais por parte de movimentos de mulheres (Roces e Edwards 2010), como também a outros feminismos (como os religiosos ou os liberais) dentro dos movimentos de mulheres, tanto locais como transnacionais. Estes são manifestamente heterogéneos e multivocais relativamente a interpretações acerca de questões sobre mulheres e seus direitos, como também no que diz respeito ao nexo entre religião e género (Ahmed-Gosh 2015). Emergiram também contramovimentos, muitas vezes religiosos e conservadores, e por vezes transnacionais.³

No norte global, apesar dos termos do debate serem colocados de modo distinto, mercê de diferentes configurações histórico-sociais, económicas e políticas, o género continua a figurar de modo central em debates nacionais e internacionais, servindo também como indicativo da natureza mais ou menos progressista dos Estados. A União Europeia, por exemplo, entende as relações de género como uma componente importante tanto das suas políticas de alargamento ao leste europeu (Peto e Manners 2006, 97-111), como de vizinhança no Mediterrâneo e na Eurásia (Gündüz 2015; Kunz e Maisenbacher 2017). As relações de género têm servido também como foco para estratégias de diferenciação internacional por parte de países tão diversos como a Suécia e os Emirados Árabes Unidos. Enquanto a primeira proclamou em 2015 uma política externa feminista que continua em vigor no momento da escrita deste artigo (ver Aggestam e Bergman-Rosamond 2016), os Emirados estão ativamente engajados numa campanha internacional para serem considerados um modelo para os direitos das mulheres no Médio Oriente (Carvalho- Pinto 2019).

Torna-se, portanto, evidente que a construção de status com base nos direitos das mulheres tem sido um componente importante importante da interação entre atores internacionais, regionais e transnacionais, que atuam tanto intra como inter- -regiões. Contudo, como foi dito acima, apesar da sua saliência empírica, o tema está ainda ausente da literatura sobre status . Visando contribuir para o preenchimento desta lacuna, este dossiê especial apresenta três contribuições originais, que enfocam modos distintos de interação entre género e status em locais geográficos e períodos históricos distintos. O primeiro, de Rogério Farias, incide sobre as formas de influência exercidas por mulheres – esposas e filhas de diplomatas portugueses – no ambiente de corte e de relações exteriores do século XVIII ao início do século XIX. Tema ainda pouco estudado, Farias oferece um panorama dos caminhos possíveis a serem explorados nesta linha analítica. Avançando no tempo, o texto de Ella Prihatini e Wahidah Siregar é sobre a política de quotas de género na Indonésia. O texto das autoras debruça-se sobre a influência significativa, mas indireta, exercida por ONG internacionais no processo de revisão legislativa indonésio, num projeto mais amplo de promoção de igualdade de género. O último artigo, de Luiza Cerioli, refere-se à Arábia Saudita e ao papel desempenhado pelos direitos das mulheres na construção de um novo nacionalismo, dissociado da religião e centrado na figura do Príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman.

Esperamos que esta edição especial contribua para iluminar este tema de crescente importância empírica, mas também que inspire outros a prosseguir esta agenda de pesquisa em diferentes épocas históricas e áreas do globo.

 

 

Referências bibliográficas

Abu-Lughod, Lila. 2009. «Dialects of Women's Empowerment: The International Circuitry of The Arab Human Development Report 2005.» International Journal of Middle East Studies 41 (1): 83-103. JSTOR: https://www.jstor.org/stable/40206060.         [ Links ]

Aggestam, Karin, e Annika Bergman-Rosamond. 2016. «Swedish Feminist Foreign Policy in the Making: Ethics, Politics, and Gender.» Ethics and International Affairs, 30 (3): 323- 334. DOI: https://doi.org/10.1017/S0892679416000241.         [ Links ]

Ahmed-Gosh, Huma. 2015. Contesting Feminisms – Gender and Islam in Asia. Albany: SUNY Press.         [ Links ]

Appiah, Kwame A. 2010. The Honor Code. How Moral Revolutions Happened. New York, London: W.W. Norton&Company.         [ Links ]

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Jakobsen, Peter Viggo, Jens Ringsmose, e Håkon Lunde Saxi. 2018. «Prestige-seeking small states: Danish and Norwegian military contributions to US-led operations.» European Journal of International Security 3 (2): 256-277. DOI: https://doi.org/10.1017/eis.2017.20.         [ Links ]

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Vânia Carvalho-Pinto

Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e Bolsista de Produtividade nível 2 do Cnpq. É autora de vários artigos e capítulos de livros incidindo sobre questões de género e de política externa nos países do Golfo Árabe. Interesses atuais de pesquisa incidem sobre a busca de status por parte de pequenos países; e nas interações entre género, status e política externa de forma ampla.

 

Andrea Fleschenberg

Professora Associada do Instituto de Estudos Asiáticos e Africanos da Humboldt-Universität em Berlin, na Alemanha. Interesses de pesquisa: construção de instituições políticas, processos de construção de nações, processos de cidadania e governança (com foco em contextos de intervenção e transformação); participação e representação política; ativismos da sociedade civil e movimentos sociais; desigualdades sociopolíticas e desafios subsequentes à governança por meio de diversas formas de deslocamento e migração; desafios para as ciências sociais qualitativas (críticas) e suas metodologias. Focos regionais: sul e sudeste da Ásia em perspectiva transregional.

 

 

Notas

1 Women's Regional Network é uma rede de mulheres líderes da sociedade civil que trabalha para o avanço dos direitos das mulheres e da paz regional no Afeganistão, Paquistão e Índia (https://www.womensregionalnetwork.org). Afghan Women's Network é uma organização não governamental criada em 1996, por mulheres afegãs após a Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim, que trabalha para capacitar as mulheres e garantir a sua participação igualitária na sociedade afegã (http://www.awn-af.net). Musawah é um movimento global pela igualdade e justiça na família muçulmana, liderado por feministas (http://www.musawah.org). WLUML é uma rede internacional de solidariedade que oferece informação, apoio e um espaço coletivo para mulheres cujas vidas são determinadas, condicionadas ou governadas por leis e costumes supostamente derivados do Islão (http://www.wluml.org).

2 O termo descreve um fascínio com e dependência do Ocidente em detrimento de ligações culturais, tradicionais e históricas com o Islão e o mundo Islâmico. Baseado na imitação indiscriminada do ocidente, denota um sentido de intoxicação que leva à alienação cultural. Ver: http://www.oxfordislamicstudies.com/article/opr/t125/e2501

3 Sobre casos no Sudeste asiático e na região MENA, ver Derichs e Fennert (2014).