A (re)invenção das relações internacionais na viragem do século. O desafio do construtivismo

The (re)invention of foreign relations in the turning of the century: the challenge of constructivism

 

Pedro Emanuel Mendes

Doutor em Relações Internacionais pela FCSH – UNL, mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE, licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada. Investigador do CEPESE da Universidade do Porto. Professor auxiliar da Universidade Lusíada.

 

RESUMO

Este artigo faz uma breve síntese sobre a (re)invenção das RI como disciplina científica na viragem do século, nomeadamente do impacto do desafio colocado pela emergência do quarto debate. O objetivo é atenuar aquilo que designamos como a insustentável leveza da teoria das relações internacionais em Portugal, ao tentar contribuir para o desenvolvimento da discussão sobre o progresso da disciplina no contexto do importante debate entre o racionalismo e o construtivismo, nomeadamente na explicação compreensiva sobre a ascensão do construtivismo como teoria principal na disciplina.

Palavras-chave: relações internacionais, grandes debates, construtivismo, teorias

 

ABSTRACT

This article is a brief summary on the (re)invention of foreign relations as a scientific discipline in the turning of the century, namely the impact of the challenge brought forth by the emergence of the fourth debate. Our aim is to tone down the unbearable lightness of the theory of foreign relations in Portugal, by endeavouring to contribute to the furtherance of the discussion of the discipline in the context of the significant debate between rationalism and constructivism, namely the comprehensive explanation of the rise of constructivism as the discipline’s chief theory.

Keywords: international relations, great debates, constructivism, theories

 

Apesar de a disciplina de relações internacionais (RI) ser rica em controvérsias teóricas, e crescentemente plural nas suas abordagens ontológicas, epistemológicas e metodológicas¹, a sua identidade como disciplina científica está consolidada e, no século XXI, o seu impacto e importância científica são internacionalmente inquestionáveis². Ao contrário, em Portugal, e em muitas outras comunidades científicas nacionais não anglo-saxónicas, as RI são ainda muitas vezes vistas como um conjunto de conhecimentos mais ou menos gerais sobre o mundo contemporâneo, em trânsito entre os acontecimentos noticiados a quente pelo jornalismo e os acontecimentos estudados a frio pelos historiadores.

A caminho da celebração dos cem anos como disciplina e cátedra académica³, as RI têm vindo a atingir uma maturidade científica que lhe permitiu sair das trincheiras teóricas dos debates interparadigmáticos e produzir trabalhos importantes de avaliação e síntese do seu estado da arte. Reflexo desta maturidade, as RI começaram de forma sistemática a introduzir no seu discurso e prática científica a problemática da filosofia da ciência e do progresso e avaliação científica das suas teorias⁴. Paralelamente a esta preocupação positivista e realista do conhecimento científico, outra problemática profundamente reveladora da maturidade da disciplina foi a de introduzir os problemas dialético-contengenciais, reflexivos e normativos na construção teórica e na investigação das RI⁵.

Deste modo, neste trabalho faremos uma breve síntese sobre a reinvenção das RI como disciplina científica na viragem do século, nomeadamente do impacto do desafio colocado pela emergência do quarto debate. Neste quadro, a problemática que atravessa todo o artigo centra-se na preocupação de sublinhar a importância de desenvolver o estudo sobre a história disciplinar das RI e da consequente relação entre o conhecimento da história, identidade e progresso da disciplina e a formação de visões do mundo científicas e políticas sobre a teoria e prática das RI. Assim, este trabalho tem como objetivo atenuar aquilo que designamos como a insustentável leveza da teoria das relações internacionais em Portugal⁶, ao tentar contribuir para o desenvolvimento da discussão sobre o progresso da disciplina no contexto do importante debate entre o racionalismo e o construtivismo, nomeadamente na explicação compreensiva sobre a ascensão do construtivismo como teoria principal na disciplina.

 

AS RI E O ENQUADRAMENTO METATEÓRICO DO QUARTO GRANDE DEBATE: O DESAFIO CONSTRUTIVISTA

A disciplina de RI pode ser compreendida em função da evolução dos grandes debates que têm marcado a sua história enquanto campo de estudo académico e científico⁷. Começando pelo primeiro debate entre idealistas e realistas, nos anos 1920 e 1930, prosseguindo com o segundo entre os tradicionalistas e os cientistas nos anos 1950 e 1960, até se atingir o clímax da discórdia dicotómica com o terceiro⁸ grande debate entre positivistas e pós-positivistas⁹ a partir dos anos 1980¹⁰.

Até aqui estes debates eram autênticos campos de guerra académica, onde muitas das vezes não existia qualquer possibilidade de tréguas. Ou seja, estes debates não eram caracterizados pela prática da interação discursiva. Por norma, nestes grandes debates dentro da disciplina não existia espaço para uma deliberação de argumentos persuasivos entre as diferentes teorias. Dito de outra forma, não existia um verdadeiro diálogo intelectual entre os paradigmas teóricos com o objetivo de demonstração dos respetivos pontos fortes e fracos e da consequente possibilidade de sínteses evolutivas.

Na verdade, esta lógica de «interparadigm battles»¹¹ foi sendo construída através de um posicionamento binário e dicotómico que de certa forma refletia a lógica bipolar de zero sum game da Guerra fria. Curiosamente, com o fim da Guerra Fria no mundo político assistiu-se, também no mundo académico, ao fim da visão de conflito inelutável e maniqueísta entre dois polos¹².

 

 

Com efeito, o fim da Guerra Fria proporcionou o desenvolvimento de um novo pensamento em RI, onde a discussão sobre a mudança14 e sobre o papel das ideias¹⁵ passou a ser central.

Esta nova atitude no ambiente disciplinar das RI deu lugar a um espaço de discussão teórica que se foi organizando em torno de um novo grande debate. Este foi inicialmente conhecido por contrapor os racionalistas (realistas, neorrealistas e neoliberais institucionalistas) e os reflexivistas (pós-modernistas, pós-estruturalistas, teorias críticas e feministas)¹⁶.

Este debate desenvolveu-se em torno de questões metateóricas, ou seja, em torno de questões ontológicas e epistemológicas¹⁷. Basicamente, tratava-se de uma discussão sobre a natureza da realidade internacional e de qual a melhor forma da ciência das RI, ou se quisermos dos seus académicos explicarem esta realidade. Todavia, com o passar dos anos tornou-se evidente que este debate se centralizou na emergência da importância da abordagem construtivista. Ou seja, nos desafios que o paradigma emergente do construtivismo¹⁸ colocou ao paradigma dominante do racionalismo.

O desafio construtivista centra-se na problemática metateórica que, como iremos ver, diz respeito ao nível fundacional ou constitutivo das RI, aquilo que Alexander Wendt designa como «second order questions». Estas questões colocam-se relativamente à interpretação da realidade existente e às entidades que compõem o mundo, bem como sobre quais as melhores formas de podermos explicar e compreender o mundo. Todavia, o construtivismo também se preocupa com o nível substantivo da teoria das RI, ou, como Wendt gosta de chamar, as «first order questions»¹⁹. Embora sejam níveis diferentes de teorização, o primeiro mais abstrato e filosófico, e o segundo mais empírico, pois envolve a especificação e escolha de um determinado sistema social – governo, Estado, sistema internacional –, a identificação dos seus atores principais e dos processos de estruturação que os envolvem para o desenvolvimento de proposições sobre uma determinada situação da política internacional, é evidente que toda a teorização substantiva das RI está baseada numa metateoria social.

Da mesma forma que o construtivismo, o racionalismo é um paradigma de paradigmas. Ou seja, é uma abordagem metateórica global que acolhe vários paradigmas que neste caso, e ao contrário do construtivismo, são paradigmas teóricos substantivos solidificados e dominantes, designadamente o neorrealismo e o neoliberalismo.

Neste sentido, nas RI o racionalismo deriva das várias aplicações da abordagem da rational choice às questões das RI. Esta abordagem racionalista tem a sua origem na tradição da teoria da microeconomia de Alfred Marshall e abrange os mais recentes desenvolvimentos da teoria dos jogos, bem como a visão positivista e instrumental da explicação da política externa dos estados em termos de goal-seeking behaviour²⁰. Deste modo, e de forma sintética, as abordagens racionalistas sobre as RI resultam de uma premissa teórica elementar, segundo a qual o comportamento dos atores nas RI é apreendido através da sua explicação intencional, cuja estrutura básica se pode definir através da fórmula: «Desire + Belief = Action»²¹.

O racionalismo assume a perspetiva clássica do homo economicus, ou seja, o ator é uma entidade calculista que cuidadosamente analisa várias opções de ação escolhendo aquela que for a mais eficiente para atingir os seus objetivos.

Claro que esta visão racionalista sempre suscitou várias críticas. Deste modo, podemos dizer que existiu um debate inicial entre o racionalismo positivista e os paradigmas críticos mais interpretativistas²², que evolui para um debate entre o racionalismo e o reflexivismo até que a ascensão do construtivismo fez concentrar o debate entre o racionalismo e o construtivismo suscitando assim um inovador quarto grande debate.

Efetivamente, ao longo dos anos 1990 o construtivismo teve a capacidade de pôr em causa o tradicional comportamento bélico entre abordagens na disciplina. Na verdade, o construtivismo conseguiu de uma forma gradual e pacífica transformar-se na buzzword da teorização das RI em geral, e dos estudos sobre a integração europeia²³ e a segurança²⁴ em particular. Deste modo, na comunidade académica começou a ser um dado adquirido – e pacífico – que se estava a assistir a um «constructivist turn»²⁵ na disciplina de RI.

Com efeito, as várias correntes reflexivistas pré-construtivistas, embora bastante diversas entre si, partilhavam uma visão comum. Esta visão comum assentava na necessidade de socializar os principais paradigmas teóricos das RI. Como bem salientou Wendt: «o neorrealismo e o neoliberalismo estão “undersocialized” uma vez que dão pouca atenção às formas através das quais os atores são socialmente construídos no mundo político»²⁶.

Mas como é que foi possível no prazo de duas décadas o construtivismo ser tão influente ao ponto de até o realismo procurar ser incluído no diálogo com o construtivismo?²⁷ Como e porque é que isto aconteceu? E qual a sua importância? Estas são as perguntas para as quais procuraremos resposta nas próximas páginas.

 

A VIAGEM CONSTRUTIVISTA RUMO À NORMALIZAÇÃO E O PROCESSO DE ESTABELECIMENTO DO MIDDLE GROUND

Podemos dizer que a normalização kuhniana do construtivismo se fundamentou em vários movimentos importantes.

O primeiro movimento foi de ordem epistemológica, e foi inicialmente identificado no excelente trabalho de Kratochwil e Ruggie quando estes sublinharam o caráter intersubjetivo da análise dos regimes e alertaram para a consequente contradição entre uma epistemologia positivista e uma ontologia social intersubjetiva²⁸. A questão levantada pode-se resumir da seguinte forma. Se a conceção de regimes diz respeito a uma conceção social que se pode definir através de «expectativas convergentes sobre princípios, normas, regras e procedimentos decisórios em determinadas áreas das RI»²⁹, então, torna-se contraditória a assunção epistemológica dos interesses dos atores como adquiridos. Ou seja, se os regimes resultam de uma perceção partilhada de normas, regras e comportamentos, então é evidente o caráter intersubjetivo de qualquer análise dos regimes. Deste modo, a análise neorrealista ao não ter em consideração esta vertente intersubjetiva, não consegue obter uma análise adequada do papel dos regimes³⁰.

O segundo movimento foi de ordem ontológica. Assim, embora assumindo a importância da especificidade da anarquia estrutural do sistema internacional³¹, o construtivismo veio demonstrar que esta estrutura não é, exclusivamente, resultante de fatores materiais. A estrutura anárquica que caracteriza a política internacional também depende, de forma definitiva, de fatores ideacionais e da socialização intersubjetiva de fatores tão importantes como a construção das identidades dos estados que, por sua vez, também são o resultado da interação social entre estados³².

Isto significa a assunção da existência de uma relação determinante entre a interação social dos estados e a estrutura do sistema internacional. Mais, esta estrutura está em constante interação com os seus agentes, e é deste contínuo processo interativo que resulta a construção de uma ordem internacional. Esta conceção social construtivista da estrutura do sistema internacional apoiou-se, originalmente, na «structuration theory»³³ de Giddens.

O terceiro movimento foi histórico-disciplinar, e teve resultados importantes na evolução contingencial e substantiva do construtivismo como abordagem teórica. Com efeito, a aceitação dos argumentos do construtivismo, nomeadamente do seu posicionamento de middle ground, foi contagiante na disciplina e fez ascender o construtivismo ao patamar de teoria normal ou mainstream das RI³⁴. Esta ascensão do construtivismo ao reino das teorias dominantes da disciplina de RI resultou num importante impacto que passou a ser designado por constructivist turn.

Deste modo, a viragem construtivista nas RI caracterizou-se, por um lado, pelo crescente diálogo argumentativo relativo ao posicionamento intermédio entre os polos do racionalismo e do reflexivismo e, por outro, pelo processo de construção de pontes inter e transdisciplinares que originou uma consequente intensificação da comunicação entre as várias abordagens das RI.

Assim, esta viragem está ligada a importantes fatores dialético-contingenciais. Em primeiro lugar, ao contexto histórico da política internacional – a perspetiva binária da política internacional foi desafiada pelo fim da Guerra Fria. Em segundo lugar, ao debate sobre a identidade metateórica da disciplina, ou seja, à necessidade de reequacionar os seus fundamentos como disciplina científico-académica e política. Em terceiro lugar, e como consequência do terceiro debate, à emergência de uma conceção crítica face às visões teóricas dominantes que, com as suas estratégias positivistas e materialistas, não tinham sido capazes de capturar a mudança dos regimes no final da década de 1980³⁵, e tinham falhado estrondosamente na capacidade de prever o fim da Guerra Fria³⁶. Ou seja, a viragem construtivista foi a chave para a mudança no diálogo interparadigmático nas RI. Neste sentido, passou-se de um estilo de debate silencioso entre posições teóricas mutuamente excludentes, para um estilo de debate mais aberto ao diálogo argumentativo relativamente a distintas posições ontológicas e epistemológicas.

Todavia, é importante salientar que esta mudança não ocorreu através de um único ponto de rutura no tempo, mas sim devido a um processo gradual que inclui um conjunto paralelo de passos. Estes passos, de distanciamento e diferenciação dos polos tradicionais, material/racionalismo versus social/reflexivismo, efetuaram-se através do distanciamento relativo do construtivismo face aos dois polos sem contudo deixar de se relacionar com ambos.

Na verdade, o construtivismo conseguiu interagir com os movimentos teóricos do racionalismo e do reflexivismo no sentido de construir uma nova ontologia inclusiva que aproveitasse os passos dados por estes paradigmas na sua direção. Por exemplo, os passos dados pelo neoliberalismo institucionalista no sentido de se afastar do polo totalmente materialista e abarcar as ideias individuais³⁷. Ou ainda, na direção contrária, os passos dados pelo construtivismo em direção a uma ontologia das práticas constitutivas³⁸, assinalaram o distanciamento do construtivismo relativamente ao polo totalmente social.

Todavia, não restam dúvidas que o desenvolvimento académico-científico mais relevante prende-se com os trabalhos do neo-classical constructivism³⁹ ligados ao institucionalismo sociológico⁴⁰ que analisam as normas como fatores estruturais de condicionamento e regulamentação comportamental e sublinham a sua ligação crucial na construção do ambiente político e ideacional. Com efeito, não podemos nunca deixar de recordar que, como sublinha Kratochwil, são as normas e as regras que conduzem a individualidade humana à sociabilização⁴¹. Deste modo, as normas, simples ou complexas, habituais ou inovadoras, nacionais ou internacionais, têm sempre um papel influente na formatação e enquadramento do comportamento dos decisores políticos.

Como vimos, os construtivistas aspiravam estabelecer «the middle ground», e construir uma grelha analítica que possibilitasse «a via media through the third Debate»⁴². Neste sentido, o movimento construtivista contribuiu de forma decisiva para o estabelecimento de uma posição intermédia entre as posições paradigmáticas mutuamente excludentes designadas por racionalismo e por reflexivismo. Deste modo, através da assunção de uma terceira posição que ultrapassa as tradicionais posições binárias e dicotómicas dos debates-batalhas paradigmáticos na disciplina o construtivismo assumiu-se como a primeira oportunidade real de gerar uma síntese teórica nas RI. Com efeito, o construtivismo conseguiu desenvolver uma posição que o colocou acima das dicotomias positivismo/pós-positivismo, materialismo/idealismo, modernismo/pós-modernismo permitindo, deste modo, a possibilidade de se estabelecerem espaços de comunicação entre os vários campos paradigmáticos.

 

 

Este movimento metateórico, de ocupação de uma terceira posição relativamente às posições bipolares de trincheira do terceiro debate, permitiu ao construtivismo conjugar a discussão ontológica com a focalização no desenvolvimento de operacionalização de teorias de médio alcance em estudos empíricos. O que favoreceu o desenvolvimento de «debates amigáveis»43 e proporcionou que as RI deixassem as posições de trincheira dicotómicas do passado. Com efeito, a qualidade de facilitador do diálogo⁴⁴ entre académicos e a sua preocupação de «bridge building»⁴⁵ tem sido uma das imagens de marca do construtivismo⁴⁶.

Isto permitiu o alastramento do movimento construtivista que, em grande parte, se popularizou devido ao seu estilo comunicativo aberto. Esta capacidade comunicativa de criar pontes, e não cavar trincheiras como até aqui tinha acontecido, foi essencial para que, em meados dos anos 1990, académicos de tradições teóricas tão diferentes e variadas como, por exemplo, os provenientes da escola Neofuncionalista⁴⁷, da escola inglesa⁴⁸, da escola de Frankfurt, da escola de Copenhaga, ou da escola de Stanford, se reconhecessem, de alguma forma, no construtivismo.

Assim, o construtivismo empreende o estabelecimento de uma posição intermédia entre dois polos que assumiam perspetivas epistemológicas diametralmente opostas, ou seja, a posição racionalista positivista e a posição reflexivista pós-positivista. Este movimento de estabelecimento de uma terceira posição, distanciando-se de ambos os polos, permitiu aos construtivistas desenvolver assunções metateóricas diferentes e distantes dos polos mas, ainda assim, em comunicação com ambos os polos que, entre si, tinham estabelecido um distanciamento teórico incomensurável. Isto não quer dizer que o construtivismo, geograficamente falando, se situe exatamente no meio do território que separa os dois polos e que ficou disponível após a batalha interparadigmática do terceiro debate⁴⁹. Em vez disso o debate em torno do construtivismo é melhor entendido se o pensarmos como um processo dinâmico de estabelecimento de uma terceira posição que justapõe elementos de várias abordagens. É isto que assume Emmanuel Adler no seu influente trabalho de definição do posicionamento intermédio do construtivismo quando, precisamente, justifica este posicionamento através da justaposição de ideias construtivistas com ideias racionalistas e com ideias pós-estruturalistas⁵⁰.

Deste modo, o quarto debate é caracterizado por uma série de discussões que fazem parte de um movimento que é melhor identificado como um processo de estabelecimento da posição intermédia. Este processo foi-se desenvolvendo e expandindo de acordo com uma lógica de argumentação e diálogo relativamente a vários e distintos posicionamentos teóricos. o que significa que mesmo dentro do construtivismo existe um importante e vivo debate intraparadigmático⁵¹.

Os construtivistas partilham entre si a prática de distanciamento dos extremos racionalista e reflexivista. Esta prática comum estabelece um ponto de partida para o diálogo entre todas as versões construtivistas. Este diálogo é caracterizado, por um lado, pela não identificação e consequente distanciamento das abordagens dominantes, mas também, por outro lado, é um processo que se distingue pela comunicação através de fórmulas que tentam a integração e justaposição de vários elementos teóricos das teorias críticas⁵². É, portanto, à luz desta perspetiva – simultaneamente diferenciadora e integradora – que podemos perceber a posição de Wendt quando defende que a sua perspetiva construtivista não põe em causa a sua posição positivista⁵³. Por outro lado, ainda, Wendt sublinha que os seus argumentos substanciais são filosóficos e, como tal, atravessam as tradicionais clivagens entre realistas, liberais e marxistas nas RI⁵⁴.

Pese embora todos os construtivistas concordarem na relevância superior da ontologia relativamente à epistemologia, eles não partilham uma posição epistemológica comum, chegando mesmo a defender posições bastante distintas. Consequentemente, as várias versões do construtivismo não convergem exatamente num único ponto de um triângulo. Na sua pluralidade comunicacional o construtivismo estabelece pontos de convergência e síntese com os outros lados do triângulo (racionalismo e reflexivismo). Ao invés do que aconteceu no passado o construtivismo é uma teoria social que permite e incentiva diálogos e sínteses evolutivas com as outras teorias das RI, tentando não desenvolver uma cultura de superioridade paradigmática-kuhniana.

Em síntese, o posicionamento de middle ground do construtivismo pode ser definido através de três aspetos essenciais. Primeiro, a preferência pela ontologia em detrimento da epistemologia. Segundo, a diferenciação distintiva face ao posicionamento incomensurável dos polos do racionalismo e do reflexivismo conseguindo, todavia, ter a capacidade de diálogo com ambos. Terceiro, a variedade de preferências relativamente às abordagens metodológicas e às estratégias de investigação (identidade, institucionalização das normas, speech-act, learning, persuasão, discursos, etc.)⁵⁵.

Ou seja, todas as versões do construtivismo mantêm um distanciamento face aos polos, permitindo uma variedade de posições entre si. O que origina a possibilidade de, simultaneamente, existir um acordo geral relativamente à ontologia e um desacordo geral relativamente à epistemologia e metodologia. Assim, o movimento construtivista foi, por um lado, definindo uma posição de distanciamento mas nunca de isolamento face aos polos do racionalismo e do reflexivismo e, por outro, desenvolvendo não uma, mas várias posições de middle ground⁵⁶. Neste sentido, pese embora o construtivismo permita estas posições variáveis entre si, e na sua ligação aos polos, todas elas utilizam um mesmo estilo multilateral de comunicação e de argumentação relativamente aos polos do racionalismo e reflexivismo. Por outro lado, o construtivismo não cede perante a discussão sobre a problemática das justaposições e das eventuais contradições entre abordagens ontológicas e abordagens epistemológicas. As teorias do construtivismo social assumem como benéficas e estimulantes estas divergências.

 

CONCLUSÃO

Como vimos, a viragem construtivista foi, para além de teoricamente importante, inovadora pois significou uma alteração na forma como a disciplina das RI se vinha estruturando. Deste modo, o construtivismo facilitou uma importante evolução disciplinar nas RI ao motivar o abandono do estilo de debates bilaterais pouco comunicativos e a adoção de um novo estilo de debate multilateral altamente comunicativo.

Este novo estilo comunicacional permitiu o surgimento de um determinado consenso relativo à assunção defensora do desenvolvimento de uma construção teórica com base no diálogo e criação de sínteses evolutivas interparadigmáticas. O que significou a possibilidade de, simultaneamente, se poder ultrapassar a conceção kuhniana de muitos teóricos das RI patrocinadora da ideia da existência de uma batalha interparadigmática da qual sairia vencedor o paradigma mais válido, bem como da conceção lakatosiana patrocinadora da ideia da existência de campos epistemologicamente opostos que, em consequência das suas posições teóricas inconciliáveis, concordam em estar em desacordo.

Com efeito, depois de uma fase inicial marcada pelas divergências e diferenciações ontológicas entre construtivismo e racionalismo, o quarto debate parece querer assumir uma posição mais pragmática e eclética⁵⁷ onde, ao contrário de duas Weltanschauungen adversárias, construtivismo e racionalismo são encarados como duas formas de responder aos puzzles empíricos das RI⁵⁸.

Deste modo, se é verdade que de um ponto de vista ontológico as diferenças entre estas abordagens são grandes e dificilmente reconciliáveis, não é menos verdade que se olharmos para este debate de um ponto de vista da investigação dos problemas empíricos das RI a relação entre construtivismo e racionalismo torna-se mais fluida.

Na realidade, se é verdade que muitas das vezes existem problemas que são apresentados através de hipóteses e conclusões antagónicas, existem também problemas que parecem ser melhor apreendidos através de uma abordagem complementar entre hipóteses racionalistas e construtivistas.

Em última análise, e como bem refere Adler, o racionalismo e o construtivismo mais do que contraditórios são complementares⁵⁹. Esta ideia, aliás, parece ser corroborada por Wendt e Fearon quando afirmam que mais do que numa lógica de debate, a problemática do relacionamento teórico-metodológico entre o racionalismo e o construtivismo deve ser entendida sobretudo como uma possibilidade de diálogo enriquecedor da disciplina de RI⁶⁰. É também esta a nossa posição.

Isto significa que provavelmente o quarto debate terá sido o último grande debate-batalha interparadigmático. Atualmente a teoria das RI, precisamente devido ao papel dialogante do construtivismo, não assume a necessidade de grandes debates dicotómicos. Isto não significa que tenham acabado os debates teóricos na disciplina, ou que o construtivismo e o racionalismo se possam ou devam fundir. Não. O que significa é que passou a existir uma cultura de respeito e diálogo na diferença ontológica e epistemológica, e uma procura eclética pragmática e sintética de encontro metodológico face à investigação científica. Na verdade, apesar de ser possível perceber uma distinção clara entre duas culturas académicas que suportam diferentes visões do mundo científicas e políticas – uma mais racionalista/positivista e politicamente mais conservadora e outra mais social/interpretativista e politicamente mais reformista –, não existem fronteiras fixas e barreiras inamovíveis entre elas. Com efeito, estas duas culturas teóricas tendem a tocar-se ao longo das suas margens e, ao nível da investigação, muito do trabalho mais interessante está a ser realizado nos seus espaços de fronteira de uma forma transteórica onde os processos de comunicação e aprendizagem entre académicos de ambas as culturas acontecem frequentemente.

Deste modo, é completamente distinto assumir estas diferenças entre culturas teóricas numa base de diálogo, ao invés de, como no passado, assumi-las numa base conflitual de jogo de soma nula. Mais, ter uma visão sofisticada sobre estas diferenças e assumir a conexão entre a aderência a uma grande teoria e a assunção de preferências ontológicas, normativo-científicas e normativo-políticas, com todos os riscos e benefícios associados, é mais saudável do que estar permanentemente a gastar energias a tentar encontrar as falhas na teoria contestada e a glorificar a nossa teoria. esta é em nossa opinião a derradeira prova do progresso científico da disciplina de RI.

 

NOTAS

¹ O que não significa que a persistente hegemonia teórica norte-americana não exista e não comporte alguns riscos para a pluralidade e inovação científica da disciplina. Cf. Waever, Ole – «Still a discipline after all these debates?». In Dunne, Tim, Kurki, Milja, e Smith, Steve (eds.) – International Relations Theories. Discipline and Diversity. Oxford: Oxford University Press, 2007, pp. 288 -308;         [ Links ] Smith, Steve – «The United States and the discipline of international relations: hegemonic country, hegemonic discipline». In International Studies Review. Vol. 4, N.º 2, 2002, pp. 67 -85.         [ Links ] E o que também não invalida que grande parte dos melhores e mais inovadores teóricos seja oriunda dos Estados Unidos.

² A International Studies Association (isa), fundada em 1959 nos Estados Unidos com o objetivo de ser a representante da comunidade académica das ri, começou por ser essencialmente uma associação regional norte-americana que oscilou entre os 60 e as duas centenas de membros nos anos iniciais. Atualmente conta com mais de cinco mil membros espalhados por 80 países.

³ Olson e Groom referem a publicação, em 1900, da obra de Paul Samuel Reinsch, World Politics at the End of the Nineteenth Century, como «the first glimmerings of international relations as a discipline», e identificam a revista International Conciliation, fundada em 1910 e publicada pelo Carnegie Endowment for International Peace, como a primeira revista académica de ri. Cf. Olson, William, e Groom, A. J. R. – International Relations Then and Now: Origins and Trends in Interpretation. Londres: Harper Collins, 1991, pp. 47 -48.         [ Links ] De um ponto de vista institucional, apesar de desde 1859 se ter criado a Chichele Chair of International Law and Diplomacy em Oxford, onde se analisavam os fenómenos internacionais, só em 1919 é criado o primeiro departamento e cátedra em ri na altura ainda Universidade de gales, em Aberystwyth (posteriormente Universidade de Aberystwyth). Cf. Olson, William, e Groom, A. J. R. – International Relations Then and Now: Origins and Trends in Interpretation, 1991;         [ Links ] Schmidt, Brian – «The historiography of academic international relations». In Review of International Studies. Vol. 20, N.º 4, 1994, pp. 349 -367;         [ Links ] Schmidt, Brian – «Lessons from the past: reassessing the interwar disciplinary history of international relations». In International Studies Quarterly.Vol.42, N.º 3, 1998, pp. 433 -459.         [ Links ]

⁴ Para uma boa visão geral sobre o uso da filosofia da ciência como instrumento para aferir o progresso em ciência política cf. Ball, Terence – «Is there progress in political science». In Ball, Terence (ed.) – Idioms of Inquiry: Critique and Renewal in Political Science. Albany: Suny Press, 1987, pp. 13 -44.         [ Links ] Para uma excelente análise do debate idealismo -realismo de acordo com uma visão paradigmática khuniana cf. Vasquez, John – The Power of Power Politics: A Critique. New Brunswick: Rutgers University Press, 1983,         [ Links ] e o seu desenvolvimento em Vasquez, John – The Power of Power Politics from Classical Realism to Neotraditionalism. Cambridge: Cambridge: University Press, 1999.         [ Links ] Para uma visão sobre o renovado interesse da disciplina na visão de Lakatos sobre o progresso na disciplina cf. Elman, Colin, e Elman, Miriam (eds.) – Progress in International Relations Theory: Appraising the Field. Cambridge: MIT Press, 2003.         [ Links ]

⁵ Reus-Smit, Christian, e Snidal, Duncan – «Between utopia and reality: the practical discourses of international relations». In Reus-Smit, Christian, e Snidal, Duncan (eds.) – The Oxford Handbook of International Relations. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 3 -40.         [ Links ]

⁶ Esta ideia é originária de um trabalho já apresentado oralmente e que brevemente será publicado. Aqui, apesar da construtiva sugestão do referee, por razões de espaço não nos é possível desenvolver um estado da arte, ainda que breve, sobre a teoria das RI em Portugal. Fica a nota factual que demonstra que na primeira vez que, meritoriamente, uma revista científica portuguesa dedicou um número especial às teorias (Relações Internacionais, N.º 16, 2007) dos 11 artigos publicados, nem todos são sobre teorias das RI, destes só uma pequena parte faz referência ao desenvolvimento histórico e identitário da disciplina e destes só alguns mencionam o construtivismo.

⁷ Com isto não queremos afirmar que a historiografia da disciplina não seja mais complexa do que a que resulta dos grandes debates, ou ainda que estes não sejam muitas vezes simplificadores. Todavia, mesmo os críticos desta perspetiva não podem deixar de reconhecer a sua importância. Sobre este assunto, cf. Smith, Steve – «The self -images of the discipline: a genealogy of international relations». In Smith, Steve, e Booth, Ken (eds.) – International Relations Theory Today. Pennsylvania: The Pennsylvania University Press, 1995, pp. 1 -37;         [ Links ] Waever, Ole – «The rise and fall of the inter -paradigm debate». In Smith, Steve, Booth, Ken, e Zalewski, Marysia (eds.) – International Theory: Positivism and Beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1996, pp. 149 -185;         [ Links ] Kahler, Miles – «Inventing international relations: international relations theory after 1945». In Doyle, Michael, e Ikenberry, John (eds.) – New Thinking in International Relations Theory. Boulder: West View Press, 1997, pp. 20 -53;         [ Links ] Schmidt, Brian – «On the history and historiography of international relations». In Carlsnaes, Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Handbook of International Relations. Londres: Sage, 2002, pp. 3 -22.         [ Links ]

⁸ No seguimento do argumento exposto sobre a simplificação dos grandes debates (cf. nota anterior), convém referir que o terceiro debate pode ser visto como um conjunto de debates. Assim, podemos dizer que a década de 1980 foi caracterizada pelos seguintes debates: a) um debate interparadigmático entre realistas, pluralistas e estruturalistas; b) um debate entre o neorrealismo e o neoliberalismo; c) um debate entre o positivismo e o pós-positivismo. Todavia, de um ponto de vista da filosofia da ciência das ri, parece -nos mais importante o debate c, por isso o adotámos como terceiro debate.

⁹ Lapid, Yosef – «The third debate: on the prospects of international theory in a post -positivist era». In International Studies Quarterly. Vol. 33, N.º 3, 1989, pp. 235 -254;         [ Links ] Vasquez, John, A. – «The post -positivist debate: reconstructing scientific enquiry and international relations theory after enlightenment’s fall». In Smith, Steve, e Booth, Ken (eds.) – International Relations Theory Today, pp. 217 - 240.         [ Links ]

¹⁰ Wendt, Alexander – Social Theory of International Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1999, pp. 38 -39,         [ Links ] (sublinhados nossos).

¹¹ Waever, Ole – «Figures of international thought: introducing persons instead of paradigms». In Waever, Ole, e Neumann, Iver (eds.) – The Future of International Relations. Londres: 1997, pp. 1 -37.         [ Links ]

¹² Petrova, Margarita – «The end of the Cold War: a battle or bridging ground between rationalist and ideational approaches to international relations?». In European Journal of International Relations. Vol. 9, N.º 1, 2003, pp. 115 -163.         [ Links ]

¹³ Neste ponto seguimos de perto algumas ideias de Wiener, nomeadamente da adaptação do seu quadro sobre os debates em Wiener, Antje – «Constructivist appro-aches in international relations theory: puzzles and promises». In Constitutionalism Webpapers, ConWEB n.º 5/2006.         [ Links ]

¹⁴ Cf. Doyle, Michael, e Ikenberry, John (eds.) – New Thinking in International Relations Theory. Boulder: West View Press, 1997;         [ Links ] Lebow, Richard Ned, is se-Kappen, Thomas (eds.) – International Relations Theory and the End of the Cold War. Nova York: Columbia University Press, 1996; Hermann, Richard K., e Lebow, Richard Ned (eds.) – Ending the Cold War: Interpretations, Causation, and the Study of International Relations. Nova York: Palgrave MacMillan, 2004.         [ Links ]

¹⁵ Cf. Risse-Kappen, T. – «Ideas do not float freely: transnational coalitions, domestic structures, and the end of the Cold War». In International Organisation. Vol. 48, N.º 2, 1994, pp. 185 -214;         [ Links ] Brooks, Stephen, e Wohlforth, William – «Power, globalization, and the end of the Cold War: reevaluating a landmark case for ideas». In International Security. Vol. 25, N.º 3, 2000 -2001, pp. 5 -53;         [ Links ] English, R. D. – «Power, ideas, and new evidence on the Cold War’s end: a reply to Brooks and Wohlforth». In International Security. Vol. 26, N.º 4, 2002, pp. 70 -92;         [ Links ] e o número especial, dedicado às ideias e à sua influência no fim da guerra Fria do Journal of Cold War Studies (Vol. 7, N.º 2, 2005).

¹⁶ Estamos a utilizar a célebre distinção de Robert Keohane entre «racionalistas» e «reflexivistas». Keohane opõe os racionalistas aos reflexivistas que, na sua opinião, basicamente, se caracterizam pela análise do papel de fatores sociais impessoais, bem como no impacto de práticas culturais, nor-mas e valores que não derivam de cálculo de interesses e de obtenção de resultados racional -otimizados. Keohane, Robert – «International institutions: two approaches». In International Studies Quarterly. Vol. 32, N.º 4, 1988, pp. 379 -396. Por sua vez, Adler opõe as abordagens «racionalistas» às «interpretativistas». Optámos neste trabalho pela denominação de Keohane, não por ser a mais correta, mas por ser a inicial. Cf. Adler, Emmanuel – «Seizing the middle ground: constructivism in world politics». In European Journal of International Relations. Vol. 3, N.º 3, 1997, pp. 319 -363.         [ Links ]

¹⁷ Num esforço de síntese, podemos dizer que a problemática metateórica resume-se a três questões fundamentais. A primeira, de caráter ontológico, é: de que é composto o mundo e qual a natureza dos seus objetos? A segunda, de caráter epistemológico, é: o que é que conhecemos deste mundo e quais as melhores formas para o podermos conhecer? A terceira, de caráter metodológico, é: como podemos obter este conhecimento?

¹⁸ Sem prejuízo de posteriores esclarecimentos, convém referir que o termo construtivismo aplicado às ri foi introduzido por Onuf em Onuf, Nicholas – World of Our Making: Rules and Rule in Social Theory and International Relations. Columbia: University of South Carolina Press, 1989.         [ Links ] O trabalho clássico sobre a construção social é Berger, Peter, e Luck-mann, Thomas – The Social Construction of Social Reality: A Treatise in the Sociology of Knowledge. Nova York: Anchor books, 1966,         [ Links ] embora os seus argumentos assentem nas ideias pioneiras de Max Weber e de Émile Durkheim sobre a realidade dos factos sociais.

¹⁹ Wendt, Alexander – Social Theory of International Politics, pp. 4 -7.

²⁰ Como refere Duncan Snidal, «rational choice is usually viewed as a methodological approach that explains both individual and collective (social) outcomes in terms of individual goal -seeking under constrains». Snidal, Duncan – «Rational choice and international relations». In Carlsnaes, Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Handbook of International Relations, p. 74.         [ Links ]

²¹ Fearon, James, e Wendt, Alexander – «Rationalism v. constructivism: a skeptical view». In Carlsnaes Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Hand-book of International Relations, p.59.         [ Links ] Para uma discussão da relação entre ideias, interesses e ação neste modelo racional, das suas virtudes e limitações, cf. Wendt, Alexander – Social Theory of International Politics, pp. 113 -138.

²² Este debate foi bem captado na célebre dicotomia entre a explicação e a compreensão de que nos falam Smith e Hollis, e que também serve ao debate positivismo/pós -positivismo. Por razões de espaço não podemos explicitar cabalmente estes conceitos. Todavia, importa explicitar que o positivismo em ri está ligado às abordagens que defendem o método científico baseado nos modelos cumulativos e refutáveis da investigação científica da explicação do mundo existente (logicismo e naturalismo), na distinção entre valores e factos (objetivismo) e na importância da observação (empiricismo).

²³ Cf. Journal of European Public Policy (Vol. 6, N.º 4, 1999), e oComparative Political Studies (Vol. 36, N.º 1 e N.º 2, 2003); e Checkel, Jeffrey (ed.) – International Institutions and Socialization in Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 2007;         [ Links ] Checkel, Jeffrey – Constructivism and EU Politics. Londres: Sage, 2007.         [ Links ]

²⁴ Veja-se, por todos, Kat zens tein, Peter (ed.) – The Culture of National Security: Norms and Identity in World Politics. Nova York: Columbia University Press, 1996.         [ Links ]

²⁵ Checkel, Jeffrey – «The constructivist turn in international relations». In World Politics. Vol. 50, N.º 2, 1998, pp. 324 -348.         [ Links ]

²⁶ Wendt, Alexander – Social Theory of International Politics, pp. 3 -4.

²⁷ Sobre este diálogo, cf. Jackson, Pat-rick (ed.) – «The Forum. Bridging the gap: toward a realist -constructivist dialogue». In International Studies Review. Vol. 6, 2004, pp. 337 -352.         [ Links ] Existem até esforços para demonstrar que afinal a obra Theory of International Politics, de Kenneth Waltz, não é tão materialista quanto se pensava, e que se pode descortinar uma visão sociológica na sua obra. Cf. Goddard, Stacie, e Nexon, Daniel – «Paradigm lost reassessing theory of international politics». In European Journal of International Relations. Vol. 11, N.º 1, 2005, pp. 9 -61.         [ Links ] Sobre uma possível compatibilização entre o realismo e o construtivismo cf. Barkin, Samuel – «Realist constructivism». In International Studies Review. Vol. 5, N.º 3, 2003, pp. 325 -342.         [ Links ]

²⁸ Kratoch wil, Friedrich, e Ruggie, John – «International organization: a state of the art on an art of the state». In International Organization. Vol. 40, N.º 4, 1986, p. 764.         [ Links ]

²⁹ Krasner, Stephen – «Structural cases and regime consequences: regimes as intervening variables». In Kr a sner, Stephen (ed.) – International Regimes. Ithaca: Cornell University Press, 1983, p. 2.         [ Links ]

³⁰ Kratochwil, Friedrich, e Ruggie, John – «International organization: a state of the art on an art of the state», pp. 764 -765.

³¹ Waltz, Kenneth – Theory of International Politics. Nova York: McGraw-Hill, 1979.         [ Links ]

³² Wendt, Alexander – «Anarchy is what states make of it: the social construction of power politics». In International Organization. Vol. 46, N.º 2, 1992, pp. 391 -426.         [ Links ]

³³ Giddens, Anthony – The Central Problems in Social Theory: Action, Structure and Contradiction in Social Analysis. Berkeley/LA: University of California Press, 1979;         [ Links ] Giddens, Anthony – The Constitution of Society: Outline of the Theory of Structuration. Berkeley/LA: University of California Press, 1984.         [ Links ]

³⁴ Walt, Stephen – «International relations: one world, many theories». In Foreign Policy. Vol. 110, 1998, pp. 29 -45;         [ Links ] Snyder, Jack – «One world, rival theories». In Foreign Policy. Vol. 145, 2004, pp. 52 -62.         [ Links ]

³⁵ Kratochwil, Friedrich, e Ruggie, John – «International organization: a state of the art on an art of the state»; Walke, Rob – Inside/Outside International Relations. Cambridge: Cambridge University Press, 1993;         [ Links ] Onuf, Nicholas – World of Our Making: Rules and Rule in Social Theory and International Relations.

³⁶ Gaddis, John Lewis – «International relations theory and the end of the Cold War». In International Security. Vol. 17, N.º 3, 1992 -1993, pp. 5 -58;         [ Links ] Lebow, Richard Ned – «The long peace, the end of the Cold War, and the failure of realism». In International Organization. Vol. 48, N.º 2, 1994, pp. 249 -277.         [ Links ]

³⁷ oldstein, Judith, e Keohane, Robert – «Ideas and foreign policy: an analytical framework». In Goldstein, Judith, e Keohane, Robert, (eds.) – Ideas and Foreign Policy: Beliefs, Institutions, and Political Change. Ithaca: Cornell University Press, 1993, p. 6.

³⁸ Wendt, Alexander – «Anarchy is what states make of it: the social construction of power politics».

³⁹ Ruggie, John g. – «Introduction: what makes the world hang together? Neo-utilitarianism and the social constructivist challenge». In Ruggie, John g. – Constructing the World Polity. Nova York: Routledge, 1998, p. 35.         [ Links ]

⁴⁰ Finnemore, Martha – «Constructing norms of humanitarian intervention». In Katzenstein, Peter (ed.) – The Culture of National Security, pp. 153 -185;         [ Links ] Finnemore, Martha, e Sikkink, Kathryn – «International norm dynamics and political change». In International Organization. Vol. 52, N.º 4, 1998, pp. 887 -917;         [ Links ] March, James g., e Olsen, Johan P. – «The institutional dynamics of international political orders». In International Organization. Vol. 52, N.º 4, 1998, pp. 943 -969.         [ Links ]

⁴¹ Kratochwil, Friedrich – Rules, Norms and Decisions. Nova York: Cambridge University Press 1989, p. 70.         [ Links ]

⁴² Wendt, Alexander – Social Theory of International Politics, pp. 39 -40.

⁴³ Risse, Thomas, e Wiener, Antje – «“Something Rotten” and the social construction of social constructivism: a comment on comments». In Journal of European Public Policy. Vol. 6, N.º 5, 1999, pp. 775 -782.         [ Links ] Evidentemente que esta novidade não eliminou a regra de debates mais acesos, como por exemplo o travado no Zeitschrift fur Internationale Bezieehungen (ZIB Jornal de Relações Internacionais Alemão) entre racionalistas e construtivistas. Cf. Risse, Thomas – «“Let’s argue!”: communicative action in world politics». In International Organization. Vol. 54, N.º 1, 2000, pp. 1 -39.         [ Links ]

⁴⁴ Hellm a nn, Gunther (ed.) – «The Forum: are dialogue and synthesis possible in international relations?». In International Studies Review. Vol. 5, N.º 1, 2003, pp. 123 -153.         [ Links ]

⁴⁵ Zuern, Michael, e Checkel, Jeffrey – «getting socialized to build bridges: constructivism and rationalism, Europe and the nation-state». In International Organization. Vol. 59, N.º 4, 2005, pp. 1045 -1079.         [ Links ]

⁴⁶ Argumento contrariado por Zehfuss, Maja – Constructivism in International Relations: The Politics of Reality. Cambridge/NY: Cambridge University Press, 2002.         [ Links ]

⁴⁷ Haas, Ernst – «Does constructivism subsume neo -functionalism?». In Christiansen, Thomas, Jørgensen, Knud Erik, e Wiener, Antje (eds.) – The Social Construction of Europe. Londres: sage, 2001, pp. 22 -31.         [ Links ]

⁴⁸ Sobre a relação entre a Escola Inglesa e o construtivismo veja -se Dunne, Tim – «The social construction of international society». In European Journal of International Relations. Vol. 1, N.º 3, 1995, pp. 367 -389;         [ Links ] Reus-Smit, Christian – «Imagining society constructivism and the English School». In British Journal of Politics and International Relations. Vol. 4, N.º 3, 2002, pp. 487 -509.         [ Links ]

⁴⁹ Christiansen, Thomas, Jørgensen, Knud, e Wiener, Antje – «The social construction of Europe». In Journal of European Public Policy. Vol. 6, N.º 4, 1999, pp. 528 -544;         [ Links ] Christiansen, Thomas, Jørgensen, Knud Erik, e Wiener, Antje (eds.) – The Social Construction of Europe.

⁵⁰ Adler, Emmanuel – «Seizing the middle ground: constructivism in world politics», p. 321.

⁵¹ As melhores sínteses sobre o construtivismo e as suas variações são Adler, Emmanuel – «Constructivism and international relations». In Carlsnaes, Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Handbook of International Relations, pp. 95 -118.         [ Links ] Reus-Smit, Christian – «Constructivism». In Burchill, Scott et al. – Theories of International Relations. 3.ª edição. Nova York: Palgrave Macmillan, 2005, pp. 188 -212;         [ Links ] Barnett, M. – «Social constructivism». In Baylis, John, e Smith, Steve (eds.) – The Globalization of World Politics. Londres: Oxford University Press, 2005, pp. 251 -270;         [ Links ] Fierke, M. – «Constructivism». In Dunne, Tim, Kurki, Milja, e Smith, Steve (eds.) – International Relations Theories. Discipline and Diversity, pp. 166-184;         [ Links ] Hurd, Ian – «Constructivism». In Reus-Smit, Christian, e Snidal, Duncan (eds.) – The Oxford Handbook of International Relations, pp. 298 -316.         [ Links ]

⁵² Price, Richard, e Reus -Smit, Christian – «Dangerous liaisons? Constructivism and critical international theory». In European Journal of International Relations. Vol. 4, N.º 3, 1998, pp. 259 -294.         [ Links ]

⁵³ Wendt, Alexander – Social Theory of International Politics, pp. 32 -33.

⁵⁴ Ibidem.

⁵⁵ Sobre a pluralidade metodológica do construtivismo veja-se Fierke, Karin, e Jørgensen, Knud Erikk (coord.) – Constructing International Relations: The Next Generation. Armonk, NY: M.E. Sharpe, 2001;         [ Links ] Adler, Emmanuel – «Constructivism and international relations». In Carl-snaes, Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Handbook of International Relations, p. 101.         [ Links ] Para uma visão mais aplicada cf. Klotz, Audie, e Lynch, Cece-lia – Strategies for Research in Constructivist International Relations. Armonk, NY: M.E. Sharpe, 2007.         [ Links ]

⁵⁶ Wie ne r, Antje – «Constructivist approaches in international relations theory: puzzles and promises», p. 15.

⁵⁷ Katzenstein, Peter, e Sil, Rudra – «Eclectic theorizing in the study and practice of international relations». In Reus-Smit, Christian, e Snidal, Duncan (eds.) – The Oxford Handbook of International Relations, pp. 109 -130.         [ Links ]

⁵⁸ Fearon, James, e Wendt, Alexander – «Rationalism v. constructivism: a skeptical view». In Carlsnaes, Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Handbook of Inter national Relations, p. 67.         [ Links ]

⁵⁹ Adler, Emanuel – «Constructivism and international relations». In Carlsnaes, Walter, Risse, Thomas, e Simmons, Beth A. (eds.) – Handbook of International Relations, p. 108.         [ Links ]

⁶⁰ Ibidem.