As teorias principais das Relações Internacionais: Uma avaliação do progresso da disciplina

The main theories of International Relations: an assessment of the progress of the discipline

 

Pedro Emanuel Mendes

Universidade Lusíada do Porto | Rua Dr. Lopo de Carvalho, 4369-006 Porto | pemanuelmendes@gmail.com

 

RESUMO

Este artigo faz um balanço do progresso teórico da disciplina de Relações Internacionais (RI). Identifica seis teorias principais em RI, apresentando uma síntese dos seus principais pressupostos e avanços teóricos. Finalmente, desenvolve uma discussão sobre a importância da teoria no atual momento pós-paradigmático da disciplina das RI. O artigo defende dois argumentos principais. Primeiro, embora a disciplina de RI viva um momento de maturidade teórica caracterizado pelo abandono dos grandes debates e da busca pela primazia paradigmática, não é o fim da teoria. Segundo, apesar do surgimento de uma primavera teórica, é necessário que a disciplina de RI, e as suas teorias, tenham mais ligação, relevância e impacto na prática diplomática e na decisão política.

Palavras-chave: teorias das RI, papel das teorias, relevância prática, disciplina de RI.

 

ABSTRACT

This article takes stock of the theoretical progress of the discipline of International Relations (IR). It identifies six main theories in IR, presenting a synthesis of its main assumptions and theoretical advances. Finally, it develops a discussion about the importance of theory in the present post-paradigmatic moment of the IR discipline. The article defends two key arguments. First, while IR discipline is experiencing a moment of theoretical maturity characterized by the abandonment of major debates and the quest for paradigmatic primacy, it is not the end of theory. Second, despite the emergence of a theoretical spring, it is necessary for IR discipline, and its theories, to have more connection, relevance, and impact on diplomatic practice and political decision making.

Key-words: theories of IR, role of theories, practical relevance, IR discipline.

 

INTRODUÇÃO

Não há muito tempo, ainda se questionava a possibilidade de as Relações Internacionais (RI)¹ produzirem teorias que explicassem o mundo². Hoje é pacífico assumir que as RI são uma disciplina que produziu um conjunto de teorizações que introduziram importantes contributos para explicar what makes the world hang together³.

Este artigo apresenta um quadro panorâmico sobre os principais argumentos da produção teórica da disciplina de RI. O seu objetivo é o de demonstrar a evolução progressiva das RI através da identificação dos principais marcos da sua teorização⁴. Deste modo, realiza uma análise compreensiva da evolução das tradições de investigação em RI, organizando-as em seis teorias principais⁵: o realismo, o institucionalismo, o liberalismo, a Escola Inglesa (EI), as teorias críticas e o construtivismo. Através da sistematização destas teorias principais em RI, o artigo apresenta uma síntese teórico-historiográfica do progresso disciplinar de RI⁶, com destaque para as suas reformulações progressivas nas últimas décadas.

É mais um passo no sentido de ultrapassar a «insustentável leveza da teoria das relações internacionais em Portugal»⁷ e integra-se no eterno debate sobre o papel da teoria em RI e na necessidade de a disciplina ultrapassar a descrição e buscar a teorização.

Para além de um balanço dos marcos teóricos das seis teorias principais em RI, o artigo termina com uma discussão sobre o atual momento teórico na disciplina. Neste quadro, o artigo apresenta dois argumentos principais. Primeiro, embora a disciplina de RI viva um momento de maturidade teórica caracterizado pelo abandono dos grandes debates e da busca pela primazia paradigmática, não é o fim da teoria. Segundo, apesar do surgimento de uma primavera teórica, é necessário que a disciplina de RI, e as suas teorias, tenham mais ligação e impacto na prática diplomática e na decisão política.

 

O REALISMO

O realismo é a teoria, simultaneamente, mais conhecida e contestada na disciplina de RI. Embora atualmente já não exerça, como aconteceu no passado, um domínio hegemónico na disciplina, o realismo continua a ser uma teoria importante. Com o fim da Guerra Fria e do bipolarismo, o realismo sofreu muitas críticas chegando mesmo a ser considerado um paradigma degenerativo⁸. Apesar das críticas, e de mais uma sentença de morte, o realismo no pós-Guerra Fria conseguiu desenvolver novos argumentos teóricos e provar a sua resiliência enquanto uma das teorias principais em RI. Esta resiliência, aliás, deve muito ao que designamos por capacidade empática da teoria⁹. Contudo, mesmo dentro do realismo foi patente algum desconforto com as limitações do neorrealismo, o que originou um retorno a algumas ideias do realismo clássico e ao surgimento do neorrealismo clássico, bem como ao reaparecimento da divisão entre o realismo ofensivo e realismo defensivo.

Para o realismo, as relações internacionais são definidas pela condição anárquica da política internacional e pela desigual distribuição de poder na estrutura do sistema internacional. Os atores fundamentais do sistema são os detentores do poder, ou seja, os estados. Devido à ausência de um governo internacional, os estados vivem numa luta constante pelo poder. Esta busca pelo poder começa, em primeira instância, pela própria sobrevivência dos estados. Para os realistas, a manutenção da segurança e independência territorial está sob hipótese de ameaça constante, uma vez que a imposição do poder coercivo máximo, a guerra e a invasão territorial, são sempre uma possibilidade. Os realistas tendem a ter uma visão antropológica pessimista sobre as possibilidades de se estabelecerem relações de cooperação estáveis entre as unidades do sistema. Embora existam várias correntes dentro do realismo, podemos dizer que todos os realistas partilham quatro ideias básicas sobre o funcionamento das relações internacionais: o grupismo, o egoísmo, a anarquia e a política de poder¹⁰.

O realismo introduziu importantes preposições teóricas na disciplina, desde logo a teoria da balança de poder que teve o seu corolário com Waltz¹¹. Posteriormente, Walt introduziu um novo argumento teórico designado de teoria da balança da ameaça¹². Outro argumento teórico clássico do realismo é a teoria do dilema de segurança¹³, bem como a consequente offense-defense theory¹⁴.

O realismo é, na sua essência, uma teoria estrutural sobre a dinâmica competitiva de distribuição de capacidades materiais de poder dentro de um sistema anárquico. Neste sistema, os estados agem e reagem de forma contínua numa lógica de concentração e de contraconcentração (balanceamento/guerra) de poder e, deste modo, preservam ou tentam alterar uma determinada ordem internacional que, tradicionalmente, pode ser unipolar, bipolar ou multipolar.

Outras importantes contribuições teóricas que foram trabalhadas pelo realismo foram a teoria da estabilidade hegemónica (TEH)¹⁵ e a teoria da transição do poder (TTP)¹⁶. A power transition theory é uma teoria que tenta explicar os elementos comuns e padrões recorrentes dos principais turning points da história internacional e fundamenta-se nos trabalhos de Organski¹⁷, Gilpin¹⁸ e Modelski¹⁹. A TTP aproxima-se da teoria da balança de poder (TBP), no sentido em que ambas são teorias sistémicas estruturais sobre a distribuição do poder. Todavia, a TTP considera que o sistema internacional, ainda que estruturalmente anárquico, tem uma determinada ordem hierárquica, designadamente com o Estado mais forte a dominar a ordem, seguido dos outros estados menos poderosos, que são classificados como estados que estão satisfeitos ou insatisfeitos. Por outro lado, e ao contrário da TBP, que argumenta que a igualdade de poder origina a estabilidade, a TTP defende que a guerra é mais provável quando existe uma relativa igualdade de poder entre estados, especialmente quando o diferencial de crescimento económico entre o Estado hegemónico e o Estado desafiante é encurtado. O que, dizem vários realistas, pode estar a acontecer com a China relativamente aos Estados Unidos.

Muitas destas teorias realistas foram alvo de críticas, algumas mesmo refutadas e, com o fim da Guerra Fria, muitos dos axiomas do realismo estrutural foram postos em causa. Deste modo, de um ponto de vista da progressividade do realismo, o fim da Guerra Fria veio colocar sérios desafios à teoria explicativa do realismo, sobretudo à sua ambição de ser não uma mas a teoria principal das RI. Contudo, após a ultrapassagem da lógica neocientífica do realismo clássico de Morgenthau, só superada pela ambição khuniana de Waltz em apresentar a teoria sobre a política internacional, eis que o realismo se torna modesto²⁰ e consciente de que já não é um primus inter pares.

Este novo estatuto do realismo não deve, contudo, negar a sua importância teórica no desenvolvimento da disciplina, nem obscurecer as novas reformulações teóricas do realismo atual. Apesar da crescente importância da formalização teórica nos Estados Unidos, nos últimos anos o realismo renasceu com o designado neorrealismo clássico e com um novo debate entre o realismo ofensivo e o realismo defensivo²¹, bem como sobre o papel dos Estados Unidos como potência hegemónica e as consequentes dinâmicas do unipolarismo do sistema²².

Um dos marcos do renascimento do realismo foi a publicação de Tragedy of Great Power Politics²³. Aqui, Mearsheimer avança uma renovada teoria sobre a política internacional com base no realismo ofensivo. Mearsheimer coloca duas questões fundamentais para o realismo. A primeira é: por que é que os estados querem poder? A segunda é: quanto poder é o suficiente? Na sua ótica, ao contrário do que defendem os realistas defensivos, o balanceamento contra as ameaças e concentrações de poder é normalmente ineficiente.

Recordemos que para o realismo defensivo o movimento ofensivo não traz vantagens e, em última análise, os estados preferem racionalmente assumir uma posição defensiva prudente e conservar a sua posição de poder, do que encetar um movimento ofensivo para adquirir mais poder. Para os realistas defensivos, mesmo quando existe uma oportunidade de conquista relativamente simples, esta conquista não é racionalmente compensadora, uma vez que os riscos podem sempre provar serem mais altos do que os potenciais benefícios.

Para os realistas ofensivos, estes argumentos dos realistas defensivos não são válidos. Os realistas ofensivos defendem que os estados poderosos estão constantemente à procura de oportunidades para aumentar o seu poder. Na lógica racional ofensiva, os estados devem, sempre que possível e exequível, aumentar o seu poder através de conquistas de poder – mesmo através de guerras/invasões territoriais –, uma vez que o seu objetivo último é alcançar a hegemonia no sistema, o que racionalmente é a melhor forma de as grandes potências garantirem a sua segurança. Contrariamente, os realistas defensivos argumentam que é estrategicamente irracional aumentar constantemente o poder de um Estado em busca da hegemonia, uma vez que a procura desmesurada de poder irá conduzir ao balanceamento dos outros estados, ou provocar uma sobre-expansão de poder e o seu consequente declínio.

Outro marco fundamental no realismo pós-Guerra Fria foi o surgimento do realismo neoclássico (RN). O RN surgiu com o intuito de ultrapassar a visão excessivamente estrutural do realismo de Waltz e, assim, contrariar a perspetiva de que a sua teoria política internacional não era uma teoria de política externa. O RN resulta de uma síntese de elementos teóricos do realismo clássico (RC) e do neorrealismo (NR). A sua grande inovação é a de também considerar os fatores internos como importantes elementos explicativos. Deste modo, o RN não defende uma dicotomia entre política interna e política externa como no RC, ou que sejam apenas os fatores internacionais (estruturais), como no NR, os elementos explicativos decisivos das relações internacionais²⁴. O principal e persistente problema do realismo é a sua tendência para a naturalização ontológica do sistema vestefaliano. O realismo, em regra, assume uma concec¸a~o ontolo´gica material-naturalista e associal das relações internacionais. Ao inve´s de assumir as estruturas materiais e de poder como fenómenos sociais e historicamente construídos, o realismo olha para os fatores de poder material como fenómenos naturais. O que não invalida a sua particular aptidão para captar a continuidade da lógica abstrata de busca de poder dos estados contemporâneos e dos seus dilemas de segurança²⁵.

 

O INSTITUCIONALISMO (NEOLIBERALISMO)

O institucionalismo, também designado por institucionalismo liberal ou neoliberalismo, embora tenha desenvolvido o seu percurso teórico em concorrência com o realismo, partilha várias das preposições teóricas racionalistas do realismo²⁶. Todavia, as conclusões a que os institucionalistas chegam são substancialmente diferentes. Para estes, apesar da existência da anarquia e da competição egoísta entre atores, a cooperação é possível²⁷.

Partindo da teoria microeconómica e da teoria dos jogos²⁸, os institucionalistas sublinham que a cooperação entre atores pode ser um comportamento racional e a melhor estratégia para a defesa dos interesses dos estados²⁹. Para os institucionalistas, de acordo com determinadas circunstâncias, o comportamento cooperativo de atores com interesses próprios pode ser o mais natural e racional comportamento, precisamente para maximizarem os seus interesses³⁰.

Os institucionalistas argumentam que através das instituições – definidas como um conjunto de regras, normas, práticas e procedimentos decisórios que influenciam e formatam as expetativas dos atores³¹ – é possível ultrapassar a incerteza e os obstáculos decorrentes da anarquia que, normalmente, impossibilitam a cooperação. Aqui, reside outra diferença importante entre realistas e institucionalistas. Enquanto os primeiros não consideram as instituições atores essenciais, os segundos olham para as instituições como atores decisivos e acreditam que a institucionalização crescente das relações internacionais é um fenómeno determinante para a sua compreensão.

O institucionalismo foca-se na explicação das razões da cooperação entre estados, bem como nas razões que levam as instituições a conseguirem desenvolver capacidades próprias e a forçarem os estados a agirem em determinadas direções. Isto leva-nos à consequente questão: mas, então, como é que as instituições promovem a cooperação?

Sintetizando as respostas de um grande número de estudos empíricos, podemos dizer que existem três argumentos fundamentais³². Em primeiro lugar, porque as instituições estendem o horizonte temporal das interações entre os atores, criando um jogo reiterado de movimentos, jogadas e encontros, ao invés de uma rodada de jogadas única. Devido à existência de um quadro institucional de negociação relativamente permanente, os atores sabem que mesmo que num determinado encontro tenham perdas relativas, podem sempre ter a expetativa de que no próximo encontro conseguirão recuperar e obter melhores resultados. Por outro lado, enquanto num quadro negocial único a tendência é maximizar os lucros e minimizar as perdas, mesmo que para tal se tente tirar vantagens das fraquezas momentâneas do ator concorrente, num quadro de negociação institucional permanente os estados têm consciência que terão de interagir e negociar de forma reiterada com os seus concorrentes. Isto incentiva-os a cumprirem com as suas obrigações contratuais de curto prazo para que possam continuar a beneficiar dos lucros da cooperação a médio e longo prazo. A lógica institucional promove a utilidade e a eficácia do relacionamento cooperativo dos atores. Os estados são incentivados a trabalhar dentro das instituições para conseguirem obter uma boa reputação no cumprimento das suas obrigações contratuais, o que, por outro lado, também torna as hipotéticas sanções mais credíveis.

Em segundo lugar, os institucionalistas sublinham que as instituições aumentam consideravelmente o conjunto de informações sobre os comportamentos dos estados. Se nos recordarmos que a incerteza comportamental dos estados é uma das mais significativas razões para que os realistas duvidem que a cooperação possa ser sustentável no tempo, então, é razoável dar razão à ideia institucionalista que defende que as instituições são os melhores instrumentos possíveis para a obtenção de informação sobre o comportamento dos estados. Cumulativamente, as instituições desenvolvem regras e práticas normativas que permitem bons indicadores de avaliação relativamente ao cumprimento ou incumprimento das normas institucionais por parte dos estados.

Em terceiro lugar, os institucionalistas constatam que as instituições contribuem para um aumento significativo da eficiência nas relações entre atores. Ao contrário dos custos significativos de uma negociação ad hoc entre estados, as instituições reduzem o custo das transações e negociações ao providenciarem um fórum centralizado de coordenação onde os estados se podem encontrar e negociar. As instituições providenciam focal points – normas e regras instituídas – que permitem aos estados de uma forma rápida enquadrar e resolver um determinado problema ou política.

Em síntese, o institucionalismo identificou compreensivamente o desenvolvimento progressivo da institucionalização internacional desde o Pós-Guerra até à atualidade. Desenvolveu estudos inovadores e cumulativos sobre o papel das organizações internacionais, com especial destaque para a integração regional. Posteriormente, introduziu a importante teoria sobre os regimes internacionais³³ para, finalmente, se centrar na cooperação e no papel que as instituições podem ter como solução para os dilemas relativos aos interesses próprios e egoístas dos estados apontados pelos realistas³⁴.

Como refere Arthur Stein, para os institucionalistas a solução institucional é semelhante aos argumentos dos teóricos do contrato social para a criação do Estado³⁵. Da mesma forma que o surgimento do Estado foi, historicamente, a solução institucional encontrada para o problema da autonomia no estado de natureza – e os indivíduos cederam parte da sua liberdade para atingir objetivos comuns de ordem e segurança, que de outra forma não seriam possíveis –, as organizações internacionais são a solução institucional para o egoísmo anárquico das relações internacionais.

 

O LIBERALISMO

O liberalismo tem origem na teoria política idealista-liberal e esteve ligado a várias ilhas teóricas das RI que em determinados momentos se afirmaram contra a teoria dominante do realismo, a começar pelo idealismo internacionalista liberal de entre guerras. Mesmo o institucionalismo é usualmente considerado como fazendo parte do liberalismo. Na verdade, o institucionalismo teve uma importante fase neoliberal antes de se declarar especificamente como teoria institucionalista³⁶. Isto significa que o liberalismo sempre teve dois pilares básicos, um mais normativo, outro mais empírico. O primeiro diz respeito à teoria política iluminista de raiz kantiana e a uma visão do mundo progressista e otimista da natureza humana. O segundo diz respeito à sua ligação e influência a várias teorias parciais que, tanto na análise da política externa (APE), como na política comparada, como nos estudos sobre a integração funcional dos estados e sobre as comunidades de segurança, sempre tiveram um enfoque explicativo crítico e alternativo ao realismo.

A principal preposição teórica do liberalismo, que percorre todas as suas variantes, é que as características nacionais dos estados importam e são decisivas para explicar os motivos e razões dos fenómenos internacionais. Esta enfâse explicativa nas características domésticas dos estados contrasta com as visões realista e institucionalista que, basicamente, defendem que todos os estados, independentemente das suas características nacionais particulares, têm, na sua essência, os mesmos objetivos e comportamentos nas relações internacionais. Ou seja, todos os atores são jogadores com interesses nacionais de busca da sobrevivência e de acumulação de poder e riqueza, numa lógica universal de billiard-ball model.

Claro que a visão liberal sobre a importância das características internas – ideacionais, societárias e institucionais – não significa que os defensores do liberalismo pura e simplesmente rejeitem que os estados buscam a sobrevivência, o poder e a riqueza. O que o liberalismo enfatiza é que a cultura política e institucional interna dos estados influencia decisivamente as suas preferências e interesses. Neste quadro, o liberalismo especializou-se em analisar as variantes e invariantes do comportamento dos estados relativamente ao tipo de regime adotado, nomeadamente ao estudo das preferências e do comportamento de um tipo particular de Estado: o Estado demoliberal.

Um dos mais importantes desenvolvimentos teóricos do liberalismo diz respeito ao fenómeno designado por paz democrática³⁷. Originalmente inspirada na paz perpétua de Kant, a paz democrática significa a ausência de guerra entre estados democráticos, no sentido demoliberal consolidado. Vários estudos quantitativos e qualitativos descreveram este fenómeno³⁸.

Após o fim da Guerra Fria, com a crise relativa dos paradigmas teóricos dominantes (neorrealismo, neoliberalismo institucional), o liberalismo saiu reforçado e houve um esforço de refundar a teoria. O principal autor da tentativa de redesenhar uma grande teoria liberal nas RI foi Andrew Moravcsik. Este professor de Princeton, ex-aluno de Kheone, assume, sinteticamente, que os três principais pressupostos teóricos da teoria liberal das ri são os seguintes:

1. A primazia dos atores societários. Os atores fundamentais nas relações internacionais são os indivíduos e os grupos privados que vivem e decidem embebidos em sociedades nacionais e que se movem transnacionalmente.
2. As preferências e a representação dos estados. Os estados – e outras instituições políticas – representam determinados segmentos das sociedades domésticas à volta dos quais se formam interesses. É com base nestes interesses que os decisores e funcionários governamentais vão definir as preferências e opções das políticas públicas dos estados.
3. O sistema internacional é caracterizado pela interdependência. É fundamental perceber a influência dos constrangimentos e configurações dos processos de interdependência internacional na formatação das preferências nacionais e na determinação do comportamento dos estados e de outros atores não estatais nas relações internacionais³⁹.

Numa tentativa de integrar as várias tradições e correntes do liberalismo, Moravcsik defende que existem três variantes da teoria liberal em RI:

• o liberalismo ideacional, que estuda o papel das ideias, das identidades e da legitimidade nas ordens sociais;
• o liberalismo comercial, que estuda o papel dos bens e das transações económicas transnacionais;
• o liberalismo republicano, que estuda a representação e a definição das políticas públicas, nomeadamente o tipo e natureza da representação política dos estados e a sua relação com a definição das preferências e interesses que capturam ou dominam as políticas públicas⁴⁰.

Importa, finalmente, referenciar que o liberalismo também é uma teoria sistémica que se preocupa em explicar os fatores estruturais da ordem internacional. Neste quadro, Ikenberry tem produzido interessantes interpretações sobre a ordem internacional pós-Guerra Fria, designadamente sobre o papel dos Estados Unidos na construção de uma ordem internacional liberal⁴¹. Mais uma vez, é visível a dialética entre teoria e história na obra de Ikenberry. A influência do contexto histórico pós-bipolar e a natureza da liderança dos Estados Unidos são óbvias nos argumentos de Ikenberry. A sua análise pode ser lida como uma resposta aos perigos da erosão da ordem liberal provocados pela política externa da Presidência George W. Bush, bem como, embora por razões diferentes, também se possa aplicar à atual Presidência Trump.

O seu argumento principal é que o multilateralismo e as normas internacionais são essenciais e as únicas vias para os Estados Unidos defenderem os seus interesses. No longo prazo, o interesse nacional norte-americano é sinónimo de uma ordem internacional liberal e pacífica. Independentemente do tipo de potencial hegemónico que os Estados Unidos detenham, unipolar ou multipolar, a sua maior preocupação deve ser a de consolidar uma ordem liberal e institucionalista, isto é, normativamente internacionalista e multilateral. Mesmo na possibilidade de os Estados Unidos perderem o monopólio da hegemonia, será esta ordem normativa – liberal, internacionalista e multilateral – que melhor protegerá os seus interesses contra regras unilaterais que não tenham em conta princípios normativos liberais, mas apenas interesses de poder económico ou demográfico.

 

A ESCOLA INGLESA

Apesar do retorno e afirmação da EI nos últimos anos, é discutível se a EI é exatamente uma teoria principal das RI ou se é sobretudo uma abordagem teórica geocultural específica. Todavia, isto não significa um capitis diminutio para os argumentos teóricos da EI. Pelo contrário, no momento em que se pretende abandonar o radicalismo dos ismos⁴² e se propõe um maior ecletismo teórico-paradigmático, a EI surge como um castelo teórico que pode ser um refúgio ideal para fugir às batalhas paradigmáticas e praticar uma espécie de ecletismo teórico holístico.

No seu sentido estrito e original, a EI diz respeito a um conjunto de teóricos e praticantes que fundaram o British Committee on the Theory of International Politics (BCTIP), em janeiro de 1959, e que desenvolveram o seu trabalho pedagógico e científico em torno da London School of Economics and Political Science (LSE), da Universidade de Cambridge e da Chatham House. Por um lado, a EI significa o locus de formação e de construção de uma cultura académica rica e peculiar e onde se encontram algumas das melhores e mais antigas universidades a estudar os fenómenos políticos (Oxford, Cambridge, LSE). Por outro lado, a ei é uma abordagem teórica ao estudo das relações internacionais que, embora anglo-saxónica, é distinta da escola dominante norte-americana e, contudo, também diferente, porque mais evoluída e sofisticada, das escolas europeias continentais que originalmente pensaram o Estado, o poder e as relações internacionais com base na Realpolitik.

Com origem em autores com uma significativa variedade epistemológica e metodológica entre si, a maneira inglesa de pensar e investigar as relações internacionais foi sobrevivendo aos seus fundadores e resistindo à americanização progressiva da disciplina. Recentemente, assiste-se a um ressurgimento da sua importância e identidade teórica e não existe nenhum manual de teorias das RI que não a identifique como uma das suas teorias principais⁴³.

Num esforço de síntese, podemos dizer que os conceitos fundamentais para a EI são a ordem, a sociedade internacional, e a relação entre normas e anarquia. De um ponto de vista teórico-paradigmático, a EI dá particular ênfase à importância da interpretação histórica da evolução da sociedade internacional, à sua caracterização e construção jurídico-normativa e, finalmente, à interrogação filosófica sobre o equilíbrio entre poder nacional e ética cosmopolita nas relações internacionais. Um dos melhores exemplos desta interrogação é o trabalho de Nicholas Wheeler sobre a intervenção humanitária⁴⁴. Seguindo a análise proposta por Linklater e Suganami⁴⁵, a EI pode ser definida através de três orientações básicas e inter-relacionadas, a saber:

• A sua orientação estrutural. Ou seja, a sua preocupação em estudar a estrutura das relações internacionais.
• A sua orientação funcional. Isto é, a sua preocupação em estudar as funções das principais instituições da sociedade internacional.
• A sua orientação histórica. Que significa a sua preocupação em estudar a evolução histórica das estruturas e instituições das relações internacionais.

De um ponto de vista metateórico, a EI ocupa um lugar que se pode situar num espaço intermédio entre uma posição racionalista/positivista e uma posição reflexivista/pós-positivista. Atualmente, importantes académicos ingleses sublinham a necessidade de a EI desenvolver uma maior coerência teórica, sobretudo ao nível da sua epistemologia e ontologia, para se poder afirmar como uma teoria principal e uma verdadeira via média entre as teorias reflexivistas e racionalistas⁴⁶.

Os principais argumentos que são apresentados para este potencial de afirmação teórica residem na importância dos conceitos centrais desenvolvidos pela EI. Em primeiro lugar, a ideia apontada por Martin Wight relativa às três tradições teóricas sobre a interpretação das relações internacionais – realismo, racionalismo, revolucionarismo – permitem uma abordagem que engloba várias perspetivas sobre as relações internacionais, o que acentua o caráter holístico e integrador da EI. Em segundo lugar, apesar do debate entre as correntes pluralista conservadora e a solidarista progressista, a assunção ontológica da existência de uma sociedade internacional – e da natureza neogrociana das relações internacionais – foi, e permanece, uma das mais interessantes formas de pensar as relações internacionais. Ao contrário do realismo, para a EI não existe um sistema internacional, mas antes uma sociedade internacional⁴⁷. Depois, o seu caráter não positivista e contestatário da visão dominante racionalista/positivista americana sempre permitiu à EI desenvolver uma abordagem mais interpretativa e criar pontes de diálogo com as abordagens (realistas) clássicas, normativas, construtivistas e críticas⁴⁸.

Todavia, a grande contribuição da EI para o progresso da disciplina foi o desenvolvimento de uma visão teórica capaz de integrar a história e a filosofia numa teoria política da sociedade internacional. Esta originalidade levou Brown a recordar que se as RI são uma ciência social americana, então a teoria política internacional é uma ciência social inglesa⁴⁹.

 

AS TEORIAS CRÍTICAS

Existem várias e diferentes teorias críticas e seria impossível aqui identificar toda a sua complexidade⁵⁰. Todavia, embora formem um conjunto teórico mais diversificado, faz sentido num quadro de explicação sintética falar em teorias críticas como uma teoria principal das RI. O que não significa que exista exatamente uma teoria crítica em RI ou um programa de investigação crítico específico. O que existe e é possível identificar é uma abordagem crítica face à análise das relações internacionais, bem como um conjunto de abordagens teóricas que partilham um modo crítico de compreender e agir nas RI. Convém, contudo, fazer uma breve genealogia das teorias críticas nas ciências sociais e humanas (TCCSH) para depois abordarmos as teorias críticas em RI (TCRI). Tradicionalmente, as teorias críticas estão ligadas às abordagens marxistas⁵¹ e neomarxistas (Gramsci)⁵², sendo que a cunhagem da designação «crítica» tem a sua origem na Escola de Frankfurt (EF)⁵³. Na sua dimensão trans-histórica podemos dizer que o espírito crítico está presente sempre que um indivíduo ou grupo de indivíduos denuncia/contesta uma forma de injustiça, de supressão de direitos ou de negação de autonomia e liberdade humana, e luta pela sua emancipação. Portanto, as raízes das TCCSH estão ligadas à capacidade de análise filosófica e de vontade político-prática de estudar e compreender os processos históricos que iluminam e motivam o sentido emancipatório da história da humanidade⁵⁴. Autores clássicos, como Kant e Hegel, debruçaram-se sobre esta problemática. Mas foi Marx quem, nas suas Teses sobre Fuerbach, assumiu a posição crítica de que «os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo.»⁵⁵

Finalmente, foi Horkeihmer, diretor da EF, quem, em 1937, elaborou a fundamental distinção entre a «teoria tradicional» e a «teoria crítica»⁵⁶. A teoria tradicional é inspirada nos modelos empiristas e positivistas das ciências naturais. Tem como objetivo explicar os mecanismos causais dos processos sociais numa lógica neutra de valores e preferências subjetivas, no sentido de explicar, prever e controlar melhor o comportamento humano. As teorias tradicionais partem de uma perspetiva não normativa, e tendencialmente conservadora, não questionando os fundamentos ontológicos, epistemológicos e políticos normalizadores da racionalização técnica da sociedade moderna. Ao contrário, a teoria crítica questiona o simples interesse técnico do cientista, assume que a produção do conhecimento tem sempre um lado de controlo e de expressão de interesses dos poderes do statu quo que importa denunciar e desconstruir. Por isso, a teoria crítica parte de uma escolha normativa que implica pensar em soluções alternativas e emancipadoras face aos constrangimentos de liberdade e justiça da ordem dominante e que começa na própria produção do conhecimento e das teorias.

Partindo das ideias de Marx, Horkeihmer e Gramsci, Robert Cox introduz nas RI a distinção entre «problem-solving theories» e «critical theories»⁵⁷, iniciando a cunhagem de uma perspetiva crítica em RI (TCRI). Neste sentido, as RI sofreram um importante critical/dissident turn a partir da década de 1980⁵⁸.

Cox sublinhou que as teorias dominantes mainstream estão apenas preocupadas com um sentido estrito de problema-solving. Ou seja, em encontrar pequenas e particulares soluções, mas sem pôr em causa os fundamentos ontológicos e epistemológicos da narrativa racionalista e vestefaliana da ordem internacional. Estas teorias tendem a naturalizar o mundo⁵⁹. Olham para a ordem internacional e as suas instituições como se fossem fenómenos da natureza, predeterminados e sem possibilidade de transformação estrutural. O melhor exemplo desta visão é a forma a-histórica como assumem que os estados são elementos naturalmente – desde sempre e para sempre – constitutivos da ordem internacional. Esta visão não põe em causa os padrões estruturais de funcionamento da ordem internacional, sendo seu principal objetivo solucionar pequenos problemas fazendo com que a ordem dominante, as suas instituições e relações de poder, funcionem da forma mais eficiente possível⁶⁰.

Ao contrário, as teorias críticas não são naturalistas, mas reflexivas e historicistas, olhando de forma holística para os fundamentos da ordem internacional, numa lógica dialética e emergente. Não assumem o mundo presente como natural e imutável, mas sim como resultado de um processo histórico dinâmico. Isto significa que as teorias críticas olham para a forma tradicional de explicar o mundo das teorias racionalistas, sobretudo o neorrealismo, como visões a-históricas, limitadas e limitativas do conhecimento dos processos históricos que explicam as relações internacionais. Na leitura crítica, as visões dominantes assumem que o mundo é naturalmente egoísta, desigual e inseguro. Para as teorias críticas, o egoísmo, as desigualdades e inseguranças não são naturais, mas produto de um processo histórico que se desenrola e evolui em permanente tensão transformativa entre forças conservadoras defensoras da continuidade e forças progressistas defensoras da mudança.

Mais do que apenas as interações estratégicas da política internacional, devemos pensar as relações internacionais como ordens internacionais. As ordens internacionais são socialmente construídas e desenvolvem-se dialeticamente ao longo da história⁶¹. As ordens internacionais são constituídas por estruturas materiais e ideacionais e comportam fatores estáticos e dinâmicos. São estas estruturas que condicionam os contextos políticos, económicos e sociais da agência dos atores das relações internacionais e produzem uma determinada ordem internacional⁶². A ordem internacional não deve ser compreendida e estudada na ótica da sua manutenção e reprodução conservadora⁶³, mas sim na ótica crítica de compreender os seus focos de injustiça e conflito, propondo possibilidades alternativas.

Cox olha para a globalização como reflexo de uma ordem internacional hierarquizada em três níveis: os que se integram razoavelmente na economia global, os que a servem de uma forma subordinada e precária, e os que simplesmente são excluídos do processo de globalização. O grande desafio da globalização é o de conseguir ativar uma common will sobre uma visão alternativa que supere as divisões – geográficas, étnicas, religiosas, e de género – que atravessam a hierarquização social criada pela atual globalização⁶⁴. Esta visão deve centrar-se numa nova e mais inclusiva forma de produção global. Um modelo alternativo de produção que não se baseie no excesso de consumismo, que minimize os impactos energéticos e poluidores e maximize as oportunidades de participação política e de emancipação dos cidadãos globalmente⁶⁵. Apesar de não ser um otimista, e ser crítico da visão emancipatória de raiz iluminista⁶⁶, Cox deposita esperanças na sociedade civil transnacional e nos seus movimentos participativos, como os movimentos sociais não violentos. Cox defende a necessidade da criação de um novo multilateralismo, menos elitista e mais democrático, construído de cima para baixo com base numa sociedade civil participativa global⁶⁷.

Diversamente do ecletismo de Cox, existe uma corrente que deriva diretamente da EF, sobretudo de Habermas⁶⁸, de onde se destaca o teórico Linklater⁶⁹. O seu principal leitmotiv é o desenvolvimento de uma teoria crítica global das RI ligada a um projeto emancipatório cosmopolita. Esta visão global baseia-se na reafirmação de uma crítica cosmopolita ao sistema vestefaliano e na necessidade de expandir as fronteiras morais das comunidades políticas atuais (estados). Esta expansão deve realizar-se através de uma ética cosmopolita que questione o valor moral das fronteiras nacionais, nomeadamente os seus «défices morais»⁷⁰. A ideia de Linklater consiste na possibilidade transformativa de criar novas comunidades políticas, bem como uma nova conceção de cidadania que, de forma interligada, vincule autoridades infraestatais, estatais e transnacionais. Isto permitirá construir uma lealdade cosmopolita no quadro de uma sociedade internacional pós-Vestefália. Esta transformação cosmopolita pós-estatal terá como resultado uma verdadeira revolução nas formas de relacionamento dos atores na comunidade política. As sociedades deixariam de se organizar numa lógica de rivalidade geopolítica no contexto de anarquia internacional. O mundo pós-Vestefália irá possibilitar inovadoras formas de cooperação que assegurarão o respeito por soluções internacionais pluralistas e solidárias num quadro cosmopolita⁷¹. Estas novas formas de cooperação institucional têm por base lógicas de diálogo e de consentimento, que substituiriam as de domínio e de força.

Ao contrário da visão a-histórica do neorrealismo, Linklater não acredita que o ambiente competitivo e conflitual do sistema internacional anárquico seja interminável e reproduzido ad aeternum. Linklater refuta a tese neorrealista da imutabilidade anárquica da ordem internacional e defende a possibilidade da criação de uma comunidade política cosmopolita que, com base na universalização de direitos e da comunicação dialógica, elimine a política da exclusão e a sua consequente geração de conflitos e guerra.

Para possibilitar a construção deste projeto emancipatório pós-vestefaliano, Linklater propõe três passos⁷² analíticos interligados: o normativo, o sociológico e o praxiológico⁷³. O primeiro passo é a reflexão sobre o objetivo da emancipação e a consequente análise crítica das fundações normativas da atual ordem internacional e das possíveis e desejáveis futuras ordens internacionais. A emancipação fundamenta-se na expansão e aprofundamento da liberdade e da igualdade através da universalização do diálogo, do consentimento e da inclusão. Para tal, é necessário seguir três caminhos: (i) aumentar as esferas da vida social e institucional onde os modos de governo sejam motivados e reguladas pelo diálogo e consenso em vez de pelo poder e força; (ii) dar voz aos excluídos, aumentando o número de seres humanos com acesso a uma speech comunity universal; (iii) criar condições socioeconómicas efetivas, e não apenas nominais, para que todos os membros da comunidade política possam participar, dialogar e deliberar ativa e livremente⁷⁴.

O passo sociológico resulta da necessidade de se estudar a evolução histórica das comunidades políticas produzindo uma sociologia histórica dos avanços e recuos da formação das sociedades nacionais e internacionais. É essencial compreender e explicar historicamente como, e de que modo, se constroem e reproduzem as ordens internacionais. Com base no construtivismo e na sociologia histórica (EI) devemos estudar os processos históricos relativos à evolução e expansão das ideias e normas emancipatórias humanistas, como os direitos humanos.

Finalmente, o passo praxiológico exige que a análise crítica desenvolva conhecimento que esteja ligado ao mundo real e seja relevante para a prática social e política. Aqui, devemos começar por perceber como é que as preocupações éticas emancipatórias se podem aplicar na prática da decisão política. Neste sentido, Linklater centrou-se no princípio ético-praxiológico de «não fazer o mal» e na sua capacidade de influenciar a ativação de políticas externas éticas e normas de direito internacional que se guiem pelo princípio de evitar ou reduzir a capacidade de fazer mal e provocar danos⁷⁵.

Linklater realiza uma análise da evolução das normas e convenções sobre o mal/danos (genocídio, violência contra as mulheres, tortura). Aqui demonstra, por um lado, o progresso moral existente e, por outro, o potencial emancipatório ainda por cumprir relativamente à capacidade de fazer e controlar o mal e o sofrimento nas relações internacionais⁷⁶. A sua análise centra-se nas justificações sobre a utilização do poder violento e na sua possibilidade de causar danos na sociedade internacional (o mal). O seu principal argumento é que o poder de fazer o mal pode e deve ser controlado para que as sociedades possam coexistir com o mínimo de danos violentos.

Depois, existem as várias teorias críticas que se centraram nos aspetos mais metateóricos. Isto significa que são teorias críticas porque não concordam com o positivismo e com o projeto racionalista moderno/progressista/capitalista que circunscreve o modo dominante de teorizar as relações internacionais. Neste quadro, as teorias críticas desenvolveram uma importante crítica pós-moderna, pós-estruturalista e pós-positivista às teorias dominantes nas RI. Num esforço de síntese, podemos dizer que estas abordagens críticas interligam o pós-modernismo com o pós-positivismo, pois ao invés de abordar a validade de variáveis específicas – atores, processos, níveis de análise ou metodologias positivistas –, a maioria dos teóricos críticos acentua a reflexividade do conhecimento e desafia a premissa positivista-modernista de que o mundo social constitui uma realidade objetiva, cognoscível e passível de análise e descrição neutra e sistemática.

Finalmente, podemos considerar um terceiro grupo de teorias críticas que, embora com ligações às visões críticas gerais já referidas (EF, pós-modernismo/pós-estruturalismo/pós-positivismo e marxismo), desenvolveram teorias relativamente mais específicas. Em RI, podemos falar de uma teoria crítica feminista⁷⁷, de uma teoria crítica dos estudos da segurança⁷⁸, de uma teoria crítica pós-colonial⁷⁹, ou de uma teoria crítica verde/ecológica⁸⁰. Aqui, importa destacar as abordagens feministas. Embora o pensamento feminista em RI tenha uma história intelectual relativamente autónoma face à EF, a abordagem feminista comunga do seu espírito crítico. As abordagens feministas argumentam que as RI são uma disciplina marcada pelo género (masculino). Existe uma masculinização dos seus conceitos e objetos de estudo, bem como das questões que coloca e das respostas que apresenta. Isto não significa que as abordagens feministas sejam apenas sobre o papel da mulher. Em RI, o feminismo é sobre a interdependência entre géneros e, sobretudo, sobre a demonstração crítica de como as RI, e a sua análise das relações internacionais, são uma construção social dominada pelo género masculino. O seu principal objetivo é desnaturalizar as diferenças de género assumidas pelas visões dominantes e desconstruir as diferenças excluidoras presentes na formatação dominante (patriarcal) do papel da mulher nas RI e no mundo. Para tal, apresentam uma abordagem alternativa⁸¹ e tentam demonstrar o papel decisivo das mulheres nas RI/ri⁸².

Apesar da sua diversidade relativa, todas as abordagens críticas partilham um espaço crítico comum, nomeadamente face às relações e estruturas de poder dominantes que condicionam as formas de fazer a política e a ciência em RI. As abordagens críticas partilham o caráter crítico/normativo/político relativo à possibilidade e vontade de transformar/mudar o mundo, numa perspetiva emancipatória e inclusiva.

De um ponto de vista do progresso da disciplina, as teorias críticas foram importantes pois abriram novos espaços e ângulos de abordagem e, sobretudo, contestaram a forma seletiva dominante como se problematizavam umas questões e não outras. Em última análise, o que distingue e caracteriza todas as teorias críticas face às teorias principais dominantes reside no espírito crítico da afirmação de Robert Cox: «theory is always for someone and for some purpose»⁸³, bem como – ainda que existam discussões críticas sobre o que isso realmente significa⁸⁴ – na assunção de um compromisso com um projeto emancipatório da humanidade.

Em síntese, as teorias críticas partilham dois pressupostos básicos e interligados. Primeiro, uma atitude crítica e alternativa sobre a forma de estudar e compreender o mundo. Segundo, as teorias críticas assumem uma particular posição ética (crítica) sobre a responsabilidade da disciplina e dos seus académicos se envolverem na possibilidade de mudarem o mundo. Por isso, Cox sublinha que não basta explicar o mundo, é preciso mudá-lo⁸⁵. Ao que podemos acrescentar: quanto mais e melhor conhecermos criticamente o mundo menos difícil será mudá-lo.

 

O CONSTRUTIVISMO

O construtivismo é sobretudo uma teoria social que demonstra a importância decisiva das relações constitutivas que se estabelecem entre as ideias, o conhecimento e os factos. O grande argumento do construtivismo consiste na demonstração de que todas as variáveis relevantes das teorias das RI – poder militar, transações económicas, instituições internacionais ou preferências domésticas – não são apenas importantes por serem factos materiais objetivos mas, principalmente, por terem determinados significados sociais e singulares interpretações ideacionais intersubjetivas. Por exemplo, a natureza da anarquia internacional é sobretudo uma construção social e o seu significado resulta do entendimento intersubjetivo dos estados, e não apenas da sua pura objetividade material⁸⁶.

Os construtivistas argumentam que os aspetos mais importantes das relações internacionais são sociais e ideacionais e não unicamente materiais. Para o construtivismo, os factos e a realidade são sempre uma construção intersubjetiva e social. Deste modo, não é possível explicar a existência de factos totalmente objetivos e exteriores às observações humanas. Isto significa que o mundo político não é uma realidade física e material independente da interpretação humana. Neste sentido, para o construtivismo os principais focos de análise das RI devem ser a cultura política e social, a identidade e as normas que influenciam e condicionam o comportamento dos atores nas relações internacionais, nomeadamente a observação e explicitação do fenómeno do entendimento partilhado relativamente aos problemas, agendas e comportamentos adequados a desenvolver perante o jogo da política internacional.

O construtivismo é uma teoria ideacional das relações internacionais que dá particular destaque à inter-relação entre as ideias, crenças, identidades e ideologias dos atores internacionais (agência) e o ambiente ideacional e normativo que formata e embebe historicamente determinada ordem internacional (estrutura). Deste modo, o construtivismo é especialmente sensível ao estudo da mudança e à historicidade das ordens internacionais. Ao contrário do realismo, o construtivismo sublinha que a mudança nas relações internacionais não resulta apenas da alteração de fatores materiais, mas antes, e sobretudo, de fatores ideacionais, sociais e normativos.

De um ponto de vista substantivo, o construtivismo interessa-se pelos novos atores globais, nomeadamente os atores transnacionais ligados às ONG ou às redes de advogados transnacionais e à sua capacidade de influenciarem os interesses dos estados. Outra importante área de pesquisa do construtivismo é o estudo do papel das normas, nomeadamente das suas funções regulatórias e constitutivas e da sua influência na construção dos interesses dos estados, das organizações e dos empreendedores normativos⁸⁷.

O construtivismo desenvolveu um particular interesse pela explicação compreensiva do impacto dos direitos humanos e de outras formas de institucionalização das normas na construção do comportamento adequado em relações internacionais. Estudos construtivistas importantes vieram demonstrar que, ao contrário do que defendem as teorias racionalistas, as instituições não são somente instrumentos dos interesses dos estados. Em determinadas circunstâncias é possível que os líderes e as burocracias das instituições internacionais desenvolvam interesses próprios que contrariam os interesses dos estados⁸⁸. Pode até ser possível uma articulação singular entre interesses dos estados, interesses das lideranças e burocracias internacionais, interesses de atores não estatais transnacionais e interesses de atores de resistência identitária que permitam uma coligação de vontades e a construção de um interesse internacional⁸⁹. Em síntese, ao socializar as relações internacionais o construtivismo introduziu progressos importantes na disciplina. Com a ascensão do construtivismo, as RI deixaram de ser dominadas por uma visão exclusivamente neoeconómica, utilitária e materialista. Por outro lado, o construtivismo originou uma melhor comunicação teórica entre as teorias mais racionalistas e as teorias mais reflexivas. O construtivismo também permitiu a construção de pontes interdisciplinares, nomeadamente com a História e a Sociologia. Exemplos desta capacidade comunicativa foram a introdução de uma visão mais sociológica sobre o poder e as ideias na formação dos interesses em política externa⁹⁰. Outro progresso importante foi o de demonstrar a importância do papel da cultura⁹¹, da identidade⁹², das normas⁹³ e das práticas⁹⁴ na construção social das inter-relações presentes na sociedade internacional.

 

O MOMENTO ATUAL DAS TRI: A TOLERÂNCIA PARADIGMÁTICA E OS RISCOS DO EMPOBRECIMENTO TEÓRICO

Na transição de milénio as RI viveram uma primavera teórica que fez desabrochar uma grande diversidade na disciplina. Por um lado, surgiu um novo grande debate entre o racionalismo e o construtivismo⁹⁵; por outro, retornaram alguns dos eternos debates. A disciplina ganhou maior maturidade e consequente capacidade autocrítica. Daqui resultou uma atitude reflexiva sobre o modo dominante de construção do edifício teórico das RI. As principais críticas, geradoras de novos minidebates, prendem-se com a assunção dos excessos das guerras paradigmáticas, e da necessidade de se assumir uma leitura plural e menos mítica dos grandes debates que inventaram as RI. Assim, a disciplina começou a reconhecer as limitações eurocêntricas, masculinas, hegemónicas e neopositivistas dos seus anos formativos.

Após décadas de inovação teórica, encetou-se uma discussão sobre o fim da teoria em ri⁹⁶. Por um lado, estaríamos a viver um momento de relativa estagnação da imaginação teórica na disciplina. Por outro, a tradicional estruturação social e científica com bases em tradições teórico-paradigmáticas estaria em crise. Muitos académicos já não se reconhecem nesta estruturação e não conseguem incluir o seu trabalho na teorização paradigmática. Na verdade, não se trata do fim da teoria, mas a tradicional e competitiva teorização com base em paradigmas rivais parece ter entrado em declínio. Embora os paradigmas continuem a estruturar a disciplina e o centro anglo-americano permaneça dominante, existe uma tendência que demonstra mais abertura e pluralidade na forma de teorizar e investigar em RI. Isto significa que a disciplina tenta desenvolver um novo caminho teórico, mais dialogante e inclusivo face às diferentes teorias principais. Existem várias hipóteses para este caminho. Primeiro, abandonar os grandes debates e o radicalismo teórico dos ismos⁹⁷. Segundo, tentar abraçar o ecletismo analítico⁹⁸ e o pluralismo teórico integrador⁹⁹. Terceiro, tentar desenvolver uma filosofia da ciência que se centre nos mecanismos causais¹⁰⁰, mas que leve em consideração as críticas pós-positivistas, sem deixar de articular padrões de aferição do progresso científico na disciplina de RI.

Isto significa que através de um maior diálogo intrateórico a disciplina de RI conseguiu atingir alguns consensos importantes sobre o papel e função da teoria no progresso da disciplina. Desde logo, na fundamental assunção que há diferentes tipos de teorização. Mesmo que continuem a existir fraturas epistemológicas e metodológicas na disciplina, uma coisa é assumir preferências, outra é, como no passado, viver em permanente guerra civil no debate de RI. Isto significa que estamos a viver um momento de maior tolerância paradigmática em RI. Embora continuem a existir diferenças importantes sobre o significado da teorização em RI, e os eternos debates sobre teorias explicativas/empíricas/práticas versus teorias críticas/constitutivas/reflexivas persistam, existe uma maior cultura de diálogo e tolerância face a diferentes formas de teorizar.

Contudo, a disciplina de RI, devido à sua particular contemporaneidade, não está imune ao atual Zeitgheist político e científico que questiona o papel tradicional das ciências sociais. Por isso, a disciplina de RI está hoje excessivamente exposta a riscos de empobrecimento teórico. Estes riscos são vários, mas aqui iremos focar-nos em dois: o vírus da empirização e o vírus da teorização fetiche. Primeiro, devido à difusão exponencial de programas de pós-graduação em estudos internacionais/globalização/assuntos internacionais, etc., existe uma tendência global de produzir estudos empíricos sobre «grãos de areia» que, em regra, não dialogam com as tradições paradigmáticas das teorias principais e, portanto, não enriquecem os debates teóricos nem introduzem contribuições relevantes para o progresso da disciplina.

A pressão da profissionalização e do mercado da investigação promove a produção de imensos estudos empíricos que produzem muita informação mas pouco conhecimento. Esta tendência é notória em RI e provoca o empobrecimento teórico da disciplina e a sua consequente irrelevância científica. Em ciência é obrigatório descobrir dados empíricos novos, mas estes dados não podem ser apresentados de forma a-teórica. Uma coisa são análises empíricas descritivas ou informativo-jornalísticas, outra coisa são explicações científicas. Após cem anos de debates sobre como fazer ciência em RI e ultrapassar as meras descrições, existe uma tendência, epistemologicamente ingénua, de simplesmente apresentar dados empíricos sem os teorizar. Claro que existe um argumento razoável para a empirização. Este argumento consiste em defender que a investigação deve centrar-se nos factos libertos de distorções ideológicas e valorativas. Todavia, em ciências sociais, não existe maior distorção ideológica do que afirmar que os factos falam por si.

Por outro lado, uma maior quantidade de dados empíricos, ou uma mais rigorosa formalização de dados, não significa automaticamente melhores explicações científicas. Como gostava de sublinhar Keneth Waltz, não precisamos de mais livros, precisamos de melhores livros¹⁰¹. De facto, de um ponto de vista de relevância científica, existe uma massificação de estudos empíricos que não produzem os consequentes progressos na disciplina. Isto, aliás, já aconteceu no passado com os projetos de event data no quadro dos programas de investigação da política externa comparada que, apesar de coletarem muitos dados, não avançaram muito na explicação do comportamento dos estados.

Isto não significa que não defendamos a investigação empírica e os programas de investigação de recolha e tratamento de dados agregados. Pelo contrário, é fundamental descobrir mais e melhores dados empíricos. Em regra, não existem teorias sem investigação empírica. A teorização em ri baseia-se, ou interliga-se, com a investigação empírica. O que não deve existir é investigação empírica sem um enquadramento teórico. No limite, corremos o risco de confundirmos informação com conhecimento e de não distinguirmos as fronteiras entre jornalismo internacional, análise política e ciências sociais.

Para além do vírus da empirização, existe outro importante risco que é o da teorização fetiche. No lado oposto à empirização, existe igualmente uma tendência de inventar teorias e de discutir questões excessivamente abstratas que não estão relacionadas com os problemas do mundo real das relações internacionais. Existem várias discussões metateóricas que se esquecem do propósito principal do projeto intelectual das RI: encontrar soluções para evitar a guerra e construir a paz. Novamente, isto não significa que não devam existir discussões metateóricas. É importante que as RI tenham atingido uma maior sofisticação na sua argumentação ontológica e epistemológica.

Esta sofisticação também é relevante para se investigar dados empíricos e produzir melhor conhecimento. Contudo, a disciplina não se deve enredar em discussões metateóricas ao ponto de secundarizar a análise das questões prementes do mundo real. É o oposto, devemos ter um conhecimento mais sofisticado das fundações metateóricas da disciplina para conseguirmos produzir melhores explicações sobre o funcionamento do mundo. Da mesma forma que devemos perceber que as RI não são jornalismo, também devemos perceber que as RI não são filosofia. Embora a disciplina deva ter a capacidade de integrar ambas as dimensões: o imediatismo dos factos e a especulação abstrata-lógica, o seu objetivo deve ser produzir conhecimento útil sobre o mundo. Isto é, explicar de forma crítica e imaginativa o que existe e o que pode existir nas relações internacionais. Para tal, não basta permanecer relevante apenas na torre de babel. As RI não devem perder a sua ligação ao mundo prático e da decisão política. A disciplina deve teorizar para apresentar mais conhecimento sobre o mundo, possibilitando aos decisores políticos uma melhor definição na escolha e implementação das políticas públicas.

A teorização como pura especulação intelectual tem um lugar insubstituível no edifício das ciências sociais, mas não deve ocupar todo o edifício. A construção de teorias fetiche, altamente abstratas, que são apenas decifradas num círculo fechado da academia e que não procuram ter impacto no mundo real não fazem justiça ao objetivo da invenção das RI. A disciplina não deve produzir teorias para se afastar do mundo real. É o oposto. As RI devem produzir teorias para compreendermos melhor o funcionamento do mundo e podermos, quer como cidadãos quer como agentes políticos, tomar decisões mais esclarecidas.

 

CONCLUSÃO

Como vimos, a disciplina de RI realizou uma evolução progressiva e alcançou importantes marcos teóricos que lhe permitiram ultrapassar as «descrições densas»¹⁰² e atingir explicações generalizáveis. Apesar de a disciplina assumir a existência de várias formas de teorizar¹⁰³ e de o domínio monista da teorização tradicional neopositivista ter sofrido sérios desafios, não é o fim da teoria, nem os debates teóricos estão encerrados. Em ciência os debates evoluem, reinventam-se, mas nunca acabam. Todavia, atualmente, a teoria das RI tenta abandonar as guerras paradigmáticas e definir um caminho comunicativo que possibilite integrar os progressos teóricos que as várias teorias principais da disciplina alcançaram.

Claro que proclamar o momento pós-paradigmático é mais fácil do que praticá-lo. Como vários estudos demonstram, continuam a existir importantes divisões paradigmáticas na disciplina. Contudo, apesar da continuidade das tradições de investigação das teorias principais, também é evidente uma mudança no estilo comunicacional entre as diferentes teorias. É possível afirmar que existe mais comunicação interparadigmática na disciplina do que no passado. Em geral, as guerras paradigmáticas e a contínua luta de autodeterminação científica da disciplina atenuaram-se substancialmente, o que reflete a maturidade da disciplina.

Contudo, a disciplina de RI continua a ter de superar alguns desafios. Desafios relativos à sua afirmação no seio das ciências sociais e, sobretudo, à sua relevância social e política. Neste quadro, a nossa proposta é que as RI devem seguir dois caminhos. Primeiro: promover um verdadeiro intercâmbio teórico entre as melhores ideias existentes nas diferentes tradições teórico-paradigmáticas da disciplina. Segundo: promover mais e melhores pontes científicas entre as RI e as outras ciências sociais. É indispensável que os académicos de RI apreciem o exercício de acolher as boas ideias, seja qual for o castelo disciplinar e paradigmático onde se situem. Só assim será possível construir um discurso teórico inteligível e comunicativo intra e interdisciplinar sobre o progresso da disciplina.

Existem diferentes tipos de teorias, mas é necessário uma maior comunicação intrateórica sobre a forma de pensar as RI e as relações internacionais. Para tal defendemos três passos:

• Primeiro, não devemos teorizar em túnel, só estudando as nossas preferências e desconhecendo tudo o que está fora do túnel.
• Segundo, não é benéfico alimentar divisões artificiais entre teorias e entre o pensamento metateórico e o pensamento prático. Não ignorando que em RI, como em todas as ciências sociais, existe diversidade na aplicabilidade prática e pedagógica das teorias, não devemos criar castelos, mas pontes, entre os vários modos de teorizar. Uma boa teoria específica e prática deve assentar em princípios sólidos relativos a aspetos ontológicos e normativos.
• Terceiro, é necessário assumir que não existem teorias a-históricas, imunes aos contextos sociais e políticos e isentas de sentidos ético-normativos.

No final do dia, o verdadeiro e relevante problema é que apesar de tantas teorias e formas de teorizar, na prática, a injustiça e a violência continuam a acumular vítimas¹⁰⁴. Mais do que as preferências subjetivas, na torre de babel, sobre o tipo de teorização, importa que ela seja relevante e impactante na mudança positiva do mundo.

 

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Data de receção: 5 de fevereiro de 2018 | Data de aprovação: 15 de novembro de 2018

 

NOTAS

¹ Utilizamos Relações Internacionais (RI) em maiúsculas para nos referirmos à disciplina e relações internacionais (ri) em minúsculas para nos referirmos aos fenómenos empíricos.

² WIGHT, M. – «Why is there no international theory?». In International Relations. Vol. 2, N.º 1, 1960, pp. 35-48.

³ RUGGIE, J. G. – «What makes the world hang together? Neo-utilitarianism and the social constructivist challenge». In International Organization. Vol. 52, N.º 4, 1998, pp. 855-885.

⁴ Quando falamos de teorização estamos a referir-nos à capacidade de desenvolver argumentos e modelos de análise abstratos e gerais sobre a organização, processos e princípios – explicativos, constitutivos e normativos – da interação entre atores na sociedade internacional (mundo), independentemente de particularismos nacionais. Isto não significa que a teorização não possa incluir teorias de médio alcance ou teorização comparativa de estudos de área, o que significa é que deve apresentar argumentos abstratos que possam ser replicáveis e generalizáveis.

⁵ MENDES, P. E. – «As relações internacionais como ciência social: dialética entre história e teoria». In SOUSA, F.; MENDES, P. E., coord. – Dicionário de Relações Internacionais. Porto: Afrontamento, 2014.

⁶ Apesar de imperfeita, assumimos uma visão eclética sobre o progresso das teorias em RI, integrando elementos neolakatoseanos e elementos construtivistas para caracterizar a sua evolução. Esta perspetiva baseia-se em três princípios epistemológicos básicos. Primeiro, os programas de investigação das teorias principais colocam questões importantes relativamente a novos puzzles-problemas empíricos e teóricos. Segundo, as teorias principais apresentam respostas plausíveis e convincentes, suportadas por argumentos empíricos, constitutivos e normativos. Terceiro, as teorias principais estão a produzir conhecimento cumulativo. Ou seja, desenvolvem mais ou melhores explicações sobre as relações internacionais. MENDES, P. E. – «Teoria das relações internacionais no pós-Guerra Fria: progressos e debates». In LARA, A. Souza; CALDAS, R. Gomes; DIZ, Jamile B. Mata – Paz & Guerra: Contributo para o Diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionais. Lisboa: ISCSP, 2017.

⁷ MENDES, P. E. – «A (re)invenção das relações internacionais na viragem do século: o desafio do construtivismo». In Relações Internacionais. N.º 36, 2012, p. 106.

⁸ VASQUEZ, J. – «The realist paradigm and degenerative versus progressive research programs: an appraisal on neotraditional research on Waltz‘s balancing proposition». In American Political Science Review. Vol. 91, N.º 4, 1997, pp. 899-912. LEGRO, J.; MORAVCSIK, A. – «Is anybody still a realist?». In International Security. Vol. 24, N.º 2, 1999, pp. 5-55. FEAVER, P. (et al.) – «Correspondence: brother, can you spare a paradigm? (or was anybody ever a realist?)». In International Security. Vol. 25, N.º 1, 2000, pp. 165-193.

⁹ MENDES, P. E. – «Identidade, ideias e normas na construção dos interesses em política externa: o caso português». In Análise Social. 227, LIII (2), 2018, pp. 458-487.

¹⁰ WOHLFORTH, W. – «Realism». In REUS-SMITH, Christian; SNIDAL, Duncan eds. – The Oxford Handbook of International Relations. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 131-149, aqui p. 133.

¹¹ Devido ao problema de insegurança e incerteza provocado pela natureza anárquica do sistema, os estados estão constantemente em alerta para a possibilidade de poderem ser confrontados com avanços de poder de outros estados que os possam prejudicar ou até eliminar. Os estados irão aumentar as suas capacidades de poder material para fazerem face a concentrações de poder (balanceamento interno) ou reunir as suas capacidades com outros estados através de alianças (balanceamento externo). WALTZ, K. – Theory of International Politics. Boston: Addison Wesley, 1979.

¹² Walt explica que o racional da balança de poder é mais rigoroso quando existe uma ameaça. A teoria prevê que os estados irão balancear quando existe, ou é percecionada, uma ameaça. Outra inovação de Walt é a sua interpretação sobre a distinção entre balancing (aliar-se a outros estados contra ameaças) e bandwagoning (a opção oportunista de um Estado se aliar com a fonte da ameaça, nomeadamente se percecionar que este é o Estado mais forte). WALT, S. – The Origins of Alliances. Ithaca: Cornell University Press, 1987.

¹³ Inicialmente cunhada por John Herz (1950), foi desenvolvida por Robert Jervis. A teoria argumenta que quando os estados aumentam as suas capacidades de poder militar para se defenderem estão automaticamente a diminuir a sua segurança por via do efeito, não intencional, de aumentarem a insegurança dos outros estados, uma vez que estes são levados a reagir aumentando também o seu armamento. Devido ao dilema de segurança os estados que aumentam as suas capacidades de segurança despoletam uma espiral de desconfiança e rivalidade militar nos outros estados. JERVIS, R. – «Cooperation under the security dilemma». In World Politics. Vol. 30, N.º 2, 1978, pp. 167-214.

¹⁴ Esta teoria defende que a natureza da política internacional é fortemente influenciada pela facilidade ou dificuldade de avançar com operações ofensivas. Quando, em termos comparativos, as operações ofensivas se apresentam racionalmente mais vantajosas do que as operações defensivas, a teoria sugere que a guerra e o conflito se tornam mais prováveis. Quando são as operações defensivas que têm a vantagem comparativa, a paz e a cooperação são mais prováveis. Cf. BROWN, M. (et al.), eds. – Offense, Defense, and War. Cambridge: MIT Press, 2004.

¹⁵ A TEH argumenta que a existência de estabilidade no sistema necessita de uma potência hegemónica que defina e garanta a aplicação de regras na interação entre os atores. Um Estado hegemon tem três atributos: a capacidade de impor as regras, a vontade para o fazer e um compromisso com a ordem internacional do sistema que seja percecionado como mutuamente benéfico para os outros atores principais. A teh assenta na ideia que ao longo da história os estados mais poderosos tendem a procurar expandir o seu domínio sobre o conjunto global do sistema internacional e tentam desenvolver um qualquer tipo de ordem semi-hierárquica. Nesta lógica, a ordem internacional deve a sua estabilidade à capacidade de se estabelecer uma hegemonia estabilizadora que concilie a autoridade legítima com a sua capacidade de poder. A eh depende da capacidade de o hegemon conseguir demonstrar os benefícios da estabilidade e ordem para os outros atores do sistema. Quando tal não acontece, a liderança hegemónica pode inverter-se e tornar-se desestabilizadora para o sistema.

¹⁶ A TTP centra-se em duas ideias fundamentais: a importância das mudanças na distribuição de poder no sistema internacional resultantes do processo de industrialização, e os efeitos estabilizadores da concentração de poder. A TTP baseia-se em duas variáveis explicativas principais: a relatividade do poder e o grau de satisfação com o statu quo da ordem internacional.

¹⁷ ORGANSKI, A. F. K. – World Politics. 2.ª edição. Nova York: Knopf, 1968.

¹⁸ Gilpin argumenta que as principais mudanças políticas internacionais resultam dos esforços dos atores políticos (grupos nacionalistas/estados) em introduzirem mudanças no sistema internacional para satisfazerem os seus interesses nacionais (de segurança, de ganhos económicos, ideológicos, etc.). GILPIN, R. – War and Change in World Politics. Cambridge: Cambridge UP, 1981.

¹⁹ Modelski sublinha que, desde pelo menos 1500, o sistema político global se desenvolve através de distintos e identificáveis ciclos históricos que demonstram a existência de determinadas regularidades de comportamento dos seus atores, designadamente da presença de uma potência mundial que lidera os respetivos ciclos. Na sua ótica, existem duas variáveis-chave na formação destes ciclos: o desejo de uma potência em criar uma ordem global, e o surgimento de fragilidades muito particulares e circunstanciais no sistema global. Modelski argumenta que os ciclos históricos da ordem internacional têm um período de ascensão e declínio. A potência dominante irá inevitavelmente ser confrontada com o crescimento de centros de poder rivais que começarão a pôr em causa a sua hegemonia global. Na sua ânsia de continuar o seu domínio à escala global, a potência hegemónica começará a esgotar as suas capacidades e energias nacionais, o que originará o início do seu percurso descendente. Cada ciclo histórico está associado à trajetória de ascensão e queda da sua maior potência. MODELSKI, G.; THOMPSON, W. – Seapower in Global Politics. 1494-1993. Seattle: University of Washington Press, 1989.

²⁰ WOHLFORTH, W. – «Realism».

²¹ A divisão entre realismo ofensivo (RO) e realismo defensivo (RD) ganhou particular importância no contexto do mundo unipolar pós-Guerra Fria e na ilusão/assunção da primazia indiscutível do poder hegemónico norte-americano e no consequente questionamento sobre como gerir esse poder unipolar, nomeadamente na gestão das crises internacionais que afetam os Estados Unidos. O RO assume que os estados buscam maximizar o seu poder e que, nomeadamente os estados dominantes, devem fazê-lo através da prossecução de políticas expansionistas e da imposição do seu poder e interesses aos estados mais fracos e inimigos. Contrariamente, o RD defende que mesmo os estados mais poderosos devem ter uma política relativamente conservadora, evitar políticas agressivas e expansionistas e concentrar os seus esforços na estabilização do sistema através de equilíbrios e alianças de poder.

²² Veja-se BROOKS, S.; WOHLFORTH, W. – World Out of Balance: International Relations and the Challenge of American Primacy. Princeton UP, 2008; «INTERNATIONAL relations theory and the consequences of unipolarity. Special issue». In World Politics. Vol. 57, N.º 2, 2009; MONTEIRO, N. – Theory of Unipolar Politics. Nova York: Cambridge UP, 2014.

²³ MEARSHEIMER, J. – The Tragedy of Great Power Politics. Nova York: W. W. Norton, 2001.

²⁴ LOBELL, S. E. (et al.) – Neoclassical Realism, the State, and Foreign Policy. Nova York: Cambridge UP, 2008.

²⁵ MENDES, P. E. – «Identidade, ideias e normas na construção dos interesses em política externa…», p. 464.

²⁶ Embora com interpretações diferentes, o realismo e o institucionalismo partilham os seguintes pressupostos ontológicos sobre as relações internacionais: a anarquia internacional; os estados são atores racionais que perseguem interesses próprios (sobrevivência, riqueza material, etc.); a incerteza é um princípio básico que caracteriza as relações internacionais. KEOHANE, R.; MARTIN, L. – «Institutional theory as a research program». In ELMAN, C.; ELMAN, M., eds. – Progress in International Relations Theory: Appraising the Field. Cambridge: MIT Press, 2003, pp. 73-107.

²⁷ Ibidem.

²⁸ OYE, K., ed. – Cooperation Under Anarchy. Princeton: Princeton UP, 1986.

²⁹ KOREMENOS, B.; LIPSON, C.; SNIDAL, D., eds. – The Rational Design of International Institutions. Cambridge: Cambridge UP, 2003.

³⁰ KEOHANE, R.; NYE, J. – Power and Interdependence: World Politics in Transition. Boston: Little, Brown, 1977; KEOHANE, R.; NYE, J., eds. – Transnational Relations and World Politics. Cambridge: Harvard University Press, 1972; KEOHANE, R. – After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy. Princeton: Princeton UP, 1984.

³¹ KEOHANE, R. – International Institutions and State Power. Boulder: Westview, 1989, p. 3.

³² MARTIN, L.; SIMMONS, B. – «International organizations and institutions». In CARLSNAES, W.; RISSE, T.; SIMMONS, B., eds. – Handbook of International Relations. 2.ª edição. Londres: Sage, 2013, pp. 326-351.

³³ KRASNER, Stephen, ed. – International Regimes. Ithaca: Cornell UP, 1983.

³⁴ MARTIN, L.; SIMMONS, B. – International Institutions: An International Organization Reader. Cambridge: MIT Press, 2001.

³⁵ STEIN, A. – «Neoliberal institutionalism». In REUS-SMITH, Christian; SNIDAL, Duncan eds. – The Oxford Handbook of International Relations, p. 209.

³⁶ KEOHANE, R.; Martin, L. – «Institutional theory as a research program».

³⁷ DOYLE, M. – Ways of War and Peace: Realism, Liberalism, and Socialism. Nova York: Norton, 1997.

³⁸ BROWN, M.; LYNN-JONES, S.; MILLER, S., eds. – Debating the Democratic Peace. Cambridge: MIT Press, 1996. A teoria da paz democrática (TPD) não é linear e novos estudos vieram demonstrar várias incongruências relativas na TPD, nomeadamente dúvidas sobre se é possível considerá-la uma teoria universal. Vários autores conseguiram demonstrar que os estados no seu processo de democratização são mais propensos a entrar em guerra do que regimes autocráticos ou, ainda, que é necessário ter em conta as guerras coloniais levadas a cabo por estados democráticos. O que, na verdade, não invalida o argumento principal da teoria – democracias consolidadas não fazem a guerra entre si –, mas chama a atenção para o facto de ser preciso qualificar bem o conceito de democracia e o seu processo histórico.

³⁹ MORAVCSIK, A. – «Taking preferences seriously: a liberal theory of international politics». In International Organization. Vol. 51, N.º 4, 1997, pp. 513-553; MORAVCSIK, A. – «Liberal international relations theory: a scientific assessment». In ELMAN, C.; ELMAN, M., eds. – Progress in International Relations Theory..., pp. 159-204; MORAVCSIK, A. – «The new liberlism». In REUS-SMITH, Christian; SNIDAL, Duncan eds. – The Oxford Handbook of International Relations, pp. 234-254.

⁴⁰ MORAVCSIK, A. – «The new liberlism».

⁴¹ IKENBERRY, J. – After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars. Princeton: Princeton UP, 2001; IKENBERRY, J. – Liberal Leviathan: The Origins, Crisis, and Transformation of the American World Order. Princeton: Princeton UP, 2011.

⁴² LAKE, D. – «Why “isms” are evil: theory, epistemology, and academic sects as impediments to understanding and progress». In International Studies Quarterly. Vol. 55, N.º 2, 2011, pp. 465-480.

⁴³ De acordo com Dunne existem dois períodos da ei. O primeiro (1950-1980) é o da criação e produção dos seus trabalhos clássicos, com destaque para Charles Manning, Herbert Butterfield, Martin Wight, Hedley Bull, Adam Watson e R. J. Vincent. O segundo (1990-) é o período pós-clássico e os seus autores principais são Barry Buzan, Andrew Hurrel, Robert Jakcson, Edward Kenne, Andrew Linkater, Richard Little, James Mayall, Hidemi Suganami e Nicholas Wheller. DUNNE, T. – Inventing International Society: A History of the English School. Londres: Macmillan, 1998.

⁴⁴ WHEELER, N. – Saving Strangers: Humanitarian Intervention in International Society. Nova York: Oxford UP, 2003.

⁴⁵ LINKLATER, A.; SUGANAMI, H. – The English School of International Relations: A Contemporary Reassessment. Cambridge: Cambridge UP, 2006.

⁴⁶ BUZAN, B. – «The English School: an underexploited resource in IR». In Review of International Studies. Vol. 27, 2001, pp. 471-488; BUZAN, B. – From International to World Society? The English School Theory and the Social Structure of Globalisation. Cambridge: Cambridge UP, 2004.

⁴⁷ A sociedade internacional diz respeito à institucionalização partilhada de ideias, interesses e convicções e é constituída através de regras e instituições comuns que vão mediar o relacionamento entre os estados. Isto significa que a ei assume a importância intersubjetiva e social dos processos de relacionamento entre os atores, bem como dos seus fundamentos normativos e jurídicos.

⁴⁸ HOFFMAN, M. – «Critical voices in a mainstream local: Millennium, the LSE international relations department and the development of international theory». In BAUER, H.; BRIGHI, E., eds. – International Relations at LSE: A History of 75 Years. Londres: Millennium Publishing Group, 2003, pp. 139-173.

⁴⁹ BROWN, C. – «International political theory: a British social science?». In British Journal of Politics and International Relations. Vol. 2, N.º 1, 2000, pp. 114-123.

⁵⁰ Por isso centramo-nos na sua origem e aspetos fundamentais. Em 1992, Linklater identificava as seguintes TCRI: marxismo, teorias críticas, pós-modernismo e feminismo. LINKLATER, A. – «The question of the next stage in international relations theory: a critical theoretical point of view». In Millennium. Vol. 21, N.º 1, 1992, pp. 77-98.

⁵¹ ANIEVAS, A. – Marxism and World Politics. Londres: Routledge, 2010.

⁵² GERMAIN, R. D.; KENNY, M. – «Engaging Gramsci: international relations theory and the new gramscians». In Review of International Studies. Vol. 24, N.º 1, 1998, pp. 3-21; GILL, S., ed. – Gramsci, Historical Materialism and International Relations. Cambridge: Cambridge UP, 1993.

⁵³ Especialmente de Horkeneimer e Habermas. HABERMAS, J. – Knowledge and Human Interests. Londres: Heinemann, 1972.

⁵⁴ Por isso é possível dar como exemplos Moisés e Jesus Cristo como pioneiros do espírito crítico.

⁵⁵ MARX, Karl – Teses sobre Feuerbach. 1845. (Consultado em: 12 de junho de 2018). Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1845/tesfeuer.htm.

⁵⁶ HORKHEIMER, M. – Critical Theory: Selected Essays. Translated by M. J. O’Connell (et al.). Nova York: The Seabury Press, 1972.

⁵⁷ COX, R. – «Social forces, states and world orders: beyond International Relations Theory». In Millennium. Vol. 10, N.º 2, 1981, pp. 126-155.

⁵⁸ COX, R.; ALKER, H. – «The dialectics of world order: notes for a future archeologist of international savoir faire». In International Studies Quarterly. Vol. 28, 1984, pp. 121-142; DER DERIAN, J.; SHAPIRO, M., eds. – International/Intertextual Relations: Postmodern Readings of World Politics. Lexington: Lexington Books, 1989; ASHLEY, R.; WALKER, R. B. – «Speaking the language of exile: dissident thought in international studies». In International Studies Quarterly. Vol. 34, N.º 3, 1990, pp. 259-268; BIERSTEKER, T. – «Critical reflections on post-positivism in international relations». In International Studies Quarterly. Vol. 33, N.º 3, 1989, pp. 263-267.

⁵⁹ MENDES, P. E. – «Identidade, ideias e normas na construção dos interesses em política externa…».

⁶⁰ Numa metáfora, as teorias dominantes estão preocupadas em melhorar e resolver os problemas dos motores diesel, as teorias críticas pensam numa alternativa ao transporte automóvel.

⁶¹ COX, R.; TIMOTHY, J. S. – Approaches to World Order. Cambridge: Cambridge UP, 1996.

⁶² Cox sublinha que existem três categorias de forças que interagem na constituição das estruturas: capacidades materiais, ideias e instituições. Para um estudo de caso onde também se aplica esta ideia, cf. MENDES, P. E. – O Poder e as Ideias na Política Externa do Portugal Democrático. Porto: Afrontamento, 2019.

⁶³ Para Cox é através da institucionalização que se mantém e reproduz a ordem dominante. Existe uma relação evidente entre a ideia de institucionalização como meio de estabilizar e perpetuar determinada ordem e a ideia de hegemonia de Gramsci.

⁶⁴ COX, R. – «The way ahead: towards a new ontology of world order». In JONES, Richard Wyn, ed. – Critical Theory and World Politics. Boulder: Lynne Rienner, 2001, pp. 45-60.

⁶⁵ COX, R.; SCHECHTER, M. G. – The Political Economy of a Plural World: Critical Reflections on Power, Morals and Civilization. Nova York: Routledge, 2002.

⁶⁶ LEYSENS, A. – The Critical Theory of Robert W. Cox Fugitive or Guru?. Houndmills: Palgrave Macmillan, 2008, p. 154.

⁶⁷ COX, R. – «Introduction». In COX, R., ed. – The New Realism: Perspectives on Multilateralism and World Order. Nova York: St. Martin’s/United Nations UP, 1997.

⁶⁸ HABERMAS, J. – The Postnational Constellation Political Essays. Cambridge: MIT Press, 2001.

⁶⁹ LINKLATER, A. – «The question of the next stage in international relations theory...».

⁷⁰ Estes défices resultam das diferenças de direitos, cultura política, normas e desigualdades materiais existente entre estados. LINKLATER, A. – The Transformation of Political Community: Ethical Foundations of the Post-Westphalian Era. Cambridge: Polity, 1998.

⁷¹ Isto significa a necessidade, complexa, de compatibilizar a identidade e cidadania nacional com a condição humana portadora de direitos e deveres universais.

⁷² Shapcott chama-lhe «projetos», Eckersley chama-lhe «tarefas». SHAPCOTT, Richard – «Critical theory». In REUS-SMITH, Christian; SNIDAL, Duncan, eds. – The Oxford Handbook of International Relations, pp. 327-345; ECKERSLEY, Robyn – «The ethics of critical theory». In Ibidem, pp. 346-358.

⁷³ LINKLATER, A. – The Transformation of Political Community....

⁷⁴ LINKLATER, A. – «The changing contours of critical international relations theory». In JONES, Richard Win, ed. – Critical Theory and World Politics, pp. 30-31.

⁷⁵ LINKLATER, A. – «The harm principle and global ethics». In Global Society. N.º 20, 2006, pp. 329-343.

⁷⁶ LINKLATER, A. – The Problem of Harm in World Politics: Theoretical Investigations. Cambridge: Cambridge UP, 2011. Aqui, Linklater defende que as ri têm a ganhar se desenvolveram análises que incorporem as ideias da EI sobre a sociedade internacional e as ideias de Norbert Elias.

⁷⁷ ELSHTAIN, J. B. – Women and War. Nova York: Basic Books, 1995; TICKNER, A. – Gender in International Relations: Feminist Perspectives on Achieving Global Security. Nova York: Columbia UP, 1992; TICKNER, A. – «You just don’t understand: troubled engagements between feminists and IR theorists». In International Studies Quarterly. Vol. 41, 1997, pp. 611-632.

⁷⁸ Os estudos críticos de segurança são uma das áreas mais interessantes, e progressivas, da aplicação das teorias críticas; veja-se BOOTH, K., ed. – Critical Studies and World Politics. Boulder: Cambridge UP, 1995; SALTER, M. B.; MUTLU, C. E., eds. – Research Methods in Critical Security Studies: An Introduction. Nova York: Routledge, 2013; SHEPHERD, L. J., ed. – Critical Approaches to Security: An Introduction to Theories and Methods. Nova York: Routledge, 2013; STUMP, J. L.; DIXIT, P. – Critical Terrorism Studies: An Introduction to Research Methods. Nova York: Routledge, 2013; ARADAU, C.; HUYSMANS, J.; NEAL, A.; VOELKNER, N., eds. – Critical Security Methods: New Frameworks for Analysis. Nova York: Routledge, 2014.

⁷⁹ Originalmente, o pós-colonialismo é exterior às ri. Todavia, as ri contribuíram para o seu desenvolvimento. Veja-se, INAYATULLAH, Naeem; BLANEY, David – International Relations and the Problem of Difference. Routledge, 2004; TICKNER, Arlene; BLANEY, David – Thinking International Relations Differently. Londres: Routledge, 2012; VASILAKI, R. – «Provincialising ir? Deadlocks and prospects in post-Western IR theory». In Millennium. Vol. 41, N.º 1, 2012 pp. 3-22.

⁸⁰ CLAPP, J.; DAUVERGNE, P. – Paths to a Green World: The Political Economy of the Global Environment. Cambridge: MIT Press, 2011.

⁸¹ ACKERLY, B. A.; TRUE, J. – Doing Feminist Research in Political and Social Sciences. Londres: Palgrave, 2010.

⁸² TICKNER, A.; TRUE, J. – «A century of international relations feminism: from World War I women’s peace pragmatism to the women, peace and security agenda». 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1093/isq/sqx091.

⁸³ COX, R. – «Social forces, states and world orders...», p. 128.

⁸⁴ Veja-se SPEGELE, R. D. – Emancipatory International Relations: Critical Thinking in International Relations. Nova York: Routledge, 2018.

⁸⁵ COX, R. – «The point is not just to explain the world but to change it». In REUS-SMITH, Christian; SNIDAL, Duncan, eds. – The Oxford Handbook of International Relations, pp. 84-93.

⁸⁶ ONUF, N. – World of Our Making: Rules and Rule in Social Theory and International Relations. Columbia: University of South Carolina Press, 1989; WENDT, A. – «Anarchy is what states make of it: the social construction of power politics». In International Organization. Vol. 46, N.º 2, 1992, pp. 391-426; WENDT, A. – Social Theory of International Politics. Cambridge: Cambridge UP, 1999.

⁸⁷ KECK, M.; SIKKINK, K. – Activists beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Ithaca: Cornell UP, 1998.

⁸⁸ BARNETT, M.; FINNEMORE, M. – Rules for the World: International Organizations in Global Politics. Ithaca: Cornell UP, 2004.

⁸⁹ MENDES, P. E. – O Poder e as Ideias na Política Externa do Portugal Democrático.

⁹⁰ MENDES, P. E. – «Identidade e poder na política externa da Indonésia: de Sukarno a Suharto». In Relações Internacionais; N.º 52, 2016, pp. 67-82; MENDES, P. E. – «Teoria das relações internacionais no pós-Guerra Fria: progressos e debates», p. 100; MENDES, P. E. – «Change, continuity and adaptation in international relations: the case of American foreign policy under Bush and Obama». In PAVIA, J. F., ed. – Studies on International Relations and Security. Universidade Lusíada Editora, 2018, pp. 101-119; MENDES, P. E. – «Identidade, ideias e normas na construção dos interesses em política externa: o caso português». In Análise Social. 227, LIII (2), 2018a, pp. 458-487.

⁹¹ WEBER, K.; KOWERT, P. – Cultures of Order: Leadership, Language and Social Reconstruction in Germany and Japan. Albany: State University of New York Press, 2007.

⁹² KATZENSTEIN, P., ed. – The Culture of National Security: Norms and Identity in World Politics. Nova York: Columbia UP, 1996; LAPID, Y.; KRATOCHWIL, F., eds. – The Return of Culture and Identity in IR Theory. Boulder: Lynne Rienner, 1996.

⁹³ RISSE, T.; ROPP, S.; SIKKINK, K., eds. – The Power of Human Rights: International Norms and Domestic Change. Cambridge: Cambridge UP, 1999.

⁹⁴ ADLER, E.; POULIOT, V., eds. – International Practices. Cambridge: Cambridge UP, 2011.

⁹⁵ MENDES, P. E. – «A (re)invenção das relações internacionais na viragem do século…».

⁹⁶ DUNNE, T.; HANSEN, L.; WIGHT, C. – «The end of international relations theory?». In European Journal of International Relations. Vol. 19, N.º 3, 2013, pp. 405-425.

⁹⁷ LAKE, D. – «Why “isms” are evil...».; LAKE, D. – «Theory is dead, long live theory: the end of the great debates and the rise of eclecticism in international relations». In European Journal of International Relations. Vol. 19, N.º 3, 2013, pp. 567-687.

⁹⁸ SIL, R.; KATZENSTEIN, P. – Beyond Paradigms: Analytic Eclecticism in the Study of World Politics. Nova York: Palgrave Macmillan, 2010.

⁹⁹ DUNNE, T.; HANSEN, L.; WIGHT, C. – «The end of international relations theory?».

¹⁰⁰ BENNET, A. – «The mother of all isms: causal mechanisms and structured pluralism in International Relations theory». In European Journal of International Relations. Vol. 19, N.º 3, 2013, pp. 459-481.

¹⁰¹ Disponível em: https://foreignpolicy.com/2013/05/16/requiem-for-a-realist/.

¹⁰² GEERTZ, C. – «Thick description: toward an interpretive theory of culture». In GEERTZ, Clifford – The Interpretation of Cultures. Nova York: Basic Books, 1973, p. 3.

¹⁰³ GUZZINI, S. – «The ends of international relations theory: stages of reflexivity and modes of theorizing». In European Journal of International Relations. Vol. 19, N.º 3, 2013, pp. 521-541.

¹⁰⁴ ZALEWSKI, M. – «All these theories yet the bodies keep piling up: Theories, theorists, theorising». In BOOTH, K.; SMITH, S.; ZALEWSKI, M., eds. – International Theory: Positivism and Beyond. Cambridge: Cambridge UP, 1996, pp. 340-353.