1.Introdução

Passados quase 30 anos da apresentação do termo ‘geodiversidade’ nos meios científicos, sua definição permanece polêmica e suscetível de calorosos debates. A geodiversidade, resultado de uma lenta evolução desde os primórdios da Terra, refere-se à diversidade de materiais abióticos, no estado sólido ou líquido, que se localizam na interface litosfera-atmosfera. Fazem parte desta diversidade os materiais geológicos (rochas e seus elementos-texturas, estruturas, minerais e fósseis, assim como os processos que o geraram ou que os deformam, como a tectônica, gerando dobras, falhas e brechas), geomorfológicos (depósitos, formas de relevo e os processos que lhes deram origem), pedológicos (solos) e hidrológicos (superficiais ou subsuperficiais, de água doce ou salgada); in situ (no local de origem) ou ex situ (recolhidas e expostas em outros locais, no caso das rochas e seus elementos), analisados em todas as escalas e tendo a ação antrópica um papel fundamental de interferência nas características desses elementos (^{Pereira, 2019}, p. 19).

Os ‘georecursos’ correspondem a elementos da geodiversidade ex situ, em especial as rochas, que são utilizados em edificações, pisos e monumentos, o que acaba por integrar o conceito aos elementos culturais da sociedade (Pereira, op. cit.).

A pequena aplicabilidade da temática da geodiversidade no planejamento e análise territorial, a partir de uma reflexão acerca dos valores que esses elementos possuem, destacando-se o valor cultural, justificam o porquê até aos anos 2000, as discussões que visavam a proteção do patrimônio pouco se referiam à esta questão.

O valor cultural apresenta um elemento prático, atribuído pela sociedade a alguns aspectos do meio abiótico em razão de seu significado comunitário ou social (^{GREY, 2004}). Inclui-se a geomitologia (modo como algumas sociedades primitivas costumavam explicar a origem das formações rochosas ou formas de relevo em termos de moldes sobrenaturais e atribuiu o devido significado a eles, e muitos ainda carregam os nomes dessas associações); história / arqueologia (evidência da presença de civilizações antigas na forma de registros rupestres, petróglifos, entre outros; a utilização de artefatos com matéria prima rochosa, como raspadores, setas, facas, moinhos etc .; o registro da presença de elementos em documentos históricos e iconográficos; o uso de rochas como artefatos rituais etc.); diversidade cultural (a diversidade do ambiente físico é um fator influenciador da diversidade de cultura e identidade cultural), espiritual / religioso (valor espiritual ou religioso a feições geológicas e geomorfológicas, como eventos religiosos que ocorrem em locais sagrados considerados pelos aspectos físicos); e o sentido de lugar (sentimento de forte vínculo e valorização com o ambiente físico, por razões culturais e econômicas, justificado por sua correção e evolução enquanto sociedade).

Itinerários turísticos percorrem o Centro Histórico de João Pessoa devido ao potencial dos monumentos históricos, arquitetônicos e culturais, sendo relegado a segundo plano o conhecimento dos materiais líticos que materializam estes monumentos, uma maneira de disseminação de conhecimento geocientífico a um público mais amplo. Este conhecimento contribui para a proteção e preservação do patrimônio cultural e histórico local.

Assim, este trabalho apresenta informações geocientíficas através de uma abordagem multidisciplinar, com ênfase nos georecursos utilizados na construção de monumentos emblemáticos no entorno da Praça João Pessoa: Escultório de João Pessoa, Tribunal de Justiça e Conjunto dos Jesuítas. Ademais, estabelece a importância destes espaços dentro de um contexto arquitetônico e histórico, contribuindo para a geoconservação, educação, disseminação petrológica e mineralógica e geocientífica, em geral.

2.Percurso metodológico

Em um primeiro momento, o trabalho envolveu a pesquisa de monumentos culturais emblemáticos que estão no entorno da Praça João Pessoa, no Centro Histórico de João Pesoa, capital do Estado da Paraíba, baseada em um minucioso resgate literário sobre a história destas edificações. São elas: escultório de João Pessoa, no interior da Praça; cripta de Epitácio Pessoa, no subsolo do Tribunal de Justiça; busto de Epitácio Pessoa, no interior da Faculdade de Direito, assim como suas arcadas e paredes; e o Palácio da Redenção, com seus ornamentos e azulejos de grande valor estético. A escolha destes locais se deu, essencialmente, por sua importância histórica, cultural e arquitetônica, acrescida pela presença de uma variada gama de rochas utilizadas como georecursos.

Na fase de campo, realizou-se o mapeamento das edificações, inventariadas e fotografadas, com o intuito de registrar os georecursos, enquanto importantes elementos da geodiversidade ex situ, utilizados em sua construção, além de obras de cantaria, pisos e ornamentos que adornam estas edificações.

3. A Cultura, a Geodiversidade e suas inter-relações

Ações de proteção e/ou exploração da geodiversidade pelo ser humano podem ser consideradas como ações culturais. Ações culturais posto que quando se realiza uma ou outra, a ação é realizada a partir de uma concepção de mundo, a partir de uma percepção dos papéis que se desempenham na sociedade, da elaboração/assimilação de conceitos/ideias como geração de riquezas, sustentabilidade, desenvolvimento, meio-ambiente.

Procura-se agir no sentido de perpetuar nossa existência a partir da proteção planejada dos recursos naturais, incluindo os abióticos (a geodiversidade, por meio da geoconservação), que estão à nossa disposição, mesmo que em muitos casos ou na maioria das vezes se mantenha a exploração desenfreada com muito pouca preocupação com a conservação.

De acordo com ^{Oliveira e Nascimento (2019)}, a cultura de um lugar é uma forte marca identitária do mesmo. As manifestações culturais são materializações das memórias das diversas pessoas que compõem uma dada sociedade, podendo ser consideradas elos que promovem ligações entre o passado, o presente e a garantia de futuro para as mesmas. As manifestações culturais são práticas promovedoras de sentido de orientação, pois compartilhadas entre os membros dos grupos sociais possibilitam relações de agregação e manutenção do funcionamento dos mesmos.

Já ^{Delphim (2009}, p. 79) escreveu que “a Terra é o elemento fundamental de todas as culturas e civilizações”, Terra essa onde estão os elementos da geodiversidade. O mesmo autor ainda escreveu que “tudo o que é produzido pela cultura tem por matéria-prima a Terra ou algo direta ou indiretamente produzido pela Terra. Lavouras, cidades, edificações, artefatos, monumentos, obras de arte, tesouros. Assim como a Terra teria sido a origem do próprio ser humano, toda produção cultural humana depende da Terra e de seus recursos” (Delphim, op. cit., p. 80). Semelhante à Terra, os elementos da geodiversidade que ela representa também se revestem de especiais significados culturais (Delphim, op. cit.), sendo a “pedra” (ou rocha) um dos principais elementos. Dessa “pedra” são feitas as inúmeras construções, tema principal deste trabalho.

A natureza patrimonial da geodiversidade ainda é discutida no Brasil, onde existem opiniões distintas com relação à consideração do patrimônio geológico (e suas subdivisões, como por exemplo o paleontológico, quando se trata de fósseis, ou o geomorfológico, quando se trata de formas de relevo) como patrimônio cultural. De acordo com Delphim (op. cit) isso acontece tanto do lado de alguns conhecedores das geociências, quanto por parte de poucos profissionais dedicados à preservação do patrimônio cultural. Porém, para este mesmo autor "essas exceções são, contudo, inexpressivas e parciais se levar em conta que mais de uma centena de especialistas em patrimônio geológico, advindos de mais de trinta países, foram unânimes em considerar o legado da terra como um patrimônio cultural". Tal afirmação se encontra no documento conhecido por "Declaração Internacional dos Direitos à Memória da Terra”, elaborada durante o 1o Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico, realizado em 13 de junho de 1991, em Digne Les Bains, na França, tendo sido aprovada por unanimidade pelos especialistas, vindo de vários países do mundo.

De maneira semelhante ao passado dos seres humanos, o passado do Planeta Terra deve ser preservado também como patrimônio cultural. Vale salientar que a Terra e seus recursos minerais e rochas são fonte de praticamente toda matéria-prima e são claramente ainda fonte de inspiração para qualquer produção cultural. É disto que este trabalho trata, da íntima relação entre elementos importantes da geodiversidade ex situ, considerados hoje patrimônio cultural e inseridos no Centro Histórico de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba.

A primeira proposta de delimitação do Centro Histórico de João Pessoa, então denominado “Área de Interesse Histórico e Artístico de João Pessoa”, data de 1975, fazendo parte do Plano Diretor da cidade, que foi subdividido em ‘área de importância ambiental’ e, no seu interior, com a ‘área de preservação rigorosa’. Entretanto, essa delimitação padecia de vários problemas, onde boa parte de edificações do período colonial, como os do Largo Frei São Pedro Gonçalves ou o Parque Solon de Lucena, entre outros, não estavam incluídos na área de preservação rigorosa, enquanto outras áreas historicamente importantes, como a atual Praça João Pessoa, foram excluídas da área de importância ambiental (^{Costa, 2009}).

Em 1987, foi realizado um convênio Brasil-Espanha de suma importância para a aplicabilidade de um plano geral, a partir da adoção de uma metodologia de análise dos diversos monumentos, resultando em um plano específico de revitalização. Inicialmente, foi delimitado um novo perímetro para o Centro Histórico, bem menor que o anterior, restrito à cidade alta e Varadouro (117 ha), núcleo inicial de formação da cidade (^{Scocuglia, 2004}; Nogueira, 2005 apud ^{Costa, 2009}). Posteriormente, uma equipe local desenvolveu as atividades, com supervisão do IPHAN e de técnicos espanhóis, por meio da criação da Oficina-Escola e da Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. Os primeiros frutos desse convênio começaram a aparecer na década seguinte, com a revitalização de quatro espaços, nomeadamente o Conjunto Carmelita, o Mosteiro de São Bento, o Complexo Franciscano e a Igreja São Frei Pedro Gonçalves, ícones religiosos do período colonial, além da Praça Venâncio Neiva e do casario da Praça Anthenor Navarro e adjacências, esse último tendo um papel fundamental como “polo atrativo para se atingir a sustentabilidade econômica da área do Varadouro e do antigo Porto do Capim” (^{Costa, 2009}, p. 123).

Em 2004, a Comissão redefiniu o perímetro do Centro Histórico (figura 1a), aumentando-o em cerca de quatro vezes (decreto Estadual nº 25.138), dividindo-o em ‘área de preservação do entorno’ e, no seu interior, em ‘área de preservação rigorosa’, composta por ruas e praças onde estão assentadas as edificações, incluindo elementos do geopatrimônio, como a Lagoa dos Irerês (atual Parque Solon de Lucena) e algumas fontes. Assim, tanto o IPHAEP quanto a Comissão Permanente agora iriam atuar conjuntamente utilizando a mesma proposta de perímetro (figura 1b), apesar de alguns bens tombados pelo IPHAN, a exemplo da Fonte de Tambiá, no Parque Arruda Câmara, e da Capela do Engenho da Graça, limítrofes ao perímetro, não estarem inclusos nessa proposta.

^{Caju (2005})

Figura 1 Centro Histórico de João Pessoa. a) Localização no município. Fonte: site www.joaopessoahistorica.com.br ; b) Detalhe do perímetro delimitado pelo IPHAEP (em vermelho claro), a área de preservação rigorosa (amarela) e a área mapeada (vermelho escuro, sendo 15 -Conjunto dos Jesuítas e 21 - Tribunal de Justiça).  

Uma prospecção da geodiversidade ex situ instrumentalizada no passado colonial paraibano

Na época dos Jesuítas, a praça, então denominado Largo do Colégio, era um grande descampado que garantia a ventilação dos prédios a oeste, além de representar o extremo sul da primitiva cidade. Logo em seguida tornou-se no primeiro Jardim Público da cidade, inaugurado em 13 de maio de 1803, no aniversário de D. João VI. Sua construção foi feita em etapas: entre 1879 - 1881, foram plantadas as palmeiras imperiais e os canteiros com flores, foi levantado um muro com cerca de 30 cm e colocado um gradil, com quatro portões; em 1889, foi construído um coreto no centro e foram colocados vários bancos. A partir daí, tornou-se um local de passeio e lazer para a população (figura 2).

Figura 2 Vista aérea da Praça João Pessoa e das principais edificações circundantes.  

Segundo o Jornal a União (08.09.1933), as obras de cantaria do escultório, como é conhecido o monumento no centro da praça, foram executadas no Rio de Janeiro e, em 18 de maio de 1933, pesando 130 toneladas, foi trazido pelo navio a vapor Jaceguay. A pedra fundamental foi colocada em 10 de junho e a obra inaugurada em 08 de setembro, com a presença do então presidente Getúlio Vargas.

O Escultório de João Pessoa substituiu o coreto e foi esculpido em um granito com coloração cinza a creme, com textura fanerítica fina, composto por quartzo, plagioclásio e biotita, além de fenocristais de K-feldspato.

O Tribunal de Justiça, no setor sul da praça, situa-se no local onde existiu, até 1936, a Escola Normal, que havia sido construída entre 1917 e 1919 (figura 3a).

Desde 1965 abriga os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa, patrono do Tribunal de Justiça e de sua esposa. A cripta localiza-se no subsolo do prédio, sendo composta, no piso e na parede traseira por um mármore branco nacional, na parede lateral por um mármore laminado cinza nacional e o túmulo por um gabro ou diorito (figura 3b). Essa rocha, com granulometria fina (entre 0,2 a 1,5 mm), inequigranular, melanocrática, apresenta como mineralogia principal plagioclásio, piroxênio, anfibólio, biotita e, raramente, quartzo. Se o teor de anortita do plagioclásio for superior a 50, a rocha pode ser classificada como diorito, mas é necessário, para essa averiguação, a elaboração de uma lâmina delgada, o que não foi possível.

Figura 3 Tribunal de Justiça. a) Vista frontal do prédio. Foto: Alex Uchôa; b) Cripta de Epitácio Pessoa, no subsolo.  

Foi possível, entretanto, elaborar uma lâmina delgada do mármore branco nacional. A rocha possui granulometria fina a média, inequigranular, com o tamanho dos minerais variando entre 0,5 a 2 mm. Sua mineralogia principal é calcita (90%), tremolita (5%), talco (3%) e quartzo (2%).

A calcita ocorre em cristais equigranulares e hipidioblásticos (figura 4a), variando de incolor a castanho-claro, podendo alcançar dimensões de até 2,2 mm. A tremolita apresenta-se incolor, com grande número de fraturas e alterações em sua borda. Possui forma xenoblástica (figura 4b), com cristais de tamanho médio de 2 mm e em contato com a calcita. O talco, por sua vez, apresenta-se incolor, textura xenoblástica e tamanho médio de 0,8 mm, em contato com a tremolita e com a calcita. O quartzo em pequena quantidade e na forma de grãos incolores, é distinguido pelo seu sinal ótico de caráter uniaxial positivo.

Figura 4 Lâmina delgada do mármore branco do mausoléu de Epitácio Pessoa. a) Mineralogia principal denotada por cristais de calcita e contato poligonal (Ponto triplo). b) Cristal de tremolita incluso em calcita. Ambas com nicóis cruzados.  

Todo o setor oeste da praça é ocupado pelo Conjunto dos Jesuítas, que compreende a atual Faculdade de Direito, a torre da Igreja São Gonçalo e o Palácio da Redenção (figura 5).

O interior da Faculdade de Direito contém um pátio ajardinado, circundado por uma galeria de arcadas sustentadas por colunas com azulejos, cujo padrão provavelmente remete para os anos 1950 e é proveniente da fábrica paulista Matarazzo. No andar superior, os pilares de lâmina hexagonal suportam as cobertas e as escadarias apresentam trabalhos de cantaria em suas volutas. Todo o conjunto foi construído com calcário e argamassa com óleo de baleia (^{Nóbrega, 1985}). Foi tombado pelo IPHAEP em 1980, através do decreto nº 8630.

Figura 5 Visão geral do Conjunto dos Jesuítas 

Em 1923, foi inserido no pátio um busto em bronze em homenagem a Epitácio Pessoa, de autoria do escultor Humberto Cozzo. A base do busto é composta por um monzogranito biotítico, rocha leucocrática e alotriomórfica, da qual foi confeccionada uma lâmina delgada. Apresenta textura fanerítica média (0,5 a 3 mm), cuja mineralogia principal é microclina (33%), quartzo (32%), plagioclásio (17%; figura 6a). Tem ainda biotita (12%) e titanita (3%) como minerais máficos principais. Os acessórios são zircão, apatita e opacos (somando em média 1%), e os minerais de alteração clorita, moscovita e sericita com menos de 1%. Os cristais de microclina apresentam forma anédrica e, em sua maioria, tamanho absoluto dos grãos maior ou igual a 3 mm. Estão associados a geminação tartan e carlsbad. O quartzo tem forma anédrica com tamanho variando de fino a grosso, e exibe fraturas em alguns grãos. Os cristais de plagioclásio variam de anédrico a subédrico, sendo essa a segunda forma mais comum. Possuem um tamanho médio, que varia entre 0,2 e 1mm e geminação polissintética.

Predominantemente anédrica com cristais pontuais subédricos, a biotita tem tamanho absoluto dos grãos variando entre 0,2 e 1mm. A titanita ocorre em cristais em formato anedral e tamanho médio de 1,5mm, com pequenas fraturas. Zircão e apatita ocorrem como cristais euédricos com tamanho inferior a 0,2mm, inclusos em minerais félsicos e em biotita. Clorita, moscovita e sericita são produtos de alteração, sendo os dois primeiros resultantes de biotita (figura 6b) e o terceiro da microclina.

Figura 6 Lâmina delgada do monzogranito no Busto de Epitácio Pessoa, presente no pátio da Faculdade de Direito. a) Mineralogia principal denotada por cristais de microclina, plagioclásio e quartzo, além de biotita (bt) transformada para moscovita (Musc). Nicóis Cruzados. B) Cristal de biotita (bt) em processo de cloritização (Cl), em contato com cristal de titanita. Nicóis Paralelos 

Segundo o IPHAEP, o Palácio da Redenção foi a edificação que mais teve modificação nas formas arquitetônicas originais, resultado de quatro intervenções realizadas em 1828, 1875, 1912 e 1929, sendo um exemplar da arquitetura eclética na capital. Foi tombado pelo IPHAEP em 1980, através do decreto nº 8638.

Seu interior apresenta elementos que interligam a geodiversidade ex situ ao patrimônio cultural. As escadas que levam do andar térreo ao primeiro andar são constituídas por mármore de Carrara (figura 7a), de grande beleza estética e raridade local. Entre os dois andares, um mesinha, do final do século XIX/início do XX, cuja tampa é formada por oficalcito (figura 7b), com matriz serpentinítica de cor verde escura e veios calcíticos (figura 7c), provavelmente proveniente da Itália, cujo nome comercial é Verde di Polcevera, dele Alpi, Varalo ou Susa, muito comum nos Apeninos ou Alpes. O oficalcito é uma rocha metamórfica de baixo grau e milonitizada, comum em zonas de subducção da crosta, proveniente de

deformações tectônicas de rochas ultrabásicas, com a cimentação de suas brechas e detritos (^{Stern, 2006}).

Figura 7 Elementos da geodiversidade ex situ presentes no Palácio da Redenção. a) Escadaria de entrada do palácio, em mármore de Carrara. b) No alto, uma mesinha com tampa em oficalcito; c) Detalhe da tampa da mesa, com os veios calcíticos 

As salas são adornadas por azulejos portugueses, com destaque para o claustro, com um painel que retrata a chegada das Caravelas do Descobrimento do Brasil, denotando sua tipologia revivalista, obra da fábrica Francisca Constância, de Lisboa. Foi encomendada em 1912 e construída por técnica majólica e moldura recortada com excelente qualidade. A argila ligeiramente avermelhada, denota a presença de óxido de ferro em contato com a água. A perda de aderência de parte do conjunto fez com que algumas peças se soltassem (figura 8a). Na porção inferior desse painel, junto ao piso, um banco foi adornado por azulejos da segunda metade do século XIX com padrão em ferradura, de origem de desconhecida (figura 8b).

Figura 8 Patrimônio azulejar no Palácio da Redenção. a) Painel revivalista retratando a chegada das Caravelas; b) banco adornado por azulejos portugueses da segunda metade do século XIX.  

Apesar de fazer parte do patrimônio cultural, o patrimônio azulejar possui uma relação intrínseca com a geodiversidade, visto que sua matéria-prima, a argila, apresenta elevado valor econômico e cultural. Desse modo, o patrimônio azulejar do Centro Histórico de João Pessoa foi mapeado, quando possível, em conjunto com outros elementos da geodiversidade.

Conclusões

Estudos acerca da geodiversidade ex situ associado ao patrimônio cultural urbano têm aumentado consideravelmente nos últimos anos, realizados para diversos fins, seja para implementar rotas geoturísticas urbanas, seja para a disseminação de conhecimento geocientífico ou outro fim qualquer, através da apresentação de detalhes das litologias que incluem feições geológicas, mineralógicas, paleontológicas, artísticas, entre outros.

A abordagem acerca da geodiversidade ex situ no Patrimônio Cultural que envolve a Praça João Pessoa, na capital do Estado da Paraíba, engloba quatro edificações ou monumentos de inegável importância histórica e aquitetônica: o escultório de João Pessoa, no centro da praça; a tumba de Epitácio Pessoa, no Tribunal de Justiça; o monumento à Epitácio Pessoa, no interior da Faculdade de Direito; e o Palácio da Redenção. Esta abordagem foi baseada nos georecursos utilizados nas construções, com ênfase em suas características texturais e mineralógicas, além dos ornamentos presentes, como azulejos, obras de cantaria, entre outros. A inserção destes bens no Patrimônio Cultural mapeado data do início do século XX.

São encontrados os três tipos genéticos de rochas (ígneas, sedimentares e metamórficas) nos monumentos e edificações analisadas, a exemplo do mármore nacional/de Carrara e oficalcito (metamórficas), granito, monzogranito e gabro/diorito (ígneas) e azulejos (sedimentares).

O entrelaçamento do patrimônio cultural ao patrimônio natural, este de primordial importância na consolidação da Capitania da Parahyba, acaba por fornecer bens com inegável importância ecológica, turística, científica, entre outros. Desse modo, a associação desses patrimônios acaba por apropriar este ambiente histórico e urbano em práticas que incluem o turismo, a educação, o lazer, entre outras.

É de suma importância que se possa alargar o leque de possibilidades, nesta conexão entre o meio cultural e o meio físico, através das rochas enquanto elementos da geodiversidade, que um público mais amplo pode acessar quanto às informações geradas por novas formas de experiência pessoal, ao se transformar a paisagem natural em cultural, com reflexo no patrimônio cultural construído. A identidade e significado das comunidades locais são asseguradas por uma paisagem, de estética diversificada, impregnada de eventos históricos que justificam este valor patrimonial.

Assim, significa-se de maneira diferente a paisagem, perpassando do cultural ao estético-artístico. Houve intenção, nesta fase, de se analisar retrospectiva e comparativamente a paisagem natural e a paisagem cultural, ao entrelaçar as práticas culturais identitárias que modelaram as edificações e monumentos com os georecursos utilizados como matéria prima ou ornamento.

As edificações estudadas têm um histórico bem conhecido e importância cultural e, como resultado, recebem um número considerável de pessoas que as visitam. No entanto, a disseminação das Geociências, através do estudo dos georecursos, enquanto elementos da geodiversidade, envolvidos nas suas construções e ornamentações pode promover a educação geocientífica com abordagem petrológica. Ademais, estão localizados no Centro Histórico, portanto com fácil acesso e possuidores de requisitos fundamentais para uma maior valorização do patrimônio cultural da “Capital mais Oriental das Américas”.