ARTIGO

A violência no namoro em casais do mesmo sexo: discursos de homens gays

Violence in Same-Sex Relationships: Gay Men’s Discourses

La violence dans les couples du même sexe: discours d’hommes gays

 

Rita Elísio*, Sofia Neves**, Rita Paulos***

* Doutoranda na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto Rua Alfredo Allen, 4200-135 Porto, Portugal ritaaelisio@gmail.com

** ISMAI – Instituto Universitário da Maia | Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa | Associação Plano Avenida Carlos Oliveira Campos, Castêlo da Maia, 4475-690 Maia, Portugal asneves@ismai.pt

*** Casa Qui – Associação de Solidariedade Social Casa da Cidadania do Lumiar, Largo das Conchas 1, 1750-155 Lisboa, Portugal rita.paulos@casa-qui.pt

 

RESUMO

A violência na intimidade entre casais de pessoas do mesmo sexo é semelhante, em termos de caraterísticas e dinâmicas, à violência praticada entre casais de pessoas de sexo diferente. O presente artigo qualitativo tem o principal objetivo de retratar a violência entre casais de pessoas do mesmo sexo através de representações de homens gays. Assim, realizaram-se dois grupos focais com 17 jovens, com idades entre os 19 e 29 anos (M=24.06). Após uma análise de conteúdo temática, concluímos que apesar das semelhanças entre os diversos casais, existem fatores (e.g., dupla estigmatização, invisibilidade, isolamento) que apontam para uma ocultação agravada da violência. A criação de serviços de apoio a vítimas e a formação de profissionais foram apontados como as principais formas de combate à violência, considerando-se pertinente integrar conteúdos de igualdade de género nos programas escolares.

Palavras-chave: casais homossexuais, espaço público, homofobia, igualdade de género, prevenção da violência, vitimação

 

ABSTRACT

In terms of characteristics and dynamics, the violence occurring in intimate same-sex relationships is similar to that of couples of different sexes. The main objective of the present qualitative article is to portray the violence between same-sex pairs through representations of gay men. Thus, two focus groups were established with 17 young men, aged 19 to 29 (M=24.06). After conducting a final content analysis, we conclude that despite the similarities shared by diverse couples, there are factors such as dual stigmatization, invisibility, and isolation that indicate how violence may be deeply hidden. The creation of support services and the training of professionals were offered as ways to combat violence, along with the meaningful inclusion of content on gender equality in school programs.

Keywords: gender equality, homophobia, homosexual couples, public space, victimisation, violence prevention

 

RÉSUMÉ

La violence dans l’intimité entre couples de personnes du même sexe est semblable, en termes de caractéristiques et de dynamiques, à celle qui est pratiquée entre personnes de sexe différent. Le présent article qualitatif a pour objectif principal de dresser un portrait de la violence entre couples de personnes du même sexe par le biais de représentations d’hommes gays. Dès lors, nous avons créé deux groupes cibles comportant 17 jeunes dont l’âge était compris entre 19 et 29 ans (M=24.06). Après une analyse de contenu thématique, nous sommes parvenus à la conclusion que, en dépit des similitudes entre divers couples, il existe des facteurs (i.e., double stigmatisation, invisibilité, isolement) qui indiquent une dissimulation aggravée de la violence. La création de service d’appui aux victimes et la formation de professionnels furent désignées comme étant les meilleures formes de lutte contre la violence. Il fut aussi tenu comme pertinent d’intégrer des contenus d’égalité de genre dans les programmes scolaires.

Mots-clés: couples homosexuels, égalité de genre, espace public, homophobie, prévention de la violence, victimisation

 

Introdução

A violência na intimidade é um problema social complexo que afeta de forma significativa o quotidiano das pessoas. Atingindo diferentes grupos etários, de proveniências culturais diversas, a violência parece ser hoje um recurso relacional banalizado e legitimado pelas sociedades contemporâneas, figurando nas suas práticas e nos discursos, apesar da intolerância social face à violência ter vindo a crescer, quer ao nível das representações em geral, quer ao nível legislativo e das políticas públicas (e.g. notar as diferenças entre os códigos penais atuais e os anteriores a 1974).

Nas últimas décadas, os estudos têm vindo a demonstrar que, dentre o espectro da violência na intimidade, a violência no namoro é uma das que se revela mais expressiva, afetando tanto casais de pessoas do mesmo sexo como de pessoas de sexo diferente. Nos anos 80, com a publicação da primeira investigação sobre a natureza e a prevalência da violência no namoro heterossexual, Makepeace (1981) sugeria já que as relações entre jovens eram pautadas por experiências de vitimação, estimando que um/a em cada cinco estudantes universitários/as tinha experienciado, pelo menos uma vez na vida, um episódio de violência física no contexto da intimidade. Tais evidências têm sido corroboradas por outras investigações realizadas ao longo dos últimos 40 anos, as quais salientam o caráter mútuo e recíproco da violência no namoro (e.g. Neves, 2014a, 2014b; Magalhães et al., 2016; O’Leary et al., 2008; Straus, 2008).

Não obstante a investigação sobre a violência no namoro entre pessoas do mesmo sexo ser bastante mais escassa, tendo surgido apenas no final dos anos 80 (Duke e Davidson, 2009; Hill et al., 2012; Murray e Mobley, 2009) e muito associada às questões do VIH/SIDA (Byrne, 1996; Finneran e Stephenson, 2012), os dados indicam que a sua prevalência não é diferente da prevalência da violência na intimidade heterossexual (Freedner et al., 2002), assim como não são diferentes muitas das suas características gerais (Antunes e Machado, 2005; Costa et al., 2011; Topa, 2010; Wise e Bowman, 1997). Com efeito, a violência perpetrada no seio de casais de pessoas do mesmo sexo, sejam as pessoas lésbicas ou gays (LG), parece ter a mesma incidência daquela que ocorre em relações entre pessoas de sexo diferente (Matthews et al., 2002). Estima-se, assim, que aproximadamente de um quarto a metade das relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo seja caracterizada por dinâmicas abusivas (Alexander, 2002; Murray et al., 2007). Tal como sucede no âmbito da violência na intimidade heterossexual, a violência psicológica emerge como uma das formas de vitimação mais expressivas (Craft e Serovich, 2005; Craft et al., 2008), seguindo-se a violência física (Halpem et al., 2004) e a violência sexual (Feldman et al., 2008). Autores/as como Peterman e Dixon (2003) referem que a violência na intimidade é o terceiro maior problema enfrentado pelos homens gay, a seguir ao consumo de substâncias e ao VIH/SIDA.

Para esta análise, é útil considerar os antecedentes históricos dos Estudos de Género que forneceram um contexto fértil para a evolução da perspetiva das normas sociais associadas à orientação sexual e à identidade de género. Para tal, muito contribuíram a teoria da interseccionalidade de Kimberlé Crenshaw (1991) e a teoria da masculinidade hegemónica de Raewyn Connell (1995). Com a distinção teórica entre o conceito de sexo e o conceito de género, fruto das investigações e dos movimentos feministas, começou a problematizar-se a influência das relações sociais de género na construção das identidades sociais. A partir desta conceção, entende-se que as normas sociais em torno do género são transmitidas através de mensagens culturais que são reproduzidas por agentes de socialização e pelos discursos culturais dominantes que prescrevem o modo como homens e mulheres devem ser e agir (Kahn, 1981). Desta forma, a masculinidade é relacional, construída socialmente e varia historicamente, sendo que a cultura e o tempo determinam o que é percebido como normativo para cada um dos sexos (Addis et al., 2016). Assim, em vez de se considerar como inata e dogmática a dominância masculina patente na cultura ocidental, perspetiva-se o masculino (assim como o feminino) em mutação, com alterações fluidas e dependentes de outras divisões sociais, como a de raça/etnia, classe social e orientação sexual. O masculino e o feminino não são algo que existe à partida, mas que se constrói e se reconstrói.

Muitos/as outros/as teóricos/as sociais concordam que a ideologia da masculinidade hegemónica é um poderoso influente na forma como os homens reagem a e se apropriam do papel de género masculino ideal (ibidem). No entanto, sabemos que as masculinidades são múltiplas e polifónicas, tal como o são as feminilidades (Kimmel, 1995; Kimmel e Messner, 1989; Levant, 1996; Levant e Kopecky, 1995).

A teoria da interseccionalidade pretende examinar precisamente a forma como as várias categorias (social e culturalmente construídas) interagem a múltiplos níveis para se manifestarem em termos de desigualdade social (Costa et al., 2010). Fortemente influenciados por Kimberlé Crenshaw na década de 1990, acredita-se que os modelos clássicos de compreensão dos fenómenos de opressão dentro da sociedade – sendo os mais comuns baseados no sexo/género, na raça/etnicidade, na classe, na religião, na nacionalidade, na orientação sexual ou na diversidade funcional – não agem de forma independente uns dos outros; pelo contrário, essas formas de opressão interrelacionam-se, criando um sistema de opressão que reflete a intersecção de múltiplas formas de discriminação (Azzarito e Solomon, 2010; Browne e Misra, 2003; DeFrancisco e Palczewski, 2007; Nash, 2008).

Como explicam Clarke et al. (2010), pensar de forma interseccional é importante para que possamos explorar as diferentes formas pelas quais as pessoas estão organizadas em relação a categorias dominantes. Assim, géneros e identidade(s) de género, orientações sexuais, classes sociais, etnias, localizações geográficas ou meios habitacionais e graus de incapacidade/deficiência reúnem-se e operam de diversas formas na construção e manutenção das discriminações. Podemos assim dizer, e segundo esta teoria, no seio dos relacionamentos de pessoas LG, a violência e a discriminação podem também ocorrer, uma vez que um homem gay, negro, de classe social baixa e pertencente a um bairro social desfavorecido está mais propício a ser vitimado ou agredido pelo seu parceiro, quando comparado com um homem branco de classe média alta.

A análise da violência na intimidade não heterossexual obriga, pois, à adoção de uma lente não heteronormativa, que permita repensar o género e as suas expressões (Mason et al., 2014). Se é verdade que a violência na intimidade tende a caracterizar-se por assimetrias de género, independentemente da orientação sexual dos membros do casal, o facto é que entre casais do mesmo sexo tais assimetrias podem acentuar-se por influência de outras vulnerabilidades (FRA, 2014; Viggiani, 2013). Explanaremos algumas delas, em seguida.

Messinger (2011) não só constatou que as pessoas LG têm maior probabilidade de sofrer formas de violência na intimidade, como as lésbicas estão em maior risco de ser vítimas de violência na intimidade do que os gays. As mulheres, lésbicas ou heterossexuais, são mais suscetíveis à vitimação do que os homens, sendo os homens heterossexuais aqueles que apresentam menor risco.

Estes dados foram recentemente confirmados pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças, o qual revelou, a partir do Questionário Nacional sobre a Violência na Intimidade e a Violência Sexual, que a prevalência da violência na intimidade (física e sexual, mas não psicológica) é mais elevada em adultos/as que se identificam como LG (e.g. 43,8% para as lésbicas e 26% para os gays) do que em adultos/as heterossexuais (35% para as mulheres e 29% para os homens) (Walters et al., 2013). Quando considerada apenas a violência física, as taxas de prevalência são semelhantes ou superiores para adultos/as LG (29,4% para lésbicas e 16,4% para gays) do que para adultos/as heterossexuais (23,6% para mulheres e 13,9% para homens) (Edwards et al., 2015).

Um dos estudos da União Europeia (FRA, 2014) concluiu que 7% dos casos mais recentes e mais graves de violência sofrida pelas populações LG configuravam situações de violência doméstica. Quanto à violência no namoro, os dados demonstram que os/as jovens LG estão em maior risco de a sofrer e de a praticar do que os/as jovens heterossexuais (Dank et al., 2013).

Tal como alertam Moleiro et al. (2016), a discriminação e a violência dirigida a pessoas LG é específica, o que requer uma abordagem igualmente particular. Conceitos como o heterossexismo, a heteronormatividade e a homofobia internalizada tornam a violência na intimidade especialmente complexa, quer no que se refere às suas práticas, quer aos seus significados. O conceito de heterossexismo estipulado por Morin, em 1977, enquadra-se numa lógica marcada pelos valores culturais socialmente partilhados e difundidos, correspondendo a um sistema de crenças e valores que nega e estigmatiza qualquer comportamento, identidade, relação e comunidade não heterossexual e, como tal, está profundamente ligado à própria reprodução da heterossexualidade como sistema político (Morin, 1977). Ou seja, não se trata de ver apenas a existência de diferentes orientações sexuais, trata-se antes de reconhecer que as sociedades reproduzem ativamente determinadas formas de sexualidade em detrimento de outras – que tentam manter controladas enquanto minoritárias. Assim sendo, o heterossexismo está ligado à estruturação social dos privilégios da heterossexualidade tanto em termos legais como sociais, desqualificando as não heterossexualidades. O heterossexismo está igualmente ancorado num sistema de género que reforça as equivalências entre sexo e género, assente num regime de diferença sexual socialmente construído que valoriza, simbólica e culturalmente, o masculino em detrimento do feminino (Butler, 1993).

Ligada a esta linha de investigação, a heteronormatividade surgiu como um conceito que reflete o modo como a heterossexualidade se tornou a norma para pensar comportamentos e identidades de todas as pessoas numa determinada sociedade ou cultura, institucionalizando a heterossexualidade no centro de uma ordem de género que privilegia o masculino (Costa et al., 2010).

Por sua vez, o conceito de homofobia aparece inicialmente ligado ao “receio de estar em espaços fechados com homossexuais” (Hegarty e Massey, 2006: 6). Só mais tarde é que o termo passou a ser visto e interpretado como uma atitude negativa face a pessoas homossexuais.

Assim, as vítimas estão habitualmente sujeitas a uma dupla estigmatização ou a um “duplo armário” (Carneiro, 2012; Nunan, 2004), na medida em que têm de lidar simultaneamente com o facto de serem LG e com o facto de estarem a ser alvo de violência no contexto de uma relação LG.

Ao estigma associado à orientação sexual e aos processos de vitimação soma-se, muitas vezes, a ameaça do outing, isto é, a iminência da revelação da orientação sexual da vítima sem o seu consentimento e o reforço do insulto social, ou seja, a acentuação da culpa e da vergonha (Moleiro et al., 2016). Os/As agressores/as podem igualmente inibir as vítimas de denunciar a violência às autoridades competentes, ora alegando que os casos não configuram verdadeiras situações de violência doméstica (por serem atípicos), ora descredibilizando o sistema de apoio (Goldberg, 2016). Estes fatores, que geram por sua vez uma dupla invisibilidade (Moleiro et al., 2016), contribuem para que muitos casos de violência permaneçam no anonimato. Considerando que o sistema de apoio das pessoas LG pode estar diminuído pela não aceitação da sua orientação sexual, em situações de vitimação o isolamento social pode ter efeitos muitíssimo nefastos. Recorde-se, a título ilustrativo, que as pessoas LG estão em maior risco de desenvolver sintomatologia depressiva e ansiógena e de cometer suicídio do que as pessoas heterossexuais (Reuter et al., 2017). A rede de respostas sociais e institucionais é, por outro lado, muito frágil, o que agrava as dificuldades elencadas anteriormente (Goldberg, 2016).

A assunção das singularidades da violência na intimidade sofrida e praticada por pessoas LG justifica, pois, o desenvolvimento de estudos que melhor permitam ouvir as suas vozes e aferir as suas necessidades, objetivo que norteou o estudo que apresentamos de seguida.

 

A violência no namoro representada e interpretada por jovens gays: contributos empíricos

O presente estudo qualitativo procurou compreender como uma parte da população gay representa e justifica a violência no namoro praticada no seio de casais de pessoas do mesmo sexo, sejam as pessoas gays ou lésbicas. Nele participaram 17 indivíduos do sexo masculino, com uma orientação sexual gay e com idades compreendidas entre os 19 e os 29 anos (M=24.06). A amostra, de tipo intencional, foi constituída através do contacto com várias associações de defesa e promoção dos direitos LG, tendo sido usada posteriormente a técnica de snow ball. Foram definidos como critérios de inclusão os indivíduos identificarem-se como gays e terem mais de 18 anos de idade.

Oito dos participantes eram estudantes de Licenciatura e três de Mestrado. Os restantes seis elementos já tinham terminado quer a Licenciatura, quer o Mestrado.

A grande maioria dos entrevistados (N=14) estava ligada ao ativismo LG. Cinco dos participantes eram da zona norte do país, dois do arquipélago dos Açores e os restantes nove eram oriundos do sul do país.

Os dois grupos focais, um constituído por oito pessoas e outro por nove, foram moderados por uma pessoa com formação em Psicologia, tendo decorrido as sessões de ambos nas instalações de uma associação LG. As questões que serviram de ponto de partida para a discussão foram as seguintes:

1. Como são, na vossa opinião, as relações de namoro de jovens LG da vossa idade?
2. Consideram que existe violência nessas relações? Se sim, como a caraterizam?
3. Quais as motivações/crenças?
4. Quem é o/a agressor/a e a vítima?
5. Julgam existir diferenças entre a violência no seio de casais do mesmo sexo e a violência em casais de sexo diferente?
6. Quais são, para vocês, as consequências da violência sofrida?
7. Quais as estratégias de combate à violência?

Depois de obtidos os consentimentos informados dos participantes, as sessões (cuja duração média foi de uma hora) foram gravadas em áudio. As mesmas foram depois transcritas e sujeitas a uma análise de conteúdo temática, a qual permite a produção de inferências e a sua relação com diversos aspetos da vida social dos indivíduos (Bardain, 2009; Guerra, 2006; Pereira, 2015; Vergara, 2005). Na presente investigação, o corpus de análise foi constituído pelos conteúdos integrais das duas entrevistas, as categorias foram definidas a posteriori e a unidade de registo foi a sequência pergunta-resposta.

Os resultados foram organizados em torno de três temas: i) as dinâmicas das relações íntimas LG; ii) as práticas da violência na intimidade e iii) as estratégias de prevenção e combate à violência.

O primeiro tema descreve as representações face às relações íntimas não heterossexuais, o segundo tema caracteriza os comportamentos associados à violência na intimidade LG e o terceiro e último tema sistematiza as estratégias de prevenção e combate, focando aspetos como a visibilidade da população LG, a capacitação das vítimas e a mudança social.

 

As dinâmicas das relações íntimas LG

Na tentativa de caracterizar as relações íntimas LG, os participantes começaram por distingui-las das relações heterossexuais, pontuando o estigma a que aquelas estão sujeitas. Os argumentos da norma social heterossexista e da subsequente naturalização da heterossexualidade foram usados para explicar os impedimentos sociais, legais e políticos com os quais os gays e as lésbicas se confrontam nos seus quotidianos, assim como o preconceito e a discriminação a que estão sujeitos.

Eu acho que são diferentes sim (…) por uma questão de construção social. Porque não há uma naturalidade que é inerente às relações heterossexuais que são percecionadas como indiferentes e isso não acontece com pessoas, com casais de pessoas do mesmo sexo tanto mulheres como gays. (Participante 1, 27 anos)

(…) Eu acho que em qualquer parte do mundo, em qualquer país, se for um casal heterossexual, nunca haverá qualquer espécie de impedimento social, legal, político. Acho que nenhum casal heterossexual em qualquer país do mundo tenha (sic) um problema por ser um casal heterossexual. (Participante 5, 26 anos)

Acho que existe diferença, fundamentalmente nos preconceitos que foram incutidos nas pessoas. (Participante 12, 21 anos)

Tendo em conta a questão, a diferença entre uma relação homossexual e uma relação heterossexual, se nós formos mesmo ao cerne da questão eu acho que no fundo somos todos pessoas portanto, independentemente numa questão mais física, se nós (es)tivermos a namorar com uma rapariga ou namorar com um rapaz eu não vejo diferenças em mim, vejo é nos outros, na sociedade, mas também tenho que admitir que nos últimos anos eu tendo a ver uma certa diminuição da discriminação, ou seja, acho que a sociedade portuguesa está-se a começar a abrir mais, a tentar compreender. (Participante 13, 25 anos)

A resistência social a normalizar as relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo reforça, não raras vezes, a invisibilidade, favorecendo esta a não ocupação do espaço público e o isolamento. A ocultação das relações e a inibição da demonstração pública de afetos, segundo os participantes, tendem a ser mais notórias no caso dos homens, já que os comportamentos afetivos entre mulheres (lésbicas, bissexuais ou não) são habitualmente mais aceites e tolerados. Com efeito, os homens tendem a ser vítimas de discriminação ou de violência quando são reconhecidos como gays.

Já passei por situações em que eu fui verbalmente discriminado, fisicamente não, mas houve situações em que me diziam ‘bicha’ ou ‘os gays’ sem as pessoas me conhecerem de lado nenhum, simplesmente veem uma representação de amor não normativa e sentem-se desconfortáveis e, portanto, manifestam-se dessa forma, por isso sim, sinto-me discriminado. (Participante 12, 21 anos)

A coisa (em) que mais difere uma relação homossexual duma relação heterossexual, o (que está) mais à vista é os afetos, as demonstrações de afeto em público que, numa relação heterossexual, não há grande problema na demonstração desse afeto, mas numa relação homossexual há mais (…) acho que há sempre mais um pudor por parte das relações homossexuais. (Participante 11, 20 anos)

Existe uma ocupação do espaço público muito diferente por partes dos homens e das mulheres (…) e só isso já faz com que as relações em si sejam diferentes porque esta naturalidade falta nas relações entre pessoas do mesmo sexo. A troca de afetos ou (a) proximidade entre dois homens pode gerar outras consequências diferentes das (geradas pela proximidade) de por duas mulheres. Claro que depende do contexto da localização das pessoas envolvidas, mas por exemplo duas mulheres que andem de mão dada na rua podem não ser automaticamente conotadas – ou de braço dado, o que quer que seja – como sendo um casal e isso não acontece com os homens. (Participante 1, 27 anos)

A questão do espaço público é trazida para a discussão pelos participantes, sendo este visto como um potencial ambiente de discriminação, ainda que diferenciado em função da orientação gay ou lésbica.

Concordo muito com a questão do espaço público porque as mulheres nunca têm tanta visibilidade, até porque (de) lésbicas toda a gente gosta. Há sempre a discussão de os casais homossexuais, os casais gays, sofrerem mais shaming que as lésbicas principalmente por causa disso, porque (o que) os rapazes todos que são hétero, e que são meus amigos dizem das lésbicas, é que toda a gente gosta e que não te podes preocupar tanto com isso porque não vais ser o primeiro alvo. Acho que numa relação entre pessoas do mesmo sexo as demonstrações de afeto na rua tornam-se bastante mais complicadas porque acho que nós temos, na nossa consciência, a noção de que ao fazermos certas coisas podemos estar-nos a pôr em perigo desnecessariamente (…) então acho que acabamos por estar sempre a refletir muito mais no que fazemos do que um casal heterossexual faria. (Participante 2, 19 anos)

Também a apropriação do espaço familiar é, em algumas situações, dificultada pela relutância da família em apoiar e aceitar o coming out. No entanto, não negando a discriminação ainda existente, temos vindo a assistir, nos últimos anos, a grandes mudanças na sociedade portuguesa.

Há toda outra questão de família e amigos e colegas que também se põe aqui em causa (e) que não tem que ver, que não é necessariamente igual para casais heterossexuais e casais de pessoas do mesmo sexo, independentemente do sexo das pessoas envolvidas. (Participante 1, 27 anos)

Os participantes definiram ainda as suas relações íntimas como mais fáceis do que as relações lésbicas, uma vez que relatam sentir menos pressão para a conformidade do que as mulheres. Assim, têm frequentemente mais parceiros do que elas, experimentando menos pressão do que elas para manter relações duradouras e estáveis. Assim, a invisibilidade é, em alguns casos, vantajosa para os homens gays, dado que lhes permite ter mais parceiros. O não investimento na longevidade das relações deve-se, na sua ótica, ao demorado reconhecimento formal das relações LG e à sua equiparação às relações entre pessoas de sexo diferente.

O que eu posso ver é que há, de facto, pensando em relações entre homens, que existem (sic) em muitos casos alguma instabilidade no sentido em que há demasiada oferta no mercado ou seja, é muito fácil ter vários parceiros sexuais e isto em algum momento pode ser uma questão. (Participante 4, 22 anos)

Também não sentimos a pressão social de (es)tar a namorar que, se calhar, eu acho é muito mais propícia no caso dos heterossexuais. (Participante 7, 23 anos)

Tirando tudo isso, temos a mais agravante de ser um casal do mesmo sexo que, se calhar, não tem proteção legal em vários países, socialmente em vários sítios, e isso acho que faz com que o próprio conceito de uma relação duradoura ou uma relação estável, e se calhar monogâmica entre pessoas do mesmo sexo, esteja consciente ou inconscientemente na cabeça de qualquer pessoa, que esteja propícia a isso como algo inalcançável ou menos alcançável. (Participante 2, 19 anos)

Acho que ainda existe algum preconceito – mesmo dentro da população LGB – relativamente às relações de longa duração entre os casais. Entre dois homens, acho que ainda existe um pouco aquela visão que a partir de determinada idade se a pessoa não está com alguém, dificilmente vai encontrar outra pessoa, acho que existe um grande idealismo aí e acho que também existe um grande receio ou uma grande ignorância (…), (já) que existe(m) efetivamente relações de longa duração entre dois homens. Sinceramente, para isso mudar é importante as pessoas estarem formadas, é importante que as pessoas que efetivamente têm essas relações não se fechem em casa, não tenham vidas duplas (…). (Participante 11, 20 anos)

Por outro lado, segundo eles, as mulheres em geral estão mais condicionadas do que os homens no que respeita à liberdade sexual. Apesar de o lesbianismo ser mais aceite do que a homossexualidade masculina, os participantes referem que as lésbicas continuam a ser constrangidas pelas expectativas sociais em torno do facto de serem mulheres. Assim, constata-se que há um maior controlo da sexualidade feminina do que da masculina.

Num casal hétero, é preciso que o homem e a mulher queiram ter sexo, os gays não, os gays já (es)tão numa libertação sexual. Querem ter sexo, vão ter sexo, não são vistos como prostitutos, e as mulheres se tiverem sexo com muita gente são vistas como umas putas e não sei quê (…) e tu notas que a mulher muitas vezes se calhar até quer fazer, mas não quer que se saiba, ou nem quer fazer que é p(a)ra não ser “fácil”; os gays não, os gays estão-se a borrifar, tipo, não tens a pressão da sociedade. (Participante 3, 24 anos)

É a diferença entre os homens e as mulheres, os homens não têm a necessidade de esconder, as mulheres têm necessidade de esconder. (Participante 4, 22 anos)

Nos testemunhos dos participantes, a dimensão sexual das relações gays foi muito valorizada, sendo ainda assim patente a preocupação com a possibilidade de poderem estar mais vulneráveis ao contágio do VIH.

De facto, quando se fala de promiscuidade ou seja, em que pessoas têm mais parceiros sexuais, de facto a população de homens que têm sexo com homens, e aqui incluímos os gays, bissexuais ou aqueles que se identificam como metrossexuais, enfim, homens que têm sexo com homens, há de facto muito sexo e há mais sexo aqui do que há na população heterossexual, por isso é que nós continuamos a ser um grupo com maior número de novas infeções do VIH. (Participante 4, 22 anos)

Há aquela ideia que é um bocado sobrevivência, tentarmos encontrar alguém com quem passar a nossa vida, que é apenas um bocado a ideia que nós queremos tirar proveito e não nos sentirmos sós, e sentimos realmente as nossas exigências satisfeitas, é um bocado por aí, e por aí vamos então dizer que, realmente, uma relação homossexual pode ser um bocado mais sexualizada que uma heterossexual. (Participante 5, 26 anos)

Esta valorização da sexualidade parece estar também presente nas representações que, segundo os participantes, as pessoas heterossexuais têm das pessoas LG. As expetativas sociais sobre as relações entre pessoas do mesmo sexo parecem estar menos associadas à componente relacional ou afetiva e mais à componente sexual.

Para mim, a grande diferença é que o facto de serem de sexos diferentes, no caso heterossexual tem (sic) toda a diferença, ou seja as expetativas para um homem são diferentes das expetativas para uma mulher, quer se queira quer não, portanto vão-se gerar conflitos num casal heterossexual que não se iriam gerar – acho eu – num casal homossexual, precisamente porque não se pode, o que se esperaria de um vai-se esperar do outro. (Participante 4, 22 anos)

 

As práticas de violência na intimidade LG

Ainda que apresentada como uma das mais prevalentes na intimidade LG, a violência psicológica é referida como a mais invisível. Tende, segundo os jovens entrevistados, a manifestar-se através da intimidação, das agressões verbais e das ameaças. A violência sexual é também uma das menos reportadas, embora se revista – em alguns casos – de extrema gravidade.

Muitas das vezes a violência que as pessoas caraterizam como violência a sério é muitas vezes o dar um murro, dar uma chapada, dar um pontapé, mas quando há aquela violência mais suave e mais escondida por trás daquilo que é normalmente a forma como as pessoas interagem. Por exemplo, na minha primeira relação – (em) que muitas das vezes o rapaz se recusava a eu ir ter com ele e quando eu insistia para ir ter com ele, ele começava a criticar-me do meu foro pessoal por eu querer fazer algo –, isso para mim é violência (…) é uma violência que se calhar é mais psicológica e não deixa tantas marcas a nível físico (…). (Participante 10, 23 anos)

Uma violência que é também muito importante referir é a violência psicológica, que acredito que exista muito, que afeta muitas pessoas que principalmente não tenham aceite a sua identidade ou seja, são homossexuais, mas ainda não aceitaram bem essa parte da sua identidade. (Participante 11, 20 anos)

Há também uma outra forma de violência que ainda não vi aqui ninguém a falar, que também não é muito retratada, mas tem a ver com aquele tipo de relação em que um dos parceiros acaba por ser violado sexualmente pelo outro parceiro, ou seja, em que apesar de estarem numa relação o outro força sexualmente o outro ao ato, e em que mais que isso, acaba por ser uma relação só para esse fim, é uma relação para ter sexo e infelizmente eu vejo isso muito, principalmente naqueles que – pronto eu vou usar uma expressão – ‘aqueles que têm a mania que são héteros’ e que só estão numa relação LGB p(a)ra ter sexo. (Participante 13, 25 anos)

Quando analisada a questão da génese da violência na intimidade entre casais de pessoas do mesmo sexo, os participantes enfatizaram a homofobia internalizada como uma das causas da emergência e da manutenção da mesma. A não aceitação da orientação sexual pode, segundo eles, afetar a autoestima ou favorecer o sentimento de inadequação sexual, procurando o/a agressor/a compensar a sua frustração através da subjugação do/a parceiro/a.

A homofobia internalizada e a manifestação da violência resulta também da homofobia, da incapacidade da pessoa aceitar a sua orientação sexual e depois, às vezes, nós vemos um espelho de um comportamento que gostaríamos de ver em nós, mas que não conseguimos aceitar no parceiro ou na nossa parceira e sentimo-nos mal por não conseguir fazer isso (…) e depois há uma repercussão que é sermos violentos. (Participante 12, 21 anos)

Por seu turno, a homofobia internalizada pode também contribuir para a legitimação da violência por parte das vítimas, acreditando estas merecerem ser castigadas pela sua orientação sexual ou pela sua conduta.

Eu acho que uma coisa que acresce para as relações terem violência psicológica é porque também, às vezes, uma pessoa tem dentro de si uma homofobia internalizada. Eu acho que tendo uma certa homofobia internalizada (em) nós, tende-se a pensar ‘ok isto é assim não vou conseguir arranjar melhor’. (Participante 3, 24 anos)

Também a exposição prévia à vitimação, na família ou em contextos sociais, assim como a socialização violenta, surgem como fatores preditores da violência. O heterossexismo, ancorado num sistema de género binário, tende a penalizar formas outras de expressão de género ou de orientação sexual.

Nesse aspeto, eu acho que a violência faz parte do processo de socialização e de aculturação (de) que a criança é alvo desde que nasce e são-lhes incutidos aqueles valores por aculturação, o rapaz veste-se assim tem estes comportamentos e a rapariga veste-se assado e tem x comportamentos (…) e depois as crianças são formatadas assim e tudo aquilo que derive e que seja oposto àquele tipo de comportamento é discriminado porque elas foram educadas assim. (Participante 14, 25 anos)

Também as assimetrias de poder, subjetivas e objetivas, ajudam a explicar a etiologia da violência. Independentemente de se tratar de uma relação heterossexual ou homossexual, na ótica dos participantes o que de facto está na origem da vitimação é um dos membros do casal se considerar superior ao outro. A dependência da vítima face ao/à agressor/a alimenta a subjugação e dificulta o término das relações.

Nós vamos ser discriminados, vão-nos chamar nomes, vão-nos fazer imensas coisas porque é que deveria (es)tar a sustentá-la e isto também acaba por passar de uma outra forma para uma relação homossexual em que tem mais a ver com aquele que sustenta realmente (…) e se no caso de hoje aquele que trabalhar acha que tem mais poder sobre o que recebe menos porque acaba por ser ele que (es)tá a pagar mais despesas. (Participante 13, 25 anos)

O fator que desencadeia todo um processo de violência é mais a fragilidade – como ele estava a dizer – do que propriamente o facto de ser um homem a bater numa mulher ou uma mulher a bater num homem, porque exatamente existem casos de violência doméstica que são contra machistas (…) ou seja, se eu percecionar que eu tenho mais poder (do) que a pessoa com quem eu estou e que eu posso dar(-me) ao luxo de impor certas coisas e de castigar a pessoa por fazer algo que eu não gosto e assim, acho que – isso sim – vai levar à violência entre as pessoas. (Participante 7, 23 anos)

Eu acho que (es)tá muito ligado com esta questão de que se uma pessoa se acha superior à outra (…) e vê-se uma questão de ‘eu devo algo a esta pessoa’ ou seja, está abaixo daquela pessoa e eu acho que isto é que fulmina muito a violência num casal. Para além disso, há a questão psicológica e aquilo que eu noto das pessoas que eu conheço e também olhando para as situações de vítimas e para o que elas dizem, há uma dependência, há uma relação de dependência, às vezes a vários níveis, dependência financeira, dependência mesmo de autoestima e a pessoa sente que ‘eu sou mal tratado mas é melhor estar com esta pessoa do que (es)tar sozinho’. (Participante 11, 20 anos)

Para mim, a violência doméstica também está muito relacionada com fragilidades do agressor e da vítima, ou seja, que há aqui esta relação vítima-agressor de dependência e codepedência que é assim uma coisa que depois é muito difícil de quebrar, e se estamos a falar de uma população que é discriminada, que não está bem resolvida com a sua orientação sexual – a família não sabe não sei quê –, acho que a pressão sobre a pessoa que está ali ao lado é muito maior. (Participante 8, 22 anos)

As consequências destes processos são várias e acentuam as especificidades da vitimação que ocorre em relações LG. Assim, as vítimas estão sujeitas a um duplo estigma, o de ser vítima no âmbito de uma relação de intimidade e o de assumir uma relação LG. Tal estigma, associado à vergonha, reforça o silenciamento e reduz a motivação para a denúncia junto das autoridades policiais e dos serviços de apoio.

Eu acho que ainda é mais difícil entre uma relação homossexual as pessoas queixarem-se de violência doméstica, até porque há sempre aquela ideia que o polícia vai ser homofóbico e ainda nos vai gozar por cima. Reportar situações de violência é complicado, as pessoas sentem-se com vergonha e nós sentimos isso. (Participante 13, 25 anos)

Sem dúvida, eu acho é que se agrava para pessoas do mesmo sexo porque ao estigma de ser vítima de violência doméstica acresce o estigma de ser vítima de violência doméstica com um parceiro do mesmo sexo, e isto torna as coisas sensivelmente piores. (Participante 2, 19 anos)

Acho que há outra nuance na violência nestes casais, que é a questão da visibilidade, eu sinto que muitas pessoas – em casos de violência doméstica – não vão fazer queixa porque, para além da vergonha que há em ir fazer uma queixa de violência doméstica, que existe também nos casais heterossexuais, depois há a questão da orientação sexual, de repente eu tenho também de fazer o coming out para a polícia que, se calhar, nem (es)tá minimamente preparada p(a)ra isso. (Participante 4, 22 anos)

Existem várias pessoas que passaram e que sentiram algum receio em denunciar situações de violência, de assédio na escola, na família etc., por causa da sua orientação sexual, a partir do momento em que reportem, têm de dizer porquê – já estão a fazer um coming out. (Participante 11, 20 anos)

Enquanto isto não (es)tiver interiorizado por todos nós, que nenhuma forma de violência é justificável, nós vamos continuar a sofrer em silêncio e a pensar três, quatro, cinco vezes antes de dizer ao nosso amigo que o nosso namorado ou a nossa namorada nos anda a agredir há anos. (Participante 12, 21 anos)

A ansiedade, a depressão e a ideação suicida aparecem retratados como os principais problemas de saúde experienciados pelas pessoas LG, resultando da discriminação associada à orientação sexual e da vitimação sofrida.

Acho que existem uma série de outros fatores específicos para a população LGB que causam ansiedade e pronto, sabemos hoje em dia que a população jovem LGB, pelo menos, está muito mais atreita a desenvolver depressão e depois suicídio. Tudo isso, não estando diretamente ligado aos papéis de género, também é uma questão importante dentro desta discussão, que a ansiedade depois gera violência, é uma das maneiras de lidar com isso. (Participante 2, 19 anos)

Sinto uma grande desproteção e uma grande falta de informação por parte das pessoas que supostamente deveriam estar lá para me ajudar, para nos apoiar e para nos informar, nomeadamente os nossos pais, os educadores, e os auxiliares de escola, que têm muita responsabilidade (…) e enquanto isto não mudar, o agressor continua a sentir poder (e) a vítima subjuga-se a esse poder, porque não vê alternativas, não vê apoios, a própria pessoa não se consegue defender e isto continua. (Participante 11, 20 anos)

Segundo os relatos dos participantes, as taxas de violência e as respetivas denúncias variam em função das zonas do país. Assim, a vitimação tende a ser mais elevada no Norte e nas zonas rurais, ainda que as denúncias aí sejam menos frequentes. A não acessibilidade à informação, sobretudo através da internet, dificulta o reconhecimento do estatuto de vítima e a subsequente denúncia das situações de vitimação. Por sua vez, o contexto social e o estatuto socioeconómico da vítima, bem como o seu grau de conforto com a sua orientação sexual, afeta a dinâmica da violência.

Eu acho que a violência vai estar de certa forma ligada com o nível de aceitação da cultura do país ou da região de onde o casal é. Se houver uma grande adaptação, se a pessoa estiver bem consigo própria eu acho que os níveis de violência, a taxa de violência, na zona vai ser muito menor. (Participante 15, 28 anos)

Eu acredito por exemplo, que as pessoas do Norte têm muita mais dificuldade em denunciar certos e determinados problemas da sua vida afetiva e da sua vida como seu parceiro ou parceira do que pessoas que vivam aqui, por exemplo, em Lisboa. (Participante 14, 25 anos)

De repente, há um vídeo viral com milhares e milhares de like e dez mil visualizações, (es)tou a dizer um vídeo viral porque é uma coisa (risos), e se calhar isso vai fazer com que essa pessoa não se sinta sozinha porque acho que aconteceu isto já com os LGB perdidos aí nas aldeias de Trás-os-Montes e, de repente, veem na internet todo um maravilhoso mundo novo. (Participante 7, 23 anos)

 

Estratégias de prevenção e combate à violência

Do ponto de vista dos entrevistados, é urgente a adoção de estratégias de prevenção e combate à violência contra pessoas LG. A aposta no desenvolvimento de políticas públicas promotoras da igualdade, assim como no reforço da visibilidade das pessoas LG, deveriam ser prioridades, na ótica dos participantes.

Enquanto não houver uma educação incisiva e que seja eficiente em Portugal para que as crianças deixem de ter esse tipo de comportamento, que nunca deixam de ter, mas acaba por influenciar. Pode ser que esse tipo de comportamentos diminua, ou que desapareça mesmo, e que acabe por transmitir determinados valores aos pais que, se calhar, têm muito menos escolaridade do que eles, portanto acho que as crianças – nesse aspeto – até podem ser veículos desse tipo de formação. (Participante 14, 25 anos)

Há falta de algo sobre afetos nas relações LGB, na escola, nos pais e acho que o nosso principal referencial são os amigos e eu acho que aqui a escola e os pais desempenham um papel muito importante e quanto mais cedo se falar sobre isto, mais do que um slide ou uma imagem de órgãos reprodutores ou (do que) falar das doenças sexualmente transmissíveis, é importante falar de afetos e a importância da comunicação (…). (Participante 11, 20 anos)

Acho que há falta de modelos nos média, há falta de modelos na própria política; quando falam de famílias, eu acho que ainda existe um longo caminho a percorrer para as pessoas efetivamente sentirem que (não) têm de pensar duas vezes antes de darem as mãos, (não) têm que pensar duas vezes em que sítio é que estão para dar um beijo. (Participante 12, 21 anos)

Por exemplo, eu tenho muita dificuldade como gay de, mesmo àquelas pessoas que eu conheço e com quem contacto diariamente, expressar a minha identidade de género e (es)tando seguro de que não irei sofrer qualquer tipo de agressões verbais ou psicológicas, ou mesmo até físicas, e eu acho que em Portugal ainda há muito para fazer, nesse aspeto ainda depende muito de região para região, acho que é um bocadinho relativo nesse aspeto. (Participante 14, 25 anos)

A par da educação formal, também a qualificação e a especialização de profissionais que intervêm na área da violência doméstica foram referidas como fundamentais, já que o conhecimento e as respostas adequadas sobre as especificidades das relações LG podem contribuir para diminuir a discriminação e o estigma.

A educação também das forças policiais, de pessoal de saúde e pessoal das casas de acolhimento, que não sabem lidar com questões específicas LGB (…). (Participante 3, 24 anos)

Formação de profissionais. É preciso um profissional que tenha a sensibilidade e (o) conhecimento suficiente para lidar com isto. (Participante 1, 27 anos)

Um ponto que eu acho que é importantíssimo é a falta de portos de abrigo quando as coisas correm mal, e com isto eu quero dizer a falta de formação dos profissionais nas linhas de apoio para saberem responder a estes casos. (Participante 8, 22 anos)

Os entrevistados entendem que a capacitação das próprias vítimas é essencial. Assim, sugerem a realização de atividades de partilha de informação através, por exemplo, da criação de espaços de diálogo e de reflexão sobre a necessidade do empoderamento das vítimas. Uma vez que muitas desconhecem os seus direitos, seria fundamental apoiá-las na identificação de recursos que pudessem ser acionados para prevenir e combater as dinâmicas de violência.

A importância das pessoas saberem também detetar situações em que (es)tão a ser mal tratadas, que devem pedir ajuda, etc., etc., e falta isso, falta essa informação e essa sensibilização desde cedo. (Participante 14, 25 anos)

Eu acho que devia abrir uma conversação, um espaço de conversa onde se poderia falar sobre isso porque as pessoas não falam porque têm vergonha e, a partir do momento em que se sentem mais seguras para falar, conseguem explicar aquilo por que estão a passar, e também perceber que não têm de passar por aquilo, e essa conversa é boa não só para quem sofre no momento, mas também para todos nós, para não virmos a sofrer dessas situações. (Participante 3, 24 anos)

 

Conclusões e reflexões finais

O estudo sobre o qual aqui se discorre permitiu a caracterização da violência no namoro entre pessoas LG, a partir das representações de um grupo de homens gays, não tendo pretensões de generalização.

Da análise dos resultados foi possível concluir que, embora as tipologias e as dinâmicas da violência entre pessoas LG possam ser comparadas à violência praticada entre pessoas heterossexuais, há especificidades que têm de ser consideradas, sendo uma das mais relevantes a ameaça do outing.

Na ótica dos participantes, a violência na intimidade LG não depende apenas da orientação sexual das vítimas e dos/as agressores/as, mas igualmente da sua identidade de género. Com efeito, os entrevistados reconhecem que a violência na intimidade lésbica e gay é diferente da violência na intimidade heterossexual, sendo que no âmbito da primeira, a violência entre lésbicas tende a ser mais grave. Assim, gays e lésbicas estão sujeitos/as a um duplo processo de vitimação que, por sua vez, gera um duplo processo de invisibilidade. Se o facto de ser LG potencia vulnerabilidades várias, ser vítima de violência numa relação íntima LG reforça-as.

Nos discursos dos participantes é notória a perceção do estigma social associado às relações LG. De um modo geral, estas parecem ser representadas pelos/as heterossexuais, como promíscuas e instáveis, isto é, como relações erotizadas e sexualizadas, num sentido que tende a ser negativo. Neste contexto, a intimidade parece ser um não atributo das relações LG, o que dificulta o seu reconhecimento e a sua aceitação. Ainda que tal representação não espelhe a generalidade das relações LG, o facto é que as constrange, nomeadamente em termos da sua longevidade. Os entrevistados afirmam que as suas relações tendem a ser mais fortuitas e fugazes do que as relações heterossexuais porque quanto mais duradouras elas são, mais difícil é mantê-las no anonimato, ou seja, mais difícil é evitar a exposição pública e, por conseguinte, a discriminação. Por outro lado, este facto pode aumentar o envolvimento das pessoas LG em comportamentos sexuais de risco, tal como indicaram os entrevistados. A existência de vários parceiros, sobretudo no caso dos homens, pode potenciar o contágio do VIH.

Quando existem situações de violência nestas relações, a homofobia parece funcionar, segundo os entrevistados, como um fator de risco adicional. Não só a homofobia internalizada pode ser promotora da violência, como pode favorecer a sua manutenção, já que as vítimas se sentem culpadas por estarem a viver uma relação fora da norma. Por outro lado, o isolamento social e a resistência em apresentar denúncia deixam as vítimas mais fragilizadas. Se é verdade que a violência doméstica heterossexual continua a ser tratada como um assunto privado, no caso das relações entre pessoas LG tal evidência ainda é mais expressiva. A clandestinidade das vivências LG, a par da ameaça do outing e da inexistência ou da existência deficitária de redes de apoio familiares e institucionais, entre outros fatores, ocasionam situações de elevada complexidade. Complexas são também as consequências ao nível da saúde, identificadas pelos participantes, que resultam em sofrimento e mal-estar para as vítimas, não procurando estas, na grande maioria das vezes, qualquer ajuda.

No caso das lésbicas, os entrevistados consideram verificar-se uma pressão social particular para a conformidade, o que as coloca numa posição de risco especial. Por serem mulheres, estão restringidas às expectativas sociais criadas em torno da sua identidade de género. Espera-se, portanto, que a sua sexualidade seja mais controlada do que a dos homens, o que as coíbe na expressão da sua orientação sexual. Quando são vítimas de outras mulheres, tendem a ser descredibilizadas e identificadas como falsas vítimas, inibindo-as muitas vezes do exercício de reivindicação dos seus direitos. Daqui se depreende que, independentemente da orientação sexual, a identidade de género das vítimas e dos/as agressores/as exerce uma influência capital nas situações de vitimação.

Partindo do pressuposto que os homens gays e as mulheres lésbicas são educados/as, tal como os homens e as mulheres heterossexuais, à luz da ordem de género (Connell e Pearse, 2015), antes de serem gays ou lésbicas são homens ou mulheres, o que equivale a dizer que a sua orientação sexual não existe à margem do género. Assim, a violência nas relações íntimas está dependente de lógicas de privilégio versus opressão que se manifestam quer em casais de pessoas do mesmo sexo, quer em casais de pessoas de sexo diferente.

Com efeito, se se pensar o género não como uma mera fonte de diferenças na violência que é dirigida a gays e a lésbicas, mas como um processo que homens e mulheres procuram preservar nas suas relações sociais inter e intragrupos, a constatação de que a violência no contexto das relações LG é também uma forma de violência de género é inevitável. De acordo com Tomsen e Mason (2001), a violência é uma resposta hostil à desordem de género, através da qual o/a agressor/a procura reforçar os laços e as hierarquias de género entre e dentro dos grupos das mulheres e dos homens.

A prevenção e o combate à violência na intimidade entre pessoas LG passam, na opinião dos entrevistados, pela educação, pela formação e pela especialização. Passam também pelo reforço de equipamentos públicos que ofereçam às vítimas serviços de qualidade.

 

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Artigo recebido a 13.06.2017 Aprovado para publicação a 07.05.2018