INTRODUÇÃO

Neste artigo pretende-se dar umas breves notas sobre o ensino da Herbologia em Portugal na atualidade, e, sobretudo, apresentar como na Escola Superior Agrária de Beja esta disciplina/área do conhecimento se foi mantendo nos diferentes curricula dos Cursos, conferentes de diferentes graus académicos, que a ESA foi ministrando desde o início do seu funcionamento até à data.

Na atualidade, a área científica da Herbologia integra os planos de Estudos de três Instituições de Ensino Superior, enquanto Unidade Curricular (UC) autónoma: Instituto Superior de Agronomia, onde esta área científica deu os primeiros passos em Portugal, Escola Superior Agrária de Beja e Escola Superior Agrária de Viseu.

No Instituto Superior de Agronomia, a UC é ministrada no Curso de Mestrado em Engenharia Agronómica, na especialidade de Proteção de Plantas, em regime obrigatório, no 2º semestre do 1º ano do Curso, sendo optativa para os restantes ramos de especialidade: Agronomia Tropical, Agro-Pecuária, Engenharia Rural, Horticultura e Viticultura (https://www.isa.ulisboa.pt/ensino/mestrados).

Na Escola Superior Agrária de Viseu a UC Herbologia é obrigatória e decorre no 2º semestre do 2º ano do Curso de Engenharia Agronómica quer no Ramo de Fitotecnia quer no de Viticultura e Enologia (https://site.ipv.pt/manual/lic.htm).

Na Escola Superior Agrária de Beja a disciplina é lecionada no 1º ano do Mestrado em Agronomia, como poderemos ver com mais detalhe no ponto seguinte (https://www.ipbeja.pt/cursos/Mestrados/esa-m_agronomia/Paginas/default.aspx)

HERBOLOGIA NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJA

Formalmente o Instituto Politécnico de Beja foi criado em 1979 pelo Dec.-Lei nº 513-T/79 de 26 de dezembro, sendo a Escola Superior Agrária de Beja (ESA), uma das duas Escolas fundadoras. Porém, a nomeação da Comissão Instaladora do Instituto só se verificou em 1985 (Desp. nº 129/ME/85 de 4 de julho). Assim, os primeiros Cursos conferentes do grau de Bacharelato começam apenas a ser lecionados no ano letivo de 1986/87, sendo o Curso de Produção Agrícola um desses Cursos.

O plano de estudos deste Curso contemplava a disciplina de Controlo de Infestantes, lecionada no 1º Semestre do 3º ano, com uma carga horária semanal de duas horas Teóricas e duas horas Práticas (Portaria nº317-F/86). A Coordenação da disciplina estava a cargo da Engª Amélia Vitória de Melo Frazão, sendo ministrada pelo Dr. Jorge Figueiredo Cravo. A inclusão de uma disciplina na área da Herbologia constitui um marco importante para esta área do conhecimento porquanto, à data, era o único Curso na área das Ciências Agrárias do país conferente do grau de Bacharelato, cujo curricula incluía uma disciplina nesta área. O Plano de Estudos do Curso sofreu ligeiras alterações no ano letivo de 1991/92 (mantendo a disciplina nos curricula do Curso, nos mesmo termos do anterior (ano, semestre e carga horária).

No ano letivo de 1995/96, a ESA, visando alargar a oferta formativa, passa a ministrar Cursos com algum grau de especialização, tendo passado a existir Ramos, fazendo alterar concomitantemente os planos de estudos dos Cursos anteriores, bem como a as suas designações que passam a denominar-se por Engenharias Técnicas (Portaria nº1431/95).

A disciplina de Controlo de Infestantes passa a ser ministrada no 2º semestre do 3º ano, mantendo a carga horária, agora no Curso de Engenharia Técnica da Produção - Ramo Produção Vegetal (Portaria nº1431/95).

Volvidos seis anos, a oferta formativa inclui Cursos de Licenciatura Bietápicos, cujos planos de estudos se dividem em dois blocos, um de três anos (6 semestres) relativo ao grau de Bacharel, seguido de outro de dois anos (4 semestres) que conferia o grau de Licenciatura (Portaria nº495/99, Portaria nº14/2001).

Assim, no ano letivo de 2001/02 a disciplina de Controlo de infestantes passa a ser lecionada com a designação de Herbologia, no 8º semestre do Curso de Engenharia Agropecuária- Ramo Regadio, com uma carga horária total de 60 horas divididas em 30 horas de aulas Teóricas e outras 30 horas de aulas Práticas (Portaria nº14/2001).

No ano letivo seguinte (2002/03) é criado um novo Curso Bietápico, que toma a designação de “Gestão dos Sistemas Agrícolas e Ambientais”. Neste plano de estudos a Herbologia é ministrada no 2º semestre do 3º ano, sendo lecionadas semanalmente 2 horas de aulas Teóricas e igual número de horas de aulas Práticas (Portaria nº20/2002).

Em 2006/07 deixam de ser lecionados os 1ºs anos dos Cursos Bietápicos e passam a ser lecionados os “Cursos de Bolonha” (Decreto-Lei 74/2006 de 24 de março), a que a ESA aderiu, tendo passado a ministrar três Licenciaturas e dois Mestrados. Faz-se notar que os Institutos Politécnicos passam a poder lecionar Cursos de Mestrado.

Nesta altura as disciplinas passam a designar-se por Unidades Curriculares às quais são atribuídos créditos, cujo acrónimo ECTS resulta da abreviatura de “European Credit Transfer and accumulation System”. Sumariamente, trata-se de uma unidade de medida de trabalho desenvolvido pelo estudante nas UCs, que facilita o reconhecimento de UCs entre Cursos de Instituições que adotam esta unidade de crédito, facilitando a mobilidade dos estudantes entre IES (Decreto-Lei 74/2006).

Tendo em consideração o enquadramento acima exposto, no ano letivo 2007/08 tem início o Mestrado em Produção Integrada. No plano de estudos do Curso consta a UC de Gestão de Infestantes, com caracter obrigatório e que atribuí 4,5 ECTS (^{Despacho nº12610/2008}).

No ano letivo 2010/11 o Curso passa a designar-se Mestrado em Agronomia mantendo- se, no plano de estudos, a lecionação de 32 horas de aulas Teórico-Práticas da UC de Gestão de Infestantes e 4 ECTS (Despacho 7522/2011).

No ano letivo 2016/17, na sequência de recomendações da Comissão de avaliação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) ao Curso, todas as UCs passam a ser obrigatórias, o que altera o plano de estudos do Curso sem ter, contudo, reflexos na UC de Gestão de infestantes, que mantém o mesmo número e tipo de aulas presenciais voltando, porém, a conferir 4,5 ECTS (Despacho 13795/2016).

No Quadro 1 apresentam-se, por ordem cronológica, as designações que a UC vai tendo nos diferentes Cursos em que foi sendo ministrada, bem como o semestre em que era lecionada, e o número de horas de aulas Teóricas, Teórico-Práticas e Práticas atribuídas. Nos Cursos desenhados de acordo com o processo de Bolonha apresentam-se os ECTS que a UC atribuía.