De Gaulle,«a quem Portugal tanto deve»

O apoio dos governos de Charles de Gaulle e de Georges Pompidou, políticos de direita, à ditadura salazarista e ao seu esforço de guerra em África alimentou a ideia de que a França estava relutante em apoiar o processo revolucionário iniciado com o 25 de Abril. Antes da revolução, Paris e Lisboa mantinham excelentes relações e o carácter ditatorial do regime não incomodava as autoridades francesas, que viam em Salazar um aliado fiável no contexto da Guerra Fria. Em abril de 1962, o embaixador francês em Lisboa, Bernard de Menthon, concluiu que

«tendo em conta a psicologia e as realidades portuguesas, creio que é do interesse da França e do Ocidente [que Salazar se mantenha no poder]. É do nosso interesse, creio eu, não só a nível geral, tendo em conta o perigo para a Europa de um regresso à desordem que existiu em Portugal e que poderia agora abrir caminho à instauração de um regime de tipo castrista, mas também porque o homem que dirige o país acredita no Ocidente e no valor duradouro da sua civilização»⁷.

No início de 1961, quando rebentou a guerra em Angola, o general de Gaulle garantiu o seu apoio a Portugal. Aplicando a sua política de grandeza e de independência em relação aos Estados Unidos⁸, a França forneceu e vendeu material de guerra a Portugal e não apoiou as resoluções dirigidas contra Portugal nas Nações Unidas⁹. Em 1965, como resume uma nota do Quai d’Orsay, «o [G]overno português tem todas as razões para estar satisfeito com a atitude adotada pela França em relação aos seus problemas»¹⁰. No entanto, este entendimento franco-lusitano assentava em parte num mal-entendido. De Gaulle, ao mesmo tempo que apoiava Portugal na sua resistência armada contra as revoltas anticoloniais, aconselhava Lisboa a considerar a autonomia dos territórios africanos, como a França tinha feito, em termos que lhe fossem favoráveis. Numa entrevista a Marcelo Mathias, a 12 de julho de 1961, o general de Gaulle admite compreender

«a situação em que Portugal se encontra. No entanto, considera que é necessária uma mudança, o que não significa que tenha de ser tão rápida como a França fez no seu Império, ou a Bélgica no Congo. Pelo contrário, pensava que, durante muito tempo, os territórios portugueses deveriam fazer parte do mesmo conjunto que a metrópole, mas estava convencido de que a forma desse conjunto teria de mudar em breve»¹¹.

De Gaulle terá também dito ao embaixador português: «Mas diga ao Presidente Salazar que, neste mundo em mudança, não podemos ficar parados»¹². Durante um encontro com John Fitzgerald Kennedy no final de maio início de junho de 1961, o Presidente francês afirmou «que a política portuguesa deve ser orientada para uma política evolutiva de descolonização». No entanto, «era importante não apressar os portugueses»¹³. A partir de então, o postulado de base da diplomacia francesa em relação a Portugal era que «a intervenção externa só poderia atrasar a procura de uma solução», «que o problema da presença portuguesa em África deve ser resolvido por Portugal» e que era preferível usar uma «influência moderadora e encorajar a resolução de certos incidentes»¹⁴. Para Paris, esta posição permitia também impedir uma penetração tanto americana como soviética na África portuguesa e defenderia os interesses de empresas francesas (como durante a construção da barragem de Cabora Bassa, em Moçambique). No entanto, o Governo português ignorava estas nuances da diplomacia francesa, considerando pelo contrário que existia uma convergência de pontos de vista e um apoio político, diplomático e militar inabalável. Em junho de 1968, após o forte movimento de contestação ao general de Gaulle, Mathias, assustado, escreveu num telegrama:

«Queira a providência que estes próximos cem dias salvem a França, e o Ocidente, do caos em que este país se vem lenta, mas gradualmente afundando. E que juntamente com a França, se salve de Gaulle […] a quem Portugal tanto deve, desde a grande traição e o abandono a que fomos votados pelo mundo anglo-saxónico e americano»¹⁵.

Um aliado embaraçoso

Esta política de apoio ao esforço militar português começou a perder força no início dos anos 1970, quando Marcelo Caetano, que substituiu Salazar em setembro de 1968, desiludiu as autoridades francesas. Vigiado de perto pelos salazaristas, que defendiam um Portugal unido do Minho a Timor, e depois de se ter comprometido com o Presidente da República a prosseguir a política de Salazar, Caetano apenas realizou reformas cosméticas nas colónias. Esta mudança na atitude francesa decorre também da mudança do seu Chefe de Estado: de Gaulle demite-se em 1969 e Pompidou torna-se Presidente. Em 1971, o conselheiro diplomático de Georges Pompidou, Jean-Louis Lucet, observou, por ocasião da visita a França do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Patrício, que

«os portugueses acreditam, ou fingem acreditar, que nós aprovamos o essencial da política ultramarina deles. A nossa atitude restritiva em relação às armas é puramente tática e visa apaziguar certos países africanos. Aludem, de forma velada, às garantias que lhes foram dadas pelo General de Gaulle e à compreensão demonstrada pelo Sr. Foccart^;16.

Trata-se, portanto, de dissuadir o senhor Patrício, em conversações confidenciais, para que ele possa transmitir com exatidão o nosso ponto de vista ao Presidente Caetano. O senhor Schumann já começou a fazer isso. O Presidente da República poderia ser ainda mais claro. O senhor embaixador Tiné insiste em que devemos compreender que é o Presidente Caetano e apenas ele que decide a política africana. Não lhe falta lucidez, mas não tem a estatura nem a coragem do General de Gaulle. Deixou passar o caso da Guiné sem reagir, quando podia ter aproveitado para chamar à realidade os elementos mais ativistas das forças armadas e da administração. Ao dissipar as ilusões e os mal-entendidos, poderíamos influenciar utilmente as decisões de Caetano»¹⁷.

Para tentar facilitar o processo de descolonização, as autoridades francesas serviram de intermediárias entre Portugal e o Senegal de Léopold Sédar Senghor, amigo íntimo de Georges Pompidou, que propôs, sem sucesso, um projeto para tornar a Guiné-Bissau progressivamente independente.

Para Paris, a recusa de Portugal em considerar um processo de descolonização ensombrava a política africana francesa. A França não queria pôr em causa os seus importantes interesses económicos, financeiros, estratégicos e diplomáticos em África apoiando a política de Lisboa, considerada arcaica. Em 1970, o Presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, e os dirigentes da Organização de Unidade Africana queixaram-se junto de Georges Pompidou das vendas de armas da França a Portugal e à África do Sul. O Presidente francês podia certamente argumentar que, desde 1962, a França não vendia a Portugal armas que pudessem ser utilizadas contra os movimentos de libertação em África. No entanto, houve muitas exceções a esta regra nos anos seguintes, «o ponto de vista industrial [continuou], de facto, a prevalecer sobre o ponto de vista político»¹⁸. Em 1970, em resposta às pressões de países africanos, as autoridades francesas tornaram mais rigorosas as regras de venda de armas a Portugal, embora não as tenham interrompido completamente. Apesar de tudo Paris e Lisboa continuaram a manter boas relações, nomeadamente no domínio económico. Sob a liderança de Valéry Giscard d’Estaing, ministro da Economia e das Finanças entre 1969 e 1974, várias empresas francesas investiram em Portugal, contribuindo para a construção de infraestruturas e para o desenvolvimento industrial do país.

Uma revolução sem surpresas

A emergência de um movimento militar em Portugal não foi uma surpresa total para a embaixada francesa em Lisboa, que acompanhava desde há vários meses os protestos no seio das Forças Armadas. Embaixador em Lisboa desde setembro de 1973, depois de quatro anos em Atenas, Bernard Durand, nascido em 1911, dá-se logo conta da emergência da contestação no seio dos jovens oficiais. Durand, que já tinha estado em Portugal nos anos 1950, acompanha de perto as convulsões no seio do exército e, em particular, os efeitos da publicação do livroPortugal e o Futuro, de António de Spínola. Procurando conhecer o homem que tinha provocado «um ambiente de crise absolutamente excecional para este país», o embaixador encontra-se com o general a 9 de março de 1974, pouco antes da sua demissão do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Spínola não evoca o MFA e confessa-se surpreendido pela reação de Marcelo Caetano, que «considerava bastante próximo das suas ideias»¹⁹. A 22 de março, a embaixada obtém um exemplar do manifesto do MFA. A 20 de abril, uma nota da subdireção para a Europa do Sul do Quai d’Orsay, onde Jane Debenest segue os assuntos portugueses, reconhece que «sejam quais forem as aparências, o imobilismo da vida política portuguesa foi provavelmente quebrado»²⁰. As autoridades francesas parecem não ter sido avisadas do golpe de Estado e nunca é referido um encontro entre membros da embaixada francesa e oficiais do MFA. Contudo, a realização do golpe não representa uma completa surpresa para a diplomacia francesa. Na manhã de 25 de abril, no primeiro telegrama que envia a Paris, Durand constata que «a incerteza é total, tanto sobre a amplitude do movimento como sobre as personalidades e tendências dos seus dirigentes»²¹. Durante a tarde, apesar de Caetano ainda não se ter rendido, Durand já podia afirmar que «este movimento parece representar a tendência liberal dos elementos mais jovens do exército»²², cujas atividades tinha acompanhado.

Uma revolução acolhida com simpatia

As autoridades francesas acolhem com simpatia o golpe de Estado e ficam bastante tranquilizadas pela figura de António de Spínola, que surge como a personalidade forte. Seria ele finalmente o de Gaulle luso? A partida de Caetano e a chegada do homem que tinha proposto negociar com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por intermédio do Senegal e que defende uma solução política para pôr fim às guerras coloniais e para manter relações fortes entre a metrópole e os territórios africanos, pareciam resolver o problema da política colonial portuguesa. Doravante, a França podia continuar a desenvolver as suas relações com Portugal, sem pôr em causa a sua política africana. A figura de Mário Soares, que assume a chefia da diplomacia portuguesa em maio de 1974, também sossega as autoridades francesas. Soares viveu em França durante quatro anos e apareceu a Bernard Durand, que o encontra a 22 de maio de 1974, como um «homem razoável e moderado, sincero no seu desejo de beneficiar da nossa compreensão e do nosso apoio»²³. Desejoso de estabelecer contactos com os países com os quais Portugal não tinha relações diplomáticas (países do campo comunista e de África), Soares pede o apoio da França neste sentido. A 25 de maio, Geoffroy Chodron de Courcel, secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, envia um telegrama às embaixadas francesas no estrangeiro. Resumindo as observações de Soares a Bernard Durand, Courcel pede às embaixadas que apoiem Lisboa:

«Tendo em conta os objetivos que o [G]overno português se propôs, a ação que empreendeu e as dificuldades que terá de ultrapassar, somos solidários com os seus esforços, quer de democratização, quer de descolonização. Sempre que tiver oportunidade, poderá transmitir nas suas conversas a nossa convicção de que o êxito desta política será reforçado pela compreensão de que beneficiará na comunidade internacional, nomeadamente em África, bem como nas organizações internacionais»²⁴.

Quem governa em Lisboa?

A maioria dos novos dirigentes portugueses é desconhecida da embaixada francesa em Lisboa, do Quai d’Orsay e do Eliseu. Muitos deles pertenciam à oposição antissalazarista, oposição à qual a diplomacia francesa não dava crédito. No entanto, o embaixador francês fica satisfeito por ver antigos exilados em França - ou personalidades conhecidas pela sua francofilia - pertencerem ao I Governo Provisório. É o caso do primeiro-ministro nomeado em maio de 1974, Adelino da Palma Carlos, «de cultura francesa», que «pertence a uma família de tradição republicana e laica» e «conhece bem a França, onde tem estado muitas vezes»²⁵. O embaixador encontra-se com as novas personalidades que se estavam a afirmar e organiza jantares na embaixada para conhecer as elites do novo Portugal²⁶.

Como sintetiza o título de uma nota do Secretariado-Geral da Defesa Nacional francês de 9 de maio de 1974, a preocupação das autoridades francesas era compreender «quem detinha o poder em Lisboa»? Já a 3 de maio de 1974, o embaixador sublinhava os desafios que se colocavam ao general Spínola:

«Será que as forças que ele libertou, com tantas ambições legítimas mas também com tantas exigências demagógicas, aceitarão cooperar com a Junta [de Salvação Nacional] durante o tempo necessário? As forças de esquerda e, em particular, o Partido Comunista, que não se esperava que estivessem tão organizadas após um longo período de clandestinidade, podem ser tentadas a impor-se na vida política atual, uma vez que a direita, totalmente ligada ao regime extinto, desapareceu».

Durand insiste na necessidade de coesão das Forças Armadas:

«De momento, a Junta, que sem dúvida se precavem, tem as coisas sob controlo; só poderá prosseguir a sua tarefa se a coesão dos quadros militares for mantida, posta à prova por um saneamento brutal, acompanhada de promoções espetaculares e, sobretudo, se as tropas se mantiverem disciplinadas e não ouvirem as sirenes revolucionárias»²⁷.

Porém, nas semanas que se seguem, as tensões entre Spínola e a Comissão Coordenadora do MFA (que o general tenta em vão domar) aumentam, nomeadamente sobre a questão das colónias. Além disso, a partir de maio de 1974, um vasto movimento grevista propaga-se pelo país. Os trabalhadores exigem melhores salários, redução do horário de trabalho, férias pagas e o saneamento dos patrões e gestores que tinham colaborado com a polícia política. O país vive uma profunda revolução social, favorecida pela crise do Estado (a polícia deixa de reprimir os movimentos sociais transgressivos, o exército perde a sua coerência e disciplina na sequência dos saneamentos e politiza-se). A embaixada francesa em Lisboa e o Quai d’Orsay preocupam-se com estes movimentos sociais e com as tensões existentes entre os novos dirigentes. A inclusão de ministros comunistas no I Governo Provisório - é a primeira vez, na Europa Ocidental desde 1947, que ministros comunistas participam num governo - em nada atenuou esses receios, embora Mário Soares tenha explicado aos seus interlocutores europeus que «a participação dos comunistas no governo era necessária; por um lado, é o único partido atualmente organizado e disciplinado; por outro lado, era importante envolvê-los nas decisões»²⁸.

Aprendizes de ditadores?

Os acontecimentos que se seguem em Portugal a partir do verão de 1974 - a demissão do primeiro-ministro Palma Carlos, substituído por Vasco Gonçalves, oficial imposto a Spínola pelo MFA; a constituição dum segundo governo provisório com um número crescente de militares - alimentam os receios de Bernard Durand. A 22 de outubro de 1974, menos de um mês depois da demissão de Spínola, substituído pelo general Francisco da Costa Gomes apoiado pelo MFA, o diplomata traça um quadro sombrio da situação em Portugal:

«Portugal é agora governado, de facto, por uma ditadura militar de esquerda, emanada da Comissão Coordenadora do MFA, simbolizada pelo Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves cujo braço armado é o COPCON (Comando Operacional do Continente) [sic]. Esta equipa é apoiada pelo Partido Comunista de Álvaro Cunhal, altamente estruturado e com grande poder de manobra»²⁹.

Para tentar dissipar os receios que a demissão de Spínola provocou junto de vários parceiros europeus, Vítor Alves, uma das figuras de proa do MFA, deslocou-se a Paris em novembro de 1974. Alves assegurou ao primeiro-ministro Jacques Chirac que as autoridades portuguesas estavam determinadas a construir «uma verdadeira democracia e a correr o risco de permitir que todas as correntes ideológicas se exprimam e a jogar a carta do pluralismo e das liberdades democráticas»³⁰. Garantiu também que as eleições para a Assembleia Constituinte se realizariam em 27 de março de 1975 e que as primeiras eleições legislativas teriam lugar no outono de 1975. Alves deu provas da sua francofilia e insinuou que o programa do MFA teve uma influência francesa, confessando a Bernard Durand que para preparar o programa, se tinha inspirado «em obras francesas que consultava na biblioteca do nosso Instituto»³¹.

No entanto, apesar dos muitos sinais de francofilia expressos por Vasco Gonçalves ou por Francisco da Costa Gomes, as autoridades francesas não confiavam nos dirigentes do MFA, que pareciam querer manter-se no poder mais tempo do que tinham prometido logo a 25 de abril de 1974 e marginalizavam os partidos políticos vistos como fonte de divisão. Parte dos oficiais militares do MFA recusava imitar os regimes políticos em vigor na Europa Ocidental e pretendiam replicar as experiências do Terceiro Mundo: Argélia, Cuba, Peru, etc. A formação «africana» dos oficiais do MFA é várias vezes sublinhada nas notas que descreviam a evolução política portuguesa, formação que os alheava dos princípios das democracias europeias. O embaixador francês lia assiduamente os artigos da revista publicada pela 5.ª Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas e detetava, com certo receio, uma retórica comunista que se expressava também durante as campanhas de dinamização realizadas principalmente no centro e no norte do país. O embaixador acreditava que Vasco Gonçalves era próximo do PCP, que, por sua vez, se «colava» ao MFA³².

As autoridades francesas estavam preocupadas com a vontade de institucionalização do MFA, considerando que essa institucionalização significava uma tentativa de conservar o poder e de não deixar os partidos políticos governarem após as eleições constituintes prometidas para a primavera de 1975. À margem de um telegrama de Durand, datado de 7 de fevereiro de 1975, relativo ao projeto de institucionalização do MFA, Giscard d’Estaing escreve: «lamentável»³³. A criação do Conselho da Revolução (CR) e a nacionalização dos bancos e das companhias de seguros, na sequência do golpe de Estado falhado de 11 de março de 1975, só vieram agravar estas reservas.

Já em 11 de março, Durand pensava que «os autores do golpe [liderados por António de Spínola] [tinham] sido arrastados para a sua ação por uma trama habilmente organizada»³⁴ pelos seus opositores, a ala mais à esquerda do MFA e o PCP, que tinham em mente vários objetivos: colocar o ex-Presidente da República fora de jogo, tentar impedir a realização de eleições num futuro próximo, fazer aceitar a criação do CR e proceder à nacionalização de parte da economia. Segundo o embaixador francês, «as forças de extrema-esquerda, tanto civis como militares, começaram a tirar partido de uma situação que lhes era favorável em todos os aspetos»³⁵. Personalidades consideradas contrárias ao curso da revolução (militares ligados a Spínola, antigos dirigentes da ditadura, empresários, patrões) foram detidas e as sedes do Centro Democrático e Social e do Partido da Democracia Cristã foram saqueadas. Segundo Durand, «embora não tenha sido derramado sangue até agora, começa a instalar-se um clima de medo, se não mesmo de terror, em todo o país»³⁶. As próximas eleições poderiam não passar de um «simulacro»³⁷.

O 11 de Março teve várias consequências diretas para a França. Por um lado, Spínola, que tinha fugido para Espanha com vários cúmplices, queria instalar-se em França, pretensão apoiada por Madrid, que desejava «manter uma estrita não ingerência nos assuntos internos portugueses»³⁸ (embora a Espanha acolhesse antigos dirigentes da ditadura e antigos agentes da polícia política que conspiravam contra o poder em Lisboa). A França recusava-se a receber Spínola, argumentando que «é importante a colónia portuguesa estabelecida no nosso território [e que pretende] salvaguardar as nossas boas relações com Lisboa»³⁹. Spínola, totalmente desacreditado junto dos países ocidentais, teve de se resignar ao exílio no Brasil, governado por uma ditadura militar. O antigo Presidente realizaria, contudo, curtas estâncias em Paris, nomeadamente em setembro de 1975, alimentando a ideia de um apoio francês ao antigo governador da Guiné-Bissau. No entanto, perante os protestos das autoridades portuguesas que consideravam que o antigo general iria encontrar-se com mercenários, Giscard d’Estaing deu ordens para que as atividades de Spínola em Paris fossem vigiadas e que, «se necessário, se exercesse sobre ele uma pressão firme e discreta para que se abstivesse de conspirar a partir do nosso território»⁴⁰. Por outro lado, os acontecimentos de 11 de março de 1975 reforçaram os movimentos sociais, as ocupações de fábricas e as práticas de controlo operário. Alguns trabalhadores, receando que Portugal se tornasse o «Chile da Europa» por causa da sabotagem da revolução por parte do patronato, mantiveram um controlo apertado sobre as direções de empresas. Entre elas, várias empresas francesas, incluindo a filial portuguesa da Air Liquide. A partir de 11 de março de 1975, o diretor da filial portuguesa da Air Liquide foi impedido de aceder ao seu gabinete, uma vez que a comissão de trabalhadores exigia a sua saída. A Embaixada de França em Lisboa, deputados franceses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério do Interior e o Palácio do Eliseu receberam numerosas queixas sobre a ação dos sindicatos e das comissões de trabalhadores, a contestação do poder patronal e a ocupação de propriedades que pertenciam a franceses. Algumas destas queixas chegaram ao mais alto nível do Estado francês, uma vez que Giscard d’Estaing tinha desde há muito ligações estreitas com o patronato francês e português. As detenções de patrões e de personalidades políticas ligadas à ditadura foram levadas ao seu conhecimento, tendo o Presidente francês intervindo nalguns casos, como o de Kaulza de Arriaga, uma das figuras militares ligadas à extrema-direita. Segundo Jean Pailler, adido militar adjunto na embaixada francesa em Lisboa a partir do outono de 1975, a política portuguesa de Giscard foi «marcada por uma cegueira absoluta» porque o Presidente francês era «o amigo de alguns dos homens que a revolução despojava»⁴¹.

Uma política de presença e de ajuda à espera das eleições

Depois do 11 de Março de 1975, as autoridades francesas continuaram a esperar que Portugal caminhasse para uma democracia pluralista e que os militares mais à esquerda, liderados por Vasco Gonçalves, não impusessem uma ditadura apoiada pelo PCP. Em março de 1975, a França recusou-se a alinhar com os Estados Unidos, que sugeriram aos seus aliados ocidentais que «exprimissem ao general Costa Gomes as suas preocupações sobre a situação política em Portugal e o futuro das relações deste país com o Ocidente». O ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Jean Sauvagnargues, considerava que tais diligências não alterariam «o curso dos acontecimentos» e corriam o risco de «parecer a uns um apoio puramente verbal, a outros uma ingerência». A 3 de abril de 1975, Sauvagnargues pede a Durand que se encontrasse com os membros do novo governo e que lhes fizesse

«compreender os votos que formulamos pela democracia portuguesa e a nossa vontade de prosseguir a nossa política de presença e de ajuda nesse país. Quanto ao segundo ponto, pode indicar que nos propomos estudar o que poderíamos fazer a nível bilateral - ou recomendar aos nossos parceiros - para tentar responder às necessidades de Portugal»⁴².

Na altura, a diplomacia francesa considerava essencial evitar uma deterioração da situação económica e pretendia apoiar os moderados no governo. Em 8 de janeiro de 1975, Mário Soares pediu para ser recebido no Palácio do Eliseu, pretendendo que Giscard d’Estaing apoiasse os «esforços que estão a ser feitos em Portugal para instaurar uma democracia pluralista»⁴³. Este pedido pareceu surtir efeitos porque, no fim do mês de janeiro, Sauvagnargues concedeu uma audiência ao embaixador português em Paris, António Coimbra Martins, um socialista muito próximo de Soares, e deixou transparecer a«nítida impressão de que o governo francês [está] disposto a ajudar concretamente a reconstrução [do] nosso país»⁴⁴. No início do ano de 1975, a posição francesa aproximava-se assim da linha desenvolvida pelo embaixador americano em Lisboa, Frank Carlucci, que também defendia o apoio às forças civis e militares moderadas e se opunha frequentemente ao secretário de Estado americano Henry Kissinger, que concebeu a teoria da vacina: a instauração de uma ditadura militar de esquerda em Portugal, uma tomada do poder pelos comunistas ou uma guerra civil «vacinariam» outros países do sul da Europa onde os comunistas aspiravam a governar - em França, no quadro da união das esquerdas, em Itália, no quadro do compromisso histórico⁴⁵. A esperança das autoridades francesas residia nas eleições, que se realizaram finalmente em 25 de abril de 1975. Apesar de o pacto assinado entre os partidos políticos e o MFA a 11 de abril de 1975 limitar fortemente os poderes da Assembleia a eleger e garantir a influência política do CR durante vários anos⁴⁶, as eleições foram consideradas por Paris como um meio de apurar a vontade popular e de dar legitimidade e influência aos partidos políticos moderados face ao MFA e ao PCP. Os resultados das eleições foram assim bem acolhidos pelas autoridades francesas. Por um lado, quase 92% da população portuguesa residente no Portugal continental, nos Açores e na Madeira participaram nas eleições. Esta participação maciça constituía um desmentido para uma parte do MFA, que duvidava do civismo das populações rurais e defendia o voto em branco (que foi reduzido). Os portugueses mostraram que queriam ter um papel ativo e não pretendiam entregar o poder aos militares. Por outro lado, o Partido Socialista (PS) e o Partido Popular Democrático (PPD) ficaram nos dois primeiros lugares, enquanto o PCP obteve apenas 12% dos votos. Trata-se de uma vitória daqueles que defendiam uma democracia pluralista baseada na ação dos partidos políticos. No entanto, a satisfação das autoridades francesas foi de curta duração. Membros proeminentes do MFA declaram rapidamente que as eleições não iriam interferir com o curso da revolução e que os deputados limitar-se-iam a redigir uma constituição que deveria respeitar o programa do MFA. De resto, a partir de junho de 1975, várias correntes do MFA propõem planos em que são esboçadas formas de governo e de participação política alheadas das tradições democráticas europeias, sugerindo que o MFA desconfiava dos trabalhos da Assembleia Constituinte. A 20 de maio de 1975, num outro encontro com Durand, Álvaro Cunhal confidencia que «não perspetivava uma nova consulta eleitoral durante muito tempo»⁴⁷. Este tipo de declarações apenas alimentava os receios da diplomacia francesa que temia que Cunhal tentasse tomar o poder, mesmo sem o apoio da União Soviética, focada nesta altura na Conferência de Helsínquia, que não queria destabilizar nesta altura as fronteiras entre o campo ocidental e comunista no continente europeu.

Uma visita presidencial pouco conclusiva

A desvalorização da Assembleia Constituinte e a ênfase no protagonismo do CR e do MFA, que em junho de 1975 se apresentava como o «movimento de libertação do povo português», afastando assim os partidos da cena política, levaram as autoridades francesas a acreditar que Portugal não caminhava para uma democracia pluralista. Os casos do jornalRepúblicae da Rádio Renascença, que tiveram grande impacto em França, alimentaram a ideia, desenvolvida nomeadamente por Mário Soares, de que o PCP procurava controlar todos os meios de comunicação social para tomar o poder com a ajuda de uma parte do MFA.

Foi neste clima de suspeição que Francisco da Costa Gomes visitou Paris no início de junho de 1975 (fora Giscard d’Estaing quem tomara a iniciativa de convidar o Presidente da República em janeiro de 1975). Para Durand, «embora, como a maior parte dos militares, desconfiasse provavelmente da política partidária, o general Costa Gomes parecia, no entanto, ser um último recurso contra a ameaça do totalitarismo»⁴⁸. Costa Gomes era visto como um moderado, como o homem que assegurou a realização de eleições livres em abril de 1975 e como o elemento-chave de um jogo político que permanece largamente confuso. A sua visita a Paris - a sua primeira visita oficial ao estrangeiro e a primeira visita dum chefe de Estado português em França desde 1917 - tinha como objetivo demonstrar a ligação de Portugal a França e, de uma forma mais geral, à Europa, numa altura em que alguns membros do MFA, incluindo Vasco Gonçalves, criticavam a Europa dos monopólios e desejavam uma aproximação de Portugal ao Terceiro Mundo. Para a França, tratava-se de obter garantias sobre a implantação de um regime democrático em Portugal sem, no entanto, se comprometer. Na véspera da visita de Costa Gomes a França, Durand aconselha que

«na atual situação de instabilidade, não podemos assumir quaisquer compromissos em termos de ajuda financeira bilateral e devemos contentar-nos em dar a nossa contribuição de acordo com as fórmulas que a Comunidade Económica Europeia parece ter previsto recentemente»⁴⁹.

Giscard d’Estaing partilha desta opinião, parecendo mesmo ir mais longe. Em 29 de maio de 1975, Giscard d’Estaing declara ao Presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, e ao secretário de Estado, Henry Kissinger, que não se devia «ostracizar [os portugueses], mas não devemos dar-lhes qualquer apoio»⁵⁰ enquanto Vasco Gonçalves continuar à frente do Governo.

De facto, por altura da visita de Costa Gomes, Sauvagnargues confiou a Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros desde março e considerado o líder da franja moderada do MFA, que a política francesa a partir de então era de «espera e de cautela; precisamos de saber mais sobre as exigências portuguesas, mas também de ver como Portugal estava a evoluir. Pessoalmente, o ministro considera que há um meio-termo entre a generosidade irrefletida e a recusa»⁵¹. Em Paris, Costa Gomes procurou tranquilizar Giscard d’Estaing, sublinhando a originalidade da revolução portuguesa, que «tem por finalidade a construção de uma democracia pluralista, de um socialismo livre»⁵².

No entanto, as várias conversações bilaterais não convenceram as autoridades francesas, que duvidavam da capacidade de Costa Gomes e de Melo Antunes para se imporem a Vasco Gonçalves e ao PCP. Durand constata que, quando Costa Gomes regressou a Lisboa, «os comentários e a quase totalidade dos órgãos de imprensa, mais ou menos controlados pelo Partido comunista, caracterizam-se por um misto de espírito crítico, de ceticismo e até de pura malquerença»⁵³.

O veto francês

Nos dias 16 e 17 de julho, realiza-se em Bruxelas uma reunião do Conselho Europeu durante a qual, entre outros assuntos, os nove discutiram a possibilidade de concederem uma ajuda europeia a Portugal, que enfrentava uma situação económica e financeira grave. A França opõe-se a esta ajuda, argumentando que Portugal não parecia estar a evoluir para uma democracia pluralista e que esta ajuda poderia, pelo contrário, apoiar a instauração de um regime não democrático. Enquanto Portugal não estivesse a evoluir para uma democracia pluralista, Paris opunha-se a qualquer concessão de ajuda europeia. Esta recusa tinha precedentes. Já em maio de 1975, numa reunião de ministros da CEE, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Bernard Destremeau, «defendia que o Conselho devia evitar ceder à tentação de querer avançar demasiado depressa. É, sem dúvida, do seu interesse mostrar a sua simpatia por Portugal […]. No entanto, nada seria mais prejudicial do que alimentar esperanças de ânimo leve»⁵⁴.

Entretanto, o desenrolar dos acontecimentos em Portugal desagradava ainda mais à França. Para as autoridades francesas, uma parte do MFA, apoiada pelo PCP, corria o risco de tomar o poder e não era de excluir a eclosão de uma guerra civil.

A recusa de Giscard d’Estaing, apoiada pela Itália, não era isenta de considerações internas. A revolução portuguesa suscitou uma grande curiosidade em França e inseriu-se nos debates políticos internos⁵⁵. O casoRepúblicadeu origem a numerosos artigos de intelectuais de renome e articulou-se com as polémicas em torno do totalitarismo. Em particular, suscitou questões sobre o empenho do Partido Comunista Francês (PCF) na defesa da liberdade de expressão. O apoio inequívoco de Georges Marchais ao PCP (em contraste com as posições mais críticas do Partido Comunista Espanhol e do Partido Comunista Italiano⁵⁶) levanta questões: o PCF apoia um partido que não parece respeitar a liberdade de expressão e procura amordaçar os meios de comunicação social que não controla? Estas questões também se alastravam ao Partido Socialista de François Mitterrand: como é que podia dar um apoio incondicional ao seu homólogo português, que denunciava uma tentativa de domínio comunista, mantendo a união da esquerda com o PCF?⁵⁷ Os acontecimentos em Portugal são assim utilizados como arma na política interna francesa, nomeadamente pelo Governo, que procura enfraquecer a oposição de esquerda. Em junho de 1975, Jacques Chirac criticou o PCF por «ter aprovado o assassinato do jornalRepública». O primeiro-ministro declarou: «Podemos acolher o Sr. Soares em França amanhã, mas nunca ouvi falar de um francês que fugisse e se refugiasse num país socialista para proteger a sua liberdade»⁵⁸. Na estação de rádio Europe 1, em agosto de 1975, o ministro da Justiça francês, Jean Lecanuet, assegurou não pretender «estabelecer qualquer paralelo absoluto entre Portugal e a França». No entanto, afirmou que «a França não pode ser dominada por uma coligação socialista-comunista no respeito das liberdades. Onde quer que os comunistas tenham chegado ao poder, destruíram as liberdades»⁵⁹. Em parte, estes argumentos inscrevem-se na teoria da vacina de Kissinger: o perigo da instalação de uma ditadura de esquerda e/ou de uma guerra civil em Portugal deveria dissuadir uma parte do eleitorado francês de votar no PCF. Para Giscard d’Estaing, a degradação da situação portuguesa não era desprovida de vantagens políticas internas. A sua oposição à concessão de ajuda europeia sublinha os riscos provocados pelos comunistas. De resto, o veto francês foi fortemente criticado pela oposição. O PCF - que apoiava fortemente o seu homólogo português - acusou o Governo francês de querer o «apodrecimento da situação»⁶⁰ portuguesa, favorecendo o regresso de uma ditadura de direita. Durante o ano de 1975, os movimentos de esquerda e de extrema-esquerda, que temiam que Portugal se tornasse o «Chile da Europa», afirmavam que o Governo francês apoiava as forças conservadoras. Em junho de 1975, o PCF exigiu por exemplo «o fim das facilidades concedidas aos fascistas portugueses para desenvolverem as suas atividades em território francês»⁶¹. Apesar da posição cautelosa da França, durante o verão de 1975, Valéry Giscard d’Estaing tomou pessoalmente uma iniciativa para ajudar os colonos portugueses em Angola que tentavam escapar aos combates entre os movimentos de libertação. Em 7 de agosto de 1975, Valéry Giscard d’Estaing propôs a Portugal que «considerasse a possibilidade de uma rotação semanal, durante três ou quatro semanas, de um aviãoDC 10da Union des transports aériens, que pudesse voar entre Luanda e Lisboa»⁶². Esta proposta foi apresentada sem quaisquer condições e não dependia da saída de Vasco Gonçalves. Posteriormente, outros países ofereceram-se para participar nesta ponte aérea, permitindo a saída de dezenas de milhares de portugueses de Angola.

Perante as ameaças de guerra civil

Durante o verão de 1975, a possibilidade de eclosão de uma guerra civil foi aventada por dirigentes portugueses e estrangeiros. A 24 de julho, o embaixador francês previu um plano de evacuação da população francesa: «Os nossos compatriotas estão preocupados com o seu futuro. Para além de vários conflitos laborais acompanhados de sequestros, casas particulares foram ocupadas por elementos irresponsáveis»⁶³. No entanto, a França continuava a recusar-se a alinhar com as posições americanas. Em 26 de agosto de 1975, a embaixada americana em Paris, constatando que Costa Gomes ainda não tinha demitido Vasco Gonçalves do cargo de primeiro-ministro e receando que se tornasse mais difícil «desalojar a minoria totalitária» que «controla o poder em Lisboa», pediu ao «governo francês que encarregue o seu embaixador em Lisboa de fazer diligências imediatas junto do presidente Costa Gomes»⁶⁴. Giscard d’Estaing opôs-se a este pedido, preferindo que Sauvagnargues convocasse o Coimbra Martins e lhe recordasse a «posição adotada pela CEE»⁶⁵: Portugal não beneficiaria de ajuda europeia enquanto não estivesse claramente no caminho da construção de uma democracia pluralista. Este encontro teve lugar a 1 de setembro de 1975 e, apesar de Coimbra Martins ter sublinhado que a não concessão da ajuda europeia era «contraproducente em relação aos seus próprios objetivos»⁶⁶, porque a degradação da situação económica e financeira arriscava-se a favorecer a tomada do poder pela franja do MFA apoiada pelo PCP, Sauvagnargues respondeu que a posição francesa não se alteraria sem sinais de mudança em Lisboa.

A substituição de Vasco Gonçalves por Pinheiro de Azevedo foi interpretada positivamente por Durand, que sublinhou que a «embaixada mantinha excelentes relações»⁶⁷ com o almirante. O governo voltou a incluir ministros do Partido Socialista e do Partido Popular Democrático e afirmou pretender restabelecer a ordem e a disciplina. Para apoiar esta evolução para uma democracia pluralista, a França já não se opunha a que a CEE concedesse uma ajuda financeira a Portugal, cuja situação económica e financeira continuava a deteriorar-se. No Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, reunido no Luxemburgo em 6 e 7 de outubro de 1975, com a concordância francesa, os nove decidiram

«conceder a Portugal uma ajuda de emergência sob a forma de empréstimos do Banco Europeu de Investimento destinados a financiar projetos de investimento económico, até ao montante máximo de 150 milhões de ecus, bonificados a 3% pelo orçamento comunitário e garantidos pela Comunidade»⁶⁸.

Porém, a vontade do Governo de Pinheiro de Azevedo de restabelecer a ordem foi objeto de numerosas contestações por parte da extrema-esquerda e de alguns militares. Em setembro de 1975, desenvolveu-se um movimento clandestino no seio das Forças Armadas, os Soldados Unidos Vencerão. Grandes movimentos grevistas desafiaram o Governo. Movimentos de esquerda e de extrema-esquerda apoderaram-se de armas, parecendo preparar-se para um confronto. Bernard Durand enviou um telegrama a 14 de novembro em que afirmava que o secretário de Estado do primeiro-ministro o tinha informado,

«durante a noite, que o Almirante Azevedo estava praticamente prisioneiro dos manifestantes, que, depois de invadirem o palácio de São Bento, tinham chegado ao gabinete onde ele se tinha refugiado. O meu interlocutor esperava que o general Otelo de Carvalho tomasse o poder com o apoio dos elementos de esquerda e das unidades sob o seu comando»⁶⁹.

Embora estes receios não se tivessem concretizado, as autoridades francesas continuavam a duvidar que a democracia pluralista conseguisse prevalecer em Lisboa.

Relançar as relações luso-francesas

O embaixador de França em Portugal, que tinha assistido à sucessão frenética de acontecimentos nos dezoito meses anteriores, não se apercebeu imediatamente de que o dia 25 de novembro de 1975 - durante o qual as franjas mais radicais das Forças Armadas, entre as quais Otelo Saraiva de Carvalho, foram domadas pelos oficiais moderados - marcava uma rutura profunda no curso da revolução. No entanto, em dezembro de 1975, a estabilização da situação em Lisboa levou Paris a dar alguns sinais de encorajamento para romper com o distanciamento expresso a partir de maio de 1975. Uma nota da Subdireção para a Europa do Sul do Ministério dos Negócios Estrangeiros, datada de 9 de dezembro de 1975, fazia um balanço sombrio das relações franco-portuguesas:

«Desde 25 de abril de 1974, as relações pouco progrediram, apesar das visitas a Paris de ministros portugueses e do General Costa Gomes, Presidente da República Portuguesa. Por outro lado, nenhum ministro francês visitou ainda Lisboa. […] No conjunto, mantemos uma atitude muito reservada em relação às autoridades de Lisboa»⁷⁰.

As relações económicas «tendem a deteriorar-se devido à instabilidade da situação política portuguesa» e «continuamos a ter grandes problemas (atrasos, custos, mão de obra) na execução dos contratos de equipamento». Por último, em termos de ajuda financeira bilateral, «nada está previsto»⁷¹. Para melhorar estas relações medíocres, o secretário de Estado dos Trabalhadores Imigrantes, Paul Dijoud, próximo de Valéry Giscard d’Estaing, aceita o convite que lhe é dirigido para visitar Lisboa. Para Paris, esta visita é um «primeiro gesto»⁷², um «relançamento das relações franco-portuguesas»⁷³. É claro que a presença de 800 mil portugueses em França faz com que esta visita fosse importante para os dois países, numa altura em que as fronteiras francesas estavam fechadas à imigração laboral.

Em Lisboa, a 22 e 23 de dezembro de 1975, Dijoud não limitou as suas discussões às questões migratórias, tentando sossegar os seus interlocutores garantindo que a França não expulsaria os trabalhadores portugueses apesar do aumento do desemprego. Encontrou-se não só com Rui Machete, secretário de Estado da Emigração mas também com o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros, que lhe explicaram a situação portuguesa. Segundo um diplomata que acompanhou Dijoud,

«os portugueses deram a impressão de estarem conscientes das nossas reservas e da posição de “esperar para ver” que parece ser a nossa até às próximas eleições. Não se mostraram exigentes, quer em matéria de ajuda - para a qual sabem que podem contar com os Alemães ou os Americanos - quer em matéria de imigração»⁷⁴.

A capacidade do Governo português para conquistar apoios em Washington e em Bona⁷⁵ e obter ajudas financeiras destes países (e de outros) levou o Quai d’Orsay a temer que a França perdesse posições e oportunidades (em 1975, a França era o quinto cliente de Portugal e o seu quarto fornecedor)⁷⁶.

Para tentar acabar com o distanciamento francês, Sauvagnargues aceitou um convite para se deslocar a Lisboa em fevereiro de 1976. O secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros considerava

«extremamente desejável que o Sr. Sauvagnargues pudesse deslocar-se a Lisboa, nem que fosse para uma curta visita de trabalho, tendo em conta a atitude mais reservada que temos tido até agora em relação ao Governo de Lisboa do que a dos nossos parceiros comunitários, atitude de que o Governo de Lisboa está perfeitamente consciente»⁷⁷.

Sauvagnargues traz consigo uma carta de Giscard d’Estaing dirigida a Costa Gomes. O Presidente francês prestava «homenagem à sua ação e à sabedoria e maturidade do povo de Portugal» e exprime «a atenção, a compreensão e o interesse amistoso da França pelo novo Portugal, bem como a minha confiança no seu futuro democrático»⁷⁸. Uma nova página das relações luso-francesas abria-se então, relação na qual o pedido de adesão de Portugal à CEE teria um papel crescente.

Conclusão

Existe um certo paradoxo na política francesa perante a revolução portuguesa. Por um lado, não será exagerado afirmar que foi em França que a Revolução dos Cravos teve o maior impacto. Viviam em França 800 mil Portugueses e Portugal teve uma presença quase quotidiana na imprensa francesa ao longo de várias semanas (em especial durante o Verão Quente). Vários políticos portugueses foram entrevistados pela televisão francesa (que até acolheu o primeiro debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, em horário nobre e em direto, a 2 de julho de 1975), vários intelectuais e políticos (principalmente de esquerda) pronunciaram-se sobre os acontecimentos portugueses e alguns foram passar alguns dias em Portugal (como Pierre Mendès France, Georges Marchais, François Mitterrand, Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir). Houve importantes debates acerca de Portugal, nos quais participaram individualidades como Raymond Aron, Jean-François Revel ou Edgar Morin, e foram publicados diversos livros sobre os eventos portugueses. Por toda a França houve dezenas de reuniões de informação e comícios sobre Portugal e foram assinadas centenas de petições para condenar as violências anticomunistas e que incentivam a constituição de uma aliança entre o Partido Socialista e o PCP para impedir que Portugal se tornasse o «Chile da Europa»⁷⁹. Porém, do outro lado, principalmente entre maio de 1975 e setembro de 1975, a ação do Governo francês foi cautelosa, não se comparando à dos Estados Unidos, da Alemanha, da Inglaterra ou até mesmo da Suécia. Se os arquivos de Michel Poniatowski, ministro do Interior e presidente a partir de 1974 dos Républicains indépendants, partido fundado por Valéry Giscard d’Estaing, indicam que alguns políticos portugueses do Centro Democrático Social ou do PPD tiveram contato com ele ou com seus colaboradores, o apoio dado pela direita francesa parece ter sido reduzido. Como reconhecia em abril de 1976 Michel Pinton - especialista das campanhas eleitorais e próximo de Giscard d’Estaing -, enviado a Lisboa para dar conselhos ao partido de Francisco Sá Carneiro na perspetiva das eleições legislativas, Mário Soares conseguiu obter uma legitimidade europeia enquanto o «PPD, apesar de todos os seus esforços[,] não conseguiu convencer que encontrou igual consagração»⁸⁰. A prudência do Governo francês, principal governo de direita na Europa, explica também este falhanço. Este alheamento dos assuntos portugueses, que o próprio Quai d’Orsay reconhecia, enfraqueceu as posições francesas em Portugal. Como testemunha Jean Pailler: «cansados de esperar por um sinal de inteligência da França, muitos dos nossos parceiros acabaram por tratar com os nossos aliados que falavam menos alto sobre democracia, mas agiam mais rapidamente»⁸¹.

Fontes primárias

ARCHIVES DU MINISTÈRE DES AFFAIRES É TRANGÈRES ( AMAE) - Cabinet du Ministre, n.° 566, n.° 584; 200QO/130, 200 QO/131, 200 QO/132, 200 QO/133, 200 QO/134, 200 QO/135, 200 QO/136, 200 QO/137, 200 QO/159, 200 QO/186, 200 QO/188, 200 QO/191, 200 QO/ 200, 200QO/214; Secrétariat général, Entretiens et messages, vol. 14; Série Europe, sous-série Portugal 1961-1970, vols. 73, 86, 98.

ARCHIVES DU MINISTÈRE DES FINANCES (AMF) - B 0050503/1.

ARCHIVES NATIONALES (AN) - AG(3)/1055, AG/5(2)/1016; 0019880312/18.

ARQUIVO HISTÓRICO DIPLOMÁTICO (AHD) - EEA 623; S 16, A 1, P 10, n.° 88118.

ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO (ANTT) - Arquivo Marcelo Caetano, cx. 20; Presidência do Conselho de Marcelo Caetano, cx. 946.

FONDATION JEAN JAURÈS (FJJ) - 450 RI 1, 450 RI 4.

NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA) - National Security Adviser, Box 12.