Acreditamos que a transição para a “Sociedade CO” é o enquadramento adequado para o desenvolvimento da Dieta Mediterrânica, em toda a sua densidade e complexidade, material e imaterial, em especial pelo modo como entende a formação da cadeia de valor. Com efeito, estamos habituados a cadeias de valor do tipo “silo”, completamente verticalizadas e debaixo de um complexo de relação de forças que, com frequência, produz externalidades negativas sobre o ambiente e o território e esmaga margens comerciais já reduzidas de pequenos produtores. Por isso, a criação de uma cadeia de valor multifuncional que seja a expressão da utilidade social do respeito interpares, assente em valores e redes colaborativos e numa economia circular 4R (redução, reparação, reciclagem e reutilização) de produção conjunta de bens agro-industriais e serviços ecossistémicos remunerados, é um imperativo de sociedade e cultura que a Dieta Mediterrânica deverá observar como veremos mais adiante.

3. Dieta Mediterrânica, uma apelação imaterial de prestígio

A Dieta Mediterrânica, recentemente proclamada património imaterial da humanidade pela UNESCO, foi uma candidatura transnacional de sete países (Portugal, Espanha, Itália Grécia, Chipre, Croácia e Marrocos) liderada pela cidade algarvia de Tavira. A aprovação recente desta candidatura em Dezembro de 2013 é uma excelente ocasião para provar a pertinência da construção social de um território-rede que seja a retaguarda e o suporte territorial desta prestigiada apelação internacional e que funcione como um laboratório de ensaio de muitas especificações contidas nesta denominação territorial.

3.1. Dieta Mediterrânica, uma apelação territorial de prestígio.

A Dieta Mediterrânica é uma construção social e cultural milenar. Desde sempre, o homem mediterrânico necessitou de todo o seu engenho e arte para lutar contra a escassez de água e alimentos. É deste relacionamento intenso e através desta aprendizagem constante que se vão modelar os hábitos alimentares dos diferentes povos desta região. A dieta mediterrânica é, portanto, uma cultura alimentar adaptada à escassez, é um modo de produção e conservação de alimentos ajustado a uma natureza hostil, é, finalmente, um modo de viver a vida, pela sua convivialidade e especial sociabilidade.

No artigo 2º da Convenção da UNESCO sobre património cultural imaterial pode ler-se:

1. Entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana. Para os efeitos da presente Convenção, tomar-se-á em consideração apenas o património cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos do homem, bem como com as exigências de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos.

2. O “património cultural imaterial”, tal como definido no número anterior, manifesta-se nomeadamente nos seguintes domínios:

a) Tradições e expressões orais, incluindo a língua como vector do património cultural imaterial;

b) Artes do espectáculo;

c) Práticas sociais, rituais e eventos festivos;

d) Conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza e o universo;

e) Aptidões ligadas ao artesanato tradicional.

3. Entende-se por “salvaguarda” as medidas que visem assegurar a viabilidade do património cultural imaterial, incluindo a identificação, documentação, pesquisa, preservação, protecção, promoção, valorização, transmissão, essencialmente através da educação formal e não formal, bem como a revitalização dos diferentes aspectos desse património.

Como se pode observar, as definições da Convenção reportam-se a um conceito de património imaterial que não se reduz a um mero acto conservacionista. Estamos a falar de um património imaterial que poderíamos designar de comunitário ou comunitarista, um património do quotidiano e, como tal, um património dinâmico, criativo e em permanente mutação. Todavia, esta perspectiva abrangente do património imaterial levanta sérias questões científicas, técnicas, processuais e procedimentais que colocarão grandes dificuldades ao trabalho de intermediação e cooperação da própria UNESCO, em especial, a harmonização mínima necessária a uma base comum de inventariação e classificação dos bens e serviços culturais e patrimoniais.

De acordo, ainda, com a decisão da UNESCO de Dezembro de 2013:

A dieta mediterrânica envolve uma série de competências, conhecimentos, rituais, símbolos e tradições ligadas às colheitas, à safra, à pesca, à pecuária, à conservação, processamento, confecção e, em particular, à partilha, à convivialidade e ao consumo dos alimentos. Comer em conjunto é a base da identidade cultural e da sobrevivência das comunidades por toda a bacia do Mediterrâneo.

Numa entrevista de Samuel Silva a Pedro Graça, no Jornal Público, em 4/12/2014, “Alimentação desequilibrada tem impacto negativo no rendimento escolar dos estudantes” (Graça, 2014), pode ler-se:

… Assim, não é de estranhar a referência constante à recolecção de produtos silvestres (os caracóis, moluscos, cogumelos), a tradição na recolha de produtos vegetais selvagens (beldroegas, espargos e agriões), o estatuto da caça, a existência de uma enorme tradição de pastoreio para fornecer a proteína animal e o recurso a alimentos sazonais frescos ou conservados que forneciam a energia necessária quando faltavam as outras fontes de energia (figos secos, amêndoas, grão, favas e outras leguminosas, alfarroba, bolotas, etc.) (Graça, 2014).

 

… Esta constante adaptação à escassez está na origem de uma arte culinária muito rica que é, afinal, um desafio vegetariano à escassez de proteína animal. Devido às temperaturas elevadas, a arte culinária do mediterrâneo utiliza a cozedura com frequência nas sopas, ensopados, estufados, jardineiras e caldeiradas. Outra forma de reduzir a contaminação dos frescos e das saladas é através da utilização frequente de substâncias ácidas como o vinagre, o limão ou a laranja amarga. Nas bebidas, o vinho, simples ou traçado, tem o equivalente no chá de hortelã ou de outras ervas aromáticas do sul da bacia mediterrânica. Nas carnes e no pescado o sal é o conservante. Nas frutas é a presença do açúcar e do mel que funcionam como conservante (Graça, 2014).

Estamos na região do Algarve, sede da candidatura à UNESCO através da cidade de Tavira. Entretanto, o ano 2014 foi considerado o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A associação íntima entre a promoção da Dieta Mediterrânica e o relançamento da agricultura familiar levanta-nos as seguintes interrogações:

Como é que a apelação “património imaterial da humanidade”, proveniente de uma organização internacional como a UNESCO, pode aproveitar à agricultura familiar e promover as pequenas economias locais da região algarvia?

Como é que as especificações e o plano de salvaguarda desta certificação internacional podem ajudar a modernizar e a promover a agricultura familiar e as pequenas economias da região do Algarve sem as segregar ou excluir?

Que estratégias, regional e multilocal, podemos desenhar para levar a cabo a “grande aliança” entre educação para a saúde alimentar, o desenvolvimento da agricultura familiar e das pequenas economias locais do interior e a promoção do património imaterial das suas culturas respectivas?

Como proceder, desde já, para evitar que a erosão do padrão alimentar da dieta mediterrânica se acentue, que uma apelação internacional de prestígio seja trocada, com ligeireza, por festivais de culinária mediterrânica, que as economias locais e a agricultura familiar sejam abandonadas à sua sorte e os pequenos aglomerados do interior desertificados, que as culturas locais sejam abastardadas ainda mais dando lugar ao mau gosto e ao kitch mediterrânico para “turista ver”?

3.2. Dieta Mediterrânica, uma promessa de futuro.

Para lá dos aspectos mais utilitários, produtivos e comerciais, a classificação de património imaterial da humanidade é, antes de mais, uma promessa de futuro para uma região, o Algarve, se quisermos, um crédito por conta do que falta fazer na região se, para tanto, seguirmos o caderno de encargos e especificações que acompanha a classificação atribuída. A Dieta Mediterrânica é, digamos, um conceito que atravessa a região em toda a sua extensão, do património imaterial como representação simbólica até ao património material como suporte da dieta mediterrânica. É preciso, pois, perceber que não se trata de duas realidades distintas, mas de duas faces da mesma realidade e que preservar o património imaterial equivale a conservar e desenvolver o património material.

Este registo e esta exigência são tanto mais importantes quanto sabemos que, em nome do progresso económico e social, se observam, com frequência, ocorrências preocupantes: uma edificação dispersa recorta o território de forma desordenada e degrada a utilização do capital fundiário; o poder de controlo do capital imobiliário afecta a conservação e o uso múltiplo do capital natural; uma intensificação técnica e tecnológica empobrece os atributos biofísicos dos ecossistemas e do território, ao mesmo tempo que reduz a provisão de serviços ambientais na região. No final, a crescente velocidade de rotação do capital financeiro acaba por entrar em rota de colisão com os ritmos de regeneração própria dos sistemas biofísicos. É preciso que nos preocupemos mais com a temporalidade das tecnologias porque o planeta não está em condições de ser indefinidamente reconstituído pelos ritmos que elas impõem.

A Dieta Mediterrânica, como promessa de futuro, é a expressão cultural e simbólica de um equilíbrio delicado entre a natureza e a actividade humana, que o tempo porfiou e o homem confiou. No cerne da questão, em nome do progresso e da tecnologia, teremos a disseminação de monoculturas, a monotonia biofísica e a redução da diversidade social, as diversas facetas do mesmo problema. A cada velocidade a sua cultura. Ora, a Dieta Mediterrânica precisa, com alguma urgência, de um plano de preservação que a proteja dos “riscos morais” de curto prazo, pois há sempre alguém disposta a sacrificá-la no altar da hipervelocidade e do consumo indiscriminado.

A Dieta Mediterrânica tem aqui um dos seus maiores desafios. Depois da biopolítica do século XX feita de limpeza, higiene, rastreabilidade e certificação, na biopolítica do século XXI a engenharia genética e a biotecnologia molecular, as terapias genéticas mas, também, os alimentos nutricêuticos, a bioética e os novos códigos da vida, adquirem uma condição política elevada. Ao mesmo tempo, a natureza é um imenso campo de possibilidades de manipulação à nossa disposição. O mundo natural e biológico torna-se, portanto, um universo cultural, isto é, pode ser produzido e reproduzido. Cuidado, pois, com a diversidade de biologias de acordo com diferentes programas de investigação, cuidado, pois, com a domesticação de plantas e animais, cuidado, pois, com a fabricação da vida por via de alimentos, fármacos e intervenções de inspiração muito diversa.

Neste contexto, que lugar pode ocupar a Dieta Mediterrânica? Uma presa fácil da política de velocidade e das tecnologias de substituição, um local de refúgio para os mais avisados, ou, um estilo de vida e um padrão alimentar geralmente aceites pela população? Escapará a dieta mediterrânica à política de normalização do capitalismo actual que visa transformar-nos a todos numa espécie de “proletários do sistema capitalista em modo monocultural”?

O capitalismo está, por razões imanentes ao seu funcionamento, obrigado a criar permanentemente novas oportunidades de negócio. A Dieta Mediterrânica pode emergir, portanto, como mais uma oportunidade de negócio interessante. Neste contexto, a dieta mediterrânica pode já estar, sem o saber, em rota de colisão com o capitalismo regional e internacional. Ela é uma espécie de contracultura e contra-racionalidade, em luta muito desigual contra o “regime estabelecido” que, entretanto, aproveita para fazer o elogio público de “uma nova promessa” de desenvolvimento regional.

A atribuição desta apelação internacional pela UNESCO é, pois, um desafio muito interessante para a “sociologia política local e regional” e, nesse sentido, ninguém aprovaria que a dieta mediterrânica fosse conhecida como a história de uma captura e de uma enorme dissimulação, por mais sucesso e brilhantismo de que a operação fosse coroada. Resta, então, a possibilidade que todos aguardam, a saber, a Dieta Mediterrânica como o exemplo eloquente de uma produção social de qualidade, que melhora o bem-estar material das populações locais e valoriza o património material em que assenta, justificando, dessa forma, a apelação internacional que lhe foi concedida. Este é o desafio que temos pela frente, um desafio para uma nova inteligência territorial no rural tradicional algarvio.

4. A formação da cadeia de valor multifuncional do território-rede da Dieta Mediterrânica

Se a dieta mediterrânica, pelo valor potencial que encerra, é uma promessa de futuro, então a nossa pergunta de partida é a seguinte: como fazer a conversão de uma “expectativa positiva”, a Dieta Mediterrânica, num processo participativo de sucesso e numa produção social de qualidade e como operar essa conversão através de uma cadeia de valor que liga um património imaterial da Humanidade a um património material regional, de tal modo que pode transformar, de forma relevante, a estrutura económica, social e empresarial de uma comunidade ou região? (Covas e Covas, 2014: 204).

4.1.Uma produção social de qualidade.

Sabemos que a produção de qualidade não existe em abstracto e duas abordagens são possíveis. Na primeira, o “mercado sabe” melhor do que ninguém o que o cliente precisa. Mercado e cliente, duas noções abstractas ao serviço de uma “ideologia da qualidade”. Na segunda, a qualidade é um atributo que pode ser negociado por sucessivas "convenções ou regras de procedimento", desde a produção até ao consumo e num processo interactivo e negocial em que estão implicados diversos actores com estratégias diferenciadas. O que se pretende é que a qualidade passe a ser o resultado de um consenso social e de um processo de aprendizagem com implicações políticas e organizacionais, no sentido em que existem e são reconhecidos diversos modos alternativos de “produzir socialmente qualidade” (Covas e Covas, 2014: 205).

Sabemos já que a economia de mercado, ela própria, usa inúmeras convenções ou regras, desde as normas técnicas às marcas e certificações, já para não falar do próprio mecanismo de preços. Também sabemos que estas regras e procedimentos convencionais já não são suficientes para assegurar a qualidade e a tranquilidade dos consumidores. A pergunta que se impõe é a seguinte: pode a Dieta Mediterrânica estar na origem de uma “economia convencional emergente”, de um “inovador sistema produtivo local”, de um “território-rede de alto valor acrescentado” com base em mercados de proximidade e circuitos curtos, mas, também, em relações interpessoais e nos valores e princípios de uma economia solidária e colaborativa? (Covas e Covas, 2014: 205).

Ou, ainda, ao criar uma “contra-racionalidade socio-territorial protegida” por uma apelação internacional de prestígio, pode a Dieta Mediterrânica estar na origem de um contra ou alter-movimento local e regional que alargue o campo de possibilidades do território e estenda a “produção social de qualidade” para outras áreas de produção e consumo que até aí estavam quase blindadas pela “ordem local” do capitalismo reinante? (Covas e Covas, 2014: 205).

A produção e o consumo são sempre localizados e realizados por produtores e consumidores concretos em algum lugar, o que permite estabelecer convenções ou procedimentos sempre que a qualidade seja considerada um “bem comum” repartido e baseado na confiança mútua. Neste sentido, a “produção social de qualidade” pode ser usada para promover uma estratégia de desenvolvimento rural, feita de uma pluralidade de agriculturas com base em produtos tradicionais de alto valor biológico, ecossistémico e paisagístico. Evidentemente, levamos em conta o arsenal disponível no local como sejam as indicações geográficas, denominações, marcas colectivas, selos, etiquetas, de processo e qualidade, que, elas também, podem ser objecto de negociação e convenção. (Covas e Covas, 2014: 205).

Em síntese, uma “produção social de qualidade” pode e deve ser um excelente pretexto, não apenas para rever os programas de desenvolvimento, investigação e extensão agro-rurais, mas, sobretudo, para relançar a economia e a sociedade locais. A Dieta Mediterrânica é um excelente pretexto para inovar localmente em matéria de inteligência territorial, por intermédio do instrumento “economia das convenções”, um pacto territorial para dar à luz um sistema agro-alimentar local e uma cultura simbólica assertiva que respeitem e valorizem a apelação de prestígio internacional que lhe foi concedida (Covas e Covas, 2014: 206).

4.2. A formação da cadeia de valor multifuncional.

A título de exemplo, pensemos na verticalização da cadeia de valor da cabra algarvia e nas tarefas que essa opção acarreta, sempre numa perspectiva de valorização das economias locais e dos seus ecossistemas mais sensíveis, lá onde a cabra algarvia tem o seu nicho ecológico preferido (quem diz cabra diz mel, medronho, frutos silvestres, pomar tradicional de sequeiro, citrinos, flores, cogumelos, cortiça, caça, etc.).

No que diz respeito às tarefas a realizar, a verticalização da cadeia de valor exige:

- Em primeiro lugar, trata-se de reagrupar os produtores da raça autóctone da cabra algarvia tendo em vista apurar e valorizar a biodiversidade local da espécie e do seu nicho ecológico;

- Em segundo lugar, trata-se de organizar a assistência técnica, associativa e pública, nessa linha de abordagem mais agroecológica e ecossistémica;

- Em terceiro lugar, trata-se de rejuvenescer o capital social envolvido, seja no plano familiar dos produtores, seja convidando “novas entradas” para o agrupamento;

- Em quarto lugar, trata-se de melhorar o processo de produção, de alargar as funções da cadeia de valor e de acrescentar as suas internalidades tendo em vista reduzir os seus custos de transacção internos: raça, pastagem, biodiversidade, limpeza de matos, compostagem, etc.;

- Em quinto lugar, trata-se de diversificar a linha de produtos finais da cabra algarvia e de diversificar os mercados-alvo por via de uma comercialização e marketing mais inteligentes;

- Finalmente, trata-se de capitalizar a fileira de produção e de articular a cadeia de valor da cabra algarvia com a exploração florestal das zonas de intervenção florestal (ZIF), acrescentando, por essa via, a massa, o músculo e o sistema nervoso deste sistema produtivo local regional.

Porém, esta metodologia multissectorial para a verticalização da fileira da cabra algarvia só será inteiramente bem-sucedida se, ao mesmo tempo, tivermos em mãos um projecto de território-rede em construção, inspirado nos princípios de desenvolvimento territorial que sustentam a filosofia da Dieta Mediterrânica. Nesta segunda linha de actuação, mais circular, estamos a robustecer a ecosocioeconomia rural e local e a estruturar as áreas de trabalho que, em si mesmas, constituem o tecido privilegiado para a formação das redes colaborativas e as amenidades locais:

- O alargamento das áreas da agroecologia e da agricultura biológica;

- O alargamento das actividades criativas e culturais, desde as artes culinária e gastronómica, à artesania tradicional, os materiais locais e as oficinas de artes e ofícios;

- A consideração das artes da paisagem e da terra associadas ao turismo de natureza mas, também, à provisão dos serviços ecossistémicos;

- O desenvolvimento dos produtos e serviços turísticos nas tipologias do turismo de saúde e bem-estar para a sociedade sénior;

- O desenvolvimento das actividades de ecodesign, associadas à economia verde e às artes dos 4R, (redução, reparação, reciclagem e reutilização);

- A promoção das artes do lazer e do recreio, dos espaços pedagógicos, lúdicos e terapêuticos, por exemplo, para a sociedade sénior, onde se incluem os campos de férias e as residências seniores;

- O desenvolvimento das artes multimédia e performativas e a criação de residências artísticas e culturais, assim como os eventos ligados à história local, a literatura oral, a poesia, as paisagens literárias, etc.

Para serem bem-sucedidas, todas estas actividades podem e devem ser objecto de uma “convenção territorial” que passará a ser a lei fundamental da construção social do futuro território-rede (Covas e Covas, 2014). Esta abordagem da cadeia de valor multifuncional exige, porém, uma “ecologia institucional e comunitária” muito complexa, sobretudo no que diz respeito à constituição do actor-rede (Covas e Covas, 2014: 179-184).

5. Discussão e Conclusões

Voltamos aqui à emergência dos valores da “Sociedade CO” inicialmente referidos. Desde logo, no plano local, municipal e intermunicipal. A este nível, esta nova ecologia institucional das redes inteligentes e colaborativas faz exigências muito rigorosas. Assim, no futuro próximo, iremos, muito provavelmente, revisitar o conceito de “poder autárquico” no sentido de um poder mais lateral e colaborativo, de um par inter pares, agindo, simultaneamente, em comunidades reais, em plataformas digitais, redes sociais e comunidades online. Esta abertura aumentará o espaço de liberdade e o campo das possibilidades e soluções do município do século XXI, em direcção à composição de territórios-rede de geometria mais variável. Teremos, assim, um município “sem fronteiras” e mais cosmopolita, mais interactivo com os seus concidadãos, com mais economia verde e economia azul, mais criativo e cultural, menos fiscalista e mais contratualista no plano financeiro. Em consequência, a sua organização interna e a sua gestão sofrerão uma “pequena revolução”, não apenas na estrutura orgânico-funcional e na relação entre o back office e o front office mas, sobretudo, na sua cultura digital e colaborativa, isto é, na estratégia de informação, comunicação e interacção face às redes colaborativas de que fará parte e que, doravante, constituirão o seu novo ecossistema institucional de acolhimento.

No plano do desenvolvimento territorial, esta nova ecologia institucional e comunitária dos territórios-rede faz, igualmente, muitas exigências. Diz respeito, em primeiro lugar, à aprendizagem da cultura digital e colaborativa, logo, à capacitação de comunidades cognitivas de autogoverno e autogestão e de clubes de produtores e consumidores; diz respeito, também, a mercados solidários e sociais, à criação de moedas paralelas, à interacção de comunidades online e offline, à formação de mercados de trabalho para lá dos “mercados oficiais do emprego”, à formação de amenidades em íntima articulação com a provisão de serviços ecossistémicos, finalmente, à formação de actividades criativas e culturais a coroar todo o edifício do território-rede.

Em conclusão, a apelação “Dieta Mediterrânica, património imaterial da humanidade” afigura-se como uma oportunidade única para realizar o up-grade da economia local e regional algarvia, em especial a promoção da economia do barrocal algarvio e da economia serrana. Esta convicção deve, porém, conter uma expectativa contida e moderada. Para o efeito, a região precisa urgentemente, no plano da microgeoeconomia territorial e dos territórios-rede, de levar a cabo um ensaio experimental, uma rede temática e territorial, que possa lançar as primeiras sementes do que será, no futuro próximo, uma política de certificação regional da dieta mediterrânica. Este é um desafio de longo alcance e um bem comum inestimável para o país e a região do Algarve. Os valores culturais, patrimoniais, naturais e paisagísticos do mundo rural são um bem público inestimável cuja fragilidade e vulnerabilidade importa contrariar a todo o custo. A desertificação, as secas prolongadas, os incêndios florestais, a degradação das reservas naturais de futuro, são uma ferida a céu aberto nos ecossistemas agro-rurais da região do Algarve. Até que ponto, o sistema produtivo local e as cadeias de valor da Dieta Mediterrânica poderão contribuir para mitigar e contrariar os riscos climáticos e ambientais associados a um despovoamento destes territórios? Fica a interrogação.

6. Referências