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Revista de Gestão Costeira Integrada

 ISSN 1646-8872

NGORAN, Suinyuy Derrick; XUE, Xiong Zhi    NDAH, Anthony Banyouko. Exploring the Challenges of Implementing Integrated Coastal Management and Achieving Sustainability within the Cameroon Coastline. []. , 16, 1, pp.45-56. ISSN 1646-8872.  https://doi.org/10.5894/rgci648.

^len^aIntegrated coastal management (ICM) has been accepted as a strategic management approach in achieving sustainable development in coastal areas. As such, many coastal nations, both from the developed and less developed countries have surmounted many challenges of the coastal milieu with a successful implementation of ICM and now enjoy a sound environment and a viable economy. However, a country like Cameroon with a coastline of about 402km still faces a lot of challenges in implementing ICM. According to Article 55 et seq of the Constitution, which lays down the general guidelines in matter of decentralization in Cameroon, the State is supposed to devolve upon regional and local authorities, under conditions laid down by law, powers over matters essential to their economic, social, health, educational, cultural and sports development. In reality, devolution of power still remains a nightmare, stifling sustainable coastal development. This paper, therefore, addresses the challenges faced by the State of Cameroon in implementing ICM. The work identifies predicaments/gaps in environmental planning and also makes relevant recommendations in bridging such gaps. In order to attend a desirable degree of sustainability within Cameroon’s coastline, real implementation of ICM can only be achieved if sectoral lines are effectively minimized through the enforcement of the decentralization process.^lpt^aA gestão integrada do litoral (ICM) tem sido aceite como uma de gestão estratégica para alcançar o desenvolvimento sustentável nas zonas costeiras. Como tal, muitas nações ribeirinhas, tanto de países desenvolvidos como menos desenvolvidos, têm superado muitos desafios existentes nos ambientes costeiros através de uma implementação bem sucedida de ICM e desfrutando agora de um ambiente saudável e uma economia viável. No entanto, um país como a República dos Camarões com um litoral de cerca de 402 quilómetros, ainda enfrenta uma série de desafios na implementação do ICM. De acordo com o artigo 55 e seguintes da Constituição, que estabelece as directrizes gerais em matéria de descentralização nos Camarões, o Estado deve dotar as autoridades regionais e locais, nas condições estabelecidas por lei, de poderes sobre assuntos essenciais para o desenvolvimento económico, social, de saúde, educacional, cultural e desportivo. Na realidade, a atribuição destes poderes continua ainda a ser um pesadelo, asfixiando o desenvolvimento costeiro sustentável. Este artigo aborda os desafios enfrentados pelo Estado dos Camarões na execução ICM. O trabalho identifica impasses / lacunas no planeamento ambiental e faz também recomendações pertinentes no sentido de colmatar essas lacunas. Para atingir um grau desejável de sustentabilidade na costa dos Camarões, a implementação da ICM só pode ser alcançada se as linhas sectoriais forem efectivamente minimizadas através da aplicação de processos de descentralização.

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